Olhão | Investimento de quase 30 mil euros no cemitério de Olhão

A Câmara de Olhão lançou, esta sexta-feira, o concurso da empreitada de Repavimentação do Cemitério Municipal.

A autarquia liderada por António Miguel Pina está disposta a investir uma verba máxima de 29.925 na execução da obra.

A partir de agora, as empresas interessadas têm 9 dias para apresentarem as suas propostas, saindo vencedora a que apresentar o valor mais baixo.

Uma vez escolhida a empresa e adjudicada a empreitada, a intervenção deverá ficar concluída no prazo máximo de 30 dias.

Algarve | Investimento de 846 mil euros na requalificação de rua de Lagoa

A Câmara de Lagoa publicou em Diário da República o aviso de abertura de concurso da empreitada de requalificação da rua Ernesto Cabrita e Largo do Município.

Trata-se de uma intervenção de fundo, que vai envolver a renovação das redes de drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, águas residuais, gás, electricidade e telecomunicações, para além da repavimentação daquela artéria.

A intervenção vai, também, abranger o pequeno jardim existente ao lado do edifício antigo da Câmara e o espaço situado em frente ao mesmo imóvel.

Uma vez concluída a obra, a circulação do trânsito passará a ser feita apenas num sentido, em parte da rua.

O custo da intervenção poderá ascender ao valor máximo de 846.533, que é o preço base do procedimento agora lançado, e o prazo de execução da empreitada é de 240 dias.

As empresas interessadas em concorrer têm um período de 24 dias para o fazer.

Algarve | Praias de Tavira com bandeira azul

As praias de Cabanas de Tavira, Terra Estreita, Barril e Ilha de Tavira voltam a ser distinguidas com a Bandeira Azul.A campanha da Bandeira Azul iniciou-se à escala europeia, em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da Fundação para a Educação Ambiental (Foundation for Environmental Education – FEE), com o apoio da Comissão Europeia, tem como objetivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro.

A atribuição é efetuada, anualmente, às praias e aos portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, segurança e conforto dos utentes, de informação e sensibilização ambiental.

As praias do Barril, Ilha de Tavira e Cabanas são detentoras da Bandeira Azul, desde 1987. Quanto à Terra Estreita, esta recebe o galardão desde 2008.

Vila Real de Sto. António | Hasta para ocupação de bancas em mercados

A Câmara de Vila Real de Sto. António vai levar a cabo uma hasta de ocupação de espaços comerciais situados nos mercados do concelho.

No Mercado de Vila Nova de Cacela estão disponíveis lugares de 18 m2, que têm uma base de licitação de 300 euros e uma taxa mensal de 120,78 euros.

No Mercado de Monte Gordo, os interessados podem candidatar-se a um espaço de 24 m2 (300 euros/161,04 euros de taxa mensal).

Por fim, no Mercado de Vila Real de Sto. António estão disponíveis bancas de 18 m2 (500 euros/120,78 euros) e de 54 m2 (1.500 euros/362,34 euros).

Os interessados deverão proceder à apresentação das suas propostas até às 15 horas do dia 11 de julho, em carta fechada, no Núcleo de Mercados, Feiras, e Venda Ambulante da Divisão de Atividades Económicas da Câmara Municipal de Vila Real de Sto António. O ato de arrematação da hasta pública terá lugar no dia 12 de julho, pelas 10 horas na sala de atos da Câmara.

Todas as informação estão podem ser consultadas aqui.

Portimão | Mudanças no Festival da Sardinha e na venda ambulante de verão de Portimão

O Festival da Sardinha de Portimão deste ano, que vai realizar-se entre 7 e 11 de agosto, decorrerá num espaço diferente do que é habitual. Até agora assentava arraiais junto da antiga Lota e, este ano, vai afastar-se um pouco e situar-se ainda na zona ribeirinha, mas perto do Clube Naval.

A mudança é justificada por aquele ser um espaço mais amplo, que dá maiores condições de circulação e segurança aos muitos milhares de pessoas que vão ao certame.

Esta alteração tem como consequência que a venda ambulante de verão que ali decorria passe para o espaço situado junto aos restaurantes ‘das sardinhas’ da zona ribeirinha, entre a chamada ‘ponte velha’ rodoviária e a ponte ferroviária.

Aquele espaço vai transformar-se, até 31 de agosto, numa autêntica feira popular, juntando-se aos vendedores de bijuteria, acessórios de roupa, quinquilharia, roupa e artesanato diversos equipamentos de diversão para crianças e adultos.

