sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

ULS de Coimbra abre Centro de Atendimento Clínico em Avelar

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, em parceria com o Município de Ansião e a Fundação Nossa Senhora da Guia abriu no passado dia 17 de dezembro, em Avelar, o Centro de Atendimento Clínico (CAC) do Hospital do Avelar. Este CAC localiza-se no Hospital Nossa Senhora da Guia, e contou ontem, dia 19 de dezembro, com a visita da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
 “Este CAC é fruto de um trabalho de cooperação com todas as instituições parceiras, para prestar melhores e mais eficazes cuidados de saúde em proximidade à população de cinco concelhos: Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande”, destacou o Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra, Alexandre Lourenço, frisando que “as instituições universitárias como a nossa não podem descurar as necessidades da população: é essencial desenvolver serviços de saúde com qualidade e em proximidade. Esse é o objetivo da ULS de Coimbra, para o qual trabalhamos diariamente, sempre numa lógica de cooperação com os vários elementos da nossa comunidade, e os resultados estão à vista: um serviço ao utente de qualidade e integrado, baseado nas melhores tecnologias ao nosso dispor”. 
“O SNS desenvolve-se e fortalece-se numa estratégia de Sistema de Saúde, envolvendo todos os parceiros para melhorar a oferta de cuidados. Não estaremos encerrados numa torre de marfim, ignorando as necessidades da comunidade que servimos. Este não é o primeiro e não será o último acordo de cooperação que a ULS de Coimbra vai assinar em favor da melhoria da saúde das populações”, concluiu o responsável. 
Estão abrangidos os utentes de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande. Em situação de necessidade, proximidade ou comodidade podem ser referenciados utentes de outros concelhos. 
Para que a qualidade do serviço seja cada vez melhor e mais abrangente, foi anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ansião, António José Domingues e Paulo Batista Santos, em representação da CIMRL, um investimento a curto prazo de meio milhão de euros para aquisição de dois equipamentos: um de tomografia computorizada, (TAC) e outro tomografia de coerência ótica (OCT) , acrescentando que as unidades de saúde têm de ser permanentemente robustecidas do ponto de vista técnico e humano para conseguirem prestar serviços de excelência. 
A abertura do CAC está alinhada com o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, em particular a Medida A.2 - Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica, e enquadra-se também no Plano para a Resposta Sazonal em Saúde — Módulo Inverno da ULS de Coimbra, que visa reforçar a resposta à procura de cuidados de saúde em períodos de maior pressão assistencial, acrescentando-se, ainda, a necessidade do desenvolvimento de CAC como peça essencial para o adequado funcionamento do Programa “Ligue Antes, Salve Vidas”, iniciado no passado dia 4 de novembro por esta ULS. Este programa possibilitou aos utentes a realização de mais de 1500 consultas médicas para doentes em situação de doença aguda nos centros de saúde e mais de 1100 encaminhamentos para autocuidado, reduzindo a procura em mais de 10% nos serviços de urgência da ULS de Coimbra — a unidade portuguesa com maior movimento assistencial, incluindo atendimentos nos Serviços de Urgência. 
Nesta parceria, a Fundação Nossa Senhora da Guia assegura um serviço de 24 horas para situações de doença aguda. Todo o acompanhamento clínico encontra-se informatizado e acessível em qualquer ponto de prestação de cuidados da ULS de Coimbra, reduzindo o desperdício e necessidade de repetição de exames.
 Considerando ainda a elevada percentagem de utentes sem médico de família nos concelhos de abrangência, o CAC do Hospital do Avelar terá o seguinte horário de funcionamento: 
• Entre as 10 horas e as 20 horas: atendimento e MCDT (i.e., exames laboratoriais de química seca, radiologia convencional e eletrocardiograma). A equipa de saúde é constituída no mínimo por um médico, um enfermeiro, um TSDT de Radiologia, um assistente técnico. 
• Entre as 20 horas e as 10 horas: atendimento sem MCDT. A equipa de saúde é constituída no mínimo por um médico, um enfermeiro, e um assistente técnico. 
Sobre a ULS de Coimbra A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra é uma instituição dedicada a cuidados de saúde integrados, de elevada qualidade e centrados nas pessoas, integrando oito unidades hospitalares e vinte seis centros de saúde. Com um compromisso inabalável com a inovação e a qualidade, a ULS de Coimbra trabalha diariamente para melhorar a saúde e o bem-estar da comunidade que serve.

*Gabinete de Apoio à Presidência
Município de Ansião

Em Silves, Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2025, foram aprovados

A Assembleia Municipal de Silves, em sessão ordinária de 17 de dezembro, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, o orçamento municipal e as grandes opções do plano (GOP) para 2025.

