Semana Gastronómica do Queijo em Serpa

A Semana Gastronómica do Queijo, promovida pelo Município de Serpa, decorrerá de 21 de fevereiro a 1 de março, contando com mais de sete dezenas de estabelecimentos aderentes, de todo o concelho. 

O Queijo Serpa é o centro das atenções e, entre cafés, restaurantes, pastelarias e alojamentos, vários são os pratos que se podem provar. 

Esta iniciativa pretende ser um fator de promoção não apenas da Feira do Queijo do Alentejo, mas também da gastronomia local enquanto património cultural e produto turístico, ao mesmo tempo que incentiva a inovação e a criatividade nos pratos da gastronomia local, como forma de cativar novos clientes.

No site da Câmara Municipal de Serpa (www.cm-serpa.pt) encontra-se disponível uma brochura com todos os estabelecimentos aderentes, bem como com os pratos selecionados possíveis de degustar nesta Semana Gastronómica do Queijo. 

Covilhã | BIBLIOTECA-TE - BIBLIOTECA PARA AS LITERACIAS

“Biblioteca-te” é um dos projetos municipais promovido pela Câmara da Covilhã para fomentar a literacia no concelho, em diversas áreas temáticas. Implementado em 2018, com a Literacia para os media e da informação, o projeto surge agora com duas novidades e centra-se em problemas atuais como os perigos da crescente utilização dos novos media e da livre circulação de informação em rede. 

As iniciativas sobre a Literacia da informação e dos media têm sido desenvolvidas junto da comunidade escolar, e todos os agrupamentos de escolas do concelho já solicitaram sessões durante os meses de fevereiro e março, por forma a elucidar os grupos de jovens, que mais horas diárias despendem na internet, a reconhecer a informação que não é verdadeira, nomeadamente as fake news e como se deve pesquisar informação. 

Uma iniciativa também alargada a outros utilizadores das TIC´s, sendo que, durante o “Mês das literacias”, em março, todas as quartas feiras das 18h às 19h, será ministrado um workshop sobre “Falsas notícias e desinformação”, na Biblioteca Municipal. 

As novidades deste projeto surgem com a introdução da Literacia para a Saúde e da Literacia para as Famílias, sendo que, com esta última temática a Biblioteca visa sensibilizar as famílias para a importância da leitura no desenvolvimento cognitivo da criança, dinamizando sessões de leitura partilhada entre pais e filhos. A Literacia da Saúde desenvolveu-se no seguimento da abertura do Espaço dos Sentidos, a funcionar desde setembro do ano passado, e aborda diversas questões de saúde, entre elas o bulliyng. 

‘’Biblioteca-te para as literacias’’ destina-se a alunos, professores, encarregados de educação e, também, ao público sénior, lares e centros sociais, devendo ser efetuada uma inscrição prévia através dos seguintes contatos: 

Biblioteca Municipal 

Rua Conde da Ericeira, 6200-086 Covilhã 

T. 275 333 599 | biblioteca@cm-covilha.pt

Horário: De segunda a Sexta, das 10h00 às 18h30

Câmara Municipal de Évora assina contrato para implementação do “Laboratório Vivo para a Descarbonização”

É assinado amanhã, 20 de fevereiro, às 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato de consórcio do “Laboratório Vivo para a Descarbonização de Évora” (LVpDÉ), um projeto que tem como foco o centro histórico da cidade e que visa a implementação e demonstração de soluções tecnológicas inovadoras ligadas aos setores dos transportes e mobilidade, da promoção da eficiência energética e do espaço urbano eficiente.

O LVpDÉ conta com um valor máximo de financiamento de 500 mil euros para um investimento total superior a 1 milhão de euros e vai ser implementado em regime de consórcio por um conjunto alargado de parceiros, cabendo ao Município a sua gestão. O prazo previsto para fase de implementação será até final do primeiro semestre de 2021.

Este consórcio é constituído pelo GoWithFlow, Logistema, Universidade de Évora, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, DECSIS, ALTICE e Agência Desenvolvimento Regional Alentejo, sendo responsável pelas grandes áreas da “Mobilidade Sustentável”, “Espaço Coletivo Eficiente”, “Centro Integrado da Operação/Monitorização”, “Insfraestruturas e Conetividade”, “Zoom Operativo” e “Gestão de Meios”.

