REMINDER Conferência 14 de fevereiro

Caro(a) Senhor(a),

Recordamos que a Cidadania Social - Associação de Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais e a Ordem dos Economistas, organizam em parceria, a Conferência "Orçamento do Estado 2020: Protecção Social - Para onde vamos?", que decorrerá no próximo dia 14 de Fevereiro, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Para consultar o programa e proceder à sua inscrição, gratuita mas obrigatória, clique aqui.

Moçambique | Terminar ataques e repor transitabilidade em Cabo Delgado não incluídos no Plano de Nyusi para 100 dias

O Governo de Filipe Nyusi pretende realizar até Abril “62 acções sectoriais de impacto imediato na vida das populações”. Embora o Executivo tenha-se reunido pela primeira vez na Província de Cabo Delgado o @Verdade apurou que no Plano para os Primeiros 100 dias de governação não estão incluídos o término dos ataques armados que duram desde 2017 ou a reposição das pontes que a chuva normal nesta época danificou sitiando vários distritos no Centro e Norte de Moçambique.

Treze dias após ser investido Filipe Nyusi aprovou o seu plano de governação para os primeiros 100 dias do 2º mandato como Presidente da República. Trata-se de “um instrumento operacional de ação governativa, transitório, que visa orientar as acções do Governo para as intervenções de maior impacto na vida da população”, disse em conferência de imprensa Helena Khida, a porta-voz da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar no passado dia 28.

O Plano, analisado pelo @Verdade, tem 19 acções de consolidação do diálogo político e unidade nacional, 15 actividades de provisão de serviços sociais básicos, 18 acções de promoção do emprego e melhoria da produtividade, e ainda 10 de criação de infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento”.

O maior número de acções foram atribuídas ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e ao Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais. Ficaram com apenas 1 actividade os ministérios da Economia e Finanças, Administração Estatal e Função Pública e da Terra e Ambiente. O @Verdade descortinou que na maioria são accções que ficaram por realizar em 2019.

Ernesto Max Tonela, um dos ministros que ainda não tem vice, ficou com as missões de até Abril expandir as linhas de distribuição de energia em 39 quilómetros de média tensão e 57 quilómetros de baixa tensão entre Cuamba e Marrupa e ainda estabelecer 25 mil novas ligações eléctricas na Província do Niassa.

O MIREME deverá ainda construir dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos em Chalaua e em Namaponda, na Província de Nampula; terminar a construção da mini-hídrica de Majaua, na Província da Zambézia; dar início a construção da Linha de 400kV entre Caia, na Província de Sofala, e Nacala na Província de Nampula; começar a edificação da Linha de 110kV entre Chibabava, na Província de Sofala, e Vilanculos, na Província de Inhambane; e ainda deverá dar arrancar com a construção da Central Solar de 40MW em Metoro, na Província de Cabo Delgado.

No entanto a promessa de eliminar a taxa cobrada para os requerentes a novas ligações de energia eléctrica parece ter ficado para os 100 dias seguintes.

Justiça deve lançar Movimento Identidade para todos e auscultar Lei da Liberdade Religiosa

Em cerca de 3 meses Helena Khida e Filimão Suazi deverão realizar 15 campanhas de registo de nascimento; criar 6 postos de registo de nascimento; verificar a situação jurídica/penal da população reclusória nos Estabelecimentos Penitenciários; garantir a liberdade condicional para os condenados que tenham cumprido a metade da pena e obedeçam aos requisitos; assegura a alteração da prisão por pena alternativa relativamente ao período correspondente a pena de multa.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ficou ainda com as missões de lançar o Movimento Identidade para todos os Moçambicanos; iniciar a auscultação da proposta da Lei da Liberdade Religiosa; aprovar o regime jurídico de Recuperação de Activos e ainda criar a Central de Garantias Mobiliarias.

Defesa e Interior sem metas para acabar com ataques armados em Cabo Delgado ou na Região Centro

No terceiro ano de ataques armados por “malfeitores sem rosto” o Executivo de Nyusi continua sem um plano objectivo para acabar com o terror que em 2020 alastrou-se do Norte da Província de Cabo Delgado para o Sul com registo de ataques a apenas 100 quilómetros da Cidade de Pemba.

Na semana passada a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que contabilizou pelo menos 28 ataques desde o início ano, lançou pedido de “apoio urgente e forte” aos doadores para aumentar a resposta à situação que criou mais de 156 mil deslocados, dentre ele 25 mil são crianças, e causou a morte a mais de três centenas de pessoas.

No entanto o Plano para os Primeiros 100 dias de governação não coloca metas para acabar com o clima de terror e mitigar o drama dos afectados, aliás o documento a que o @Verdade teve acesso nem sequer faz menção a situação militar na Província de Cabo Delgado ou mesmo no Centro do país.

Jaime Neto tem apenas de promover a educação cívico-patriótica através de 125 aulas, 40 palestras, 5 eventos desportivos, 5 eventos culturais, 3 eventos sociais e 3 visitas a locais históricos; recensear 200 mil jovens; e ainda realizar a incorporação extraordinária de recrutas 1.500 recrutas.

Por seu turno Miquidade tem 4 tarefas até Abril: assegurar o respeito pela legalidade, garantindo o clima de ordem, segurança e tranquilidade públicas, protecção de fronteiras, costa marítima, recursos naturais e meio ambiente em todo o território nacional com o reforço da ligação polícia comunidade; constituir 617 brigadas móveis para o cadastramento de cidadãos nacionais nas instituições públicas e privadas, igrejas e locais de maior concentração populacional para efeitos de emissão de bilhetes de identidade como forma de garantir o atendimento dos cidadãos nacionais sem a necessidade de deslocar aos Serviços de Identificação Civil.