Tais documentos financeiros foram aprovados com os votos a favor dos eleitos da CDU e de um eleito nas listas do PSD, que assume agora a qualidade de independente. Os eleitos do PS e os restantes membros do PSD abstiveram-se. O eleito do Chega votou contra.
A proposta de orçamento aprovada atinge os 80 milhões de euros. Prevê-se que as receitas correntes atinjam 62 milhões de euros e as despesas correntes 48 milhões de euros. As receitas de capital apontam para 11 milhões de euros e as despesas de investimento para 30,8 milhões de euros.

Para além de privilegiar o planeamento plurianual e o rigor e flexibilidade na gestão financeira colocada ao serviço da promoção do investimento, o orçamento municipal para 2025 revela uma fortíssima dinâmica e capacidade na elaboração de projetos, no acesso aos fundos comunitários, na execução de obras e na realização de atividades, que têm sido a imagem de marca do Município de Silves.

Tendo em vista o reforço da coesão social e territorial e o desenvolvimento sustentável do concelho de Silves, de acordo com os objetivos estratégicos e as prioridades delineadas, as obras são bem visíveis por todo o território municipal.

Neste momento, encontram-se em fase de concurso público e em obra, sessenta empreitadas, no valor global de 25 milhões de euros, sendo que a dinâmica é permanente, incidindo em múltiplas e diversas áreas como a reabilitação e requalificação urbana, redes de abastecimento de água e saneamento, rede viária, escolas, habitação, saúde, património histórico-cultural, ambiente, desporto, equipamentos e infraestruturas, entre outras áreas de intervenção.

E isto apesar de serem conhecidas as dificuldades das empresas do setor da construção civil, que não conseguem dar a resposta devida a tanta oferta de obra pública, levando à ocorrência de diversas contingências, tais como a repetição de concursos públicos, aumento dos preços, atrasos no início das obras e incumprimento dos prazos previstos de execução, com reflexos negativos nas taxas de execução orçamental.

Ainda assim, o orçamento municipal para 2025 contempla, no âmbito da Eficiência Hídrica, enorme intervenção no combate às perdas de água, consolidação de soluções tecnológicas avançadas e reforço da eficiência hídrica em todo o sistema de abastecimento de água, ancorada num plano estratégico a 10 anos e tendo presente que o Município de Silves garantiu a aprovação de 17 candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em valor superior a 7 milhões de euros.

No domínio da Habitação, o orçamento garante o cumprimento da Estratégia Local de Habitação aprovada pelo governo, que consiste na aquisição de habitação para famílias carenciadas e a reabilitação dos fogos municipais. Faz-se notar que, apesar da intervenção municipal, a habitação continua a ser uma obrigação do Estado Social consagrada no artigo 65.º, n.º 2, da Constituição da República, cabendo, assim, ao Governo o dever de disponibilizar e financiar mais habitação pública acessível e não deixar o mercado imobiliário ao sabor da especulação alimentada pela intensa procura externa.

A atividade cultural promovida pelo Município de Silves continuará a ser extensa e de qualidade, sendo que iniciativas e eventos como a Mostra da Laranja, as comemorações do Poeta João de Deus, o 25 de abril, a Feira Medieval de Silves, o Dia da Cidade, o Silves Urban Music, o Jazz nas Adegas, as atividades de Natal, o Lado B, e muitos outros, são para prosseguir e aperfeiçoar.

Por sua vez, as transferências para as Freguesias e Uniões de Freguesias, no âmbito da conservação e manutenção dos caminhos municipais, da limpeza urbana e da gestão de mercados municipais, cemitérios municipais e espaços verdes, atingem o significativo valor de 1 milhão e 476 mil euros, que compara com cerca de meio milhão de euros em 2014. Os valores foram, obviamente, atualizados com base na taxa de inflação e no aumento do salário mínimo nacional para 2025.

O apoio significativo ao movimento associativo e às Corporações de Bombeiros do concelho de Silves está igualmente refletido no orçamento municipal, que prevê despesa no montante de 2,2 milhões de euros.

Por fim, no plano dos impostos, sublinhamos que o orçamento municipal mantém a política dos anos anteriores, aplicando a taxa mínima de IMI e o IMI familiar com redução de valor para agregados com 1, 2 e 3 ou mais descendentes. Sendo que a derrama sobre empresas não se aplica no concelho de Silves.

Em suma, o orçamento municipal e as GOP para 2025 voltam a ser ambiciosos e exigentes, alicerçados em finanças públicas saudáveis, com o propósito de mobilizar ao máximo os recursos internos e externos, alavancando-os em prol do desenvolvimento sustentável do concelho de Silves e da elevação do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes.


Marinha Grande | MUNICÍPIO ATRIBUI APOIO DE 348 MIL EUROS AOS BOMBEIROS DO CONCELHO

 A Câmara Municipal da Marinha Grande atribuiu apoios financeiros às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Marinha Grande e de Vieira de Leiria, que totalizam mais de 348 mil euros.
Os respetivos protocolos de cooperação foram assinados no dia 18 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, entre o presidente da Câmara, Aurélio Ferreira, e os representantes das direções das duas corporações.