O Laboratório Vivo traduz-se na adaptação de um espaço urbano com identidade local por forma a tornar-se num espaço de teste, demonstração e apropriação de soluções tecnológicas integradas em contexto real, com foco nas questões da mobilidade. O projeto promove a descarbonização da vivência em cidades, através da integração de soluções nos domínios dos transportes e mobilidade, eficiência energética em edifícios, serviços ambientais inovadores e promoção da economia circular.

Recorde-se que em Fevereiro de 2018 Évora foi um dos 12 municípios que viram aprovadas as suas candidaturas ao Fundo Ambiental para a implementação dos projetos do Laboratório Vivo para a Descarbonização. Esta candidatura mereceu uma avaliação excelente no critério de Inovação e Excelência, tendo sido valorizada a sua incidência no Centro Histórico, Património Mundial da Humanidade, com forte identidade local, com potencial para integração de medidas em diferentes domínios, em diferentes espaços, e com a presença de centros de conhecimento, empresas, comércio e utilizadores.

Esta implementação de serviços ambientais inovadores, que poderá servir de modelo para outras cidades, é convergente com os princípios enunciados nos acordos de Paris e Pacto de Autarcas, centrado na redução da emissão dos gases poluentes para a atmosfera e descarbonização da vivência em cidades.

Conselho Municipal de Educação de Évora questiona Ministério sobre obras na André de Gouveia e falta de pessoal na Manuel Ferreira Patrício

O Conselho Municipal de Educação de Évora (CMEE), na sua reunião de 18 de Fevereiro de 2020, aprovou duas recomendações dirigidas ao Ministério da Educação e lidas pela Presidente da Mesa, Vereadora Sara Dimas Fernandes. As recomendações foram aprovadas por maioria com uma abstenção cada.

Na primeira, o CMEE recomenda ao Ministério da Educação (ME) que conclua rapidamente o projecto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia e que, aferidos os valores da empreitada, avance com o processo de candidatura da obra a financiamento.

Atendendo que a Escola Básica Manuel Ferreira Patrício é uma das mais afectada pela falta de pessoal, com serviços encerrados há vários meses ou parcialmente encerrados, o CMEE recomenda também ao ME a contratação dos trabalhadores necessários ao funcionamento em pleno da escola, com uma margem que permita assegurar todos os serviços mesmo perante súbitas faltas ou baixas médicas, independentemente do rácio para pessoal não docente definido pelo ME. E que em circunstância alguma persistam as condições que conduziram ao encerramento do Centro de Apoio à Aprendizagem da escola, negando desta forma o direito à educação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais.

A Vereadora Sara Dimas Fernandes fez um balanço do 1º Período Lectivo, nomeadamente no que respeita ao conjunto de obras realizadas (ou em curso) no Parque Escolar do Concelho. Intervenções que incidiram nas acessibilidades, manutenção por administração directa, aquisições/prestações de serviços, empreitadas e candidaturas de escolas. Destaca-se a colocação de rampas, arranjo de redes de electricidade, esgotos e águas, pinturas, reparação de paredes, colocação de vedações, afagamento de salas, apetrechamento com mobiliário e máquinas, montagem de acessórios, manutenções diversas, entre outros serviços.

Os Directores dos Agrupamentos de escolas abordaram algumas situações que mais afectam o funcionamento das escolas, entre estas, a falta de pessoal não docente, a burocracia excessiva e o envelhecimento da classe docente.

O trabalho realizado na área da Intervenção em Saúde Escolar foi apresentado pela Enfª Rosa Silvério, do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, que falou de um conjunto de projectos de saúde que dinamizam em meio escolar. Desde a terapia da fala, vacinação, passando pela prevenção de comportamentos aditivos, até à educação dos afectos, educação alimentar,  saúde oral, saúde mental, formação de pessoal, entre outras temáticas.

No âmbito da Cidade Educadora, foi efetuado o ponto da situação sobre o Projecto Educativo Local (PEL). A criação de um grupo de trabalho que engloba vários serviços camarários, os objectivos e os planos futuros foram pontos apresentados. Foi feira a sugestão de se comemorar o próximo Dia das Cidades Educadoras (30 Novembro) com um vasto programa, para o qual se pediu também o contributo das entidades parceiras.

