terça-feira, 11 de junho de 2019

Castelo de Paiva | Dia assinalado com Festa no Parque das Tílias - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOBRADO E BAIRROS INAUGUROU NOVA SEDE E ESPAÇO DO CIDADÃO

Serviços de proximidade para servir o território

     A União de Freguesias de Sobrado e Bairros esteve ontem em festa, promovendo aFesta da Freguesia, num dia em que realizou duas cerimónias inaugurativas, para proceder à abertura do novo espaço da sede na zona urbana da vila, depois do reaproveitamento das instalações da EB1 de Sobrado, na Rua Emídio Navarroe à inauguração do Espaço do Cidadão, em Bairros, na sede da junta em S. Lourenço.


A cerimónia da abertura do novo espaço da Junta de Freguesia, em Sobrado, e a abertura do Espaço do Cidadão, em Bairros, foram cerimónias que contaram com a presença do presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Rocha, do presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho, e do presidente da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, José Antonio Vilela, entre outros autarcas, entidades e dirigentes escolares e associativos.

Na primeira abordagem, nas novas instalações da Junta de Freguesia em Sobrado, o autarca local considerou um dia histórico para a freguesia, concretizando-se um sonho que se tornou realidade, agora com um espaço digno e com condições para que a União de Freguesias possa desenvolver todas as tarefas e um trabalho mais eficaz em prol da população, agradecendo à Câmara Municipal a cedência da antiga escola e a colaboração disponibilizada.

Gonçalo Rocha lembrou a importância desta escola primária na formação de tantos paivenses, um local sempre acarinhado e espaço de formação ao longo de gerações, congratulando-se pela solução encontrada, que vai permitir à União de Freguesias entrar numa nova fase, com um espaço mais amplo e funcional, potenciando melhores condições de trabalho e desenvolvimento, valorizando também este arruamento da vila, ao mesmo tempo que lembrou a intervenção que será realizada em breve nas instalações municipais localizadas na Rua José Estevão, que vão ser remodeladas, realçando o espírito de colaboração das colectividades que estavam ali sedeadas, e que foram deslocalizadas para as instalações da antiga EB 2.3.

Na abertura do Espaço do Cidadão em Bairros, José António Santos Vilelaevidenciou satisfação por este investimento, que vai estar ao serviço da comunidade, e aproveitou para elencar algumas obras realizadas no decurso do mandato, anunciando para breve a instalação de sanitários e de um parque infantil em S. Lourenço, em colaboração com a Câmara Municipal, prometendo não baixar os braços e continuar a trabalhar pela melhoria das condições de vida da população e pelo progresso e prestigio do território desta união de freguesias.

O presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho, louvou estes melhoramentos e sublinhou a importância de olhar todas as parcelas do território de forma igual, referindo a propósito, o interesse de valorizar as uniões de freguesias porque, “ com divisões nada se resolve e juntos somos mais fortes “, considerando que, numa freguesia grande, há mais possibilidades de desenvolvimento, realçando a vontade de dar as mãos em torno de interesses colectivos, condenando os bairrismos exagerados que não levam a lado nenhum.

Tendo em conta a parceria estratégica estabelecida entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P., a Câmara Municipal de Castelo de Paiva e aUnião de Freguesia de Sobrado e Bairros, a nova loja do Espaço do Cidadão consiste na prestação de um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, de forma a simplificar os procedimentos administrativos e reduzir a tradicional burocracia, aumentando assim a qualidade dos serviços públicos numa nova era digital, sendo que este Espaço do Cidadão é um balcão de atendimento do tipo balcão único que agrega a prestação de mais de 150 serviços de 17 entidades do Estado, com a presença de um Mediador de Atendimento Digital.

Com a abertura deste balcão de atendimento público, o quarto em Castelo de Paiva,que fica instalado no espaço da sede da Junta de Freguesia, em S, Lourenço, será possível revalidar a carta de condução ou alterar a morada, marcar consultas no SNS, pedir certidões de registo predial, preencher a declaração do IRS via Internet, pedir subsídios de doença ou até simplesmente comprar bilhetes para espectáculos ou museus.