Aos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande foi concedida uma verba de 250.489,59 euros e a corporação de Vieira de Leiria recebeu o apoio financeiro de 97.559,10 euros, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

O apoio financeiro concedido destina-se às despesas de funcionamento relacionadas com as atividades que visam o cumprimento da missão de agente de proteção civil dos dois Corpos de Bombeiros.

A colaboração do Município tem em consideração que as missões desenvolvidas pelos corpos de bombeiros das associações humanitárias de bombeiros voluntários se revestem de inequívoco interesse público, sendo essenciais e imprescindíveis à salvaguarda de pessoas e bens.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Freguesia de Mouronho | Bom Natal e Feliz Ano Novo

Nesta época festiva, queremos expressar os nossos votos mais calorosos de Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para si, para a sua família.
Que esta temporada seja repleta de alegria, paz e harmonia, enchendo os corações com a esperança renovada para o futuro.
Que as luzes do Natal iluminem o caminho da comunidade que servimos, promovendo a solidariedade, o respeito mútuo e a colaboração.
Agradecemos sinceramente pelo empenho e dedicação que todos têm demonstrado ao longo do ano.
O trabalho conjunto tem sido fundamental para o progresso e bem-estar da nossa freguesia.
Que continuemos a trilhar este caminho de sucesso, contribuindo para uma comunidade mais forte e unida.
Que o Novo Ano traga consigo novas oportunidades, realizações e conquistas para todos nós.
Que possamos enfrentar os desafios com coragem, sabedoria e determinação, construindo juntos um futuro mais promissor.
Aproveitamos para relembrar a importância do espírito natalício, promovendo a solidariedade e a compaixão para com os mais necessitados.
Que possamos ser agentes de mudança positiva na vida daqueles que mais precisam, tornando a nossa freguesia um lugar melhor para todos.
Desejamos a todos um Natal repleto de amor, alegria e serenidade, e que o Ano Novo seja marcado por realizações extraordinárias.

Com os melhores cumprimentos,
*Carlos Alexandre Antunes Mesquita
Presidente da Assembleia de Freguesia de Mouronho

Universidade de Aveiro | Investigação: Novo método para obter micropartículas à base de proteínas do sangue humano


Investigadores do grupo COMPASS, do laboratório associado CICECO-Instituto de Materiais de Aveiro e do Departamento de Química da Universidade de Aveiro (UA), desenvolveram uma metodologia para a obtenção de partículas microscópicas (micropartículas) usando proteínas extraídas de plaquetas de origem humana. Antevê-se um vasto espectro de aplicações em engenharia de tecidos, medicina regenerativa, entre outras aplicações biomédicas.
Grupo de investigação do CICECO que foi responsável pelo estudo: Catarina Custódio, Clara Gomes e João Mano
“As plataformas atualmente usadas para promover a adesão celular requerem materiais sintéticos ou processos complexos e exaustivos, o que limita a sua eficácia”, contextualiza João Mano, líder do grupo de investigação COMPASS e professor do Departamento de Química da UA. “A tecnologia aqui apresentada é obtida a partir de lisados de plaquetas provenientes de colheitas de sangue expiradas, oferecendo uma alternativa sustentável a materiais que normalmente são descartados.”, explica ainda.

As plaquetas são pequenas células presentes no nosso sangue que ajudam na coagulação e na cicatrização de feridas. Estas células são ricas em proteínas, como fatores de crescimento e citocinas, essenciais para a regulação biológica. Através de processos de centrifugação, as plaquetas podem ser separadas das outras células do sangue e, por meio de ciclos de congelação e descongelação, podem ser rebentadas, recolhendo-se apenas as suas proteínas.

As micropartículas, que são alvo de proteção neste pedido de patente, destacam-se pela sua produção rápida e capacidade de servir como pontos de adesão e expansão de células provenientes de vários tipos de tecidos, ajudando na formação de microtecidos. Além disso, estas micropartículas demonstram também capacidade de influenciar a diferenciação celular, proporcionando um microambiente favorável para o desenvolvimento de tecido ósseo. Isto é possível por causa da topografia lamelar presente na superfície destas micropartículas, que proporciona a diferenciação sem necessidade de estímulos externos, necessários para outros tipos de biomateriais.

“Devido à sua proveniência, este tipo de biomaterial previne complicações imunológicas e rejeição da plataforma aqui apresentada. Por sua vez, esta plataforma pode ser usada como substrato para a fabricação de microambientes miméticos de órgãos e tecidos“, explica João Mano. O uso de proteínas de origem humana possui ainda um menor risco de rejeição e transmissão de doenças comparativamente a alternativas atuais.

A composição destas micropartículas permite modelar várias funções celulares, como adesão e proliferação, bem como a construção de estruturas tridimensionais autónomas. Dada a composição e o método de produção destas partículas, antevê-se um vasto espectro de aplicações em engenharia de tecidos, medicina regenerativa, entre outras aplicações biomédicas.

