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| Gestos
simples que salvam vidas… seja o leitor também um salvador… de
vidas. Todos dependemos uns dos outros. |
Por
muitos motivos a cadeia transfusional da dádiva até à transfusão,
coloca vários aspectos éticos. O sangue é de origem humana é um
recurso precioso com uma vida limitada depois de colhido. A gestão
de dadores tem dupla responsabilidade moral, responsabilidade
relativamente ao dador e aos receptores de produtos sanguíneos. Tal
obriga, muitas vezes, a decidir conciliando interesses diferentes e
ética.
As
decisões políticas e de gestão de dadores são fundamentadas em
quatro princípios éticos:
-
Respeito pelos indivíduos e sua autonomia;
-
Protecção dos direitos e bem estar individuais;
-
Evitar exploração como parte do princípio mais geral do princípio
de justiça distributiva;
-
O PRINCÍPIO Hippocrático de primum
non nocere
ou ´primeiro, não fazer mal`.
Na
gestão dos dadores, há a considerar alguns aspectos éticos que
podem ser divididos em dois grupos:
CONSIDERAÇÕES
comerciais:
Há um longo e extenso debate relativamente à permissão de negócio
com o sangue de alguém. Uma vez que os produtos sanguíneos provêm
de dádivas não remuneradas, como evitar a exploração e garantir
uma justiça distributiva se estes produtos entrarem numa cadeia
comercial?
TRATAMENTO
incorrecto e perspectivas dos dadores:
O sangue é uma
matéria sensível, e um tratamento incorrecto, real ou mal
entendido, pode ter um forte impacto no público e dar origem a
discussões públicas.
Esta
secção aborda alguns aspectos éticos. São mencionadas algumas
referências para informação e discussão adicional.
REMUNERAÇÃO
OU NÃO?
Por
todo o mundo, dar sangue, tecidos e mesmo órgãos representa, para
muitos, uma dádiva sem preço, um “presente
especial de vida”.
Preferencialmente, esta dádiva é efectuada por puro altruísmo,
apenas significando a ajuda a outros que necessitam de produtos
sanguíneos, sem os quais poderiam morrer ou perder qualidade de
vida.
PERIGO
DA EXPLORAÇÃO: Tradicionalmente
não “é feita” a venda de partes do corpo, como o sangue. Apesar
dos riscos relacionados com a dádiva, a exploração pode facilmente
emergir se parte do corpo entrar nos sistemas de mercado. É
fundamental que os componentes doados sejam “propriedade comum”,
significando que qualquer um pode recebe-los, se necessário, para
melhorar a sua saúde. Deste ponto de vista, este acto humano único
contra-indica qualquer negócio ou comercialização.
SANGUE
COMO UMA COMODIDADE? Em
contraste, há quem argumente que o sangue é uma comodidade tal como
muitos outros produtos de cuidados de saúde, apesar de ter
propriedades especiais e únicas.
Todos
os indivíduos produzem sangue da mesma maneira; apenas as “condições
de produção” variam e provocam algumas especificações, como o
grupo sanguíneo. Deste ponto de vista, a comercialização surge
como sendo lógica.
VENDER
SANGUE? ALGUNS ARGUMENTAM: “As
pessoas vendem o seu talento, experiência, serviços, criações,
etc. etc., e o seu valor é determinado pelas leis do mercado. Assim,
porque não vender o próprio sangue? Há algum risco envolvido na
dádiva de sangue?
ECONOMIA.
Curiosamente, entre todos os actores envolvidos na cadeia
transfusional, os receptores, voluntários e dadores são os únicos
que não fazem dinheiro com a dádiva.
RECEPTORES:
Pode esperar-se que
receptores de produtos sanguíneos (doentes ou “clientes”),
possam eles próprios, de facto, pagar pelos produtos, o seu seguro
ou de qualquer forma, dependendo do sistema de financiamento da saúde
do país. O ganho do doente por este pagamento é uma esperança de
vida extra ou uma melhor qualidade de vida.
VOLUNTÁRIOS:
Por definição, os
voluntários não aceitam pagamento. Todos aceitamos a sua escolha e
aproveitamo-nos disso.
