Sócrates e Carlos Santos SIlva indiciados por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos

O juiz Ivo Rosa considera que há indícios suficientes para que José Sócrates seja julgado por três crimes de branqueamento de capitais.

De acordo com o juiz, entre 2010 e 2014, Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, levantou dinheiro que fez chegar, em numerário, ao ex-primeiro-ministro. Apesar de Sócrates e Santos Silvas terem alegado que o dinehiro em causa eram empréstimos realizados por Santos Silva, face às necessidades financeiras de Sócrates, o juiz afirma que, pelos montantes envolvidos e pela forma como foram entregues - pessoalmente, em numerário, em vez de por transferência bancária - não é "normal" que tal tenha acontecido.

Sócrates residia em Paris na altura, o que, de acordo com Ivo Rosa, só tornaria mais normal que fosse feita transferência bancária, em vez de entrega em numerário. O facto de, em conversas, Sócrates se usado códigos como as palavras "documentos, fotocópias e livros", em vez de "dinheiro", para se referir a estes montantes agrava estes indícios, além do facto de as entregas de deinheiro terem tido como destino, em muitos casos, terceiros (o que contradiz a alegação de Sòcrates e Santos Silva de que o montante era um empréstimo decorrentes das necesidades económicas de Sócrates, por estar a estudar em Paris).

O juiz foi mais longe e alegou mesmo que existiam movimentos da conta da mãe de Sócrates para a deste, o que prova que as transferências bancárias eram o meio habitual usado por este para receber dinheiro, em vez de presencialmente.

O juiz considera que não se pode indiciar Sócrates por corrupção perante estes factos, mas não tem dúvidas de que há indícios de entregas em dinheiro de Carlos Santos Silva a Sócrates e de pagamentos feitos a pedido deste. Para Ivo Rosa, houve aceitação de vantagem patrimonial, por parte de Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro, por intermédio de Carlos Santos Silva, de mais de 1,7 milhões de euros - o que é considerada uma invasão do campo da autonomia institucional do estado.

No entanto, o alegado crime terá ocorrido em 2006, tendo já prescrito. Ainda assim, tal não impede que, por estas transações, José Sócrates e Carlos Santos Silva sejam indiciados pela prática de crimes de branqueamento e de falsificação de documentos, por decisão do juiz. Já os crimes fiscais imputados a Sócrates não transitam a julgamento, tendo Ivo Rosa considerado que não existem indícios suficientes para tal.

TSF

Silves assinala 25 de Abril e aniversário da constituição portuguesa com programação cultural online

O 47.º aniversário do 25 de Abril e os 45 anos da Constituição da Republica Portuguesa serão assinalados pelo Município de Silves com um conjunto de iniciativas, maioritariamente em formato online. Concertos, a realização de uma mesa redonda, a apresentação da obra “Amália Ditadura e Revolução - A História Secreta” e a habitual sessão solene são algumas das ações previstas.

Neste contexto, a Biblioteca Municipal de Silves acolhe até dia 30 de abril a exposição “Escritas de Liberdade”, por escritores portugueses do século XX, mostrando que as palavras ultrapassam regimes e serão para sempre livres.

Dia 23 de abril, Napoleão Mira irá apresentar, na Biblioteca Municipal de Silves, o livro “Amália Ditadura e Revolução - A História Secreta”, da autoria de Miguel Carvalho. A participação de público nesta atividade é limitada a 15 pessoas, sendo a mesma transmitida através dos canais digitais do Município.

“A nossa Constituição, bloqueio ou oportunidade” é o nome da mesa redonda que irá decorrer online no dia 24 de abril, pelas 17h30. São oradores Tiago Fidalgo de Freitas, Jorge Silva Sampaio e Joana Mourinho Salvador. A iniciativa, de índole online, contará com a moderação do vereador da Câmara Municipal de Silves, Maxime Sousa Bispo.

Ainda neste dia, os Cante Andarilho estarão em concerto, nos canais digitais do Município, com “Vozes de Abril”, às 21h00.

A programação do dia 25 de Abril começará com o apontamento musical Silves pela Liberdade, pela Banda da Sociedade Filarmónica Silvense, pelas 9h00, seguindo-se a habitual sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, pelas 10h00. Esta sessão, que será transmitida através do facebook do Município, decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sendo aberta à presença de público mediante inscrição prévia para o email assembleia.municipal@cm-silves.pt

As comemorações deste dia culminarão com a transmissão online do concerto “As Canções de Abril”, com Domingos Caetano, pelas 21h00.

Recordamos que face à atual crise sanitária, estas comemorações decorrem, pelo segundo ano consecutivo, em formato digital. Para Rosa Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, “importa continuar a valorizar e a vivenciar os valores conquistados através da revolução de Abril”, pelo que “apesar do momento que o país e o mundo atravessam, e no cumprimento das recomendações sanitárias, o Município de Silves irá continuar a apostar na dinamização de uma programação de Abril, para, mesmo em casa, todos podermos continuar a homenagear e a celebrar os ideais de liberdade conquistados”.

Covilhã | Afonso Cruz no café literário

A Câmara Municipal da Covilhã realiza, no próximo dia 22 de abril, pelas 10h00, em formato online, o Café Literário para Miúdos e Graúdos, com a participação do escritor Afonso Cruz.

A tertúlia será transmitida no canal de Youtube e na página de Facebook da Biblioteca Municipal da Covilhã e terá como moderador Tito Couto.

Afonso Cruz é escritor, ilustrador, cineasta e músico da banda The Soaked Lamb. Nasceu em 1971, na Figueira da Foz, e viria a frequentar mais tarde a Escola António Arroio, em Lisboa, e a Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, assim como o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira e mais de cinquenta países de todo o mundo. Já conquistou vários prémios: Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco 2010, Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2009, Prémio da União Europeia para a Literatura 2012, Prémio Autores 2011 SPA/RTP; Menção Especial do Prémio Nacional de Ilustração 2011, Lista de Honra do IBBY – Internacional Board on Books for Young People, Prémio Ler/Booktailors – Melhor Ilustração Original, Melhor Livro do Ano da Time Out 2012 e foi finalista dos prémios Fernando Namora e Grande Prémio de Romance e Novela APE e conquistou o Prémio Autores para Melhor Ficção Narrativa, atribuído pela SPA em 2014.

