Proença-a-Nova | Aprovados mais de 20 mil euros para apoio aos agentes económicos do concelho

Candidaturas estão a decorrer até 15 de fevereiro

O Executivo Municipal aprovou até ao momento 16 candidaturas ao Programa Municipal de Apoio à Recuperação Económica no âmbito da Covid-19, num montante total que ultrapassa os 20 mil euros. As candidaturas, aprovadas na Reunião de Câmara de 1 de fevereiro, são na sua maioria de empresas da área da restauração (cafés e restaurantes), mas também comércio e serviços.

Este apoio financeiro não reembolsável está disponível para as empresas e empresários em nome individual com sede e estabelecimento no concelho de Proença-a-Nova que cumprirem o definido nas normas, podendo assim beneficiar destas medidas excecionais e temporárias que foram criadas com o objetivo de atenuar os efeitos económicos que o surto pandémico está a desencadear na economia local. As candidaturas têm de ser formalizadas até 15 de fevereiro.

As empresas - com os códigos de atividades económicas definidos em regulamento – que tenham atividade comercial, com um volume de negócios igual ou inferior a 270.000,00€ (valores de 2019) e que tenham registado, entre janeiro e novembro de 2020, quebras de faturação igual ou superior a 15% quando comparado com o mesmo período de 2019, poderão usufruir de um apoio financeiro não reembolsável, pago mediante a emissão de fatura, de 15% sobre o valor da quebra de faturação com o limite máximo de 1.600,00€. Este apoio poderá ter uma majoração de 25% no caso de as empresas terem estabelecimento arrendado.

Paralelamente, a autarquia apoia ainda as empresas que se encontrem no critério de quebra de faturação acima referido em 50% do valor do investimento na remodelação de esplanadas, compra de aquecedores, guarda-sóis e guarda-ventos até ao limite de 750,00 €; e em 50% do valor do investimento para renovação de toldos e vitrines até ao limite de 750,00€. As candidaturas para estes apoios terminam a 31 de maio.

O Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor está disponível para esclarecimento de dúvidas que possam surgir e os formulários, depois de preenchidos, devem ser enviados para gapemp@cm-proencanova.pt.

Alvaiázere | Valorização da Ribeira de Alge e proteção das populações

O Município de Alvaiázere obteve aprovação por parte do Fundo Ambiental para o “Condomínio de Aldeias – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” para o financiamento do projeto municipal de requalificação de uma zona circundante à Ribeira de Alge, na freguesia de Maçãs de D. Maria.

Pretende-se deste modo assegurar a sustentabilidade ambiental do local, valorizando as espécies diferenciadoras da região, promovendo a viabilidade e integração deste espaço para o dia-a-dia dos cidadãos. De igual modo, pretende-se assegurar a segurança das populações próximas, devido à densa vegetação que tem marcado este espaço e por se situar com relativa proximidade de áreas de habitação.

Este projeto surge no seguimento do compromisso municipal de dinamizar e valorizar o património natural, potenciando o valor turístico e ecológico de Alvaiázere. O projeto tem uma comparticipação de 50 000,00 €, valor financiado a 100% pelo Fundo Ambiental.

Coimbra | ESAC conclui processo de reorganização interna

 A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acabou de concluir o processo de reorganização interna, decorrente da alteração aos seus estatutos.

Na sequência da homologação dos seus novos estatutos a 28 de outubro de 2020, publicados em Diário da República no dia 6 de novembro do mesmo ano, a ESAC, após nomeação dos Coordenadores de Serviço e eleição dos Presidentes de Departamento, deu posse aos Coordenadores das Áreas Científicas, concluindo assim o processo de reorganização interna.

Atualmente e de acordo com a nova organização interna da ESAC, ocupam os cargos de presidente/coordenador:

 

Presidente do Departamento

Departamento de Ciências de Base e Complementares –Orlando Simões;

Departamento de Ciências Agrárias e Tecnologias –José Manuel Tavares.

 

Coordenador da área científica

Departamento de Ciências de Base e Complementares

Ciências Exatas – Jorge Varejão;

Ciências Naturais – Teresa Vasconcelos;

Ciências Sociais e Humanas – Isabel Dinis.

 

Departamento de Ciências Agrárias e Tecnologias

Agronomia – Maria José Cunha;

Ambiente - José Manuel Gonçalves;

Indústria Alimentar – Carlos Dias Pereira;

Silvicultura – Beatriz Fidalgo;

Zootecnia – Maria Antónia Conceição.

 

Coordenador de Serviço

Unidade de Serviços Gerais - Ana Borges;

Unidade de Apoio Técnico-Pedagógico – Sandra Santos;

Unidade de Produção e Transformação Agrária – Luís Miguel Valério.

Leiria | Município avança com novas medidas de apoio à educação, economia e saúde e segurança

O Município de Leiria lança esta terça-feira um novo pacote com 12 iniciativas que visam reforçar as medidas de apoio ao combate à pandemia da COVID-19, desta vez nas áreas da educação, da economia e da saúde e segurança.

De acordo com o despacho emitido pelo Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes, será instalado um Centro de Vacinação contra a COVID-19 no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, “com o objetivo de disponibilizar um espaço amplo que permita de forma segura e eficaz proceder à vacinação da população”.

