Comissão de Trabalhadores convoca plenário e “rejeita por completo” novos horários

CT vai ouvir os trabalhadores dia 20 e diz que rejeita a decisão da administração, que vai aplicar novo modelo laboral a partir de Fevereiro e vigorar até Agosto. Para sexta está marcada uma reunião entre a CT, a administração e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa já reagiu à estratégia da administração da fábrica de Palmela, que anunciou esta terça-feira de manhã que vai aplicar unilateralmente um novo modelo de trabalho a partir do início de Fevereiro, de modo a conseguir cumprir com as metas do novo modelo automóvel, o T-Roc.

De acordo com a posição oficial da CT, coordenada por Fernando Gonçalves, o novo modelo é mais desfavorável do que o anterior (recentemente chumbado pelos funcionários) e contraria “a vontade expressa pela maioria dos trabalhadores”. Assim, a CT diz, em comunicado, que “rejeita por completo” a decisão, e que “deverá ser retomado o processo negocial”.

Ao mesmo tempo, a CT convocou plenários para dia 20 de Dezembro, tendo como ordem de trabalhos “discutir a situação da empresa e exigência de nova negociação”, “apresentação do caderno reivindicativo” e “outros”. Nada é dito sobre uma eventual greve, mas este é um cenário que não parece afastado, tal como aconteceu a 30 de Agosto. Para já, a gestão da fábrica da Volkswagen (VW) mostra-se disposta a novas negociações, mas apenas para vigorar após Agosto.

Os supervisores do turno da noite, às 5h30 da manhã desta terça-feira, foram os primeiros a ser informados que, na ausência de um acordo, a administração da Autoeuropa ia aplicar unilateralmente um novo modelo de trabalho. O aviso, aliás, já tinha sido dado na semana passada quando a gestão liderada por Miguel Sanches informou que as alterações laborais em discussão teriam de estar no terreno no início do ano que vem, de modo a responder “às encomendas dos clientes para a primeira metade de 2018”.

Após o chumbo, por parte dos funcionários da fábrica da Volkswagen em Palmela, de dois pré-acordos negociados por diferentes comissões de trabalhadores, o modelo agora aplicado acaba por reflectir parte do que foi então discutido e negociado, e que inclui a laboração aos sábados (neste caso, com dois turnos).

O trabalho aos sábados tem sido um dos pontos polémicos desde que foi anunciado o primeiro pré-acordo, no final de Julho, com trabalhadores a defender a sua retribuição como horas extraordinárias, e adesão voluntária. Agora, a empresa diz que irá pagar “um prémio adicional de 100% sobre cada sábado trabalhado”, ao fim de cada mês, mas não mostra qualquer margem de manobra para que tal seja voluntário.

Ao mesmo tempo, o comunicado hoje distribuído aos cerca de 5700 trabalhadores realça que o que irá ser aplicado a partir de Janeiro, “legal e em linha com o plano já partilhado por todos”, fica financeiramente abaixo do pré-acordo recentemente recusado. “As condições do pré-acordo rejeitado seriam possíveis apenas com uma autorização do conselho de administração da marca Volkswagen para o aumento dos custos de produção da fábrica, pelo que sem um acordo não é possível manter essas condições”. Em concreto, uma medida que estava em cima da mesa era a de um pagamento que não poderia ser inferior a 175 euros por cada sábado, e que ficou sem efeito.

De resto, aquela que é uma das maiores exportadoras nacionais (detém um peso da ordem do 1% do PIB e de 4% nas exportações) tem um calendário: o que fica agora estabelecido tem uma duração limitada, terminando no final de Agosto. Até lá, a ideia é manter as negociações com a Comissão de Trabalhadores (CT) em funções, ao mesmo tempo que cumpre com as metas de fabricação e de vendas.

Encontro a dois com o ministro

O sindicato afecto à CGTP, o Site-sul, já tinha agendado para esta terça-feira de manhã uma reunião com a administração. No final do encontro, um dos seus responsáveis, Eduardo Florido, afirmou estar completamente contra uma decisão “unilateral”. “O que está em cima da mesa é uma proposta praticamente igual à que levou à greve de dia 30 de Agosto. Há um retrocesso e a empresa já sabe qual é a posição dos trabalhadores", disse este responsável, citado pela Lusa.

