INEM: Nova Regra Coloca Um Ponto Final Na Passagem de Dados

O INEM, ao fim de muitos anos, e face ás duras criticas de quem tem sido alvo no que concerne aos tempos de atendimento, decidiu proceder ontem, à reformulação da regras de passagem de dados.

Numa missiva, enviada a todos os colaboradores do instituto e parceiros do SIEM, pode ler-se que é objetivo do INEM “melhorar a eficiência, eficácia e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)”, e acrescenta que o “Instituto passará a ter disponível, a partir das 08:00 horas dia 21 de julho, uma opção para pedido de “Apoio Diferenciado” através do Número Verde do CODU – 800 203 264, apresentada da seguinte forma:

“Ligou para o Número Verde do INEM. Se pretende:Apoio diferenciado, marque 0
Contactar com:
CODU Lisboa – marque 1
CODU Porto – marque 2
CODU Coimbra – marque 3

O INEM destaca nesse email o seguinte:

“Ressalva-se, por isso, que a escolha da opção “Apoio Diferenciado” disponibilizada através do Número Verde do INEM deve apenas ser utilizada nas situações que efetivamente o justifiquem, especificamente para o pedido de apoio diferenciado a vítimas críticas, solicitando-se o apoio e a colaboração dos operacionais para a utilização ponderada e judiciosa desta opção.”

Assim:

“Neste contexto, a transmissão de dados para o CODU efetuada pelos meios de emergência médica pré-hospitalar que funcionam no âmbito do SIEM, é obrigatória nas seguintes situações:

• Sempre que seja necessário apoio diferenciado, nomeadamente em situações de gravidade que não tenham sido identificadas no decurso da chamada que determinou o acionamento de meios;
• Seja necessário avisar uma unidade hospitalar da chegada iminente de uma vítima grave/crítica;
• Seja necessário reforço de meios SIEM no local da ocorrência ou o apoio de meios de outras entidades, pelo número de vítimas, complexidade ou situações específicas que o determinem;
• A situação se possa enquadrar numa das Vias Verdes;
• Sempre que a situação encontrada seja diferente da informação transmitida pelo CODU no momento do acionamento;
• Seja necessária validação médica de protocolo/procedimento;
• Situações de decisão de “não transporte” assumida por médico de meio diferenciado (Helicóptero ou VMER) e sempre que a vítima (ou responsável/tutor legal) recuse avaliação ou transporte;
• Seja necessário obter informação sobre a unidade de saúde de destino da vítima quando diversa da rede de referenciação;
• Sempre que se verifiquem situações que impeçam a assistência às vítimas ou o seu transporte para a unidade de saúde adequada, nomeadamente acidentes que envolvam o meio de emergência;
• Não seja encontrada a vítima/local da ocorrência ;
• Não existam condições de segurança no local.”

Face o exposto, o INEM como entidade coordenadora do SIEM determina que:

“Em todas as situações que não sejam enquadráveis nas alíneas anteriores, compete aos operacionais:

• Garantir a correta assistência às vítimas, no âmbito das respetivas competências específicas;
• Transporta-las para as unidades de saúde adequadas;
• Sem perdas injustificadas de tempo;
• Garantindo a qualidade dos cuidados de emergência médica pré-hospitalar.”

Por fim o INEM deixa bem patente que a “a implementação desta medida cumpre assim o propósito de melhorar continuamente a qualidade da assistência prestada à população pelos meios de emergência médica pré-hospitalar assim como as relações de colaboração que mantém com os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica e que concorrem para o mesmo fim.”

Fonte: BPS

PORTUGAL SALGADO COM AMARGUINHAS, UMAS QUANTAS AVULSO

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

“Henrique Neto abandona PS descontente com António Costa”, é título no Jornal de Notícias. Neto pode agora aderir ao PSD e emparelhar com André Ventura. O avanço da idade às vezes tem destas, a memória fiel vai-se e há os que esquecem que os problemas e as discordâncias resolvem-se dentro de casa. Longa vida a Neto. De Ventura nada a dizer, o forte tique de exclusão-xenófobo-racista que adota fala por ele, para além de que o deviam entregar aos ciganos, já agora que levasse Passos Coelho, e que todos à volta da fogueira falassem de paz, democracia, justiça e liberdade. Contra o racismo e a xenofobia. Podia acontecer que os não ciganos aprendessem alguma coisa. Ou que os atirassem para a fogueira... das palavras.