Será ainda distribuído um kit de segurança às Instituições Particulares de Solidariedade Social, bombeiros e profissionais de saúde e os edifícios municipais e as juntas de freguesia terão dispensores de máscaras, para além do reforço da sinalética nos espaços públicos, como parques infantis municipais, parques de desportos radicais e Percurso Polis.

Ao nível da educação, o Município pretende adquirir mais equipamentos informáticos de apoio ao ensino à distância, bem como disponibilizar uma banda larga móvel de acesso gratuito à internet aos alunos do escalão A dos três ciclos do ensino básico, que receberão igualmente serviços de manutenção dos equipamentos através do Centro de Recursos para a Inovação da Aprendizagem (CRIA).

Será também organizado um ciclo de encontros formativos, “integrados numa política ativa de valorização dos professores e educadores, tendo em vista a capacitação para o ensino à distância e a partilha de boas práticas pedagógicas em contexto digital, para os vários níveis de ensino”, avança ainda o despacho.

As escolas irão ainda receber um kit de segurança, composto por máscaras FFP2, máscaras cirúrgicas, máscaras sociais e frasco de álcool-gel.

Na área da economia, é de destacar a criação do programa “Made in Leiria”, um sistema de incentivos ao consumo de produtos regionais e que incluirá a realização de feiras digitais, sendo gratuita a entrega na região de Leiria.

Salienta-se também o regresso da gratuitidade do estacionamento nos parques de duração limitada, incluindo os situados na Fonte Quente e no Mercado de Sant’Ana, enquanto vigorar o período de confinamento.

Mais direcionado para o comércio, será estabelecida uma parceria com a ACILIS para elaboração e implementação de um plano de formação para comerciantes, a par de um ciclo de webinares “Viva Leiria”, com o objetivo de divulgar e esclarecer sobre os principais temas, tendências e boas práticas para o desenvolvimento do comércio digital.

Imagem: Jornal Médico

André Villas-Boas apresenta demissão do cargo de treinador do Marselha

O português André Villas-Boas anunciou hoje ter apresentado a demissão do cargo de treinador do Marselha, por discordar da política desportiva da direção do clube da liga francesa de futebol.

"Não quero nada do Marselha, nem dinheiro. Só quero ir-me embora", afirmou o técnico português, em conferência de imprensa, garantindo que aguarda uma resposta da direção, com a qual admitiu ter tido um desentendimento na 'janela de transferências', cujo período terminou na segunda-feira.

Villas-Boas, que chegou ao clube francês no início da temporada 2019/20 disse ser contra a chegada do médio francês Olivier Ntacham, emprestado pelos escoceses do Celtic, e admitiu ter sabido "em cima da hora" da saída do extremo Nemanja Radonjic para o Hertha Berlim.

"O meu profissionalismo foi tocado e isso não posso aceitar", afirmou o treinador, que na sexta-feira admitiu a possibilidade de deixar o clube no final da época, garantindo, no entanto, que está disposto a continuar até que a direção aceite o seu pedido.

O técnico afirmou respeitar o contrato ao qual está vinculado e disse estar "totalmente focado" no encontro com o Lens, da 23.ª jornada da liga francesa, agendado para quarta-feira.

O Marselha vive uma situação desportiva complicada, com três derrotas consecutivas na liga francesa, ocupando a nona posição da tabela, a 16 pontos do líder Lille, embora com dois jogos a menos.

No sábado, dezenas de adeptos, 25 dos quais acabaram detidos, invadiram o centro de treinos do clube, para protestar contra a direção do clube, designadamente o presidente Jacques-Henri Eyraud.

O jornal La Provence, que publicou um vídeo com uma árvore a arder à porta do complexo, descreve uma cena com vários artefactos pirotécnicos acionados ou arremessados, com o L'Équipe a explicar que a invasão foi premeditada.

A invasão da 'commanderie', nome dado ao centro de treinos dos marselheses, levou a que a Liga francesa de futebol adiasse a receção ao Rennes, agendada para esse dia.

Lusa

Imagem: sapo

BIBLIOTECA MUNICIPAL DÁ VOZ AOS JOVENS DA COVILHÃ

A Biblioteca Municipal da Covilhã (BMC) lança o desafio aos jovens do concelho da Covilhã para participarem no projeto “Be Connected”, que tem como lema “Juntos vamos transformar o nosso mundo!”

Este projeto inovador preconiza o envolvimento e a participação ativa dos jovens da Covilhã na concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável identificados na “Agenda 2030”, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a 25 de setembro de 2015, e que têm como meta temporal o ano de 2030.

No pressuposto do papel essencial da educação nos processos de desenvolvimento humano e sustentável do planeta, ao longo de todos os meses de 2021, a BMC lançará um «vídeo» “Be Connected” em que dará voz aos jovens covilhanenses, fomentando o espírito crítico, convidando-os a criar conteúdos digitais com um testemunho em que proponham soluções para alcançar cada um dos objetivos propostos na “Agenda 2030”. Os vídeos serão tornados públicos, disseminando e partilhando as ideias dos nossos jovens, através da página do facebook e youtube da Biblioteca Municipal da Covilhã (BMC).

