A OCUPAÇÃO CRIMINOSA DO SAHARA OCIDENTAL E O CASO DE TIMOR-LESTE

Entrevista a M. Azancot de Menezes no Jornal Tornado, que inclui notas de semelhança sobre a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia e a ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos. (PG)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 28 de Abril de 2017 (mais) uma resolução sobre a ocupação ilegal do Sahara Ocidental, tendo prorrogado a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) pelo período de mais um ano e apelado à reactivação da negociação entre Marrocos e a «Frente Popular de Liberación de Sagui el Hamra y Rio de Oro», mais conhecida por Frente POLISÁRIO.

Por outro lado, na altura em que foi aprovada esta nova Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Marrocos, com o apoio de França, apresentou uma proposta que preconiza a autonomia do Sahara Ocidental sob a soberania Marroquina.

O arrastar do referendo no Sahara Ocidental, invadido e anexado ilegalmente há mais de 40 anos é similar ao drama que se viveu em Timor-Leste porque são sistematicamente ignoradas as sucessivas resoluções das Nações Unidas mesmo sabendo-se que há uma forte repressão do regime marroquino contra a população saharui, comprovada por imagens que circulam por todo o mundo, registadas, em segredo, por telemóveis e vídeos de jornalistas não afectos ao reino de Marrocos.

Atendendo ao paralelismo existente entre o Sahara Ocidental e Timor-Leste, o Jornal Tornado entendeu pertinente auscultar a opinião de M. Azancot de Menezes, Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST), em virtude de ter sido na década de 90 um dos dirigentes da resistência timorense que mais contestou e repudiou a proposta de autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia e defendeu de forma indefectível a autodeterminação e independência do território.

Resolução do Conselho de Segurança

Jornal Tornado: Qual é a sua opinião sobre a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de Abril de 2017 sobre o Sahara Ocidental?

Azancot de Menezes: O Reino de Marrocos, graças ao apoio de alguns países com influência nas Nações Unidas, com esta nova Resolução do Conselho de Segurança da ONU consolidou a ocupação do território não autónomo do Sahara Ocidental, garantindo diversos fins políticos e económicos.

Com esta Resolução do Conselho de Segurança Marrocos conseguiu que a Frente POLISÁRIO se retirasse da área de Guergarat, adiou-se a data do referendo mais uma vez e vai-se continuar a comercializar produtos originários do Sahara Ocidental, um verdadeiro escândalo, porquanto, a população saharaui continua a viver sem alimentos, com saneamento básico precário e com problemas terríveis ao nível do apoio hospitalar e medicamentoso.

Sahara Ocidental e Timor-Leste

Quer concretizar o que está a afirmar sobre o sofrimento do povo saharui? Na sua opinião há paralelismos com a situação vivida durante a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia?

O que se está a passar no Sahara Ocidental ocupado ilegalmente por Marrocos é um verdadeiro escândalo, uma inqualificável violação dos direitos humanos muito idêntica à barbárie ocorrida em Timor-Leste.

Segundo informações a que tive acesso, de fonte fidedigna, os partos nos hospitais do território do Sahara Ocidental são atrasados para que os bebés tenham paralisia cerebral, retiram-se os úteros às mulheres e receitam-se medicamentos inadequados. Também tomei conhecimento de que um dos inúmeros presos políticos que está a ser julgado foi submetido a 33 técnicas de torturas diferentes (!), ou seja, há um conjunto de práticas abomináveis, autenticamente hitlerianas, e paralelamente adia-se o referendo, com o aumento da entrada de marroquinos para o território.

O não cumprimento das Resoluções das Nações Unidas, com o beneplácito dos próprios países que aprovaram as mesmas Resoluções, resulta do poderosíssimo tráfico de influências do Reino de Marrocos a trabalhar nos corredores das Nações Unidas em Nova Iorque junto de determinados países, entre os quais a França, e que em troca exploram as riquezas do povo saharaui.

Esta situação inqualificável, como já referi, faz recordar-me o drama vivido em Timor-Leste. Efectivamente, anualmente, em passado recente, muitos de nós, timorenses, e representantes de organizações de solidariedade internacional, apresentávamos petições no Conselho Económico e Social das Nações Unidas em Nova Iorque para denunciar a brutal violação dos direitos humanos contra o nosso povo e para denunciar o sistemático incumprimento das Resoluções das Nações Unidas em relação à invasão e anexação de Timor-Leste.

O papel da Espanha

Até à colonização espanhola o povo saharui, nómada, ocupava um território com uma extensão de 240 mil km2. Foi colonizado por Espanha desde o final do séc. XIX até Fevereiro de 1976, mês e ano em que a «Frente de Popular de Liberación de Sagui el Hamra y Rio de Oro», mais conhecida por «Frente POLISÁRIO», proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASDT).

Em 1975, o Sahara Ocidental foi invadido por Marrocos. Em que medida é que pode traçar algum paralelismo com a invasão de Timor-Leste?

Efectivamente, tal como Timor-Leste foi invadido pela Indonésia, em Dezembro de 1975, em contexto de descolonização (portuguesa), o Sahara Ocidental foi invadido por Marrocos, em Novembro de 1975, com a célebre “Marcha Verde”, no âmbito de um plano engendrado pelo Reino de Marrocos, depois dos “Acordos de Madrid”, ilegais, formalizados entre Espanha, Marrocos e Mauritânia, sobre o destino do martirizado povo Saharaui, e à revelia do que é defendido na ONU em relação ao futuro dos “territórios não autónomos”.

É bom não esquecer, como de resto foi revelado em 2013 por Juan Justo da Universidade de Pablo Olavide, a “Marcha Verde”, foi uma estratégia de pressão usada por Marrocos, com a presença de 350.000 civis e 20.000 soldados, todos marroquinos, com a intenção de recuperar as províncias do Sul para que nunca se chegasse a realizar um referendo de autodeterminação.

Após alguns meses à invasão do Sahara Ocidental por Marrocos, deu-se início à chacina e brutal repressão do povo saharui, provocando a fuga de milhares de refugiados para a Argélia. A este respeito, tal como foi retratado pela jornalista Yolanda Sobero, um ano mais tarde foram vítimas entre 45 a 70 mil pessoas, a maior parte deles sobreviventes de bombardeios com napalm e outras bombas incendiárias, exactamente como se viveu em Timor-Leste na década de 70.