Recordando o sucesso que tem caracterizado o primeiro Espaço do Cidadão, instalado na zona do Couto Mineiro, apresentando-o como um bom exemplo de modernização administrativa, Gonçalo Rocha destacou na sua intervenção, o interesse destes serviços de proximidade e de modernização administrativa, e realçou também os projectos neste âmbito realizados em Sardoura e S. Martinho, bem como a Loja do Cidadão que ficará instalada na sede do concelho, tendo já financiamento assegurado (300 mil euros ) para requalificar o espaço do tribunal judicial que vai receber este serviço publico.
Na opinião do edil paivense Gonçalo Rocha, e seguindo uma política local de descentralização que tem vindo a ser implementada, o objectivo destes espaços e, mais tarde a Loja do Cidadão, que deverá ficar localizada nas instalações do Palácio da Justiça, enquadrados na reforma da Administração Pública, será potenciar uma nova dinâmica junto dos cidadãos, numa organização territorial mais racional e próxima, ao mesmo tempo, conseguir economias de escala, reduzir custos e melhorar o atendimento, garantindo um serviço de proximidade, uma opinião também partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia, José António Vilela, que realçou a importância da amplitude da nova sede em Sobrado, e do interesse do Espaço do Cidadão, como uma mais valia para a freguesia e para esta zona do concelho.
Depois das cerimonias da manhã, da parte da tarde, no frondoso Parque das Tílias,em Sobrado, a União de Freguesias de Sobrado e Bairros, promoveu uma grande festa aberta a toda a população, com a tipicidade de arraial popular, destacando-se a homenagem feita a colectividades da Freguesia, nomeadamente ao Grupo Desportivo de Castelo de Paiva, agremiação que se tem notabilizado no atletismo de montanha e àAD de Bairros, cuja equipa de Futsal conseguiu o feito histórico de conquistar o “ triplete “ aveirense e guindar-se à 2ª Divisão Nacional, bem como a título póstumo ao dirigente associativo João Bessa Moreira, com mercado de velharias, animação musical e baile popular, jogos tradicionais, e um lanche convívio com sardinha assada, porco no espeto e caldo verde.  
    
 Carlos Oliveira 

Torres Vedras | BE FASHION ABRE DE NOVO "OFICIALMENTE" O VERÃO EM SANTA CRUZ


O Verão abre “oficialmente” em Santa Cruz no próximo dia 15 de junho, pelas 21h30, com o Befashion Santa Cruz 2019.

Este é, recorde-se, um evento de moda que reúne caras conhecidas ligadas à moda e à televisão, sendo uma atração para o público de todas as idades, mas tendo como público-alvo preferencial as famílias.

A respetiva passerelle, com cerca de 60 metros, é estendida na rua principal de Santa Cruz, ladeada de centenas de cadeiras a acompanhá-la.

No desfile participam modelos profissionais e amadores, apaixonados por moda, que percorrem a passerelle e alegremente mostram as coleções primavera/verão das lojas aderentes.

O Be Fashion tem os objetivos de atrair público a Santa Cruz e de dar ênfase ao comércio tradicional local, integrando-se nos programas “Onda de Verão” e “Santa Cruz.365”.

Em 2019 este evento contará com a presença de nomes sonantes do mundo da moda como: Liliana Santos, Francisco Côrte-Real, Cláudia Borges, Valter Carvalho, Iva Lamarão e João Mota.

Desfilarão ainda no Befashion Santa Cruz 2019 manequins do Concelho de Torres Vedras: Beatriz Aniceto, Beatriz Pereira, Beatriz Sousa, Catarina Santos, Gonçalo Ferreira, Inês Santos, Júlia Tapordei, Leandro Bernardo, Mariana Gomes, Miguel Ferreira, Sara Santos e Verónica Neves.

A maquilhagem estará a cargo de Eliane Guerra e o hairdesign de Corte à la Carte. A música será assegurada pela Dj Joana Rosa Mota.

As lojas/marcas/estilistas que se farão representar são: Roupitas; Optivisão; Manel Sport; Bella Donna; FC...in; La Bianca; Marta Lee; Sara X Design; Manuela Melo; Cristina Neves e Andreia Lobato.

No âmbito do programa “Onda de Verão”, que é levado a cabo para animar a zona de Santa Cruz durante a época estival, estão proximamente previstas outras ações:

Torres Vedras | EVENTO PERCURSOR DA FEIRA DE S. PEDRO DE TORRES VEDRAS VAI DE NOVO SER RECRIADO

O Casal de S. Pedro, no Concelho de Torres Vedras (Freguesia de Dois Portos), vai de novo “viajar” no tempo, mais concretamente à Idade Média, nos dias 15 e 16 de junho.
Trata-se de uma recriação que parte, recorde-se, de um facto histórico: foi a 20 de março de 1293 que el-rei D. Dinis, O Lavrador, concedeu a Torres Vedras a sua primeira “Carta de Feira”. Um documento de vital importância estratégica para o desenvolvimento económico e social da época, sendo que muito provavelmente esta feira acontecia no território de Dois Portos.
Assim, a Câmara Municipal de Torres Vedras em parceria com a União das Freguesias de Dois Portos e Runa decidiu lançar o desafio aos agentes locais para a organização daquela que será uma recriação da primeira feira de Torres Vedras, designada de “Feira de Casal de São Pedro em Dois Portos”.
Neste evento medieval proporcionar-se-á vinho, petiscos e doçaria da região, alguns momentos de recriação histórica, bailias e muita animação!
Programa
Sábado | 15 de junho
10h00 | Missa em homenagem a São Pedro, na Igreja S. Pedro, em Dois Portos
11h30 | Bênção dos animais
12h00 | Abertura oficial da Feira
Leitura encenada de quadros de época
“Atribuição da primeira Carta de Feira anual” a Torres Vedras, datada de 20 de março de 1293
13h00 às 23h00 | Sons da Serra – Grupo de música medieval
13h00 às 23h00 | Impostoritos – Animação de rua medieval
16h00 às 18h00 | Danças medievais com a Escola de Dança Flui
17h00 | Atuação do Rancho Folclórico "Os Rurais" do Furadouro
18h30 | Gaiteiros da Freiria
21h30 | Concerto e baile medieval - Albaluna
23h00 | Encerramento
Domingo | 16 de junho
12h00 | Atuação da Sociedade Filarmónica da Ribaldeira
12h30 | Abertura oficial da Feira
Leitura encenada de quadros de época
A “Carta de transferência da Feira para Torres Vedras“ escrita por D. Manuel, datada de 16 de agosto de 1521
12h30 às 19h00 | Sons da Serra – Grupo de música medieval
12h30 às 19h00 | Impostoritos – Animação de rua medieval 
15h00 às 17h00 | Danças medievais com a Escola de Dança Flui
16h00 | Recriação dos Leilões de Cargos
17h00 | Atuação do Rancho Folclórico “Os Rurais” do Furadouro
17h30 | Atuação do Coro Cant’arte da Associação Sons do Barro
19h00 | Encerramento
Grupos participantes:
Gaiteiros da Freiria
Escola de Dança Flui
Rancho Folclórico “Os Rurais” do Furadouro
Sociedade Filarmónica da Ribaldeira
Sons da Serra
Impostoritos
Tradballs