A equipa foi liderada por João Mano, nela participando as investigadoras Maria Clara Gomes e Catarina Custódio. O desenvolvimento destas micropartículas à base de lisados de plaquetas foi apoiado pelo projeto europeu ERC-Adv REBORN, sendo ERC as iniciais de European Reserch Council.

Esta tecnologia foi alvo de um pedido de patente nacional, tendo-se avançado com a proteção internacional via Patent Cooperation Treaty (PCT), o que permite ainda futuramente a proteção alargada desta tecnologia, em diferentes territórios.

Fonte: https://www.ua.pt/pt/noticias/9/89570

MINISTRO ADJUNTO E DA COESÃO TERRITORIAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO ´ EM VISITA A CASTELO DE PAIVA


O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, José Rocha, recebeu na passada Sexta-feira, dia 13 de Dezembro, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, para falar sobre o futuro do Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE), situado na Zona Industrial de Felgueiras, na freguesia de Sobrado.
O projecto de requalificação do CACE prevê a criação de um centro de formação profissional com cerca de 3.000 m2. De acordo com o autarca, o novo centro vai dar “formação a toda a área geográfica de Castelo de Paiva e dos concelhos vizinhos” direccionada para as necessidades das empresas. José Rocha destacou a importância de ter mão de obra qualificada como sendo um fator diferenciador para o concelho e para atrair novos investimentos.
O novo Centro de Formação Profissional vai ficar a encargo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, enquanto os terrenos à sua volta vão ficar sob a alçada do Município. O Presidente da Câmara Municipal, José Rocha, adiantou ainda que, o edifício, que foi afectado pelo incêndio de 2020, vai ser “cedido à Câmara Municipal”, assim como “uma parte do terreno” para que este espaço possa ser disponibilizado a novas empresas que se queiram fixar no concelho.
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, disse estar satisfeito com a sintonia que existe entre a Câmara Municipal e o Governo “na necessidade de contruir um Centro de Formação Profissional em Castelo de Paiva ao lado das antigas instalações do CACE”.
Manuel Castro Almeida acredita que este projecto de requalificação, que vai permitir criar emprego na região e atrair novas empresas, é “a melhor utilização possível para os fundos europeus”.
Com a vontade de regressar o “mais breve possível” ao concelho de Castelo de Paiva para visitar as obras em curso, o Secretário de Estado do Trabalho, acredita que “dentro de um trimestre” o processo de formalização possa estar concluído e que se assista ao início das obras.
O projecto de requalificação, cujo processo de formalização já está em curso e que vai ser financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, representa o compromisso do município para com o desenvolvimento industrial e económico do concelho.

*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
                                     


XXII ENCONTRO DE JANEIRAS TEM LUGAR A 05 DE JANEIRO, EM SILVES

 Evento integra programação do Silves Alegria do Natal
Numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Silves, a Praça Al-Muthamid volta a ser palco do XXII Encontro de Janeiras, que se realizará no próximo dia 05 de janeiro, pelas 16h00. O espetáculo integra a programação do Silves Alegria do Natal e tem entrada livre.
Participam neste encontro oito grupos, sendo eles: o Grupo de Cantares das Janeiras da ACRAP - Associação Cultural e Recreativa de Armação de Pêra, o Grupo de Cantares das Janeiras da Associação das Comunidades de Tunes, o Grupo de Cantares das Janeiras da Associação - Grupo Amigos da Pedreira, o Grupo de Cantares das Janeiras da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines, o Grupo de Cantares das Janeiras da Sociedade Filarmónica Silvense, o Grupo de Cantares das Janeiras da Sociedade Recreativa Alcantarilhense, o Grupo de Cantares “Os Alegres” e o Grupo de Cantares “Os Charolas de Armação de Pêra”.
 
Informações adicionais poderão ser recolhidas junto do sector de Cultura do Município de Silves, através do contacto telefónico 282 440 856 ou do endereço de correio eletrónico cultura@cm-silves.pt
 

Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves e Ministro da Economia, Pedro Reis visitam empresas e novos investimentos em Aveiro

 ATUALIZAÇÃO HORÁRIA
15h45
Visita ao Empreendimento Foz da Prata da empresa Canal Capital/AM48.

LOCAL: Antigo Cais de S. Roque, 128, Aveiro.
16h45
Visita à nova unidade industrial da RODI.
LOCAL: R. da Indústria, 3800-908 Eixo, Aveiro.
17h45
Visita à Empresa Industrial MOMA Tiles.
LOCAL: Rua das Fontaínhas, 31, Aveiro.
Enviado do meu iPad
Início da mensagem reencaminhada:
De: Simao Santana <adjunto.santana@cm-aveiro.pt>
Data: 19 de dezembro de 2024, 16:57:03 WET
Assunto: NOTA DE AGENDA | Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves e Ministro da Economia, Pedro Reis visitam empresas e novos investimentos em Aveiro

NOTA DE AGENDA
Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves e Ministro da Economia, Pedro Reis visitam empresas e novos investimentos em Aveiro
Data: 20 de dezembro (sexta-feira)
Hora: 12h00 / 18h00
Local: Município de Aveiro

12h00
Visita à BOSCH, com inauguração de um espaço de Laboratórios de Investigação e Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis de climatização.

