Macroscópio – Ora vamos lá ver se entendemos esta questão dos contratos com escolas privadas

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher

Boa noite!

 

De forma porventura inesperada, a decisão do Ministério da Educação de alterar as regras com que contratualiza com algumas escolas privadas (apenas 79) o serviço público de Educação tornou-se, nos últimos dias, no tema político mais quente do momento. Passos Coelho entrou no debate, o Governo respondeu, o CDS decidiu marcar um debate parlamentar. Tudo isto tendo como pano de fundo a mobilização de milhares de alunos dessas escolas, que conseguiram fazer chegar ao primeiro-ministro 50 mil cartas. Entretanto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visto por muitos como um dos elos mais fracos deste Executivo, está sob fogo cruzado.

Já me referi a este debate no último Macroscópio da semana passada, mas a forma como o debate tem prosseguido na praça pública obriga-me a voltar ao tema, procurando sistematizar a informação e dar conta dos diferentes pontos de vista, mesmo repetindo algumas das referências já feitas.

Começo por uma introdução, e essa só podia ser um Explicador do Observador, preparado pela Marlene Carriço: Contratos de associação. O que são, o que pedem e o que vai mudar. Publicado na sexta-feira passada mantém toda a sua actualidade e aborda 11 questões diferentes.

1. O que são os contratos de associação?
2. Quantos colégios privados têm contratos de associação? E quantos alunos usufruem dos mesmos?
3. Quanto custa às famílias terem os seus filhos a estudar nestes colégios? E quanto custa ao Estado?
4. O ensino nestas escolas é exatamente igual ao praticado nas escolas públicas?
5. Como são definidas as vagas e a abertura de turmas nestes colégios?
6. Porque é que existem zonas com escolas públicas vazias e colégios com contratos de associação?
7. Que cortes sofreram os contratos de associação nos últimos anos?
8. O que vai mudar no próximo ano letivo?
9. Qual o impacto das alterações nestes colégios?
10. O que reclamam os colégios privados e o que responde o Ministério da Educação?
11. O que defendem os partidos?

(uma leitura complementar, mas menos completa, é a proposta pela Renascença, em Contratos de associação. O que são e porque dão tanta polémica?)

Ainda no domínio do esclarecimento dos dados de base, é importante procurar perceber com que números estamos a lidar, nomeadamente saber se as “poupanças” anunciadas pelo Governo são credíveis. Para isso o Observador preparou um Fact Check, em que eu também colaborei – Poupar 26 mil euros por turma transferida para o público? É pouco provável – cujo veredicto é essa afirmação é “enganadora”. Os três principais elementos que nos levam a chegar a essa conclusão é que a) o Governo fala de que só necessita de mais dois professores por cada turma nova, quando o actual número médio de alunos por professor aponta para que serão necessários três; b) as contas do Governo não incluem todos os gastos adicionais, para além da contratação de professores, que criar mais turmas implicaria para as escolas que as recebessem; c) o salário médio que o professores dessas turmas ganhariam, para caberem nas contas do Governo, é bastante mais baixo que o actual salário médio dos professores.

Um documento importante nesta discussão é também o único estudo independente sobre quanto custa ao Estado um aluno numa escola privada com contrato de associação e numa escola estatal. Foi realizado em 2012 pelo Tribunal de Contas, utiliza dados de 2009/2010, mas chegou à conclusão que o Estado pagava nessa altura mais pela educação de cada aluno quando ele estava numa escola do próprio Estado. O documento pode ser encontrado aqui – Apuramento do custo médio por aluno –, sendo que o nosso Fact Check faz um enquadramento dos seus números à luz da evolução posterior do sistema.

Um ponto importante de discussão é sobre quais são os imperativos constitucionais. É uma discussão que implica olhar para dois artigos diferentes da nossa Lei Fundamental (que pode ser consultada aqui):
O artigo 43.º, Liberdade de aprender e ensinar:
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar. 
2. O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
E o artigo 75.º, Ensino público e particular:
1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos oficiais de ensino que cubra as necessidades de toda a população. 
2. O Estado fiscaliza o ensino particular supletivo do ensino público.
Há um ponto de tensão entre estes dois artigos da Constituição, próprio das condições em que esta foi redigida. Senão vejamos: se o Estado criar um “rede de estabelecimentos oficiais” que cubra toda a população ou está a negar a “liberdade de aprender e ensinar”, ou está a criar redundâncias. Vale por isso a pena seguir as reflexões de um deputado constituinte, Mário Pinto, que sempre foi um acérrimo defensar da liberdade de ensino. Nestes últimos dias já escreveu dois artigos no Observador:

• Caramba! Desculpem a grosseria, é caso para isso, onde se indigna com o que considera ser o desconhecimento das normas constitucionais neste debate: “é muito difícil compreender que a discussão pública que se tem alimentado entre nós, sobre a liberdade de ensino e de escola dos cidadãos, omita, salvo em raras e honrosas intervenções, a referência ao direito que rege na matéria — direito que o Estado Português não tem vindo a cumprir e agora mais deseja incumprir.” Neste artigo também invoca alguma legislação fundadora da escola pública que temos;
• Há princípios irrenunciáveis, onde lembra que “O Conselho Nacional da Educação já defendeu, no Parecer 1/89, que a gratuitidade tinha de ser aplicada em todas as escolas, públicas e privadas, sob pena de discriminação inconstitucional entre alunos”. Nesse texto cita longamente esse parecer, o que é bastante útil para enquadrar a actual discussão.

