Anadia com comboio turístico

O comboio turístico “Tschu-Tschu Anadia” está de regresso e vai circular pelo concelho até ao final do mês de Agosto, numa iniciativa do Município de Anadia.

O comboio, com uma lotação de 28 lugares, realiza vários circuitos pelo concelho: “Anadia – Anadia”, às 2ª e 6ª feiras, às 17h30 e 18h30, com partida e chegada da Praça da Juventude, a viagem passa pelas localidades da Póvoa do Pereiro e Monsarros;

“Anadia – Vale da Mó – Anadia”, às 3ª e 5ª feiras, às 17h30, com partida e chegada da Praça da Juventude, o comboio irá até às Termas de Vale da Mó, passando pelas povoações da Moita, Vale de Boi, Vale da Mó, Ferreiros e Carvalhais;

“Curia – Curia”, à 4ª feira, pelas 17h45, o “Tschu-Tschu” dá a conhecer alguns dos principais vinhedos do concelho. Com partida e chegada do Largo Dr. Luís Navega, o comboio turístico passa por Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Paredes do Bairro, São Mateus e Mogofores;

“Anadia – Anadia”, ao sábado, às 14h00 e 16h00, com partida e chegada da Praça da Juventude, o trajeto do comboio passa por Mogofores, São Lourenço do Bairro, Óis do Bairro, Curia e Monte Crasto (Anadia);

“Curia – Anadia – Curia”, aos domingos e feriados, às 14h00 e 16h00, com partida e chegada, do Largo Dr. Luís Navega, realiza a viagem por Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Paredes do Bairro, São Mateus, Mogofores e Anadia.

A viagem é gratuita, mas os passageiros terão de obter um bilhete junto do “maquinista”, que atribui um por pessoa, de acordo com a ordem de chegada.

Esta é uma forma agradável de anadienses, visitantes e turistas poderem apreciar alguns dos recantos do concelho de Anadia, assim como observar, in loco, alguns dos vinhedos existentes na região.

Trio Musical Vítor Costa - Fico Louco Louco

O burro quer ser presidente.

Zé do Pipo - Pimba à Japonesa

Show Ruizinho Penacova By JPSPHOTO.CH

Trio Musical Vitor Costa - O Bêbedo (de beber não posso deixar)

Trio Musical Vitor Costa - Cantar na Adega

Teresa & Rodrigo Maurício - Ó Rosa Arredonda A Saia

Teresa & Rodrigo Maurício - Ó Rosa Arredonda A Saia

Teresa & Rodrigo Maurício - Ó Rosa Arredonda A Saia

Teresa & Rodrigo Maurício - Ó Rosa Arredonda A Saia

Acordeonistas Portugueses - João de Castro

Arouca | De 12 a 17 de julho, o Mosteiro de Arouca é o cenário dos “Retratos do Barroco”

De 12 a 17 de julho, o Mosteiro de Santa Maria de Arouca abre as suas portas para acolher, pelo segundo ano consecutivo, os “Retratos do Barroco”, um conjunto de atividades que integram o evento “Arouca. História de um Mosteiro” e que permitirão descobrir, de forma inesperada e singular, a época barroca e os espaços de um dos mais importantes edifícios monásticos do país.

Por estes dias, o visitante terá a oportunidade de saborear a doçaria conventual, regional e alguns licores, assistir a concertos, tomar parte num jantar barroco, passar uma noite no Mosteiro e participar em workshops sobre técnicas da época, como é o caso do douramento em madeira e das velas artesanais.

Este ano, os “Retratos do Barroco” enquadram também a exposição temporária de antifonários do Mosteiro de Arouca, documentos históricos pouco acessíveis até então, e a I Bienal de Organistas, um encontro musical que decorre ‘à sombra’ de um dos mais emblemáticos exemplares da organaria ibérica, um órgão de tubos de 1743, de construção muito refinada e sonoridade única, saído das sábias mãos de Mnauel Bento Gomez de Herrera.

Os “Retratos do Barroco” permitirão ainda preparar e enquadrar o visitante no que irão encontrar no fim-de-semana seguinte, na Recriação Histórica, que decorrerá de 19 a 21 de julho. Conheça o programa e participe.