O Site-sul, que está representado na CT, disse ainda estar disponível "para colaborar e encontrar uma solução que agrade a ambas as partes", e que ficou agendada uma outra reunião para próxima semana. "Fizemos algumas propostas alternativas que passam pela adesão individual e voluntária dos trabalhadores para quem quer trabalhar ao sábado e defendemos também que deve haver uma melhoria das contrapartidas financeiras e outras condições", afirmou Eduardo Florido, ainda de acordo com a Lusa.

No entanto, a posição da Autoeuropa é de que só negoceia com a CT, algo que ficou sublinhado no comunicado hoje distribuído: “O período após Agosto vai ser discutido com a Comissão de Trabalhadores”. De resto, há novo encontro marcado para a próxima sexta-feira, desta feita de forma tripartida, na presença do ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

Há assim cerca de seis meses para se tentar chegar a acordo para um modelo de trabalho a aplicar na Autoeuropa no médio prazo, e que englobe também novas realidades, como a laboração contínua e a inclusão dos domingos. Para a empresa, só com a laboração contínua, a aplicar após Agosto, e que implicará uma quarta equipa de trabalho e laboração aos domingos (e novas contratações), é que se conseguirá chegar à meta prevista de cerca de 240.000 unidades no ano que vem, e após 2018. Deste universo, 183 mil veículos serão T-Roc, a que se soma a produção dos modelos Sharan e Seat Alhambra.

As dez mudanças a aplicar na Autoeuropa

Novo modelo de trabalho vai estar em vigor até ao final de Agosto. Eis o que a administração vai aplicar a partir de Janeiro.

1. As semanas serão compostas por cinco dias de trabalho individual. Ao todo haverá 17 turnos.
2. O turno da noite irá ocorrer de segunda a sexta-feira, sem folgas rotativas.
3. Os turnos da manhã e os da tarde vão funcionar de segunda a sábado.
4. Folga fixa do domingo.
5. Trabalhadores terão folga rotativa de acordo com o calendário individual.
6. Em cada dois meses “garantem-se quatro fins-de-semana completos e mais um período de dois dias consecutivos de folgas”.
7. Existência de um prémio “adicional de 100% sobre cada sábado trabalhado (pagamento mensal)”.
8. Haverá o pagamento de um prémio adicional “de 25% sobre os sábados trabalhados no trimestre, de acordo com o cumprimento do volume planeado para o trimestre”, pago de três em três meses.
9. Prevê-se ainda o pagamento de trabalho extraordinário “equivalente ao pagamento ao sábado, quando o dia de folga for trabalhado”.
10. Haverá, diz a administração, uma “redução das horas semanais trabalháveis para 38 horas” (em média).

Fonte: Público

Pequeno acidente em Mira ao fim da tarde

Um pequeno acidente aconteceu quando passava pouco das 18:35 horas desta terça-feira, na Estrada Nacional 109, quase em frente à Câmara Municipal de Mira.Tratou-se de um embate que foi prontamente atendido pelas autoridades competentes.

Os Bombeiros Voluntários de Mira, que estiveram presentes com 1 ambulância e 2 homens, acabaram por levar uma criança do sexo feminino com 2 anos de idade para o Hospital de Aveiro apenas como "forma de precaução" conforme a reportagem foi informada no local.

Também esteve presente a GNR com 2 elementos, que tomaram conta da ocorrência e cuidaram do escoamento do trânsito na Estrada Nacional.

Mira Online

Alunos iniciam reflorestação do Pinhal do Rei

Teve início na manhã de hoje, 12 de dezembro, a primeira ação de reflorestação do Pinhal do Rei, após o incêndio de 15 de outubro, com a plantação do Talhão da Educação, em Pedreanes, na Marinha Grande, e o arranque da campanha nacional “A Floresta, uma sala de aula emocionante!” levada a cabo pelo Ministério da Educação.

A iniciativa teve a participação do Secretário de Estado da Educação, João Costa, da presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, do presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro, e de 400 alunos dos dois concelhos.

A ação de reflorestação foi organizada pelas Câmaras Municipais da Marinha Grande e de Leiria, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pelo Ministério da Educação.

Esta iniciativa teve como objetivo iniciar o processo de reflorestação do Pinhal do Rei que, na sequência do incêndio de 15 e 16 de outubro, viu destruída 86% da sua área total e sensibilizar os alunos desde o ensino pré-escolar ao secundário para a importância das florestas como forte elemento de equilíbrio ambiental.