A “Agenda 2030” e os objetivos previstos, assumem um compromisso global para o futuro da Humanidade, com base em princípios de equidade, solidariedade e justiça social. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são os seguintes: erradicar a pobreza; erradicar a fome; saúde de qualidade; educação de qualidade; igualdade de género; água potável e saneamento; energias renováveis e acessíveis; trabalho digno e crescimento económico; indústria, inovação e infraestruturas; reduzir as desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; produção e consumo sustentáveis; ação climática; proteger a vida marinha; proteger a vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias para a implementação dos objetivos.

Através desta ação digital, a BMC cria uma maior proximidade com a comunidade juvenil, fomenta a literacia digital e motiva os jovens covilhanenses a assumir o compromisso de ajudar a transformar o mundo, fazendo ouvir a sua voz na definição do nosso futuro coletivo.

Para consolidar este projeto, e em articulação com o Serviço Educativo Eu sou +, pretende-se criar, ao longo do ano de 2021, um Clube de Leitura ODS dirigido a estes jovens, que terá como intuito a reflexão e o debate das questões prementes da Agenda 2030.

ROYAL PRIME INVESTE 29 MILHÕES EM ALOJAMENTO NA COVILHÃ

A Câmara Municipal da Covilhã anuncia um forte investimento da Royal Prime na cidade, que resultará na construção de um empreendimento de 267 unidades de alojamento e na construção de 100 apartamentos junto ao Pólo de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

A área bruta de construção estimada para a concretização destes empreendimentos ultrapassa os 25.000 metros quadrados. O investimento nestes ativos imobiliários rondará os 29 Milhões de euros e posicionará a oferta de alojamento na cidade da Covilhã ao nível dos melhores padrões de qualidade das mais conceituadas cidades universitárias da Europa.

Destes empreendimentos farão parte diversas instalações complementares, designadamente: piscina interior, ginásio, sala de eventos, biblioteca, cafetaria, lavandaria e sala de cinema/Sala de Jogos.

João Alegria, membro da administração da Royal Prime, afirma que “estes investimentos permitirão consolidar a operação da Royal Prime na cidade da Covilhã, em complemento ao investimento em reabilitação urbana já aqui desenvolvido nos últimos 3 anos.

Para além destes investimentos, apostamos na Covilhã para incrementar um dos nossos pilares estratégicos: o desenvolvimento de parcerias com empresas e agentes económicos locais, nomeadamente no sector imobiliário e construção”.

O Presidente do Município, Vítor Pereira, aponta este importante investimento como “mais uma prova de que o Concelho da Covilhã continua a ser atrativo para quem quer investir na área do alojamento, da reabilitação urbana e em várias outras áreas”.

Prevê-se que os trabalho de construção arranquem durante o segundo semestre deste ano.

Dor tem um impacto negativo na qualidade de vida dos doentes oncológicos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020 foram registados perto de 20 milhões de novos casos de cancro em todo o mundo. Cerca de 60 a 80% dos doentes oncológicos experienciam algum grau de dor em alguma fase da doença, pelo que a dor oncológica deve ser considerada pelos profissionais de saúde e pelos doentes.

No âmbito do Dia Mundial de Luta Contra o Cancro, que se assinala no próximo dia 4 de fevereiro, a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) pretende sensibilizar para o impacto da dor nos doentes oncológicos e na sua qualidade de vida.

A dor oncológica é muitas vezes desvalorizada tanto pelos profissionais de saúde como pelos próprios doentes. Os profissionais de saúde tendem a focar-se na taxa de sobrevivência, acabando por negligenciar sintomas como a dor que tem um grande impacto na qualidade de vida dos doentes. Já os doentes, associam a dor a uma consequência da doença e muitos evitam a toma de outros fármacos, como analgésicos.

A Dra. Ana Pedro, Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED), afirma que “quando a dor oncológica não é adequadamente aliviada e tratada, pode causar cansaço, depressão, preocupação e isolamento por parte do doente. É fundamental haver uma maior valorização da dor ao longo do processo de tratamento oncológico, já que a terapêutica adequada permite melhorar significativamente a qualidade de vida destes doentes”

A dor oncológica pode ser causada pelo tumor e/ou metástases que pressionam as estruturas do corpo onde se localizam, causando dor, ou pelos tratamentos, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia que podem provocar lesões inflamatórias, inflamações, neuropatias e dores musculares generalizadas.

A dor tem um impacto negativo nas diferentes dimensões da qualidade de vida dos doentes oncológicos, estando associada à perda de mobilidade e de capacidade de exercer atividades diárias, resultando em isolamento pessoal e social, absentismo laboral, com um grande impacto psicológico, marcado por sintomas de tristeza e depressão. Além disso, a dor pode diminuir a tolerância dos doentes à terapêutica oncológica, contribuindo para o abandono do tratamento, com consequências graves.

Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED)

Marinha Grande | Biblioteca assegura leitura de livros infantis online

A Biblioteca Municipal da Marinha Grande vai promover sessões de leitura online dirigidas às crianças e famílias, como forma de divulgar o livro infantil e a leitura junto da população, durante o período de confinamento.

Desde o início da pandemia, a Biblioteca já fez 11 sessões de leitura on-line e vai prosseguir a iniciativa. A transmissão da sessão de leitura vai acontecer à quinta-feira, no Youtube e Facebook da Câmara Municipal da Marinha Grande e da Biblioteca Municipal, ficando depois disponível nestas plataformas.

