“Portugal Sou Eu” regressa ao Porto para promover vinhos com o Selo do programa

Essência do Vinho, de 23 a 26 de fevereiro, no Palácio da Bolsa

O “Portugal Sou Eu” vai regressar ao Porto para marcar presença, pela segunda vez consecutiva, na 14ª edição da Essência do Vinho - Porto, que se realiza de 23 a 26 de fevereiro, no Palácio da Bolsa.

À semelhança da edição anterior, o espaço “Portugal Sou Eu”, que ficará localizado no piso térreo, está preparado para receber os muitos visitantes nacionais e estrangeiros que vão poder provar os vinhos com o Selo “Portugal Sou Eu” e conhecer serviços e produtos relacionados com o tema do vinho de 13 Empresas Aderentes.

A Essência do Vinho apresentará em prova livre mais de 3.000 vinhos de 350 produtores nacionais e internacionais. O programa inclui provas comentadas  por especialistas, harmonizações enogastronómicas e uma das mais significativas provas anuais de vinhos portugueses, “TOP 10 Vinhos Portugueses”.

No âmbito do protocolo assinado em 2015 entre o “Portugal Sou Eu” e o Instituto da Vinha e do Vinho (com a definição das regras de adesão e acesso direto dos produtos do setor vitivinícola, qualificados com a marca “Vinhos de Portugal/Wines of Portugal”, ao Selo “Portugal Sou Eu”), já aderiram ao programa 67 empresas produtoras ou engarrafadoras de vinho, que representam 465 referências de vinho entre DO - Denominação de Origem (329 referências) e IG - Indicação Geográfica (136 referências).

Horários Essência do Vinho 2017:

23 Fevereiro— 15:00 - 20:00

24 e 25 Fevereiro — 15:00 - 21:00

26 Fevereiro — 15:00 - 20:00

Espaço “Portugal Sou Eu” - Essência do Vinho 2017

Empresas	Região
Bulhosas (Irmãos), S.A.	Porto
Head Rock Wines	Vila Real
Herdade dos Templários	Leiria
Lados Virados, Lda	Bragança
Monte das Serras	Évora
PrecisionElite Lda	Porto
Quinta D/ Rangel - Empreendimentos Agro-Turísticos Lda	Lisboa
Quinta da Terrincha, Sociedade Agrícola S.A.	Bragança
Quinta de Montouro Lda	Porto
Quinta do Lubazim Lda	Bragança
Sociedade Agrícola Quinta das Corriças	Vila Real
Thyro Wines - João Teixeira Lopes	Bragança
Vercoope - União das Adegas Cooperativas da Região dos Vinhos Verdes, UCRL	Porto

Consulte as imagens e os anexos no link https://we.tl/EDi82Hytv6

Sobre o “Portugal Sou Eu”

Este programa pretende promover o consumo informado e dinamizar a oferta nacional com elevado valor acrescentado, como forma de melhorar a competitividade das empresas portuguesas, promover o equilíbrio da balança comercial, combater o desemprego e contribuir para o crescimento sustentado da economia. A fase II do programa “Portugal Sou Eu” foi lançada em agosto de 2016 e assenta numa reorientação estratégica no sentido de aumentar a notoriedade da marca “Portugal Sou Eu”, disponibilizar melhor informação aos consumidores e garantir um maior envolvimento da sociedade civil.

No portal www.portugalsoueu.pt estão registadas mais de 1.500 empresas nacionais, cujos produtos ou serviços estão em processo de qualificação.

O Selo “Portugal Sou Eu” é atribuído aos produtos e serviços com base em critérios de incorporação nacional, marcas e patentes, emprego nacional e valor acrescentado nacional da empresa.

O programa valoriza, através do Selo, a produção nacional de produtos, serviços e artesanato. Já a atribuição do Estatuto “Estabelecimento Aderente Portugal Sou Eu” destina-se  às empresas do comércio, restauração e afins que comercializam produtos “Portugal Sou Eu”.