O ICNF disponibilizou o talhão 216 do Pinhal do Rei, com 29,64 ha, dos quais arderam 20 ha, para a primeira ação de arborização após o incêndio, realizada através da plantação de pinheiros bravos em 48 faixas de terreno gradadas e paralelas, afastadas entre si de 3,5 metros, tendo sido plantados pelos alunos um total de 3000 pinheiros.

Sob a égide da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e dos princípios e valores constantes do Perfil dos Alunos, a campanha “Planta uma árvore: escuta a voz da Terra” marca o início de um projeto mais sustentado e amplo a desenvolver com as escolas e os alunos de todo o país “A Floresta, uma sala de aula emocionante!”.

Desta forma constroem-se laços entre as gerações mais jovens e o seu ambiente, criando uma maior consciência da necessidade de proteger e participar na recuperação e reabilitação dos ecossistemas que foram dramaticamente atingidos pelos incêndios devastadores deste ano.

No arranque da iniciativa, a presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, agradeceu o envolvimento do Ministério da Educação e das demais entidades e lembrou às crianças e aos jovens envolvidos que “hoje vão dar o exemplo a todas as pessoas do nosso país” por se iniciar a plantação do Pinhal do Rei e “deixar um marco no nosso território por terem plantado as primeiras árvores”.

A presidente pediu que este exemplo se estenda às famílias dos alunos e a todo o país e enalteceu a importância  “deste grande passo na educação e na construção do futuro do nosso país”.

Referiu ainda que “este ato simbólico é fundamental para que todos percebam a importância que tem a floresta, a importância que tem o território da Marinha Grande e o exemplo dos nossos antepassados quando ordenaram o Pinhal há 700 anos”.

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, lembrou que “queremos começar na Marinha Grande a fazer renascer este Pinhal” e, “brevemente, em todas as áreas onde os incêndios devastaram este património riquíssimo”.

Esta iniciativa faz parte de “uma estratégia nacional do Ministério da Educação de reconstrução após os incêndios e de sensibilização para o futuro, com formação nas áreas da sustentabilidade, do risco e da educação ambiental”.

A reflorestação “é uma tarefa de todos e não apenas das entidades e tem de começar por envolver os mais novos porque eles são os adultos de amanhã”, uma vez que “compete ao sistema educativo português formar alunos que sabem coisas mas sabem-nas para as pôr em prática para a construção de um país e de um futuro melhor”.

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Contemporâneos VI no NAC

A Câmara Municipal da Marinha Grande inaugura a exposição "Contemporâneos VI - Vidro Artístico Contemporâneo Português", no dia 16 de dezembro, pelas 17h30, no Núcleo de Arte Contemporânea do Museu do Vidro - Edifício da Resinagem.

“Contemporâneos VI – Vidro Artístico Contemporâneo Português”  apresenta-se como uma exposição de arte contemporânea em vidro, de dezanove artistas portugueses ou radicados em Portugal, com trabalhos produzidos em vidro ou onde este material é representado e/ou utilizado em conjugação com outros.

A exposição tem como principal objetivo divulgar o trabalho que tem vindo a ser realizado por vários artistas que elegeram o vidro como material para a produção artística, divulgar o vidro nas suas várias vertentes e caraterísticas, assim como o de incentivar cada vez mais a sua utilização nas artes plásticas.

São apresentadas obras dos seguintes artistas:

Abílio Febra

Alberto Vieira

Ana Margarida Rocha

Conceição Cabral

Daniela Pinheiro

Daniela Ribeiro

Diogo Navarro

Fernando Quintas

Lídia Ramos

Manuela Castro Martins

Margarida Alves

Maria Olímpia Cruz

Maria Renée Morales Lam

Nelson Figueiredo

Parinaz Faghihi

Pedro Palma

Sabina Couto

Teresa Almeida

Vitor Agostinho

A exposição fica patente até ao dia 10 de junho de 2018, podendo ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, e ao sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. A entrada é gratuita.

Inauguração da Loja de Cidadão de Carregal do Sal

Foi inaugurada, na tarde do dia 11 de dezembro, a Loja de Cidadão de Carregal do Sal.

O descerramento da respetiva placa decorreu pouco depois das 15h30, pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques; pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca e pelo edil carregalense, Rogério Mota Abrantes.

Seguiu-se uma visita às instalações onde, a partir de agora, estão concentrados os serviços da Segurança Social, das Finanças, do Instituto dos Registos e Notariado e do Espaço Cidadão.