“Não há iates, nunca houve. E não há castelos na Escócia”, disse Ricardo Salgado.  Não haverá. Mas há muitas outras coisas... Uma entrevista que é uma pérola de limpeza a seco de um traste que pôs imensos portugueses na tesura económico-financeira. E a comunicação social portuguesa, neoliberalista e oportunista, domesticada, é a Lavandaria Portugal. Saberá Passos quantos se suicidaram por causa da “crise”? Se sabe nunca disse. Mas inventou suicídios no caso de Pedrógão Grande. Estão bem um para o outro, Passos e Salgado. Apesar de “Ricardo Salgado ataca Pedro Passos Coelho”, como podem ler. Decerto que arrufos de mentor e aluno. Ao que se sabe Salgado até é um inspirador para Pedro Passos Coelho, e talvez ainda lhe sobrem umas migalhas para Pedro. Ai, ai, sempre de mão servil estendida. Aos que lhe convém e mostram tetas para mamar.

Ricardo Salgado responsabiliza Banco de Portugal pelo fim do BES – é uma opinião na RTP. Pois. Da RTP? Pois.

Ainda ele: Que "Qualquer outro Governo teria evitado a resolução do BES", diz Salgado. Pois claro que sim. Cavaco Silva, por exemplo teria evitado. Faria alguma vez essa de “queimar” o banco de um amigalhaço que “doava” à grande para as campanhas eleitorais de Cavaco? Nunca. Um PIDE nunca se nega a ajudar gentes do dinheiro. Os portugueses que se lixassem ainda mais, se necessário.

Estão todos bem uns para os outros. Uns melros. A serem lavados na Lavandaria Portugal (TVs, rádios, jornais, etc,) perante a opinião pública. Coitadinhos. Uns vítimas. Assim fizeram com Salazar e com os fascistas que nos tramaram por mais de quatro décadas, assim fazem com Cavaco, um ex-presidente da PIDE. Assim servem lavagens ao cérebro e amnésias a eito. Pois.

Vítimas de Pedrógão Grande são mais que as enunciadas é notícia de hoje. É provável. Dependendo dos critérios. Uma senhora faleceu por atropelamento, é o que dizem.  A fugir do fogo? Porque estava muito fumo na estrada e o condutor não a viu, atropelando-a mortalmente? É preciso saber, evidentemente. Mas isso não lhe devolverá a vida perdida. Infelizmente.

Claro que PSD e CDS continuam a cavalgar as chamas daquele incêndio tenebroso e fatídico. Dá-lhes um jeitão "voarem sobre um ninho" de cadáveres. Tal qual abutres.

Mas também é facto que o governo está a pôr-se a jeito e não transforma em transparência absoluta o assunto e as consequências da tragédia. Tudo sobre a tragédia.

Até parece que Costa já está farto e cansado de governar e quer dar à oposição razões para o tramarem, para desgastarem o governo e irmos para eleições antecipadas daqui por uns tempos. É isso que Cristas e Passos esperam. Sendo assim estamos lixados e os cadáveres políticos - da senhora e do sicário que foi PM por quatro abomináveis anos semeando fome e miséria – podem estar em vias de ressuscitarem. Talvez lá para a Páscoa que vem.

Por agora fiquemos por aqui. Amanhã haverá mais. Talvez.

Portugal | HÁ EMPRESAS E EMPRESAS

Para o Primeiro-Ministro, as privatizações da PT e da CIMPOR, efectuadas com o governo anterior do PSD/CDS, foram desastrosas para o nosso país.

José Alberto Lourenço | AbrilAbril | opinião

Passos Coelho, mostrou-se indignadíssimo com as afirmações proferidas por António Costa no debate do Estado da Nação, do passado dia 12 de Julho, dizendo que nunca antes se tinha visto um Primeiro-Ministro atirar-se assim publicamente contra uma empresa.

Nesse debate, António Costa em resposta às preocupações manifestadas pelo Secretário-Geral do PCP com a situação que se vive na PT, empresa com milhares de trabalhadores ameaçados de despedimento pelo seu actual dono, a Altice, criticou o comportamento da empresa no decorrer dos incêndios de Pedrógão Grande, referindo que foi o operador que mais tempo teve as ligações telefónicas interrompidas.