Participantes: Herdade da Estrela; A.R.D. Caixaria; Adega Cooperativa de Dois Portos, C. R. L.; A.C.R.D. Bulegueira; Associação de Caçadores de Dois Portos; Associação de Socorros de Dois Portos; A.D. R. C. M. Dois Portos; CAS Runa; Centro Educativo de Dois Portos; Centro Popular de Trabalhadores da Ribaldeira; Comissão do Santuário de Nossa Senhora dos Milagres; Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Dois Portos; Escola Profissional Agrícola Fernando Barro Leal - A.V.A; Grupo de Jovens da Catequese de Dois Portos; Núcleo de Dois Portos do "Clube Sénior"; Rancho Folclórico "Os Rurais" do Furadouro; União Recreativa Patameirense; e moradores do Casal de São Pedro.

A entrada nesta feira é gratuita.

Ciclismo | “Etapa rainha” da Volta a Portugal arranca em Pampilhosa da Serra


O Município de Pampilhosa da Serra prepara-se para viver de perto, pela primeira vez, toda a emoção da mais conceituada prova de ciclismo nacional, que promete agitar o país 31 de julho a 11 de agosto. A estreia ocorrerá na 4ª etapa da Volta a Portugal Santander, disputada a 4 de agosto, sendo considerada pela organização como “o dia mais importante da primeira fase da prova”. 

De resto, a estreia de Pampilhosa da Serra reveste-se de um sabor ainda mais especial, uma vez que será o ponto de partida daquela que é considerada a “Etapa Rainha” da “Volta”, que termina na Serra da Estrela após uma árdua jornada de 145km, com cinco contagens de montanha. “A escalada final utilizando a famosa vertente da Covilhã – Penhas da Saúde - termina na Torre, o que já não acontece desde 2015”, pode ler-se na nota enviada pela organização da prova. “As chamadas etapas de transição, muitas vezes marcadas pelo intenso calor e orografia adversa, podem tornar-se mais “madrastas” que as etapas teoricamente mais difíceis”, acrescenta ainda a organização. 

Além desta etapa, as grandes decisões devem ficar reservadas para os dois últimos dias, com a subida à Senhora da Graça, em Mondim de Basto, e o contrarrelógio final que culmina na Avenida dos Aliados, no Porto. 

A 81.º edição da Volta a Portugal, apresentada no passado dia 6 de junho em Lisboa, vai começar em Viseu, a 31 de julho, com um prólogo de seis quilómetros, sendo que no dia seguinte, os ciclistas farão a ligação entre Miranda do Corvo - que também se estreia na prova – e Leiria, tendo na Serra da Lousã, na fase inicial da tirada, a maior dificuldade. 

Existe assim uma grande expetativa em torno da próxima Volta a Portugal em bicicleta, uma prova com um forte impacto histórico e cultural que contagia milhares de portugueses, tratando-se de um fenómeno social com responsabilidades que não se restringem meramente ao campo desportivo. 

Flávio Neves Salgado

Serpa | Galeria Municipal de Arte Contemporânea - Inauguração marcada para 15 de junho


O Município de Serpa inaugura, no próximo dia 15 de junho, pelas 17.00 horas, a sua Galeria de Arte Contemporânea, localizada no Centro Histórico (Rua Pedro Anes, antigo Espaço Internet) um espaço renovado onde, a partir desta data, fica patente ao público uma grande parcela da coleção de obras de arte que a Câmara Municipal adquiriu ao longo das últimas décadas. 

A exposição integra, entre outras técnicas, obras de pintura, serigrafia e escultura, da autoria de Vieira da Silva, Júlio Pomar, Cruzeiro Seixas, Graça Morais, Guilherme Parente, Chichorro, Rico Sequeira, José Bizarro, António Inverno, entre muitos outros artistas portugueses e estrangeiros. 

Artistas contemporâneos naturais ou residentes no concelho de Serpa enriquecem esta apresentação, entre os quais Manuel Bentes, Francisco Relógio, Margarida de Araújo, Leandro Sidoncha, Silvestre Raposo, Bento Sargento, António Réu, para citar apenas alguns, e Luís Afonso, que desenhou um cartoon especificamente para esta Galeria. 

