quinta-feira, 23 de junho de 2022
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Carla Miranda
Velório de criança morta em Setúbal marcado por confrontos e presença das autoridades
Bombeiros e PSP foram chamados ao velório da menina de três anos morta em Setúbal, a decorrer à porta fechada na Capela da Anunciada, em Setúbal. Cerimónia foi marcada por confrontos. Os bombeiros de Setúbal foram chamados à capela da Anunciada, onde decorre o velório da menina de três anos que morreu esta segunda-feira. As imagens em direto da SIC Notícias mostram a avó materna da criança a ser acompanhada por bombeiros e membros da Polícia de Segurança Pública para uma ambulância em estado de grande consternação. A mesma informação é adiantada pelo Jornal de Notícias, que avança que a familiar saiu da capela amparada pelo filho e que várias pessoas tiveram também de sair pouco depois. Entretanto, chegaram mais membros da PSP ao local, estando por apurar a razão para este reforço de policiamento. O pai biológico, que esteve presente no velório, saiu acompanhado por outra pessoa e recusou-se a prestar declarações à imprensa. O caso remete à morte de uma menina de três anos esta segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da mulher suspeita de ter provocado a sua morte. De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica. A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos. O coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, disse hoje à Lusa que três pessoas foram detidas por suspeita de homicídio, sendo uma mulher a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, e o marido e a filha desta suspeita. A PJ adianta também que a mãe da menina, de 3 anos, e o padrasto foram também ouvidos durante a noite na Polícia Judiciária (PJ), mas não foram constituídos arguidos. Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado. Num comunicado divulgado ao início da manhã de hoje, a Polícia Judiciária tinha referido apenas as detenções um homem de 58 anos e duas mulheres de 52 e 27 anos, sem identificá-los. Madremedia |
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Bacalhau à Brás nos piqueniques e adoecer em agosto: o que Graça Freitas desaconselha no verão
Tome nota do que não deve fazer no verão, segundo a Diretora-Geral da Saúde. Graça Freitas alertou esta quarta-feira para os riscos que o verão traz e, na apresentação do plano da DGS, desaconselhou os portugueses a adoecerem em agosto. Eu costumo dizer que a pior coisa que nos pode acontecer é adoecer em agosto. Até porque os nossos médicos estão de férias noutro sítio qualquer. E não estou a fazer nenhuma piada de mau gosto. Estou a constatar que agosto não é um bom mês para se ter acidentes ou doenças”, explicou. A diretora-geral da Saúde lembrou que as ondas de calor e as intoxicações alimentares levam cada vez mais pessoas às urgências. A nível alimentar, desaconselhou o consumo de bacalhau à brás, um prato que, segundo Graça Freitas, muitos portugueses levam para piqueniques. No verão há toxinfeções alimentares coletivas. Em Portugal, o grande responsável é o Bacalhau à Brás porque nos piqueniques é a coisa mais usada e que está pré-feito desde manhã. Aqueles ovos são uma cultura para as Salmonelas do melhor que há. Só para dizer que também acontece, também vão para as Urgências e também estragam o fim de semana a muita gente”, disse. O Plano de Contingência para o verão já existe há quase 20 anos e conta com a colaboração de duas dezenas de entidades, entre elas o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e o Instituto Nacional de Emergência Médica. SIC Notícias |
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Município de Cantanhede aprova Estratégia Local de Habitação. Cinco eixos de intervenção para reforçar a coesão territorial
A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou esta semana a ELH - Estratégia Local de Habitação (ELH), enunciado que estabelece as políticas municipais de habitação até 2026, perspetivando um investimento que poderá ascender a mais de seis milhões de euros. O documento vai agora ser submetido à apreciação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, seguindo-se depois a sua discussão e votação pela Assembleia Municipal.
Das várias linhas de intervenção estratégicas definidas, uma delas é orientada para a adequação dos instrumentos definidos na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) à realidade territorial e a sua implementação de forma integrada, visando a promoção de soluções habitacionais com enfoque na resposta às necessidades das comunidades mais vulneráveis.
