ESTADO TIMORENSE DEVE SER LIDERADO POR PESSOAS COM “SERIEDADE E ÉTICA” | Xanana

Díli, 28 abr (Lusa) - O líder histórico timorense e presidente do CNRT, Xanana Gusmão, considerou hoje essencial que "gente com seriedade, ética e sentido de Estado" ocupem cargos nas estruturas superiores do país, podendo assim melhor cumprir os desígnios de desenvolvimento nacional.

"Se as estruturas superiores do Estado funcionam, o Estado é forte. São estruturas que precisam de gente com seriedade, com ética e sentido de Estado para cumprir os objetivos e missão do desenvolvimento do país", afirmou.

Xanana Gusmão falava na abertura do 3.º congresso nacional do partido que lidera desde a sua fundação em 2007, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) que decorre até domingo na capital timorense sobre o lema "consolidar o partido para melhor servir a nação".

Numa intervenção em que quis deixar uma "análise crítica" do que Timor-Leste tem feito até aqui, o presidente do CNRT lembrou que os processos políticos, sociais e económicos "têm contradições, desafios, dificuldades e problemas.

Xanana Gusmão disse que o seu partido continua empenhado "num compromisso de ação", procurando avançar na reforma das instituições do Estado e na consolidação do país, não apenas em termos físicos mas em termos de fortalecimento da sua sociedade.

"Já libertámos a pátria, agora temos que libertar o povo", disse, repetindo uma frase que marca, pontualmente, o seu discurso político.

O atual ministro do Planeamento e Investimento Estratégico insistiu na importância de consolidar e manter a estabilidade nacional, que depende necessariamente de "harmonia social e segurança", referindo-se igualmente ao mesmo de tensão no palco internacional.

"O nosso mundo enfrenta tensões, conflitos, atos extremistas, bombas e terrorismo que vemos nas notícias todos os dias. Racismo, xenofobia, discriminação, desespero, raiva, ódio, vinganças que motivam atos violentos", afirmou.

Para os militantes, Xanana Gusmão disse que a ação política eficaz não depende da existência de mais partidos já que o eleitorado escolhe os que têm as melhores soluções para o desenvolvimento do país.

É essencial, disse, que os partidos trabalhem para aumentar a sua capacidade de resposta à situação do país" procurando consolidar o conhecimento da realidade e a melhor forma de responder às aspirações e objetivos do povo.

Como passo para se fortalecer, disse, o partido deve criar estruturas de investigação e análise em três setores cruciais, o de política e instituições do Estado, o de segurança e relações internacionais e um de economia e finanças.

Representantes de várias forças políticas timorenses e do corpo diplomático acompanharam a abertura da reunião magna, onde estiveram ainda vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.

Mais de 1.100 delegados de todo o país participam no encontro que debaterá os preparativos para as eleições legislativas ainda sem data marcada, mas que ocorrerão ou em julho ou agosto.

Um dos pontos essenciais do congresso é a revisão dos estatutos do partido, necessária caso os atuais dirigentes, incluindo Xanana Gusmão, pretendam continuar à frente do CNRT.

Os atuais estatutos permitem apenas dois mandatos sucessivos dos responsáveis máximos que, neste caso, se cumprem neste congresso.

ASP // VM

Timor-Leste | CONGRESSO DO CNRT ARRANCA EM DÍLI COM UMA QUASE GALA MUSICAL

Díli, 28 abr (Lusa) - Uma quase gala musical, com um grande grupo de dança e vários dos cantores mais conhecidos de Timor-Leste, marcou hoje o arranque do 3º congresso nacional do maior partido timorense, o CNRT, que decorre em Díli.

Uma viagem musical que começou com uma interpretação pelos elementos do grupo de dança de Santo António de uma obra sobre a luta e a independência de Timor-Leste, ao som de gravações de discursos de Xanana Gusmão, presidente do partido.

As canções pop - com refrãos sobre o CNRT - foram compostas especialmente para o congresso que deu as boas vindas a militantes e convidados com um grande grupo de majoretes colocado na entrada principal do Centro de Convenções de Díli (CCD), que esteve a ser preparado vários dias.

Uma música sobre a "unidade nacional" e com "vivas ao CNRT e ao povo de Timor-Leste" acabou com os congressistas em pé, a acenar centenas de bandeiras do partido.