Programa “Arouca. História de um Mosteiro - Retratos do Barroco” 2019

:: 12 de julho

19h | Inauguração da Exposição de Antifonários do Mosteiro de Santa Maria de Arouca

Biblioteca D. Domingos de Pinho Brandão

Entrada livre

Horários de visita:

13 de julho: 10h-12h | 14h-23h

14 a 17 de julho: 10h-12h | 14h-17h

:: 13 de julho

16h | Workshop “Commedia dell’arte”

Sala do Mosteiro de Arouca

Inscrição gratuita e obrigatória (https://forms.gle/AMFKKEn6xBoPjvVC7)

19h30 | Jantar Barroco

Claustros Superiores

Inscrição paga e limitada (https://forms.gle/yfNUe5Y47NoF6WpV6)

::: 13 e 14 de julho

10h | II Mostra de Doçaria Conventual, Regional e Licores no Mosteiro de Arouca

Claustros Inferiores

Entrada livre

Horários:

13 de julho: 10h-12h30 | 14h-19h30 | 21h-23h

14 de julho: 10h-12h30 | 14h-19h30

I Bienal de Organistas no Mosteiro de Arouca*

Cadeiral

Inscrição gratuita e obrigatória (https://forms.gle/i1uJ4x2Wh1WiBT2f8)

Horário:

13 de julho: 10h-12h30 | 14h-17h

14 de julho: 14h-19h30

*Programa detalhado em separado

:: 14 de julho

17h | Workshop “Velas artesanais”

Sala do Mosteiro de Arouca

Inscrição gratuita e obrigatória (https://forms.gle/i6bEiaG3fWUGJUqF8)

18h30 | Concerto “Estrelas e Pedras”

Cadeiral

Integrado na programação do Cistermúsica 2019 – Festival de Música de Alcobaça (Música Medieval)

Entrada livre

:: 15 de julho

18h | Workshop “Douramento”

Sala do Mosteiro de Arouca

Inscrição paga e limitada (https://forms.gle/ZPwUyi5Vvw2Uu2Ts7)

:: 16 de julho

21h | Conversa “Memórias paroquiais de 1758”

Biblioteca D. Domingos de Pinho Brandão

Entrada livre

:: 17 de julho

17h | Uma noite no Mosteiro

Mosteiro de Arouca

Inscrição paga e limitada (https://forms.gle/ChLsGS6wASZCDoRZA)

21h30 e 22h30 | Visitas animadas “De Arouca a Lorvão”

Mosteiro de Arouca

Inscrição gratuita e obrigatória (https://forms.gle/f9nymTYm68jUdgWU6)

Pode também formalizar as suas inscrições através de e-mail para margarida.rocha@cm-arouca.pt ou do contacto telefónico 256 136 576.

Nota: programa sujeito a alterações

Organização: Município de Arouca

Direção Artística e de Produção: Miguel Carvalho | Produções Artísticas

Curadoria da Exposição de Antifonários: Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda

Coordenação Científica da I Bienal de Organistas: Ivo Brandão

Historiador: Afonso Veiga

Apoios:

Direção Regional de Cultura do Norte

Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda de Arouca

Direção Geral de Arquivos/Arquivo Distrital de Aveiro

Casa dos Doces Conventuais de Arouca

Torres Vedras | TRABALHOS DE LIMPEZA DE TERRENOS ESTÃO A DECORRER NO CONCELHO

A brigada de Sapadores Florestais da Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM iniciou, no dia 25 de junho, os trabalhos de gestão de combustível na rede viária florestal da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo. Esta freguesia foi considerada de 1ª prioridade pelo Governo português, no âmbito da estratégia de prevenção de incêndios.

A intervenção, que irá decorrer até 15 de julho, nos caminhos municipais entre o Maxial e a Ereira e entre a Ereira e a Ermegeira, inclui o corte e remoção da vegetação numa largura de 10 metros, em ambos os lados das vias, e corte de árvores de forma a garantir o espaçamento entre copas exigido legalmente.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, e o presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo, Celso Carvalho, acompanharam a execução dos trabalhos, que têm como objetivo prevenir os fogos florestais, diminuir a probabilidade de ignições por negligência e garantir a segurança rodoviária em caso de incêndio.

Estão também a decorrer limpezas para constituição de faixas de gestão de combustível na Estrada Nacional 8-2, entre a Paio Correia e a cidade de Torres Vedras. Esta intervenção foi adjudica à empresa SILVAPOR, por aproximadamente 85 mil euros, e contempla uma área de 64 hectares.

A execução dos trabalhos teve início a 11 de junho, estando já concluída a intervenção no troço entre a saída Torres Vedras Norte da A8 e o Parque do Choupal.

Sublinhe-se que a madeira resultante da intervenção pode ser recolhida pelos proprietários dos terrenos, desde que o façam imediatamente após a conclusão dos trabalhos. 

Mundo | Tribunais colombianos tiram a máscara e proclamam a impunidade das FARC

Na Colômbia, tribunais proclamam a impunidade das FARC e zombam do povo colombiano. Catolicismo reproduz sobre esses fatos sem precedentes a tradução de importante documento da Sociedad Colombiana Tradición y Acción.