Os livros escolhidos para leitura no mês de fevereiro são os seguintes:

4 de fevereiro

"A Matilde está careca", de Francisco Gojara da Silva

11 de fevereiro

"O namoro do Rafa Girafa", de Teresa Conceição

18 de fevereiro

"O Secador de livros", de Carla Maia de Almeida

25 de fevereiro

"Caça-Olhares", de Marina Nunez

Empréstimo de livros continua

A Biblioteca Municipal da Marinha Grande está a funcionar provisoriamente no Edifício da Resinagem, durante o período em que decorrem as obras de requalificação do seu edifício sede. No atual período de confinamento, encontra-se em funcionamento ao público apenas assegurando o serviço de empréstimo e devolução de livros, mediante marcação prévia, feita através do telefone 244573322 ou para o email biblioteca.mgrande@gmail.com, de 2.ª a 6.ª feira, das 10h30 às 16h30.

Sugere-se aos leitores a consulta prévia ao catálogo bibliográfico on-line, disponível  em https://pacweb.cm-mgrande.pt. Deve ser pesquisado o documento que se pretende requisitar, verificar a sua disponibilidade e contactar a biblioteca, por telefone ou por email, para agendar a data e hora em que pretende recolher o documento. Caso não queira fazer a pesquisa prévia ao nosso catálogo, poderá aceitar as sugestões de leitura dos técnicos da Biblioteca Municipal.

O serviço de empréstimo e devolução de livros será assegurado à entrada da Biblioteca Municipal, ainda nas instalações provisórias no lado nascente do Edifício da Resinagem, e os livros serão entregues já devidamente higienizados e embalados, sendo garantidas todas as recomendações das autoridades de saúde. Os documentos devolvidos ficarão temporariamente em quarentena e indisponíveis para novo empréstimo.

A Biblioteca assegurará, também, as necessárias renovações dos prazos de empréstimo, até à reversão da situação de confinamento obrigatório, aos leitores que assim o solicitarem por telefone ou email.

De Cantanhede para o mundo virtual Load ZX Spectrum na Gala Goty

O LOAD ZX Spectrum (www.loadzx.com, Cantanhede, Portugal) participou na gala GOTY (Game of the Year) assegurando a transmissão deste evento realizado no passado dia 30 de janeiro e em que um dos intervenientes foi João Diogo Ramos, curador do primeiro museu do mundo inteiramente dedicado ao universo daquele computador dos primórdios dos jogos de informática.

Dinamizados pelo blog Português Planeta Sinclair, uma referência Internacional na área, os prémios Game of the Year são considerados os óscares dos jogos ZX Spectrum, os quais continuam a ter uma grande legião de entusiastas em todo o mundo, como comprovam os cerca de 250 lançados no último ano.

O evento contou com um júri internacional de 11 elementos oriundos de Portugal, Espanha, Reino Unido, Brasil e Rússia. No final, André Leão, o fundador do Planeta Sinclair, manifestou o sentimento de dever cumprido e a satisfação por mais um resultado marcante no mês em que se celebram 10 anos do blog. “O GOTY superou todas as nossas expectativas em termos de interesse da comunidade Internacional o que auspicia um futuro muito promissor”, disse aquele responsável, acrescentando que “no final o grande vencedor foi o jogo Wonderful Dizzy, personagem criada pelos famosos Oliver Twins - Phillip e Andrew – que quase 30 anos depois do último jogo da saga Dizzy, têm um novo jogo dessa franquia disponível”. Os resultados detalhados do GOTY estão em: http://planetasinclair.blogspot.com/2021/01/vencedores-goty-2020.html.

João Diogo Ramos, curador do LOAD ZX Spectrum, destacou que “o evento foi o primeiro direto do museu, projetando-o para um novo patamar. O evento teve mais de uma centena de pessoas online e sete dezenas de utilizadores em simultâneo, o que é bastante motivador para futuras realizações”, afirmou, sublinhando que “os visionamentos irão certamente continuar nos próximos dias para quem não pode assistir em direto”.

Na “plateia virtual” estiveram participantes de Portugal, Espanha e Brasil, ao que não terá sido alheio a escolha da língua Portuguesa para esta primeira edição. Destaque para a comunidade Spectrum espanhola, bastante interventiva e com diversos jogos em competição (apenas superada pela russa), referiu João Digo Ramos, que espera “ver essa comunidade em Cantanhede logo que a pandemia o permitir”.

O dono da coleção que constitui o acervo LOAD ZX Spectrum reconheceu que “a participação neste género de eventos é uma nova ferramenta de comunicação, devidamente integrada na nossa estratégia para 2021 e que não iremos banalizar, mas que pode ser extremamente útil para manter a proximidade à comunidade Spectrum e de Retro Gaming em momentos marcantes. Afinal, está à porta o 40º aniversário do ZX81 no início de março”, acrescentou.

AVEIRO| FORMULÁRIOS DE URBANISMO DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS ONLINE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

No seguimento da ativação em janeiro dos Serviços Online da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), informamos que já se encontram disponíveis os formulários da área de urbanismo, em https://servicosonline.cm-aveiro.pt/.

Desta forma, os requerimentos deverão ser submetidos por esta via digital, sem necessidade de deslocação ao Gabinete de Apoio Integrado da Câmara Municipal. Para tal é necessário efetuar o registo de utilizador na área de registo dos serviços online, que, após validado pela CMA, permite a autenticação e acesso à área pessoal do utilizador, bem como a submissão de pedidos.