Uma das medidas estruturantes da ELH passa por priorizar as soluções habitacionais a desenvolver ao abrigo do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, tendo em conta o diagnóstico global atualizado das carências identificadas no concelho a este nível. O estudo refere a existência de 79 casos, mas 20 já se encontrem em resolução no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Cantanhede, pelo que estes não são considerados no âmbito da nova ELH a implementar pela autarquia cantanhedense.
“A Estratégia Local de Habitação de Cantanhede é um instrumento de planificação determinante para a concretização dos objetivos que o município persegue neste domínio”, explica o vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Pedro Cardoso, adiantando que “o documento propõe um modelo de intervenção realista, transparente, pragmático e mensurável, o que do nosso ponto de vista é a melhor forma de assegurar a articulação das políticas públicas de habitação e a atuação das entidades públicas e privadas nestes processos”.
Segundo o autarca, “além da vertente social do programa, estão definidos vários outros grandes objetivos, nomeadamente a intensificação da política de reabilitação e requalificação do edificado, fomentando a adoção de critérios de eficiência energética, o combate ao despovoamento das zonas rurais, através do reforço da coesão territorial, o estímulo ao mercado de arrendamento no concelho, bem como a criação de condições para que o mercado imobiliário possa dar respostas à grande procura, em virtude do crescimento das zonas industriais e do alargamento das oportunidades de trabalho”.
“Com a definição da Estratégia Local de Habitação, o Município de Cantanhede está um passo à frente, não só no desenvolvimento social do concelho, nomeadamente na resolução de algumas situações de carência habitacional, mas também na dinamização de ações que tendentes a acentuar a coesão territorial e a aumentar a atratividade do território”, sublinha Pedro Cardoso.
Na estratégia a desenvolver até 2026 estão subjacentes cinco eixos de intervenção. São eles a reabilitação de tecidos urbanos degradados ou em degradação, promovendo a melhoria das condições habitacionais e, em simultâneo, a proteção e promoção da valorização do património cultural e histórico e arquitetónico; a mobilização dos proprietários de fogos vagos e devolutos para negociar a reabilitação e prática de arrendamento acessível; a reabilitação dos fogos passíveis de recuperação das famílias em carência habitacional que são proprietárias; a aquisição de fogos para habitação social e/ou habitação de emergência para realojar ou a situações de emergência e famílias em risco; e a qualificação de áreas urbanas especialmente vulneráveis e a melhoria da mobilidade interna promovendo a inclusão e a coesão social.
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Bandeira Azul içada pelo 32.º ano consecutivo na Praia da Tocha. Município investiu na aquisição de uma moto 4x4
Foi hasteada esta quarta-feira, 22 de junho, pelo 32.º ano consecutivo, a Bandeira Azul na Praia da Tocha, que vê assim mais uma vez reconhecida a sua excelência balnear, reforçada novamente pela distinção da Quercus com a classificação de “Qualidade de Ouro”.
A qualidade da água é de resto uma das razões que está na base da atribuição da Bandeira Azul, pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), a par de outras exigências imperativas no que diz respeito à segurança e serviços, gestão ambiental e dos equipamentos, bem com à informação e educação ambiental.
Desta forma, o reconhecimento da qualidade balnear da Praia da Tocha assenta no integral cumprimento dessas exigências, como comprovam o elevado nível qualitativo da água do mar, a irrepreensível limpeza dos areais, as boas condições de acesso, o alto padrão dos serviços prestados aos utentes, bem como a existência de equipamentos socioculturais, com destaque para a Biblioteca de Praia, e a oferta de um diversificado programa cultural que inclui um variado leque de atividades de animação.
Ao intervir na sessão, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede reforçou que as distinções que a Praia da Tocha tem somado ao longo dos anos resultam da frutuosa parceria do Município com diversas instituições.
“Só com esta conjugação de esforços é possível proporcionar as melhores condições a quem nos visita”, começou por referir Pedro Cardoso, sublinhando que a Praia da Tocha cumpre em toda a linha os exigentes requisitos subjacentes à atribuição da Bandeira Azul.