Antes de passarmos a outros textos de opinião e análise, deve referir ainda um trabalho interessante de Rita Tavares no Observador onde se ouviram dois antigos ministros de governos socialistas que deram respostas diferentes à questão de saber o que fazer quando há lugar em escolas públicas perto de escolas com contratos de associação – Dois ex-ministros do PS, dois caminhos. Para Marçal Grilo, “Neste momento há que racionalizar a rede e isso deve fazer-se fechando escolas estatais”, sejam as públicas, sejam as com contratos de associação, pois para ele ambas são escolas de serviço público de Educação. Por isso ““nem umas nem outras devem ter privilégios, na hora de optar pelo público ou pelo privado.” Já Maria de Lurdes Rodrigues defende que as escolas a encerrar devem ser as particulares.

No terreno há muitas paixões e por isso é que é interessante ler um texto desapaixonado de um professor da Universidade de Minho, Artur Rodrigues, Contratos de associação – Estudo de caso, editado aqui no Observador. É um texto que relata uma situação concreta, a de Barcelos, mostrando um mapa e acrescentando um testemunho pessoal, acabando a explicar, com base nesse caso concreto, aquilo que se perde com o fim do contrato de associação aí existente: “Perde-se liberdade de escolha e concorrência entre escolas que promove a qualidade. Perde-se igualdade de acesso a um projeto educativo diferenciado e de qualidade, dado que só os ricos poderão dele beneficiar.”

A par com este texto toda uma outra polémica tem atravessado as páginas do Observador, envolvendo vários dos nossos colunistas, incluindo eu próprio. Recapitulemos as peças dessa polémica, até porque a ela se acrescentou hoje um novo elemento:

• Ataque soviético contra os contratos de associação, de André Azevedo Alves, 30 de Abril: “Formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro desde que iniciou funções que apenas encobre o verdadeiro rosto do poder no sector, o de Mário Nogueira.”
• Sr. ministro, respeite a escolha das famílias, de Alexandre Homem Cristo, 2 de Maio: “Acabar assim com contratos de associação é um erro: entre duas opções de serviço público, deve prevalecer a que oferece melhores garantias de qualidade aos alunos – seja sua gestão estatal ou privada.”
• Onde está a direita liberal em Portugal?, de Luís Aguiar-Conraria, 4 de Maio, onde se atacam os argumentos destes dois colunistas: “Como a escolaridade é obrigatória e o nosso Estado é laico, é obrigação do Estado garantir que existe uma escola laica. Um Estado laico não pode obrigar uma família a inscrever as suas crianças em escolas de inspiração católica.”
• Neste país é mesmo difícil encontrar um liberal, que eu próprio escrevi (5 de Maio) procurando responder aos argumentos de Luis Aguiar-Conraria: “Num sistema aberto, liberal, o Estado garantiria que qualquer família, rica ou pobre, poderia escolher a escola e o tipo de ensino que entendesse melhor para os seus filhos. No nosso sistema estatista e jacobino, “socialista”, essa é uma liberdade que só os que podem pagar escolas privadas têm.”
• É difícil ser liberal entre jacobinos, onde André Azevedo Alves volta à carga (7 de Maio): “Sugerir que as questões morais mais desafiadoras têm respostas óbvias e inequívocas dadas pela cartilha jacobina do radicalismo não é só simplista do ponto de vista intelectual: é moralmente bizarro.”
• Um jacobino, moralmente bizarro, soviético, radical e progressista entre liberais, o contra-ataque de Luis Aguiar-Conraria, editado hoje: “É uma contradição lógica defender-se a escolaridade mínima obrigatória e dizer que o Estado tem de respeitar as preferências dos pais. As duas posições são incompatíveis.”

Mas há mais textos, ainda no Observador, sobre esta polémica a merecer referência:

• Contratos de associação: Clareza e transparência, da deputada socialista Susana Amador – a defesa das opções do Governo por uma deputada da maioria;
• Carta Aberta ao ministro da Educação, do presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, Fernando Adão da Fonseca, um texto mais teórico sobre o sentido da liberdade de ensino;
• Liberdade de ensino ou Estado-educador?, de João Carlos de Espada, um texto onde se enquadra esta discussão numa visão diferente do que deve ser o Estado Social no século XXI, defendendo a ideia do “Estado Garantia”;
• O Alentejo ocupado de Cunhal fica hoje nas escolas, de Rui Ramos, uma análise política do que significam as escolas e os sindicatos dos professores para o PCP neste exacto momento histórico;
• Inimigo da Escola Pública, de Alexandre Homem Cristo, sobre como Mário Nogueira é, na prática, o inspirador das políticas educativas da actual maioria.

Como terão notado, cingi-me neste Macroscópio quase exclusivamente a textos saídos no Observador, se bem que traduzindo diferentes perspectivas, mas gostava de acabá-lo com uma referência a uma curta análise de Paulo Baldaia na TSF,Marcelo alinha com a direita na educação por assumir que vai contrariar a ideia da maioria dos jornalistas de que o Presidente não se quis pronunciar sobre esta polémica. Não é essa a sua leitura: “O Presidente da República vai dizer ao primeiro-ministro que "na educação, o Estado, o sector social e os privados prosseguem a mesma causa". Marcelo Rebelo de Sousa dirá ainda a António Costa que, se "o fim é o mesmo", é preciso "compreender que há um diálogo a estabelecer e que há caminhos de convergência que devem ser percorridos". Ou seja, Marcelo vai voltar a puxar o ministro da Educação para mais perto das posições dos partidos à direita do PS e pedir ao governo menos pressa e mais gradualismo”.