A apresentação do PEL está prevista para o próximo Outono. Este, engloba quatro eixos de intervenção: Évora Participativa, Évora Criativa, Évora Solidária e Évora Sustentável.

Foi aprovado, por unanimidade, o Reajustamento ao Plano de Transporte Escolar 2019-2020. Reajuste que inclui já as alterações às normas de funcionamento, resultantes da implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e em concreto do Protocolo de Colaboração com a Implementação do PART nos Transportes Escolas (CIMAC - municípios; Outubro de 2019) e aplicação dos respectivas ajudas de comparticipação aos alunos.

Iniciou-se nesta reunião a reflexão sobre a futura dinamização do CMEE. António Ricardo Mira, em representação da Universidade de Évora, apresentou um conjunto de sugestões de eventos a desenvolver, tendo também pedido sugestões de datas e actividades para dois eventos a organizar este ano pela Universidade: o Dia Aberto e o Évora Web Summer School Junior. A reflexão sobre a dinamização do CMEE terá continuidade em próximas reuniões.

FEIRA DE SÃO MATEUS É CANDIDATA A “7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR

A candidatura foi já submetida pela VISEU MARCA. Certame foi mencionado pela organização no regulamento da iniciativa e concorre na categoria de “Festas e Feiras”.

A Feira de São Mateus, em Viseu, quer ser uma das “7 Maravilhas da Cultura Popular”, tendo já apresentado a sua candidatura à iniciativa, na categoria de “Festas e Feiras”.

No regulamento da eleição das “7 Maravilhas” para 2020, a Feira de Viseu é nomeada pela própria organização, lado a lado com outros grandes eventos nacionais. Na categoria à qual a Feira de São Mateus é candidata, pode ler-se que “são considerados todos os eventos de cariz tradicional, cultural, festivo, infantil, popular e religioso, que sejam organizados e celebrados de forma periódica ou com organização anual”.

Para o Gestor da Feira de São Mateus e Diretor da VISEU MARCA, Jorge Sobrado, “esta candidatura era irresistível. Faz parte da estratégia de valorização da Guardiã das Feiras Populares do país e da sua notoriedade como um dos mais importantes eventos nacionais”. “Um certame que conta 628 anos, com a vitalidade e rejuvenescimento que hoje demonstra, não poderia faltar a esta convocatória. A Feira é novamente uma referência da cultura e da história nacional e da representatividade da identidade de Viseu no país”, acrescenta.

Já a Presidente da VISEU MARCA, Cristina Paula Gomes, acredita que “a Feira irá conquistar a preferência dos especialistas e mobilizar em fase de votação a opção de milhares de viseenses, de amigos de Viseu e de fãs da Feira”.

Esta será a nona edição do concurso “7 Maravilhas de Portugal”, que se realiza desde 2007 para promover e valorizar o património material e imaterial do nosso país, assumindo-se como um poderoso ícone de marketing e comunicação dentro e fora de Portugal.

Esta 1ª fase de candidaturas decorre até 1 de março. No próximo mês, será divulgada uma seleção de 21 candidatos por cada distrito/região autónoma, nomeados por um Painel de Especialistas.

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA “FÉRIAS SUPER FIXE – PÁSCOA 2020” ABREM A 24 DE FEVEREIRO

As inscrições para o programa “Férias Super Fixe – Páscoa 2020” decorrem de 24 de fevereiro a 18 de março. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Silves (CMS), em colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Silves (CPCJ), é dirigira a crianças dos 6 aos 12 anos residentes no concelho de Silves e irá decorrer de 30 de março a 9 de abril.

Ténis, estafetas divertidas, natação, workshop, Hip Hop, Jogos coletivos, cinema super fixe, Laser Tag e Karts são algumas das atividades propostas para estas férias de Páscoa, durante as quais a CMS assegura transporte (partida e chegada nas EB 2,3 e Junta de freguesia de SB Messines e/ou nas Piscinas Municipais de Silves), almoço, t-shirt, seguro, diploma de participação e acompanhamento de técnicos e monitores qualificados para as várias atividades previstas que decorrem entre as 9h00 e as 17h00.

A 1.ª fase de inscrições do programa decorrerá de 24 de fevereiro a 6 de março e a 2.ª fase funcionará de 11 a 18 de março.