O “Selo” e o “Estatuto Estabelecimento Aderente” são uma mais-valia competitiva, uma vez que identificam a produção nacional, estimulam o reconhecimento e a valorização dos produtos e dos serviços de origem portuguesa e permitem aos consumidores uma escolha informada.

Os produtos e serviços que cumprem os requisitos de adesão ao Programa podem ser identificados pelo consumidor através do Selo “Portugal Sou Eu”.

Montemor-o-Velho: Lavariz e Tentúgal: pontões com limitação de carga

Informa-se que o pontão da Lavariz está interdito à circulação de veículos com mais de 12 toneladas e que o pontão de Tentúgal não permite a circulação de veículos com mais de 10 toneladas.

A Câmara Municipal solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma avaliação do estado de conservação e capacidade de carga do pontão da Lavariz e do pontão de Tentúgal.

Na quarta-feira, dia 8 de Fevereiro, APA (entidade responsável por estas infraestruturas), a Câmara Municipal e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) estiveram nos locais, tendo o LNEC indicado as referidas limitações de cargas.

A sinalização foi implementada de imediato pela Câmara Municipal, tendo em conta que estava em causa a segurança rodoviária.

Consulte a informação atualizada em coordenação com o Destacamento Territorial da GNR de Montemor-o-Velho em www.cm-montemorvelho.pt

Município de Vagos promove Palestra sobre Regime Jurídico de Reabilitação Urbana

Realiza-se, no próximo dia 23 de fevereiro de 2017, a partir das 14h30, uma Palestra sobre o Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, no Auditório da Biblioteca Municipal de Vagos.

A Palestra, organizada pela Câmara Municipal de Vagos, conta com a apresentação de temas como o procedimento simplificado de controlo prévio de operações urbanísticas e a sua articulação com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e as vantagens e benefícios fiscais associados à Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Esta ação é dirigida a Engenheiros Civis, Arquitetos, Projetistas, Investidores e Particulares e as inscrições devem ser feitas através do preenchimento de um formulário disponível em http://bit.ly/PalestraReabilitaçãoUrbana

A reforma do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana operada pela Lei nº 32/2012, de 14 de agosto, veio estabelecer medidas que visam agilizar e dinamizar a reabilitação urbana, entre as quais a criação das áreas de reabilitação urbana (ARU).

O decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 e agosto aprova medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana, nomeadamente criando um procedimento simplificado de controlo prévio de operações urbanísticas.

O decreto-lei 53/2014, de 8 de abril estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional.

Programa:

14h30 – Regime Jurídico de Reabilitação Urbana – Dr. Marcelo Delgado

• Procedimento simplificado de controlo prévio de operações urbanísticas
• Articulação com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

17h00 – Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila de Vagos – Arq. Ana Amorim

• Vantagens e benefícios fiscais associados à ARU

Comboios Urbanos de Lisboa e Porto: Propostas da CP para o Carnaval

No período de Carnaval, a CP – Comboios de Portugal vai promover, nos serviços Urbanos de Lisboa e Porto, um conjunto de propostas que facilitam o acesso do público aos principais festejos carnavalescos. As propostas são as seguintes:

Na região de Lisboa, os clientes que, na terça-feira de Carnaval, utilizem os comboios das linhas de Cascais, Sintra/Azambuja e Sado, podem comprar a sua viagem de ida e volta, pelo preço especial de dois euros, sendo o bilhete válido até ao último comboio.

No norte do país, a 26 e 28 de fevereiro, para as deslocações aos corsos de Ovar, Estarreja e Vila Nova de Famalicão, os clientes da CP, além da promoção de dois euros (ida e volta), terão ainda reforço dos lugares disponíveis nos comboios regulares.

Durante a noite de 27 e madrugada de 28 de fevereiro, para dar resposta à previsível afluência de pessoas, às tradicionais festas da “Noite Mágica” em Ovar e “Noite de Carnaval” em Famalicão, vão circular comboios especiais, nas Linhas de Aveiro e Braga, nas faixas horárias que registam habitualmente maior procura nestas datas.