Perante entidades convidadas, comunicação social e munícipes que àquela hora se deslocaram ao novo espaço, foram proferidas algumas palavras de circunstância.

Primeiro a usar a palavra, o Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal referiu-se à mais valia de reunir, num único espaço, diversos serviços até então dispersos e, num misto de melancolia e satisfação, lembrou os serviços que até então funcionaram naquele espaço entre os quais a antiga Casa do Povo. 

Referindo-se à remodelação do espaço enfatizou o trabalho das entidades envolvidas e agradeceu a entrega e resiliência de todos, incluindo trabalhadores que tornaram possível a nova realidade. Uma nova realidade que permite “novos modelos de atendimento, que valorizam e apreciam, também, proximidade, conforto, comodidade, desburocratização e simplificação de procedimentos.” 

Rogério Abrantes sublinhou então que a Câmara Municipal “tem sabido interpretar as necessidades dos seus cidadãos, colocando-os no patamar cimeiro e no centro das suas preocupações” e, por isso, afirmou, “predispomo-nos a dar todo o contributo, todo o nosso saber e toda a nossa experiência em prol do desenvolvimento do todo concelhio e regional, tendo sempre presente princípios que devem pautar esta profícua relação das administrações públicas: proximidade, coesão e subsidiariedade.”

Convicto de que os munícipes saberão apreciar “o conforto e a comodidade das instalações da Loja de Cidadão e a concentração de serviços públicos essenciais e recorrentes num espaço único, a par do profissionalismo dos trabalhadores que corporizam os respetivos serviços”, Rogério Abrantes assumiu “o compromisso da Câmara Municipal de Carregal do Sal de acompanhar sempre e bem de perto o funcionamento da Loja de Cidadão de Carregal do Sal, de modo a debelar e encontrar as melhores soluções para problemas que possam, eventualmente, surgir.”

Antes de encerrar, referiu-se à instalação e funcionamento de um Espaço de Cidadão na Freguesia de Beijós, correspondendo a uma aposta dos eleitos daquela Freguesia.

E terminou: “São as pessoas e o bem coletivo que move a nossa ação governativa. Saibamos, pois, desfrutar este momento do nosso contentamento.”

Contrariamente ao que estava previsto, Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social, não conseguiu estar presente tendo ficado retida em Lisboa por questões profissionais, pelo que coube a Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa usar a palavra logo de seguida. 

Aquela representante sublinhou a importância das Lojas de Cidadão enquanto medida de proximidade dos serviços do Poder Central e Local ao cidadão que, referiu, tem sido uma aposta ganha, pelo que o espaço de Carregal do Sal é já a 49ª Loja de cidadão que entra em funcionamento.

Aproveitou para desafiar o Centro de Emprego Dão Lafões a aderir ao projeto constatando que aquele é um serviço que poderá complementar os já disponíveis na Loja de Cidadão de Carregal do Sal.

O encerramento da inauguração coube à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A Ministra lembrou a dinâmica da Câmara Municipal de Carregal do Sal e o empenhamento dos seus gestores em criarem melhores condições de vida aos seus munícipes e em projetar o Concelho. A propósito, destacou as ações da Autarquia na recuperação da Casa do Passal e a realização da Feira da Pinha e do Pinhão, onde esteve no ano anterior, que foi uma agradável surpresa.

Fazendo votos para que os munícipes saibam valorizar também o esforço da Autarquia em colocar ao seu dispor a Loja de Cidadão, Maria Manuel Leitão Marques referiu que esta é uma mais valia, pelo que os contributos de quem usa aqueles serviços é de extrema importância. Por isso, frisou, se tiverem sugestões/reclamações a apontar, devem fazê-lo, mas também é bem-vindo o elogio que eventualmente entenderem fazer aos trabalhadores que os servem naquele balcão.

Fotografias: Lino Dias

A Vida de Hamster é revelada na Biblioteca Municipal

A autora e ilustradora aveirense Vanessa Autun é a próxima convidada do ciclo Encontros com Letras da Biblioteca Municipal. No próximo sábado, 16 de dezembro, pelas 11h00, vai ser possível conhecer as atribulações de Barnabé no livro Vida de Hamster.