Dada a dimensão do acervo, e as suas características, a par desta Galeria, funcionam, em paralelo, dois locais de apresentação complementares: no hall principal dos Paços do Concelho (Praça da República) – e um circuito urbano, dedicado à escultura pública, sendo grande parte dessas as peças vencedoras do Prémio Ibérico de Escultura que o município promove desde 2007 (onde podemos admirar trabalhos de Fuentes Navarro, Thierry Ferreira, Veredas Lopes, Augusto Arana, e o imponente monumento ao Cante Alentejano da autoria de Giga Coelho, entre um variado conjunto que é também um pretexto para uma visita à cidade). 

Com certeza de que este novo espaço enriquecerá a visita cultural que a cidade e o concelho já oferecem, contamos com a vossa melhor divulgação desta abertura e com a vossa presença dia 15 de junho. 




Cultura, música e muita animação no verão de São Pedro de Moel


Abertura da época balnear no próximo fim-de-semana

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A praia de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, tem um cartaz repleto de atividades culturais na Praça Afonso Lopes Vieira. A abertura da época balnear é já este próximo fim-de-semana.
Este plano cultural é organizado pela Câmara Municipal da Marinha Grande e pela Associação Protur e visa promover o turismo, animar os veraneantes e residentes e divertir o público infantil. As iniciativas estendem-se até final do verão.

Nas palavras da Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, "Tanto a praia da Vieira como a praia de São Pedro de Moel são as nossas grandes referências turísticas, pelo que é muito importante dotar as praias deste tipo de animação cultural e social nestes momentos em que estas localidades aumentam em muito a sua população. Para além disso, esta é mais uma forma da Câmara ajudar a promover o nosso concelho, a nossa terra que tanto gostamos."

A programação da abertura da época balnear em São Pedro de Moel é a seguinte:

15 de junho . sábado . 
14h00 . Praça Afonso Lopes Vieira
Animação infantil, insufláveis, pinturas faciais e jogos tradicionais

14h00 . Jardim do Vale do Ribeiro Passeios a cavalo
Associação Equestre Cavalo Dourado

21h30 . Casa-Museu Afonso Lopes Vieira
Fados com Carmen Dolores, Tó Pereira, acompanhados por Carlos Nogueira e Diogo Ferreira

16 de junho . domingo
14h00 . Praça Afonso Lopes Vieira
Animação infantil, insufláveis, pinturas faciais e jogos tradicionais.

II Fórum Empresarial de Proença-a-Nova


Covilhã | LIVRO SOBRE RANCHO DO REFÚGIO APRESENTADO NA BIBLIOTECA DA COVILHÃ


No próximo dia 15 de junho, a Biblioteca Municipal acolhe o lançamento do livro “Rancho Folclórico e Etnográfico do Refúgio - Ao correr dos tempos - 1966-2019”, do autor covilhanense José Simões e com prefácio do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Vítor Pereira.
O livro relata a história do Rancho do Refúgio, desde a sua criação até aos dias de hoje, passando pelas vitórias e pelas dificuldades, pelo trabalho de recolha e preservação das tradições populares, dos usos e dos costumes intemporais.
A apresentação da obra, que terá início pelas 15h00, na Biblioteca da Covilhã, será realizada por José Luís Adriano, professor e mestre em música popular.

Esta cerimónia insere-se no programa das Comemorações do 53º Aniversário do Rancho Folclórico e Etnográfico do Refúgio.
José de Jesus Nunes Simões - nasceu a 30 de outubro de 1940, na freguesia de São Pedro, na Covilhã. Frequentou o ensino primário na escola do Refúgio, que concluiu em 1952, tendo de imediato entrado no mercado do trabalho. Em 1961 foi incorporado no serviço militar. Esteve vários mandatos, como Autarca, na freguesia de São Marinho e dirigente associativo do Refugiense. Fundou o Rancho folclórico e o Museu Etnográfico do Refúgio, na Covilhã. Concluiu o ensino secundário (12º ano) em 2009. No ano passado publicou “Os dias da Pedra Verde – memórias de um Combatente”.

Moçambique | Doing Business difere em cada província pois “maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma”



O Banco Mundial constatou que a “regulamentação de negócios varia consoante a localização geográfica” em Moçambique, de acordo com Mark Lundell, “os empresários moçambicanos enfrentam diferentes tipos de constrangimentos regulatórios dependendo de onde estabelecem os seus negócios”. Contudo para o ministro da Indústria e Comércio as dificuldades de abrir uma empresa em Nampula, no Registo de Propriedade em Sofala ou na execução de um Contrato em Maputo devem-se: “a maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma”.

Nampula é a província onde é mais difícil abrir uma empresa no nosso país, o processo exige “11 procedimentos e mais de 40 dias a um custo de 130,9 por cento do rendimento per capita, estando entre as sete localidades mais lentas da África Subsariana”, enquanto na Cidade de Maputo é possível abrir uma empresa em 107 dias, realizando 10 procedimentos e a um custo de 120,5 por cento do rendimento per capita, constatou o Banco Mundial no primeiro relatório de avaliação sub nacional do Doing Business em Moçambique.