E por aqui me fico por hoje, sabendo que este tema vai continuar a mobilizar a opinião pública. No Observador estamos a preparar mais trabalhos, sempre com a preocupação de explicar, enquadrar a ajudar a pensar.

Tenham bom descanso, e também boas leituras. Até amanhã.

 

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EMIRADOS ÁRABES UNIDOS QUEREM CONSTRUIR UMA MONTANHA PARA FAZER CHUVA

 por SV

Shahinmusthafa Shahin Olakara / wikimedia

Monte Hafeet Shahin, em Al-Ain, Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos estão a planear construir uma montanha para provocar a queda de chuva – um projecto megalómano que é, para já, apenas uma ideia, que pode nunca passar disso.

Num país onde a chuva é escassa, a possibilidade de se criar uma montanha feita pelo homem, para promover a chuva, é vista como uma possível boa solução de futuro.

E é essa hipótese que está a ser estudada por um grupo de cientistas norte-americanos, em colaboração com o Centro Nacional de Meteorologia e Sismologia dos EAU que avançou com um financiamento de 400 mil dólares (cerca de 350 mil euros).

Especialistas do Centro Nacional para a Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos estão, nesta fase, “aavaliar os efeitos no tempo através do tipo de montanha, quão alta deve ser e como as colinas devem ser”, explica ao Arabian Business o investigador que lidera o projecto, Roelof Bruintjes.

“Teremos um relatório da primeira fase neste Verão como um passo inicial”, refere ainda o cientista do NCAR, sublinhando que “construir uma montanha não é uma coisa simples”, diz Bruintjes.

“Ainda estamos ocupados a terminar a assimilação, por isso estamos a fazer uma extensão de todo o tipo de alturas, larguras e localizações, enquanto simultaneamente olhamos para a climatologia local”, acrescenta.

As montanhas têm um papel determinante, em termos da meteorologia, porque fazem o ar subir, provocando a formação de nuvens que podem ser “inseminadas”.

Este método de inseminação de nuvens – que envolve a injecção de cristais de iodeto de prata para provocar a queda de água – já vem sendo usado esporadicamente, nomeadamente nos próprios EAU.

O país do Golfo Pérsico terá gasto, em 2015, mais de 500 mil dólares (à roda de 430 mil euros) neste processo.

É partindo da eficácia deste método, apesar de alguma contestação científica que envolve, que se equaciona a construção de uma “montanha-faz-chuva”, mas ainda não é certo que a ideia se torne exequível.

Por um lado, porque ainda não se sabe se se poderá passar do esboço mental à prática.

E, por outro, porque se o projecto for “demasiado caro” para as autoridades dos Emirados, não avançará, conforme destaca Bruintjes.

De qualquer dos modos, os estudos agora efectuados vão fornecer às autoridades dos EAU “uma ideia do tipo de alternativas que há para o futuro de longo termo”, conclui o investigador.

SV, ZAP

PÓVOA DE VARZIM DEIXA DE APOIAR TOURADAS

11 Maio, 2016 por ZAP

frmorais / Flickr

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim vai deixar de apoiar touradas que se realizem na cidade, passando a cobrar a oito mil euros pelo aluguer da sua praça de touros.

A autarquia poveira tinha como tradição oferecer o recinto às entidades que promovem este espetáculo, sobretudo na época de verão, como forma de atrair mais turistas à cidade, mas a partir e agora o autarca local, Aires Pereira, decidiu inverter essa prática.

“Todas as touradas que se realizarem na Póvoa de Varzim a partir de agora já não contarão com a aposta de dinheiros públicos. Deixamos de isentar as entidades promotoras da taxa de aluguer da nossa praça de touros”, revelou o presidente da Câmara Municipal poveira.

Por enquanto, ainda não está em cima da mesa a proibição destes eventos na cidade: “Enquanto a lei permitir este género de espetáculo, a Câmara Municipal não irá proibir a sua realização, mas investir o dinheiro dos contribuintes poveiros é algo que não irá mais acontecer”, disse o autarca.

Aires Pereira fez esta revelação à margem de um protocolo de colaboração com a associação A Cerca – Abrigo de Animais Abandonados, que prevê um apoio de 20 mil euros anuais para o fim do abate de animais no canil municipal.

“É importante que as pessoas percebam que isto não é a atribuição de um subsídio, é o assumir de um compromisso para a resolução de um problema. Felizmente encontramos n’A Cerca pessoas para a parceria e tudo faremos em conjunto para assegurar o bem-estar dos animais do concelho”, explicou.

O presidente da Câmara revelou, ainda, que o canil municipal irá ser alargado, com a expansão do número de jaulas, para que “se acabe de vez com o abate de animais, que desagrada a todos”, reforçou.

A capacidade do canil municipal é de cerca de meia centena de animais, o que obrigava o serviço a ter de abater o excedente – ou seja, cerca de oitenta animais têm sido eutanasiados todos os anos.

Com este protocolo, quando não tiverem espaço no canil municipal os animais seguirão para o da associação, que tratará dos processos de adoção.

“Penso que as pessoas estão a adotar mais animais, ao contrário do que se poderia pensar. Acabamos por dar para adoção com alguma frequência, por isso acho que não são os cães que vêm do canil municipal que vão encher a associação porque sempre tivemos animais a entrar e sempre resolvemos da melhor maneira”, explicou Raquel Teixeira, presidente da associação.

Atualmente a associação conta com 135 animais, um número que segundo Raquel Teixeira, “é muito variável”.

A dirigente adiantou que o apoio da autarquia vai servir de “almofada” para futuras melhorias das condições das instalações, apelando aos sócios e à comunidade que continuem a contribuir porque há sempre necessidades que vão surgindo.

