Cantanhede iluminada para incentivar o comércio e aposta no reforço do apoio às famílias carenciadas

Em Cantanhede já se vive a atmosfera característica do Natal, embora sem a habitual azáfama que, em anos anteriores, caracterizava a Praça Marquês de Marialva durante este período. Desde o passado fim de semana que estão a funcionar a sonorização alusiva à quadra e a iluminação constituída por apontamentos luminosos em locais de maior circulação da cidade, com destaque para a fachada dos Paços do Concelho, frente à qual está uma árvore de Natal de grandes proporções e o tradicional presépio em pedra de Ançã, da autoria da artista plástica Clara Ferreira. Foi neste cenário que a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, assinalou simbolicamente o início da época de Natal, “este ano fortemente condicionada pelas medidas adotadas para combater a pandemia de Covid-19”. A autarca lamenta profundamente “as penosas circunstâncias que impedem a concretização do ambicioso programa de animação que tínhamos planeado para este Natal e fim de ano”.

A autarca diz que “face a essas circunstâncias, não tivemos outra alternativa senão adaptar-nos e apostar naquilo que é exequível, procurando sobretudo minimizar tanto quanto possível o impacto económico e social da terrível crise sanitária que o país está a viver”. E adianta: “Infelizmente não podemos ter o carrossel para as crianças, não podemos ter a tenda com atividades culturais para atrair visitantes à cidade e não há margem para realizar os eventos que habitualmente aconteciam um pouco por todo por todo o concelho, em parceria com as juntas de freguesia e as associações, mas os agentes culturais vão participar em concertos e atividades com emissão online, além de que reforçámos o valor do apoio à AEC - Associação Empresarial de Cantanhede para iniciativas destinadas a estimular a afluência ao comércio local”. 

Helena Teodósio refere ainda que “a verba prevista para as despesas com a animação de Natal é canalizada para apoiar o comércio tradicional e, simultaneamente, proporcionar aos agregados familiares em situação de fragilidade social um ambiente natalício condizente com o espírito que caracteriza a quadra. Temos alguma iluminação nas fachadas dos principais edifícios públicos e outros locais emblemáticos da cidade, mas o facto de a Covid-19 ter inviabilizado a realização de eventos, levou-nos a aplicar o valor orçamentado no apoio aos pequenos negócios locais e, por outro lado, facultar às famílias carenciadas cabazes com produtos de primeira necessidade”, sublinha.

Segundo o modelo estabelecido para a concretização dessa ação, a Câmara Municipal paga os cabazes transferindo a verba necessária para as Juntas de Freguesia, que por sua vez irão adquirir no comércio tradicional os produtos a oferecer às famílias sinalizadas. 

 

 

Família de Sara Carreira lembra que funeral é restrito e pede respeito pela decisão

 A família da cantora Sara Carreira, que morreu no sábado, num acidente de viação, informou hoje que as cerimónias fúnebres são restritas à família e amigos, apelando à compreensão e respeito de todos por esta decisão.

Pedimos a todos, sobretudo à comunicação social, que compreendam e respeitem a nossa decisão de realizar a despedida da nossa Sara na intimidade e reserva que necessitamos, não sendo assim as cerimónias abertas ao público, que tanto respeitamos e tanto carinho nos têm demonstrado”, afirma a família num comunicado enviado à agência Lusa.

A família Carreira começa por sublinhar e agradecer “do fundo do coração” o amor e a saudade “que enchem as mensagens” que lhes têm chegado, mas pede respeito e reserva no velório e funeral da cantora e filha mais nova de Tony Carreira.

As cerimónias fúnebres da jovem, irmã dos também músicos Mickael e David Carreira, começam hoje com o velório e estendem-se até quarta-feira, dia em que deverá ter lugar o funeral.

A artista de 21 anos morreu no sábado ao fim da tarde, vítima de um acidente de viação, que envolveu quatro veículos ligeiros na Autoestrada (A1), entre os nós de Santarém e do Cartaxo.

O acidente causou a morte da jovem de 21 anos, cujo óbito foi declarado no local, e três feridos, um dos quais o namorado de Sara Carreira, o cantor e ator Ivo Lucas, com alguma gravidade.