O Ministério do Interior terá ainda de garantir o controlo do movimento migratório, produzir 10.128 DIREs, 57.982 Passaportes, 10.910 Certificados de Emergência, 2.653 documentos de viagem para Mineiro, emitir 20.840 vistos na fronteira e emitir 1.771 prorrogações de vistos; deverá também realizar 620 piquetes balneares, 165 simulações e 165 palestras para garantir a prevenção de riscos, combate a incêndios, bem como o socorro e salvamento de pessoas e bens em caso de acidentes e calamidades.

Apenas 9 quilómetros de estrada nos Primeiros 100 Dias

As actividades do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) até Abril não preveem a reposição da transitabilidade nos troços danificados pela época chuvosa nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia ou Tete.

A única estrada que o MOPHRH tem de fazer durante os Primeiros 100 dias da governação de Filipe Nyusi é na verdade terminar a asfaltagem de 9 quilómetros da Estrada da R482, entre Panda e Homoíne, na Província de Inhambane.

João Machatine e a inexperiente Cecília Chamutota vão fundamentalmente dar seguimento ao PRAVIDA acabando de instalar 60 quilómetros de redes de dstribuição de Água nas Cidade e Província de Maputo; concluindo os sistemas de abastecimento de água da Vila Sede do Distrito de Milange, da Vila Sede do Distrito de Mossuril; da Vila Sede do Distrito de Liupo, do Posto Administrativo de Odinepa-Namapa; do Posto Administrativo de Nanhupo Rio e no Posto Administrativo de Mavala. Terão ainda de efectuar o lançamento a primeira pedra da reabilitação e expansão do Sistema de abastecimento de água à Vila de Guruè.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Visita de Director do FMI prenuncia novo Instrumento de Apoio à Política Económica de Moçambique

A visita do Director Geral Adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique prenuncia que o pedido de um novo Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI) pelo Governo de Filipe Nyusi poderá ser bem acolhido pela instituição financeira que suspendeu o anterior em 2016 após a descoberta da extensão das dívidas ilegais. “Estou particularmente animado por ver que o desempenho da economia vai bem” disse Tao Zhang, o primeiro director do FMI a visitar Moçambique desde 2016.

As eleições terminaram, o Presidente da República tomou posse, um novo governo está em funções, Moçambique retomou o pagamento da dívidas ilegais da EMATUM, estão quase criadas todas as condições para um pedido de novo Programa Financeiro seja aceite pelo FMI.

“Tivemos muito boas discussões, cobrimos muito assuntos, estou particularmente animado por ver que o desempenho da economia vai bem e o país está a recuperar bem do impacto devastador dos ciclones Idai e Kenneth, no ano passado”, declarou Tao Zhang após reunir nesta segunda-feira (10) com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

O primeiro director Fundo Monetário Internacional que visita o nosso país desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM disse esperar “que as reformas nas políticas (fiscal) continuem nos próximos anos particularmente ao nível da estabilidade macro-económica e governação”.

Uma das principais consequências da descoberta das dívidas ilegais em 2016, e que precipitou a crise económica e financeira que até hoje se vive, foi a suspensão do Programa Financeiro que Moçambique tinha com o FMI por violação das obrigações previstas na Secção 5 do Artigo VIII do PSI rubricado em 2013.

Contudo mais importante do que o montante, na altura o nosso país esperava receber a segunda tranche da Linha de Crédito Stand-by de 283 milhões de dólares norte-americanos, a existência de um Programa Financeiro com o Fundo Monetário Internacional significa que o país é elegível para os investidores estrangeiros e pode ter acesso aos mercados internacionais.

Tao Zhang não se disponibilizou a esclarecer se um novo PSI foi objecto das discussões e o Executivo de Nyusi não revela se vão pedi-lo juntamente com uma nova Linha de Crédito Stand-by, que são empréstimos concedido pelo Fundo Monetário Internacional a países pobres com problemas de curto prazo na balança de pagamentos, como é o caso de Moçambique.

Por coincidência, ou não, nesta segunda-feira (10) a Procuradoria-Geral da República anunciou ter abdicado dos recursos judiciais na África do Sul referentes à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique.

Chang foi o ministro das Finanças que assinou as Garantias Soberanas que possibilitaram as dívidas ilegais e depois ocultou-os do Fundo Monetário Internacional quando em 2014 organizou uma inédita conferencia em Maputo, com a presença da então directora-geral, Christine Lagarde, quando “Moçambique estava em ascensão”.

O @Verdade sabe que é expectável que no próximo mês uma equipa da FMI visite Maputo, em mais uma missão de “Consulta do Artigo IV”, e é previsível que após essa missão o Governo de Filipe Nyusi formalize o pedido de um novo PSI acompanhado por uma nova linha de crédito.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Assinatura Protocolo ME e Associação Dignitude - Rede Solidária de Medicamentos

O Município de Estarreja e a Associação Dignitude irão assinar um Protocolo de Colaboração, no âmbito do Programa ABEM – Rede Solidária de Medicamentos.

Irão formalizar o documento o Presidente do Município de Estarreja, Diamantino Sabina, e o Presidente da Cáritas Portuguesa e Diretor da Associação Dignitude, Eugénio Fonseca.