Registar uma Propriedade na Província de Sofala demora pelo menos 83 dias e custa 6,2 por cento do valor da propriedade, comparativamente a Zambézia “onde são necessários apenas 7 etapas, 39 dias a um custo de 5,2 por cento do valor da propriedade”.

No indicador sobre o tempo e os custos necessário para se resolver um litígio comercial entre duas empresas nacionais “é mais difícil na Cidade de Maputo, onde executar contratos leva mais tempo (950 dias) e é mais caro (custando 53,3 por cento do valor da dívida), com honorários dos advogados elevados (35 por cento). Isto coloca esta província nos 30 últimos lugares a nível global”, de acordo com o Banco Mundial que apurou que é mais fácil resolver litígios comerciais na Província de Manica, “tem o segundo prazo mais curto da execução da sentença (380 dias) e os honorários dos advogados mais baixos (10 por cento do valor da dívida)”.

Para o representante do Banco Mundial em Moçambique o desempenho dispare de cada província no Doing Business“significa que a regulamentação de negócios varia consoante a localização geográfica do país” e decorre de “vários obstáculos burocráticos para superar”.

“Hipoteticamente, se todas boas práticas identificadas nas 10 províncias fossem implementadas a nível da Cidade de Maputo a classificação geral de Moçambique no Doing Business global melhoraria em 22 posições, passando para 113º entre 190 economias avaliadas”, assinalou Mark Lundell.

Mas para o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, as diferenças nos processos para realização de negócios em cada uma das províncias é justificada pela “maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma por isso para e entender estes assuntos de forma mais profunda uma reflexão sobre o Estado, Sociedade e Economia seria muito bom para compreensão do tema”.

Doing Business Subnacional 2019
Melhorar serviços nos BAÚs, mais transparência na gestão fundiária urbana e aumentar a responsabilização dos juízes

O primeiro relatório de avaliação sub nacional do Doing Business em Moçambique recomenda, no quesito de abertura de empresas: Melhorar a implementação da Certidão da Mera Comunicação Prévia no Balcão de Atendimento Único (BAÚ); Reduzir o custo e remover ou agilizar o processo de publicação dos estatutos da sociedade no Boletim da República; Simplificar as tabelas de emolumentos actuais para a incorporação de empresas e torná-las disponíveis publicamente na Conservatória de Resgito de Entidades Legais e online; Melhorar a coordenação entre as partes interessadas e reforçar o fluxo de trabalho administrativo (back office) no BAÚ; e Aumentar a eficiência introduzindo a inter-operabilidade entre diferentes agências através da implementação do e-BAÚ e lançar procedimentos online.

No que diz respeito ao Registo de propriedades o Banco Mundial sugere: Reforçar a transparência no sistema de gestão fundiária urbana, Simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online; Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA Melhorar a coordenação entre as entidades relevantes estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; e Aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade.

Relativamente à Execução de contratos é necessário: Publicar leis e julgamentos; Melhorar a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário; Considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos; Aumentar a responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho; Utilizar o mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário; e Agilizar o sistema de gestão de processos.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Nova delegação distrital do INSS em Inhambane aberta ao público


O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, recentemente, as instalações da Delegação Distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Inhambane, construídas de raiz, visando proporcionar melhor atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente contribuintes, beneficiários e pensionistas.

Concebida no sistema "open space", a delegação distrital de Inhambane compreende dois pisos, onde funcionam os serviços administrativos e uma parte para arrendamento, no quadro da política de desenvolvimento imobiliário do INSS.

No acto inaugural, o estadista referiu que a nova infraestrutura pública, para além da notável melhoria das condições, conforto e acessibilidade, representa a vontade do Governo de melhorar cada vez mais a qualidade da prestação de serviços ao cidadão, provendo recursos indispensáveis.

“Neste espaço, o empresário que procura canalizar, atempadamente, as contribuições dos trabalhadores, o trabalhador que procura saber da sua situação contributiva, até os pensionistas, que procuram receber as suas pensões, devem encontrar um atendimento cordial, profissional e célere”, frisou Filipe Nyusi.

A aproximação dos serviços públicos ao cidadão, conforme explicou o Presidente da República, enquadra-se no prosseguimento do compromisso eleitoral em facilitar a vida ao povo, cultura que tem vindo a ser implementada, um pouco, por todo o país, em diferente sectores.

Na cerimónia, testemunhada pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, o INSS procedeu à entrega simbólica de cadeiras de rodas a duas pensionistas, que por razões de doença têm dificuldade de locomoção.

Dirigindo-se, igualmente, a uma plateia composta por representantes dos parceiros sociais, sector privado, sindicatos, contribuintes, beneficiários do INSS, pensionistas, Trabalhadores por Conta Própria, entre outros, o governador do província de Inhambane, Daniel Chapo, referiu-se ao aumento do número de contribuintes do INSS como um dos desafios do governo local.