Um dos carros envolvidos no acidente, veio a saber-se mais tarde, transportava a fadista Cristina Branco e a sua filha.

Lusa

Posições do Reino Unido e UE ainda muito distantes

 

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson disse hoje que as posições entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) ainda estavam muito distantes, antes de uma viagem a Bruxelas esta semana para tentar desbloquear o impasse nas negociações pós-Brexit.

"Ainda estou otimista, mas tenho de ser honesto, a situação no momento é delicada. Os nossos amigos [europeus] precisam perceber que o Reino Unido deixou a UE para poder exercer um controlo democrático. Ainda estamos muito longe disso", afirmou o líder conservador, que se deverá reunir "nos próximos dias" com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Parece muito difícil neste momento. Faremos o nosso melhor", acrescentou.

A pouco mais de três semanas da rotura definitiva com a UE devido ao fim do período de transição, as negociações entre britânicos e europeus continuam bloqueadas nos mesmos três assuntos: acesso europeu às águas britânicas, como resolver disputas comerciais no futuro acordo e as garantias exigidas em Londres pela UE em termos de concorrência em troca do acesso sem tarifas nem quotas ao mercado único.

No final de uma entrevista por telefone na segunda-feira, Boris Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiram que as condições para finalizar um acordo "não estavam reunidas".

Desde a saída oficial da UE em 31 de janeiro, o Reino Unido continuou a aplicar as regras europeias e somente após o final desse período de transição, em 31 de dezembro, é que sairá do mercado único e da união aduaneira.

Na ausência de um acordo, o comércio entre Londres e a UE a partir de 1 de janeiro decorrerá sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), sinónimo de taxas aduaneiros ou quotas, arriscando provocar um novo choque em economias já enfraquecidas pela pandemia covid-19.

Lusa

China e Nepal anunciam que Monte Everest tem 8.848,86 metros de altura

A China e o Nepal anunciaram hoje que o Monte Everest tem 8.848,86 metros de altura, pondo fim a uma discrepância nas medições feitas pelos dois países.

"A altura do Monte Everest é de 8.848,86 metros", disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, num anúncio conjunto, durante uma videoconferência com o homólogo do Nepal, Pradeep Gyawali.

A nova altura oficial é ligeiramente superior à medição anterior realizada pelo Nepal e cerca de quatro metros a mais do que a medição feita antes pela China.

A nova altura foi acordada depois de os dois países enviarem agrimensores, os profissionais aptos a demarcar e medir terrenos, para os seus respetivos lados da montanha, nos últimos dois anos.

Havia um debate sobre a altura real do pico e a preocupação de que este tivesse encolhido após um grande terremoto, ocorrido em 2015.

Lusa

França deteta primeiro surto de gripe aviária numa fazenda

 

O governo francês anunciou hoje que foi detetado um primeiro surto de gripe aviária numa fazenda com 6.000 patos, no departamento de Landes, a cerca de cinquenta quilómetros da fronteira espanhola.

O surto, confirmado pelo laboratório da Agência Nacional de Segurança Sanitária Alimentar (ANSES), está situado na localidade de Benesse-Maremne, onde se constatou no sábado "uma mortalidade elevada", explicou o Ministério da Agricultura, em comunicado.

No dia seguinte, a Prefeitura de Landes ordenou o abate de todos os patos da fazenda e foi estabelecida uma zona de proteção de três quilómetros ao redor e outra de dez quilómetros para vigilância.

Na tentativa de controlar o risco de propagação do vírus, que não é transmitido às pessoas (nem pela ingestão de carne, ovo ou "foie Gras"), foi proibido naquela zona o transporte de aves e estabelecidas "medidas sanitárias rigorosas".

Este é o primeiro caso de gripe aviária encontrado numa fazenda na França. No entanto, desde meados de novembro, já tinha sido identificado um surto numa "pet shop" na ilha da Córsega.

Além disso, o Ministério da Agricultura disse hoje que também foram confirmados vários casos de infeção em aves selvagens no final da semana passada: um ganso no departamento de Loire Atlántico (oeste) e três cisnes no departamento de Meurthe-et-Moselle (nordeste).