A Biblioteca Municipal da Covilhã tem disponível, para empréstimo domiciliário ao leitor, as seguintes obras de Afonso Cruz:

- “Para Onde Vão os Guarda-Chuvas”; Companhia das Letras.

- “Flores”; Companhia das Letras.

- “Princípio de Karenina”; Companhia das Letras.

- “Nem Todas as Baleias Voam”; Companhia das Letras.

Instalação artistica da Ponte Velha feita com laranjas abre 5.ª mostra Silves capital da laranja

Uma réplica da Ponte Velha criada com cerca de duas toneladas de citrinos, na sua maioria laranjas, será instalada em Silves na rotunda junto ao complexo das piscinas municipais de Silves. A apresentação ao público terá lugar no dia 15 de abril, pelas 19h00 no âmbito da 5.ª edição da Mostra Silves Capital da Laranja, este ano realizada em formato totalmente online.

A instalação artística, alusiva a um dos monumentos de referência da cidade (cujas fontes escritas datam no século XV), terá cerca de 14 metros de comprimento e a sua construção em ferro e rede metálica é da autoria do artista algarvio Tó Quintas, conhecido pelas suas obras de grande dimensão.

Esta obra de arte, com instalação e montagem prevista a partir do dia 12 abril, vai permanecer em exposição durante cerca de seis dias, prevendo-se que o preenchimento da ponte, com a cerca de duas toneladas de laranjas, demore três dias a concluir pela equipa de montagem (composta por quatro pessoas).

De salientar que as laranjas para a criação desta instalação serão fornecidas por produtores de Silves sendo as mesmas enviadas, no final da exposição, para uma conhecida fábrica de sumos de laranja da região, onde serão transformadas em sumo, sumo este que será distribuído gratuitamente por instituições da cidade de Silves.

Atendendo à atual crise sanitária, a edição deste ano da 5.ª Mostra de Silves Capital da Laranja irá decorrer em formato digital com um diversificado programa de atividades, que incluem a Conferência Laranja XXI, sessões de divulgação com os produtores de laranja de Silves, showcooking e confeção de cocktails, apontamentos de dança, música e magia, e a edição especial do programa de televisão Somos Portugal da TVI, em direto, durante o dia 18 de abril, totalmente dedicada ao concelho de Silves e à Mostra da Laranja.

De 16 a 18 de abril: 5.ª mostra Silves capital da laranja regressa em formato online

A 5.ª Mostra Silves Capital da Laranja decorrerá entre os 16 e 18 de abril, nesta edição em formato totalmente online, com um vasto programa de atividades, onde se inclui a Conferência Laranja XXI, sessões de divulgação com os produtores de laranja de Silves, showcooking e confeção de cocktails, apontamentos de dança, música e magia, e a edição especial do programa de televisão Somos Portugal da TVI.

A mostra será antecedida com a abertura ao público da instalação artística evocativa do evento, no dia 15 de abril, pelas 19h00, instalação esta que apresenta uma réplica da Ponte Velha feita com o recurso a duas toneladas de laranja de Silves, da autoria do artista algarvio Tó Quintas.

O primeiro dia de Mostra (16 de abril) apresenta a habitual Conferência Laranja XXI, que reunirá pelas 15h00, online, especialistas num debate sobre os temas que atualmente preocupam os citricultores e colocam desafios a este sector.

Dia 17 de abril, o dia será preenchido com a “visita online” a diversos produtores de laranja, entre as 10h00 e as 12h00. Na parte da tarde será a vez da Associação Barmen do Algarve apresentar um showcooking com a confeção de um apontamento gastronómico com sabor a laranja, seguido de sugestões de cocktails com a utilização deste citrino. Pelas 17h00 irá atuar a Sociedade Filarmónica silvense e à noite a Associação STAM dinamizará um espetáculo de dança, pelas 21h30.

O último dia do evento, 18 de abril, terá início com uma nova sessão de divulgação dos produtores de laranja, entre as 10h00 e as 12h00. Pelas 13h00, uma saborosa sugestão de cocktail com sabor a laranja será apresentada pela Associação Barmen do Algarve. O restante período da tarde será preenchido, entre as 14h00 e as 20h00 com o programa da TVI Somos Portugal, especial 5.ª Mostra Silves Capital da Laranja. O programa culminará com as atuações do Rancho Folclórico do Algoz e do jovem mágico silvense Miguel Alves, pelas 21h00 e 22h00, respetivamente.

Relembramos que destacar a citricultura que se faz no concelho de Silves, os seus produtores e os assuntos que interessam para a melhoria deste sector é o grande objetivo da mostra “Silves Capital da Laranja”, que teve a sua primeira edição em fevereiro de 2017.

Recuperação e Estabilização das Margens do Cais do Puchadouro | CMOvar e APA outorgam protocolo

A Câmara Municipal de Ovar e a APA – Agência Portuguesa para o Ambiente vão outorgar protocolo para a concretização da intervenção de “Recuperação e Estabilização das Margens do Cais do Puchadouro – Válega – Ovar”.

A intervenção consistirá na recuperação de muros de proteção, estabilização das margens e manutenção do canal de entrada do Cais do Puchadouro, complementando as intervenções já executadas pela Sociedade POLIS Litoral Ria de Aveiro S.A.

Mediante este protocolo, a autarquia vareira assegura o projeto, a organização do procedimento concursal, a fiscalização, entre outros. Por seu lado, a APA assegurará os encargos com a execução do protocolo até ao montante de 100 mil euros.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, considera que “a assunção desta parceria é essencial para melhorar um dos principais Cais da Ria, contribuindo para o incremento do nosso potencial turístico, sendo este um ponto de grande relevância da nossa Estação Náutica de Ovar”.