A reunião começou com os três principais líderes no partido na mesa de honra, Xanana Gusmão (presidente), Dionísio Babo (secretário-geral) e Francisco Kalbuadi (presidente do Conselho Diretivo Nacional).

Todo o corpo diretivo cumpre neste congresso o final do seu segundo mandato pelo que, se não forem alterados os estatutos - e há propostas nesse sentido - nenhum pode ser reeleito.

Depois do formalismo inicial, os primeiros grandes aplausos do dia foram para Francisco Guterres Lu-Olo, o presidente eleito, que entrou acompanhado de Maria Alkatiri, o secretário-geral do seu partido, a Fretilin.

A apresentadora do congresso - que ocorre num momento de relações estreitas entre CNRT e Fretilin - acabou por provocar um momento curioso quando se enganou e apresentou Alkatiri como secretário-geral do CNRT.

Representantes de várias forças políticas timorenses e do corpo diplomático acompanharam a abertura da reunião magna, onde se marcou um minuto de silêncio em homenagem aos mártires timorenses e se ouviram majoretes.

Mais de 1100 delegados de todo o país participam no encontro que debaterá ainda os preparativos para as eleições legislativas ainda sem data marcada mas que ocorrerão ou em julho ou agosto.

ASP // JPS

Timor-Leste | PIB DEVE CAIR PARA 4% DEVIDO AO ANO ELEITORAL | Banco Mundial

Lisboa, 28 abr (Lusa) -- O ano eleitoral em Timor-Leste, com a realização de presidenciais e legislativas, vai condicionar o crescimento da economia do país, prevendo-se uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para 4%, indicou hoje o Banco Mundial.

"Espera-se que a atividade económica venha a ser manifestamente afetada pela realização de eleições presidenciais e parlamentares [legislativas] em 2017", escreve o Banco Mundial na atualização de abril das previsões económicas para Timor-Leste.

A entidade antevê a transferência de "alguma atividade produtiva para os esforços de campanha" e nota que o recém-preparado orçamento para este ano "marca uma redução nas despesas previstas", uma vez que a administração entrou no modo "gestão corrente" em ano eleitoral.

"O resultado é uma queda do crescimento esperado do PIB para 4% em 2017, antes de recuperar para 5% em 2018, o primeiro ano completo do orçamento do novo governo e o retomar da atividade de investimento público e privado", salienta o documento.

Na sequência de uma expectável "conclusão suave" do processo eleitoral de 2017, o Banco Mundial espera que o investimento direto estrangeiro em Timor-Leste siga "uma tendência de subida modesta".

Para a entidade, "um incremento substancial do investimento" requer "esforços políticos significativos em áreas chave para os negócios", entre as quais "infraestruturas de conectividade" e uma melhor governação.

O Banco Mundial prevê que o investimento direto estrangeiro em Timor-Leste este ano ascenderá a 200 milhões de dólares (mais 30 milhões do que em 2016), mantendo-se o mesmo valor em 2018.

Por outro lado, o banco nota que os índices de pobreza de Timor-Leste continuam altos. Apesar dos resultados "consideráveis" nesta área nos últimos anos, o Banco Mundial diz que há um risco maior de "retrocesso" neste campo.

Sobre a produção petrolífera, o banco reitera que está em queda, o que "deixa um grande défice fiscal e um fundo soberano cada vez mais depauperado".

A produção petrolífera em Timor poderá ter caído até 50% em 2016.

NVI // FPA

Moçambique | Filipe Nyusi critica militantes da Frelimo por corrida desenfreada à riqueza*

Presidente de Moçambique afirma que a Frelimo “não pode ser encarada como uma plataforma de acesso ao poder para servir interesses individuais”.

O presidente da Frelimo, partido no poder em Moçambique, Filipe Nyusi, criticou ontem a corrida desenfreada à riqueza entre os seus militantes, alertando para o risco de esta prática agudizar as diferenças sociais e fomentar o crime.

“Esta corrida desenfreada à riqueza cria e exacerba as diferenças sociais, perturba as relações de humanismo e de solidariedade entre as comunidades e fomenta o crime”, afirmou Nyusi, discursando na abertura da terceira Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), que se iniciou ontem na Matola, província de Maputo.