 Editado em 2016, Vida de Hamster é o primeiro livro de ficção ilustrado a cartoon de Vannesa Autun. Ao longo de oito capítulos, o hamster Barnabé narra o seu dia-a-dia numa gaiola, com os seus nove irmãos, numa loja de animais. Após uma série de peripécias hilariantes e inusitadas, o herói da história descobre a “terrível verdade” sobre a sua existência, que mudará para sempre o seu olhar sobre a vida..

Apesar de ser um livro com uma linguagem acessível, a autora não o fecha na categoria infanto-juvenil. “É um livro que, pelo seu cunho satírico, possui uma dupla leitura - diverte e faz refletir miúdos e graúdos”, explica.

 Vanessa Autun define-se como “cidadã do mundo”, comprometida com a transformação da sociedade através da Arte. De tripla nacionalidade, viveu entre França, Portugal e Brasil, sendo o seu trabalho muito influenciado por este multiculturalismo e pelo seu percurso académico e profissional nas áreas da Sociologia, da História, História da Arte, Teatro, Cinema e Coaching de Desenvolvimento Pessoal, Saúde e Bem-estar. Acredita na responsabilidade e no papel ativo do artista numa nova sociedade a construir, mais autêntica e equitativa, e vê a Arte como potenciadora da mudança e do despertar de consciências.

No XXIII Congresso | Helena Teodósio eleita para o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede foi eleita para o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito do XXIII Congresso, que decorreu em 8 e 9 de dezembro, em Portimão, sob o lema “Descentralizar Portugal com o Poder Local”.

Helena Teodósio passa assim a integrar órgão máximo entre congressos da ANMP, o qual é presidido por Álvaro Amaro (presidente da Câmara Municipal da Guarda), na qualidade de presidente do congresso. Ao Conselho Geral compete “aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, os planos plurianuais e anuais de atividades, os orçamentos (…) e o relatório de atividades e contas”, “acompanhar a execução das linhas gerais de atuação definidas em congresso e a atividade desenvolvida pelo Conselho Diretivo”, bem como “aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, a estrutura orgânica dos serviços da ANMP”, entre outras atribuições.

Na reunião plenária de Portimão, recorde-se, o Congresso da ANMP reelegeu Manuel Machado como presidente do Conselho Diretivo, que além do presidente da Câmara Municipal de Coimbra integra, como vice-presidentes, Ribau Esteves (presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Isilda Gomes (presidente da Câmara Municipal de Portimão), Miguel Costa Gomes (presidente da Câmara Municipal de Barcelos), Almeida Henriques (presidente da Câmara Municipal de Viseu) e Alfredo Monteiro (presidente da Assembleia Municipal do Seixal). A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, preside ao conselho fiscal.

Executivo Municipal de Cantanhede visitou Banco de Recursos Colmeia

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede esteve no Banco de Recursos Colmeia em 11 de Dezembro, no âmbito do “Dia Aberto” organizado pelos serviços responsáveis para assinalar o Dia Internacional do Voluntariado e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Acompanhada do vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso, e do vereador Adérito Machado, Helena Teodósio viu de perto o desenrolar de uma iniciativa que além de se destinar a mostrar à comunidade a atividade do Banco de Recursos Colmeia, os seus objetivos e o seu alcance social, teve também como objetivos recolher dádivas de todos os visitantes no âmbito do “Dia Aberto” e proceder à entrega de alguns bens a beneficiários da resposta social criada pelo Município de Cantanhede em 2007.

No total, foram recolhidas 145 ofertas de alimentos, produtos de higiene, têxteis e calçados, enquanto ao nível da distribuição houve 336 saídas, designadamente de vestuário, calçado, equipamento doméstico, material didático e brinquedos.

A presidente da Câmara Municipal, considera o Banco de Recursos Colmeia “uma resposta social da maior relevância ao funcionar como suporte de famílias socialmente fragilizadas em situações de maior adversidade. Só quem está nessas situações pode avaliar o alcance do extraordinário trabalho desenvolvido pelos voluntários, a quem agradeço a sua extrema dedicação a esta causa”, sublinha Helena Teodósio adiantando que “aqui pratica-se solidariedade ao longo de todo o ano, de algum modo está sempre presente o espírito de Natal que estamos a viver nesta quadra”.

A funcionar desde 6 de Janeiro de 2007, o Banco de Recursos é dinamizado por uma equipa de voluntários do Banco de Voluntariado de Cantanhede supervisionada pelo Serviço Municipal de Ação Social da Câmara Municipal, em articulação com as entidades que constituem a Rede Social.