A sessão terá lugar amanhã, quarta-feira, 12 de fevereiro, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Covilhã | NA GALERIA ANTÓNIO LOPES

A Galeria António Lopes tem patente ao público, de 11 de fevereiro a 1 de março, a exposição “FabricArte – Extensão by New Hand Lab”. 

Trata-se de uma mostra do trabalho desenvolvido pelos artistas residentes do New Hand Lab que pretende revelar as novas criações e tendências da moda têxtil, design gráfico, fotografia, arquitetura e pintura. 

A exposição pode ser visitada gratuitamente nos dias úteis, das 09H00 às 17H00, e aos fins de semana entre as 10H00 e as 18H00.

Equipa de BTT escolhe GR39 para estágio de início de época

A equipa de BTT Retiro das Adegas escolheu Proença-a-Nova para realizar o estágio de início de época, percorrendo a totalidade da GR39 a 8 e 9 de fevereiro, confirmando o potencial que o concelho tem, quer a nível do turismo de natureza, quer para receber provas desportivas ou, neste caso, treinos de preparação. 

Para o Vice-Presidente da Câmara Municipal, João Manso, “foi uma boa forma de testar as potencialidades cicláveis da Grande Rota e da nossa região para a realização de estágios de equipas ou simplesmente grupos de amigos que durante alguns dias podem ter um pouco do melhor que podemos oferecer: hospitalidade, natureza, bons trilhos e amizade”. 

Os 18 atletas albicastrenses, além da atividade desportiva, puderam desfrutar da beleza das paisagens desta grande rota com 130 quilómetros: “percorre fantásticos locais do concelho, passando por inúmeras aldeias, ribeiras e zonas com vistas panorâmicas de grande beleza”, descrevem os responsáveis da equipa, recomendando “vivamente a visita a esta Grande Rota que é perfeitamente ciclável em toda a sua extensão e que não deixará de ser um excelente programa de fim de semana, seja de bicicleta ou a pé”. Inaugurada em 2017, a Grande Rota da Cortiçada pode ser percorrida a qualquer momento por qualquer turista, seja a pé, de bicicleta ou de viatura todo o terreno, havendo sinalética em ambos os sentidos do percurso. Para o próximo ano estará disponível para testar a nova versão desta GR onde irão ser acrescidas passagens pelas Corgas, Cunqueiros, Alvito da Beira e Cerejeira. 

Durante os dois dias de passagem pelo concelho tiveram ainda a oportunidade de visitar o Centro Ciência Viva da Floresta, que surpreendeu a equipa pelo “espaço interativo de divulgação científica que nos permitiu conhecer melhor a nossa Floresta e a extrema importância que esta tem no equilíbrio de todo o nosso ecossistema. Um espaço muito interessante que merece uma visita demorada e atenta a todos os pormenores”. 

No final do estágio, a equipa faz um balanço positivo da estada pelo concelho “pela forma calorosa e atenciosa como nos recebeu e apoiou em todas as fases do nosso estágio. O nosso bem-haja e muito obrigado por nos terem proporcionado um excelente fim de semana de convívio e de fortalecimento dos laços de amizade que nos unem na equipa”, concluem. 

Também a 8 de fevereiro, Proença-a-Nova recebeu mais de 500 atletas que disputaram a nova edição Proença Cross Trail, organizada pela Horizontes, e que levou os participantes por caminhos e trilhos naturais e já no próximo fim de semana, a 15 de fevereiro, Proença-a-Nova será palco do Rali de Regularidade Histórica, organizado pela Lusitânia Automóvel Clube.

Ondas gigantes na Nazaré. Surfista português hospitalizado após acidente

A organização interrompeu a prova durante dez minutos na sequência do acidente.

O surfista português Alex Botelho está "estável e recuperado" depois do acidente que sofreu durante o Nazaré Challenge, prova de ondas gigantes que hoje decorreu na Praia do Norte, indicou à Lusa fonte oficial da organização.

O comandante dos Bombeiros Voluntários da Nazaré confirma à TSF que o atleta foi retirado do mar e assistido na praia. Alex Botelho foi depois encaminhado para o Hospital de Leiria, mas João Estrelinha explica no entanto que não sabe quais os motivos para a queda no mar.

"O Alex está estável e recuperado, e foi encaminhado para o hospital. Felizmente, a operação de resgate foi um sucesso", afirmou fonte da Liga Mundial de Surf, especificando que o surfista algarvio "recuperou os sentidos ainda na areia e está a caminho do hospital".

Foi quase no final do campeonato de ondas gigantes que começou esta manhã no 'canhão' da Nazaré que se deu o acidente, com a mota de água em que estava Alex Botelho a ser apanhada por uma onda enorme e o surfista a ficar inconsciente durante cerca de dois minutos, altura em que foi resgatado.

"Sabemos que é um risco desta prova e é por isso que todos os meios possíveis estão preparados para socorrer o mais rapidamente possível os atletas", sublinhou a fonte da Liga Mundial de Surf.

A situação gerou muita preocupação entre os milhares de pessoas que estavam a assistir ao Nazaré Tow Surfing Challenge, levando mesmo a organização a interromper a prova a cerca de dez minutos do seu fim.

Lusa / TSF

Foto: AFP

Contas bancárias de Isabel dos Santos em Portugal congeladas

A empresária angolana está a ser investigada em Angola por suspeita de desvio de fundos da petrolífera estatal Sonangol. Só no EuroBic foram bloqueadas pelo menos dez contas.