LOCAL: Estrada Nacional 16, km 3,7, R. Vale Caseiro, 149, Cacia, Aveiro.
15h00
Visita ao Empreendimento Foz da Prata da empresa Canal Capital/AM48.

LOCAL: Antigo Cais de S. Roque, 128, Aveiro.
16h00
Visita à nova unidade industrial da RODI.

LOCAL: R. da Indústria, 3800-908 Eixo, Aveiro.

17h00
Visita à Empresa Industrial MOMA Tiles.
LOCAL: Rua das Fontaínhas, 31, Aveiro.


*Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Barcelos | Ministro da Educação, Ciência e Inovação preside à celebração dos 30 anos do IPCA

 O Ministro Fernando Alexandre marcou presença na Sessão Solene dos 30 anos do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que decorreu, esta tarde, no Campus, em Barcelos.
Numa cerimónia emotiva, o IPCA vestiu-se de gala para enaltecer quem mais contribuiu para o seu crescimento e expansão no território, homenageando os Presidentes e Antigos Presidentes das autarquias que levaram a instituição para os seus municípios e que, com a sua visão e perseverança levaram o ensino superior politécnico para os seus concelhos. Ricardo Rio, autarca de Braga, Domingos Bragança, autarca de Guimarães, Paulo Cunha, antigo Presidente do Município de Vila Nova de Famalicão, Benjamim Pereira, Antigo Presidente do Município de Esposende, e Júlia Fernandes, autarca de Vila Verde, receberam das mãos da Presidente Maria José Fernandes a Medalha de Honra do IPCA.
A Medalha de Ouro foi atribuída a Fernando Reis, antigo autarca de Barcelos em funções aquando da criação do IPCA e fundamental para que a instituição tivesse sido implementada no concelho.
A título póstumo, foi entregue a Medalha de Ouro ao Professor João Carvalho, o primeiro Presidente eleito do IPCA, cuja visão e capacidade de liderança foram fundamentais para que o IPCA seja hoje uma instituição de referência a nível nacional.
Agostinho Silva, Presidente Interino do IPCA em 2017, foi também homenageado com o título de Professor Emérito, pelo contributo e dedicação ao IPCA, desde há mais de 20 anos.
O Ministro Fernando Alexandre afirmou, na sua intervenção, que o IPCA “é um dos melhores exemplos em Portugal” do impacto que as instituições de ensino superior têm no desenvolvimento das regiões onde estão inseridos, sendo “os grandes transformadores do nosso território”.
A Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, lembrou 30 anos de uma “bonita história”, onde não foi esquecido como tudo começou e aqueles que ajudaram o IPCA a trilhar um caminho de sucesso!
Ultrapassados todos os desafios que se impuseram, o IPCA tem hoje mais de 7700 estudantes, está prestes a inaugurar o complexo B-Cric, Barcelos Collaborative Research and Innovation Center, fruto de um investimento de mais de 20 milhões de euros (em grande parte financiado pelo PRR) e foi hoje apresentado um novo projeto que será edificado em 2025, no Campus: o Edifício K2D. Um edifício destinado a atividades de inovação pedagógica e de estímulo à criatividade, junto ao qual será também construída uma zona de equipamentos desportivos para a comunidade académica e municipal. Este novo edifício será construído num terreno adquirido e cedido pela Câmara Municipal de Barcelos, a quem Maria José Fernandes aproveitou para agradecer publicamente na pessoa do seu Presidente, Mário Constantino Lopes.
Durante a sessão foi ainda apresentado o Estudo de Avaliação do Impacto do IPCA no Desenvolvimento Social e Económico da Região”, por João Cerejeira Silva, do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais da Universidade do Minho. Este estudo foi depois comentado pelo Presidente da CCDR-N, António Cunha, que destacou o papel fundamental do IPCA no desenvolvimento económico e social do território.
A sessão contou ainda com as intervenções do Presidente do Município de Barcelos, Mário Constantino Lopes, do Presidente do Conselho Geral do IPCA, Pedro Fraga, e do Presidente da Associação Académica do IPCA, João Salazar.
No final docentes e estudantes foram distinguidos e premiados em diferentes categorias pelos feitos académicos e de contributo à comunidade, durante o último ano.