“Neste momento ainda não pensamos no destino, pensamos sim que todos os meses temos despesas fixas que precisamos de pagar e que este apoio vai ficar de reforço para quando realmente tivermos de fazer uma obra”, concluiu.

Com esta medida, a Póvoa de Varzim passa a ser um dos concelhos pioneiros do país a deixar de praticar eutanásia de animais num canil municipal.

/Lusa

DESEMPREGO SOBE PARA 12,4% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

11 Maio, 2016 por ZAP

Michael Raphael / FEMA

A taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais para 12,4% no primeiro trimestre deste ano face ao anterior, ficando 1,3 pontos percentuais abaixo do trimestre homólogo de 2015.

De acordo com as estatísticas do emprego divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população desempregada, estimada em 640,2 mil pessoas, aumentou 1,0% em relação ao trimestre anterior (mais 6,3 mil pessoas) e diminuiu 10,2% face ao primeiro trimestre de 2015 (menos 72,7 mil pessoas).

Analistas contactados pela agência Lusa tinham admitido como provável uma nova subida do desemprego no primeiro trimestre face ao trimestre anterior, em linha com a ligeira desaceleração da atividade económica que é habitual no primeiro trimestre de cada ano.

A maioria dos analistas ouvidos antecipavam uma subida para entre 12,4% e 12,6%, com a exceção do BBVA, que previa uma descida, para 12,1%.

A taxa de desemprego tinha já subido de 11,9% no terceiro trimestre para 12,2% no último trimestre do ano passado.

A população empregada, estimada em 4.513,3 mil pessoas, registou até março um decréscimo trimestral de 1,1% (menos 48,2 mil pessoas) e um acréscimo homólogo de 0,8% (mais 36,2 mil pessoas), tendo-se a taxa de atividade da população em idade ativa situado em 58,1%, menos 0,5 pontos percentuais (p.p.) do que no trimestre anterior e menos 0,4 p.p. face ao trimestre homólogo.

O aumento trimestral de 1,0% da população desempregada, que foi inferior à subida de 2,1% do primeiro trimestre de 2015, é explicado pelo INE pelos acréscimos ocorridos nos homens (5,0 mil; 1,5%), pessoas dos 25 aos 34 anos (18,8 mil; 13,9%), pessoas com um nível de escolaridade completo correspondente ao ensino superior (5,6 mil; 4,7%), pessoas à procura de novo emprego (23,3 mil; 4,3%), pessoas provenientes do setor da indústria, construção, energia e água (10,8 mil; 3,1%) e pessoas à procura de emprego há menos de 12 meses (21,9 mil; 9,2%).

De janeiro a março, a taxa de desemprego dos homens foi igual à das mulheres (12,4%), aumentando em termos trimestrais para os homens (0,4 pontos percentuais) e mantendo-se nas mulheres.

Melhor do que em 2015

Quanto à diminuição homóloga da população desempregada, é explicada pelos decréscimos em ambos os sexos, com prevalência nas mulheres (52,0 mil; 14,2%); em todos os grupos etários, mas com destaque para os 35 a 44 anos (29,6 mil; 17,6%) e para os 45 e mais anos (24,6 mil; 9,5%).

As pessoas desempregadas com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico também diminuíram em termos homólogos (63,2 mil; 16,0%), tal como as que estavam à procura de novo emprego (69,4 mil; 10,9%), provenientes de qualquer setor de atividade, mas sobressaindo o dos serviços (49,7 mil; 12,5%); e as que estavam à procura de emprego há 12 e mais meses (80,7 mil; 17,6%).

Em termos homólogos, a taxa de desemprego diminuiu quer entre as mulheres (2,0 p.p.), quer entre os homens (0,7 p.p.).

Numa análise por regiões NUTS II, verifica-se que no primeiro trimestre de 2016 a taxa de desemprego foi superior à média nacional na Madeira (14,3%), Área Metropolitana de Lisboa (13,7%), Norte (13,3%) e Alentejo (12,6%).

A taxa de desemprego dos Açores (12,4%) igualou a média nacional, enquanto as taxas de desemprego do Algarve (12,2%) e da região Centro (9,3%) ficaram abaixo da média nacional.

Face ao trimestre anterior, a taxa de desemprego aumentou na Área Metropolitana de Lisboa (1,2 p.p.) e no Centro (0,3 p.p.), enquanto em termos homólogos diminuiu em todas as regiões, com os maiores decréscimos a ocorrerem no Algarve (4,2 p.p.), no Alentejo (2,9 p.p.) e nos Açores (2,5 p.p.).

Em termos de população empregada, foi estimada em 4,5 milhões de pessoas no primeiro trimestre, voltando a diminuir (1,1%; 48,2 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.

Segundo o INE, esta diminuição, “que habitualmente ocorre no primeiro trimestre de cada ano”, foi superior às observadas nos primeiros trimestres de 2014 e 2015, igual à de 2012 e inferior à de 2013.

ZAP / Lusa

Angola empenhada na estabilidade do Uganda, afirma Ângela Bragança

Luanda - A presença do Vice-presidente da República, Manuel Vicente, na cerimónia de tomada de posse do Chefe de Estado do Uganda, Yoweri Museveni, na quinta-feira, em Kampala, demonstra o empenho de Angola na procura da estabilidade e paz naquele país da Região dos Grandes Lagos, afirmou hoje, em Luanda, a Secretária de Estado para Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

ÂNGELA BRAGANÇA - SECRETÁRIA DE ESTADO PARA A COOPERAÇÃO

FOTO: CLEMENTE SANTOS

Ângela Bragança apresentou esta posição no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, aquando da partida do responsável angolano ao Uganda, aonde vai representar o Presidente José Eduardo dos Santos no acto de investidura do estadista ugandês no seu quinto mandato.    