“Neste momento, estamos a trabalhar, principalmente com as entidades empregadoras, para que os descontos que fazem aos trabalhadores sejam canalizados ao INSS e um dos maiores desafios que temos como governo provincial é aumentar o número de contribuintes, principalmente, aqueles que trabalham por conta própria, por forma a que cada dia que passa tenhamos mais contribuições e possamos garantir o futuro dos nossos trabalhadores”, afirmou.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Violação da isenção e redução de tarifas para deficientes, idosos e estudantes será alvo de multa


A violação do direito à isenção e redução de tarifa para os menores com idade entre os 6 e 10 anos, os idosos, os estudantes e os deficientes nos transportes urbanos e interurbanos de passageiros, incluindo “chapas”, passa a ser sancionada com multa a partir da entrada em vigor do novo Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis em Moçambique.

Desde que a actividade de transporte de pessoas está regulada no nosso país que deficientes em estado de dependência absoluta e as respectivas bagagens estão isentos de pagamento de qualquer tarifa nas carreiras urbanas e têm direito a tarifa reduzida em 50 por cento nos transportes interurbanos, assim como os cidadãos com mais de 70 anos de idade não pagam nada.

Também tem direito a redução de 50 por cento da tarifa os estudantes do ensino superior, com idade inferior a 25 anos, e os dos ensinos primário e secundário nos transportes urbanos, mediante a apresentação de um cartão emitido pela entidade competente.

Contudo, salvo nos transporte públicos e em alguns municipais esta obrigatoriedade é respeitada, é completamente ignorada nos transporte semi-colectivos, vulgarmente conhecidos por “chapa 100”.

O Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis, aprovado pelo Decreto 35/2019, que entra em vigor em Agosto, reitera essas isenções e reduções de tarifas, no Artigo 102, e irá sancionar aos transportadores infractores com multa de 5 mil Meticais.

São ainda beneficiados com redução da tarifa em 50 por cento os menores com idade entre 6 e 10 anos nas carreiras de transportes interurbanos onde têm direito a um assento.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Lisboa | CAMINHADA “SAÚDE EM MOVIMENTO”



CAMINHADA “SAÚDE EM MOVIMENTO”
Irá decorrer no próximo dia 29 de junho, no Parque Florestal de Monsanto, uma Caminhada – “Saúde em Movimento” – que tem como objetivo primordial o convívio e a promoção da atividade física com treinos de mobilidade, voz e memória.
Contamos com a presença de todos os utentes, cuidadores e amigos do CNS.

Évora | Zona norte da cidade ganha acesso pedonal ao Centro Histórico



Já tiveram início os trabalhos de implementação do acesso pedonal que ligará uma parte importante da zona norte da cidade ao Centro Histórico, através das Portas de Avis.

A empreitada, denominada Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o CHE, deverá estar concluída nos primeiros meses de 2020 e, tal como o nome indica, irá permitir a introdução e promoção das deslocações em modos suaves, nomeadamente, cicláveis e pedonais, disponibilizando alternativas seguras e confortáveis aos cidadãos que doravante utilizem esta via nas suas deslocações.

Com uma extensão aproximada de dois quilómetros, entre as Portas de Avis – Estrada Penedo do Ouro – Estrada da Chainha – Rua José Santos Luz (Escola Básica Galopim de Carvalho), esta nova via irá, gradualmente, conquistar os cidadãos para o uso de meios de transporte alternativos, não motorizados e “amigos do ambiente”.

Em termos técnicos, esta espécie de ciclovia será dotada de um revestimento Ralvasport vermelho óxido de ferro, indicado para pavimentos pedonais e cicláveis, cuja utilização permite um pavimento colorido de reconhecida qualidade e grande resultado estético, para além de ser um pavimento drenante que permite uma rápida infiltração da água das chuvas. As guias em betão, formalizam o limite da via, sem, contudo, se constituírem como obstáculos, uma vez que se irão apresentar de nível.

Conferência junta monumentos e fotografia em Leiria


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O m|i|mo – museu da imagem em movimento recebe, no próximo dia 16, às 9:45, a sessão “Carlos Relvas e a promoção dos monumentos nacionais”, integrada na conferência “Monumentos Fotográficos – A Construção Visual do Património no Séc. XIX”.

O programa do evento prevê abordar a relação de um dos pioneiros da fotografia em Portugal com os monumentos nacionais, incluindo a instalação em realidade virtual do primeiro estúdio fotográfico de Carlos Relvas, e conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais.

A abertura estará a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, e do Vereador da Cultura, Gonçalo Lopes, numa iniciativa da Universidade Lusófona, através da Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação e do Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias (CICANT), e dos Municípios de Leiria e da Batalha.

Será nesta última cidade que decorrerá a primeira sessão da conferência, marcada para o dia 15 de junho, no Mosteiro.

Tendo como objetivo mostrar as fotografias tiradas a monumentos no século XIX, a iniciativa pretende ainda alertar para o estado de preservação dos mesmos e assegurar a sua divulgação e reconhecimento político.

O programa completo pode ser consultado no site http://monumentosfotograficos.ulusofona.pt/.