Em torno dos locais onde esses animais foram encontrados foram estabelecidas zonas de controlo temporário.

Lusa

Imagem: G1 Globo

Papa Francisco fez homenagem privada à Imaculada Conceição devido à pandemia

 

O Papa Francisco foi esta manhã à Praça de Espanha, no centro de Roma, onde realizou uma homenagem privada à Imaculada Conceição, por a pandemia impedir a celebração daquele ato de devoção.

Às 07:00, o líder da Igreja Católica foi à Praça de Espanha para um ato de veneração privada da Imaculada Conceição, informou hoje o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.

Com as primeiras luzes da madrugada, à chuva, [o Papa] colocou um ramo de rosas brancas na base da coluna onde se encontra a estátua da virgem e dirigiu-se a ela em oração, para que olhasse com amor por Roma e os seus habitantes", deixando ainda uma palavra a todos os que "sofrem de doenças e de desânimo" no mundo.

Poucos minutos depois, o Papa Francisco saiu da Praça de Espanha e dirigiu-se à Basílica de Santa Maria Maior, onde também rezou perante o ícone da Nossa Senhora das Neves e celebrou uma missa numa capela, antes de regressar ao Vaticano, acrescentou o porta-voz.

O Vaticano tinha anunciado anteriormente que o Papa não iria comparecer, devido à pandemia, à tradicional homenagem à Imaculada Conceição, na Praça de Espanha, um dos eventos religiosos mais populares entre os habitantes de Roma, decidindo realizar um "ato de devoção privado".

Todos os anos, multidões concentram-se na Praça de Espanha para assistir à cerimónia.

Fonte e Imagem: Lusa

A Imaculada Conceição na luta entre a Revolução e a Contra-Revolução

 

O dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora foi proclamado por Pio IX com a bula Ineffabilis Deus, de 8 de dezembro de 1854. Em memória desse acontecimento, seguem alguns comentários de Plinio Corrêa de Oliveira.

Um dos fatos mais culminantes do pontificado de Pio IX [1846-1878] — depois de São Pedro, o pontificado mais longo da história — foi a definição do dogma da Imaculada Conceição, proclamando que a Virgem Maria foi concebida sem pecado original.

Desde sempre houve duas correntes ante a definição do dogma da Imaculada Conceição: uma que o defendia, e outra que o combatia. Durante o pontificado de Pio IX, combateram a Imaculada Conceição os que se moviam de acordo com os pruridos revolucionários; e se empenharam a favor d’Ela os contra-revolucionários, que pediram ao Papa a proclamação do dogma. De algum modo, a luta entre a Revolução e a Contra-Revolução estava presente na luta entre essas duas correntes.

Pio IX foi um dos Papas mais contra-revolucionários da história, o que se manifesta particularmente em duas notas contidas nessa definição: em primeiro lugar, a Virgem Santíssima tinha, em sua vida terrena, o perfeito uso da liberdade; aceitava sempre tudo que lhe indicava de ordenado a razão, iluminada pela fé, e não encontrava em si qualquer espécie de obstáculo interior à voz da razão e da fé. Ela era cheia de graça, e suas decisões se voltavam sempre para tudo o que é bom e verdadeiro. Esse privilégio de Nossa Senhora, por si só, deixa os revolucionários furiosos.

Mas havia uma razão ainda mais profunda para a Revolução odiar esse dogma. O revolucionário ama o mal, é simpatizante do mal, alegra-se quando encontra em alguém um traço de mal; ele procura o mal em tudo, age em sintonia com o que não é bom; e tem, pelo contrário, grande revolta diante de uma pessoa sem qualquer vestígio de mal. Ora, a simples ideia de um ser tão excelsamente bom e santo, desde o primeiro instante de sua concepção, causa ódio num revolucionário.

Um indivíduo afundado na impureza sente que as inclinações impuras o dominam. Naturalmente se envergonha e sente-se deprimido por estar nessa condição, e revolta-se ante a simples ideia de existir uma pessoa como Nossa Senhora, que não tinha nenhuma mácula, nenhuma inclinação para a impureza e para o mal, e era toda feita da mais transcendental pureza. O orgulho revoltoso, esmagado pela pureza imaculada da Virgem Santíssima, o conduz a um alto grau de antipatia e ódio. E a definição de tal privilégio — ausência de qualquer prurido de Revolução em Maria — provoca repulsa, dor e ódio nos revolucionários.