As contas bancárias da empresária angolana Isabel dos Santos em Portugal foram congeladas pela justiça, avança o Expresso . O semanário, que no mês de janeiro divulgou a investigação do Consórcio Internacional dos Jornalistas, Luanda Leaks, explica que uma das contas bloqueadas terá sido a do Millennium BCP.

O jornal Económico diz que no total foram bloqueadas dez contas só no EuroBic, o antigo banco onde Isabel dos Santos era acionista. A posição da empresária no banco liderado por Texeira dos Santos foi vendida aos espanhóis do Abanca. Além das contas da filha do ex-Presidente angolano, foram também bloqueadas as contas do marido, Sindika Dokolo e da sócia Paula Oliveira.

O jornal explica ainda que a decisão judicial ocorre na sequência da comunicação de operações suspeitas que o EuroBic fez às autoridades judiciais em janeiro.

A empresária é suspeita do desvio de milhões de euros dos cofres públicos angolanos e, em dezembro, viu as contas e participações em empresas serem arrestadas pelas autoridades de Luanda.

Após a divulgação dos esquemas de fraude na investigação jornalística, a Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou que a empresária angolana tinha sido constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.

TSF

Sporting não vai convocar assembleia geral destitutiva

Anúncio foi feito por Rogério Alves, presidente da Mesa da Assembleia Geral.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sporting, Rogério Alves, anunciou, esta terça-feira, que o órgão por si liderado decidiu não convocar uma assembleia geral de destituição da atual direção do clube, liderada por Frederico Varandas.

A Mesa da Assembleia-Geral do Sporting anunciou hoje que foi indeferido o requerimento para a realização de uma sessão extraordinária, que tinha como ponto único a revogação, com justa causa, do mandato dos titulares dos órgãos sociais do clube.

Segundo comunicado, o indeferimento do requerimento “fundamenta-se em irregularidades formais”, com a Mesa da AG a referir que a deliberação foi tomada por unanimidade.

“Ainda assim, a Mesa da Assembleia-Geral entende que os factos constantes do requerimento não integrariam o conceito de justa causa”, acrescenta o documento.

A assembleia geral de destituição foi pedida pelo movimento de adeptos "Dar Rumo ao Sporting".

O artigo 51º dos Estatutos do Sporting, que determina as condições para a convocatória de uma AG extraordinária, refere que a mesma poderá realizar-se em qualquer data, desde que parta de iniciativa do presidente da MAG, “a pedido do Conselho Diretivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar”, “a requerimento de sócios efetivos, no pleno gozo dos seus direitos, com o mínimo de mil votos, desde que depositem na tesouraria do Clube a importância necessária para cobrir os gastos inerentes”, para votar “a revogação com justa causa do mandato dos titulares dos órgãos sociais”.

O Movimento “Dar Futuro ao Sporting” entregou no passado dia 7 de janeiro o requerimento para a convocação de uma assembleia geral extraordinária do clube na sequência de uma reunião com a Mesa da AG na qual ficou estabelecido um prazo de 15 dias úteis para esta informar sobre qualquer questão suscitada pela certificação das assinaturas a ser efetuada pelos serviços e dar indicação aos sócios promotores sobre os custos previsíveis pela realização da assembleia.

Num documento apresentado ao presidente da mesa da Assembleia-Geral (AG) do Sporting, Rogério Alves, o movimento apontou um conjunto de violações da atual direção sportinguista, liderada pelo presidente Frederico Varandas, que consideravam servir de fundamento para a realização de uma AG de destituição.

Entre as violações dos estatutos apresentadas estão a quebra do protocolo com os grupos organizados de adeptos (GOA) e o “aumento propositado” do som das colunas, “para censurar a crítica”, bem como algumas medidas apresentadas no programa eleitoral, que entendem não terem sido cumpridas.

Marcelo recusa comentar candidaturas e “não abre exceção” para André Ventura

O Presidente da República afirmou hoje que, por princípio, nunca comenta nem comentará candidaturas a quaisquer eleições e que "não abre exceção" para André Ventura, que anunciou no sábado que será candidato presidencial.

Marcelo Rebelo de Sousa, que respondia a questões dos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, recusou assim comentar o anúncio feito por vídeo pelo presidente e deputado do Chega e as críticas que este lhe dirigiu, acusando-o de ser "a face deste sistema" e apresentando-se como o seu oposto.

"O Presidente da República, por definição, nunca comenta candidaturas. Não comentei nas eleições legislativas, não comentei nas autárquicas, não vou comentar nas dos Açores. Não vou comentar nas presidenciais", declarou.

Acrescentando mais à frente que "é uma das virtualidades da democracia haver candidaturas", o chefe de Estado reiterou que tem como "princípio básico" não comentar "candidaturas nem candidatos, sejam candidatos individuais, sejam candidaturas partidárias".

Instado a comentar a ideia de que é "a face deste sistema", Marcelo Rebelo de Sousa respondeu também "não comenta as intervenções, as proposituras, as posições das candidaturas" e que "não abre exceção" para falar no caso de André Ventura.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "tem de estar numa posição, enquanto Presidente da República, e com a responsabilidade de convocar as eleições, o que só sucederá lá mais para diante, de não se imiscuir na pré-campanha ou na campanha eleitoral".