Sul | Está quase a chegar mais uma edição do Lagoa Wine Show

A edição deste ano do Lagoa Wine Show vai realizar-se entre os próximos dias 20 a 22 de junho.
Tal como aconteceu no ano passado, as várias dezenas de produtores participantes vão apresentar e dar a conhecer os seus vinhos em expositores que serão instalados em plena rua do Mercado, no centro de Lagoa.
O evento integra provas de vinhos, show cooking, wine sessions e desfile de marchas populares.
A animação musical também marcará forte presença neste certame que tem como cabeças-de-cartaz Gisela João (dia 20), Marco Rodrigues (dia 21) e Maria Emília (dia 22), que subirão ao palco principal pelas 23h15.
Do cartaz constam, ainda, as atuações de Mafalda Vasques, Luana Velasques, Marta Alves, Adriana Marques, Maria da Saudade e Ecos de Coimbra.

Livros | Mal Por Mal Antes Pombal - Quem foi afinal o Marquês de Pombal?

Uma imagem com pessoa, parede, interior

Descrição gerada automaticamenteSebastião José de Carvalho e Melo. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do reinado de D. José I, projectou a reconstrução da cidade de Lisboa após o horrível terramoto de 1755. Para muitos, um visionário; para outros, um déspota cruel. Quem foi afinal o Marquês de Pombal? O escritor, poeta e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, José Jorge Letria, procurou responder a essa questão no livro Mal Por Mal, Antes Pombal. Uma obra de divulgação essencial para amantes da história de Portugal.

Imortalizado em cada rua da baixa pombalina lisboeta, em Oeiras, em Pombal, mas também um pouco por todo o país, Sebastião José de Carvalho e Melo foi uma figura de proa do século XVIII, e tem o nome escrito na história de Portugal.
Mas o braço direito do rei D. José I, responsável por transformar uma Lisboa destruída, pelo nefasto terramoto de 1755, na capital mais moderna da Europa, terá sido um governante iluminado, pragmático e visionário? Ou um déspota, cruel e desumano?
José Jorge Letria partiu à descoberta da vida gloriosa e enigmática do governante português, através de documentos e relatos históricos. O resultado é Mal Por Mal, Antes Pombal, um livro no qual o autor dá a voz a Pombal e grande parte daqueles que o apoiaram e odiaram, num registo único e obrigatório para compreender melhor o período do iluminismo em Portugal.
Conheça as principais polémicas, entre as quais o dramático Processo dos Távora e a perseguição e expulsão dos Jesuítas, contadas na primeira pessoa, pelos que assistiram ao génio do contraditório diplomata e estadista Sebastião de Carvalho e Melo.
O certo é que, apesar de pouco consensual, o governante deixou saudades ao povo de Lisboa, visto que a expressão «mal por mal, antes Pombal», que dá título ao livro, surgiu quando o marquês de Ageja o substituiu e ordenou a suspensão imediata das obras de reconstrução da cidade.  
Parta à descoberta da vida e obra do Marquês de Pombal e Conde de Oeiras, neste documento essencial para os amantes de história e literatura, com a chancela Guerra e Paz.
O livro, cuja edição foi apoiada pela Câmara Municipal de Oeiras, chega às livrarias de todo o país no próximo dia 18 de Junho. Poderá ainda adquiri-lo através da loja online da editora.
Mal Por Mal, Antes Pombal é o sucessor de Um Amor Português D. Dinis, Um Destino Português, os mais recentes livros do exímio escritor, poeta e autor José Jorge Letria, publicados pela Guerra e Paz.


Mal Por Mal, Antes Pombal
José Jorge Letria
Não Ficção / História
176 páginas · 15x23 · 14,50 €
Nas livrarias a 18 de Junho
Guerra e Paz Editores

Caldas Rainha | Universidade Sénior encerra ano lectivo com exposição de trabalhos no Céu de Vidro e espectáculo no CCC


No âmbito do encerramento deste ano lectivo, inaugura no próximo dia 15 de Junho, pelas 15H00, no Céu de Vidro (entrada para o Parque D. Carlos I) a exposição de trabalhos dos alunos da Universidade Sénior das Caldas Rainha (USDRL).
Os trabalhos realizados nas disciplinas de Artes Florais e Decorativas, Bordados das Caldas, Bordados - bainhas abertas, Corte e Costura, Cerâmica, Fotografia, Pintura e Tricot podem ser vistos entre os dias 15 e 20 de Junho, no horário 10H00 – 17H30.
A abertura oficial da mostra contará com a actuação do grupo de dança de sevilhanas, desfile de roupas confeccionadas pelas alunas de tricot e corte e costura.
Espectáculo de encerramento no CCC
Dias mais tarde, a 21 de Junho, pelas 15H00, realiza-se a festa e espectáculo de encerramento, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, com as actuações dos alunos das disciplinas de dança, teatro, jograis, poesia, grupo coral, grupo de cantares, entre outros.
Neste evento, para além de toda a comunidade escolar, estarão presentes as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho e o Clube Sénior, habitualmente convidados para este evento.
O dia termina com um jantar convívio, às 19H00, nas instalações da USRDL, onde irá haver animação ao vivo e várias surpresas.

Julho é mês de Universidade Sénior
Depois da experiência tão positiva do ano passado, a Direcção e Comissão de alunos da USRDL voltam a promover o projecto, durante o mês de Julho, a " Universidade Sénior de Verão".