Inserida no Dia das Boas Ações 2021: Câmara de Cantanhede lança campanha solidária

No âmbito das comemorações do Dia das Boas Ações 2021, que se assinala no próximo dia 11 de abril, o Município de Cantanhede iniciou, através do Banco de Recursos Colmeia, uma campanha de angariação de bens essenciais para inúmeras famílias do concelho, nomeadamente nesta fase tão difícil e complicada que estamos a viver.

Este equipamento social da autarquia presta, mensalmente, apoio a mais de 130 famílias, nomeadamente com a atribuição de géneros alimentares, produtos de higiene, têxteis, vestuário, acessórios, calçado, equipamento doméstico, eletrodomésticos, mobiliário, brinquedos, material didático, entre muitos outros. No entanto, o Banco de Recursos Colmeia apresenta inúmeras carências particularmente ao nível de móveis e eletrodomésticos, não tendo, muitas vezes, capacidade para satisfazer as necessidades de quem recorre a esta resposta social.

A este propósito Célia Simões, vereadora com o pelouro da Ação Social e Saúde, lança um apelo “a toda a população” aproveitando “o Dia das Boas Ações para iniciar uma campanha que se estende a todo o mês de abril, tendo como principal objetivo sensibilizar a comunidade a doar o que já não necessita e que se encontre em perfeitas condições de ser reutilizado. Este é um gesto tão simples e de enorme generosidade, que contribui para a melhoria das condições de vida de muitas famílias”.

A autarca reforça que “em virtude da crise pandémica que estamos a atravessar, o número de famílias vulneráveis tem vindo gradualmente a crescer, assim como as suas necessidades, algo que o Banco de Recursos Colmeia tem tentado colmatado da melhor forma”, lembrando “que o Banco de Recursos vive única e exclusivamente à base de donativos, daí apelarmos à doação bens que estejam em bons estado e que possam ser reutilizados, nomeadamente mobiliário, como mesas de cozinha, roupeiro, camas, colchões ou cómodas, assim como eletrodomésticos ou cadeira de repouso (rebatível) para 1 pessoa sem mobilidade, estas são algumas das lacunas mais prementes da instituição”.

Célia Simões salienta ainda que, “além desta vertente social o projeto tem uma vertente ecológica, pois a recuperação, reutilização e reciclagem destes bens permitem uma maior proteção ao meio ambiente”, não terminando sem antes congratular-se com o “regresso dos voluntários já a partir do dia 12 de abril, principalmente pelo relevante papel que têm desempenham em todo o projeto Banco de Recursos”.

O Dia das Boas Ações – Good Deeds Day é um movimento que pretende unir pessoas de todo o mundo que realizam boas ações em benefício da comunidade e do planeta. A iniciativa foi apresentada em 2007 pela empresária e filantropa, Shari Arison, e lançado e organizado por Ruach Tova (NGO), uma parte da TheTed Arison Family Foundation, o braço filantrópico do Grupo Arison. Desde essa data já são mais de 100 os países aderentes.

O Projeto Banco de Recursos – Colmeia assume-se como uma resposta social solidária dirigida aos sectores mais desfavorecidos da comunidade. É uma loja social, que presta um serviço de apoio imediato e direto, dando resposta às necessidades básicas e secundárias das famílias e indivíduos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou económica, visando a promoção da melhoria das suas condições de vida através da atribuição de bens de várias espécies. Surge como um complemento da intervenção social do Município de Cantanhede dirigida a cidadãos e famílias, proporcionando o envolvimento da sociedade civil, empresas e cidadãos, na recolha dos bens, promovendo desse modo, competências no âmbito da cidadania, obedecendo à lógica do "Dar e Receber”.

Este projeto permite também promover a preservação ambiental, contribuindo para o combate ao desperdício, procedendo ao reaproveitamento de bens e equipamentos, fomentando a economia circular.

Jovens Deputados de Leiria apresentam planos para um futuro

A 5ª edição da “Assembleia dos Jovens Deputados” que este ano apresenta como mote: O Regresso de Leiria - que planos para um futuro? realiza-se no Teatro José Lúcio da Silva, segunda-feira, dia 19 de abril, a partir das 9:30.

A Assembleia dos Jovens Deputados é um espaço privilegiado de debate de ideias e convicções, contribuindo para a formação de cidadãos autónomos, responsáveis e solidários, que conhecem e exercem plenamente os seus direitos e deveres, em diálogo e respeito pelos outros, com espírito pluralista e democrático.

Nesta sessão serão apresentadas propostas de ação na comunidade nomeadamente no âmbito da recuperação económica no período pós-Covid 19, sustentabilidade ambiental, inclusão e interculturalidades e a saúde mental dos jovens, perspetivando o futuro próximo.

Participam nesta edição o Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, a Escola Básica e Secundária Henrique Sommer, a Escola Básica e Secundária Rainha Santa Isabel, a Escola Monsenhor José Galamba de Oliveira, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, a Escola Secundária Domingos Sequeira e a Escola Secundária Rodrigues Lobo.

A Assembleia de Jovens Deputados será transmitida em direto, via streaming, na página de facebook da Assembleia Municipal de Leiria.

Marinha Grande | Câmara investe mais de 250 mil euros: Rede de água em Picassinos, Pedrulheira e Tojeira de Picassinos

 A Câmara Municipal da Marinha Grande deu início, esta semana, à construção da rede de abastecimento de água de Picassinos, Pedrulheira e Tojeira de Picassinos – Fase 3, através de um investimento superior a 250 mil euros.

A fase 3 integra a extensão total de 2904,00 ml de rede de abastecimento, com 191 ramais de ligação, que irá servir 1036 habitantes. Está prevista a remodelação do sistema de abastecimento de água dos seguintes arruamentos: rua dos Diospiros, rua e travessa dos Loureiros, rua e largo das Oliveiras e rua do Moinho do Pinto.