Para estes comboios está disponível o bilhete especial de dois euros (ida e volta), válido em todos os comboios da rede urbana do Porto que se destinem às estações de Ovar, Estarreja ou Vila Nova de Famalicão, e que pode ser adquirido entre 22 e 26 de fevereiro.

Informações mais detalhadas em cp.pt ou através do telefone 707 210 220.

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Carnaval na Praia da Tocha

Nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro a Praia da Tocha será o palco do Carnaval.

Leve seus filhos, parentes e amigos e vá se divertir com as mais variadas ofertas com alegria e animação, num local de eleição: uma Praia da Tocha bonita, com uma paisagem bucólica...

Mira Online

Buscas na sede de campanha de Marine Le Pen

A polícia francesa esteve, esta segunda-feira, na sede de Marine Le Pen. As buscas estão relacionadaas com alegada utilização indevida de fundos europeus.

A sede de campanha presidencial da líder do Partido Nacional, em Paris, foi alvo de buscas, esta segunda-feira. Marine Le Pen terá alegadamente utilizado fundos comunitários de forma fraudulenta para pagar a assistentes parlamentares. O caso remonta a 2011-2012.

Em comunicado, o partido fala numa manobra provocada pela comunicação social para prejudicar a campanha de Marine Le Pen às presidenciais francesas.

TSF

ASAE apreende 1900 litros de azeite falsificado no valor de sete mil euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta segunda-feira, que apreendeu 1900 litros de azeite falsificado na semana passada, que estavam acondicionados em garrafões de cinco litros, num valor aproximado de sete mil euros.

A ação foi desencadeada no âmbito do combate à fraude alimentar pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal junto do importador e embalador de Penacova que introduzia no mercado nacional azeites com adição proibida de outros óleos, sendo classificado como azeite falsificado, constituindo a sua venda uma fraude, refere a ASAE em comunicado.

"No decurso de diligências de investigação dirigida a toda a cadeia de comercialização para interrupção do circuito de abastecimento do retalho, foram recolhidos em dois distribuidores da zona de Miranda do Corvo e Sintra 372 garrafões", salienta.

No seguimento da ação, foi instaurado inquérito crime por fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios falsificados, realça a ASAE, lembrando que o importador/embalador "é reincidente pela prática dos mesmos crimes".

Fonte: JN

Foto: Arquivo

As novas regras da carta de condução

Se está a pensar tirar carta de condução, saiba que as regras mudaram. Além do número de horas, passou a ser obrigatório também um número mínimo de quilómetros, bem como a frequência de um módulo teórico-prático.

Para a carta de condução de veículos ligeiros são 32 horas e 500 km. Após ter frequentado metade destas horas de prática de condução deve frequentar um módulo complementar teórico-prático de perceção do risco I, II, distração na condução e ecocondução. O módulo da teoria da condução, com o objetivo de preparar para o exame, tem a duração de 16 horas.

Já para os motociclos com ou sem carro lateral e triciclos a motor (categorias A1, A2, A) são necessárias 12 horas de condução e 120 km ou 200 km, no caso da categoria A (uma hora de condução noturna e uma a seis horas de condução em que o instrutor é transportado pelo candidato a condutor no motociclo). Depois de ter frequentado, no mínimo, metade destas horas de formação prática também tem de se inscrever no módulo teórico-prático (cinco horas).

Jornal Sol

Diminuição do número de ovelhas ameaça produção do queijo tradicional da Serra da Estrela

A redução do número de efectivos de ovelhas da raça Serra da Estrela pode pôr em causa a continuidade da produção do tradicional queijo Serra da Estrela.

O receio é de João Mandanelo, técnico da Associação Nacional de Ovinos da Serra da Estrela (ANCOSE), segundo o qual tem vindo a verificar-se uma redução substancial do número de ovelhas desta raça, "pois os produtores optam muitas vezes por introduzir nos seus rebanhos ovelhas de outras raças, que são mais produtivas".

A região demarcada de produção do queijo Serra da Estrela integra, entre outros, os concelhos da Guarda, Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Gouveia, Manteigas, Seia, Oliveira do Hospital, Penalva do Castelo, Mangualde e Covilhã, onde, segundo este técnico, "existe actualmente um efectivo de 100 mil ovelhas, quando em 2004 existiam 120 mil".