"Portanto, nesse sentido, enquanto Presidente da República, deve manter-se, como se tem mantido e como os meus antecessores se mantiveram, distante dessas pronúncias individuais", reforçou.

Lusa

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES DESAFIA RESIDENTES DE ALCANTARILHA, PÊRA, ALGOZ E S. MARCOS DA SERRA A PARTICIPAR EM EXPOSIÇÃO

A Câmara Municipal de Silves, através do seu sector de Educação, encontra-se a dinamizar, até ao próximo dia 27 de março, uma ação de recolha de fotografias antigas que mostrem como se celebrou o 25 de abril nas freguesias de Alcantarilha, Pêra, Algoz e S. Marcos da Serra.

Os interessados em colaborar deverão entregar as imagens (que serão digitalizadas e preservadas) nas Juntas de Freguesia destas localidades ou nos Polos de Educação ao Longo da Vida.

As fotografias recolhidas irão fazer parte de uma exposição que será inaugurada no dia 25 de abril, em local a anunciar oportunamente e que se chamará “Das Memórias à Revolução”..

Mais informações poderão ser recolhidas junto do sector de Educação da CMS através do telefone 282 440 800 ou do endereço de correio eletrónico polos.educacao@cm-silves.pt.

2ª Exposição de Orquídeas decorre em Cantanhede no salão dos Bombeiros Voluntários

Terá lugar no salão dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede, durante os próximos dias 15 e 16 de fevereiro a segunda edição da Exposição de Orquídeas do concelho de Cantanhede.

À semelhança do ano transato, a iniciativa é de participação livre e gratuita, surgindo no âmbito de uma parceria entre a edilidade cantanhedense, através do Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor e a Associação Portuguesa de Orquidofilia.

Os visitantes poderão também aprender mais sobre orquídeas assistindo à palestra Cultivo de Vanda, por Graziela Meister, que se realiza no dia 15 de fevereiro, sábado, às 16h00. À mesma hora, mas no dia seguinte, domingo, 16 de fevereiro, será a vez de José Costa apresentar o colóquio Cultivo de Oncidium. Ambas as apresentações têm por objetivo apresentar várias temáticas, com destaque para demonstrações práticas de cultivo de orquídeas, temperatura ideal para o seu plantio, humidade desejada por este tipo de plantas, substrato adequado, ou mesmo doença e praga que efetuam o seu desenvolvimento.

Os espécimes de orquídeas que estarão no evento serão facultados por expositores, associados e orquidófilos em geral, que poderão ser comercializados.

Sobre as orquídeas

Estão identificadas no mundo mais de 50 mil espécies de orquídeas, um número que tem forte tendência em aumentar cada vez mais, pois muitos espécimes selvagens existentes nas florestas, nomeadamente tropicais que ainda esperam ser descobertos. As suas formas raras e exóticas, marcadas pela excelência, delicadeza e requinte, tornam as orquídeas uma flor rara e majestosa, capaz de encantar e apaixonar qualquer pessoa.

Existem relatos históricos sobre as propriedades medicinais e místicas dessas flores, com destaque para a civilização astecas, por exemplo, ingeriam misturas de orquídeas e chocolate em busca de vigor e poder. Já na China, elas eram consumidas como se fossem um remédio para combater doenças respiratórias. Em Inglaterra do inicio do séc. XIX, durante o reinado da rainha Vitória, a orquídea é um símbolo de elegância, graciosidade e luxo.

As orquídeas em Portugal

Em Portugal estão identificados mais de cinco dezenas de espécies de orquídeas, espalhadas pelos mais variados locais do país, e embora não seja uma planta indígena do continente, nas ilhas, essencialmente na Madeira, existem três espécies nativas, com o destaque a ir para a godiera-da-madeira (Goodyera macrophylla), uma flor muito rara, que existe num local específico na ilha, e que, caso tenha alterações ao seu habitat se pode extinguir rapidamente.

CÂMARA VAI CONSTRUIR NOVO PAVILHÃO MUNICIPAL JUNTO AO EMA

5 milhões de euros: Infraestrutura terá quatro campos para a prática desportiva 

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) avançou com a abertura do concurso público internacional para a elaboração do projeto de execução de um novo Pavilhão Municipal com quatro campos, a construir nas imediações do Estádio Municipal de Aveiro (EMA), com o valor base de 240.000€ (+ IVA). A decisão foi tomada através de despacho do Presidente.

Num momento em que o Município apenas possui um Pavilhão Municipal (que deriva de um acordo de 2019 entre a CMA o IPDJ e a DGTF, para a cedência desse Pavilhão e de uma Piscina, por um período de 20 anos, que se encontram em fase de elaboração de projeto de qualificação), este novo Pavilhão vai permitir aumentar a oferta às Crianças e Jovens, bem como propiciar aos Clubes e Associações locais mais capacidade para efetuarem um trabalho regular e consistente de formação e desenvolvimento desportivo.

Com a construção deste novo Pavilhão junto ao Complexo de Campos de Treinos do EMA (em fase de projeto e cuja gestão vai ser protocolada com o SC Beira-Mar) e à Cidade de Futebol da AFA (em obra), a CMA perspetiva um investimento na ordem dos 5 milhões de euros, para trazer aos Clubes, Associações, Comunidade Educativa e a todos os Cidadãos a qualidade e quantidade de equipamentos desportivos que Aveiro merece, atraindo para o Município a realização de eventos desportivos de dimensão nacional e internacional.