As inscrições são limitadas a 75 participantes por cada fase e têm um custo associado a 40,00€ euros por semana, e os interessados deverão fazer a sua inscrição online no portal do Município de Silves em https://www.cm-silves.pt/pt/destaques/6456/inscricoes-para-o-programa-%E2%80%9Cferias-super-fixe---pascoa-2020%E2%80%9D-abrem-a-24-de-fevereiro.aspx.

Cada participante só pode inscrever-se numa semana e pagar (será a semana em que ficará efetivo na lista); pode, ainda, efetuar inscrição noutra semana, mas ficará em lista de espera (Se houver desistências será contactado pelo Setor de Desporto).

Recordamos que os participantes deverão utilizar equipamento adequado para as atividades, nomeadamente a t-shirt das “Férias Super Fixe”, fato de treino ou calções, sweatshirt e ténis. Em dia de atividades aquáticas é necessário fato de banho, touca, toalha e chinelos. Também deverão acompanhar-se de um lanche para o meio da manhã e da tarde e água.

O telefone 282 440 270 e o endereço de correio eletrónico desporto@cm-silves.pt são os contactos disponíveis para recolha de informações adicionais.

Derrocada em Borba: Ministério Público acusa oito arguidos por homicídio e violação de regras de segurança

O Ministério Público acusou oito arguidos envolvidos na derrocada da pedreira de Borba, que causou a morte a cinco pessoas.

Em comunicado, o Ministério Público diz que requereu "o julgamento por tribunal colectivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa colectiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".

É ainda referido que os acusados são "decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração directa do Estado", o "responsável técnico e a sociedade proprietária de pedreira", sem serem referidos os nomes.

"De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respectivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas acções ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas", pode ler-se.

Decorre agora "o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento".

O inquérito foi dirigido pela 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora, que foi coadjuvado pela Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora da Polícia Judiciária (PJ).

“Decorre o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento”, informou ainda o MP no comunicado, divulgado no dia em que se assinalam 15 meses do acidente (19 de novembro de 2018).

A 11 de novembro do ano passado, o MP tinha revelado, igualmente em comunicado, que já havia constituído nove arguidos, um deles uma pessoa coletiva, no âmbito do inquérito a este acidente.

“Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, referia, na altura, o MP, embora, o comunicado de hoje revele que a acusação foi deduzida contra oito arguidos.

Durante a fase de inquérito, foram realizadas diversas diligências “pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial”, disse o MP ao longo do último ano.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

Na sequência do colapso deste troço de estrada em Borba, o MP instaurou um inquérito "para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência".

"O processo, no qual foi judicialmente declarada a excecional complexidade, é dirigido pelo MP do DIAP de Évora, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora", pode ler-se.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.

Madremedia

Foto: Rádio Campanário

IEFP e Turismo Centro de Portugal lançam curso formativo de Técnico de Comunicação e Marketing Digital em Turismo