A empreitada foi adjudicada por 259.825,62 euros, acrescidos de IVA, e tem como principal objetivo implementar e dotar o território de infraestruturas de abastecimento de água remodeladas, através da utilização de materiais mais resistentes e seguros que permitam garantir a qualidade da água fornecida, diminuir substancialmente a existência de problemas dessa mesma qualidade (água segura) e assegurar a continuidade do fornecimento nos níveis de pressão adequados. A garantia de continuidade no fornecimento de água, satisfazendo os volumes pedidos e com adequados níveis de pressão, são fatores fundamentais da qualidade do serviço prestado.

Pretende-se igualmente aumentar a extensão da rede por forma a otimizar o seu funcionamento através da constituição do maior número de malhas possíveis e da colocação de mais válvulas de secionamento, por forma a facilitar os trabalhos de operação e manutenção do sistema.

Os principais trabalhos são a escavação em abertura de caixa; construção da rede de abastecimento de água; trabalhos de pavimentação; e trabalhos diversos inerentes a este tipo de obras.

Durante o decurso da empreitada, o trânsito estará condicionado nos seguintes arruamentos:

- Rua das Cavadas

- Rua Principal à Pedrulheira

- Rua das Oliveiras

- Rua dos Loureiros

- Rua dos Pinheiros

- Rua dos Diospiros.

Câmara de Águeda apoia prestação de terapia da fala nas escolas

Intervenção vai incidir diretamente sobre crianças identificadas como tendo perturbações da fala/linguagem, bem como junto de familiares e educadores para os dotar de ferramentas práticas para lidarem com as referidas crianças

A Câmara Municipal de Águeda renovou com a CERCIAG - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Águeda, CRL. uma parceria para a prestação de apoio de terapia da fala nos ensinos do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Concelho.

Trata-se de um apoio que surge na sequência da sinalização de crianças com problemas de linguagem e em complementaridade com o trabalho realizado pelo GAPSI (Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Psicológico), ao nível da intervenção psicológica e das ações desenvolvidas pelo programa Educ@ra – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, implementado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

“É imprescindível atuar desde cedo junto das crianças com estas problemáticas, que condicionam os processos de aprendizagem, alargando e expandindo a intervenção da terapia da fala em contextos escolares”, disse Elsa Corga, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Águeda, salientando que esta ferramenta técnica e especializada é uma mais-valia nos estabelecimentos de ensino.

A ação da terapia da fala, em contexto escolar, incide na avaliação e intervenção na área da comunicação verbal (articulação oral/escrita e fala) e da comunicação não-verbal, nomeadamente no que se refere à interação social e motricidade orofacial de alunos com multideficiência ou perturbações do espectro do autismo.

Para além do apoio à intervenção direta junto das crianças sinalizadas, a Câmara Municipal de Águeda alarga o âmbito do incentivo, uma vez que se mostrou necessário trabalhar também com os familiares e técnicos que acompanham as crianças, no sentido de os capacitar para que, no dia a dia, possam dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos especialistas.

Assim, no âmbito desta parceria com a CERCIAG e integrado no projeto designado “Grão a Grão”, o apoio que a Câmara de Águeda presta na área vai incidir sobre duas modalidades de intervenção: direta e indireta.

A direta destina-se a crianças que foram identificadas como apresentando perturbações da linguagem e/ou fala, que vão beneficiar de uma intervenção terapêutica individualizada em contexto escolar. A indireta respeita a uma intervenção mais universal, nomeadamente através da realização e dinamização de ações, tendo como objetivo a prevenção e capacitação, destinadas a famílias, educadores e/ou professores, dotando-os de ferramentas e estratégias de promoção da consciência fonológica que poderão ser implementadas no dia a dia com as crianças.

Neste sentido, a Câmara de Águeda concede à CERCIAG um apoio de 23 mil euros para executar este projeto, através do qual se espera contribuir para as futuras práticas de educadores de infância, professores, terapeutas da fala e outros profissionais com atuação nesta área, reconhecendo que a intervenção focada e diferenciada pode ter efeitos significativos no desenvolvimento da linguagem das crianças.

Refira-se que, além deste apoio de terapia da fala, a Câmara Municipal de Águeda presta, também nas escolas, apoio psicológico, através do GAPSI, que envolve técnicos especializados, quer da Autarquia, quer dos diferentes parceiros que cooperam nesta área, a Junta de Freguesia de Valongo do Vouga, bem como as instituições de solidariedade social Os Pioneiros e o Centro Social e Paroquial da Borralha.

Este apoio pode ser concretizado em cada escola do Concelho, de acordo com o estabelecido com cada agrupamento de escolas, visando colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas e instituições do Concelho de Águeda, de forma a intervir eficazmente nas problemáticas emocionais e comportamentais das crianças dos ensinos Pré-escolar e 1.º Ciclo do Município.

Nota: foto do momento da assinatura do protocolo com Elsa Corga, Vereadora da Educação e Ação Social; Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal; e Jorge Gonçalves, em representação da CERCIAG

Sócrates não será julgado por corrupção. Caem todas as acusações, por estarem prescritos

 Caem as acusaçõs de corrupção de Ricardo Salgado e Sócrates. Crimes já prescreveram

Os alegados crimes de corrupção imputados a José Sócrates e Ricardo Salgado, no âmbito dos interesses do Grupo Espírito Santo na Portugal Telecom, não vão ser julgados, uma vez que já prescreveram, indica o juiz Ivo Rosa.

A Ricardo Salgado era imputado um crime de corrupção ativa, e a Sócrates um crime de corrupção passiva, sendo que a acusação falava em quatro acordos realizados entre os dois. Os crimes em causa, que teriam sido consumados em 2010, no entanto, já tinham prescrevido mesmo quando foi feita a acusação, em 2017, nota Ivo Rosa.

Não há provas da influência de Sócrates para negócios da PT no Brasil

O juiz Ivo Rosa considera que não fica provada a intervenção de José Sócrates na OPA Sonae/PT.

De acordo com o juiz, apesar do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva e do ex-primeiroministro português José Sócrates terem estado juntos em 2008, não se prova que o assunto de investimentos da PT no Brasil tenha sido abordado entre ambos. Os encontros entre os dois líderes políticos não foram considerados por Ivo Rosa como forma de influência.

O juiz volta a criticar a acusação, falando em falta de coerência.