Podemos assim compreender que no século XIX, época em que a Revolução já espalhara labaredas por todo o mundo, houvesse pessoas indignadas com a definição do dogma proclamado pelo Bem-aventurado Pio IX.

ABIM

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Excertos da conferência proferida pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 15 de junho de 1973. Esta transcrição não passou pela revisão do autor.

Ovar Natal 2020 | Campanha de apoio ao comércio tradicional e decoração e iluminação em destaque nesta quadra

Vivendo-se um período atípico, com inúmeras condicionantes e dificuldades, a Câmara Municipal de Ovar priorizou na sua programação de Natal uma Campanha de promoção e valorização do Comércio Tradicional, a decoração e iluminação das ruas e uma programação simples, requintada e maioritariamente deambulante ou em equipamentos culturais seguros.

Desta programação destaque para os projetos deambulantes: “EZ Aviador Natal”, Banda NataLAU, Pregador de Livros, Banda Filarmónica Ovarense, entre outros, na sua maioria realizados pelas associações locais. De sublinhar ainda o Concerto de Natal pela Orquestra Filarmonia das Beiras e a exibição do galardoado filme “Listen” com a presença de Ana Rocha e Lúcia Moniz. Numa das lojas do Chafariz do Neptuno pode ainda ser contemplado um presépio do artesão José Maria Costa, propondo-se ainda um roteiro pelo presépio da Igreja Matriz, bem como pela “Sagrada Família” na Casa Museu de Arte Sacra. Como habitualmente, a quadra natalícia em Ovar culmina com a secular tradição do Cantar os Reis (Património Cultural Imaterial de Portugal) e, apesar de diferente, 2021 não será exceção, com a apresentação do projeto multidisciplinar “Troupe de Reis António Dias Simões”.  (ver programa anexo).

 

Cem mil euros disponibilizados ao comércio local

Através da Campanha “Tradicional é no Comércio Local”, a Câmara Municipal de Ovar disponibiliza cem mil euros aos comerciantes, através da entrega de vales de desconto aos estabelecimentos aderentes. Ao fazer compras, o cliente recebe um vale de desconto, no valor de 5€, por cada múltiplo de 15€ realizados em compras (ex: 15€ = 1 vale; 30€ = 2 vales, etc…), para descontar em futuras compras nesse estabelecimento. Por cada múltiplo de 15€ gastos em compras, o cliente pode utilizar 1 vale de desconto. Posteriormente, o comerciante apresenta os vales utilizados à CMO e recebe o valor dos vales. (exemplo: se foram utilizados 40 vales de 5€ o comerciante recebe 200€ da CMO).

Todas as informações sobre esta campanha, quer para os comerciantes, quer para os consumidores, deverá ser consultada no link http://www.cm-ovar.pt/pt/destaques/52560/campanha-tradicional-e-no-comercio-local.aspx

3ª edição do Concurso Ovar/Montras de Natal

Pelo terceiro ano consecutivo, é lançado o Concurso de Montras de Natal, que está aberto a todos os estabelecimentos comerciais do concelho, devendo os interessado candidatar-se até ao dia 09 de dezembro para o email concursodemontras@cm-ovar.pt ou presencialmente no Centro de Arte de Ovar. Serão atribuídos aos cinco concorrentes que apresentarem as melhores montras de natal, ordenadamente, uma comparticipação financeira, destinada a apoiar a sua execução, correspondente a uma quantia líquida de 650,00€ para o 1º lugar, de 350,00€ para o 2º lugar, de 250,00€ para o 3º lugar, de 150,00€ para o 4º lugar, e de 100,00€ para o 5º lugar. Para mais informações os interessados poderão consultar o link https://www.cm-ovar.pt/pt/destaques/11403/ovarmontras-de-natal.aspx

 

 

 

México | Xiaomi E Little Jesus Trarão Virtualmente A Magia De Mi Posada Ao Vivo E Exclusivamente Para Membros Da Comunidade Mi

por Yesica Flores

• A comunidade Xiaomi teve um crescimento de 116 % em relação ao ano anterior.
• Mi Posada foi criada em 2018 para que os Xiaomi Mi Fans se reunissem para comemorar e este ano não será exceção.