Esta opção pode, "a médio prazo, pôr em causa a continuidade da produção do verdadeiro queijo Serra da Estrela", actualmente estimada em 90 mil quilos anualmente, que só pode ser feito a partir do leite cru e inteiro desta raça de ovinos.

As razões para esta diminuição de efectivos, segundo João Mandanelo, prendem-se sobretudo com "a pequena dimensão das explorações", que não permite uma maior rentabilidade dos rebanhos.

"Os produtores optam por vezes por ter maior quantidade de leite, esquecendo que o leite produzido pela ovelha Serra da Estrela é aquele que lhes pode dar maior lucro e uma maior diferenciação", acrescenta.

João Mandanelo disse que "é preciso um sistema de classificação do leite" que distinga as suas qualidades e a composição, até porque, afirma, "isso traz mais valias em termos de higiene e segurança alimentar".

A ovelha de raça Serra da Estrela "é mais rústica" e está melhor adaptada às condições climatéricas e orográficas da região, "sendo por isso menos atreita a doenças que outras raças não autóctones", explica o responsável da ANCOSE.

Para João Mandanelo, a Denominação de Origem Protegida (DOP) "funciona mal e está a ser desvirtuada", pois devido aos elevados custos de certificação, muitos produtores de queijo optam por não os certificar, dado origem a alguma confusão nos consumidores, "que não é benéfica para a comercialização do produto".

A ovelha de raça Serra da Estrela caracteriza-se pela sua rusticidade e boa adaptação à região, produz um leite mais rico em proteínas, gordura e cálcio.

Nesta raça, machos e fêmeas são dotados de cornos em caracol e são duas as tonalidades do pelo: dez por cento de pretas e noventa por cento de brancas.

Lusa

Deco quer retirar do mercado pinturas faciais do Carnaval

A associação de defesa do consumidor revelou hoje que há pinturas faciais para crianças à venda com ingredientes que provocam alergias ou irritações na pele.

A Deco anunciou também que vai denunciar a ausência de lista de ingredientes nocivos para a saúde das pinturas faciais à Autoridade do Medicamento.

De acordo com a Deco, numa amostra de nove produtos de maquilhagem para crianças usados no Carnaval, todos incluíam ingredientes desaconselhados para a saúde ou desrespeitavam as regras de rotulagem.

Na visita feita a algumas lojas entre os dias 10 e 13 deste mês, a associação de defesa do consumidor verificou que a lista de ingredientes obrigatória nestes produtos, por poderem conter químicos capazes de causar reações alérgicas e irritações em peles mais sensíveis, não estava indicada na embalagem de alguns deles.

"Ainda não havia muita oferta, nomeadamente nos supermercados. A pesquisa não foi exaustiva, mas reunimos uma amostra de nove produtos que não cumprem os nossos requisitos, por conterem ingredientes suspeitos de provocar doenças. Além disso, três [dos nove] não incluíam a lista de ingredientes, o que viola a lei", refere a Deco numa nota disponível no seu 'site' na internet, sublinhando que vai denunciar o caso ao Infarmed para que os produtos sejam retirados do mercado.

"Se há suspeitas sobre a segurança dos ingredientes, porque são usados nos cosméticos", questiona a associação, que frisa que "ainda não existem estudos que comprovem de forma inequívoca os efeitos negativos dessas substâncias".

Além disso, insiste, "vários fatores influenciam o impacto desses ingredientes na saúde, como o grau de exposição, de absorção ou até a sua formulação química".

"Até que os estudos eliminem todas as dúvidas sobre a segurança de tais substâncias, seguimos o princípio da precaução. Para diminuir possíveis impactos negativos na saúde, desaconselhamos o uso de cosméticos com estes ingredientes, principalmente em crianças (em que a taxa de absorção pode ser maior) e em produtos que ficam na pele (o que contribui para uma maior absorção)", acrescenta.