Segundo a Secretária de Estado, actualmente as relações bilaterais entre os dois países “são excelentes, boas, de cooperação e de amizade”, pelo que se vai aproveitar a actual situação de paz e estabilidade no país para se relançar a cooperação noutras áreas.

“O facto de haver paz e estabilidade naquele país da região dos Grandes Lagos é importante e a presença do Vice-presidente em Kampala vai dar este sinal de solidariedade e demonstrar o empenho de Angola na pacificação da região”, sustentou.

De acordo com a interlocutora, Angola mantêm intenções de reforçar a cooperação com o Uganda, tendo em conta que a paz e a estabilidade alcançada vai permitir também promover o bem-estar, o crescimento económico e o desenvolvimento daquele país.

Angola e a República do Uganda desenvolvem excelentes relações de cooperação em alguns domínios, quer bilateral, como no quadro da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), de que o Presidente Eduardo dos Santos continua a liderar, assim como à nível das organizações internacionais de que fazem parte, com destaque para as áreas de política, diplomacia e defesa e segurança.

Ambos os Estados integram a região africana dos Grandes Lagos e desenvolvem, sobretudo, relações de cooperação no âmbito político e diplomático, esperando-se que se alargue para o sector dos petróleos e outras áreas, segundo intenção manifestada.

Fonte:portalangop

Centro Escolar de Meirinhas representa investimento do Município de 1,7 milhões de euros

O Município de Pombal apresentou segunda feira à população, no Pavilhão das Coletividades, o novo Centro Escolar das Meirinhas, obra que representa um investimento de 1,7 milhões de euros e que deverá entrar em funcionamento no ano letivo de 2017/18.

O projeto, realizado pelo Gabinete de Projetos da Câmara, "apresenta soluções não só do ponto de vista funcional, como também estético", explicou o Presidente do Município. Diogo Mateus assegurou que neste processo "houve um trabalho muito importante na auscultação de todas as entidades", que permitiu que "as soluções apresentadas agora constituam uma resposta coerente e adequada das necessidades que têm os alunos, professores, pais e toda a comunidade que será servida por esta escola".

Durante a apresentação do projeto, que contou com a presença de dezenas de habitantes das Meirinhas, o Presidente da Câmara de Pombal agradeceu "a intervenção decisiva" do presidente da Junta de Freguesia, Avelino António, para "serem encontrados terrenos" destinados à construção do Centro Escolar.

Neste caso "tivemos que fazer tudo desde o início", explicou Diogo Mateus revelando que "nestes 26 meses, o Município empenhou-se e colocou em andamento cinco centros escolares, em todo o concelho, um processo com muita dinâmica e que, na maioria dos casos se partiu da estaca zero".

Consulte o projeto aqui.

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11/05/2016

REALIZAÇÃO DE FESTIVAL HEAVY METAL VAGOS 2016

Após uma reflexão assertiva sobre todo o processo relativo ao término do Festival Vagos Open Air, a Câmara Municipal de Vagos desenvolveu vários esforços, de forma dedicada e com o maior empenho, no sentido de garantir a realização de um Festival Heavy Metal em Vagos.

Sendo este um Evento que marca de forma indelével a Vila de Vagos e até a Região Centro, entende esta Edilidade que assegurar a sua realização será a melhor forma de demonstrar o respeito por todos aqueles que, durante anos consecutivos, nos deram o privilégio e a honra de nos visitar e de conviver com as nossas gentes.

Fundamentados na consideração e admiração que nutrimos por todos aqueles que apreciam este género musical, podemos afirmar que os laços criados entre as comunidades Vaguense e Metaleira não serão rompidos, mas antes reforçados.

As datas de 13 e 14 de Agosto de 2016 marcam o início de um novo Festival de Heavy Metal, que disputará atenções com os melhores festivais Ibéricos.

A Quinta do Ega, em Vagos, voltará a receber os sons extremos.

Fruto de um protocolo firmado entre a Câmara Municipal e um consórcio de prestígio, em que a experiência se alia à qualidade, o novo Festival irá constituir um ponto obrigatório de visita a Vagos e à Região Centro.

E se aqui esperamos todos aqueles que vibram com a sonoridade pujante do Heavy Metal, é verdade que também contamos com aqueles que fazem questão de usufruir de espaços naturais cuja biodiversidade oferece experiências únicas.

Daremos corpo e vida ao cartaz e aos Artistas dentro do mais curto espaço de tempo.

Este é o nosso compromisso. Vagos até onde queremos ir.

CONCURSO NACIONAL DE JOVENS AGRICULTORES 2016: INSCRIÇÕES ATÉ 29 DE MAIO

As inscrições para a quarta edição do Concurso Nacional de Jovens Agricultores 2016 decorrem até 29 de maio.

A iniciativa é organizada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e conta com o apoio do eurodeputado Nuno Melo.

O vencedor do concurso representará Portugal no Congresso Europeu de Jovens Agricultores de 2017.

Promover o trabalho dos jovens agricultores nas zonas rurais e dar a conhecer os projetos inovadores desenvolvidos em Portugal são alguns dos principais objetivos do Concurso.

No regulamento do concurso, pode ler-se que «o papel dos jovens agricultores é fundamental para evitar o abandono e desenvolver as zonas rurais».