A Xiaomi México anuncia seu Mi Posada 2020, uma atividade virtual que unirá os membros da Comunidade Mi e o Menino Jesus em um evento que busca estreitar os laços com seu grupo de fãs. 

Desde a chegada da Xiaomi ao México, Mi Community tem sido uma parte importante da marca, nas palavras de Leonardo, um dos moderadores: “ Mi Community, é uma comunidade, onde a tecnologia é um instrumento para trazer experiências, ideias, emoções e até observações que nos ajudam a crescer como comunidade e marca. A Xiaomi México está sempre nos observando e não para de nos encorajar com dinâmicas diferentes. Sempre preocupada em estar presente de forma humana e solidária com todos nós. "

Em 2020, a Xiaomi México estabeleceu como meta fortalecer o vínculo entre os membros da Comunidade Mi, organizando mais atividades e surpresas. Por exemplo, no início do ano houve um rally do Sonic e um tour fotográfico exclusivamente para a comunidade. No entanto, quando a pandemia atingiu, a marca teve que encontrar maneiras inovadoras de ficar perto dos fãs. Para Ana, outra moderadora, “A comunidade foi um pouco afetada por outras preocupações, mas a Xiaomi México não nos deixou em paz e nos enviou mensagens de motivação. O fórum de jogos foi criado, o que ajudou muitos fãs Mi a compartilhar e se conectar uns com os outros. A dinâmica foi um impulso importante, pois foi uma pequena forma de nos distrair de tudo o que está acontecendo com a pandemia. Sentimos o apoio da Xiaomi ao longo desses tempos difíceis e isso nos faz continuar a crescer e unir a Comunidade Mi. Obrigado Xiaomi e comunidade por mais um ano incrível! "

Portanto, nos últimos meses, a Xiaomi México ofereceu um grande número de atividades, como concursos de fotografia, vídeos, material literário, análises de produtos, reuniões dos Fã-clubes Mi via Zoom e torneios de jogos. Porém, um dos eventos mais importantes de cada ano é a tradicional Mi Posada de los Mi Fans e devido à pandemia, esta pousada tornou-se um evento online . Buscando oferecer uma experiência digital que não é vista todos os dias, o 2020 Mi Posada trará o Menino Jesus ao vivo no conforto de um navegador. Este não é um show qualquer, será um show digital único onde a banda vai tocar as músicas favoritas de todos e servirá de comemoração e gratidão aos Mi Fans por mais um ano de fidelidade à marca.

Este evento é exclusivo para membros da comunidade, portanto, todos que desejam participar devem se inscrever para acessar a pousada. Uma vez registrados, 2 Mi Fãs serão selecionados para estar fisicamente presentes no evento (cuidando de todos os protocolos de segurança e distância segura) e 24 Mi Fãs que aparecerão na tela durante o show. O que foi dito acima não significa que o evento é para apenas 26 pessoas, qualquer membro da Comunidade Mi poderá assisti-lo.

Além disso, durante a pousada será quebrada uma piñata que conterá prêmios para os usuários escolhidos ao acaso em Minha Comunidade e finalmente haverá um concurso de Pequeno Jesus vs. Xiaomi, onde os fãs na tela podem interagir com a banda.

O Mi Posada acontecerá no dia 12 de dezembro às 19h, para mais informações visite: https://event.c.mi.com/mx/apply/miposadaonline 

Anadia cria site e cartão para apoiar o comércio local

 O Município de Anadia criou o “Cartão Sentir Anadia”, que pode ser requisitado por qualquer pessoa, residente ou não no concelho de Anadia, e que tem múltiplas funcionalidades. O “Sentir Anadia” vai unificar e substituir os quatro cartões geridos pelo Município – Piscinas Municipais, Biblioteca Municipal, Anadia Sénior e Anadia Jovem – e tem ainda uma quinta função: é um cartão eletrónico de fidelização ao comércio local do concelho de Anadia. Desta forma, o “Cartão Sentir Anadia” vai beneficiar clientes – através da concessão de descontos – e também comerciantes – constituindo-se como um incentivo ao aumento do consumo no comércio local. Esta medida, que pretende dinamizar, revitalizar e modernizar o comércio tradicional, integra o “Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico – Anadia Estamos Juntos”, criado em maio pelo Município de Anadia com o intuito de ajudar pessoas, famílias, associações e empresas afetadas pela pandemia de Covid-19.

