Alerta à imprensa regional e não só!
A Lusa tem vindo a enviar emails à imprensa regional e outra, a reclamar valores exorbitantes de supostos direitos de autor sobre uso indevido de imagens.
Como este assunto está a ser tratado pela Advogada, não vou entrar em detalhes, serve apenas para alertar para o que está acontecendo, alega a Lusa uso indevido. Certamente que todos sabem o que esta expressão quer dizer e configura!!!
Em consciência, nunca fizemos uso indevido de imagens, vamos provar isso no local certo...
"No seguimento do envio do nosso último email, datado de 2024/01/03, e, não tendo, até à data, sido recebido qualquer montante referente à regularização do valor em divida pelo uso indevido das obras fotográficas já identificadas e utilizadas por V/Exas. vem a LUSA, por este meio, esclarecer o seguinte, com o objetivo de atingir uma resolução pacífica sem recorrer aos meios judiciais:
1. As obras fotográficas utilizadas encontram-se legalmente protegidas ao abrigo do disposto nos artigos 164.º e 165.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos («CDADC») cuja titularidade pertence à LUSA. Deste modo, carece a utilização dessas obras de autorização prévia da LUSA, no formato de licença de utilização, o que não se verificou nas situações em apreço.
Nesse sentido, a não obtenção da referida licença configura uma violação dos Direitos de Autor da Lusa, passível de originar responsabilidade civil e criminal da pessoa infratora.
2.A remoção das obras fotográficas em questão do website não é passível de, por si, sanar a infração ao direito infringido por V/Exas. A titularidade de um direito de Autor (ou conexo) encerra em si, para além de uma vertente moral, uma vertente patrimonial à qual corresponde necessariamente uma obrigatoriedade de compensação pela utilização das obras por esse direito protegidas. Pelo que, deve o/a (...)"
Será que a imagem em anexo também contenha créditos a favor da Lusa? Quem é o autor do descalabro financeiro que a Lusa está vivendo?
*Joaquim Carlos