A animação musical deste ano do Festival da Sardinha vai contar com as atuações dos Amor Electro (dia 7, quarta-feira), Bárbara Bandeira (dia 8, quinta), Marco Rodrigues (dia 9, sexta), C4 Pedro (dia 10, sábado) e Expensive Soul (dia 11, domingo).

ALGARVE | Vinhos de Lagoa em ‘alta’

A aposta da Câmara de Lagoa na promoção dos vinhos do concelho está a dar frutos. Segundo o vice-presidente da autarquia, Luís Encarnação, esse trabalho já permitiu “a duplicação do número de produtores de vinho do concelho”, que é atualmente de oito.Um aumento que, a curto prazo, poderá intensificar-se, uma vez que, revela o autarca, “temos tido contactos de produtores de vinho de outras regiões que pretendem mudar as sedes das suas empresas e as adegas para o concelho de Lagoa.”

Aliado à produção de vinho também começa a desenvolver-se a vertente do enoturismo que conta com três projetos, o que é “muito positivo, uma vez que numa região e num concelho que vivem essencialmente do turismo, é importante criar estratégias para mitigar a sazonalidade que, infelizmente, caracteriza esse setor.”

E para dar um impulso no sentido de que mais facilmente os vinhos lagoenses cheguem aos turistas, em complemento do grande evento anual que promove, o Lagoa Wine Show, a autarquia iniciou, este ano, o Lagoa Wine Sessions. Trata-se de um conjunto de sessões que leva os produtores de vinho às unidades turísticas do concelho.

A primeira teve por palco o Água Hotels Riverside, a segunda realizou-se nas instalações do Vila Vita Parc, a terceira no Hotel Vitors Village e a quarta no Monte Santo Resort. Ainda antes das ‘férias’ de agosto, o Hotel Lagoa recebe a marca VS Vinhos.

O programa é retomado a 10 de setembro com as marcas da Quinta dos Vales a deslocarem-se ao Tivoli Carvoeiro; prossegue, a 2 de outubro, com a apresentação dos vinhos do Monte dos Salicos no Pestana Carvoeiro Golfe e termina no Água Hotels Vale da Lapa, onde, a 31 de outubro, vai ser possível saborear os vinhos do EDD’S.

Portimão vai ter mais uma incubadora de empresas

A Startup Portimão e o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) pretendem abrir, no centro de Portimão, uma nova incubadora de empresas.

Luís Matos Martins, CEO da empresa Territórios Criativas, que gere a Startup Portimão, diz que as duas entidades já estão a desenvolver iniciativas em conjunto e a ideia é continuar a promover “mais programas em conjunto”, sendo que um deles passa pela instalação de “uma incubadora e uma escola de formação de executivos, num dos polos do ISMAT, que está desativado.”

Mas também há projetos de ampliação da Sartup Portimão, que funciona no Autódromo Internacional do Algarve. Luís Matos Martins acrescenta que já foi feito uma candidatura a fundos comunitários para que a incubadora se estenda para parte do muito espaço situado “por baixo das bancadas que, inclusivamente, poderá contar com um laboratório de prototipagem na área da mobilidade.”

Lagos | Inscrições abertas para a Feira Concurso Arte Doce

Estão abertas até à próxima sexta-feira, 5de julho, as inscrições para participação na 32ª edição da Feira Concurso Arte Doce de Lagos onde vai ser promovida a doçaria tradicional e os demais produtos regionais produzidos no concelho de Lagos e noutros concelhos do Algarve bem como representantes de outras regiões, contribuindo para a divulgação de saberes, preservação e revitalização de práticas e costumes, dinamização da economia local, afirmação da identidade cultural e valorização da oferta de animação turística.

O certame apresenta uma vertente competitiva neste ano com o tema “O Vinho” que constitui um desafio à criatividade, à sensibilidade artística e à qualidade e genuinidade do fabrico dos produtos em exposição e comercialização.

Uma das grandes novidades na vertente competitiva da iniciativa são as duas categorias que se juntam aos concursos Arte Doce e Qualidade na Tradição, sendo elas o Doce de Inovação e a Decoração do Stand, permitindo aos participantes dar asas à sua imaginação e criatividade na área da doçaria.

GNR forma agentes da Policia Nacional de Timor-Leste para Missões Internacionais

Região Sul

A Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do protocolo de cooperação bilateral estabelecido com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), realizou o 4.º Curso de Missões Internacionais, em Díli.