Enquanto cartão de fidelização ao comércio local, a apresentação do “Sentir Anadia” no ato de pagamento de uma compra em lojas aderentes vai permitir acumular pontos (um euro equivale a um ponto), que, nesta primeira fase, poderão ser rebatidos no pagamento de serviços municipais. Numa segunda fase, que se iniciará até ao final do 1.º trimestre de 2021, os pontos poderão ser convertidos em descontos no próprio comércio local.

Interessados podem solicitar gratuitamente a emissão do “Cartão Sentir Anadia” – documento pessoal e intransmissível – nas secretarias das Piscinas Municipais e da Biblioteca Municipal, ou através do site compraremanadia.pt. O “Sentir Anadia”, para efeitos de acumulação de pontos, só é válido nos estabelecimentos comerciais situados no concelho de Anadia que aderirem ao mesmo. Esta adesão é também gratuita e pode ser feita online, através do preenchimento de um formulário próprio, disponível no site.

Criado pelo Município de Anadia, o site compraremanadia.pt surge associado ao “Cartão Sentir Anadia”. Neste espaço online, os comerciantes poderão, na primeira fase, promover os seus produtos/serviços (montra digital) e, na segunda fase, quando já estiverem devidamente familiarizados com o funcionamento do site, realizar vendas online, via Marketplace. Os clientes poderão usar este site para consultar o saldo do seu cartão e movimentos efetuados com o mesmo. Na segunda fase, poderão ainda fazer compras e/ou pesquisar informação sobre produtos/serviços por esta via, que vai funcionar como um “centro comercial online”. O Município de Anadia assume todos os custos inerentes a esta plataforma e está disponível para prestar o apoio necessário aos seus utilizadores.

Além do site, foi também criada uma aplicação móvel (APP), para Android e iOS, onde será possível o comerciante creditar pontos de clientes. Através desta APP, os portadores do cartão poderão consultar o saldo e os movimentos efetuados com o “Cartão Sentir Anadia”.

Apoiar o comércio local do concelho de Anadia é o principal objetivo do “Cartão Sentir Anadia” e do site compraremanadia.pt, que estão ativos desde o dia 1 de dezembro. O Município de Anadia concretizou este investimento não só para apoiar os comerciantes, mas também para destacar a elevada importância do comércio local para a comunidade.

O “Cartão Sentir Anadia” é gratuito

Turismo, estudos ou trabalho: O que muda a partir de 1 de janeiro para quem viaja entre o Reino Unido e a União Europeia

Turismo, estudos ou trabalho, durante 45 anos os cidadãos europeus e britânicos habituaram-se a viajar sem obstáculos entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), mas a partir de 1 de janeiro o Brexit torna-se uma realidade.

A partir do próximo mês, os britânicos na UE serão considerados nacionais de um país terceiro, deixando de beneficiar da liberdade de circulação para trabalhar, estudar ou reformar-se no território da União e dos Estados Associados (Noruega, Islândia, Suíça), e o Reino Unido vai passar a tratar os cidadãos europeus como a maioria dos “não-britânicos”.

• Turistas

Reino Unido e UE concordaram com o princípio da isenção recíproca de visto mas, para entrar no espaço europeu, os cidadãos britânicos vão ter de provar que estão cobertos por um seguro de viagem com cobertura para saúde, têm recursos suficientes para a estadia e um bilhete de regresso.

A estadia na UE será limitada a um máximo de 90 dias durante um período de 180 dias, o que pode ter impacto em pessoas com segundas residências em países europeus.

O passaporte precisa de ter pelo menos mais seis meses de validade a partir da data da viagem e ter menos de 10 anos desde a data de emissão e, no futuro, o documento deixará de ser vermelho escuro e vai voltar a ser azul escuro.