DADORES:
isto deixa o dador
como o único que quebra as regras económicas, em toda a cadeia
transfusional. Isto funciona bem, desde que não haja falta de
sangue. Todos os outros na cadeia transfusional, fazem dinheiro, e
não raramente, para viver. Nestes incluem-se os seguintes grupos de
pessoas:
-
GESTÃO E PROFISSIONAIS DE UM SERVIÇO DE SANGUE;
-
FORNECEDORES
de equipamento, material
descartável, e todo o
outro material necessário para um serviço de sangue funcionar;
-
PROFISSIONAIS
DE SAÚDE,
nomeadamente, médicos prescritores e os profissionais que estão
envolvidos na administração dos produtos e nas actividades de
suporte, como os laboratórios e na distribuição.
Provavelmente
não há nada de errado com isto, desde que os princípios de mercado
sejam socialmente aceites de acordo com o princípio da justiça
distributiva. Subsequentemente, estes “actores pagos” da cadeia
transfusional devem garantir os direitos individuais e o bem estar.
Os profissionais pagos devem ter respeito por um conjunto de opiniões
diferentes. Devem, por exemplo, não recusar a transfusão a alguém
que não é (ou não foi) dador.
SANGUE
é um bem de consumo comercializável? Tudo
isto pode implicar que o sangue seja considerado como um bem de
consumo comercializável. Contudo, do ponto de vista legal, esta
questão foca o facto de o sangue poder ser ou não considerado como
um bem de consumo, na realidade.
NA
UNIÃO EUROPEIA, um bem de consumo é definido como: “produtos
que podem ser avaliados em dinheiro, e que como tal, podem ser
objecto de transacções comerciais. De acordo com algumas opiniões,
a Comissão Europeia não exclui a possibilidade do sangue ser
considerado um “bem de consumo”, pelas seguintes razões:
1.Embora
os tratados internacionais proíbam os ganhos financeiros com o
sangue, estes tratados não são vinculativos;
2.Na
Comunidade Europeia, o sangue é sujeito a uma taxa normal.
A
questão se o sangue é ou não um bem de consumo ainda não está
decidida e poderá ser matéria para o Tribunal Europeu de Justiça.
A porta da comercialização ainda não está fechada.
SEGURANÇA
do receptor: Uma
outra razão importante para não se pretender a comercialização do
sangue é a segurança do receptor. É um facto provado que os
dadores pagos com dinheiro têm um risco muito mais elevado de ter
uma doença infecciosa transmissível por transfusão. Mas também
outros tipos de pagamentos, incluindo vouchers ou bilhetes grátis e
dispensa do trabalho pode implicar um risco acrescido. Uma razão
plausível para este aumento do risco é o facto de o potencial dador
poder inclinar-se a “esquecer” comportamentos de risco recentes
ou problemas de saúde que podem interferir com a possibilidade de
serem seleccionados como dadores.
DÁDIVA
VOLUNTÁRIA. Possível coacção? Tal
como estabelecido, por exemplo, no Código de Ética do ISBT, “a
dádiva incluindo a dádiva de células hematopoiéticos para
transplantação, deve, em todas as circunstâncias, ser voluntária
e não remunerada, não devendo ser efectuada qualquer coacção
sobre o dador”. Embora muitas pessoas e organizações, incluindo a
OMS, concordem com os princípios acima enunciados, em muitos locais
há coacção, como caso das chamadas coacções para reposição.
MOTIVAÇÃO
do dador: Quando se
pergunta aos dadores porque dão sangue, são referidas cinco motivos
primários:
-
ALTRUÍSMO:
preocupação com
os outros, ou, para benefício de alguém, com sacrifício do
próprio;
-
SOLIDARIEDADE:
para a unidade como
resultado de interesses, sentimentos ou simpatia comuns;
-
CAPITAL
SOCIAL: algumas
pessoas dão sangue, outras dão dinheiro ou bens de consumo, e assim
todos cumprem os seus deveres;
-
RECIPROCIDADE:
troca de dádivas
de sangue com outros para benefício mútuo. “Eu dou sangue agora,
porque quero ter se vier a necessitar”;
-
INCENTIVOS:
(quid pro quo):
Melhor auto-estima, pequenas lembranças de valor limitado,
pagamento, compensação, rastreio de saúde ou outros que
representam para o dador, um benefício.
(In
Manual de Gestão de Dadores, edição portuguesa, pag.s nº.s 270 a
273, autores: Wim de Kort, Ingrid Veldhuizen e Elze Wagenmans.
Não
deixem de consultar o site www.adasca.pt
onde existe informação que pode ser útil aos candidatos à dádiva
pela primeira vez.