Curso decorre em várias localidades da Região Centro e tem a duração total de 600 horas. O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional e o TCP - Turismo Centro de Portugal apresentaram ontem, numa conferência de imprensa em Aveiro, um novo percurso formativo em Técnico de Comunicação e Marketing Digital em Turismo (Centro de Portugal). Este percurso formativo do IEFP decorrerá em várias localidades da Região Centro e resulta do trabalho de colaboração entre as duas instituições, na sequência da celebração de um Protocolo de Colaboração, em Março de 2018. A conferência de imprensa teve lugar no Centro de Formação de Aveiro do IEFP e contou com as presenças de António Alberto Costa, delegado regional do IEFP, e Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal. Na ocasião, António Alberto Costa realçou a importância do protocolo. “Numa altura em que o Turismo se constitui como uma das principais atividades económicas do país, assumem importância acrescida a qualificação e competências de quem trabalha nesta atividade. Com este curso, pretende-se tornar a atividade turística cada vez mais aliciante para os jovens licenciados, ou com o 12.º ano”, sublinhou. “No IEFP, queremos continuar a criar novas oportunidades, antecipando novas profissões e novos negócios, e apostar na aprendizagem ao longo da vida, possibilitando múltiplos trajetos para os profissionais”, acrescentou. Pedro Machado destacou os números recentes do INE, que comprovam que em 2019 se ultrapassou, pela primeira vez, a barreira de 7 milhões de dormidas no Centro de Portugal. “Este processo de crescimento consolidado da região coloca novos desafios. O aumento da procura traz novos viajantes, que têm preocupações diferentes, como diminuir a sua pegada ecológica ou imergir nas culturas locais. Procuram também produtos turísticos diferentes, como o enoturismo, o turismo espiritual ou o turismo LGBT. Para dar resposta a estas novas solicitações, precisamos de profissionais disponíveis para esta procura, que sejam qualificados e que tenham um mix de competências”, defendeu Pedro Machado. “Este novo curso formativo responde a esta necessidade e vem, por outro lado, ao encontro de outro desafio, que é o da valorização das profissões associadas ao Turismo. É exigência do Turismo Centro de Portugal que se pague um valor justo a quem trabalha nesta área”, disse ainda Pedro Machado. Curso de formação com 600 horas em quatro módulos A duração total do percurso formativo em Técnico de Comunicação e Marketing Digital em Turismo (Centro de Portugal) é de 600 horas: 300 horas de Formação em Sala e 300 horas de Formação Prática em Contexto de Trabalho. A Formação em Sala decorrerá em instalações identificadas pelos Centros de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, Leiria, Viseu e Centro de Emprego da Covilhã. A formação decorre em regime laboral (8h00 às 20h00), a tempo parcial, com uma carga horária semanal máxima de 28 horas. O plano de estudos é composto por quatro módulos, a saber: “O Turismo em Portugal” (25 horas), “Comunicação em Língua Estrangeira” (100 horas), “Atendimento e Serviço ao Cliente” (100 horas) e “Comunicação e Marketing Digital” (75 horas). A Formação Prática em Contexto de Trabalho será assegurada através de parcerias que permitam e potenciem o reforço da capacitação dos formandos, mobilizando as entidades empregadoras neste projeto, que tem como fim último a empregabilidade dos formandos. Esta componente terá uma carga horária semanal máxima de 35 horas. As entidades que recebam os formandos em contexto laboral podem beneficiar posteriormente de programas de apoio ao emprego do IEFP, nomeadamente Estágios Profissionais e Contrato Emprego.

Parlamento debate hoje projetos de lei e resoluções para cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças

O parlamento discute hoje em plenário um projeto de lei para a criação de um observatório para monitorizar as obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança e outro para assegurar a formação obrigatória dos magistrados sobre a matéria.

O PAN apresentou um projeto de lei que cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das crianças e jovens para monitorização do cumprimento das obrigações da Convenção dos Direitos das Crianças.

Na proposta, o PAN defende que este observatório deve integrar investigadores universitários de reconhecido mérito e com especiais conhecimentos nesta área assim como um representante de associações da sociedade civil com trabalho reconhecido em matéria de infância e juventude.

O PSD apresentou também um projeto de lei para alterar a Lei que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários, assegurando formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Considera o PSD que é imperativo que seja garantida, no curso de formação para o ingresso nas magistraturas dos tribunais judiciais, uma componente letiva que incida sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Com as alterações propostas, o PSD diz que pretende assegurar aos magistrados judiciais formação obrigatória — inicial e contínua -que incida sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O parlamento vai ainda debater um projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal e um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Criança.

Diretiva polémica. PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago

No início de fevereiro, Lucília Gago garantiu que a diretiva não comprometia a autonomia do MP Pedro A. Pina - RTP

O parlamento chumbou esta quarta-feira a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.

Os requerimentos do Iniciativa Liberal, CDS e Chega para ouvir Lucília Gago sobre a diretiva polémica estiveram esta manhã em debate na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, mas foram reprovados com os votos do PS e a abstenção do PCP e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Os votos favoráveis do PSD, CDS e BE foram insuficientes para fazer aprovar a audição, numa altura da reunião em que não estava a deputada do PAN. André Ventura, do Chega, não participou.

Igualmente chumbada foi a proposta do CDS para que fosse ouvida a ministra da Justiça, Francisca van Dunen, que teve apenas os votos dos centristas e recebeu os votos contrários do PS, PSD, PCP, BE e da deputada não inscrita.