Aliás, tanto quanto se sabe, também a Amnistia Internacional denunciou essa situação…

Exactamente! A Federação Internacional dos Direitos Humanos, em Fevereiro de 1976, acusou Marrocos de uma verdadeira acção de genocídio. Tomás Bárbulo, baseado em relatórios da Amnistia Internacional e da Cruz Vermelha do Sahara, denunciou que cerca de 40 mil civis saharauis foram bombardeados no interior do deserto com napalm e fósforo branco, e que o exército marroquino tinha como objectivo único o extermínio brutal, em que famílias foram completamente assassinadas, vítimas de violações, torturas, todo o tipo de selvajarias para impedir que o povo apoiasse os guerrilheiros, tal como aconteceu em Timor-Leste.

Marrocos e a Frente POLISÁRIO

Depois de uma guerra sangrenta entre entre Marrocos e a Frente POLISÁRIO, e a retirada da Mauritânia, em 1991, assinou-se um cessar-fogo patrocinado pela Organização das Nações Unidas, sob a promessa da realização de um referendo, mas estamos agora em 2017 e o referendo ainda não foi realizado, a situação vai-se arrastando, uma conjuntura semelhante ao que se passou com Timor-Leste. Quer comentar?

O arrastar da resolução do problema do Sahara Ocidental por mais de quatro décadas, em quase tudo análogo ao que se viveu em Timor-Leste, ignorando as sucessivas resoluções das Nações Unidas, é um escândalo internacional, criminoso, porque acontece com o silêncio do mundo, enquanto se tortura e exploram as riquezas do povo saharaui, pelo que, é legítimo e um imperativo questionar, afinal, para quando o referendo no Sahara Ocidental?

O ex-Subsecretário-Geral de Assuntos Jurídicos e Conselheiro Jurídico da Organização das Nações Unidas, o sueco Hans Corell, em Abril passado, referiu que o Conselho de Segurança da ONU deve agir com autoridade e determinação para lidar com a questão do Sahara Ocidental e garantir a realização de um referendo sobre a autodeterminação do território ocupado por Marrocos desde 1975.

Enquanto Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST), profundamente solidário com causas nobres, subscrevo na íntegra as posições assumidas por Hans Corell, publicadas em Washington pela Academia Internacional de Justiça.

Desde logo, deve rejeitar-se toda e qualquer proposta de autonomia para o Sahara Ocidental sob a soberania de Marrocos, o plano maquiavélico de Marrocos proposto nas Nações Unidas.

A proposta de autonomia do Sahara Ocidental sob a soberania de Marrocos foi aplaudida por França e Senegal, entre outros países…

A autonomia do Sahara Ocidental em Marrocos é um eufemismo para a oficialização da integração do território e a inviabilização da independência. Claro, esta “solução” seria óptima para estes dois países porque para além de continuarem a explorar as riquezas do povo saharaui ganharia força a tese de uma autonomia para a região de Casamansa (Sul do Senegal) e o aniquilamento do MFDC – Movimento das Forças Democráticas de Casamansa.

A tentativa de uma autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia também foi planeada pelo regime indonésio, lembro-me como se fosse hoje, mas o Partido Socialista de Timor rejeitou categoricamente e prosseguiu-se a luta rumo à autodeterminação.

Solução para o Sahara Ocidental

Na sua opinião, tendo por referência o caso da libertação de Timor-Leste, qual é a solução para o Sahara Ocidental?

Toda e qualquer solução para o Sahara Ocidental deve estar em conformidade com o direito internacional, portanto, na linha de pensamento de Corell, só há três soluções razoáveis a seleccionar.

Uma solução é a realização do referendo para que o povo saharaui possa exercer o seu direito à autodeterminação, com a participação exclusiva da população autóctone, transformando-se a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) numa espécie de UNTAET (Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste) para exercer em conjunto com a Frente POLISÁRIO a autoridade legislativa e executiva, incluindo a administração da justiça.

Outra opção, tal como nós o fizemos com Timor-Leste exigindo que Portugal assumisse as suas responsabilidades enquanto potência administrante do território, é exigir que Espanha assuma, também ela, as suas responsabilidades como potência administrante do Sahara Ocidental, conducente ao referendo, em exclusivo com o voto da população autóctone, em busca da autodeterminação.

Uma última solução, aquela que me parece mais justa e drástica, é simplesmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas reconhecer o Sahara Ocidental como Estado soberano, e obrigar Marrocos à saída imediata do território, com o reconhecimento do Sahara Ocidental como país membro das Nações Unidas.

“Exigir que a ONU realize o referendo”

Estimado Dr. Azancot de Menezes, agradecemos muito o seu testemunho em defesa da libertação total do Sahara Ocidental.

Enquanto timorense e cidadão do mundo tenho essa obrigação moral e ética. Todos nós devemos denunciar a situação de repressão criminosa vivida no Sahara Ocidental e exigir que a ONU realize o referendo conducente à autodeterminação e independência do povo saharaui.

SEMELHANÇAS

A situação do Sahara Ocidental tem muitas semelhanças com o caso de Timor-Leste

TIMOR-LESTE

1 - Timor-Leste era uma colónia portuguesa.

2 - As Nações Unidas incluíram Timor-Leste no programa internacional, em 1960, na lista dos territórios não autónomos, em que Portugal era a potência administrante do território.

3 - Portugal iniciou o processo de descolonização que foi interrompido com a invasão e anexação por parte da indonésia.

4 - As Nações Unidas nunca reconheceram a integração de Timor-Leste na Indonésia.

5 - O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitaram a retirada da Indonésia.

6 - Iniciou-se um processo de negociação supervisionado pelas Nações Unidas.

7 - A Indonésia propôs um plano de autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia.

8 - O plano de autonomia Indonésio era suportado pelos países com interesse em explorar o petróleo e outras riquezas de Timor-Leste.

SAHARA OCIDENTAL

1 - O Sahara Ocidental era uma colónia espanhola.

2 - As Nações Unidas incluíram o Sahara Ocidental no programa internacional, em 1963, na lista dos territórios não autónomos, em que Espanha era a potência administrante do território.

3 - Espanha iniciou o processo de descolonização que foi interrompido pela invasão e anexação por parte de Marrocos.

4 - As Nações Unidas nunca reconheceram a integração do Sahara Ocidental em Marrocos.

5 - O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitaram a retirada de Marrocos.

6 - Iniciou-se um processo de negociação supervisionado pelas Nações Unidas.

7 - Marrocos propôs um plano de autonomia do Shara Ocidental sob a soberania de Marrocos.

8 - O plano de autonomia Marroquino é suportado pelos países com interesse em explorar o fosfato e outras riquezas do Sahara Ocidental.

* M. Azancot de Menezes, Díli, é professor universitário e Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST). Também colabora no Página Global.