Tribunal da JEP continuará a agir e legislar em favor da impunidade das FARC

Decisões judiciais dos três Tribunais Superiores e da JEP (Jurisdição Especial para a Paz) nas últimas semanas produziram um escândalo na Colômbia e quebraram sua ordem jurídica, devido às consequências gravíssimas que delas se desdobram. A Sociedade Colombiana Tradição e Ação, em vista da gravidade dos acontecimentos, declara o que a maioria dos colombianos sente sobre o sucedido.

Quando se assinou o Acordo de Paz entre o governo do ex-presidente Juan Manuel Santos e as FARC [Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia], houve grandes controvérsias suscitadas pela impunidade concedida aos guerrilheiros culpados de crimes contra a humanidade, massacres, sequestros, abortos forçados, estupros de menores, terrorismo e tráfico de drogas. Os promotores do Acordo alegaram em uníssono que em nenhum caso haveria impunidade para crimes atrozes, e muito menos que os responsáveis por esses crimes chegariam ao Congresso da República sem serem eleitos e sem passarem pela justiça de transição da JEP.

O decorrer do tempo e o incontornável surgimento da verdade deram razão aos adversários de Santos e do Processo de Paz. Os fatos têm confirmado que Santos e sua camarilha de autoridades corruptas enganaram rudemente o país e o mundo, forjando um Acordo que não tem pacificado a Colômbia, antes exatamente o contrário.

Na verdade, trata-se de um roteiro desenhado pelo governo de Santos para destruir a nação, procurando impor em nossa pátria uma ditadura marxista na qual perecerão todas as liberdades, sucumbirá a livre iniciativa e desaparecerá a propriedade privada. Cidadãos honestos serão perseguidos; e terroristas, assassinos, estupradores e traficantes de drogas gozarão de impunidade. Estes serão protegidos pelo Estado e, pior, serão os funcionários de um possível governo de extrema-esquerda que já está previsto, se não fizermos nada para evitá-lo.

Jesus Santrich é conhecido por tentar exportar dez toneladas de cocaína para os EUA

Essa é a triste e escandalosa realidade que temos visto nas últimas semanas em torno do caso do narco-terrorista de codinome Jesus Santrich. Com a alegação de que não podia estabelecer a data em que esse personagem cometeu crimes de tráfico de drogas, foi libertado pela JEP (tribunal de impunidade criado pelas próprias FARC, com a assessoria da ETA e de Enrique Santiago, secretário do Partido Comunista Espanhol, para perdoar seus terroristas). No entanto, é conhecido por todos que Santrich tentou exportar dez toneladas de cocaína para os EUA em data posterior à assinatura do Acordo de Paz, fato que foi registrado e relatado pela DEA e causou seu pedido de extradição pelos EUA.

Em seguida, contradizendo sua própria jurisprudência, o Conselho de Estado sustentou que Jesus Santrich é um parlamentar — apesar de não ter sido eleito, mas designado pelo governo — que não tomou posse como tal por estar preso, acusado de crimes graves de tráfico de drogas. Por conseguinte, decidiu que ele não pode ser investigado pela Procuradoria, ou julgado por juízes ordinários, mas pelo Supremo Tribunal de Justiça, em sua nova e arbitrária condição de aforado, por ser “parlamentar da República”.

Então, de forma sincronizada, o Supremo Tribunal de Justiça se declarou competente para investigá-lo e julgá-lo, e ordenou a sua imediata libertação. A seguir anunciou que vai ouvi-lo no interrogatório e fazer alguns testes. Mas o que se pretende com essas decisões é congelar a sua extradição para os EUA e libertá-lo, agora na condição de parlamentar, com o endosso do Conselho de Estado e da JEP, o que lhe permitirá fugir para Cuba ou Venezuela, ou para onde quer que o tráfico de drogas multinacional o afaste do alcance da justiça.

Para completar esses trágicos acontecimentos, o Tribunal Constitucional não poderia ser deixado para trás, na cascata de disparates judiciais que presenciamos na mesma semana. Em decisão tão arbitrária quanto ilegal — pois não existe qualquer disposição constitucional atribuindo funções consultivas ao Tribunal Constitucional —, estabeleceu ter existido no Senado a maioria requerida para rejeitar as tímidas objeções feitas pelo Presidente da República à lei estatutária de funcionamento da JEP. Tal decisão confirma que esse Tribunal continuará a agir e legislar em favor da impunidade das FARC, protegendo terroristas que cometeram os crimes mais terríveis em nome da ideologia marxista, para que permaneçam livres e impunes na Colômbia.