Este curso, com a duração de 11 semanas, terminou no dia 28 de junho, e teve como objetivo capacitar a PNTL, nomeadamente a sua Unidade Especial de Polícia, para o desempenho de missões, militares ou civis, de gestão internacional de crises.

O Curso de Missões Internacionais é um curso de especialização na área policial, cujo plano curricular abrange diversificadas matérias, transmitindo conhecimentos sobre as Organizações Internacionais e Direitos Humanos, assim como, formação específica policial, destacando-se:

• Planeamento de operações;
• Armamento e tiro;
• Topografia e navegação;
• Defesa pessoal;
• Intervenção em ambientes nucleares, radiológicos, biológicos e químicos;
• Escoltas de segurança;
• Socorrismo em ambientes hostis;
• Controlos de Segurança (Check Points);
• Técnicas de condução avançada: defensiva, ofensiva e todo-o-terreno;
• Segurança de altas entidades;
• Restabelecimento e manutenção da ordem pública.

Com a conclusão deste curso, a GNR já formou 128 elementos da PNTL, das categorias de oficiais, sargentos e agentes, no âmbito das Missões Internacionais.

Ainda não entregou o IRS? O prazo termina hoje

SAPO 24

O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 de hoje, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.

O envio da declaração de IRS ou a sua confirmação, para os contribuintes abrangidos pela declaração automática de IRS, decorre sem qualquer penalização até às 24:00.

Este ano o IRS automático abrangeu os Planos de Poupança Reforma (PPR), permitindo alargar este automatismo a 3,2 milhões de contribuintes, ou 63% do total dos que entregam declaração anual do imposto.

Os contribuintes abrangidos pelo IRS automático podem recusar essa declaração pré-preenchida e optar antes por preencher e submeter o Modelo 3 de IRS.

Na sexta-feira, a três dias de terminar o prazo de entrega da declaração anual de IRS, estavam ainda por submeter quase menos 400 mil declarações do imposto face ao total submetido em 2018, segundo dados do Portal das Finanças.

Desde 11 de abril, quando começou a entrega das declarações dos rendimentos auferidos em 2018, foram submetidas 5.722.886 declarações de IRS, menos 377.867 declarações do que o total de 5.345.019 submetidas no ano passado.

Pela primeira vez este ano, os contribuintes, em vez de dois meses, contaram com três meses para entregar a declaração de Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).

O alargamento do prazo de entrega do IRS, de 31 de maio para 30 de junho, foi justificado pelo Governo com a necessidade de afastar no tempo os prazos de cumprimento das obrigações fiscais de entrega do IRS e de entrega da declaração do modelo 22 para as empresas, relativa ao IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, uma vez que ambos os prazos terminavam a 31 de maio.

Mas depois de, em finais de maio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, ter determinado que podiam ser cumpridas sem penalização, até 30 de junho de 2019, as obrigações fiscais de entrega da declaração periódica modelo 22 do IRC, relativa ao período de tributação de 2018, os prazos voltaram este ano a coincidir.

Desde 1 de abril, segundo os dados do portal, foram entregues às Finanças 449.018 declarações do modelo 22 de IRC, menos 75.406 declarações do que o total de 524.424 declarações entregues em 2018, relativas aos rendimentos empresariais de 2017.

Rodoviária | Está na estrada a operação “Hermes – Viajar em Segurança”

A Guarda Nacional Republicana (GNR), desde o dia 28 de junho e até dia 1 de setembro, está a intensificar as ações de patrulhamento, fiscalização e apoio aos utentes das vias rodoviárias, com o objetivo de garantir a sua segurança durante os deslocamentos, de, e para os locais de veraneio e eventos de diversa natureza, próprios desta altura do ano.

Tradicionalmente, durante a época estival, as vias rodoviárias do nosso país registam um aumento substancial de tráfego, consequência do afluxo de turistas estrangeiros, de emigrantes e das deslocações de cidadãos nacionais para locais de veraneio no gozo das suas férias.

Assim, durante a operação, a GNR, irá privilegiar uma atuação preventiva nos principais eixos rodoviários (autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais), orientando o esforço para as vias mais críticas da sua zona de ação, com o objetivo de combater a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança. Para o efeito, a GNR contará ainda com o apoio da Guardia Civil do Reino de Espanha, para, em conjunto, realizar ações de sensibilização e fiscalização, na proximidade das fronteiras terrestres.