EUA QUEREM AUMENTAR A FATURA DA NATO AOS SACRIFICADOS DE PORTUGAL

MAS SÃO OS ANGLÓFONOS, FRANCOS E GERMANOS QUE LUCRAM COM AS GUERRAS QUE FOMENTAM

Os ataques que visam o ocidente – países da Nato - têm sido fruto das intervenções e invasões injustificadamente selváticas por países principalmente anglófonos, os EUA e o Reino Unido. Dessas intervenções os lucros têm revertido para interesses económicos e geoestratégicos desses dois países, para além dos saqueamentos que arrasaram, por exemplo, museus e outros em obras de arte extremamente valiosas, para além de outros tipos de saques e “expropriações” rocambolescas que fazem parte da doutrina dos que se consideram vencedores após invadirem e dominarem países ou regiões.

Ficou comprovado que a invasão do Iraque não se justificava (este é um exemplo). Nem a ONU deu aval a essa invasão. E foi a partir dali que tudo ainda muito mais se complicou no médio-oriente e para os países do ocidente. Os EUA e o Reino Unido são os principais alvos dos grupos terroristas, França e Alemanha também, afinal essas potências da NATO têm sido os que mais lucram com as guerras e guerrinhas que fomentam. Exatamente por isso são eles que têm de pagar a fatura dos seus devaneios, dos seus ataques a outros países. Ataques que têm vindo a complicar tudo na área do médio-oriente e do norte de África, como foi e é o caso das chamadas Primaveras Árabes.

Por esses e outros motivos não se compreende que os fomentadores das guerras e guerrinhas, os anglófonos, os francos e germanos, venham agora impor que as comparticipações para a fatura da NATO aumentem para os outros países. Para os que mantêm boas relações com os países e povos das referidas áreas. Já basta terem sido e serem apoiantes de retaguarda para que os saqueadores e terroristas de estado sustentem as suas ações de domínio abusivo e desumano (matanças de civis) visando interesses próprios.

Aumentar a fatura da NATO para Portugal é uma exigência abusiva e inqualificável. Pelo menos à luz da situação atual. Mal gasto é o custo dos combustíveis de aeronaves para acompanhar navios russos na área marítima correspondente a Portugal. E podem crer que não é nada barato. Chegava para sustentar muitas famílias portuguesas carenciadas. E este é somente um exemplo. Controlar os navios russos por que razão? São nossos inimigos? Estamos em guerra com eles? Vão atacar algum país da NATO? Vão atacar Portugal? Vão espiar os americanos nos Açores? Então eles que guardem a Base das Lajes, que lhes cedemos em troca de quase nada.

O principal estado terrorista, a nível global, são os EUA. Temos visto exatamente isso. Sabemos das fortunas que se formaram ou que cresceram com a invasão do Iraque. Puro roubo. Puro terrorismo. Tanto assim foi que a ONU nunca deu o seu aval à operação.

Portugal e os portugueses não têm absolutamente nada de pagar mais à NATO, o que deve ser revisto é pagar menos, muito menos. Isto para não se falar agora em desalinhamento de uma aliança que supostamente se restringia ao Atlântico Norte e que os EUA, principalmente, até querem levá-la aos mares da China. Já para não falar do que está a acontecer no Atlântico Sul, nos mares africanos.

Diz o ministro da Defesa de Portugal que Portugal não se compromete em destinar 2% do PIB para a NATO, saberá se continuar a ler. 

Comedido e diplomático este ministro pode vir a aceder a algum aumento na fatura da NATO. E isso não queremos. E isso não corresponde ao respeito devido pelo governo de Costa - ou de outro PM - pelos sacrifícios que os portugueses têm vindo a fazer devido às políticas arrasadoras da economia global que tem as suas origens nos EUA (sempre eles) e em empórios económicos por eles manipulados. Têm sido os EUA a fazer o mal e a caramunha, então que paguem essa fatura.

Portugal só deve ter uma resposta: Não!

MM | PG

Portugal não se compromete em destinar 2% do PIB para a NATO

A Aliança Atlântica reúne-se esta quinta-feira em Bruxelas, com Donald Trump como estreante.

O ministro da Defesa, em Bruxelas para a cimeira da NATO, afirma que Portugal deve ser realista e não fazer grandes promessas em relação aos gastos na Defesa. Azeredo Lopes vai defender em Bruxelas que Portugal deve convencer os aliados através do compromisso com as missões da aliança.

Por causa da Cimeira da Nato, o dia de ontem, quarta-feira, foi marcado por protestos em Bruxelas. A polícia avançou que uma manifestação contra a presença de Donald Trump na Europa juntou 9 mil pessoas.

Esta quinta-feira há novos protestos. A TSF foi ouvir uma investigadora belga da ONG Agir pela Paz. Esta organização tem agendado um protesto durante a Cimeira, junto à sede da Aliança Atlântica. Não estão apenas contra a realização da cimeira, mas contra a existência da própria NATO.

Nesta cimeira deverá ser reforçado o objetivo de aumento da despesa militar, depois de ter sido estabelecida uma meta de pelo menos 2% do PIB. Portugal dedica atualmente cerca de 1,2%.

João Francisco Guerreiro | TSF

PSDPassos | QUANDO O SOL DEIXA DEFINITIVAMENTE DE BRILHAR

Ana Alexandra Gonçalves*

O sol deixou de brilhar lá para os lados da Rua de S. Caetano. O líder do PSD parece-nos hoje ainda mais cinzento e apagado do que no tempo em que desempenhava as funções de primeiro-ministro. As boas notícias do país são o princípio do fim de uma liderança que fez da austeridade o seu leitmotiv. Troika, culpabilização e austeridade foram a santíssima trindade, tudo muito bem regado com doses incomensuráveis de intransigência e mediocridade. O resultado está à vista: uma liderança que só existe por falta de interessados.

Agora é o forte crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre a tirar novamente o tapete a Passos Coelho. Ainda assim os seus apaniguados reclamam créditos, ignorando, convenientemente, que o aumento da confiança que passa pela devolução de rendimentos e que a mudança para um discurso positivo são centrais à fundamentação dos bons resultados. Paralelamente, o crescimento do emprego e, importa não esquecer, o fim do processo de culpabilização e da incerteza do dia-a-dia que atormentou boa parte do país (cortes em rendimentos do trabalho, cortes nas pensões a torto e a direito, aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho, etc) têm que ser levados em conta. Passos Coelho e seus acólitos nada têm a reclamar.

De resto, ninguém ignora que a conjuntura económica internacional tem dado um forte contributo à recuperação da economia portuguesa; assim como ninguém esquece que a baixa das taxas de juro e a desvalorização do euro face ao dólar estão também metidas nesta recuperação; ou até que o turismo tem dado uma ajuda; assim como o enfraquecimento, por parte das instituições europeias, da tara com a austeridade ajuda a justificar o crescimento da economia portuguesa. Ninguém ignora, excepto o PSD que considera ser o responsável por mais estas boas notícias - mesmo quando, em funções, liquidou o consumo interno, matando a actividade económica desprovida de investimento, aumentando o desemprego, enquanto se dizia que a culpa era nossa porque havíamos vivido acima das nossas possibilidades.