Destacamos que, para a conclusão do referido registo, é indispensável que seja assinado o contrato de adesão (preferencialmente através de assinatura digital ou de forma manuscrita, sendo que nesta última opção terá que entregar o original no Gabinete de Atendimento Integrado ou remetê-lo por via postal para Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3811-904 Aveiro).

Para mais informações consulte www.cm-aveiro.pt ou contacte-nos através de geral@cm-aveiro.pt ou 234 406 300.

AVEIRO | NOVA FASE DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA CAPITÃO LEBRE

 

Depois da substituição da rede de água levada a cabo pela empresa AdRA – Águas da Região de Aveiro, teve início esta segunda-feira, 01 de fevereiro, uma nova fase da obra de requalificação da Rua Capitão Lebre, no troço entre a rotunda Eça de Queirós (rotunda do Botafogo) e o centro de Verdemilho, este é um investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 310.347,58€ em execução pela empresa Vitor Almeida & Filhos, S.A..

Com o objetivo de dar primazia aos peões, o projeto prevê o aumento da qualidade do espaço público: os passeios serão alargados pontualmente e serão marcadas áreas de proteção para o circuito pedonal em toda a extensão da intervenção. As passadeiras e cruzamentos principais serão elevados reforçando a ideia de microcentros com maior movimento e urbanidade, e servindo de elementos de redução de velocidade. As infraestruturas de águas pluviais serão redimensionadas e renovadas.

Neste momento encontra-se condicionado o trânsito no troço entre a rotunda Eça de Queirós (rotunda do Botafogo) e o cruzamento com a Travessa da Rua da Agra.

Na Austrália, por um infetado confinam quase dois milhões de pessoas

Quase de dois milhões de australianos estão confinados depois de ter sido detetado um caso de infeção pelo novo coronavirus na região de Perth (Austrália ocidental).

Um único caso de Covid-19 na cidade australiana de Perth, a quarta mais populosa do país, levou as autoridades a decretar cinco dias de confinamento obrigatório para os quase dois milhões de habitantes da região.

Em causa está o primeiro caso de transmissão comunitária no estado da Austrália Ocidental em dez meses. O infetado é um segurança de um hotel onde quem chega do estrangeiro faz quarentena.

As autoridades acreditam que o segurança, de 20 anos, foi contagiado por um dos viajantes que ficou no hotel.

Restaurantes, cafés e cinemas foram fechados e o confinamento estará em vigor até sexta-feira. Estava previsto o regresso às aulas esta segunda-feira, após as férias de verão no hemisfério sul, mas este será adiado uma semana.

As autoridades australianas conseguiram travar uma propagação geral do novo coronavírus no território. Com 25 milhões de habitantes, a Austrália contabilizou cerca de 28.700 casos de Covid-19 e 909 mortos desde o início da pandemia.

A Austrália aprovou na semana passada a vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer e as primeiras doses deverão ser administradas a partir do final de fevereiro.

Madremédia

Imagem: The New York Times

Três desalojados em incêndio numa habitação em Beja

Três pessoas ficaram hoje desalojadas na sequência de um incêndio na habitação onde viviam em Beja, disse à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro.

O alerta para o incêndio na habitação situada no Largo do Salvador, União de freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, em Beja, foi dado às 03:26.

"Uma das três pessoas foi assistida no local, mas não foi necessário transportar ao hospital", disse a fonte do CDOS de Beja.

Cerca das 06:00, o fogo, cujas causas são ainda desconhecidas, já estava em fase de rescaldo, segundo a mesma fonte.

Às 06:30 estavam no local 22 operacionais, com o apoio de 12 veículos.

Lusa

Comissão Europeia insta Portugal a “fazer mais” no combate à corrupção

A Comissão Europeia quer que Portugal "faça mais" para combater a corrupção, nomeadamente dando mais recursos e especializando autoridades policiais, por considerar que não basta existirem leis nacionais nesse sentido, segundo o comissário europeu da Justiça.

"Vamos pedir às autoridades portuguesas para fazerem mais [no combate à corrupção], relativamente à alocação de recursos e à formação e especialização das autoridades policiais", diz Didier Reynders em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Em causa está o relatório sobre o Estado de direito na União Europeia (UE) apresentado em setembro de 2020 pela Comissão Europeia e que estará hoje em discussão na Assembleia da República. No caso de Portugal, uma das maiores preocupações é a falta de meios para o combate à corrupção.

"Estamos certos de que o enquadramento legal existe, mas há limitações a uma luta eficiente contra a corrupção e isso deve-se à falta de recursos e de especialização das autoridades policiais", vinca Didier Reynders, que irá hoje discutir este relatório com o parlamento português.

"É útil estarmos presentes no parlamento nacional, porque teremos não só uma discussão com o partido do Governo, mas também com a oposição, e tentarei fazer o mesmo com a sociedade civil", acrescenta o comissário europeu à Lusa.

O Relatório de 2020 sobre o Estado de direito refere que, em Portugal, "o quadro jurídico-penal para combater a corrupção já se encontra, em grande medida, em vigor", estando também a ser "elaborada uma estratégia nacional de combate à corrupção".

Porém, de acordo com o documento, as "diferentes respostas políticas e legislativas constituem uma manta de retalhos", além de que "a falta de recursos e de especialização das autoridades policiais tem condicionado os resultados dos processos judiciais contra a corrupção".