Esta é a mensagem que os tribunais superiores colombianos enviam ao mundo! E também que as plantações de coca — promovidas em sua imensa maioria pelas FARC e seus aliados, que as fizeram crescer nos últimos anos para mais de 200.000 hectares — não serão destruídas devido à ordem do mesmo Tribunal Constitucional, que se arrogou funções que não possui e proibiu sua erradicação com o glifosato.

Esses fatos embaraçosos são suficientes para se entender que na Colômbia o aparato estatal de justiça entrou em colapso. Consequentemente, o ramo jurisdicional, um dos elementos fundamentais que garantem a paz, deixou de cumprir o mais sagrado de seus deveres, que é o de preservar a ordem institucional e distribuir justiça. As decisões tomadas e os magistrados que integram esses tribunais já não representam o povo colombiano, nem são garantia alguma de uma administração honesta e imparcial de justiça.

A sabedoria popular tem denominado como Cartel da Toga os tribunais politizados e corruptos

Por decisões judiciais como essas, prenhes de atos criminosos e contínuos atos prevaricadores, a sabedoria popular tem denominado como Cartel da Toga os tribunais politizados e corruptos. Sabe-se que alguns desses magistrados vendiam suas sentenças por milhões de dólares, e agora o próprio ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Francisco Ricaurte, está preso por esses fatos; outro ex-presidente, Dr. Leónidas Bustos, fugiu para o Canadá; outro magistrado, Dr. Gustavo Malo, foi demitido e também aprisionado; e mais alguns estão sendo investigados pelos mesmos fatos.

Os juízes precipitaram a Colômbia num abismo inimaginável! Se queremos sair dele, todos os colombianos devem se unir em uma cruzada que restaure a justiça. Os magistrados corruptos desses tribunais devem ser imediatamente substituídos por juristas honestos, e o governo deve ouvir os milhões de colombianos que não nos consideramos representados por esses personagens sinistros.

Em 2 de outubro de 2016 um plebiscito rejeitou o Acordo de Paz com as FARC, porque a maioria dos colombianos votou pelo NÃO. Mas o então presidente Juan Manuel Santos, em conluio com os Tribunais Superiores e o Congresso da República, ignorou o resultado do plebiscito de maneira ilegal e indecente. Assim, impuseram à Colômbia um Acordo de Paz com as FARC e algumas reformas constitucionais espúrias, contra a vontade expressa da maioria dos colombianos.

Em qualquer consulta popular que seja feita, NÃO significa NÃO. E quando maiorias dizem NÃO, os governantes são obrigados a respeitar e acatar o resultado. No entanto, o resultado do plebiscito não foi acatado pelo governo de Santos. E alguns dias depois de consumada a fraude, Santos foi recompensado imerecidamente com o Prêmio Nobel da Paz. O que poucos sabem é que a presidente da comissão que o concedeu foi a política norueguesa Kaci Kullman Five, ex-ministra de seu país e membro do Conselho de Administração da companhia petrolífera estatal norueguesa Statoil (hoje Equinor), uma empresa para a qual o ex-presidente Santos concedeu várias licenças de exploração de petróleo na costa caribenha da Colômbia.

A única solução capaz de nos tirar da presente crise política e judicial é que, em uma decisão histórica liderada pelo Presidente da República, o Acordo de Paz ilegítimo com as FARC seja revertido, com base no apoio e legitimidade que lhe concede a maioria dos colombianos que votaram no plebiscito de 2016 e o elegeram presidente em 2018. Que se reconheça o triunfo incontestável do NÃO no plebiscito, e se retifique assim o caminho percorrido desde então de forma ilegal, sob o amparo de corporações públicas judiciais prevaricadoras.

É o que pedimos a Nossa Senhora de Chiquinquirá, Padroeira da Colômbia, nestas malfadadas horas em que a justiça está sendo demolida e nossa pátria parece submergir, em meio à maior confusão moral e política das últimas décadas.

ABIM

____________

Nota: Esta matéria, traduzida do original espanhol por Hélio Dias Viana, pode ser reproduzida livremente em qualquer mídia impressa ou eletrônica, citando a fonte: Sociedad Colombiana Tradición y Acción – www.tradicionyaccion-colombia.org.

Fonte: Revista Catolicismo, Nº 823, Julho/2019.

Aveiro | TARDES COM SABERES | DIA 10 DE JULHO - VAMOS FALAR DE CIBERSEGURANÇA

Violação da privacidade, captura e venda de dados pessoais, fraudes financeiras, roubo de informação de negócios, pedidos de resgate, chantagem e extorsão.