Solidarizou-se com os seus trabalhadores, que têm uma greve marcada para o próximo dia 21, e deixou clara a sua desconfiança em relação à empresa, afirmando que, por tudo isto, este não é o seu operador de telecomunicações e acabou mesmo por afirmar a sua preocupação em relação ao futuro da empresa.

Para o Primeiro-Ministro, as privatizações da PT e da CIMPOR, efectuadas com o governo anterior do PSD/CDS, foram desastrosas para o nosso país.

Ora estas as afirmações contra uma empresa, e que podem pôr em causa a sua reputação pública, que tanto indignaram Passos Coelho e o levaram a afirmar que nunca antes coisa semelhante algum Primeiro-Ministro tinha dito, por muito que lhe custe reconhecer, nada têm de inédito e ele próprio encarregou-se como tal de as desdizer.

Afinal, quando ele admoestou publicamente a Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Verão de 2015, manifestando a sua preocupação pelo facto do banco público ser o único banco que, tendo recebido ajuda pública, ainda não tinha devolvido qualquer dinheiro ao Estado, não sentiu que estava a prejudicar a reputação da CGD?

Tanto mais que sabia que, não só o prazo para reembolso ainda não se tinha esgotado, como sabia que sendo o Estado o único accionista da CGD, aquilo que lhe tinha imposto não tinha qualquer sentido, já que é dever do Estado satisfazer as necessidades de recapitalização do banco público. Ou, como viemos a saber mais tarde, o que Passos Coelho pretendia era, verificada a impossibilidade da Caixa de proceder a esse reembolso, abrir numa primeira fase o capital da CGD a privados através da entrega destas obrigações contingentes à subscrição privada?

Afinal, a forma vergonhosa como ao longo do ano passado o PSD e o CDS procuraram impedir que a CGD tivesse uma administração que lhe permitisse desenvolver a sua actividade, não constituiu um claro e sistemático ataque a uma empresa?

Ou será que para Passos Coelho, as empresas públicas e o banco público, não fazem parte do seu universo das empresas, o qual se confina às privadas e em particular aos grandes grupos económicos?

Essa é sem dúvida a grande questão!

E por isso se compreende a sua grande preocupação com a Altice e a sua indiferença com a CGD!

CNE: Votação em Timor-Leste decorreu sem incidentes graves, com boa participação

O presidente da Comissão Nacional de Eleições timorense disse que as eleições legislativas de hoje em Timor-Leste decorreram com normalidade, sem incidentes graves, com uma boa participação dos eleitores e a presença "ativa" de fiscais partidários e observadores.

"Em termos gerais, a situação esteve controlada, tudo correu bem, com bom atendimento por parte das autoridades eleitorais", disse Alcino Baris aos jornalistas no centro de imprensa da CNE em Díli.

"Temos uma boa participação, ativa, com a presença de muitos fiscais dos partidos políticos, com observação rigorosa da CNE e com a presença de observadores internacionais e nacionais", explicou.

Segundo explicou, houve apenas situações menores durante o dia, como o atraso ligeiro na votação em dois locais de voto porque acabaram os boletins e tiveram que ser levados mais para o local, sob escolta policial.

Baris falou aos jornalistas quando já está a decorrer a contagem, um processo que só deverá estar concluído oficialmente nos próximos dias.

Lusa | SAPO TL

TIMOR AGORA, ONDE PODE LER TUDO EM PORTUGUÊS SOBRE AS ELEIÇÕES EM TIMOR-LESTE

TIMOR-LESTE | ELEIÇÕES | Urnas fecham e começa o prolongado processo de contagem

António Sampaio (Texto e vídeo), Nuno Veiga (Fotos), da Agência Lusa

Díli, 22 jul (Lusa) - Oficiais eleitorais, sob olhar constante de fiscais partidários e observadores, iniciaram o demorado processo de contagem de votos das eleições legislativas de hoje em Timor-Leste, que deverá tardar vários dias a estar concluído.

Dificuldades tecnológicas, acessos complicados em algumas zonas do país e o próprio sistema - que obriga a vários níveis de verificação de votos antes da certificação nacional e finalmente pelo Tribunal de Recurso - implicam que vai demorar até que haja resultados.

Numa das salas de aulas da Escola 30 de Agosto, próximo da rotunda Nicolau Lobato, de acesso ao aeroporto de Díli, por exemplo, a contagem propriamente dita só começou 80 minutos depois do fecho das urnas.