Como exemplo de ingredientes desaconselhados nas pinturas faciais a Deco aponta os parabenos Propyl e Buthylparaben, usados como conservantes em cosméticos e em produtos de higiene corporal.

"Suspeita-se que alguns atuem como desreguladores endócrinos e contribuam para o aparecimento de problemas hormonais e doenças, como diabetes e infertilidade", recorda a associação de defesa do consumidor.

Lusa

Corpo de jovem apareceu no Douro, junto ao cais da Afurada, em Gaia

O corpo de um jovem foi hoje encontrado no rio Douro, junto ao cais da Afurada, em Gaia, disse à Lusa fonte do Bombeiros Sapadores locais.

A fonte contou que o corpo foi encontrado cerca das 05:00, por pescadores, tendo sido transportado para o Instituto de Medicina Legal do Porto cerca das 08:00.

Contactada pela Lusa, fonte da Polícia Marítima afirmou existirem “fortes indícios” de se tratar do corpo de um rapaz desaparecido dia 07, na Maia, mas remeteu para a Polícia Judiciária (PJ) essa confirmação.

A Lusa também contactou a Diretoria do Norte da PJ para obter mais informações sobre a situação, nomeadamente sobre a identidade do cadáver, mas sem sucesso, até o momento.

No local estiveram além dos Sapadores de Gaia, elementos da Polícia Marítima e da Polícia Judiciária, que estão a investigar o caso.

De acordo com a fonte da Polícia Marítima, o alerta foi dado Às 05:10 por pescadores.

Lusa / Sapo

Imprensa brasileira censurada em reportagens sobre Marcela Temer

Em abril do ano passado, os meios de comunicação do Brasil divulgaram a história de ‘hacker’ que ameaçava divulgar fotos íntimas da primeira-dama e da sua família. Os jornais “Folha de São Paulo” e “O Globo” publicaram agora os detalhes e a Justiça censurou-os.

Na sequência de um pedido do Palácio do Planalto, as reportagens dos media brasileiros a “Folha de São Paulo” e “O Globo” foram alvo de censura da Justiça de Brasília, no início desta semana. Em causa está uma investigação do jornal “Folha de São Paulo”, publicada na sexta-feira (10) e redifundida pelo “Globo”, com desenvolvimentos sobre o caso do hacker de Marcela Temer.

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho impediu os jornais de veicularem reportagens sobre a chantagem do hacker que exigiu dinheiro à primeira-dama de forma a não divulgar dados pessoais dela, conseguidos através de pirataria ao telemóvel da esposa do Presidente, em abril do ano passado. A ameaça do criminoso envolvia ainda a publicação de fotografias íntimas de Marcela Temer e da sua família.

O processo estava sob segredo de Justiça mas obteve novos desenvolvimentos. De acordo com as notícias mais recentes, o hacker estava a chantagear a mulher de Michel Temer com outras ameaças, que lhe custariam 300 mil reais: a divulgação de excertos de uma conversa entre ela e o irmão sobre Arlon Viana, atual assessor do Presidente da República.

«Hacker: Achei que esse vídeo joga o nome de vosso marido na lama. Quando você disse que ele tem um relações públicas [Arlon Viana] que faz a parte baixo nível. Pensei em ganhar algum com isso”/ Marcela: “Quer negociar o que comigo? Isso é montagem. E aí, vai fazer o que? Quer me encontrar?”/ Hacker: “sabe que não é montagem. Não tem cortes” / Marcela: “Bandido, criminoso. Minha vida é limpa. E basta. Montagem e montagem. Não tenho medo de você».

Durante a conferência de imprensa em que informou que iria afastar os ministros envolvidos na Operação Lava Jato, Michel Temer foi ainda questionado sobre este caso das reportagens sobre a primeira-dama. O presidente do Brasil limitou-se dizer que “não houve” censura. “Você sabe que não houve”, sublinhou.