Esta resposta social solidária tem abrangência concelhia e funciona como serviço de apoio imediato e direto na satisfação de necessidades básicas e secundárias de famílias e indivíduos sinalizados pela Rede Social do Concelho, através da entrega de produtos de várias tipologias (géneros alimentares, roupa, calçado, brinquedos, material didático, móveis, eletrodomésticos, entre outros), promovendo por essa via a melhoria das suas condições de vida.

Estarreja aposta na família para construir o futuro :: Município é premiado desde 2011 com galardão "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Com o Programa de Apoio à Vacinação Infantil, criado em 2016 e que comparticipa a aquisição de vacinas não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde, uma família pode poupar mais de 400€. Este é um exemplo de boas práticas de política familiar implementadas pela Câmara Municipal de Estarreja e que foram mais uma vez reconhecidas pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN). Pela sétima vez, Estarreja foi distinguida como "Autarquia + Familiarmente Responsável", tendo recebido a Bandeira com Palma, que assinala a continuidade das iniciativas e medidas sociais que têm sido desenvolvidas.

A bandeira, entregue pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, foi recebida pela Vereadora da Coesão Social, Isabel Simões Pinto, numa sessão realizada em Coimbra no dia 29 de novembro de 2017. O governante frisou que “muitas vezes o trabalho das autarquias é menorizado” e esta iniciativa vem reconhecer esse esforço. Referiu ainda que, a par da infraestruturação, “as políticas de famílias são fundamentais para que os Municípios tenham territórios atrativos”. E referindo a área cultural, sublinhou que “quem faz a cultura no país, são as autarquias. Se não houvesse autarquias não haveria cultura neste país”.  

Para a Vereadora Isabel Simões Pinto, “este galardão é o reconhecimento da aposta do Município em políticas sociais de apoio à família ao longo dos últimos anos, de forma concertada e nas suas diversas dimensões, onde as franjas mais vulneráveis da população não são esquecidas.”

No caso do Município de Estarreja são consideradas, entre outras, as políticas culturais, os programas desportivos, o apoio ao arrendamento, o Gabinete de Psicologia, o Atendimento e Acompanhamento Social, a Componente de Apoio à Família, a Oferta dos Manuais Escolares, o apoio às coletividades e IPSS, o GIP - Gabinete de Inserção Profissional ou as políticas internas de benefícios para os trabalhadores da Câmara Municipal.

“No atual contexto socioeconómico, acompanhar a evolução das formas e dinâmicas da vida familiar é o nosso desafio, afirmando Estarreja como um território atrativo, com um crescimento inclusivo, inteligente e sustentável, que se reflete na coesão social, económica e territorial”, reforça Isabel Simões Pinto.

Esta foi a 7ª vez consecutiva que o Município de Estarreja foi distinguido com o galardão "Autarquia + Familiarmente Responsável", tendo recebido a Bandeira com Palma, que premeia as melhores políticas sociais e de apoio às famílias. O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis premiou um total de 61 municípios, entre 115 candidaturas apresentadas.

O Observatório avalia 12 áreas que vão do apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre e medidas de conciliação entre trabalho e família, entre outras.

Este Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008 pela APFN e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. “Nota-se um grande esforço por parte dos municípios na criação de condições para captar e fixar as famílias, com medidas nalguns casos extraordinárias”, refere Isabel Paula Santos, responsável do Observatório.  

Os dados recolhidos através de inquéritos encontram-se disponíveis no site do Observatório.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA

Praça Francisco Barbosa - 3864-001 Estarreja

Tel. (+351) 234 840 612 (Ext. 404) 

Web www.cm-estarreja.pt

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360º - Adoções ilegais de crianças pela IURD em Portugal; a turbulência da última AG da Raríssimas e as novas denúncias; e sábados na Autoeuropa

360º

Por Filomena Martins, Diretora Adjunta

Bom dia!

Enquanto dormia... 

... foi conhecido um caso de adoções ilegais envolvendo a IURD em Portugal. No primeiro de dez episódios de uma nova investigação da TVI, revela-se como a Igreja Universal do Reino de Deus adotava ilegalmente crianças portuguesas retiradas aos pais pela Segurança Social, levando-as depois para o estrangeiro. Tudo passava por uma instituição na Amadora e é contado por um pastor dissidente, com testemunhos de mães, funcionários e algumas dessas crianças agora já adultas. O Ministério Público está a investigar o caso, porque este tipo de crimes pode não ter prescrito. Mas a IURD já veio negar qualquer ilegalidade ou tráfico.