De acordo com as estatísticas europeias, os jovens agricultores representam apenas 10% dos agricultores na Europa, no caso específico de Portugal, eles representam apenas 3% do total dos agricultores.

Recorde-se que Henrique Ferreira foi o vencedor da última edição, representando a empresa agrícola Vale da Rosa.

Mais informações aqui: premiosjovemagricultor2016@cap.pt

ACEDA AO REGULAMENTO: http://fnap.pt/web/wp-content/uploads/regulamento.pdf

http://www.agronegocios.eu/noticias/concurso-nacional-de-jovens-agricultores-2016-inscricoes-ate-29-de-maio/

Fonte: Diário Agrário

PEDIDO ÚNICO 2016 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

A apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2016, realiza-se até ao dia 16 de maio.

A candidatura ao PU 2016 poderá ser efetuada diretamente pelo Beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP, em “O Meu Processo”, ou através das Entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. Para mais informações marque o seu atendimento no Serviço de Apoio à Agricultura (SAA), no polo da IERA de Vagos todas as quintas feiras das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00.

Estamos à sua espera!

PALESTRA "FERTILIZAÇÃO NOS PEQUENOS FRUTOS"

A Agim – Associação para os Pequenos Frutos e Inovação Empresarial vai organizar uma palestra sobre o tema “Fertilização nos Pequenos Frutos”, no próximo dia 6 de maio, pelas 15 horas, no VougaPark, em Sever do Vouga.

O evento terá como oradora convidada a técnica espanhola Alejandra González, engenheira agrónoma na empresa Kimitec e especialista na área de fertilização. A segunda parte desta palestra estará a cargo dos técnicos da Agim. Alejandra González virá falar sobre a sua experiência nesta importante área e, em conjunto com os técnicos da Agim, irá abordar temas como as bases de fertilização para os pequenos frutos, exigências nutricionais dos pequenos frutos, a fertilização em vaso e a fertilização em solo e propostas de fertilização. A sessão termina com um período destinado a esclarecimento de dúvidas.

O valor de participação nesta palestra é de 25€ para associados da Agim e de 30€ para o público em geral. As inscrições podem ser feitas através doe-mail eventos@gim.pt  número 912010596 ou diretamente AQUI

Fonte: www.agrotec.pt

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 19 DE MAIO DE 2016

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se no dia 19 de maio, pelas 9h30, nas instalações da Junta de Freguesia de Ouca.

Relembramos que estas reuniões irão decorrer nas terceiras quintas-feiras de cada mês, pelas 9h30, em locais a anunciar. Se a reunião ordinária pública coincidir com um dia de feriado, a mesma terá lugar no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora.

Pretende-se com esta iniciativa criar uma maior proximidade com os munícipes, permitindo aos mesmos a possibilidade de assistir e intervir nas reuniões. A ordem do dia da reunião será divulgada antecipadamente.

FRAMBOESA VOLTA A BATER RECORDES EM CONTEXTO DIFÍCIL

Em 2015 as exportações portuguesas de framboesa atingiram um novo recorde histórico, voltando a subir 26% face ao ano anterior, levando o valor das exportações a atingir 81 milhões de euros (em 2014 o valor foi de 64 milhões de euros).

A chuva de euros que a framboesa tem proporcionado no setor agrícola é particularmente significativa para a economia na medida em que, além do saldo positivo, conseguiu, pela primeira vez, ter o melhor resultado do setor, ultrapassando a pera e a laranja, setores habitualmente de balança positiva.

Acrescendo que, apesar de não ter sido o fruto com maior volume de exportação, ficando apenas 5 milhões de euros abaixo da pera, merece registo o grande grau de auto-aprovisionamento, levando a uma quase inexistência de importações, elevando o destaque desta fruta.

O resultado reflete o constante aumento de área plantada mas, também, uma melhoria significativa da eficiência dos produtores, num contexto mais difícil do que habitualmente, pois 2015 foi um ano de preços mais baixos e, com o mercado russo, um dos mais importantes no passado, a manter o embargo à framboesa portuguesa, em resposta às medidas da União Europeia face ao apoio russo aos movimentos separatistas da Crimeia.

Fonte: Agriminho.

Os melhores ginastas mundiais de aeróbica competiram em Cantanhede

Cantanhede foi a capital da ginástica aeróbica, com a realização da 3.ª Taça do Mundo (AER FIG World Cup) e do 6.º Open Internacional de Ginástica Aeróbica (6th International Open) – Cantanhede 2016. Os dois importantes eventos desportivos internacionais decorreram de 6 a 8 de maio, no Pavilhão Marialvas, mais uma vez por iniciativa da Academia CantanhedeGym e da Federação de Ginástica de Portugal (FGP), sob a égide da Federação Internacional de Ginástica.

Em competição estiveram 332 ginastas em representação de 19 países, entre os quais alguns dos melhores praticantes da modalidade a nível internacional, incluindo os mais vários Campeões do Mundo, nas diferentes categorias e escalões na disciplina.

Na sessão de abertura esteve o presidente da Câmara Municipal, João Moura, e o vereador Pedro Carrana, a que se seguiu a presença da vice-presidente da autarquia, Helena Teodósio, e do vereador Pedro Cardoso, nas cerimónias protocolares de entrega de medalhas. Na mensagem que dirigiu às equipas, o líder do executivo camarário destacou “a elevada exigência competitiva da modalidade e a oportunidade de intercâmbio entre jovens de diferentes países que estão unidos no interesse comum pela prática desportiva”.