Segundo Nyusi, que é também Presidente da República, o apetite pela rápida ascensão aos bens gera um ambiente propício à violação dos direitos humanos, conflitos sociais e a supremacia dos interesses individuais sobre os interesses do partido e de toda a sociedade.

“Os nossos quadros e militantes do partido devem estar cientes desta emergência da supremacia dos interesses individuais ou de grupo, que pretendem predominar no ambiente em que vivemos e querem penetrar e instalar seus tentáculos no nosso seio e da sociedade”, acrescentou.

Para Filipe Nyusi, o comportamento de alguns membros da Frelimo configura uma violação dos estatutos, do código de conduta e da directiva eleitoral do partido, devendo ser combatida sem tréguas.

“A Frelimo não pode ser encarada como uma plataforma de acesso ao poder para servir interesses individuais, o interesse supremo que deve prevalecer é o partido e não o indivíduo, governar é resolver os problemas do povo”, declarou Nyusi.

O presidente da Frelimo referiu que o Comité Central vai aprovar a revisão do código de conduta, da directiva para as eleições internas dos órgãos do partido e das cinco teses do 11.º congresso do partido no poder, agendado para 2017 em Maputo.

Filipe Nyusi sublinhou que o 11.º congresso deve ser um momento de revitalização da democracia interna, exortando os membros do partido a mostrarem espírito de abertura para enfrentarem os desafios actuais.

Nyusi apontou o crescimento da população moçambicana, a mudança drástica da pirâmide etária, as alterações climáticas, o acesso das populações rurais e urbanas às tecnologias de comunicação e informação e o crescente poder do capital financeiro como mudanças que os militantes da Frelimo devem ter em conta.

“Tudo isto acontece numa altura em que a competitividade e a luta para ascender ao poder se impõem com maior acuidade”, enfatizou o presidente da Frelimo.

Lusa | Rede Angola | Foto: Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo[ FB ]

*Em 8.10.2016

Moçambique | UM PAÍS DESTRUÍDO

@Verdade | Editorial

Eis a perfeita receita de como destruir uma nação: Deixe-se um partido, de preferência a Frelimo, no poder por via de fraude ou não, e pega-se em pouco mais de uma centena de indivíduos (têm de ser de ambos os sexos), tempere-os com ignorância para subscreverem todas as estúpidas decisões tomadas na “Pereira de Lagos” e coloque-os a aquecer as cadeiras da Assembleia da República. Não se esqueça de arranjar um bando de indivíduos para formar o Governo de turno – se os sujeitos forem dado à corrupção ou terem participações nesta e naquela empresa, melhor. Deixe-os tomar decisões eufemisticamente em nome do povo. Ofereça-os um salário e umas mordomias principescas, e adicione-se umas gotas, quanto baste, de insensibilidade para com os moçambicanos. Já está. Serve-se a uma temperatura politicamente fria.

Quem esperava um posicionamento diferente por parte dos deputados da Frelimo no Parlamento, não só se decepcionou, como também viu o triste futuro dos moçambicanos. O que se sucedeu nesta semana, na Assembleia da República, onde os deputados do partido Frelimo mostraram mais uma vez que não estão cravados naquela “Casa Magna” em representação do povo moçambicano, não foi mais do que o resultado de uma receita de como destruir um país e um povo. Foi um insulto à consciência e à dignidade dos moçambicanos que, com suor e sangue, contribuem para o desenvolvimento do país com os seus impostos.

Em troca disso, os milhões de moçambicanos são literalmente obrigados a pagar as dívidas contraídas pelo Governo de Guebuza sem o aval do Parlamento, violando assim a Constituição da República. A partir de hoje, as dívidas ilegais, cujo destino do dinheiro continua uma incógnita, passam a ser da responsabilidade do povo. Se a situação económica e financeira dos moçambicanos já estava deteriorada, agora piorou.

Na sua demência e insensatez, nem lhes passou pela cabeça, nalgum momento, que aprovaram um documento que empurra o país para o pântano da desgraça. Nem lhes passou pela cabeça que os moçambicanos estão condenados a viver na desgrenhada miséria – a inaceitável situação em que vive a maior parte dos moçambicanos empobrecidos por políticas ilusionistas sem misericórdia.

Obviamente, não queríamos que os deputados da Frelimo fossem o Moíses e muito menos o Salvador do povo, dos oprimidos, mas deviam se juntar a inquietação e a repugnância diante dessa trapaça que hoje é consagrada como dívida pública. A atitude dos deputados da Frelimo, diga-se de passagem, representa o que de mais doentio há nesta face da terra.