*Ana Reis
Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)

Município de Silves informa sobre alterações na circulação da Estrada de Monte Boi em São Bartolomeu de Messines

 O Município de Silves informa que, a Estrada de Monte Boi, na freguesia de São Bartolomeu de Messines, será reaberta à circulação rodoviária a partir do dia 21 de dezembro de 2024.
No entanto, esta mesma via será novamente encerrada ao trânsito a partir do dia 6 de janeiro de 2025, na área identificada, para dar continuidade aos trabalhos da empreitada da “Rede de Drenagem de Águas Residuais na Estrada do Monte de Boi”.
Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.
Para esclarecimento de qualquer dúvida ou obtenção de informações adicionais a Câmara Municipal disponibiliza o seguinte contacto telefónico do Piquete de Águas: 282 440 860.

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Aviso de Encerramento de Serviços - Município de Silves

 O Município de Silves informa que os seus serviços estarão encerrados ao público em datas específicas devido à tolerância de ponto e procedimentos administrativos. Por favor, consulte abaixo os detalhes:
 
Encerramentos em Dezembro de 2024
24 de dezembro: Todos os serviços encerrados (tolerância de ponto)
26 de dezembro: Todos os serviços encerrados (tolerância de ponto)
28 de dezembro: Encerramento da Biblioteca Municipal de Silves
31 de dezembro: Todos os serviços encerrados (tolerância de ponto)
01 de janeiro: Todos os serviços encerrados (feriado nacional)

Encerramento em Janeiro de 2025
02 de Janeiro: Serviço de Balcão Único encerrado devido à transição do orçamento no sistema contabilístico.

Serão assegurados os Serviços de Proteção Civil Municipal, Ação Social, Transporte de Apoio à Comunidade, Castelo, Museu, Quinta Pedagógica e os serviços públicos essenciais de fornecimento de água e recolha de resíduos urbanos.
A autarquia pede a compreensão dos munícipes e formula votos de Bom Natal e de Boas Festas.

Cantanhede | Na quarta-feira, 18 de dezembro. Projeto Tardes Comunitárias encerram ano com representação teatral “Associação É preciso acreditar”

 
Mais de uma centena de pessoas assistiram à encenação teatral de “Associação É preciso acreditar”, na quarta-feira, 18 de dezembro, no auditório da Biblioteca Municipal.
A sessão esteve a cargo do Grupo Cénico das Tardes Comunitárias, constituído por catorze participantes do projeto, que se voluntariaram para representarem o texto dramático, da autoria de Maria Teresa Paixão.
O grupo, constituído por António Quinta, Edite Carvalheiro, Idalina Mosca, Isilda Gentil, Joel Pinto, Luiza Vinagreiro, Manuela Costa, Maria da Natividade Barradas, Maria do Céu Bessa, Maria Edite Pessoa, Maria Fernanda Pinto, Maria Isolete Pereira, Maria Manuel Menezes e Teresa de Jesus Guerra, cativou o interesse dos espectadores presentes, de todas as idades, pelos temas abordados na encenação.
Dividido em duas cenas, o texto reflete sobre a solidão, os problemas de saúde e as dificuldades sociais resultantes das crises económicas.

Sobre as Tardes Comunitárias
Tardes Comunitárias: Dar + Vida Aos Anos é um projeto de intervenção social que visa promover a interação social da população sénior, através da sua participação em atividades de caráter recreativo, social, cultural e desportivo.
As sessões decorrem todas as quartas-feiras, entre as 14:30 horas e as 17:30 horas, para um público com mais de 55 anos, com um conteúdo diversificado, como debates sobre temas variados, aulas de ginástica, visitas guiadas, projeção de filmes ou apenas convívio social.
Na prática, o que se pretende é “Dar Mais Vida aos Anos” proporcionando oportunidades de valorização e realização pessoal para um público com mais de 55 anos e percursos de vida diversificados, através de encontros em que é dada também a possibilidade de partilharem a sua experiência e saber com outras pessoas.
Os interessados em participar nestas atividades podem comparecer livremente na sessão e formalizar ou renovar a sua inscrição. Podem também fazê-lo na Casa Francisco Pinto, na Rua António José de Almeida nº 3, em Cantanhede, ou através do telefone 231 410 123 e do email tardescomunitarias@cm-cantanhede.pt


Aveiro | Reunião de Câmara – 19 de dezembro de 2024


Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2024, nos Paços do Concelho.