O Desporto é uma área estratégica muito importante na governação da CMA no presente mandato, cabendo uma referência especial ao PMAA – Programa Municipal de Apoio às Associações, às obras que vamos realizar no Complexo Desportivo de Aveiro (Pavilhão e Piscina), à construção deste novo Pavilhão, assim como o investimento noutras infraestruturas da CMA e das Associações, e à realização de vários eventos desportivos com um destaque especial para a Maratona da Europa – Aveiro (26 de abril de 2020).

ABERTURA DO ESPAÇO DO CIDADÃO EM VIEIRA DE LEIRIA

O novo Espaço do Cidadão, localizado na Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro. A inauguração oficial do Espaço do Cidadão está marcada para as 15h00 do dia 18 de fevereiro.

O Espaço do Cidadão abriu ao público na presença da presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Cidália Ferreira; dos vereadores Carlos Caetano e Célia Guerra; e do presidente da Junta de Vieira de Leiria, Álvaro Cardoso.

A abertura deste novo serviço resulta de uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa, a Junta de Freguesia de Vieira de Leiria e a Câmara Municipal.

A presidente da Câmara Municipal, Cidália Ferreira, congratula-se "com a abertura do Espaço do Cidadão, que permite a descentralização de serviços de diferentes entidades da administração central e local, num único sítio, evitando a deslocação da população aos serviços centrais na Marinha Grande". "Esta parceria vem na sequência dos contactos da Câmara Municipal com a Ministra de Estado e da Presidência, que permitiu acelerar a abertura do local”.

Para o presidente da Junta de Freguesia, “o Espaço do Cidadão é um serviço fundamental de proximidade, que permite que a população de Vieira de Leiria não tenha de se deslocar à sede do concelho para obter determinados documentos. Este serviço corresponde a uma economia de custos e de tempo e contribui para a coesão social e geográfica”.

Neste novo balcão o cidadão pode tratar de vários serviços como, por exemplo, da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, requerer subsídio de parentalidade, marcar a renovação do Cartão de Residência, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

O Espaço do Cidadão vai funcionar à segunda, quarta e sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Marinha Grande | Apurados alunos que representam concelho no Concurso de Leitura

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, a Biblioteca Municipal da Marinha Grande recebeu a fase concelhia do Concurso Nacional de Leitura 2020, destinado aos alunos de todos os níveis do ensino básico e secundário dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.

Nesta fase participaram um total de 147 alunos, sendo que 97 são do 1.º ciclo do ensino básico ( 45 do Agrupamento Poente, 47 do Agrupamento Nascente e 5 do Agrupamento de Vieira de Leiria) e 50 alunos são restantes níveis de ensino (20 do Agrupamento Poente, 20 do Agrupamento Nascente e 10 do Agrupamento de Vieira de Leiria).

Os alunos realizaram uma prova escrita e outra oral, a partir das quais foram selecionados os representantes de cada nível de ensino na Fase Intermunicipal, a realizar-se no próximo dia 25 de março, no Teatro Miguel Franco em Leiria.

Foram apurados os seguintes alunos para a Fase Intermunicipal:

1º CEB

Pedro Calado (EB1 Cumeira - 3º ano - Agrupamento MG Nascente)

Madalena Pedroso (EB1 Trutas - 4º ano - Agrupamento MG Nascente)

Simão Jesus (EB1 Picassinos - 4º ano - Agrupamento MG Nascente)

Maria Gameiro (EB2/3 Guilherme Stephens - 4º ano - Agrupamento MG Poente)

2º CEB

Luana Santos (EB2/3 Guilherme Stephens - 6º ano - Agrupamento MG Poente)

Inês Ventura (EB2/3 Nery Capucho - 6º ano - Agrupamento MG Nascente)

Santiago Sousa (EB2 Padre Franklim - 6º ano - Agrupamento Vieira Leiria)

Anafayra Oliveira (EB2/3 Guilherme Stephens - 6º ano - Agrupamento MG Poente)

3º CEB

Rodrigo Claro (EB2/3 Nery Capucho - 8º ano - Agrupamento MG Nascente)

Inês Gomes (EB2/3 Guilherme Stephens - 7º ano - Agrupamento MG Poente)

Tomás Ricardo (EB2/3 Nery Capucho - 8º ano - Agrupamento MG Nascente)

Andreia Lopes (EB2/3 Guilherme Stephens - 8º ano - Agrupamento MG Poente)

Ensino Secundário

Beatriz Santos (EB3/Sec Calazans Duarte - 10º ano - Agrupamento MG Poente)

Mariana Simões (EB3/Sec Calazans Duarte - 10º ano - Agrupamento MG Poente)

Lara Soares (EB3/Sec Pinhal do Rei - 12º ano - Agrupamento MG Nascente)

Ana Raquel Malhado (EB3/Sec Pinhal do Rei - 12º ano - Agrupamento MG Nascente).

IPST APELA AO REFORÇO DE DÁDIVAS DE SANGUE

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) apelou para o reforço de dádivas de sangue, em particular dos grupos A e O, que “são os que estão mais em falta” e abaixo do recomendado.

“A maioria dos portugueses tem os grupos sanguíneos A e O, pelo que, naturalmente, estes são os que estão mais em falta”, afirma em comunicado a presidente do IPST, Maria Antónia Escoval, divulgado no website do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A nota refere igualmente que, “nesta época, a par do habitual decréscimo do número de dádivas, decorrentes das baixas temperaturas e de casos de gripe”, tem aumentado a necessidade de sangue, sobretudo destes dois grupos.