"Nós não criticamos o enquadramento legal -- e estamos seguros de que existe um quadro legal para a luta contra a corrupção --, mas é mais uma questão de recursos e essa foi a dificuldade que identificámos", precisa Didier Reynders.

O responsável diz também à Lusa que "é preciso analisar, num futuro próximo, as disposições orçamentais para o combate à corrupção no que toca à especialização das autoridades policiais e se será possível haver estruturas dedicadas ao combate à corrupção".

Já notando que, em 2019, foi adotado um pacote legislativo sobre a transparência nos cargos públicos, declarações de património e rendimentos e incompatibilidades, Didier Reynders sublinha ser "preciso vê-lo em funcionamento".

"Quando se criam regras para declarações de património e rendimentos e as incompatibilidades é preciso implementá-las e monitorizá-las", reforça.

E sintetiza: "É, acima de tudo, uma questão de implementação [das medidas anunciadas] e essa aplicação não passa apenas por criar novas unidades -- como a entidade dedicada à transparência --, mas sim com recursos suficientes e é isso que vamos monitorizar".

Esse relatório menciona ainda que "o sistema judicial português continua a apresentar algumas carências em termos de eficiência, nomeadamente nos tribunais administrativos e fiscais" e, sobre esta questão, Didier Reynders defende que Portugal deve apostar "cada vez mais em ferramentas digitais".

Ainda antes do lançamento do novo relatório sobre o Estado de direito na UE, em julho próximo, o comissário quer ver progressos nesta área da digitalização dos sistemas judiciais, exortando Portugal a fazer esta aposta através do seu plano nacional de recuperação e resiliência, com base no fundo criado para o pós-crise da covid-19.

"É muito importante que todos os países deem atenção à digitalização do sistema judicial. Espero que esta seja não só uma prioridade de Portugal, mas também de todos os Estados-membros", adianta Didier Reynders à Lusa.

Lusa

Imagem: europarl.europa.eu

Saiba onde vão estar os radares da PSP em Fevereiro

AÇORES

08/fev/21 08H00 ER, Freguesia da Madalena, Concelho da Madalena-Ilha do Pico

09/fev/21 08H00 Rua 5 de Outubro, Freguesia da Conceição, Concelho da Horta-Ilha do Faial

16/fev/21 08H00 ER, Freguesia de Santo Amaro, Concelho de São Roque do Pico-Ilha do Pico

18/fev/21 07H00 ER Doze Ribeiras e à Chanoca, S. Bartolomeu, Angra do Heroísmo-Ilha Terceira

22/fev/21 13H00 ER Quatro Ribeiras e ER Biscoitos, Praia da Vitória-Ilha Terceira

23/fev/21 08H00 ER 1, Freguesia de Pedro Miguel, Concelho da Horta-Ilha do Faial

26/fev/21 07H00 ER Bravio, S. Mateus e Serretinha, Feteira, Angra do Heroísmo-Ilha Terceira