É todo o razão de ser de Passos Coelho que soçobra perante as evidências, procurando o antigo primeiro-ministro, desesperadamente, reclamar o que lhe é indevido, caindo invariavelmente no paradoxo de defender uma coisa e reclamar o seu contrário.

Cada vez parece mais evidente que Outubro é o mês em que as trevas se abaterão sobre esta liderança desgastada e vazia de discurso que deixou de contar com quaisquer adeptos, exceptuando Schäuble. Depois das autárquicas será um milagre Passos Coelho manter-se na liderança do partido. Ou isso ou ninguém está disposto a enfrentar uma geringonça que, contra todas as opiniões iniciais, não só funciona como até faz escola.

* Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | "Se Costa não tivesse feito o que fez, teríamos uma 'pasokização' do PS"

Isabel Moreira é a entrevistada do Vozes ao Minuto do dia de hoje

Isabel Moreira, deputada pelo Partido Socialista, esteve à conversa com o Notícias ao Minuto e falou abertamente sobre si, sobre o país, sobre o mundo e até sobre a vitória portuguesa da Eurovisão, mostrando-se rendida a Salvador Sobral.

A filha de Adriano Moreira sempre se interessou por política mas longe das posições centristas do pai, tendo ingressado no Partido Socialista. A deputada entrou tarde no Parlamento, porém as missões estavam bem definidas, assumindo sempre dar a cara por causas como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As suas convicções levaram-na longe e transformaram-na num dos nomes mais conhecidos e reivindicativos da Assembleia da República. Uma mulher segura e confiante dos seus ideais.

Como é ser Isabel Moreira do PS num país em que Adriano Moreira foi um marco político tão grande com ligações ao CDS?

Significa apenas que vivo num país democrático e, portanto, a democracia começa em casa e aconteceu em minha casa como acontece em muitas as pessoas não terem todas a mesma filiação partidária ou as mesmas escolhas ideológicas.

As discussões em casa começaram desde cedo ou não havia política à mesa?

No meu caso sempre me interessei muito pela política e sempre segui muito a vida política do meu pai, ainda hoje continuo a falar de política com o meu pai com enorme interesse.

Quando percebeu que os ideais do seu pai estavam longe das suas crenças mas que lhe queria seguir os passos em termos políticos?

Em bom rigor, tarde, no sentido do Parlamento. Eu já tinha herdado o gosto pela Universidade, a minha vida e aquilo que mais me apaixonava era a minha vida universitária. Eu lecionei durante 12 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o meu pai, por sua vez, lecionou a vida toda.

Depois, mais tarde, estando na Universidade, comecei a interessar-me pelo tema do aborto e mais tarde, com muito mais intervenção, pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, fazendo inclusivamente um parecer pro bono para o Tribunal Constitucional numa altura em que duas mulheres tentaram casar-se e, evidentemente, isso foi-lhes negado porque ainda não era permitido em Portugal. Estando presente na fundação do movimento pela igualdade, comecei a ter algumas intervenções públicas, e sem que eu esperasse, foi-me feito o convite e percebi que viram em mim uma pessoa capaz de ajudar a concretizar, no Parlamento, algumas lutas.

Eu própria percebi que fazia sentido, tendo em conta a minha formação e a minha vontade intensa de lutar pela liberdade e pela igualdade, dar o salto para a casa onde a lei é feita, para a casa da democracia. Portanto, senti que reunia as condições e, um pouco inesperadamente, dei por mim a integrar as listas para ser deputada pelo PS.

"Hoje não seria a mulher que sou, com a segurança que tenho, sem a comunidade LGBT que de alguma forma me salvou"

Celebrou-se na semana passada o Dia Mundial Contra a Homofobia, como foi dar a cara por um movimento de nicho?

Em primeiro lugar o esforço que fiz foi precisamente demonstrar que não é um nicho, que é uma luta absolutamente transversal a toda a sociedade, que não se isola o elemento identitário das pessoas como se fosse uma espécie de mito urbano e como se estas questões só interessassem a um grupo imaginário que vive algures em Lisboa, porque os gays, as lésbicas e os transexuais são pessoas do Norte, do Sul, da classe mais pobre, da média, pessoas mais afortunadas, são trabalhadores, pessoas que atravessam toda a sociedade. Fiz sempre um esforço para demonstrar que havia um enorme silêncio.

Estas pessoas eram e continuam a ser muito silenciadas e alvo do mito de que se trata de uma questão fraturante, urbana, que não diz respeito ao país e isso é mentira porque o que verdadeiramente fratura o país é a desigualdade. Por outro lado, procurei demonstrar sempre, nas intervenções que fiz, que toda a sociedade beneficia com o facto de todos e todas termos todos os direitos. Eu, sendo heterossexual, sou prejudicada se uma pessoa gay ou lésbica não tem os mesmos direitos do que eu. É bom para todas e para todos. É da coletividade que estamos a falar, é dos nossos concidadãos, das nossas crianças.

Sinto que a luta não é minha, é de muita gente, mas sinto, de facto, que toda a minha energia em cada coisa que faço. Hoje não seria a mulher que sou, com a segurança que tenho relativamente a mim, em todas as dimensões, sem a comunidade LGBT que de alguma forma me salvou.

"Nunca faço as coisas por reconhecimento, faço porque as acho imperativas, justas e urgentes em si mesmas"

Sente que foi importante para a comunidade ter uma cara conhecida para que esta luta fosse em frente?

Não consigo falar por uma comunidade, mas sinto que dei o meu melhor e que para muita gente tem sido importante ter uma cara no Parlamento que está sempre presente no que diz respeito aos direitos LGBT e que tem um historial nessa matéria que está à vista. Nunca faço as coisas por reconhecimento, faço porque as acho imperativas, justas e urgentes em si mesmas. Depois, se reconhecem o meu trabalho, como qualquer pessoa, fico contente.

Chegou a ser muito criticada por questões pessoais, desde tatuagens a fotografias de biquínis. Como lida com estas pressões sociais?

Sendo-se absolutamente livre. Isto é, vivendo-se como se o sexismo não existisse.

Apesar disso é um dos nomes de política portuguesa mais presentes nas redes sociais.

Não acho que tenha muita presença nas redes sociais. Não tenho Twitter, só tenho Facebook e uso sobretudo para partilha de questões que me interessam politicamente, tem uma dimensão mais de 90% política.

Mas sente-se mais perto das pessoas com essa utilização do Facebook?