A digitalização da vida em sociedade, com a consequente proliferação de dados e o aumento exponencial, em volume e natureza, da informação sensível, que hoje é armazenada, tratada e partilhada, através de um sem número de plataformas tecnológicas cada vez mais complexas, e a crescente valorização que essa informação tem vindo a ter enquanto ativo comercial potenciam não só a multiplicação como também o grau de sofisticação dos ataques cibernéticos, ao ponto de ser vulgar ouvir, da boca de especialistas, que, cada um de nós, empresas e instituições, “ninguém está seguro”. Ou que, ainda assim, não há mais problemas porque não existem hackers em número suficiente “para ir a todas”.

Porque é com esta realidade incontornável que pessoas, empresas e instituições vivem e convivem, a UNAVE - Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro, leva a efeito, no próximo dia 10 de julho, uma primeira abordagem ao problema da Cibersegurança.

Trata-se de mais uma edição do ciclo Tardes…. Com Saberes (*) , conversas informais ao fim da tarde, com encontro marcado naCasa Santa Joana (Aveiro) às 18h00. As entradas são livres, mas sujeitas a inscrição, através do e-mail unave.formacao@ua.pt.

Para falar dos vários aspetos que a Cibersegurança envolve, das medidas tecnológicas às atitudes comportamentais, vamos ter connosco, para uma conversa tanto quanto possível descontraída, quatro especialistas: João Gaspar, da CIIWA - Competitive Intelligence & Information Warfare Association, Ivo Rosa, da EDP, João Paulo Magalhães, do IPP - Instituto Politécnico do Porto, e   Fernando Amorim, empresário, gestor e especialista em Gestão de Risco.

Esta sessão das Tardes Com…Saberes sobre Cibersegurança antecipa um ciclo de formações sobre as múltiplas questões de segurança que se colocam às pessoas, empresas e serviços na era digital, que a UNAVE pretende levar a efeito durante o próximo ano letivo (a partir de outubro),

Tratar-se-á de um ciclo de ações de informação/sensibilização/formação dirigidas umas ao público em geral e outras a técnicos, empresários e outros decisores, com duração e níveis de aprofundamento das temáticas adequados a cada público.

José C. Maximino

COIMBRA | Arrendamento Acessível disponível segunda-feira. Saiba como funciona

 Rendas inferiores a 20% dos preços de mercado e que os arrendatários não suportem uma taxa de esforço superior a 35% são as principais condições do Programa de Arrendamento Acessível, que vai estar disponível a partir de segunda-feira.

De adesão voluntária, através de candidatura na plataforma eletrónica do Portal da Habitação, os proprietários vão beneficiar de uma isenção total de impostos sobre “os rendimentos prediais resultantes de contratos de arrendamento ou subarrendamento habitacional”, enquanto os arrendatários têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas, que deve corresponder a “uma taxa de esforço que se situe no intervalo entre 15% e 35% do rendimento médio mensal (RMM) do agregado familiar”.

O preço máximo de renda no Arrendamento Acessível pode variar entre 200 euros para tipologia T0 e 1.700 euros para T5, dependendo da posição dos 308 concelhos do país, que estão agrupados por seis escalões, em que apenas Lisboa está nos valores mais elevados, posicionando-se mais de metade dos municípios – 165 – no escalão com preços mais baixos.

Apresentado pelo Governo, em abril de 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, o diploma que autoriza “um regime especial de tributação que preveja a isenção de tributação dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ou subarrendamento habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível” foi aprovado pela Assembleia da República, em 21 de dezembro de 2018, com os votos contra de PCP, BE, CDS-PP e PEV, a abstenção de PAN e PSD e o voto a favor de PS.

Eis as principais condições do Programa de Arrendamento Acessível:

 Objetivo do programa

Como instrumento de política de habitação, o Programa de Arrendamento Acessível, de adesão voluntária, visa incentivar a oferta de alojamentos para arrendamento habitacional a preços reduzidos, a disponibilizar de acordo com uma taxa de esforço comportável para os agregados habitacionais.

Além de aumentar a acessibilidade à habitação por parte dos agregados familiares, através do aumento da oferta de habitação para arrendamento a preços reduzidos, o programa pretende reforçar a segurança e a estabilidade no arrendamento habitacional, promover maior equilíbrio entre o setor do arrendamento e o da habitação própria, proporcionar respostas para as necessidades de mobilidade habitacional, por razões familiares, profissionais ou de estudo, e de mobilidade para territórios do interior, assim como melhorar o aproveitamento do parque edificado existente.

Aplicabilidade do programa

O programa aplica-se, exclusivamente, a novos contratos de arrendamento celebrados e suas renovações.