“A qualidade deste ex-libris é uma mais-valia, mas também reflete a aposta estratégica da Câmara Municipal de Cantanhede no reforço da atratividade da Praia da Tocha como destino balnear de qualidade, sendo disso exemplo a construção de novos passadiços, empreitada que ascende a 266.533 euros e que tem como objetivo o reforço e recuperação do cordão dunar, ou a recente e profunda requalificação do Parque Desportivo, cujo investimento do Município de Cantanhede ascendeu a 358.636 euros”, acrescentou.
O autarca destacou ainda o investimento na aquisição de uma moto 4x4, meio complementar de vigilância, socorro e salvamento considerado essencial para uma rápida movimentação de recursos (humanos e materiais), possibilitando aos nadadores-salvadores respostas a situações pontuais de afogamento com tempos muito inferiores aos de uma movimentação apeada.
Este veículo permitirá ainda reforçar as ações de vigilância e patrulhamento nas frentes de praia não vigiadas e diminuir significativamente o desgaste físico aquando dessas movimentações (corrida pelo areal), melhorando claramente o desempenho dos profissionais dentro de água (diminuição do tempo de aproximação e abordagem ao náufrago), aumentando as taxas de sucesso no resgate de vítimas de afogamento.
Presente na cerimónia, o comandante da Capitania do Porto da Figueira da Foz, João Lourenço, destacou também o facto de a Praia da Tocha “reunir todas as condições de segurança para os banhistas”, apelando à população para que frequente praias vigiadas.
Já o presidente da Junta de Freguesia da Tocha, José Manuel Cruz, manifestou o desejo de “uma excelente época balnear”, reiterando que a atribuição da Bandeira Azul “é um sinal de que estão reunidas todas as condições para receber os veraneantes”.
Juntamente com a Bandeira Azul e a bandeira “Qualidade de Ouro 2022”, foram içadas a Bandeira Praia Acessível e a Bandeira ColorADD, que promove a inclusão e integração das pessoas com daltonismo nos espaços balneares.
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Autoridade Tributária e Aduaneira faz balanço da Operação “NETWORK”
A Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana realizaram no dia 22 de junho, uma Ação Conjunta, denominada Operação “NETWORK”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.
Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo, designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos, Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 385 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 444 militares da Guarda.
- Como resultados da ação destaca-se:
- O controlo de 5.723 veículos;
- O levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente e 1 detenção por falta de habilitação legal para condução;
- Apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754g de liamba.
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Morte de criança em Setúbal: ama, marido e filha detidos
Saúde Global da União Europeia
SEAS enaltece a revisão da estratégia europeia de saúde mundial.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, felicitou, hoje, a Comissão Europeia “pelo lançamento do processo de revisão da Estratégia de Saúde Global da União Europeia, do qual deverá resultar o reforço do posicionamento geopolítico da União no quadro da solidariedade internacional e do multilateralismo”.
A intervir no Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), no Luxemburgo, onde se encontra em representação da Ministra da Saúde, o governante referiu que “a União Europeia e os Estados-Membros deverão reforçar os seus recursos e mecanismos de coordenação entre Bruxelas, a delegação da União Europeia na Organização Mundial de Saúde em Genebra e em Nova Iorque, e as capitais dos diversos países”.
Paralelamente, prosseguiu, a “A União deve também desenvolver uma verdadeira Diplomacia da Saúde, coerente e robusta, com uma estratégia de comunicação dirigida e integrada, e fortalecer a coordenação política e técnica, fazendo melhor uso das estruturas existentes”.
Lacerda Sales destacou a importância da colaboração técnica entre instituições da União Europeia e outras instituições regionais, como a União Africana, bem como dos programas temáticos de financiamento da EU.
“Também o futuro instrumento internacional de prevenção, preparação e resposta a pandemias, será essencial para que a comunidade internacional esteja mais bem preparada e alinhada para responder a possíveis urgências sanitárias globais”, referiu, no evento que reúne os ministros responsáveis pelo emprego, pelos assuntos sociais, pela saúde e pela defesa do consumidor de todos os Estados-Membros da UE.
Lembrando que é necessário adotar uma abordagem de “One Health”, integrando todos os domínios determinantes da saúde, o Secretário de Estado sublinhou que a “União Europeia deverá, assim, continuar a reforçar o seu papel de liderança no domínio da saúde global”.