E para isso foi preciso mudar mobília, colar folhas brancas no quadro e espalhar papeis com o nome de 21 partidos, mais nulos, brancos e rejeitados em mesas de escola onde são visíveis marcas deixadas pelos alunos.

"Azinha love Cristiana", lê-se numa das doze mesas encostadas umas às outras e 'unidas' com fita cola castanha e sobre as quais estão as seis urnas deste centro de votação, o número 384.

A responsável da primeira das três secções de voto da escola abriu as duas urnas que lhe correspondem, despejou todos os boletins para cima da mesa e depois, um por um foram abertos, face para baixo, e amontoados numa das esquinas das mesas.

Só quanto todos estiverem desdobrados - com 21 partidos candidatos os boletins são quase do tamanho de uma folha A3 - é que vão começar a ser contados.

O horário de fecho tinha sido cumprido mais ou menos à risca - o relógio azul do Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE), onde se lê "Eleição Parlamentar 2017" e que está pendurado por cima dos dois quadros da sala de aula, está dois minutos atrasados.

Exatamente quando esse relógio marcava 15:00 fechou-se a porta de madeira da sala e um dos 10 oficiais eleitorais inicia todo o processo formal antes sequer da contagem começar.

O número de série do selo plástico das urnas é verificado, são comprovados os números das urnas e depois confirma-se que fiscais de que partidos estão presentes.

Enquanto isso outros oficiais inutilizam com um carimbo onde se lê "La Uza" ('não usado' em tétum) cada um dos boletins que não foram necessários. Neste caso 10 livros de 50 boletins cada.

Um dos oficiais eleitorais explicou que votaram nesta sala exatamente 500 eleitores, cujos votos foram distribuídos em duas urnas. Das restantes mesas na escola vieram mais 4 urnas.

Tal como noutros locais de votação visitados hoje pela reportagem da Lusa, a 30 de Agosto nunca chegou a ter longas filas de eleitores à espera.

Nas presidenciais, por exemplo, nesta escola foi necessário policia para fechar o portão quando ainda estavam dezenas de pessoas nas filas à espera de votar.

O número exato de votantes vai-se saber eventualmente, quando terminar a contagem aqui.

Antes de que possa começar foi necessário colocar sobre o quadro de lousa de papeis brancos colados com fita cola castanha onde se registarão os votos que cada partido vai obter aqui.

Sete folhas A2 onde foram colados os números e nomes dos 21 partidos concorrentes e depois são desenhadas linhas para começar a marcar, risco a risco, como se distribuirão os votos nestas urnas. No canto inferior direito marcam-se os votos nulos, brancos e rejeitados.

Mais fita cola castanha para unir as doze mesas escolares onde descansam as urnas e depois, finalmente, pode começar a contagem.

Quando a contagem estiver terminada aqui - e são várias - as urnas seguem para a sede municipal. Só quando houver vários distritos completos - até esse momento a responsabilidade é do Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE) - é que a verificação final passa para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A certificação final caberá ao Tribunal de Recurso que determinará quem serão os 65 deputados do próximo Parlamento Nacional timorenses.

Na escola 30 de Agosto, o primeiro voto contado foi para a Fretilin, os dois seguintes para o CNRT e o quarto para os nulos.

ASP // JPS | Foto de ilustração em Google.

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Bloco de Esquerda pede esclarecimentos à Câmara de Aveiro sobre atribuição de apoios às associações do concelho