Sem dúvida nenhuma, eu rejeito em absoluto a diabolização do Facebook ou a ideia de que o Facebook serve para nos alienar da realidade. Isso depende do uso que fizermos dele e o Facebook tem-me ajudado muito, nomeadamente através da aproximação a pessoas que estão noutros pontos de Portugal e noutros países e a aceder a informação que de outra maneira não chegaria. Acho uma excelente ferramenta que obviamente é utilizada com a dose certa e com a inteligência de não se cair na discussão efémera dentro dos comentários que são postos muitas vezes para provocar. Uma pessoa vai aprendendo a distinguir o trigo do joio.

"Se António Costa não tivesse feito o que fez, teríamos assistido à 'Pasokização' do PS"

O Partido Socialista e o Governo têm-se congratulado com os resultados conseguidos nos últimos tempos. Que balanço faz?

Em primeiro lugar acho que nós conseguimos provar que havia uma alternativa e isso é muito importante. Vivemos durante muito tempo sob o peso retórico da ideia de não haver alternativa e esse discurso era feito pelo anterior governo e era apoiado pelo discurso europeu. Tinha o conforto do discurso europeu, de não haver alternativa, parecia quase uma heresia uma alternativa de Esquerda. Quebrou-se essa força semântica e mostrámos que era possível alternativa e que a austeridade que nós tivemos foi feita, de facto, de escolhas e não de inevitabilidades. Isto é, a austeridade que tivemos no anterior governo foi feita com convicção, aderindo a ela ideologicamente e entendendo que se deveria pesar naqueles que têm menos, que se deveria flexibilizar a lei laboral, que se deveria esmagar o Estado Social e que aí sim se atingiriam os números pretendidos. Essa estratégia falhou redondamente.

Depois foi-nos dito que não havia alternativa e o que esta solução mostra é que é possível devolver rendimentos, devolver direitos sociais, fazer Orçamentos do Estado constitucionais e repor a paz constitucional e entre os órgãos de soberania e, ao mesmo tempo, ter crescimento de emprego, ter o défice mais baixo da História, ter um crescimento de 2,8% que é um ótimo sinal e ter indicadores económicos muito bons que não têm nada a ver com políticas do anterior governo, mas sim com alterações de política por parte deste Governo.

Estamos a viver um momento verdadeiramente histórico. Toda a gente reconhecerá, da Direita à Esquerda, que era uma espécie de destino quase perpétuo do centro-esquerda ter muita dificuldade em formar maioria absoluta porque só a Direita é que fazia coligações e o facto de, finalmente, a Esquerda ter-se entendido e ter feito aquilo que resulta da Constituição é absolutamente histórico e provocou as reações tão absurdas como dizer que isso é ilegítimo quando isso é exatamente o que resulta do nosso sistema jurídico-constitucional. E é mais histórico ainda quando olhamos para o panorama europeu, nomeadamente para o declínio dos Partidos Socialistas que, em vez de terem tomado opções como a de António Costa, acabaram por se diluir ideologicamente. No fundo, penso que se António Costa não tivesse feito o que fez, teríamos assistido à 'pasokização' do PS.

Qual é a sua leitura face à saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE)?

A saída do PDE assinala que estamos no caminho certo e que de facto havia alternativa. Conseguimos um equilíbrio entre o controlo das contas públicas e, finalmente respeitando a Constituição, a devolução de rendimentos e direitos sociais. Os resultados em termos de défice, recuperação de emprego e recuperação económica eram tidos por impossíveis pelos anunciadores do diabo. Temos de continuar neste caminho, cientes de que ainda há muita gente privada de uma vida digna.

Que posição têm Bloco, PCP e PEV nesta 'Geringonça' e qual a relevância destes partidos para que a solução resulte e seja aceite na Europa?

Têm uma relevância muito grande. Sem o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV não havia maioria parlamentar de suporte a este Governo. Por outro lado, acho que é muito interessante que, sendo o Governo do PS, nenhum dos outros partidos perca a sua identidade e que, por isso mesmo, possa fazer as suas reclamações em contínuo, independentemente dos acordos que estão feitos com cada um deles, o que obriga a um esforço enorme e bom de contínua concertação e reflexão sobre as coisas por parte do Governo, porque têm sempre de atender àquilo que são as expetativas desses partidos. Hoje em dia, o PS não pode estar no Governo com um pensamento único. Acho que essa reflexão partilhada sobre os problemas do país é muito positiva, apesar de existirem naturalmente diferenças entre os partidos.

Relativamente à Europa, sabemos desde o início que há divergências profundas sobre o pensamento europeu entre o PS e o Bloco, o PCP e 'Os Verdes', mas penso que ninguém tem de amar a União Europeia ou ser-se apaixonado pelo euro para fazer parte de um Governo de Esquerda. Quem está no Governo é que tem de lidar com essa questão e quem está no Governo é o Partido Socialista.

"Só por desconhecimento, estratégia política ou preguiça ativa é que se pode dizer que a reforma laboral do anterior governo é que provocou um aumento de emprego"

Por outro lado, falou dos resultados do Governo. A Direita tem vindo a dizer que as políticas, incluindo as do emprego, se devem a esforços do anterior governo. Não há louros a atribuir ao anterior executivo?

Não. O Passos Coelho, no início da governação, quando os números ainda não eram exatamente estes, culpava este Governo por todos os números que apareciam. Agora, aparecem estes números e afinal diz que já são resultado da sua governação anterior. Isto parece-me evidente, claramente não houve o corte de 600 milhões nas pensões que estava no Plano de Estabilidade e Crescimento do PSD, queriam insistir na não devolução dos direitos sociais, nos cortes salariais e tudo isto foi uma inversão da política.

E, quanto à questão laboral, dizerem que o crescimento do emprego tem alguma coisa a ver com a flexibilização laboral só pode ser política. Isto é, estão a fazer política por desespero, porque o básico da legislação laboral que está em vigor é de um tempo anterior, do PS e do atual ministro da Segurança Social, e a reforma laboral que o anterior governo fez em setembro de 2013 teve um travão bastante grande por parte do Tribunal Constitucional. Só por desconhecimento, estratégia política ou preguiça ativa é que se pode dizer que a reforma laboral do anterior governo é que provocou um aumento de emprego.

O défice de 2% conseguido em 2016 já está confirmado. E as previsões para 2017 parecem ser ainda mais positivas, falando-se num défice de 1,6%. A meta estabelecida é mesmo possível de alcançar?

Não sou dessa área, agora aquilo que vejo é que Portugal, como qualquer país, pode sempre sofrer os efeitos da conjuntura externa e esse poderá ser um dos elementos que, eventualmente, pode alterar ou não as previsões do Governo.

Apesar dos resultados maioritariamente positivos, há polémicas que têm surgido à volta do Governo em casos como a CGD, nomeadamente, perante o fecho do balcão de Almeida, como se responde a estas pessoas?

