O
Brasil, apesar de um litoral de mais de 08 mil quilômetros, das
extensas lagoas e grandes rios, apresenta um desempenho pífio na
produção de pescado. Na América Latina, ficamos muito atrás da
produção pesqueira de países bem menores, como o Chile e o Peru.
Devemos estar na 20ª. ou 22ª. posição na lista dos produtores
mundiais. Não dá para indicar a posição exata, porque as
estatísticas do setor são velhas e precárias. A Secretaria de
Pesca e Aquicultura (ex-Ministério) vem se ocupando do assunto há
anos, mas também não sabe informar, alegando que o cálculo da
produção brasileira ainda está em fase de “estruturação”.
Há
indicações de um crescimento razoável ao longo da última década.
Porém, nada autoriza prever para breve uma produção compatível
com os nossos vastos recursos na costa marítima, nos rios, lagos e
açudes. Os governantes instalados na Secretaria da Pesca,
entretanto, prometem uma mudança no quadro medíocre, em lugar
incerto do futuro.
Enquanto
o futuro não chega, os governos depois de 2003, se não conseguiram
fazer incrementar a produção pesqueira em quantidade da qual
houvesse ao menos um registro confiável, podem se gabar da façanha
de ter aumentado de forma exponencial a quantidade de pescadores
artesanais no Brasil. Sobre isto, as estatísticas não mentem.
Quando
terminou o governo FHC, existiam no Brasil 92 mil pescadores
artesanais, uma conta fácil de fazer, pois este era o número de
beneficiários do seguro-defeso. Como sabe o leitor, o seguro-defeso
é um benefício de um salário mínimo, pago pelo governo federal
aos pescadores artesanais durante o defeso, um intervalo (em geral de
quatro meses no ano) em que a pesca é interditada para assegurar a
preservação das espécies.
Pois
os 92 mil pescadores artesanais de 2002, hoje em dia são mais de um
milhão, possivelmente um milhão e cem mil: uma proeza pouco
lembrada dos governos de Lula e Dilma, multiplicando em mais de 11
vezes o número dos profissionais do setor – se é que se pode
chamar assim.
E
como se deu a façanha? No governo FHC o pescador artesanal precisava
de um atestado da Colônia de Pescadores, de que ele vivia só da
pesca. Nos governos de Lula e Dilma, passou a valer a regra da
simples declaração pessoal do interessado.
Com
tal facilidade, até um aluno do nosso sofrível ensino médio seria
capaz de prever que o número de pescadores artesanais iria se
expandir de forma incontrolável. Além disso, passaram a ter direito
ao seguro-defeso os “pescadores de terra firme”, isto é, as
pessoas que manipulavam, limpavam e processavam o pescado.
Se
o aumento espetacular do número de pescadores recebendo o
seguro-defeso resultou em maior produção de pescado, ninguém sabe.
Mas uma coisa é certa: abriu um buraco nas finanças públicas, na
ordem dos R$ 2 a 3 bilhões de reais por ano.
Mesmo
em Brasília, onde só existe o lago Paranoá, o jornalista Ricardo
Noblat noticiou em O Globo a existência de sete mil pescadores
artesanais. O ministro Eliseu Padilha foi mais longe: disse que eram
45 mil. Acho que o ministro está equivocado, a não ser que tenha
computado também os pescadores de águas turvas, que existem às
pencas em Brasília.
titoguarniere@terra.com.br