AVEIRO

08/fev/21 08H00 Av. Europa-Aveiro

09/fev/21 14H00 Av. da Universidade-Aveiro

17/fev/21 09H00 Av. 32-Espinho

17/fev/21 15H00 Av. da Régua-Ovar

18/fev/21 09H00 Av. 5 de Outubro-Feira

18/fev/21 15H00 Av. Renato Araújo-São João da Madeira

23/fev/21 08H00 Av. Dr. Sá Carneiro-Aveiro

24/fev/21 09H00 Av. Dr. Francisco Sá Carneiro-Ovar

24/fev/21 15H00 EN 109.4-Espinho

25/fev/21 09H00 Av. da Liberdade-São João da Madeira

25/fev/21 15H00 Rua da Circunvalação-Feira

BEJA

03/fev/21 09H00 Rua Manuel Joaquim Delgado-Beja

09/fev/21 09H00 Av. Salgueiro Maia-Beja

17/fev/21 09H00 Rua Zeca Afonso-Beja

23/fev/21 09H00 Rua Francisco Miguel Duarte-Beja

BRAGA

09/fev/21 14H30 Circular Urbana-Guimarães

10/fev/21 14H00 Circular de Barcelos-Barcelos

10/fev/21 15H00 Av. António Macedo-Braga

18/fev/21 14H30 Circular Urbana-Guimarães

22/fev/21 14H30 Circular Urbana-Guimarães

24/fev/21 09H00 Variante EN 14-V. N. Famalicão

24/fev/21 15H00 Av. João Paulo II-Braga

BRAGANÇA

04/fev/21 08H00 EN 15-Mirandela

05/fev/21 08H00 Av. das Cantarias-Bragança

18/fev/21 08H00 Av. Olímpio Guedes Andrade-Mirandela

19/fev/21 08H00 Av. Abade de Baçal-Bragança

CASTELO BRANCO

04/fev/21 08H00 Av. Cidade do Rio de Janeiro-Covilhã

17/fev/21 09H30 Av. Dia de Portugal-Castelo Branco

24/fev/21 08H00 Alameda Pêro da Covilhã (sentido ascendente)-Covilhã

COIMBRA

03/fev/21 08H30 Av. Dr. Mário Soares-Figueira da Foz

05/fev/21 09H00 EN Nº341 (sentido Taveiro/Coimbra)-Coimbra

11/fev/21 09H00 Av. Fernando Namora-Coimbra

11/fev/21 14H00 Ponte Edgar Cardoso (sentido N/S)-Figueira da Foz

17/fev/21 14H30 Via Augusto Vaz Serra-Coimbra

19/fev/21 08H30 Av. Doutor Francisco Sá Carneiro-Figueira da Foz

24/fev/21 08H30 Ponte Edgar Cardoso (sentido N/S)-Figueira da Foz

26/fev/21 09H00 Ponte Rainha Santa Isabel-Coimbra

ÉVORA

05/fev/21 10H00 EN 18 ao Gil-Estremoz

08/fev/21 09H00 Av. da Universidade-Évora

15/fev/21 09H00 Av. Lino de Carvalho-Évora

18/fev/21 09H30 EN 18 - Bairro Frei Aleixo-Évora

23/fev/21 10H00 EN 18 ao Gil-Estremoz

26/fev/21 09H30 CM 1094-Estrada do Bairro de Almeirim-Évora

FARO

02/fev/21 09H00 Av. V6-Cidade de Portimão

11/fev/21 08H30 Rua da Cruz Vermelha-Tavira

16/fev/21 09H00 Av. V2-Cidade de Portimão

17/fev/21 16H00 Av. 5 de Outubro-Olhão

23/fev/21 09H30 Av. D. João VI-Olhão

24/fev/21 09H00 Av. V6-Cidade de Portimão

25/fev/21 09H30 Av. Fonte Coberta-Cidade de Lagos

26/fev/21 08H30 Rua da Cruz Vermelha-Tavira

GUARDA

18/fev/21 14H00 Via de Cintura Externa-Guarda

24/fev/21 14H00 Via de Cintura Externa-Guarda

LEIRIA

17/fev/21 09H00 Rua La Codosera-Caldas da Rainha

19/fev/21 09H00 Av. Monsenhor Bastos-Peniche

LISBOA

03/fev/21 09H00 Rua Almirante Gago Coutinho-Ramada

03/fev/21 14H00 EN 10-São João da Talha

11/fev/21 14H00 Av. Infante D. Henrique-Lisboa

12/fev/21 14H00 EN 10 (sentido Sobralinho/Alhandra)-Alhandra

17/fev/21 14H00 Av. Padre Cruz-Lisboa

19/fev/21 08H00 Av. Capitães de Abril-Mem Martins

19/fev/21 14H00 EN 250-Belas

22/fev/21 14H00 Av. Marechal Gomes da Costa-Lisboa

23/fev/21 09H00 Av. Marginal-Estoril

24/fev/21 08H00 Estrada dos Salgados-Amadora

25/fev/21 07H00 Av. da República (sentido Poente/Nascente)-Oeiras

MADEIRA

02/fev/21 07H00 VE 3 (sentido Sul/Norte)-Concelho da Ribeira Brava

03/fev/21 17H00 VE 1-Túnel do Cortado/VE 1-Moinhos-Faial-Concelho de Santana

10/fev/21 14H00 VR 1-Viaduto das Madalenas; Rua Velha da Ajuda e ER 116-Concelho do Funchal

12/fev/21 14H00 Estrada do Aeroporto; VR 1-viaduto do Cam. do Monte Estrada dos Marmeleiros-Concelho do Funchal

17/fev/21 07H30 Rua do Comboio; Caminho de Santo António e Travessa do Valado-VR 1-Concelho do Funchal

