sábado, 8 de outubro de 2022
Micróbios: esses pobres seres mal-amados!
Crise energética
Actividade semanal da GNR pelo país
Entre os dias 30 de setembro a 6 de outubroDetenções: 490 detidos em flagrante delito, destacando-se:
Apreensões:4 140 doses de haxixe;
Trânsito: Fiscalização: 8 244 infrações detetadas, destacando-se:2 248 excessos de velocidade;
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Mulher morre atropelada pelo próprio carro em Barcelos
IPCB apresentou Plano Estratégico de Desenvolvimento para Proença-a-Nova
Um grupo de professores do IPCB – Instituto Politécnico de Castelo Branco – elaborou ao longo dos últimos anos o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Proença-a-Nova 2022-2030.
O trabalho foi apresentado e discutido na sessão ordinária de 30 de setembro da Assembleia Municipal, perante todos os deputados e munícipes que se encontravam presentes. Este Plano Estratégico surge como um guia descritivo e explicativo das condições de vida e oportunidades em Proença-a-Nova, tendo sido ainda elencadas soluções e possíveis projetos a implementar no Município.
Numa apresentação dividida por seis momentos - Introdução, Nota metodológica, Leitura Diagnóstica, Orientações estratégicas, Projetos e Conclusão - o professor do IPCB, Domingos Santos, identificou os principais traços que caracterizam o concelho, salientando “o vasto potencial de recursos endógenos, o desafio demográfico, a necessidade de responder aos desafios da competitividade e sustentabilidade, bem como as oportunidades que se abrem nas várias frentes de intervenção municipal”. Lembrou ainda que o trabalho de campo desenvolvido pelo grupo veio “muito enriquecido pela auscultação alargada de atores institucionais, empresariais e associativos”.
Durante a apresentação foi possível identificar e entender o processo que deu origem ao produto final, desde as avaliações externas e internas ao Município, análises SWOT em áreas como o património natural e paisagístico, ordenamento biofísico e urbanismo, coesão social e qualidade de vida, atividades económico-empresarial e marketing territorial e comunicação. Foram, seguidamente, analisados os diversos programas (Preserva & Valoriza; Revitaliza & Qualifica; Capacita & Inclui; Inova & Compete; Promove & Coopera) e projetos que podem aportar contributos muito positivos para o desenvolvimento local de Proença-a-Nova.
Proença-a-Nova | Aprovado o novo Projeto do Código de Posturas do Município de Proença-a-Nova
O Projeto do Código de Posturas do Município de Proença-a-Nova foi aprovado por unanimidade na sessão de Assembleia Municipal realizada no dia 30 de setembro. O novo regulamento entrará em vigor após publicação em Diário da República.
A Postura Municipal trata-se de um meio de atuação administrativa e segurança jurídica dos cidadãos e regula as matérias de competência material da Câmara Municipal, aplica-se a todo o território nomeadamente no que diz respeito ao domínio publico municipal, águas, animais, ruído e resíduos sólidos.
Este documento tem como objetivo dotar o Município com preceitos legais atualizados ajustados à realidade e que, ao mesmo tempo, continue a oferecer segurança jurídica aos munícipes “no sentido de disciplinarmos a ação cívica dos cidadãos no uso do espaço público e na sua ação que, muitas vezes, é menos cuidada desse mesmo espaço e a entidade fiscalizadora, que é a GNR, não tinha muitas vezes a condição de promover em ato de fiscalização e, consequentemente, realizar medidas de ação sem este código de posturas”, explica João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Este não é um projeto novo, trata-se de uma atualização do Código existente para responder à evolução legislativa, nomeadamente do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, do Regulamento Geral do Ruído e do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais.
Proibição do depósito de resíduos ou outro tipo de cargas, abrir covas ou fossas, da danificação de estruturas públicas como instalações sanitárias ou os abrigos das paragens de autocarros, edifícios públicos e património, da destruição de jardins e parques públicos, bem como postos de iluminação, entre outras normas no que diz respeito ao ruído, aos animais perdidos na via pública, ou à má utilização das águas residuais, são alguns exemplos que constam deste documento de conduta, sem prejuízo do disposto na lei geral.
A violação das normas constantes neste Código de Posturas constitui uma contraordenação sancionada em coima que reverte a favor do Município. Os valores das coimas estão fixados entre 250 até ao máximo de 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e entre 1000 e 10 mil euros para pessoas coletivas.
O novo regulamento agora aprovado encontra-se disponível para consulta no site do Município ou nos serviços jurídicos da Câmara Municipal. Como curiosidade, o primeiro Código de Posturas do Município de Proença-a-Nova data de 1760.
Proença-a-Nova | Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação aprovado em Assembleia Municipal
No âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Município de Proença-a-Nova comprometeu-se a desenvolver medidas e ações que visam implementar localmente a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).
Aprovado pela Assembleia Municipal no passado dia 30 de setembro, o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação surge como um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico de género realizado. O Plano integra um conjunto de ações específicas para vários anos, com objetivos, indicadores e metas a alcançar e a sua respetiva avaliação.
João Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, aponta que este Plano Municipal para a Igualdade de Género “vai de encontro aos objetivos traçados pelo Município, traduzindo as preocupações existentes e absorvendo aquilo que são as diretrizes em vigor”.
Para assinalar o Dia Municipal para Igualdade, no dia 24 de outubro, o Município junta-se à CIG, e a outras organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública, para promover iniciativas de cidadania local com vários públicos-alvo, nomeadamente a escola, sob o lema “Igualdade é Desenvolvimento” e no âmbito do tema nacional “Igualdade, Inclusão, Participação”.
Já no âmbito deste projeto, a Biblioteca Municipal tem proporcionado a todos os alunos do pré-escolar do concelho de Proença-a-Nova uma visita ao seu espaço para assistirem à leitura do conto “Não faz mal ser diferente”, de Tod Parr.
O Plano Municipal resulta de uma candidatura do Município de Proença-a-Nova, aprovada pela CIG, ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), cofinanciado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do FSE (Fundo Social Europeu).
V Triatlo de Águeda esgota inscrições e bate recorde em provas da modalidade