21 jul 2017, 12:17

O Bloco de Esquerda de Aveiro estranha a existência de associações do concelho que não tenham sido informadas da existência de subsídios municipais, pedindo informação à Cãmara sobre o processo de atribuição. A candidatura bloquista que prepara as próximas eleições autárquicas reuniu coma direção da Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro (ADASCA), que informou não ter sido contactada no processo de atribuição de apoios financeiros no âmbito do programa municipal de apoio ao associativismo. O Bloco lembra que a autarquia dera conta na Assembleia Municipal que contactara através de ofício as associações do concelho. "Verifica-se agora que tal não corresponde à realidade." Face a este novo dado, o Bloco de Esquerda exige esclarecimentos por parte da Câmara Municipal de Aveiro. "É necessário conhecer quais as associações que não foram notificadas relativamente ao programa de apoios e que por esse motivo foram excluídas do processo." O Bloco aproveita para lamentar igualmente "a forma como os apoios tem sido entregues em final de mandato num processo que considera eleitoralista e de aproveitamento político." A candidatura liderada por Nelson Peralta "pretende um processo constituinte e participado para a criação de mecanismos e regulamentos objetivos de apoio às associações que garantam a transparência e a independência das associações face ao poder político." O Bloco de Esquerda mostra ainda "preocupado com o facto da autarquia cobrar taxas às iniciativas da ADASCA quando esta deveria estar isenta." A candidatura "reconhece o trabalho essencial e solidário que esta associação desenvolve", considerando "inadmissível que a associação tenha sido ignorada e esquecida neste processo." Comentário: estamos perante um procedimento administrativo delicado, dando a entender que existem associações mais iguais que outras, na verdade a ADASCA é a única do género no Concelho de Aveiro. O mais surrealista é constar na Acta que "todas as associações foram informadas", ali deparamos com uma incorrecção flagrante, para não usar outro adjectivo muito corrente na boca dos políticos. Não pode haver duas posturas em momentos especiais, ou seja: louva-se a missão da associação junto da comunidade, e a seguir faz-se de conta que não existe ou se trata de uma associação persona non grata. J. Carlos

Ouro no regresso de Telma Monteiro à competição

A judoca portuguesa conquistou a medalha de ouro na categoria -57kg no Open Europeu de Minsk, naquela que foi a primeira prova após a conquista do bronze nos Jogos Olímpicos Rio2016.

Depois de sofrer uma lesão no ombro no Rio de Janeiro, Telma Monteiro esteve cerca de 11 meses sem competir, regressando hoje com uma prova perfeita, em que afastou todas as adversárias por 'ippon'.

No caminho para o ouro, a judoca do Benfica derrotou a alemã Inês Beischmidt, a azeri Sakina Zayirova, a russa Anastasiia Konkina e a italiana Giulia Caggiano.

Na mesma categoria, Joana Ramos caiu na primeira ronda, frente à polaca Arleta Podolak.

Em -48 kg, Maria Siderot também conquistou a medalha de ouro, numa categoria em que Joana Diogo terminou na terceira posição.

Maria Siderot afastou, nas duas primeiras rondas, a austríaca Mara Kraft e a ucraniana Olena Nishcheta, ambas por 'ippon', seguindo-se triunfos por 'waza-ari' sobre a alemã Katharina Menz e a sérvia Milica Nikolic, que tinha afastado Joana Diogo na meia-final e Lorrayna Costa na primera ronda.

Esta foi mesmo a única derrota de Joana Diogo, que afastou a holandesa Amber Gersjes e a russa Nataliya Komova, batendo na atribuição do bronze a guineense Taciana César.

Em -52kg, Mariana Esteves caiu na repescagem e terminou em sétimo, com Luís Carmo a ser afastado na segunda ronda de -73kg.

Leandra Freitas (-52 kg), Gonçalo Mansinho (-60 kg), Sergiu Oleinic (-66 kg), João Crisóstomo (-66 kg) e Jorge Fernandes (-73 kg) perderam na primeira ronda.

Fonte: Lusa

Foto: Inácio Rosa/ Lusa

Morreu John Heard, o “pai” de “Sozinho em Casa”

O ator norte-americano John Heard, de 72 anos, morreu na noite de sexta-feira, num hotel da Califórnia, sendo ainda desconhecido o motivo.John Heard ficou conhecido pela sua participação nos filmes "Sozinho em Casa", em que desempenhava o papel de Peter McAllister, o pai da personagem principal, interpretada por Macaulay Culkin, assim como nas séries televisivas "Os Sopranos e "Miami Vice".

O ator foi encontrado morto, na sexta-feira à noite, num quarto de um hotel da localidade de Palo Alto, na Califórnia, nos Estados Unidos, segundo o portal do mundo espetáculo TMZ, que avançou a notícia, citando fontes não identificadas da família do ator.

A Polícia foi chamada para prestar assistência a John Heard, através de uma chamada de emergência médica não especificada.

Segundo um representante de John Heard, o ator tinha sido alvo de uma pequena cirurgia às costas, na quarta-feira, e estava a recuperar num hotel de Palo Alto.

Além da sua participação nos filmes "Sozinho em Casa", na década de 1990, e em "Cat People", que protagonizou com Natacha Kinsky, desempenhou papéis em produções como "Gladiator", "Miami Vice" e "Os Sopranos", num total de 179 participações em televisão e cinema, de acordo com o 'site' Internet Movie Data Base (IMdB).