Moçambique | Dívidas ocultas ainda em investigação já foram "legalizadas" pela FRELIMO

A FRELIMO aprovou no Parlamento esta quarta-feira (26.04.) a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento.

As chamadas dívidas ocultas contraídas pelas empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento, em 2013 e 2014, passam a estar inscritas na Conta Geral do Estado. Estas dívidas totalizam mais de mil e cem milhões de dólares.

A Conta Geral do Estado de 2015 não indica os motivos da não inclusão destes empréstimos, nas Contas Gerais dos respetivos anos (2013 e 2014), conforme observa o Tribunal Administrativo, instituição que fiscaliza as contas do Estado.

Este Tribunal Administrativo refere, igualmente, que o valor das Garantias emitidas a favor das duas empresas, excederam os limites permitidos por lei. Um inquérito realizado por uma comissão parlamentar concluiu igualmente ter havido violação da lei na contração das duas dívidas.

A decisão aprovando a Conta Geral do Estado de 2015 foi tomada com o voto da bancada da FRELIMO, partido no poder, à semelhança do ano passado quando o Parlamento aprovou a inscrição de um outro empréstimo, contraído, igualmente, sem o conhecimento do Parlamento, a favor da empresa EMATUM, em 2014.

A aprovação da presente resolução acontece numa altura em que as três dívidas, num valor estimado em cerca de dois mil milhões de dólares, estão a ser investigadas através de uma auditoria internacional, que deverá apresentar os resultados ainda esta semana, no próximo dia 28 de abril.

RENAMO boicota sessão

O maior partido da oposição, a RENAMO, não participou no debate da resolução esta quarta-feira (26.04.), tendo abandonado a sala da plenária.

A chefe da bancada da RENAMO, Ivone Soares, disse numa conferência de imprensa que a contração destas dívidas conferia um crime de burla ao Estado e aos credores internacionais e cria um maior empobrecimento às populações moçambicanas.

A deputada considera que "é inaceitável que o Estado moçambicano assuma dívidas particulares e as transforme em dívidas em que todos os moçambicanos são chamados a pagar. É nosso posicionamento dizer que é inaceitável que o Estado assume  essas dívidas ilegais, onde não houve nenhum respeito pela nossa Constituição na altura em que as mesmas foram contraídas.”

Na opinião da RENAMO, a única forma de se resolver o problema é qu e sejam incriminados os autores da violação da lei.

Por seu turno, o porta-voz da bancada do MDM, a segunda maior força da oposição, Fernando Bismarque, o seu partido votou contra porque "nós julgamos que é uma conta ilegal porque tenta utilizar uma coisa [dívidas] que foi contraída à revelia da Assembleia da República. A Conta Geral do Estado de 2015 enferma de inconstitucionalidade porque viola a Lei orçamental, a lei do SISTAFE (Sistema de Administração Financeira) e a Constituição da República.”

FRELIMO: "A Assembleia da República é soberana"

A FRELIMO votou a favor da resolução. Para o porta-voz da bancada, Edmundo Galiza Matos Júnior, a inscrição das dívidas contraídas pelas duas empresas não decorrem de um processo ilegal. Galiza Matos acrescentou que o Governo teve a oportunidade de esclarecer o que é que terá acontecido e como é que contabilísticamente processos desta natureza são feitos quando há eventuais erros.

Matos justifica que "houve um pedido do Governo para a inscrição daquilo que foram as dívidas públicas no âmbito da conta geral do Estado de 2015. Fomos fazer esse exercício contabilísticamente. A Assembleia da República é soberana e com os votos que existem ela o fez."

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle

Portugal | PASSOS COELHO CRITICA DISCURSO DÚPLICE DO GOVERNO

Ana Alexandra Gonçalves*

Sem nada para dizer, Passos Coelho insiste em proferir o já habitual rol de vacuidades que amiúde lhe rebentam na cara. Rebentavam - pretérito imperfeito. Na verdade, hoje já ninguém escuta ou sequer olha para o ainda líder do PSD.

