Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a maioria dos mais de 800 directores com quem reuniu estão de acordo com a sua proposta
O ministro da
Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira, em declarações
à Lusa, que o novo modelo de avaliação para o ensino básico será mesmo aplicado
já este ano lectivo. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e
introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no
2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.
Falando no final
da última das sete reuniões que desde o dia 13 de Janeiro tem vindo a realizar
com directores de escolas de todos o país, o ministro revelou que participaram
nestes encontros “mais de 800 directores” e que maioria se manifestou
“claramente em acordo tanto em relação às mudanças, como a calendarização
prevista”.
“Nas minhas
apresentações iniciais tive o cuidado de ter sempre um tópico dedicado ao
porquê da implementação neste ano lectivo e sobre a urgência de intervir [na
avaliação]. Os directores entenderam que era premente modificar o modelo e
entenderam a pertinência de o aplicar neste momento em concreto”, especificou Tiago Brandão Rodrigues que nesta
sexta-feira se reuniu, em Évora, com os directores de escolas do Alentejo.
O ministro
frisou ainda que o novo modelo de avaliação vai ao encontro das preocupações
manifestadas por muitos responsáveis escolares porque vai “resolver problemas
que o modelo anterior apresentava”. Tiago Brandão Rodrigues tem defendido o fim
dos exames no 4.º e 6.º ano por considerar que estes são “nocivos” em idades
tão precoces e serem por isso realizados apenas numa minoria de países.
As declarações
do ministro surgem dois dias depois de o Conselho das Escolas, o órgão que
representa os directores, ter aprovado um parecer onde se pronunciou pela
manutenção dos exames no 6.º ano de escolaridade e em que se opôs à aplicação
das novas regras este ano lectivo, por estas terem sido decididas quando o ano
já ia a meio.
"O Conselho
vê com alguma preocupação o facto de os alunos passarem por dois ciclos de
estudos sem qualquer avaliação externa que certifique se desenvolveram ou não
as aprendizagens definidas para cada um deles", lê-se no parecer do CE,
que foi aprovado por maioria, e onde se frisa também que qualquer alteração no
quadro legislativo "não deve aplicar-se, nunca, no decorrer do presente
ano lectivo".
As novas regras
foram anunciadas no início de Janeiro. Logo na altura, os dirigentes das
associações de responsáveis escolares e o presidente do Conselho das Escolas,
pronunciaram-se contra a introdução destas mudanças quando o ano lectivo já vai
a meio e defenderam a necessidade de promover um “debate amplo” sobre a
avaliação.
No parecer
aprovado nesta quarta-feira, o Conselho das Escolas considera que a introdução
das provas de aferição em todos os ciclos não é incompatível com a manutenção
dos exames no final do 2.º Ciclo. "Antes pelo contrário, complementam-se",
defende. O CE considera, aliás, que os exames -- porque contam para a nota
final dos alunos -- "introduzem maior exigência no sistema educativo,
mobilizam e co-responsabilizam todos os agentes escolares”.
Este parecer do
Conselho de Escolas foi solicitado pelo ministro. Também o Conselho Nacional de
Educação já se tinha pronunciado a favor da manutenção dos exames no 6.º ano e
pela necessidade de promover um consenso em trono da educação, que impedisse
sucessivas mudanças legislativas.
Contactado pelo
PÚBLICO, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, disse que
não tinha mais nada a adiantar, recusando-se a comentar as declarações do
ministro.