Ivo Rosa aponta, por exemplo, o alegado acordo entre Ricardo Salgado e Sócrates sobre a Telemar/Oi, terá sido celebrado em 2008, afirmando que não faz sentido a tese da acusação de que quatro dias após consumado o acordo, já estivesse a ser feito o pagamento do negócio e que as alterações legislativas alegadamente requeridas já tinham sido iniciadas na altura.

Juiz diz que não há provas de que Ricardo Salgado pagou 12 milhões a Sócrates.

O juiz afirma que as afirmações de Hélder Bataglia durante o processo foram contraditárias. Ivo Rosa considera que não é possível confirmar que, como Bataglia alega, Ricardo Salgado lhe terá pedido para fazer chegar 12 milhões de euros a Carlos Santos, amigo de José Sócrates, no âmbito de negócios do grupo BES e da Portugal Telecom no Brasil.

Embora os documentos comprovem que Hélder Bataglia entregou os 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva, não pode ser confirmado que o dinheiro tenha vindo a pedido de Ricardo Salgado. Por este motivo, cai a acusação dos crimes de corrupção em causa.

"Os indícios não são suficientes e não há prova de pagamentos", declarou o juiz.

Caso Vale do Lobo: crime de corrupção passiva prescreveu. Caem todas as acusações de corrupção imputadas a Sócrates

O juiz Ivo Rosa explica que os crimes relativos ao caso Vale do Lobo terão sido praticados a 28 de junho de 2006, em que Armando Vara terá financiado 134 milhões de euros para o empreendimento.

O magistrado entende que este crime também já prescreveu, deixando cair todos os crimes imputados pelo Ministério Público a José Sócrates.

TSF

Tocha | Rovisco Pais assinala Dia Mundial da Saúde com atividades de sensibilização e educação para a saúde

“Porque O Nosso Forte São As Pessoas” foi o mote de iniciativas que contaram com a participação de visitantes, utentes e profissionais do Centro de Medicina de Reabilitação.

O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC-RP) comemorou o Dia Mundial da Saúde, assinalado ontem, com um conjunto de atividades de sensibilização e educação para a saúde e aprendizagem de estilos de vida saudáveis. Sob o tema “Porque O Nosso Forte São As Pessoas”, o grande objetivo foi despertar para as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, acreditando na possibilidade de mobilizar os decisores políticos e a sociedade civil para a resolução deste problema.

Foram realizadas Classes de Correção Postural, ministradas por fisioterapeutas do CMRRC-RP e direcionadas para todos os seus profissionais, que aderiram em grande número.

Cerca de 100 pessoas participaram em sessões de avaliação e registo de tensão arterial, peso corporal, altura e Índice de Massa Corporal, com a realização de ensinos pertinentes e encaminhamento para a Saúde Ocupacional (dos profissionais do CMRRC-RP) e para o Centro de Saúde (dos utentes), realizados por profissionais de enfermagem.

No sentido de sensibilizar para a importância de uma alimentação saudável foi ainda oferecida uma maçã a todos os que neste dia visitaram este espaço.

A pandemia COVID-19 trouxe desafios adicionais que conduziram a uma grande mudança e reestruturação dos Cuidados de Saúde e à implementação de medidas imprescindíveis na resposta à diversidade de realidades concretas, com notório impacto no dia-a-dia de cada um de nós.

Embora a pandemia tenha imputado muitas dificuldades e limitações, apresentou-se igualmente como um enorme desafio. Evidenciou a enorme resiliência e capacidade de resposta, tendo acelerado o processo de inovação e transição digital de todos e em especial por parte dos Profissionais de Saúde. Importa fortalecer as linhas de intervenção, com base na evolução epidemiológica registada e no conhecimento científico acumulado, na experiência entretanto adquirida e na necessidade de continuar a responder a todas as necessidades em saúde da população.

O CMRRC-RP recebeu os primeiros doentes de Medicina Física e Reabilitação em finais de 2002. Ao longos destes anos, foi expandido a sua capacidade e atualmente providencia consultas e tratamentos de Reabilitação em regime de ambulatório a utentes externos e dispõe de 80 camas de internamento em Reabilitação, que se dividem entre o Serviço de Lesionados Medulares e o Serviço de Reabilitação Geral de Adultos. Possui uma unidade residencial vitalícia para os ex-doentes da Leprosaria Nacional, que se mantiveram na instituição após a sua conversão. Integra ainda uma Unidade de Cuidados Continuados de Convalescença, com 60 camas de internamento.

Em reunião pública de 7 de Abril de 2021: Câmara de Évora aprovou a não realização da Feira de S. João 2021 devido à pandemia

A proposta de não realização da Feira de S. João 2021, devido à situação de pandemia foi aprovada por maioria com a abstenção do Vereador José Policarpo, do PSD. A Câmara Municipal deixou em aberto a possibilidade de poder ser assinalada a data com um programa compatível com os níveis de segurança e saúde pública exigidos. 

A decisão teve em conta as informações disponíveis da Organização Mundial de Saúde, da Direção Geral de Saúde e das autoridades regionais e locais de saúde, bem como o andamento e atrasos verificados na vacinação (prevendo-se que a imunidade de grupo seja atingida apenas no final ou após o Verão). 

A Vereadora Sara Dimas Fernandes informou que foi dado início à requalificação do último dos três moinhos por recuperar no Alto de S. Bento, visando a moagem de cereais, integrado num projeto educativo e ambiental mais vasto. Há também uma intervenção em curso nos outros moinhos para observação de aves. Este projeto conta com um Conselho Consultivo que inclui diversos técnicos, a União de Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras e o Professor Galopim de Carvalho, tendo ocorrido recentemente uma reunião de trabalho. 

O Presidente Carlos Pinto de Sá fez o habitual ponto de situação sobre a pandemia sublinhando que a situação está a evoluir de forma favorável, existindo à data da reunião apenas um caso ativo no Concelho. Mantém-se o estado de alerta com a possibilidade de reativar equipamentos de retaguarda, caso se justifique. Previa-se o início, no próximo fim-de-semana da vacinação dos professores e outros agentes da área educativa. No distrito e no Alentejo a situação também é bastante animadora. 