25/fev/21 14H00 VR 1 (sentido Oeste/Este)-Caniço-Concelho de Santa Cruz

27/fev/21 07H00 VE 2-Concelho de São Vivente

PORTALEGRE

05/fev/21 14H00 Av. de Badajoz-Portalegre

10/fev/21 08H00 EN 246-Portalegre

19/fev/21 09H00 EN 373-Elvas

23/fev/21 08H30 Av. do Dia de Portugal-Elvas

PORTO

03/fev/21 08H00 Estrada Municipal Nº556-Santo Tirso

05/fev/21 08H00 Av. da Boavista-Porto

08/fev/21 20H00 Av. D. João II-Oliveira do Douro

10/fev/21 08H00 Av. Dr. Antunes Guimarães-Leça da Palmeira

12/fev/21 08H00 Estrada da Circunvalação-11 124-Matosinhos

17/fev/21 14H00 Rua Ribeiro Cambado-Valongo

18/fev/21 14H00 Via Eng. Edgar Cardoso-V.N.Gaia

22/fev/21 08H00 Rua Gomes Amorim-Póvoa de Varzim

24/fev/21 14H00 Estrada da Circunvalação-9389-Porto

25/fev/21 14H00 Estrada da Circunvalação-14036-Matosinhos

26/fev/21 08H00 Rua Germano Vieira-Gueifães-Maia

SANTARÉM

05/fev/00 08H00 EN 110-Calçadas-Tomar

08/fev/21 08H30 Av. 25 de Abril-Cartaxo

11/fev/21 08H00 Av. Bombeiros Voluntários-Ourém

11/fev/21 08H00 Circular Urbana (sentido S/N)-Santarém

17/fev/21 14H00 Av. Aljubarrota-Abrantes

19/fev/21 08H00 R. D. Afonso Henriques-Entroncamento

22/fev/00 08H00 Barreira Alva-Torres Novas

SETÚBAL

03/fev/21 08H30 EN 10-Setúbal

03/fev/21 10H00 Av. 1º de Dezembro de 1640-Seixal

10/fev/21 15H00 Av. Escola Fuzileiros Navais-Barreiro

12/fev/21 09H00 Av. Arsenal do Alfeite-Almada

18/fev/21 10H30 Av. do Mar-Amora

26/fev/21 09H00 Circular Externa-Montijo

VIANA DO CASTELO

08/fev/21 09H30 Rua Agostinho José Taveira-Ponte de Lima

18/fev/21 09H00 Estrada da Papanata-Viana do Castelo

23/fev/21 09H30 Av. do Meio-Areosa-Viana do Castelo

VILA REAL

04/fev/21 09H00 Av. da Unesco-Vila Real

05/fev/21 09H00 Rua da Paz-Chaves

18/fev/21 14H00 Av. Aureliano Barrigas-Vila Real

25/fev/21 14H00 Av. do Tâmega-Chaves

VISEU

02/fev/21 14H30 Av. Dr. Alexandre Alves-Viseu

03/fev/21 08H30 Av. Europa-Viseu

09/fev/21 08H30 Estrada de Nelas-Viseu

10/fev/21 14H00 Av. Prof. Reinaldo Cardoso-Viseu

23/fev/21 08H00 Av. Dr. Afonso Henriques-Viseu

Identificados casos de vacinação indevida de norte a sul de Portugal

Autarcas, dirigentes de lares, funcionários da segurança social e do INEM estão no centro dos vários casos de vacinação indevida denunciados em vários pontos do país, alguns a ser alvo de inquéritos por parte do Ministério Público.

O primeiro caso de vacinação a violar os critérios estabelecidos no plano nacional a ser denunciado envolveu José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, que justificou ter sido vacinado na qualidade de dirigente de um lar.

Depois de a atuação do autarca ter sido condenada pelo coordenador do plano de vacinação contra a Covid-19, Francisco Ramos, que considerou tratar-se de "um uso indevido da vacina", sucederam-se os casos de outros autarcas como Francisco Araújo, presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez e provedor da Santa Casa da Misericórdia local ou de Elisabete Adrião, vereadora da Câmara do Seixal e responsável pelo Núcleo Local de Inserção de Sesimbra (NLI).

Situação mais polémica verificou-se no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social (ISS), cuja diretora, Natividade Coelho, apresentou a demissão, no dia 29 de janeiro, depois de na véspera a SIC ter noticiado que 126 funcionários daquele organismo público tinham sido vacinados indevidamente.

O Instituto da Segurança Social abriu um processo de averiguações urgente com vista ao apuramento dos factos e hoje, em resposta a uma pergunta da agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República, confirmou que este é um dos casos em que, até ao momento, o Ministério Público (MP) já instaurou inquérito.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República foram também já instaurados inquéritos relativamente aos casos que envolvem o INEM de Lisboa e o do Porto.

Os dois casos foram denunciados em 28 de janeiro pela Associação Nacional de Emergência e Proteção Civil (APROSOC), que divulgou que o presidente do INEM, Luís Meira, "contrariou as indicações do Ministério da Saúde e vacinou dezenas de profissionais não-essenciais e que não são profissionais de saúde".

Segundo a APROSOC, o presidente do INEM "requisitou dezenas de vacinas a mais para imunizar funcionários do instituto, prestadores de serviços e colaboradores externos, parte dos quais seus amigos pessoais, violando as indicações do plano de vacinação" contra a covid-19.

Na sequência da denuncia o diretor regional do INEM no Norte, António Barbosa, assumiu que tinha autorizado a vacinação de 11 funcionários de uma pastelaria próxima, alegando tratar-se de uma opção para evitar o desperdício das doses de vacina. A polémica acabou, no entanto, por levar à demissão deste responsável.

Nos últimos dias vieram ainda a público alegados usos indevidos de vacinas no Centro de Apoio a Idosos de Portimão (cujos órgãos sociais foram incluídos na lista dos prioritários), No Hospital Narciso Ferreira, em Vila Nova de Famalicão, (cujo administrador incluiu a filha e a mulher na lista de profissionais prioritários).

Além do referido, estão ainda a ser investigados pelo Ministério Público o lar da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, onde terão sido vacinados "todos os órgãos sociais, e a Santa Casa da Misericórdia do Montijo, cujo provedor terá incluído a mulher na lista da vacinação.

O Ministério da Saúde considerou já "inaceitável" qualquer utilização indevida de vacinas contra a covid-19, alertando que este ato pode ser "criminalmente punível", e pediu ao grupo de trabalho ('task force') que prepare uma lista de outras pessoas prioritárias.

A utilização indevida das vacinas contra a covid-19 pode constituir conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito", afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.

Para o ministério, é "inaceitável qualquer utilização indevida de vacinas que decorra durante o processo de vacinação", lembrando que o plano de vacinação "foi concebido com base em critérios técnicos, suportados na melhor evidência (prova) científica".

A ministra da Saúde, marta Temido, disse na segunda-feira que o Ministério da Saúde está empenhado em que os casos de incumprimento "sejam tratados adequadamente", porque o processo de vacinação "não pode sofrer fragilidades".

Na sexta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou que vai verificar o cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao processo de administração da vacina contra a covid-19.

Lusa