Entre os miúdos adoptados desta forma estarão três netos do todo poderoso bispo Edir Macedo. Aliás, foi o próprio que, já como líder da IURD, decretou a proibição dos bispos terem filhos biológicos e serem obrigados a adoptar, pagando a igreja as vasectomias obrigatórias, incluindo aos bispos que casaram com as suas filhas. 

Quanto ao caso de gestão danosa da presidente da Raríssimas, que está também a ser investigado pela unidade contra a corrupção da PJ, há novas revelações. Uma denúncia feita contra Paula Brito e Costa em janeiro deste ano terá desaparecido do Instituto da Segurança Social, avançou a TVI. Relatava uma viagem ao Brasil paga pela Federação das Doenças Raras a Brito e Costa e ao marido, com despesas que terão incluido uma ida ao SPA por 400 euros e o aluguer de um carro de luxo.

São denúncias que o ministro Vieira da Silva disse ontem nunca terem chegado ao seu conhecimento. Segundo o responsável pela Segurança Social, que foi vice-presidente da Assembleia Geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, as cartas que chegaram ao ministério falavam de irregularidades nas contas e não de gestão danosa (e parece que esta diferença de palavras é significativa). Mesmo assim, anunciou o ministro, houve uma investigação que nada detetou e agora que o caso é público, foi ordenada uma outra inspeção com caráter urgentíssimo.

São mais de 4 milhões de euros em apoios públicos desde 2010 que terão assim de ser vistos à lupa. A Ana Suspiro fez as contas e descobriu que o Ministério da Segurança Social foi o principal financiador da associação, através de vários dos seus organismos, mas também houve subsídios do Ministério da Saúde.

A última Assembleia Geral da Raríssimas, há dias, foi já o retrato de que algo ia mal, muito mal, na Associação de apoio a pessoas com doenças raras. A Sónia Simões falou com Paulo Olavo e Cunha, presidente da AG, que descreve a turbulência, os associados barrados à porta e a eleição não consensual de sócios honorários famosos (alguns que nem sabem que o são). Há também pormenores elucidativos revelados pelo ex-tesoureiro. 

O que é afinal a Raríssimas, da origem à polémica, está aqui contada em vídeo. E o caso já levou a duas baixas. O deputado do PSD Baptista Leite recusou tomar posse como vice-presidente da Associação e a Lift, a agência de comunicação que chegou a entrar em polémica com a jornalista da TVI que divulgou as denúncias, tentou agora demarcar-se de ligações à Raríssimas.

Outra informação importante 

Decisão unilateral na Autoeuropa. Na falta de acordo com os trabalhadores, a administração tomou a decisão de trabalhar aos sábados a partir de final de janeiro e, pelo menos, até agosto.

Como está o estado da Educação? O relatório anual divulgado esta terça-feira traz várias conclusões. Que o ensino público português perdeu mais de 30 mil professores numa década e que apenas 0,4% dos docentes têm menos de 30 anos; que as aulas são pouco práticas e há cada vez mais alunos a abandonar a escola antes do tempo; que a maioria dos alunos do secundário recorre a explicações e que os que estão com mais atenção nas aulas têm melhores notas; e que o ensino Superior perdeu 42 milhões do Estado num só ano. Convenhamos que a fotografia não podia ser pior.

Na Saúde também não há boas notícias. A partir de 1 de janeiro vai haver menos farmácias de serviço à noite. O JN escreve que o corte já atenuado pelo Governo vai mesmo assim penalizar sobretudo os concelhos que não têm serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde e merece várias críticas.

Problemas também no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa. Segundo o DN, a saída dos 45 inspetores estagiários que o SEF tinha colocado a apoiar a fiscalização à entrada de estrangeiros (sobretudo turistas) nos meses de verão voltou a fazer disparar os tempos de espera: já houve filas com mais de três horas.

E ainda mais más novas para as elétricas nacionais. Um parecer da PGR a que a Ana Suspiro teve acesso é claro: todas as centrais têm de pagar contribuição e não podem passar o custo para os clientes, ou seja, refletir essa taxa nos preços.

No PS, a comissão política desta noite vai abrir um processo de suspensão do partido aos cerca de 300 militantes que se candidataram em listas adversárias nas últimas autárquicas.