Foi aprovada por unanimidade a deliberação de adjudicação da empreitada referente ao "Concurso Público para Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras" à empresa “A Encosta - Construções S.A.” pelo valor global de 179.635,75 (acrescido de IVA). O projeto de ampliação do Cemitério da Boa Fé mereceu também aprovação unânime. A obra será executada em duas fases. Estima-se que o valor da obra desta primeira fase seja de 52.659,10 euros mais IVA. O Presidente da Câmara informou ainda que já se procedeu à aquisição de todos os terrenos relativos a ampliações dos cemitérios prioritários no Concelho. 

Nesta reunião foram igualmente aprovados por unanimidade dois votos de pesar. O primeiro, proposto pelo Presidente da Câmara, pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, e o segundo, proposto pelo Vereador José Policarpo, pelo falecimento de Joaquim Azeda, antigo cabo do Grupo de Forcados Amadores de S. Manços.

Figueiró não esquece Laço Azul em 2021: O Azul funciona para mim como um constante lembrete/alerta para lutar pela proteção das crianças”

Em 1989, na Virgínia, E.U.A., Bonnie W. Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro para despertar a curiosidade das pessoas que o vissem. Bonnie Finney era avó de duas crianças vítimas de maus-tratos e o laço azul simbolizava as nódoas negras dos corpos dos seus netos.

Nasce, assim, a famosa Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon), cuja história nunca é demais para ser relembrada!

 

Prevenir, promover e proteger os direitos das crianças, no que respeita, sobretudo, aos maus-tratos, são, assim, os objetivos que guiam esta campanha que ocorre, todos os anos, durante o mês de abril.

 

Neste sentido, mesmo e sobretudo em tempos de pandemia, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Figueiró dos Vinhos associa-se, mais uma vez, ao Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude, campanha de sensibilização promovida pela Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, que tem como principal propósito a consciencialização das famílias e de toda a comunidade para a importância da prevenção dos maus tratos na infância e juventude, contribuindo para um fortalecimento dos laços familiares, no sentido de uma parentalidade cada vez mais positiva.

 

Este ano, em virtude da atual situação pandémica, não existirão as habituais iniciativas alusivas à temática do Laço Azul, nomeadamente as tradicionais exposições abertas ao público, realizadas pelas várias entidades do concelho, ou, ainda, o belíssimo Laço Azul Humano, que move as todas as crianças do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos à Praça do Município.

 

Contudo, esta campanha não passará despercebida por cá, e o desafio foi lançado a entidades e associações do concelho, o mesmo que lançamos a todos os figueiroenses: faça um laço azul e coloque-o na janela ou na porta da sua casa durante todo o mês de abril.

 

Junte-se a nós! Por todas as crianças e jovens vítimas de maus tratos.

Parceria entre IPO de Coimbra e Hospital de Cantanhede

O IPO de Coimbra e o Hospital de Cantanhede estabeleceram um protocolo de cooperação, onde a gestão de recursos sairá reforçada.

Promovendo uma atuação em rede na Região Centro, as atividades comtempladas no protocolo firmado, são no âmbito da atividade cirúrgica e encontram no novo Bloco Operatório Periférico o palco principal desta parceria.

O protocolo prevê que uma equipa de enfermagem do Hospital de Cantanhede se desloque ao IPO de Coimbra de forma a integrar as equipas e otimizar formação em contexto de trabalho.

Para além da otimização no uso desta infraestrutura, o protocolo prevê a eventual mobilidade de recursos humanos entre as duas instituições.

O novo Bloco Operatório Periférico do IPO de Coimbra, inaugurado no passado dia 4 de fevereiro pela Ministra da Saúde, Marta Temido, inclui duas salas cirúrgicas equipadas com a mais avançada tecnologia, tratando-se de uma unidade inovadora e diferenciada do ponto de vista físico e tecnológico.

Estarreja | Este fim-de-semana, olhe para o mundo natural com a ObservaRia

 O ciclo de Palestras “Biodiversidade entre nós” junta 500 participantes durante o dia de hoje na ObservaRia 2021. A 5.ª edição da ObservaRia – Estarreja Birdwatching Fair decorre em formato digital até domingo, dia 11, com um conjunto de atividades em torno da observação de aves, turismo de natureza, fotografia, comunicação de ciência, sensibilização e educação ambiental.

Organizada pela Câmara Municipal de Estarreja desde 2014, a ObservaRia “tem contribuído para promover o nosso território e a beleza natural do BioRia, projeto pioneiro de conservação da natureza e biodiversidade de Estarreja. Mas é também um espaço privilegiado de debate sobre as temáticas ambientais”, disse esta manhã na Sessão ode Abertura do evento, Isabel Simões Pinto, Vereadora do Ambiente. “Em todas as edições e esta, apesar do seu diferente formato, não será exceção, temos tido o privilégio de ter alguns dos melhores especialistas nacionais e internacionais”, sublinhou.

 

“Este é um território de excelência para a prática do turismo de natureza” que detém um “complexo sistema aquático com uma elevada biodiversidade”, evidenciou Fátima Reis, do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, entidade parceira da Câmara Municipal. Conforme referiu, a Ria de Aveiro é um importante local de alimentação e reprodução de aves, estimando-se a presença de cerca de 20 mil aves aquáticas e onde ocorre grande parte da população nidificante em Portugal da Garça-vermelha.

 

A Turismo do Centro de Portugal é parceira desde a 1.ª ObservaRia. Sílvia Ribau considera que “os novos moldes desta edição permitem sempre esta componente mais refletiva e de partilha de conhecimentos e de promoção do território”. Destacou ainda que a Turismo de Centro tem em fase de implementação um plano regional de ecoturismo.

 

Documentários, talks e workshops até domingo

A ObservaRia decorre até domingo com exibição de documentários, talks, tertúlias e workshops, desenvolvidos por um painel internacional de oradores. Às 17h30, André Maciel, da Hortas Lx, dará o workshop “Uma horta em qualquer lado”, que esgotou rapidamente.