1.Novo concurso público no valor de 1,6 milhões de euros para requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto
O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um novo Concurso Público para a requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto com o valor base de 1.661.479,09€ e um prazo de execução de 210 dias.
O projeto de requalificação do Parque de Campismo assenta na premissa fundamental de promover a melhoria e qualificação da infraestrutura, com obras de conservação das instalações e dos espaços existentes, e pequenas obras de alteração, com vista à melhoria funcional e da qualidade dos espaços, assegurando a manutenção da garantia da sustentabilidade e equilíbrio ambiental, no máximo respeito pelos valores naturais em presença.
Com esta obra, a CMA vai reorganizar o estacionamento, criando uma área dedicada às autocaravanas, substituir todas as coberturas em fibrocimento por coberturas em telha ou chapa metálica.
A empreitada cuidará ainda de requalificar a vedação perimetral com desmontagem de arame farpado e iluminação, reforço da arborização e zonas verdes, substituição das infraestruturas elétricas e de águas residuais domésticas e modernização da rede de proteção contra incêndios, entre outros
O projeto incide sobre os 6,1 hectares do parque, sendo que 4,5 hectares estão afetos aos campistas, estimando-se uma lotação de cerca de 800 utilizadores.
Sempre foi intenção da CMA a regularização do Parque de Campismo, com o seu licenciamento e a execução das obras urgentes, apostando na qualificação deste espaço, e prosseguindo com o desenvolvimento de todas as diligências, formais e de finalização do projeto, que permitam dotar o Parque de Campismo das melhores condições para a prática campista, promovendo a devida e necessária regularização da situação do mesmo, desde logo no que toca aos licenciamentos que se impõem, e qualificando o Parque, tirando também bom e cuidado proveito do enquadramento da sua excelente localização, junto à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e da Ria de Aveiro, numa determinada aposta na dinamização turística de qualidade de São Jacinto.
Segue-se mais uma etapa neste processo de reabilitação do Parque de Campismo de São Jacinto, depois de ter sido assinado o auto de cedência de utilização da parcela de terreno onde se encontra implantado a sobredita infraestrutura. Este acordo, firmado entre a Estamo (que sucedeu recentemente à DGTF / Direção Geral do Tesouro e Finanças na gestão do património do Estado) e a CMA, consubstanciou a entrega formal à CMA, do Parque de Campismo, pelo período de 50 anos. Recordamos que o contrato estabelece uma contrapartida financeira a pagar pela CMA à Estamo no valor anual de 9.491€, durante o período de 50 anos.

2. Novo investimento de 689 mil euros na requalificação da Casa dos Morgados da Pedricosa

O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura do concurso público para a requalificação da Casa dos Morgados da Pedricosa, na Avenida de Santa Joana, pelo valor base de 689.112,92€ e um prazo de execução de 180 dias.

Com esta intervenção a Câmara Municipal de Aveiro pretende realizar trabalhos de manutenção, mantendo as suas características de espaço habitacional ao nível do primeiro piso e de exposições existente e em funcionamento ao nível do rés-do-chão, mas com otimização das suas funcionalidades e melhoria das condições de acessibilidade.

Ao nível do piso do sótão, o objetivo é anular os espaços habitacionais (cozinha e instalação sanitária) e fazer uma operação sobretudo de conservação, deixando os espaços para arrumações, mas incluindo uma intervenção mais profunda na cobertura e no sistema de drenagem de águas pluviais, para reduzir os problemas de infiltrações neste piso e deste para os pisos inferiores. Está também prevista uma operação de conservação ao nível das fachadas, que incluirá o tratamento da pedra calcária e a remoção do cimento.

O edifício encontra-se integrado na frente que faz conjunto com o Museu de Aveiro / Santa Joana instalado no Convento de Jesus da Ordem Dominicana feminina fundado em 1458 e que apresenta vários estilos arquitetónicos representativos de quatro séculos. Este conjunto integra ainda a Sé de Aveiro, sendo por isso importante que o edifício mantenha o máximo das suas características originais, respeitando a sua história.

3.  Aprovado Estudo Urbanístico do cemitério de Santa Joana
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Estudo Urbanístico do cemitério de Santa Joana, que vai permitir a sua construção de acordo com o definido no Plano Diretor Municipal, incluindo a estruturação viária de acesso ao local.

Esta é uma necessidade premente da localidade de Santa Joana, derivada das transformações urbanas positivas e do seu crescimento demográfico.

Tratando-se de uma área isolada, a Câmara Municipal de Aveiro considerou, por isso, fundamental promover um estudo urbanístico, que estruturasse todo o espaço do ponto de vista urbano.

4. Programa de Cumprimento Normativo e Código de Conduta da Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência no Trabalho

O Executivo Municipal deliberou aprovar o Programa de Cumprimento Normativo que inclui um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, um Código de Ética e Conduta, um Programa de Formação Interna e nomear o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, como responsável pelo cumprimento do referido programa.

O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas é um instrumento de gestão estratégica e operacional que permite à CMA responder aos desafios decorrentes da prossecução da sua missão, com a identificação das principais áreas de risco de corrupção e das situações passíveis de gerar conflitos de interesses e incompatibilidades.

No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta é um instrumento de autorregulação e de compromisso, onde estão estabelecidos os princípios, valores e regras de atuação de todos os dirigentes e trabalhadores que exercem funções na CMA, em matéria de ética e comportamento profissional para garantir uma atuação objetiva, imparcial e transparente.

O Programa de Formação destina a todos os dirigentes e trabalhadores da CMA, para que tenham conhecimento e compreendam as noções e princípios do atual Código de Ética e Conduta.