Importa ainda informar que, das investigações realizadas pela Guarda nos anos de 2017 e 2018, se pode concluir que os acidentes com consequências mais graves resultam, principalmente, da condução distraída, do excesso de velocidade, de manobras perigosas e da condução sob o efeito do álcool.

Nas ações desenvolvidas pela Guarda, no período de 1 de Janeiro a 31 de Maio de 2019, foram fiscalizados 712 514 condutores, tendo sido detetadas mais de 254 mil infrações rodoviárias, das quais se destacam 60 433 por excesso de velocidade, 14 109 por falta de inspeção periódica obrigatória, 11 117 por uso indevido de telemóvel, 10 941 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças e 11 221 por condução sob o efeito do álcool, dos quais 4 534 foram detidos por apresentar uma taxa crime, igual ou superior a 1,2 g/l de álcool no sangue, havendo ainda a acrescentar a detenção de 2 098 condutores por falta de habilitação legal para conduzir. Este tipo de infrações detetadas contribui, muitas das vezes, para o aumento dos índices de sinistralidade rodoviária.

Desta forma, a GNR irá incidir numa fiscalização direcionada para comportamentos de risco, que coloquem em causa a segurança rodoviária, nomeadamente:

•    Manobras perigosas de ultrapassagem, mudança de direção, inversão do sentido da marcha, cedência  de passagem, distância de segurança e circulação na via mais à direita;
•   Condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas;
•   Condução sem habilitação legal;
•   Excesso de velocidade;
•   Incorreta ou não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção de crianças;
•   Utilização indevida do telemóvel.

Algarve | Bandeiras Azuis hasteadas nas praias do concelho de Faro

Decorreu esta quinta-feira a cerimónia oficial do hastear das Bandeiras Azuis no concelho de Faro na Praia de Faro, Ilha da Barreta, Ilha do Farol e Ilha da Culatra. 

Desde 1987 que a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) tem vindo a reconhecer o empenho demonstrado pelo Município de Faro, Entidades Públicas, Associações e Concessionários, no cumprimento dos critérios para atribuição deste galardão.

Recentemente, este Município viu reconhecido todas as praias com a chancela “Praia Qualidade Ouro”; e a Praia da Ilha Deserta foi, pelo segundo ano consecutivo, galardoada com a distinção “Praia ZERO Poluição”.

Neste âmbito, destacam-se também os investimentos realizados pelo município na melhoria da acessibilidade na Praia de Faro, com saliência para a instalação do pontão do Centro Náutico da Praia de Faro, num investimento de 157.834 euros, assim como os passadiços montados no Largo Cmd. Jacques Ives Cousteau que permitiram melhorar as condições de acesso, intervenção em conclusão que implicou um investimento de 148.251 euros. 

Relativamente às atividades de educação ambiental a decorrer, salienta-se a continuidade das parcerias estabelecidas com a FAGAR e com Fundação Vodafone (distribuição de Cinzeiros de Praia e Exposição Fotográfica) e as atividades desenvolvidas pelo Centro Ciência Viva do Algarve (Ciência Viva em Rede).

Ainda em matéria de educação ambiental, a Praia de Faro foi selecionada pela ABAE para hastear uma Bandeira Azul 100% reciclável, feita através de PET (plástico produzido através de garrafas de água). Esta ação resulta de um projeto-piloto que pretende testar o comportamento destas bandeiras amigas do ambiente, que no futuro poderão ser hasteadas à escala global.

A Câmara Municipal de Faro informa também que irá assegurar de forma complementar o reforço à vigilância e ao salvamento aquático na Praia de Faro (Nadadores-salvadores), em quatro postos de praia municipais, entre as 9h30 e as 19h30.

A época balnear no concelho de Faro irá decorrer até 30 de setembro.

Sociedade | Taxa de desemprego sobe para 6,6%

Em abril, a taxa de desemprego situou-se em 6,6%, valor superior ao do mês anterior em 0,1 pontos percentuais (p.p.), igual ao de três meses antes e inferior em 0,5 p.p. ao do mesmo mês de 2018, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Comparando com o mês precedente, a população desempregada aumentou 5,8 mil pessoas (1,7%) e a população empregada aumentou 1,6 mil pessoas, a que corresponde uma variação relativa quase nula.

A população empregada, ao longo deste mês, terá sido de 4.837.600 pessoas, tendo aumentado 1.600 pessoas, a que corresponde uma variação relativa quase nula, em relação ao mês anterior. Em relação a três meses antes (janeiro de 2019), a população empregada diminuiu 0,2% (9,1 mil). Em comparação com o mesmo mês de 2018, aumentou 1,0% (48,5 mil).