É uma questão muito difícil e não tenho uma resposta pronta, não estou na administração da CGD e não conheço os contornos da gestão de dossier do fecho dos balcões, mas é uma questão que me preocupa, sobretudo se se vier a demonstrar ser uma forma de favorecimento da banca privada.

Muito se tem falado da posição de Marcelo Rebelo de Sousa em relação ao Governo. Acredita que o Presidente da República tem levado o Executivo ‘ao colo’?

Não, acredito que Marcelo Rebelo de Sousa tem feito o melhor que sabe e como sabe para que a leitura do seu primeiro mandato seja a que ele quer que seja feita. Isto é, de um Presidente que se preocupou com a estabilidade governativa, que é de facto uma das funções do Presidente. Tem procurado criar pontes com os parceiros sociais e órgãos de soberania e, portanto, é do interesse da própria Presidência que contribua para o normal funcionamento das instituições.

Há um clima de paz social que nós não tínhamos, as pessoas já não vivem naquela situação de não saber o que é o amanhã, da constante surpresa do que acontecia com o anterior Governo e penso que o Presidente tem feito aquilo que cola bem com o que é uma boa presidência. Ele faria o mesmo se fosse um governo de outra formação ideológica que estivesse a ter os mesmos resultados, a mesma adesão e que não causasse perturbação social.

"Não vejo razões para fazer futurologia de crise entre Governo e Presidente da República"

E acha que Marcelo poderá ‘virar costas’ quando algo não correr como previsto?

Já tem acontecido, o Presidente da República já fez críticas, já disse em que é que se devia apostar mais, aquilo em que está mais satisfeito e menos satisfeito e isso não é virar costas, é um dos poderes implícitos do Presidente da República, o poder da palavra e dizer aquilo que pensa sem interferir demasiado no Executivo. Mas, neste momento, não vejo razões para fazer futurologia de crise entre Governo e Presidente da República.

Relativamente às eleições autárquicas, o PS teve um imprevisto no Porto. Manuel Pizarro é a pessoa indicada para defrontar Rui Moreira?

Não tenho dúvidas disso, foi o nome escolhido claramente pela concelhia e faço uma declaração de interesses: sou amiga pessoal dele e acho-o um excelente candidato.

"Rui Moreira, estava à espera de um pretexto para a sua demarcação e encontrou o pretexto"

A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, esteve envolvida diretamente na decisão de Rui Moreira, mas António Costa esteve sempre ao seu lado. Como vê esta situação?

Ana Catarina Mendes é uma excelente secretária-geral adjunta do Partido Socialista, uma mulher competentíssima, e isso às vezes também chateia. Ana Catarina Mendes não disse nada de especial, Paulo Portas disse-o em 2013 relativamente a Rui Moreira. Ela disse uma coisa autoexplicativa, evidentemente se o PS apoia determinada pessoa vai celebrar a vitória. Portanto, Rui Moreira, estava à espera de um pretexto para a sua demarcação e encontrou o pretexto.

E em Lisboa, Fernando Medina tem adversários à altura?

Com todo o respeito pelos adversários penso que o candidato do Partido Socialista é o candidato mais bem colocado e o que faz mais falta a Lisboa.

O PS apresenta-se em força nas próximas eleições. O trabalho no Governo e a paz social poderão favorecer o Partido Socialista?

Penso que sim porque há uma paz social que se sente pelo país. Agora, as eleições autárquicas têm especificidades muito próprias, são eleições de grande proximidade, e, portanto, são eleições diferentes e isso tem de ser tido em conta. A proximidade com os problemas diários do local onde se vive é o que é determinante no voto e muitas vezes não pertence ao partido com o qual até se está satisfeito. De todo o modo, acho que o PS está bem lançado para esta campanha autárquica, tem boas candidatas e bons candidatos e beneficia de uma governação que tem incutido um clima de confiança e paz social ao país.

Ainda em relação às autárquicas, Passos Coelho já disse que não se demitiria independentemente do resultado das eleições. Como é que vê esta posição do líder do PSD?

Não comento.

Mas é bom ou mau para o Partido Socialista?

Penso que é irrelevante. O comentário que tenho a fazer a Passos Coelho não passa pelo facto de ele se demitir ou não se demitir consoante o resultado das eleições autárquicas. O que me tem causado preocupação no que toca a Passos Coelho é a sua total ausência de rumo e projeto para o país enquanto líder do maior partido da oposição, porque para a democracia faz falta que isso exista.

Tem sido uma má oposição ao Governo?

É um total vazio de oposição, um impressionante vazio de oposição que evidentemente tem nele a face. Pode ser visto como altamente facilitador do PS, mas para quem deseja uma democracia rica e feita de escolhas, que é o meu caso, é preocupante.

"Tinha bastantes expetativas em relação a Assunção Cristas, mas penso que ela ainda não encontrou o seu rumo"

E como vê o comportamento do CDS enquanto partido da oposição?

No início tinha bastantes expetativas em relação a Assunção Cristas, mas penso que ela ainda não encontrou o seu rumo e vê-se de debate quinzenal para debate quinzenal que recorre a expedientes bastante populistas, como foi recentemente a ideia de abrir 16 estações de metro depois das responsabilidades que teve enquanto governante, com os resultados que teve na gestão dos transportes públicos, mas acho que tem sido um pouco errática, populista e ainda a encontrar o seu rumo. Mas, em todo o caso, acho que há uma distinção a fazer entre o CDS e o PSD. Acho que o CDS é um partido que, em todo o caso, tem apresentado as suas propostas, as suas ideias e faço essa distinção.

Não acho que seja de não se prestar atenção ao crescimento da extrema-direita porque a Le Pen não ganhou as eleições

Num cenário mais global, não se acreditava que o Brexit acontecesse, que Trump fosse eleito presidente dos Estados Unidos, mas tudo isto aconteceu. Por outro lado, Le Pen perdeu em França. Estamos perante uma inversão de sentido da extrema-direita?

Nós tivemos um alívio com a não vitória de Marine Le Pen, mas não posso esquecer que os milhões de pessoas que votaram nela são pessoas reais, que existem, que estão lá. E também não me posso esquecer de que ela não ganhou perante um candidato... No fundo as pessoas votaram contra ela, muita gente não votou propriamente no candidato. Agora ainda vêm aí as legislativas mas foi um enorme alívio que Le Pen não ganhasse porque estou convencida de que se ela ganhasse, a Europa como a conhecemos desapareceria, mas não penso que o fenómeno esteja morto, longe disso.

É preciso ver a evolução de resultados desde o tempo em que o partido [Frente Nacional] se apresenta a eleições e ela atingiu um máximo, com valores absolutamente históricos. Não acho que seja de não se prestar atenção ao fenómeno de crescimento da extrema-direita porque a Le Pen não ganhou as eleições.