John Heard, que nasceu em Washington, foi nomeado para um prémio Emmy pelo seu papel como polícia corrupto na série "Os Sopranos".

Atualmente John Heard fazia parte do elenco de "Broome Street Boys", uma série policial, com base em Nova Iorque, e tinha projetos de cinema, por estrear, em fase de pós-produção.

Fonte: Lusa

Foto: DN

Excursão anual da ADASCA a Belmonte vai decorrer no dia 26 de Agosto

Caros amigos dadores,

Está em curso as inscrições para a VI Excursão que a ADASCA vai realizar no dia 26 de Agosto (conforme o cartaz) encontrando-se a ficha e programa disponíveis no site www.adasca.pt de onde podem ser impressos.

As inscrições podem ser entregues na Sede da ADASCA no decorrer das colheitas de sangue.

J. Carlos

Ciclovia: Bloco exige retificação imediata da nova rotunda de Cacia

Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro partilhou a foto de Bloco de Esquerda Aveiro / Concelho.

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Bloco de Esquerda Aveiro / Concelho

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Ciclovia: Bloco exige retificação imediata da nova rotunda de Cacia

A candidatura do Bloco de Esquerda visitou a nova rotunda da Junqueira em Cacia e verificou que a ciclovia representa um imenso perigo para os utilizadores. De forma inaceitável, a ciclovia é apenas uma pintura a vermelho no chão passando por um desnível entre o asfalto e o passeio com elevada perigosidade para quem ali circular de bicicleta.

O Bloco exige a imediata correção desta obra de forma evitar qualquer acidente. Considera ainda inaceitável que a obra tenha sido dada como concluída e aberta à circulação sem acautelar a segurança dos ciclistas. O Bloco considera que a tentação de inaugurar obras em tempo de campanha não se pode sobrepor à segurança da população.

O candidato à Câmara Municipal de Aveiro, Nelson Peralta, e a candidata à Junta de Freguesia de Cacia, Liliana Ferreira, visitaram o local e verificaram o perigo da obra para os utilizadores de bicicleta.

Fonte: Bloco de Esquerda distrital de Aveiro | Facebook

Elevador Santa Justa - Lisboa

A estrutura, em estilo neogótico, foi construída na viragem do século XIX para o XX com projeto do engenheiro Raoul Mesnier du Ponsard, que também se responsabilizou por outros similares no país. Contrariando a afirmação popular, não está comprovada a ligação deste engenheiro a Gustave Eiffel. O que se sabe é que tanto Ponsard quanto o arquitecto francês Louis Reynaud aplicaram nestes elevadores algumas das técnicas e materiais já utilizados em França.

As obras ter-se...

R. do Ouro, 1150-060 Lisboa, Portugal

Lindo demais

Vera Ferraz

Isenção de IUC: quem tem direito e como pedir

O Artigo 5.º do Código do Imposto Único de Circulação prevê a isenção do pagamento deste imposto em algumas situações. Veja se está abrangido e, caso esteja, como pedir a isenção.

Pago anualmente através da Internet ou numa repartição de Finanças, o Imposto Único de Circulação (IUC), antigamente conhecido como “selo do carro”, deve ser pago por todos os proprietários de veículos automóveis. Para este ano, o aumento do IUC atinge, em média, os 0,8%, mas pode chegar aos 6,5% ou aos 8,8%, caso se tratem de veículos mais poluentes. Além deste aumento geral, os modelos Diesel foram presentados com um agravamento neste imposto, diretamente relacionado com o nível de emissões: a emissões de CO2 entre 180 e 250 g/km, o agravamento é de €38,08; acima dos 250 g/km de CO2, o acréscimo é de €65,24.

No entanto, o artigo 5.º do Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) prevê algumas situações em que pode haver lugar à isenção do pagamento. Já em vigor estão algumas alterações a este regulamento, sendo a principal o valor. Assim, a partir deste ano, a isenção máxima de pagamento é de €240. Todos os montantes acima deste valor são suportados pelo proprietário do veículo, ainda que esteja isento.