Depois de afirmar que, “do ponto de vista da organização, tudo foi feito para que os atletas desfrutem das melhores condições na sua estadia em Cantanhede”, João Moura recordou que “a Câmara Municipal se assume como principal patrocinador das provas na perspetiva de que o retorno desportivo vale o investimento”, e agradeceu “o apoio de várias entidades públicas e privadas, entre as quais a União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça, os Bombeiros Voluntários de Cantanhede e agentes económicos locais”.

O autarca enalteceu ainda “o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Academia CantanhedeGym, nos domínios da formação e da competição” e congratulou-se “por mais esta oportunidade que é dada à população do concelho de poder apreciar o elevado nível técnico e atlético dos mais conceituados ginastas portugueses e estrangeiros”.

Na mesma linha foi a intervenção do presidente da Federação Portuguesa de Ginástica, que afirmou ser “muito gratificante observar a dinamização dada à ginástica pela Academia CantanhedeGym”. Referindo-se concretamente à Taça do Mundo de Ginástica Aeróbica – Cantanhede 2016 e ao 6.º Open Internacional de Cantanhede, João Paulo Rocha enfatizou “o excelente qualidade organizativa que a CantanhedeGym tem demonstrado e o inestimável suporte da Câmara Municipal à realização das provas”.

Por seu lado, o presidente da direção da Academia CantanhedeGym, João Dias, agradeceu “o apoio e a confiança de todas as entidades envolvidas na organização, a Câmara Municipal a federação e os parceiros, que mais uma vez se dispuseram a participar neste grande projeto, o que nos dá um alento muito grande para continuarmos”.

Do ponto de vista desportivo, a 3.ª Taça do Mundo e o 6.º Open Internacional de Ginástica Aeróbica – Cantanhede 2016 tiveram a apresentação de 370 rotinas de competitição, executadas pelos 332 ginastas de Portugal, Rússia, Bulgária, República Checa, Brasil; Espanha, Itália, Perú, Alemanha, Estónia, Hungria, México, Japão, Roménia, Áustria; Finlandia; Grã-Bretanha; Eslováquia.

Quanto ao comportamento dos ginastas da Academia CantanhedeGym, foram 52 os medalhados, sendo de destacar ainda a conquista do disputado 8.º lugar na final de Ag2, entre 40 ginastas de 10 países, na categoria IW, pela ginasta Maria Dias, que se afirmou como a melhor portuguesa em prova.

Segundo os responsáveis da Federação Internacional de Ginástica, a 3.ª Taça do Mundo e o 6.º Open Internacional de Ginástica Aeróbica têm uma elevada importância para a preparação competitiva de muitos dos ginastas que vão estar presentes no próximo campeonato do mundo a realizar em junho, em Seul, onde três dos ginastas da Academia CantanhedeGym também estarão presentes a representar a selecção nacional no escalão AG2, designadamente Maria Dias, Tomás Almeida e Inês Simões.

Daí a relevância desportiva das provas disputadas Cantanhede no fim-de-semana de 6 a 8 de maio, pois, além de ter permitido o contacto com ginastas internacionais de elevado nível técnico (campeões do Mundo e da Europa), serviu também como momento de observação e controlo do trabalho desenvolvido pela equipa nacional de ginástica aeróbica. Esta disciplina gímnica consiste na performance intensiva de combinação dos movimentos coreográficos de aeróbica com os exercícios dinâmicos de força, flexibilidade e coordenação, sendo todas as rotinas executadas com acompanhamento musical em ritmo e estilo caracteristicamente “aeróbico”. 

 

 
fonte: GIRP   11 maio 2016

Jornalista TL Fiar Konsellu Imprensa Garante Imparsialidade

DILI - Jornalista Timor oan fiar estrutura Konsellu Imprensa neebe simu tomada de pose sei garantia Imparsialidade, Independente no rezolve problema neebe Jornalista sira hasoru maske konseilu nee foin hari.

Tuir Xefi Redasaun Jornal Nasional Diario Alves da Costa katak nudar Jornalista no mos xefi Redasaun Jornal Nasional Diario no Semanariu senti orgollu tamba Timor Leste iha ona konseilu Imprensa hanesan orgaun Independente no mahon ba jornalista Timor oan hotu.

Hau nudar Jornalista hau nia esperansa ba ita nia konseilu Imprensa sei halao servisu ho diak, sira neebe mak tur iha konseilu nee iha esperensia barak nune sei halao knar ho independente, inparsial,” dehan Alves ba STL Tersa (10/05/2016) iha Parlamentu Nasional hafoin Partisipa seremonia tomada depose KI.

Hatan kona ba KI sei Defende aktividade Jornalismu, Alves hatete institusaun konseilu Inprensa ninia knar mak denfede no garantia imparsilidade liberdade Imprensa no mos garantia jornalista ninia servisu no liberdade imprensa.

Nunee mos Repzentante Xefi Redasaun Jornal Independente Eugenio Pereira hatete estrutura konsellu Imprensa neebe mak simu ona tomada de pose hein katak komesa ba oin bele tau ajenda neebe importante hodi rejolve problema Jornalista sira nian. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kuarta (11/5/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

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CNRT Husu PM Rui Tenki Uza Kompetensia Demite Membru Governu

DILI - Reprezentante povu husi Bankada CNRT iha uma fukun Parlamentu Nasional (PN) husu Primeiru Ministru (PM) Rui Maria de Araujo, atu uza Kompetensia hodi dimite membru governu neebe mai husi eis Bloku Koligasaun hanesan Partidu Demokratiku (PD).