Os contratos de arrendamento podem ter a finalidade de residência permanente, cujo prazo mínimo é de cinco anos, renovável por período estipulado entre as partes, ou de residência temporária de estudantes do ensino superior, em que o prazo de arrendamento tem como mínimo a duração de nove meses.

O Programa de Arrendamento Acessível determina que a disponibilização de um alojamento pode processar-se nas modalidades de habitação ou de parte de habitação e, em ambos os casos, para qualquer das finalidades previstas.

Beneficiários

Na posição de proprietário, qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, pode inscrever alojamentos na plataforma eletrónica do Programa de Arrendamento Acessível, desde que os mesmos cumpram os limites de renda e as condições mínimas de segurança, salubridade e conforto estabelecidas.

Na qualidade de arrendatários, as candidaturas a uma casa podem ser apresentadas por qualquer pessoa, família ou grupo de pessoas, desde que tenha um rendimento total inferior ao valor máximo definido pelo programa. Os estudantes ou formandos inscritos em cursos de formação profissional podem ser candidatos, mesmo que não possuam rendimentos próprios, desde que o pagamento da renda seja assegurado por uma pessoa com rendimentos.

Requisitos para proprietários

Os proprietários têm que cumprir limites máximos do preço de renda, que correspondem “a 80% do valor de referência do preço de renda dessa habitação”, ou seja, uma redução de 20%, considerando fatores como área, qualidade do alojamento, certificação energética, localização e valor mediano das rendas por metro quadrado, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A par da redução de 20% da renda do mercado, o Governo definiu o limite geral de preço de renda por tipologia, que resultou no posicionamento dos munícipios por seis escalões.

Cumprindo com estas condições, os proprietários beneficiam de uma isenção total de impostos sobre “os rendimentos prediais resultantes de contratos de arrendamento ou subarrendamento habitacional enquadrados no Programa de Arrendamento Acessível”, em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).

Condições para arrendatários

Para efeitos de elegibilidade no programa, o valor máximo de rendimento anual de um agregado com uma pessoa não pode ultrapassar o valor bruto de 35.000 euros, com duas pessoas o valor máximo de rendimentos é de 45.000 euros e para mais de duas pessoas é de 45.000 euros mais 5.000 euros por pessoa.

Neste âmbito, o preço de renda mensal deve corresponder a “uma taxa de esforço que se situe no intervalo entre 15% e 35% do rendimento médio mensal (RMM) do agregado familiar”.

Em termos de ocupação mínima por tipologia, o Arrendamento Acessível estabelece que tem de ser “uma pessoa por quarto, independentemente da modalidade de disponibilização desse mesmo alojamento”.

Limites de renda aplicáveis

Posicionados por seis escalões, enumerados por valor crescente das rendas máximas no Programa de Arrendamento Acessível, dos 308 concelhos do país, 165 ocupam o escalão 1, como Angra do Heroísmo, Bragança, Cantanhede, Castelo Branco, Covilhã, Elvas, Felgueiras, Guarda, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Pombal e Portalegre.

Nos municípios posicionados no escalão 1, os senhorios podem aplicar rendas até 200 euros para tipologia T0, 275 euros para T1, 350 euros para T2, 425 euros para T3, 475 para T4, 525 euros para T5 e 525 euros mais 50 euros por cada quarto para tipologia superior a T5.

Com base na tabela que distribui os concelhos por seis escalões, 85 municípios estão no escalão 2, como é o caso de Braga, Guimarães, Leiria, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, em que o limite do preço de renda mensal para tipologia T0 é de 250 euros, T2 até 450 euros e T5 até 675 euros, de acordo com a portaria do Governo.

No escalão 3 estão 42 concelhos, nomeadamente Aveiro, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada, Porto Santo e Setúbal, em que os senhorios que aderirem ao Arrendamento Acessível podem aplicar rendas até 325 euros para tipologia T0, 475 euros para T1, 600 euros para T2, 700 euros para T3, 800 para T4 e 875 euros para T5.

Com o preço máximo de renda a variar entre 400 euros para T0, 775 euros para T2 e 1.125 euros para T5, o escalão 4 é ocupado por 12 municípios: Albufeira, Almada, Amadora, Castro Marim, Funchal, Lagos, Loulé, Loures, Matosinhos, Odivelas, Sintra e Tavira.

No escalão 5, que antecede o escalão com os valores máximos mais elevados, estão os concelhos de Cascais, Oeiras e Porto, em que o limite do preço de renda mensal para tipologia T0 é de 525 euros, T1 até 775 euros, T2 até 1.000 euros, T3 até 1.200 euros, T4 até 1.350 euros, T5 até 1.500 e superior a T5 até 1.500 euros mais 100 euros por cada quarto acima de T5.