Para as 21h30, está marcada a talk “Fotojornalismo: Dar voz aos oceanos”, com João Vieira Rodrigues, fotojornalista, cineasta e biólogo marinho, seguida da exibição do seu filme “Cavalos de Guerra”.  Todas as atividades decorrem na plafatorma Bigmarker. As inscrições são gratuitas e obrigatórias em www.bigmarker.com/series/observaria-2021/series_summit onde também pode consultar todo o programa.

 

Nomes da BBC, National Geographic e cinematógrafo de David Attenborough

 

Um dos convidados estrangeiros que vai marcar presença neste evento é Stephen Moss, conceituado naturalista britânico, autor e produtor de televisão, com uma longa carreira dedicada à divulgação da vida selvagem, impulsionada pela sua grande paixão pelo mundo das aves. (sábado, dia 10, às 16h, + info aqui).

 

Bertie Gregory é outro nome marcante da ObservaRia deste ano. Cinematógrafo na série de Sir David Attenborough "Seven Worlds, One Planet", da BBC, foi produtor e apresentador de séries online da National Geographic. (dia 10, às 17h00, + info aqui).

 

A americana Caroline Van Hemert vai-nos levar numa extraordinária viagem de 6,400km pelo Alasca, da qual resultou o livro “The Sun is a Compass” (dia 10, às 18h00 + info aqui).

 

Aves devolvidas à natureza

 

No início desta semana marcando ainda a reabertura do CIA – Centro de Interpretação Ambiental do BioRia, em Salreu, foram devolvidas à natureza duas aves que estiveram em recuperação no CERVAS - Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens. À semelhança de edições anteriores, o primeiro dia da ObservaRia foi dedicado ao público escolar.

 

Parceria CP

A CP – Comboios de Portugal é parceira do BioRia e, a propósito da ObservaRia é renovado o convite para visitar este espaço natural localizado em Estarreja, oferecendo o desconto de 50% na compra do bilhete Família & Amigos (Comboios urbanos do Porto) nos dias 10 e 11 de abril. Neste Ano Europeu do Transporte Ferroviário, comprometa-se a reduzir a sua pegada ecológica.

 

Programa completo https://www.bioria.com/observaria

As inscrições decorrem aqui www.bigmarker.com/communities/municipio-de-estarreja

Brochura digital com o programa https://issuu.com/municipioestarreja/docs/programa2021

Câmara de Águeda entrega à população Parque do Emigrante requalificado

 Na cerimónia, o Município avançou que está em fase de execução um outro projeto para a criação de um parque de lazer entre esta zona e o Largo da Minhoteira.

“Quando temos parceiros e acreditamos neles, as coisas são mais fáceis de concretizar”, disse Jorge Almeida, anteontem, na cerimónia simbólica de entrega da requalificação do Parque do Emigrante – zona nascente, em Fermentelos, uma obra realizada no âmbito do Orçamento Participativo (OP). Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Águeda relembrou o trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com as Juntas de Freguesia (JF) do concelho em várias áreas e em concreto na realização das obras referentes ao OP.

A delegação de competências para as JF para a concretização destes projetos tem sido, argumenta, uma aposta vencedora, tanto pelo envolvimento das autarquias no processo, tornando-o ainda mais participado, como pelo que é concretizado. “Se algumas se limitaram a fazer aquilo que estava previsto (e muitas vezes os próprios projetos não têm muito por onde crescer), há outros locais em que se consegue ir mais longe”, frisou Jorge Almeida, acrescentando que a requalificação do Parque do Emigrante foi um destes exemplos.

“O projeto aprovado no OP incidia sobre uma área delimitada junto à Praça do Emigrante, mas a Junta de Freguesia conseguiu estender a intervenção, que tornou este espaço muito mais agradável. É notória a diferença entre o que existia e como está hoje”, sublinhou o Edil.

Para Carlos Lemos, presidente da JF de Fermentelos, “é um orgulho ver esta obra concretizada”, relembrando que ao projeto inicial foram acrescentando coisas e agora “é bom perceber o reconhecimento do que está feito”.

Brito Salvador, presidente da Assembleia Municipal de Águeda, salienta a beleza desta “zona nobre que agora foi criada junto à margem da Pateira”, que espera ser “o princípio de uma longa caminhada” de melhoria contínua.

Esta obra representou um investimento de 41.095,83 euros e implicou a abertura de um arruamento pedonal, a colocação de quatro ancoradouros com banco para contemplação e duas plataformas para ancorar embarcações. Uma intervenção que resultou de uma proposta do OP de Luísa Dias, Pedro Silva, Hélder Nolasco e Tiago Cardoso.

O que hoje é possível usufruir naquela zona em Fermentelos, com a área renovada, é a “concretização de um sonho” e de “um projeto que dignifica esta margem”, frisou um dos proponentes.

 

Fermentelos vai ter zona de lazer na margem da Pateira

Neste momento de celebração pelo trabalho realizado, o Presidente da Câmara Municipal de Águeda avançou que “muito mais está para acontecer”, anunciando que está em execução um projeto para criar um espaço público de lazer junto às margens da Pateira, em Fermentelos, que era a única das três freguesias que abraçam a lagoa que não tinha uma área deste género.

O espaço a criar em Fermentelos irá não só proporcionar outras condições aos pescadores, como definir “uma zona de fruição, de lazer, onde as pessoas possam permanecer”, avançou Jorge Almeida, acrescentando que se trata de um projeto ambicioso, que terá algumas componentes inovadoras.

“Vamos apostar num projeto de valorização ambiental, em que vamos replicar aqui um conjunto de técnicas de engenharia natural, de manutenção das margens, como temos estado a fazer nas várias zonas ribeirinhas do concelho”, declarou o Edil, acreditando que este tipo de intervenções vai fazer de Águeda um concelho “escola de boas práticas”.