Ainda assim, Passos Coelho não desiste. Desta feita acusou o Governo e os partidos que o suportam no parlamento de terem um discurso dúplice em relação à União Europeia. A crítica faz sentido sobretudo vinda de alguém que, na mais inexorável e exasperante ausência de espírito crítico, bajulou até à exaustão os líderes europeus, mais concretamente os responsáveis políticos alemães.

Passos Coelho, no alto da sua sapiência, não concebe que se possa criticar o contexto a que se pertence; Passos Coelho, nos píncaros da sua sagacidade, não percebe que o espírito crítico faz parte do pluralismo democrático e que, na ausência do mesmo, resta o vazio e a bajulação, como foi o seu propósito durante mais de quatro anos. Se o PCP sempre foi crítico da UE e da Zona Euro, nada disso é novidade e não tem sido essa questão em particular a inviabilizar pontes com o PS; se o Bloco considera a saída do Euro uma possibilidade, um plano B, criticando os tratados que têm sido, genericamente, nefastos para o país, nada de novo também neste particular - o que, uma vez mais, não inviabiliza os entendimentos e esforços necessários para forçar mudanças que consideram necessárias. O Partido Socialista, de natureza europeísta, não se coíbe, no entanto, de proferir críticas àquilo que considera errado no contexto da UE e da Zona Euro. Uma verdadeira lufada de ar fresco comparativamente com a atitude de subserviência adoptada por Coelho e seus acólitos que envergonhava o país, mantendo-se fiel à necessidade de ser forte com os fracos (internamente) e fraco com os fortes (externamente).

Pluralidade e não subserviência, carácter e não cobardia. Os  partidos visados por Passos Coelho mantêm a sua identidade e continuam a pugnar pelos seus ideários, sem perder a total noção da realidade, como já aconteceu com Passos Coelho ao acreditar que ainda tem alguma espécie de futuro à frente dos destinos do PSD e sobretudo ao acreditar que ainda voltará a ser primeiro-ministro.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | DESEMPREGO ABAIXO DOS 10% É “TESTE DO ALGODÃO”, DEFENDE COSTA

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que a taxa de desemprego abaixo dos 10%, pela primeira vez em muitos anos, "é o teste de algodão para o sucesso" da política económica governativa e confirma a inversão do ciclo.

"Porventura, aquilo que mais nos deve encher de satisfação, porque é aquilo que ajuda a reforçar a confiança, que ajuda a dar força à economia e que é o teste de algodão para o sucesso desta política económica, é o que está a acontecer com o mercado de trabalho", afirmou António Costa, durante o discurso na inauguração do Polo Industrial Tekever, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.

O primeiro-ministro destacou que, "como hoje o Instituto Nacional de Estatística acaba de revelar, em fevereiro, pela primeira vez desde há muitos anos, passamos para a taxa de um dígito na taxa de desemprego".

"Inverteu-se o ciclo. Agora não é altura de partir, é altura de ficar e de regressar porque, apostando nas qualificações, as empresas que precisam de emprego qualificado têm Portugal como destino", defendeu.

Em fevereiro, de acordo com António Costa, Portugal baixou "dos 10% de desempregados e, em março, os números provisórios confirmam esta tendência".

"Significa que, comparando com que o que acontecia há um ano, temos mais 150 mil postos de trabalho em termos líquidos e temos menos 100 mil desempregados", explicou.

Na opinião do chefe do executivo, isto "significa que o emprego está a crescer mais do que o desemprego está a diminuir".

"Não só estamos a diminuir o desemprego como estamos a aumentar a população ativa, aumentando o nosso potencial de crescimento", destacou.

O Instituto Nacional de Estatística reviu hoje em baixa de 0,1 pontos percentuais a taxa de desemprego de fevereiro para 9,9%, o valor mais baixo desde fevereiro de 2009, estimando para março uma nova descida para 9,8%.

A estimativa provisória da população desempregada em março foi de 504 mil pessoas e a da população empregada foi de 4,65 milhões de pessoas, refere o INE.

JF (ICO) // VAM | Lusa

Portugal | FÁTIMA, FUTEBOL E FUNÇÃO PÚBLICA

David Pontes* | Jornal de Notícias | opinião

Eu, crente na Fórmula 1, me confesso, caro patrão, e por isso lhe peço, pelas alminhas, pelo respeito que tenho a José Manuel Fangio e a Graham Hill, que me dê uma folga na sexta-feira, dia 12 de maio, para que eu possa chegar sem sobressaltos a Barcelona, onde no domingo vai decorrer o quinto grande prémio da temporada.