Foi ainda aprovado pelo Executivo Municipal o Código de Conduta da Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência no Trabalho no Município de Aveiro cujo compromisso público é o da defesa dos valores da não discriminação, da valorização da igualdade do género e de combate ao assédio e à violência no trabalho.

5. Gestão de veículos abandonados na via pública

No âmbito do serviço de recolha, depósito e tratamento de veículos abandonados na via pública, no Município de Aveiro, o Executivo Municipal deliberou desmantelar mais 14 viaturas em fim de vida, que foram recentemente recolhidas do espaço público.

A remoção destes veículos da via pública respeita o conceito de prioridade, quer pela sua localização ou avançado estado de degradação, como pelo local onde se encontram, contribuindo para a má organização do espaço público envolvente, a que adicionamos sempre a reiterada e prioritária preocupação ambiental.

Para a realização desta operação e de acordo com a lei e com o devido processamento administrativo, foram considerados abandonados, decorrido o prazo de 45 dias sem que os seus titulares os tenham reclamado.

6. Atribuição de apoios a mais quatro Famílias e 12 Cidadãos
O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais quatro famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais 12 Cidadãos ajudados, no valor global de 2.430,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.
Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2024 uma verba total orçamentada de 150.000€.

7.Doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro – Museu da Cidade
O Executivo Municipal deliberou aceitar a doação de um conjunto de chávenas de café um azulejo avulso de inspiração Arte Nova por Maria Isabel Alves da Silva e a doação, a título póstumo, de um conjunto de peças de cerâmica de inspiração Arte Nova, por Emília Maria Marçal Amor.
As obras doadas integraram a coleção dos Museus de Aveiro, contribuindo para o enriquecimento do acervo museológico municipal.
A CMA agradece publicamente a generosidade e a cidadania ativa demonstrada pelos doadores que, com esta manifestação de altruísmo, contribuíram para o enriquecimento do acervo museológico Municipal.

8.Concurso para construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto sem propostas válidas
O Executivo Municipal deliberou revogar o concurso público para construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, depois do júri do concurso ter decidido excluir todas as propostas apresentadas, por incumprimento dos preceitos legais previstos para validação das candidaturas. A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai proceder brevemente a uma reavaliação do projeto, com o objetivo de lançar um novo concurso público para a sua construção.
A CMA mantém a intenção de construir este novo Pavilhão, fundamental para dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a CMA quer desenvolver, e para as Associações Desportivas com modalidades de Pavilhão.

9. CMA aprova alterações e prorrogações de prazo à execução do PMAA com três Associações de cariz Social
No quadro do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) para 2024, o Executivo Municipal deliberou aprovar o alargamento dos prazos de execução com a delegação de Aveiro da Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Os Salineiros e o Patronato Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de permitir, que até ao final do mês de abril de 2025 (de forma global), as Associações consigam realizar os investimentos e compromissos assumidos.
A aposta da CMA no continuado e crescente fortalecimento do Movimento Associativo Municipal destaca-se também pela sua importante relevância social, económica e política, e de uma forma proporcional à atividade de cada uma das Associações, cuidando de uma relação equilibrada em todo o Município e com todas as Associações.

10. Alteração às datas das Reuniões de Câmara de janeiro 2025
Considerando a baixa probabilidade de novos processos para deliberação em Reunião de Câmara, entre a última Reunião de 2024 (19 de dezembro) e a primeira Reunião de 2025 (02 de janeiro), por força das Festas de Natal e de Passagem de Ano, bem como a realização de uma importante conferência da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a gestão de resíduos, em Lisboa, 23 de janeiro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração das datas das Reuniões de Câmara do próximo mês.

Assim, as Reuniões de Câmara de janeiro de 2025 não se irão realizar nos dias 02 e 16, mas sim nos dias 09 (quinta-feira, às 15h30) e 24 (sexta-feira, às 10h30), sendo a primeira de carácter público e a segunda de carácter privado, ambas nos Paços do Concelho.

*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves e Ministro da Economia, Pedro Reis visitam empresas e novos investimentos em Aveiro

 Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves e Ministro da Economia, Pedro Reis visitam empresas e novos investimentos em Aveiro
Data: 20 de dezembro (sexta-feira)
Hora: 12h00 / 18h00
Local: Município de Aveiro

12h00
Visita à BOSCH, com inauguração de um espaço de Laboratórios de Investigação e Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis de climatização.

LOCAL: Estrada Nacional 16, km 3,7, R. Vale Caseiro, 149, Cacia, Aveiro.
15h00
Visita ao Empreendimento Foz da Prata da empresa Canal Capital/AM48.
LOCAL: Antigo Cais de S. Roque, 128, Aveiro.
16h00
Visita à nova unidade industrial da RODI.
LOCAL: R. da Indústria, 3800-908 Eixo, Aveiro.
17h00
Visita à Empresa Industrial MOMA Tiles.
LOCAL: Rua das Fontaínhas, 31, Aveiro.

*Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]