A comissão de Assuntos Constitucionais vai ouvir, porém, o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, que criticou fortemente a diretiva entretanto suspensa, após dia de polémica, e o antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues.

PGR suspendeu a diretiva

Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja doutrina Lucília Gago determinou que fosse "seguida e sustentada pelo Ministério Público (MP)", previa que a hierarquia do MP pudesse intervir nos processos-crime, "modificando ou revogando decisões anteriores".

Segundo o parecer, nos processos-crime a intervenção da hierarquia e o exercício dos poderes de direção do MP não se circunscrevem ao que está previsto no Código de Processo Penal, "compreendendo ainda o poder de direção através da emissão de diretivas, ordens e instruções, gerais ou concretas".

No início de fevereiro, Lucília Gago garantiu que a diretiva não comprometia "o que quer que seja", designadamente a autonomia do MP.

No entanto, dias depois a Procuradoria-Geral da República decidiu suspender a mesma diretiva, tendo pedido um parecer complementar ao Conselho Consultivo sobre o "regime de acesso ao registo escrito de decisões proferidas no interior da relação de subordinação hierárquica".

RTP|c/ Lusa

Reunião Ordinária Pública da Câmara de Vagos a 20 de Fevereiro

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro de 2020, pelas 09,30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Protocolo de colaboração entre o Município de Vagos e o Agrupamento de Escolas de Vagos no âmbito do processo de transferência de competências em matéria de educação
• Plano de Pormenor do Bairro da Corredoura – Revogação do plano
• Espaço Cidadão – Protocolo de colaboração – Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e Município de Vagos (MV)
• Isenção e redução de taxas
• Alargamento de horário
• Programa Municipal “Vagos em Ação Júnior –Páscoa 2020”
• Regulamento de concessão de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos
• Reconstrução da sede dos escuteiros de Ponte de Vagos
• Reordenamento e qualificação da frente lagunar de Ílhavo e Vagos: área de recreio fluvial do canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro – Polis Litoral Ria de Aveiro, Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A
• Requalificação e ampliação da EB da Quintã
• Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira
• Intervenção do público

Associação Fernão Mendes Pinto organiza o XXXIII Carnaval para a Infância e Juventude

O Carnaval para a Infância e Juventude, organizado pela Associação Fernão Mendes Pinto em parceria com a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, realiza-se este sábado, dia 22 de fevereiro.

Sob o tema pedagógico “Educar com amor, um gesto de cada vez” são esperados 900 foliões, entre adultos, jovens e crianças, trajados a rigor.

A 33ª edição do Carnaval para a Infância e Juventude conta com a participação das Creches Cantinho das Cegonhas e Fernãozinho, do Centro Ilda Moreno e Centro Infante D. Pedro, dos Jardins de Infância de Liceia e de Gatões e dos Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) do 1.º ciclo de Montemor-o-Velho/Ereira, do Seixo e de Liceia e dos CATL Jovem de Montemor-o-Velho e de Arazede.

O desfile terá início pelas 15 horas a partir do Largo dos Anjos, Rua Dr. José Galvão, Praça da República e segue para o Anfiteatro Municipal onde a animação está garantida com o DJ Estóvia (Diogo Almeida), o grupo Dancequi da Associação de Quinhendros e a PT Maria Cabrita. 

Neste evento destaca-se a alusão aos 30 anos da assinatura da Convenção dos Direitos da Criança (1989), tratado histórico que reconhece diferentes direitos humanos das crianças e que permitiu uma profunda alteração da forma como estas são protegidas em todo o Mundo.

O desafio foi lançado pela Equipa do Projeto ADN, Ativar os Direitos dos mais Nov@s (financiado pelo EEA Grants, Programa Cidadãos Ativ@s), no âmbito da Campanha Direito à Opinião e Participação – saber ouvir para as defender!

Pretende-se, mais uma vez, chamar a atenção para a importância em reconhecer a criança enquanto sujeito de direitos e, em particular, para a necessidade de Portugal cumprir as Diretivas Internacionais e Nacionais na promoção dos Direitos da Criança, dando atenção ao direito de opinião e participação da criança nos processos que lhes dizem respeito, seja na família, na escola, ou na comunidade.

Cada grupo irá desfilar relembrando alguns dos 54 Artigos que compõem a Convenção dos Direitos das Crianças, sendo ainda distribuídas 800 pulseiras de pulso alusivas à campanha.