Diversas entidades brasileiras ligadas ao setor da comunicação social têm expressado publicamente as suas críticas ao sucedido. A Associação Brasileira de Jornalismo de Investigação, por exemplo, requereu a anulação do impedimento da divulgação dos trabalhos. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais definem a decisão judicial como censura prévia.

económico

Impostos perdidos? Saíram 10.000 milhões para “offshores”

O dinheiro transferido para paraísos fiscais mais do que duplicou em 2015. As Bahamas foram o principal destino.

Entre 2011 e 2014 quase 10.000 milhões de euros saíram de Portugal para “offshores” (contas sediadas em paraísos fiscais). Este conjunto de transferências foi comunicada pelos bancos, mas não foram alvo qualquer controlo pelas Finanças.

A situação levou o Ministério das Finanças a dar ordem à Inspecção Geral de Finanças (IGF) para averiguar o que se passou, noticia o jornal “Público”.

O fisco recebe todos os anos informação dos bancos a identificar as transferências de dinheiro realizadas a partir de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, mas uma "enorme quantidade de fundos passou ao lado do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos últimos anos",segundo o diário.

O Ministério das Finanças confirmou ao jornal que as divergências e as “omissões” foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os chamados “territórios com tributação privilegiada”.

Foram então detectadas “incongruências com a informação relativa aos anos anteriores, que levaram o actual Secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade] a determinar à AT que fossem esclarecidas tais incongruências e apurada a sua origem”.

O dinheiro transferido a partir de Portugal para contas em paraísos fiscais atingiu um valor recorde de 8.885 milhões de euros em 2015, mais do que duplicando o montante do ano anterior. As Bahamas foram o principal destino, seguidas de Hong Kong e do Panamá.

A Declaração de Operações Transfronteiras - conhecida por declaração Modelo 38 - é o documento que, até ao final de Julho de cada ano, os bancos têm de enviar ao fisco a identificar essas transferências (indicando informações como o valor das transferências, o número de identificação fiscal da empresas ou da pessoa que ordenou a operação, ou o código do país para onde o dinheiro foi enviado).

rr.sapo.pt

Notícias da Semana | Associação Teatro Construção

ATC BOLETIM INFORMATIVO 20.02.2017 Trabalhar com nobreza, esperar com sinceridade, sentir as pessoas com ternura, esta é a verdadeira filosofia Fernando Pessoa

Plano de Atividades e Orçamento para 2017 Aprovação por Unanimidade No dia 13 de fevereiro de 2017, pelas 19.30h na sede social da ATC, realizou-se a Assembleia-Geral da ATC com o objetivo de analisar, discutir e votar o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017. » saiba mais Desfile de Carnaval com o tema “Direitos das crianças” É já no próximo dia 24 de fevereiro (6ª feira) que o Carnaval sai às ruas na Vila de Joane. A ATC como é hábito não vai faltar! Este ano com o tema “Direitos das crianças” vai levar à rua o trabalho realizado nas diversas respostas da ATC, dos mais pequeninos até aos mais crescidos… » saiba mais Workshop “Alimentar um corpo Forte e um espírito Jovem” uma promoção da Nestlé Health Science A Nestlé Health Science depois de apresentar a intenção em promover um Workshop sobre Alimentação Saudável no Sénior para os alunos da nossa universidade, consideramos que seria uma ação do interesse mútuo esperando contribuir para a promoção do envelhecimento ativo. » saiba mais Facebook Twitter Website E-mail

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Condeixa-a-Nova satisfeita com passagem do Museu de Conímbriga a Museu Nacional

O presidente do município de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, disse hoje que a passagem do Museu Monográfico de Conímbriga a Museu Nacional é a reparação de uma injustiça cometida em 2012, quando perdeu autonomia administrativa e financeira.

"Estou muito satisfeito e sinto que a nossa causa começa a dar resultados, com o ministro da Cultura a ser sensível às nossas reivindicações", disse à agência Lusa o autarca socialista.

O Museu Monográfico de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra, deverá passar a ser Museu Nacional, disse hoje o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

O ministro da Cultura falou desta decisão na emissão de hoje do programa da RTP Bom Dia Portugal, realçando que o caso de Conímbriga é o mais concreto em análise, sem que tal ponha de parte uma eventual decisão sobre outros museus.