Para ser possível criar esta zona de lazer, que iniciará imediatamente a seguir à área intervencionada no âmbito do OP e até ao Largo da Minhoteira, foram necessárias “muitas negociações”, tendo em conta que em Fermentelos todos os terrenos que confinavam com a Pateira tinham proprietários particulares. “Agora temos este espaço, esta franja de terreno definida, que a Câmara irá patrocinar a sua aquisição, para que seja possível criar um espaço de lazer com qualidade junto à Pateira”, frisou o Presidente da Câmara de Águeda.

Carlos Lemos, presidente da JF, salientou que está prevista a criação de uma zona pedonal e um espaço organizado de forma a poder ser utilizado por todos: turistas, visitantes e pescadores. “Vamos encontrar aqui um equilíbrio natural que dê para todos poderem usufruir desta magnífica e maior lagoa natural da Península Ibérica”, concluiu o autarca.

Este projeto “ambicioso” é, sublinha Jorge Almeida, uma das intervenções que a Câmara Municipal de Águeda definiu como estratégicas para aquela freguesia, lembrando ainda outras, como a aquisição de um terreno que vai permitir ampliar o cemitério de Fermentelos, que “é uma grande necessidade”, ou as obras do Largo da Senhora da Saúde ou ainda o concurso do centro urbano, cujas propostas serão abertas em breve. Lembrou também o trabalho que está a ser realizado na Rua do Vieira, em que a JF conseguiu garantir os terrenos para que a empreitada possa ser lançada logo que o projeto esteja feito.

Góis | Fundo de Apoio a Cidadãos Britânicos

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) através do projeto UKNSF – Fundo de Apoio a Cidadãos Britânicos está a prestar apoio a nacionais do Reino Unido e seus familiares, em risco, nos processos de regularização de residência e/ou novos pedidos de residência em Portugal, agora que o Reino Unido saiu da União Europeia. Este projeto está a ser desenvolvido em estreita colaboração com a Embaixada Britânica e em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A Câmara Municipal de Góis, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), atendendo o elevado número de cidadãos britânicos residentes no concelho, irá prestar apoio na divulgação e partilha de informação através das redes sociais e website do Município.

O público-alvo do projeto são os indivíduos britânicos que possam estar em situação de risco, nomeadamente: pessoas idosas, pessoas com deficiência ou pessoas com condições de saúde debilitadas; vítimas de tráfico e/ou escravatura moderna; vítimas de abuso doméstico (físico, emocional, psicológico, etc.); pessoas sem residência fixa e/ou a viver em zonas isoladas; crianças; pessoas que necessitam de apoio na utilização de tecnologias relevantes; pessoas que enfrentam barreiras linguísticas e/ou de literacia.

Sócrates ilibado do crime de corrupção no favorecimento do grupo Lena

Alegado crime de corrupção passiva de Sócrates já prescreveu

O antigo primeiro-ministro José Sócrates, que terá ilegalmente favorecido o grupo Lena, constituindo um crime de corrupção passiva, não irá a julgamento por estes atos, uma vez que o crime terá acontecido em 2007 e, pelas regras legais, já prescreveu.

O mesmo se aplica ao crime imputado ao empresário Carlos Santos Silva.

O juiz Ivo Rosa considerou que Sócrates não favoreceu o grupo Lena enquanto primeiro-ministro.

TSF

Mais cinco mortes e 694 novos casos de Covid-19 em Portugal. Rt sobe para 1,02

Nas últimas 24 horas, registaram-se 628 novos recuperados.

Portugal regista esta sexta-feira mais cinco mortes e 694 novos casos de infeção por Covid-19 do que os registados no boletim epidemiológico de quinta-feira.

Nesta altura, o valor do R(t) é de 1,02 na totalidade do território português e também em Portugal continental.

Confirma-se, agora, um total de 16.904 mortes e 826.327 pessoas infetadas desde o início da pandemia, contabilizando-se, nesta altura, 25.900 casos ativos (mais 61, nas últimas 24 horas).

Os internamentos por Covid-19 são agora 486, menos nove do que na quinta-feira. No entanto, há mais seis pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos - são, ao todo, 128.

Foram também, nas últimas 24 horas, registados 628 casos de recuperação.

Matriz de risco

A taxa de incidência de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal é agora de 65,7 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. O valor desce para 63,8 se apenas for tido apenas em conta o território continental.

Já o R(t) - o chamado índice de transmissibilidade - está situado nos 1,02, tanto na totalidade do país como em Portugal continental.

TSF

Anadia apoia jovem empreendedora na área da agricultura biológica

A Câmara Municipal de Anadia celebrou mais um contrato de apoio ao empreendedorismo com uma jovem empresária do concelho, no âmbito do Regulamento de Incentivos à Promoção do Empreendedorismo, do Investimento e Criação de Empresas “Invest em Anadia”. A assinatura decorreu esta quinta-feira, 8 de abril, no edifício dos Paços do Município.

O incentivo foi atribuído à empreendedora Ivone Melo que desenvolve a sua atividade na área da agricultura biológica, nomeadamente citrinos (limões) e kiwis, com diversificação para a olivicultura e respetiva comercialização.

O contrato prevê a atribuição de uma bolsa mensal de 250,00€, não reembolsável, pelo período de um ano, bem como apoios não reembolsáveis de 480,00€/ano e de 350,00€/ano, para contratação de serviços de contabilidade e de design e/ou artes gráficas, respetivamente, pelo período máximo de três anos.

Este tipo de apoios municipais faz parte de um conjunto de medidas e de mecanismos concretos de apoio e de incentivo à atividade empresarial no concelho de Anadia, visando atrair empreendedores e investimento, e apoiar o tecido empresarial instalado, à luz das orientações estratégicas descritas no “Invest em Anadia”.

Recorde-se que um dos objetivos estratégicos do Município de Anadia passa por apostar no desenvolvimento económico e sustentável do concelho, em cumprimento do qual desenvolveu e está a implementar o programa “Invest em Anadia” I Estratégia Municipal de Promoção do Empreendedorismo, do Investimento e Criação de Empresas, assumindo um papel ativo na promoção do empreendedorismo, no apoio às empresas e no reforço da captação de investimento.

Imagem: Gazeta Rural