O atentado terrorista falhado ontem em Manhattan, Nova Iorque, já levou Donald Trump a pedir leis mais restritivas contra a imigração. O ataque numa estação de autocarros feriu apenas o terrorista que se fez explodir e mais três pessoas, mas teria objetivos bem mais amplos. O atacante, um ex-taxista com 27 anos do Bangladesh, que chegou aos EUA em 2011, queria retaliar contra os ataques ao Estado Islâmico e o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel.

Mais decisões de Trump, agora sobre a conquista do espaço. O presidente americano assinou a “Diretiva de Política Espacial 1” que permite voltar a enviar norte-americanos à Lua e ali construir a base da operação que um dia vai levar seres humanos a Marte.

Em Espanha, os jornais falam todos hoje da independência catalã, a poucos dias das eleições regionais. O El País escreve como o processo escondeu casos de corrupção, o El Mundo descreve as as fraudes cometidas e o El Español revela as atas secretas entre Puigdemont e Junqueras.

Por cá, há mais um capítulo do caso dos famosos emails do Benfica. 6 GB de correio eletrónico supostamente recebido e enviado por Pedro Guerra, comentador benfiquista e antigo diretor de conteúdos da BTV, estão a circular na internet desde domingo à noite. O presidente do Sporting já usou um dos seus conteúdos.

Os nossos especiais

Ana Gomes é a vice-presidente da comissão de inquérito que investigou os Panama Papers no Parlamento Europeu. José Sócrates aparece referido no relatório que o hemiciclo europeu hoje debate e amanhã vota. Por isso, em entrevista ao Rui Pedro Antunes, a eurodeputada socialista diz que o "PS tem de fazer introspeção sobre como se deixou instrumentalizar por Sócrates".

A nossa opinião

• Rui Ramos escreve "porque razão o PCP quer fechar  Autoeuropa?": "Numa coisa, o PCP está certo: o PCP ou a Autoeuropa, um deles tem de morrer. Se o governo também percebe isso, que está a fazer ao lado dos comunistas?"
• Paulo Trigo Pereira escreve sobre se é possível ter uma "conversa razoável" com os professores: "O PS deve ter a noção clara que é ele que tem garantido a consolidação orçamental, não os partidos à sua esquerda, cujas propostas vão invariavelmente para o agravamento do défice".
• Paulo Sande escreve sobre o caso da Raríssimas: "Somos o povo acomodado, que exprime a angústia latente da bondade resignada, convencido de estar destinado à subalternidade, um povo submisso, que emula o estrangeiro e desdenha o nacional".
• Laurinda Alves escreve sobre os "bons pais" que "faem asneiras de 8h em 8h": "Acrescentar a família com mais filhos sim, mas sem pensar demais, sem perder muito tempo, para não perder também a oportunidade e, sobretudo, para não ceder a argumentos acessórios, longe do essencial".

Notícias surpreendentes

Se é fã de Star Wars, logo às 17h00 já pode ler no Observador a crítica ao novo capítulo, os Últimos Jedi. Para já, fique com as cinco teorias (algumas mirabolantes) sobre o que aí pode vir. E se quer saber tudo, mesmo tudo, sobre a mítica saga, é só clicar aqui.

Já se quiser saber mais sobre Humberto Delgado, vai ter de esperar. E talvez muito. Um romance inédito do general, que deveria ter saído em fevereiro deste ano pela editora Guerra & Paz, vai continuar fechado a sete chaves pelo menos até meados de 2018 por causa de disputas judiciais.

Quanto a Globos de Ouro, decisões só a 7 de janeiro, mas já há nomeados. The Shape of Water, o novo filme do realizador Guillermo del Toro, arrecadou sete nomeações. Na televisão, as séries "Big Little Lies" e "The Handmaid’s Tale" são as principais favoritas.

Do cinema e da televisão para a música. Quer dizer, mais ou menos. A Apple comprou a Shazam, a empresa da app que reconhece qualquer canção que esteja a tocar. Valor do negócio: 340 milhões.

E a fechar, se lhe disser que há monumentos de Lisboa que os turistas conhecem bem melhor que alguns portugueses. Ora olhe para estas 17 fotos e veja se já lá foi. Não?! Então vá...

Já tem várias sugestões de visitas, mas quanto às notícias deixo-lhe apenas uma: entre no Observador e ficará com toda a atualidade do dia

Boa terça-feira

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