Em maio de 2019, a estimativa provisória da população empregada correspondeu a 4.834.800 pessoas e diminuiu 0,1% (2,8 mil) em relação ao mês anterior e 0,2% (11,0 mil) relativamente a três meses antes (fevereiro de 2019), tendo aumentado 0,8% (39,4 mil)

em comparação com o mesmo mês de 2018.

A estimativa provisória da taxa de desemprego de maio de 2019 é 6,6%, mantendo-se inalterada em relação ao mês anterior.

Negócios | Vendas do comércio a retalho desaceleram

O índice de volume de negócios no comércio a retalho desacelerou 2,3 pontos percentuais (p.p.), para uma taxa de variação homóloga de 4,4% em maio.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) a desaceleração do índice total refletiu o abrandamento de ambos os agrupamentos, 1,4 p.p. dos Produtos Alimentares e 3,1 p.p. dos Produtos não Alimentares. As variações homólogas destes agrupamentos foram de 5,1% e 3,8%, respetivamente, (6,5% e 6,9% em abril, pela mesma ordem).

Pelas contas dos técnicos daquele organismo, os índices de emprego e de remunerações no comércio a retalho aumentaram, respetivamente, 2,1% e 2,8% em termos homólogos (variações de 2,6% e 3,1% em abril, pela mesma ordem).

Nacional | Inflação foi de 0,4% em junho

Os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido 0,4% em junho, valor idêntico ao registado em maio.

Aquele organismo acrescenta que “o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá acelerado em junho, estimando-se uma variação homóloga de 0,6% (0,5% no mês anterior). A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá diminuído para -2,4% (em maio, esta taxa foi nula).”

A variação mensal do IPC terá sido nula (em maio, o valor apurado foi 0,1% e em junho de 2018 tinha sido 0,1%), estimando-se uma variação média nos últimos doze meses de 0,9%, taxa inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao registado no mês precedente.

Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de junho serão publicados no próximo dia 10 de julho.

Olhão vai ter novo regulamento de Urbanização e Edificação

Foi publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, o aviso de entrada em consulta pública a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão.Os interessados podem, a partir de agora e pelo período de 30 dias, endereçar as suas sugestões sobre este documento, por escrito, para a Câmara Municipal de Olhão, Largo Sebastião Martins Mestre, 8700-349 Olhão.

O texto encontra-se disponível para consulta na Câmara Municipal de Olhão, durante as horas normais de expediente, e na página do Município em www.cm-olhao.pt.

Algarve | Câmara de Faro avança com investimentos de um milhão de euros

A Câmara de Faro acaba de lançar dois concursos de obras públicas, que vão envolver um investimento próximo de um milhão.

A tranche maior (747.444 euros) é destinada à requalificação da EM 527-1 com construção de uma pista ciclável, no troço aeroporto – praia de Faro, na freguesia do Montenegro.

Com esta intervenção pretende a autarquia dar continuidade à ciclovia existente que termina junto ao posto de abastecimento de combustível, formalizando uma ligação ciclável entre o aeroporto e a praia de Faro. Prevê-se ainda a execução de uma rotunda no cruzamento da estrada municipal com a estrada Arábia – Quinta do Eucalipto.

As empresas interessadas têm, a partir de agora, 20 dias para apresentar propostas. A vencedora deverá concluir a obra no prazo máximo de 180 dias.

A outra intervenção é a construção de rotunda entre a Rua Dr. José Filipe Alvares, Praceta Cruz Azevedo e o Caminho Manuel Vicente.

O valor do preço base do procedimento é de 206.254 euros e o prazo de conclusão da empreitada é de 90 dias.

Algumas frases para reflexão

“Seguir a corrente é covardia, pois é contra as correntes que devemos lutar”

(São Clemente Maria Hofbauer)

“A vida do homem sobre a Terra é uma luta”

(Jó, 7, 1)

“Só tenho a oferecer sangue, fadigas, suor e lágrimas”

(Winston Churchill)

“A luta pela verdade deve ter precedência sobre todas as outras”

(Albert Einstein)

“A luta é, abaixo da oração, a mais alta atividade do homem”

(Plinio Corrêa de Oliveira)

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”

(Rui Barbosa)

“Quem vence sem perigo, triunfa sem glória”

(Corneille)

ABIM