A iniciativa conta ainda com a presença dos Jardins de Infância da rede pública da Carapinheira e de Arazede, da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho, do Centro Social e Paroquial das Meãs, do Grupo de Teatro “O Celeiro”, do grupo de dança “Dancequi” da Associação de Quinhendros e com a Filarmónica 25 de Setembro de Montemor-o-Velho.

O desfile é aberto à comunidade em geral e termina com a distribuição de um lanche a todos/as participantes inscritos e trajados.

No caso de condições climatéricas adversas o evento irá realizar-se no Pavilhão Multiusos da Carapinheira.

Produção de azeitona para azeite deverá subir 30%

A produção de azeitona para azeite deverá ser este ano a maior desde 1941, ultrapassando as 940 toneladas numa campanha oleícola “muito positiva”, enquanto a área de cereais de inverno deverá cair para mínimos históricos, prevê hoje o INE.

“As previsões agrícolas, em 31 de janeiro, apontam para uma produção historicamente elevada de azeitona para azeite, de mais de 940 mil toneladas, a maior desde 1941. Os rendimentos em azeite também deverão aumentar, o que permite antever um balanço muito positivo para esta campanha oleícola”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Com a colheita “praticamente concluída”, a produção de azeitona para azeite deverá registar um aumento de 30% face à campanha de 2018, tendo decorrido “de forma distinta” nas duas principais regiões produtoras: Alentejo e Trás-os-Montes.

“No Alentejo, que nos últimos cinco anos produziu em média mais de 70% da produção nacional de azeitona para azeite, a carga de frutos dos olivais intensivos e superintensivos foi superior à da campanha anterior e manteve-se em bom estado sanitário até à colheita”, refere o INE.

Pelo contrário, em Trás-os-Montes, responsável por 15% da produção nacional de azeitona para azeite do último quinquénio, “uma percentagem significativa dos frutos não foram colhidos por terem sido derrubados pelos ventos fortes que fustigaram a região aquando da passagem das tempestades Elsa e Fabien, tendo-se verificado ainda alguns ataques de mosca da azeitona, que afetaram parte da produção”.

Segundo o instituto estatístico, a produção estimada de 943 mil toneladas de azeitona para azeite “posiciona a campanha de 2019 como a mais produtiva desde 1941 (ano a partir do qual existem registos sistemáticos)”.

As estimativas apontam também para “uma subida da funda na ordem dos 10%, face a 2018, o que previsivelmente conduzirá a um aumento da produção de azeite superior ao aumento da produção de azeitona”, acrescenta.

No que respeita aos cereais de inverno, e numa altura em que as sementeiras estão “praticamente concluídas” e o desenvolvimento vegetativo está “a decorrer normalmente”, o INE estima, “pelo sétimo ano consecutivo, uma redução da área instalada de cereais de inverno, nomeadamente no trigo mole e aveia (-5%), no triticale e cevada (-10%) e no trigo duro (-15%)”.

Quanto ao centeio, a área deverá ser próxima da instalada em 2019 (cerca de 16 mil hectares).

“Estas previsões seguem a tendência das últimas sete campanhas de decréscimo da área semeada de cereais de inverno, colocando a atual como a que apresenta a menor área desde que existem registos sistematizados (1918)”, nota o INE.

Já os cereais de outono/inverno apresentam um “desenvolvimento regular”, estimando-se para a aveia (cereal de sementeira mais precoce, e que por isso está numa fase mais avançada de desenvolvimento) um aumento de 5% no rendimento unitário face a 2019, “para produtividades próximas da média do último quinquénio”.

Relativamente às pastagens e culturas forrageiras, apresentam um “bom desenvolvimento”, estando “alguns campos de azevém muito próximos de possibilitarem um primeiro corte”.

“Os teores de humidade do solo relativamente elevados, conjugados com as temperaturas amenas, favoreceram o crescimento dos prados e pastagens. No entanto, as necessidades alimentares das diferentes espécies pecuárias ainda não são totalmente satisfeitas só com o pastoreio, recorrendo-se à suplementação com forragens, silagens, fenos e rações industriais em quantidades normais para a época e inferiores às verificadas em igual período do ano anterior”, refere o INE.

NDC