Pense em todos nós, amantes da velocidade, que temos uma igreja (o Estoril) sem missa, desde que em 1996 o "grande circo" nos abandonou. Imagine o que é nunca poder presenciar ao vivo aquele que é o maior interesse da minha vida e siga o exemplo de António Costa, que diz que não é crente, mas respeita "as crenças dos outros".

Eu bem sei que a Fórmula 1 não se pode comparar com a fé católica, que é uma coisa bem mais séria que carros às voltinhas, embora eu tenha para mim que algumas coisas que o Ayrton Senna fazia na chuva eram verdadeiros milagres. Se pensarmos bem, a Fórmula 1 nem sequer se pode comparar com o futebol que, a par de Fátima, é um dos "efes" da troika, dos "efes" que se mantêm bem vivos em Portugal.

E, se pensarmos melhor, o terceiro "efe", agora, deve ser o da Função Pública. Para eles, há tolerância de ponto e nem sequer o Bloco de Esquerda, normalmente tão afoito nestas coisas da laicidade, da separação do Estado e da Igreja, levantou a voz contra esta benesse dada pelo Governo.

Se me der folga (entre nós, não precisamos de usar essa expressão enganadora da "tolerância de ponto"), só a empresa é que sai um bocadinho prejudicada e nem muito, porque já sei que na segunda-feira vou ter de trabalhar a dobrar. Já com a Função Pública, mesmo que eles não sejam todos católicos, é certo que, nas palavras do primeiro-ministro, vão todos desejar "participar na visita do Papa Francisco a Portugal". Por isso, pelo menos as aulas já foram à vida. E lá vão andar os pais, que não são funcionários do Estado, à nora para encontrar um lugar para os miúdos ficarem.

Patrão, siga o exemplo de António Costa, que mesmo sabendo que já está tudo esgotado há meses em Fátima, sinal de que milhares planearam atempadamente a sua ida, foi generoso com os seus funcionários para permitir que "diminuam as condições de congestionamento". Eu bem sei que não vou poder recompensá-lo um dia com o meu voto, que isto aqui na empresa não é uma democracia, mas fique certo que se me deixar ir à Formula 1, no dia 12, eu ficarei eternamente grato.

*Subdiretor

ARTISTAS NA JUSTIÇA PRODUZEM ENCANTOS E DESLUMBRES… MAS NÃO JUSTIÇA

Ricardo Marques, jornalista (só jornalista) do Expresso, traz-nos hoje a bateria de loiça cafeeira com bom café e a acompanhar, segundo diz, uma obra de arte. É isso que diz ser o comunicado da PGR relativamente ao Caso Sócrates, a que chamam Operação Marquês – talvez um Pombal qualquer lá da panóplia do setor emaranhado da justiça tenha assim batizado o dito. Pois devemos acrescentar que também recebemos e lemos o tal comunicado. Todo, todinho. E concordamos que aquele “bijou” é mesmo uma peça de arte que demonstra a veia artística da PGR, dos Carlos Alexandres, daqueles todos que têm abandalhado a justiça e desacreditado o setor que por tabela nos demonstra que a democracia não vale nada quando não existe em pleno. Que é o caso em Portugal. Obra de uns quantos salafrários e também de uns quantos (demasiados) que andam a serrar presunto e a arrastar na lama o que é imprescindível existir com boa saúde e funcionalidade em Portugal. Sim, essa tal justiça a sério, aprimorada, com credibilidade, discreta, atuante, sem mácula. Enfim, o contrário daquilo que existe em Portugal.

Obra de arte, podemos confirmar que é. Com esta veia podiam aproveitar para se lançarem às tintas, em vez de se estarem nas tintas para a democracia de facto, com justiça em pódio e democracia. Lançando-se às tintas podiam borrar as caras de vergonha e andarem por aí, em público, reconhecendo os maus desempenhos que em tantos anos e em tantos casos vêm demonstrando serem exímios.

Basta. Não é só no Caso Sócrates que a coisa é vergonhosa e quase inexplicável. Outros há. Do exterior do edifício que devia ser a justiça – que afinal é uma tosca barraca – vimos que para uns é assim e para outros é assado. É o que acontece, se é de propósito ou não… Bem, essa seria outra conversa, noutro lugar. Não aqui.