Lisboa é o único concelho que se posiciona no escalão 6, com rendas mais elevadas, em que o limite do preço de renda mensal para tipologia T0 é de 600 euros, T1 até 900 euros, T2 até 1.150 euros, T3 até 1.375 euros, T4 até 1.550 euros, T5 até 1.700 e superior a T5 até 1.700 euros mais 150 euros por cada quarto acima de T5.

Seguros obrigatórios para senhorios e arrendatários

A fim de conferir maior segurança e estabilidade aos contratos de arrendamento, o Governo estabeleceu o regime dos seguros obrigatórios a utilizar no âmbito do programa. Estes seguros reforçam a segurança de ambas as partes nos contratos de arrendamento, garantindo o pagamento da renda em casos de quebra involuntária dos rendimentos dos inquilinos, o pagamento da renda nos casos em que seja necessário instaurar um procedimento de despejo por falta de pagamento de renda e o pagamento de uma indemnização por estragos no imóvel que se verifiquem no final do contrato.

Os seguros terão preços e condições mais favoráveis do que as atualmente disponíveis no mercado e permitem dispensar a exigência de fiador ou de depósito de cauções.

Incumprimento das condições do programa

A verificação de situações de incumprimento, nomeadamente a prestação de informações falsas ou apresentação de documentos falsos, determina a devolução do benefício fiscal às Finanças, seja da parte do proprietário, seja da parte do arrendatário, assim como “o cancelamento da inscrição do alojamento ou do registo da candidatura e o impedimento, pelo período de cinco anos a contar da data da ocorrência, de nova inscrição do alojamento ou da participação em nova candidatura, consoante o incumprimento seja imputável ao prestador ou a candidato”.

Até ao final do mês de fevereiro de cada ano, o Instituto da Habitação e Reabilitação do Edificado (IHRU) comunica à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) os contratos objeto de enquadramento no Programa de Arrendamento Acessível no ano anterior, bem como as situações em que tenha ocorrido a cessação do enquadramento, com indicação da data a partir da qual tiveram lugar.

A cessação do enquadramento “implica a perda total dos benefícios fiscais concedidos desde a data da respetiva usufruição com a consequente obrigação de proceder à declaração desse facto para efeitos de regularização da diferença entre o montante do imposto que foi pago em cada ano e aquele que deveria ter sido pago, acrescida de juros compensatórios”, segundo o diploma que cria o Programa de Arrendamento Acessível.

NDC

Câmara de Cantanhede transfere 47 mil euros para as associações culturais

No âmbito da política de fomento cultural, o Município de Cantanhede transfere este ano para as associações com atividade nessa área uma verba total que ascende a 47.114 euros. Os respetivos subsídios foram entregues no âmbito de um encontro da presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, com os agentes do setor, no qual participaram também o vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso, que detém o pelouro da cultura, e os vereadores Célia Simões e Adérito Machado.

Nos termos da deliberação camarária 4 de junho, o valor inscrito em orçamento para financiar as entidades culturais foi distribuído em função da natureza e o nível de atividade que estas desenvolvem, considerando as valências elegíveis e enquadráveis nos critérios definidos para o efeito. De acordo com esses critérios, 16.245 euros foram distribuídos pelas Bandas Filarmónicas, euros, 6.269 euros pelas Escolas de Música, 6.000 euros pelos Grupos de Teatro e 18.600 “Grupos Folclóricos” foram contemplados com 18.600 euros, neste caso repartidos com majoração para os federados ou equiparados a federados.

Na sessão de entrega dos subsídios, os dirigentes associativos subscreveram os contratos-programa que estabelecem as regras a que está sujeita a aplicação das verbas atribuídas para financiar as atividades culturais que justificam o apoio da autarquia.

No encontro com os dirigentes associativos, a presidente da Câmara referiu que “os apoios camarários às associações culturais não se esgotam nestes subsídios atribuídos no âmbito dos contratos de desenvolvimento cultural, pois além destes a autarquia comparticipa financeiramente iniciativas, parceiras e programas específicos, bem como o investimento em infraestruturas e equipamentos, sem esquecer o valor da isenção de taxas, que só no primeiro semestre ascendeu a 40 mil euros”.

Helena Teodósio enfatizou ainda a importância “da extraordinária atividade dos movimentos associativos, ao darem expressão a manifestações de índole cultural e artística que, além do seu valor intrínseco, reforçam a identificação das pessoas com as suas comunidades”.