Em alguns países vai ser necessária a carta de condução internacional e para viajar com animais de estimação, os britânicos terão de pedir o respetivo passaporte com pelo menos quatro meses de antecedência.

O uso do telemóvel na UE e Islândia, Noruega e Liechtenstein deixa de ser automaticamente gratuita, mas alguns operadores prometeram continuar a não cobrar o custo pelas chamadas, mensagens e uso de dados. Uma nova lei britânica determina um limite máximo de 45 libras (50 euros) em ‘roaming’.

Os europeus, por sua vez, podem entrar e ficar em solo britânico até seis meses sem visto, mas terão de passar a entrar nas fronteiras pela fila das chegadas internacionais.

Os cartões de identidade nacionais, como o Cartão do Cidadão, serão aceites até 30 de setembro de 2021. Os portadores de passaportes biométricos vão poder usar as portas automáticas ‘eGate’.

Os cidadãos irlandeses continuarão a gozar de plena liberdade de movimento ao abrigo de um antigo acordo bilateral.

Não há restrições sobre a comida ou bebida que se transporta, ao contrário do que acontece com outros países terceiros.

O Cartão de Saúde Europeu vai deixar de ser aceite, pelo que será necessário um seguro de viagem com cobertura para despesas médicas.

Ambos vão poder beneficiar de isenção de impostos (duty free) nas compras nos aeroportos em produtos como bebidas, tabaco e cosméticos, exceto para aparelhos eletrónicos e roupa, mas o Reino Unido vai deixar de oferecer reembolsos do IVA nas compras feitos por visitantes estrangeiros.

• Trabalho

O controlo de fronteiras para trabalhadores está entre as questões por resolver entre europeus e britânicos.

Do lado britânico, os europeus vão passar a ser tratados como todos os cidadãos estrangeiros, ou seja, precisam de um visto de trabalho que pode custar entre 610 e 1.408 libras (676 e 1.561 euros), a não ser que seja uma área com falta de profissionais, e uma sobretaxa de 624 libras (692 euros) para aceder a serviços de saúde.

Para se estabelecerem no Reino Unido por um período longo, precisam de uma oferta de emprego e provar alguma fluência na língua de Shakespeare, com um nível de salário mínimo definido por lei.

Para os britânicos, um trabalho remunerado poderá necessitar de visto e / ou uma autorização de trabalho, dependendo da legislação em vigor no país da UE em causa.

• Estudantes

Os estudantes britânicos deixarão de ter direito ao Erasmus, o programa que permitiu a milhões de jovens atravessar fronteiras para estudar noutro país europeu, embora o governo britânico tenha manifestado interesse em prolongar associação ao programa.

Os requisitos vão depender de cada país, mas é quase certo que implicará um visto e seguro de saúde

Para estudarem nas reputadas universidades britânicas, os estudantes europeus vão pagar 345 libras (383 euros) por um visto, a sobretaxa de saúde e pagar mensalidades mais elevadas, até quatro vezes mais em medicina ou para alguns diplomas de pós-graduação.

De acordo com um estudo do Parlamento britânico, o país recebeu 143.000 estudantes da UE nas suas universidades durante o ano letivo de 2018-2019. Os estudantes estrangeiros são uma importante fonte de financiamento das universidades, tendo injetado 25,8 bilhões de libras (29 bilhões de euros) na economia do Reino Unido em 2015.

• Imigração

Atualmente, cerca de 1,3 milhões de britânicos residem na UE, enquanto 3,6 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido.

Os direitos estão protegidos se estiverem instalados no país de residência antes de 31 de dezembro de 2020. Depois do dia 01 de janeiro, os britânicos que desejem estabelecer-se em França, Espanha ou Alemanha, os atuais destinos favoritos para trabalho e aposentação, terão de cumprir os mesmos requisitos exigidos a nacionais de países terceiros, como seguro de saúde, meios de subsistência ou conhecimentos do idioma local.

O Reino Unido, por sua vez, vai introduzir um sistema de pontos a partir de 2021, o que tornará o estabelecimento dos europeus mais difícil, sendo levados em consideração a idade, qualificações, conhecimentos de inglês e recursos financeiros.