"Com este astuto, o museu recupera autonomia administrativa e financeira que pode vir a ser muito importante para executar os projetos que temos: ampliação do complexo arqueológico e remodelação do museu", sublinhou o presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova.

Nuno Moita não deixou, no entanto, de salientar o trabalho que está a ser desenvolvido pela Direção Geral do Património Cultural na elaboração dos cadernos de encargos para posterior procedimento de concurso.

O autarca adiantou ainda que o ministro da Cultura assumiu o patrocínio à candidatura de Conímbriga a Património Mundial da UNESCO, promovida por um movimento criado em finais de 2013.

Classificada como monumento nacional, é uma das maiores povoações romanas de que há vestígios em Portugal, é a mais estudada no país e está a 16 quilómetros de Coimbra, capital de distrito, embora apenas um sexto da sua dimensão esteja a descoberto.

Abertas ao público em 1930, as ruínas de Conímbriga recebem anualmente quase 100 mil visitantes e são o `ex libris` do município de Condeixa-a-Nova, que em 2016 ano abriu o museu multimédia Portugal Romano em Sicó (POROS), que é uma valência complementar àquele complexo.

Fonte: Lusa

Convocatória para Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Mira

CONVOCATÓRIA

Nos termos da alínea a) do art. 37º e para o fim previsto na alínea g) do artigo 36º conjugado com o preceituado na c) do nº 2 do art. 40º dos estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mira (A.H.B.V.M) convoco a sua Assembleia Geral para reunir em sessão ordinária, no próximo dia 17 de Março de 2017 pelas 20 horas (*), nas instalações do seu quartel sede, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1 – Apreciação e votação do relatório e conta de gerência do ano de 2016, bem como o respetivo parecer do Conselho Fiscal (**).

2 - Outros assuntos de interesse da AHBVM.

Nota: * Se à hora marcada não estiver presente a maioria dos associados a reunião efetuar-se-á, em segunda convocatória, uma hora depois com a presença de pelo menos 10 associados (art. 42º nº 1 dos estatutos).

** Conforme a norma estatutária estes documentos estarão disponíveis na secretaria da AHBVM, a partir de 8 de Março de 2017, para consulta dos associados.

Mira, 15 de fevereiro de 2017

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Manuel Monteiro)

Imposto sobre combustíveis sem alteração este ano

O Governo vai deixar este ano de fazer a reavaliação trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), ao contrário do que aconteceu em 2016.

Uma nota do gabinete do Ministério das Finanças enviada à Lusa indica que, para o exercício de 2017, não estão previstas "alterações adicionais à tributação dos combustíveis".

A mesma nota refere que o Orçamento do Estado de 2017 previa "uma descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo" e que foi introduzida "uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base".

"O conjunto das alterações será assim neutro do ponto de vista do preço do gasóleo e contribuirá para a redução do preço da gasolina", diz o Ministério, explicando que o Governo apenas assumiu o compromisso de realizar reavaliações do ISP "em Maio, Agosto e Novembro de 2016".

No ano passado, o Executivo elevou o ISP em Janeiro, em cinco cêntimos. Um valor que o Governo garantiu que seria revisto consoante a evolução dos preços dos combustíveis. Já em Maio, foi aplicada uma redução do ISP.

Em Agosto, o Governo decidiu não aumentar ISP, mantendo assim os valores aplicados a partir de Maio. O Ministério das Finanças realçou nessa altura que o preço da gasolina que então vigorava até era mais baixo do que o valor praticado em Janeiro, pelo que nem se justificava que o imposto estivesse mais baixo do que no início do ano.

Em Novembro, o preço do gasóleo diminuiu em um cêntimo, por via da descida do ISP.

Recorde-se que em Janeiro de 2016, mês anterior à primeira actualização governamental ao valor do ISP, o preço de referência destes combustíveis era de 1,118 euros e de 0,861 euros para a gasolina e gasóleo, respectivamente. Desde então os preços aumentaram em mais de 30%, no caso da gasolina, e em mais de 45%, no caso do gasóleo.

Lusa / jornal de negócios