Este projecto, que tem como objectivo o combate ao isolamento social e a promoção do envelhecimento activo, compreende a realização de actividades diferentes das que são realizadas ao longo do ano lectivo, como por exemplo: workshops temáticos, sessões de actividade física, convívios, passeios, actividades intergeracionais, entre outras.
Inscrições para o próximo ano lectivo 2018/2019
Por fim e não menos, importante referir que também durante o mês de Julho realiza-se a 1ª fase de matrículas para o próximo ano lectivo 2019/2020.



Marinha Grande | INVESTIMENTO NO DESPORTO - Câmara Municipal promove Torneio Interescolas Víctor Pina

Com organização da Câmara Municipal, no sábado, dia 15 de junho, entre as 9h00 e as 19h30, o Estádio Municipal da Marinha Grande recebe o Torneio Interescolas, que este ano passa a designar-se "Torneio Interescolas Víctor Pina", em homenagem a Víctor Azambuja Pina (*).

Destinado a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do concelho, nascidos em 2009, 2010 e 2011, participam neste torneio 17 equipas e cada escola estará presente com duas equipas, constituídas por dez a doze crianças de ambos os sexos.

No âmbito do torneio, ao longo do dia irão decorrer diversas atividade lúdicas para os mais novos, como corridas de banheiras e de sanitas, e Bungee Jumping. Será entregue a todos os participantes no torneio, um prémio de presença e todas as equipas recebem uma bola. Os primeiros quatro classificados recebem uma taça.
A autarquia irá  também oferecer a todos os participantes,  um almoço-convívio, a realizar na escola de Casal de Malta. 

O Torneio Interescolas tem o apoio dos Agrupamentos de Escolas e dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande e através desta iniciativa, a Câmara Municipal aposta uma vez mais na oportunidade de aliar ao desporto o convívio e o intercâmbio entre as escolas, lembrando que, no Torneio Interescolas “apenas é permitida a participação a todos aqueles que fazem do desporto uma festa”.  A entrada é livre.

   
Víctor Azambuja Pina (*)

Nasceu na Marinha Grande, em 23 de setembro de 1949 e exerceu funções no Município da Marinha Grande durante mais de 26 anos. Durante esse período colaborou em diversas áreas, mas foi no desporto que mais se destacou, quer enquanto homem quer como trabalhador. A sua vertente humana foi a que mais o caracterizou. Colaborou ao longo da sua vida com a maior parte das associações concelhias,  tendo sido um dos


fundadores do Clube de Atletismo da Marinha Grande e sócio de diversas associações do concelho, desempenhando funções nos Órgãos Sociais de algumas delas. Enquanto agente desportivo o Víctor Pina esteve sempre ligado ao futebol, encontrando também nos rallies uma das suas paixões.
O Atlético Clube Marinhense foi o clube que mais representou enquanto jogador, tendo terminado aí a sua carreira enquanto atleta, dignificando e prestigiando, durante o seu percurso, o nome da Cidade da Marinha Grande.

Nas comemorações do feriado municipal, Município de Cantanhede distinguido com Diploma de Mérito pela Câmara Municipal de Vagos



O Município de Cantanhede acaba de ser distinguido pela Câmara Municipal de Vagos com o “Diploma de Mérito” atribuído “como forma de reconhecimento pela forte ligação entre os dois municípios, não só na defesa dos interesses do Poder Local, mas sobretudo através da partilha de manifestações de fé para com a Nossa Senhora de Vagos”. O documento foi entregue à presidente da autarquia cantanhedense, Helena Teodósio, pelo seu homólogo de Vagos, Silvério Regalada, no decurso da sessão solene comemorativa do feriado municipal realizada, em 10 de junho, no Salão Multiusos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários daquele concelho.

Além dos autarcas, na mesa de honra estiveram também Rui Domingos Santos, presidente da Assembleia Municipal de Vagos, D. António Manuel Moiteiro Ramos, Bispo de Aveiro, e D. Ximenes Belo, antigo bispo de Dili e Prémio Nobel da Paz, estes dois últimos também homenageados no decurso da cerimónia.
Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede agradeceu “a distinção atribuída ao município que represento, no que constitui uma homenagem aos munícipes que ao longo dos anos contribuíram para fazer da peregrinação à Nossa Senhora de Vagos a grande manifestação de fé que todos conhecemos”. A este propósito, a autarca adianta que se trata de “uma tradição cuja origem se perde no tempo e que permanece bem viva no meu concelho, uma tradição vivida intensamente por muita gente que se desloca ao santuário em busca de paz espiritual, a maior parte (em muitos casos) fazendo o percurso a pé, um hábito que se mantém ano após ano em algumas comunidades locais”.
Para Helena Teodósio, “essa é uma das razões que explica a forte ligação dos concelhos de Cantanhede e Vagos, uma ligação fundada na fé das pessoas e que extravasou do campo religioso para outros domínios, incluindo o excelente relacionamento institucional que os dois municípios têm vindo a manter e que de resto está bem patente em alguns projetos relacionados com o facto de ambos terem como denominador comum o território da Gândara”.