 Tuir Deputada Bankada CNRT Maria Rosa De Camara “ Bisoi” liu husi sesaun Plenaria Tersa (10/05/2016) iha PN husu Sekretaria estadu Asuntu Parlamentar, atu fo hatene ba Primeiru Ministru zere kompetensia hodi hasai Membru governu neebe mai husi Eis Bloku Koligasaun.

Ita agora fulan Maiu ona, hau husu ba sekretaria Estadu, Primeiru Ministru wainhira mak zere kompetensia hodi hasai Ministeru sira neebe mak mai husi bloku koligasaun sai, hodi tau fali Ministru foun,” dehan Bisoi.

Nia hatete mandatu nee hela deit ona fulan sanulu resin hat, Primeiru Ministru too agora seidauk kumpri ninia dever atu eskliu ou hatama ministru foun, tan nee husu tempu badak hasai nune kumpri dever iha governasaun.

Hatan ba Preokupasaun nee Prezidente Partidu Demokratiku Adriano Nacimento hatete Karta neebe mak CNRT haruka hili opsaun rua independete ou lori partidu rezigna Aan, tan nee PD hili Indepdente hodi kontinua iha governu.

Nunee mos PM Rui Maria de Araujo, hatete nia sei la responde ba deklarasaun neebe fo sai iha telvijaun no too oras nee mos nia rasik seidauk simu karta formal husi CNRT. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kuarta (11/5/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

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Negosiasaun Fronteira Maritima, Alkatiri: “Tenke Obriga Australia Atu Kumpri”

DILI – Negosiasaun Fronteira Maritima entre Timor Leste ho Australia oras nee iha hela prosesu nia laran, maske Australia rasik laran todan tanba nee hakarak ka lakohi TL tenke obriga Australia atu kumpri.

Deklarasaun nee fo sai husi Eis Primeiru Ministru, Mari Alkatiri, ba STL iha Hotel Timor, Tersa (10/05/2016).

Australia laiha tan dalan seluk sira tenke perpara sira nia komisariu atu ba iha konsiliasaun  obrigatoriu mais desijaun neebe mai husi komisariu sira nee la vinkula signifika katak sira bele la kumpri nafatin, tanba nee ita tenke servisu nafatin hodi halo presaun nafatin para obriga Australia para atu kumpri,” dehan Alkatiri.

Nia hatutan TL iha posibilidade boot atu manan Australia maibe se la obriga Australia maka Australia sei la kumpri nafatin, tanba nee TL kontinua fo presaun nafatin. Laos nee deit Mari Alkatiri mos hatete vantajen ba TL boot tebes wainhira TL manan Australia iha negosiasaun fronteira maritime, no ba oin tenke fanun fila fali komuniade internasional hosi luta mos ba TL nia direitu.

Iha fatin hanesan Responsavel Movimentu Kontra Okupasaun Tasi Timor (MKOTT), Juvinal Dias, hatete bajea ba prinsipiu no direitu internasional TL iha direitu tomak no boot liu atu hetan area Tasi Timor neebe mak durante nee Australia okupa.

Nunee mos Observador Politika, Joaozito Viana, hatete TL iha ninia direitu tomak atu ezije konaba Fronteira Maritima. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kuarta (11/5/2016). Thomas Sanches/Joao Anibal

Suara Timor Lorosae

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PETISAUN BA PR TAUR, ESTABILIDADE NO DIGNIDADE VETERANUS

Karta petisaun ne’ebé mak foin lalais veteranu ativu iha F-FDTL hato’o ba Prezidenti Repúblika (PR), Taur Matan Ruak mak preokupasaun konaba estabilidade nasionál no Estadu dignidade veteran sira nian depois reforma.

Xefi Estadu Maior das Forsas Armadas, F-FDTL, Maijor Jeneral Lere Anan Timur hateten katak, veteranus la’os kontra Prezidenti Repúblika nia desizaun, maibé Prezidenti Repúblika bele garante estabilidade nasionál ba povu ka la’e.

“Ami hato’o ami nia aspirasaun nu’udar veteranus Falintil ninian, ami tau de’it pontu rua, ida mak estabilidade nasionál. Ami foti kestaun ba Prezidenti Repúblika katak, ami sai hotu ne’e, Prezidenti Repúblika bele infrenta situasaun ne’e ka la’e, se situasaun aat ruma akontese,” dehan Lere Anan Timur ba Jornalista sira iha Palácio Nobre Lahane Dili, Sesta (06/05).

Lere Anan Timur esplika katak, kestaun ida seluk ne’ebé mak veteranus aprezenta ba Prezidenti Repúblika mak, dignidade Falintil ninian.

“Diálogu entre Prezidenti ho ami veteranu sira, bazeia ba petisaun ne’ebé ke ami halo ba Prezidenti Repúblika,” katak Lere Anan Timur.

Xefi Estadu Maior ne’e afirma katak, petisaun veteranus nian ne’e mós, la’os atu kontra Prezidenti Repúblika no a favor ba ema ida.

“Kuandu ami ba vida sivil ne’e, Prezidenti garante ami nia seguransa ka la’e,” Lere Anan Timur esklarese.

Lere Anan Timur fundamenta katak, iha diálogu ho Xefi Estadu ne’e ko’alia buat barak, maibé ambiente Palácio Nobre Lahane ne’e, la serve atu ko’alia buat sira ne’e hotu.

“Entaun ne’e mak Prezidenti Repúblika hateten katak, ita buka tok tempu seluk atu halo reuniaun informal ida, tanba ohin ne’e kuaze formal liu, ita atu ko’alia mós, la livre atu ko’alia saida mak ita sente,” informa Lere.cos

Jornal Nacional

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