As reservas de sangue dos grupos A e O do IPST estão “abaixo do recomendado” e não conseguem “fazer face às necessidades”, prossegue o comunicado.

O IPST apela, por isso, para a participação de “todos os que cumpram os critérios para dádiva de sangue”. Para ser dador de sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, sendo que o limite para a primeira dádiva é 60 anos, ter um peso igual ou superior a 50 kg e ter hábitos de vida saudáveis.

As dádivas podem ser feitas nos Centros de Sangue e Transplantação de Lisboa, Porto e Coimbra, unidades hospitalares com serviço de colheita e nas sessões móveis de colheita que decorrem diariamente em vários locais do país.

Fonte: Revista Dignus

As pessoas que residem em Aveiro ou arredores podem dirigir-se ao Posto Fixo da ADASCA.

Mais locais para a dádiva de sangue podem ser consultados no site 

http://www.adasca.pt/node/1233.

Moçambique | Electricidade condiciou emissão de Passaportes e DIREs

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) revelou ao @Verdade os atrasos verificados na emissão de Passaportes e Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE), entre Junho e Dezembro, deveram-se a “cortes constantes de energia na zona do Centro de Produção de Documentos”, desde meados de Janeiro os problemas “estão solucionados”.

Os últimos meses de 2019 foram de verdadeiro drama para milhares de moçambicanos que precisaram de renovar ou obter pela primeira vez um documento de viagem e de algum desespero para os cidadãos estrangeiros que não conseguindo obter o DIRE se viram numa situação de aparente ilegalidade.

“Nos meados do ano passado houve um problema técnico verificado no sistema. A emissão de DIREs e Passaportes nunca chegou a parar mas houve redução da capacidade de emissão”, esclareceu ao @Verdade o porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, que assinalou “o problema já foi resolvido e agora estão a ser emitidos normalmente”.

Matsinhe explicou que o problema “não esteve relacionado com a entrada do novo provedor, foram problemas de ordem técnica derivados da oscilação de energia eléctrica. Haviam cortes constantes de energia, problemas sérios na zona do Centro de Produção de Documentos”, localizado na baixa da Cidade de Maputo.

Estes problemas aconteceram numa ocasião em que o custo para a obtenção do DIRE e mesmo de Vistos em Moçambique foram revistos em alta.

O porta-voz do Serviço Nacional de Migração precisou da “média de produção diária de 200 DIREs, naquela altura do ano os problemas que tivemos fizeram com que reduzíssemos a capacidade de produção para cerca de 50 por dia”.

Relativamente as enchentes, de cidadãos nacionais. que ainda são visíveis na sede do SENAMI, Celestino Matsinhe disse “tem é havido muita procura, actualmente estamos a produzir 900 passaportes por dia, e todos os pedidos são respondidos em tempo útil”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Município de Ansião constrói mais um equipamento desportivo

A construção de um Campo de Padel em Avelar está já em curso, representando um investimento municipal de cerca de 45,000 euros, previsto no Plano Plurianual de Investimento. 

Esta obra surge da vontade do Município de Ansião em avançar para a execução do projeto “Padel para todos” apresentado ao Orçamento Participativo em 2018, em interligação com a prática de ténis já enraizada no concelho e decorrente do interesse crescente que a modalidade tem suscitado. 

Ainda que não tenha sido a proposta vencedora, o município reconheceu a necessidade de criar mais uma infraestrutura desportiva no concelho pela importância da prática desportiva para a promoção de hábitos de vida saudável. 

Esta aposta municipal reflete também a preocupação da autarquia em aproximar as políticas públicas das reais necessidades e aspirações da população e em melhorar a qualidade de vida do concelho, que pretende mais dinâmico e atrativo. 

CÂMARA DE ÉVORA PROMOVE SEGUNDA EDIÇÃO DE “ARTÍSTICA”

4 A 8 DE MARÇO DE 2020

Artes visuais, cinema, contos, conversas, música e teatro, são algumas das propostas do programa da segunda edição do festival Artística, promovido pela Câmara Municipal de Évora, de 4 a 8 de março de 2020.

A sensibilidade feminina nas artes é o mote deste festival, em que também outras questões culturais e sociais relacionadas com a mulher, enquanto criadora e produtora artística, são interrogadas e abordadas, sob várias perspetivas, como os seus direitos, por um lado, e as desigualdades de que é alvo, por outro lado.

Entendido como um encontro de formas de arte com olhar e voz femininos, o Artística parte do princípio de que todos os criadores, produtores de arte, ou artistas, que seguem uma sensibilidade e um senso ditos femininos, sejam mulheres ou homens, devem usufruir de total liberdade e igualdade.

Os seus objetivos são promover e divulgar a criação e o trabalho artístico de mulheres e de expressões do feminino; promover e praticar o livre acesso à cultura.

As atividades que compõem o seu programa decorrem na Igreja de S. Vicente, no Auditório Soror Marina, na Associação é Neste País e na Sociedade Harmonia Eborense (SHE).

No dia 4 há cinema, com o apoio da SOIR Joaquim António D’Aguiar, com o filme de Raquel Freire “Mulheres do meu país”, exibido no Auditório Soror Mariana, às 18h00 e às 21h30.

No dia 5, sugere-se uma conversa, sob o tema “Ser Mulher na Sociedade e na Cultura”, com várias convidadas, pelas 18h00, e a leitura de poesia erótica, “E o verbo fez-se carne”, por Elisabete Piecho, com poemas recolhidos da “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica” de Natália Correia, pelas 21h30, ambas as sugestões na Igreja de São Vicente.