Quem tem direito

De acordo com o supramencionado artigo 5.º do CIUC, têm direito à isenção do pagamento de IUC os sujeitos passivos com deficiência de grau de incapacidade igual ou superior a 60%, mas apenas em relação a veículos das categorias A, B e E, e se a incapacidade estiver confirmada pelas Finanças. Neste caso, a alteração prende-se com as emissões de CO2, que não podem ir além dos 180 g/km (para veículos da categoria B). cada pessoa com incapacidade só pode obter isenção num veículo. Também estão isentas as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), desde que constatada no Serviço de Finanças da área da sede da entidade que solicita a isenção e mediante a entrega de requerimento devidamente documentado.

Por veículo, estão isentas as viaturas da administração central, regional, local e das forças militares/segurança, assim como as viaturas adquiridas pelas associações humanitárias de bombeiros ou câmaras municipais, desde que para o cumprimento das missões de proteção, assistência, etc., atribuídas aos seus corpos de bombeiros. Também os veículos usados pelas equipas de sapadores florestais estão isentos de IUC. Estão ainda isentas do pagamento as viaturas da propriedade de Estados estrangeiros, bem como dos respetivos funcionários, quando o seu reconhecimento seja obrigatório em virtude de instrumento de direito internacional. O mesmo acontece para os automóveis e motociclos clássicos, desde que tenham mais de 20 anos, constituindo peças de museus públicos, que só ocasionalmente sejam usados e não efetuem deslocações anuais superiores a 500 km, bem como as viaturas não motorizadas, unicamente elétricas ou movidas a energias renováveis não combustíveis, ambulâncias, veículos funerários e tratores agrícolas.

A isenção de IUC é também aplicada a veículos da categoria B que possuam um nível de emissão de CO2 até 180 g/km e a veículos da categoria A, desde que se destinem ao serviço de aluguer com condutor (letra «T») ou ao transporte em táxi; o mesmo acontecendo às viaturas apreendidas na sequência de um processo-crime e enquanto a mesma apreensão durar e aos veículos considerados, nos termos do Código da Estrada, abandonados ou os declarados perdidos a favor do Estado. Existe ainda uma isenção de 50% do imposto para veículos da categoria D (quando autorizados ou licenciados para o transporte de grandes objetos), veículos das categorias C e D que efetuem transporte exclusivamente na área territorial de uma região autónoma, e ainda veículos que permaneçam em território nacional por um período superior a 183 dias, se encontrem matriculados em série normal de outro Estado membro e preencham os requisitos exigíveis para beneficiar do regime de admissão temporária previsto no artigo 34.º do CIUC para missões, estágios, estudos e trabalho transfronteiriço.

Como pedir?

Desde 2014 que as pessoas com deficiência apenas têm de solicitar a isenção de IUC no primeiro ano em que o imposto é devido, algo que até antão tinha de ser feito anualmente. Para o fazer, deve dirigir-se, cerca de um mês antes de completar um ano de matrícula, a uma Repartição de Finanças, para que a incapacidade seja confirmada e passe a fazer parte do seu cadastro tributário. Necessitará de levar consigo o Atestado Médico de Incapacidade Multiusos que comprove a situação de incapacidade igual ou superior a 60%; e o título de propriedade da viatura.

Se a situação de incapacidade já constar nas Finanças, basta solicitar a isenção de IUC no Portal das Finanças, seguindo os seguintes passos: Entregar | IUC | Declaração | Escolher a Viatura e pedir a Isenção. Depois basta imprimir o comprovativo do pagamento e colocá-lo no carro, para poder fazer prova do pagamento, caso seja necessário.

Fonte: Jornal Económico

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Hora de fecho

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Maria Madalena: a apóstola dos apóstolos

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Todas as mulheres cristãs, sem necessidade do sacramento da Ordem, podem e devem ser, sejam leigas ou consagradas, solteiras ou casadas, apóstolas de apóstolos, como Maria Madalena.

Quem viaja muito a trabalho tem sorte?

Ruth Manus

Viajar toda hora só é uma sorte quando tais viagens são por turismo voluntário ou por outra razão mais nobre. Viajar por necessidade ou por imposição não tem lá muita graça.

A democracia vista por baixo

Rui Ramos

Elegemos representantes cujos primeiros compromissos não são com os cidadãos, mas com os caciques dos partidos. Vista de baixo, a democracia não é a participação de todos, mas a organização de alguns.

Quando o Parlamento não se dá ao respeito

José Manuel Fernandes

Esta semana não devia ter acontecido. Tudo foi mau de mais, sobretudo num Parlamento que não se ocupa de saber e conhecer, ouvir e investigar. Bem pelo contrário: ali só importa o que mostram as TV’s

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