Foi uma vitória da Europa contra o extremismo de Direita?

Não há dúvida nenhuma que ela perdendo foi uma derrota do fascismo, do populismo, uma derrota do pior que nos podia acontecer.

Portugal surge aqui um pouco contracorrente com a ‘Geringonça’ a ser encarada como um caso de estudo em termos europeus. Estamos imunes a este fenómeno de extrema-direita?

Portugal é de facto um caso de estudo e tenho falado com amigos meus que vivem noutros países da Europa e, pela primeira vez, têm-se interessado muito pela política portuguesa, precisamente porque nos países deles está a acontecer o inverso. Portugal tem particularidades grandes, até constitucionais, e é preciso ver que tivemos 48 anos de uma ditadura de Direita e isso evidentemente influencia o não surgimento de partidos de extrema-direita. Acho que foi muito importante, após o 25 de Abril, ter-se lutado, e aí Mário Soares teve uma influência muito grande, pela defesa de um sistema pluripartidário e altamente representativo que incluísse a institucionalização do PCP por um lado e do CDS, partidos que foram atacados por razões opostas. O PCP tem sido um tampão para o surgimento de movimentos inorgânicos extremistas de Esquerda, assim como o CDS tem sido um tampão para o surgimento de partidos inorgânicos extremistas de Direita.

"Sou uma fã declarada do Salvador Sobral"

Portugal está a viver um momento áureo e perguntava-lhe o que acha da vitória de Salvador Sobral na Eurovisão, um concurso que era esperado há tantos anos?

Achei absolutamente extraordinário, acho que o Salvador Sobral tem uma performance que ultrapassa todo o conceito da Eurovisão. Comove-me profundamente o poder da música e da interpretação. O Salvador Sobral conseguiu, cantando em português e com uma interpretação tão genuína, corajosa e com uma mensagem tão simples no meio de um mundo tão bombardeado com coisas tão complexas, chegar ao coração das pessoas. Acho que foi, mais do que uma vitória de Portugal, uma vitória dele, da irmã dele, mas uma vitória da música e eu sou uma fã declarada do Salvador Sobral.

A receção apoteótica no aeroporto foi a união do povo português por algo que mexe com os sentimentos e com a emoção?

Ouvi um testemunho de um senhor com cerca de 60 anos que comentava a gestualidade dele, a doçura da voz, a espontaneidade, a autenticidade e que aquilo lhe tinha tocado e o tinha comovido. Isso significa que a música entrou nele. E acho que o Salvador conquistou toda a gente, homens, mulheres, crianças, pessoas de todas as idades.

Inês André de Figueiredo | Notícias ao Minuto

Ambulâncias do INEM Colocadas nos Bombeiros Alvo de Profundas Alterações

Muito se tem especulado que alterações estarão para vir na relação Bombeiros-INEM, que foi aliás, alvo da assinatura conjunta de um documento entre a LBP, o INEM e a ANPC.

No que concerne a aquisição de ambulâncias para os Postos de Emergência Médica (PEM) existirão profundas mudanças.

O actual modelo de cedência de ambulâncias do INEM às corporações encontra-se desgastado, sendo que as mesmas apresentam um significativo envelhecimento, criando assim:

• Elevados custos de manutenção
• Paragens frequentes e prolongadas devido a avaria
• Eventual falta de condições das viaturas
• Falta de segurança dos tripulantes, das vítimas e dos utentes da via pública

Alguns dados a que o BPS teve acesso, confirmam que o parque automóvel de ambulâncias distribuídas aos PEM está em risco de ruptura. A sua média de idade é bastante elevada para este tipo de veiculo, atingindo já, o seu limite máximo, a saber:

• 65,5% das ambulâncias têm 8 ou mais anos
• 41 PEM têm uma ambulância com 12 ou mais anos
• 8,3 é a média de anos das ambulâncias afetas aos PEM

Em 2016, o INEM deu ordem de reparação de viaturas, a 3.419 casos em ambulâncias adstritas aos PEM.  Segundo fonte do INEM ouvida pelo BPS garante que “a necessidade de controle rigoroso destes processos, associada à morosidade de muitas das reparações origina conflitos frequentes com as entidades que operam essas ambulâncias”, o que nem sempre é de salutar na relação Bombeiros-INEM.

De salientar que o actual modelo de aquisição dos meios auto para o INEM é bastante moroso, sendo que entre a abertura do procedimento e a entrega dos veículos decorrem, por força de imposições legais, em média 23 meses.

Pelo atrás exposto, e à semelhança do que já tinha feito com as viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), o INEM sentiu necessidade de agilizar a aquisição, manutenção e “fim de vida” das ambulâncias colocadas nos PEM.

O INEM instituirá um novo modelo em que irá subsidiar a entidade (bombeiros) para a aquisição, equipamento e manutenção de ambulância.

Esta alteração, segundo o INEM, terá as seguintes vantagens:

• Aquisição mais rápida de ambulâncias, estimada em dois a três meses, garantindo-se a renovação mais célere da frota
• Racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do SIEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (actualmente 6%, face à taxa de 23% aplicada ao INEM).
• Reforço da cooperação Bombeiros-INEM e LBP-INEM
• Aumento da responsabilização das entidades que operam os PEM na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade
• Findo o período definido para a duração do protocolo, a ambulância mantém-se na entidade parceira, ao invés de ser retirada como sucede actualmente;
• Possibilidade de os corpos de bombeiros contratarem condições mais favoráveis com oficinas locais ou poderem executar directamente pequenas reparações

Os protocolos de cooperação serão divididos em três níveis quanto à sua duração:

1. Mais de 3000 accionamentos por ano – 6 anos de protocolo
2. Entre 1000 e 3000 accionamentos por ano – 7 anos de protocolo
3. Menos de 1000 accionamentos por ano – 8 anos de protocolo

Quanto aos encargos, estima-se que a criação de um PEM segundo este novo modelo, além dos valores respeitantes ao subsídio trimestral e ao pagamento dos accionamentos, poderá ter a seguinte estrutura de custos no seu ano inicial, ou seja, para aquisição da ambulância e seu equipamento:

• Comparticipação para aquisição: 40 000€
• Equipamentos: 3000 €
• Manutenção + Seguros Valor (em euros)
  1º e 2.º anos -2.000 euros / ano
  3º e 4.º anos – 2.200 euros / ano
  5º e 6.º anos – 2.500 euros / ano
  7º e 8.º anos – 2.900 euros / ano (quando aplicável)

O BPS sabe que as ambulâncias PEM adquiridas segundo este novo modelo, terão um design ligeiramente diferente. Embora mantendo todas as características técnicas e um visual que as identifique como sendo “INEM” (cor RAL 1026), irão incorporar alguns elementos diferenciadores associados aos bombeiros, sendo no fim do protocolo pintadas com a cor vermelha (RAL 3000) conforme o regulamento de transporte de doentes dita.