Por seu lado, o vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso afirmou estar “consciente de que as verbas atribuídas não são suficientes para fazer face às despesas de cada associação”, referindo que “os subsídios culturais são fundamentalmente um incentivo para as associações prosseguirem com a sua ação a todos os títulos meritória”. Por outro lado, o responsável pelo pelouro da cultura adiantou que “a atribuição dos subsídios é um processo necessariamente dinâmico, que obriga a ajustes aos critérios aplicáveis, de modo a salvaguardar o equilíbrio e a equidade entre todas as entidades beneficiárias, sobretudo em função das novas realidades e expressões culturais que vão acontecendo no concelho”.

Desporto | Atletas da Columbófila participam em estágio

Promovido e organizado pela Federação Portuguesa de Natação realiza-se de de 28 a 31 de Julho de 2019, o estágio de preparação, para Campeonato da Europa de Juniores Águas Abertas em Racice (República Checa), que se disputa de 2 a 4 de Agosto e no qual participaram os nadadores internacionais da Secção de Natação da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, Diogo José e Vitor Oliveira, acompanhados pelo seu treinador Ricardo Antunes.

Para além de Vitor Oliveira e Diogo José, integraram este estágio os atletas, Dany Caillé, SCB; Cátia Agostinho, CNRM; Diogo Cardoso, ADRCCIMM; Joana Rodrigues, CUC; Mafalda Rosa,CNRM;  Martim Machado, CUC; Mariana Mendes,  ADRCCIMM; e Matilde Florêncio, CAQC.

O enquadramento técnico será assegurado pelo Director Técnico Nacional, Daniel Viegas, acompanhado pelos treinadores convidados Nuno Ricardo do CNRM , Ricardo Antunes da ASSSCC e Alexandre Dias da ADRCCIMM.

Câmara da Figueira volta a adiar conclusão das obras em Buarcos

A primeira fase da obra urbana da frente marítima de Buarcos, na Figueira da Foz, só deverá ficar concluída em julho, disse hoje o presidente da câmara, o que representará um segundo adiamento ao prazo original.

Intervindo na sessão de hoje da Assembleia Municipal, questionado pelo deputado Teo Cavaco, da bancada do PSD, sobre quando é que “finalmente acabam as obras da primeira fase” da intervenção em Buarcos, Carlos Monteiro (PS) manteve que a autarquia quer que as obras “acabem no dia 30 [próximo domingo]”, que já era um adiamento de 15 dias em relação ao prazo original de 15 de junho, antes por si anunciado.

“Se não acabarem no dia 30, terão de acabar no dia 01 [de julho], no dia 02, no dia 03. Não há-de ser no dia 15 [de julho], queremos que acabem mais depressa”, respondeu Carlos Monteiro.

Na tarde de hoje, mantinham-se diversos trabalhos no local, nomeadamente ao nível da pavimentação de ruas e colocação de calçadas, pinturas e outras intervenções, havendo ainda pelo menos uma zona com piso em terra batida e poças de água, constatou a Lusa.

Numa intervenção anterior na reunião de hoje, o presidente da câmara tinha assumido que uma zona de estacionamento, no sentido nascente-poente, na avenida marginal (via que ali tem apenas duas faixas de trânsito), foi construída perpendicular àquela, fazendo com que quem queira estacionar tenha de invadir a faixa contrária.

Carlos Monteiro frisou que a situação resultou de “um erro de projeto”, que será corrigido com um estacionamento em “diagonal”.

A obra, projetada pelo arquiteto Ricardo Vieira de Melo e que foi alvo de várias alterações em relação ao projeto inicial – como uma intervenção, não prevista, na Avenida Mário Soares, junto ao centro de saúde de Buarcos -, levou a que o deputado Teo Cavaco questionasse ainda quanto custaram as alterações à ideia inicial “e quem é que as vai pagar”, porque a intervenção é financiada por fundos europeus.

“Não tenho contabilizado quanto custou a mais, mas assim que tiver também é público. Felizmente, a nossa administração é de grande transparência. Será dada nota pública [sobre os custos dos trabalhos a mais]. De momento não os tenho, mas tenho o máximo prazer e o dever em dar nota pública”, argumentou Carlos Monteiro.

Teo Cavaco aludiu ainda à intervenção no areal e aos passadiços ali existentes, alegando que um deles, junto ao parque de skate, “não liga a lado nenhum”, está interrompido.

“Quem vem de Buarcos, mergulha na areia”, ilustrou.

“Relativamente ao passadiço que acaba em lado nenhum, é uma ‘arquitetice’. É assim e nem me parece mal, está assim desde o início”, respondeu o presidente do município da Figueira da Foz.

A primeira fase da obra de requalificação urbana da frente marítima de Buarcos tinha um prazo de execução de 12 meses, iniciou-se em junho de 2018 e representa um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros.

NDC