Mitos sobre estatuto de europeus no Reino Unido

• Reino Unido só aceita passaportes 

FALSO: Os cartões de identidade europeus como o Cartão do Cidadão vão continuar a ser aceites para entrar no país até 30 de setembro de 2021. Também vão poder ser usados até pelo menos 31 de dezembro de 2025 para os detentores de estatuto de residente permanente ou provisório.

A partir de 01 de outubro de 2021, será necessário mostrar na fronteira um passaporte biométrico válido durante o período de estadia.

• Vou ter de mostrar prova de residência no aeroporto

FALSO: Os europeus, incluindo portugueses, vão poder entrar no Reino Unido sem visto para visitas curtas de até seis meses, mas não podem trabalhar pedir apoios públicos britânicos ou casar durante esse período.

Até 30 de junho de 2021, fim do período de registo para confirmar o estatuto de residente, não vai ser exigida qualquer prova aos europeus de que vivem no Reino Unido.

• Já tenho residência no Reino Unido há muitos anos, não preciso de me registar no novo sistema

FALSO: Todos os cidadãos europeus que estejam atualmente a viver no Reino Unido e pretendam continuar com os mesmos direitos devem candidatar-se através do sistema criado pós-Brexit' chamado ‘EU Settlement Scheme’.

Têm de apresentar um documento de identificação válido, seja cartão de identidade (Cartão do Cidadão) ou passaporte, número de segurança social ou outros documentos de prova de residência.

Existe uma exceção para pessoas com Autorização de Residência Permanente [Indefinite Leave to Remain] atribuída antes de 1973 e com documento válido.

• Os meus filhos nasceram no Reino Unido, têm direito a passaporte britânico

Nem sempre. Se no momento do nascimento nenhum dos pais era cidadão britânico ou tinha estatuto de residente no Reino Unido, a criança vai ter a nacionalidade dos pais.

Seja qual for a idade, todos têm de fazer o registo no novo sistema de residência pós-Brexit para continuar no Reino Unido, pais e crianças.

• Europeus casados com cidadãos britânicos não precisam de se inscrever

FALSO: A não ser que tenham pedido nacionalidade britânica, todos os europeus precisam de se candidatar ao sistema de residência pós-Brexit, exceto os irlandeses devido a um acordo bilateral.

• Estatuto de residência provisório será convertido para permanente automaticamente quando completar cinco anos de residência 

FALSO: Quem recebeu o título provisório ('pre-settled status’) porque vive no país há menos de cinco anos tem de candidatar-se de novo ao título permanente.

A candidatura ao título permanente pode ser feita em qualquer altura após completar o tempo necessário, mas antes do fim da validade do título provisório, que é de cinco anos após a emissão do título.

• Posso estar fora do Reino Unido mais de seis meses sem perder o estatuto de residente 

Nem sempre. Os detentores de título permanente podem ausentar-se do país até cinco anos sem perder o estatuto.

Já os detentores de título provisório perdem este estatuto se passarem mais de seis meses fora do Reino Unido. Para continuarem a ser elegíveis para um título permanente, precisam de manter a "residência contínua" por cinco anos, o que significa não passar mais de seis meses no estrangeiro num período de 12 meses.

• Posso ser expulso do Reino Unido se não tiver estatuto de residente a partir de 1 de janeiro

FALSO: Os cidadãos europeus têm até 30 de junho de 2021 para solicitar o estatuto de residente, seja permanente ou provisório.

Até lá, mantêm o direito ao trabalho, serviços de saúde e a arrendar habitação sem necessidade de prova. Mas a partir de 01 de julho de 2021, o certificado de residência digital pode ser exigido por senhorios.

Os europeus residentes no país que não tiverem feito a candidatura vão ficar em situação ilegal.

• Problemas com a polícia invalidam direito a residência

Nem sempre. Infrações menores, como multas de estacionamento ou excesso de velocidade, não são consideradas graves e não precisam de ser declaradas.

Outro tipo de crimes mais graves, com sentenças que tenham envolvido sentenças de prisão superiores por mais de um ano ou com várias sentenças curtas consecutivas nos últimos cinco anos, serão analisadas como parte do processo e poderão resultar numa rejeição do estatuto de residente.

Lusa / Madremedia