Ainda segundo o INEM, entre 2018 e 2021, com este novo modelo de financiamento será possível adquirir 70 novas ambulâncias por ano e colocar 5 PEM suplementares (ou seja, 2.ª ambulância num Corpo de Bombeiros).

Fonte: BPS

Pescar e comer jaquinzinhos é legal outra vez

Governo autoriza pesca de carapauzinhos e cria comissão de acompanhamento e controlo científico da espécie

A pesca de carapau com tamanho inferior ao mínimo de referência para os pescadores de arte-xávega foi autorizada pelo Governo, com a publicação hoje em Diário da República de uma portaria do Ministério do Mar.

O Governo reconhece o "valor cultural e considerável importância" para os pescadores da costa ocidental portuguesa da arte-xávega e cria também uma comissão de acompanhamento e o controlo científico da espécie, que está "em bom estado".

É a primeira vez que esta exceção é autorizada na pesca deste tipo de carapau, conhecido vulgarmente por "jaquinzinhos", pescado artesanalmente por 50 traineiras em Portugal, número máximo de embarcações autorizadas.

Fonte: DN

David morreu à espera de uma cirurgia: inquérito foi arquivado

Ministério Pública arquiva inquérito à morte de vítima de aneurisma em 2015

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, em 2015, enquanto aguardava por uma cirurgia a um aneurisma cerebral, divulgou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa.

"O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos", referiu a PGD, na sua página oficial na Internet.

A 14 de dezembro de 2015, David Duarte, de 29 anos, morreu no Hospital São José vítima de um aneurisma cerebral por alegada falta de assistência médica especializada.

Nesta sequência, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte demitiram-se.

Quanto às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou setoriais, o MP entendeu que as mesmas resultam de "ato ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de ato ilícito, culposo e punível".

"Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis", salientou.

A procuradoria revelou que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Fonte: Lusa

A Guerra e Paz na Feira do Livro

Aprovada coligação em Figueiró dos Vinhos para ganhar a autarquia

A  Comissão Política Nacional do PSD aprovou, esta quinta-feira na sede nacional do PSD, o acordo de coligação, em Figueiró dos Vinhos, do PSD  com o CDS-PP para as eleições autárquicas a decorrer em 1 de Outubro.

O Engº Filipe Silva é o primeiro candidato à Câmara Municipal pela coligação agora aprovada.

Presidente da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas há dois mandatos e Presidente da Comissão Politica Concelhia, Luís Filipe Silva tem uma vasta experiência política, associativa e de gestão  com provas dadas nas Associações do Concelho e nas Freguesias,  sendo membro dos Corpos Sociais da ANAFRE.

Em 2013 o PSD perdeu a câmara por apenas 19 votos e vai agora  em coligação com o CDS-PP com o intuito claro de recuperar a autarquia, num cenário em que o PS se apresenta ao eleitorado dividido por uma candidatura de um seu ex-militante.

XIV Danças na Minha Aldeia | Cantanhede ConVida! - Município de Cantanhede

XIV Danças na Minha Aldeia | Cantanhede ConVida! - Município de Cantanhede

EasyPark contrata a conductores para registrar los flujos de tráfico del centro de Barcelona, Tarragona, Albacete y Mérida

por Yesica Flores

• Dicha información nutre el algoritmo utilizado por EasyPark para su servicio de parking guiado que se lanzará a finales de 2017 en diversas ciudades

25 de mayo de 2017. Según datos de EasyPark, hasta un 30% del tráfico registrado en el centro de las ciudades se debe a vehículos que están buscando aparcamiento gratuito en superficie, lo que supone un problema tanto para los conductores como para la movilidad urbana.

Con el objetivo de reducir ese flujo de vehículos, EasyPark lanzará en 2017 un servicio de aparcamiento guiado que mostrará a los conductores las plazas libres más cercanas a su punto de destino. Este servicio funciona gracias a un algoritmo que calcula la ruta más corta hasta esas plazas libres reduciendo el tráfico y, en consecuencia, la contaminación.

Para nutrir dicho algoritmo con información, EasyPark ha contratado a conductores que se dedican a circular por Barcelona, Tarragona, Albacete y Mérida al menos durante 10 horas semanales con el objetivo de registrar los flujos de tráfico urbanos y las plazas de aparcamiento disponibles. Y lo mismo ha hecho en otras 30 ciudades europeas, donde ya trabajan para EasyPark unas 300 personas.

“El servicio de parking guiado de EasyPark no utiliza tecnología de sensores u otros hardwares que resultan muy caros a las ciudades por su instalación y mantenimiento. Con este servicio, ahorramos tiempo a los conductores al proporcionarles la ruta más corta, lo que se traduce en menos tráfico y contaminación para las ciudades”, comenta Mauritz Börjeson, Director de Desarrollo de Negocio de EasyPark Group.

“En España, el parking guiado se convertirá en un servicio de movilidad muy importante para las ciudades, por este motivo, ya estamos trabajando con entre uno y cuatro conductores en las ciudades en las que se implantará este servicio y donde la app EasyPark ya está activa o lo estará en breve”, añade Tania Cazalis, directora de EasyPark en España.

Acerca de EasyPark

En abril de 2016 EasyPark entró en la lista Red Herring Top100 Europe, convirtiéndose en una de las 100 empresas más interesantes de Europa, con mayor y mejor proyección tecnológica y reconocida garantía de calidad de servicio.

Presente en más de 500 ciudades de 10 países, EasyPark ama las ciudades y todo lo relacionado con ellas, su objetivo es hacer el entorno urbano más accesible mejorando la acción de aparcar y ayudando a los conductores a encontrar y pagar su plaza de aparcamiento, ahorrándoles tiempo y dinero.

Mediante el uso de una avanzada tecnología, la compañía conecta ciudades inteligentes para guiar el tráfico, mejorar la movilidad urbana y reducir el coste de las operaciones de aparcamiento. Su premiada aplicación ayuda a ahorrar tiempo y dinero a los conductores desde el año 2000. Integra los diferentes servicios de movilidad en la ciudad interaccionando con los operadores/proveedores/fabricantes ya existentes y viralizando la relación entre ellos. Esto permite a las ciudades y a los párquines evolucionar hacia una movilidad sostenible, más eficiente, rentable y optimizada en coste, impulsando el I+D+i en el sector y facilitando la experiencia de aparcamiento a los ciudadanos.

Más información en: http://www.easyparkgroup.com