O teatro de marionetas sob ao palco da SHE, no dia 6, pelas 17h00, com o espetáculo para famílias “A Árvore Cantada”, interpretado por Cátia Vieira, da Companhia Bipolar. Ainda neste dia, a Igreja de S. Vicente recebe um showcase da cantora marroquina Soukaina Fahsi, às 19h00, e um concerto da moçambicana Lenna Bahule, às 21h30.

No dia 7, a peça (M)arço (M)ulher SHE 2020, do Teatro do Oprimido, e da autoria de Cláudia Lazaro, é a proposta para as 11h30, na Igreja de São Vicente. Nessa manhã há também uma sessão de contos com Susana Cecílio, intitulada “É pró Menino e prá Menina”, na Associação É neste país. Pelas 17h00, na SHE é inaugurada a instalação “Eu, Elas, Nós” da artista de artes visuais Anabela Calatroia, um trabalho que conta com a participação de associações culturais, escolas secundárias e outras instituições locais. A programação da tarde culmina com o showcase “O lado de dentro”, de Joana Ricardo e Mariana Correia, pelas 19h00, na Igreja de S. Vicente. Local em que também se realiza a atuação de Bia Ferreira, artista do Brasil, pelas 21h30. Essa noite termina com o concerto de Momma T, de Portugal, a partir das 23h00, na SHE.

O Festival Artística encerra com o espetáculo de Joana Amendoeira, a que esta dá o nome de “Amália – A alma do fado”, às 21h30, na Igreja de S. Vicente.

http://www.cm-evora.pt/pt/agendacultural/Paginas/ARTISTICA-FESTIVAL-2020.aspx

PGR suspende diretiva sobre poderes hierárquicos e pede novo parecer ao Conselho Consultivo

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, suspendeu a diretiva relativa ao parecer do Conselho Consultivo sobre os poderes hierárquicos até que seja emitido um parecer complementar.

Numa nota enviada hoje às redações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informa que Lucília Gago pediu um parecer complementar ao Conselho Consultivo sobre o "regime de acesso ao registo escrito de decisões proferidas no interior da relação de subordinação hierárquica".

Até que o Conselho Consultivo emita este parecer complementar, a procuradora-geral da República decidiu suspender a publicação em Diário da República da diretiva.

A polémica diretiva que reforça os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores vai ser hoje discutida no início da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), segundo disse à Lusa fonte ligada ao CSMP.

De acordo com a fonte, alguns membros do Conselho Superior do Ministério Público ficaram desagradados com o facto de a procuradora-geral da República ter transformado um parecer do Conselho Consultivo da PGR numa diretiva sem antes o colocar à discussão no próprio CSMP, motivo pelo qual pretendem suscitar a questão no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD).

O pedido de parecer ao Conselho Consultivo sobre o conflito entre autonomia e hierarquia dos magistrados do MP tinha sido proposto pelo Conselho Superior à procuradora-geral da República, razão pela qual alguns membros entendem que Lucília Gago deveria ter discutido o teor do parecer com o CSMP antes de o transformar numa orientação.

A diretiva, agora suspensa por Lucília Gago, prevê que a hierarquia possa intervir nos processos-crime, "modificando ou revogando decisões anteriores".

O conflito entre autonomia e hierarquia do MP foi um assunto que motivou críticas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a propósito da investigação ao furto e achamento das armas furtadas em Tancos.

Na investigação do caso de Tancos, os procuradores quiseram ouvir o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, sobre os factos que envolvem a Polícia Judiciária Militar na recuperação das armas furtadas, mas o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Albano Pinto, e a procuradora-geral da República opuseram-se, no que foi visto como um conflito entre a autonomia dos procuradores e a obediência à hierarquia.

Na última semana, o SMMP anunciou que vai impugnar judicialmente a diretiva e exigir, por abaixo-assinado, que Lucília Gago revogue a orientação.

Depois desta posição do SMMP, a PGR veio esclarecer que o parecer do Conselho Consultivo não atribuía à procuradora-geral da República poderes acrescidos de intervenção direta em processos e que os magistrados do Ministério Público têm o dever de recusar ordens ilegais.

Numa nota enviada de esclarecimento enviada às redações na passada sexta-feira, a PGR destacou que o parecer do Conselho Consultivo apenas “analisa as relações hierárquicas estabelecidas entre um magistrado e o seu imediato superior hierárquico, concluindo que a hierarquia sindica as falhas da autonomia interna e esta os abusos daquela”.

“As relações hierárquicas entre os magistrados do Ministério Público mantêm-se nos termos em que foram concebidas e consolidadas nas últimas décadas”, sublinha o esclarecimento, insistindo que os magistrados do MP “têm o dever de recusar ordens ilegais e a faculdade de recusar tal cumprimento em casos de grave violação da sua consciência jurídica”.

No esclarecimento, a PGR esclarece ainda que o magistrado do MP “pode, no âmbito desse concreto processo, justificar a posição que assume, eventualmente diversa ou contraditória com as que antes assumiu, com uma referência sumária ao dever de obediência hierárquica”.

“Ou seja, pode referir que está a cumprir uma ordem, mencionando, se tal se justificar, a existência de um suporte escrito extraprocessual de tais comandos hierárquicos”, acrescentava o esclarecimento.

Lusa