Agora por isso, vamos terminar. Adeus, artistas da justiça, da PGR, dos meandros onde até inventam super-juízes e máquinas de lamber os tintins que ninguém merece. Depois, passados tempos dos endeusamentos acabamos por perceber que são gente normal ou toscas fraudes. A vida é assim, quando certas e incertas elites fazem de só seu o país e tratam a República e a democracia como algo que não pertence ao povo (que é o povo) mas sim somente de uns quantos.

Ficamos por aqui, pela justiça artística. Fraudulenta. Leia o Curto, é dos melhores.

CT | PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Ricardo Marques | Expresso

Três é a conta que …

Poucas coisas na vida têm o encanto de um comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Marquês. Mais ainda quando chega ao final da tarde de uma quinta-feira morna, em que meio país está a recuperar da ponte que passou e a outra metade está a ganhar forças para o feriado que aí vem.

Os menos atentos, ou os que pensam já ter lido os melhores comunicados e escolhem não perder tempo com mais um, correm o risco de passar a correr pelas quatro páginas de parágrafos impecavelmente arrumados, geometricamente desenhados, com alíneas e mais alíneas repletas de informação sobre a investigação que envolve José Sócrates. Má sorte, pois perderão a oportunidade de mergulhar fundo na forma à procura do conteúdo.

Estamos perante um clássico reinventado. Uma peça narrativa que, mantendo a solidez estrutural de sempre, introduz um elemento perturbador que transmite ao conjunto uma dinâmica imparável. A fórmula de sucesso que fez dos comunicados da PGR verdadeiros best-sellers está lá: um breve resumo da matéria dada, meia dúzia de números para encher o olho, outras tantas frases e palavras que ninguém usa e, a acabar, a indicação do prazo para o fim da investigação.

Os mais dedicados à obra da PGR encontrarão paralelos entre os tomos anteriores e a mais recente edição. É difícil esquecer passagens tão marcantes como:

- “O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu despacho, em dezembro de 2015, no qual estabeleceu um prazo de três meses para que o magistrado titular da designada “Operação Marquês” facultasse elementos que permitissem fixar “o período necessário para concluir o inquérito”. “, publicado a 30 de março de 2016

- “Assim, concede-se o prazo de cento e oitenta (180) dias para a realização de todas as diligências de investigação consideradas imprescindíveis para o esclarecimento dos factos e definição das responsabilidades criminais, e para o necessário encerramento do inquérito”, de 14 de setembro de 2016

“Os magistrados titulares da designada Operação Marquês solicitaram à Procuradora- Geral da República uma prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito e emissão de despacho final. Estimavam também o final de junho como prazo para concluir os trabalhos.”, a 18 de março de 2017

Sobressai em toda a obra o suspense sempre presente, o recuo imprevisto quando a máquina está pronta para avançar, a diligência de investigação com que ninguém contava. É tão viciante como uma boa série de televisão. Pode ler aqui as novidades sobre o caso (spoiler alert: há mais um arguido e é primo de José Sócrates) e a reação da defesa do ex-primeiro-ministro.

Eis o ponto de situação descrito no comunicado:

- Devem realizar-se mais seis inquirições nos próximos dias e a recolha de prova deve estar concluída na primeira semana de maio.

- As transcrições das escutas telefónicas, interrogatórios e inquirições estão mesmo a acabar. No máximo, dentro de um mês e meio estarão prontas. Ou seja, meados de junho.

- Lembra-se das cartas rogatórias? Bom, há três situações. A primeira é um pedido de cooperação dirigido às autoridades angolanas: já cumprido e que deve ser devolvido “em breve” (sem data definida). O segundo tem a ver com as autoridades suíças e as cartas rogatórias que lhes foram dirigidas: “duas aguardam o decurso dos prazos de notificação e deverão ser devolvidas de seguida” (idem). O terceiro pedido, para obtenção de dados bancários na Suíça, foi objeto de oposição de um dos arguidos e decorre o prazo de recurso. “Assim, neste momento, não é possível prever a data sua devolução (sic)”

- Logo a seguir, lê-se: “Uma vez recebidas, as cartas rogatórias serão juntas aos autos, seguindo-se, depois, ainda um trabalho de análise integrada dos factos a que respeitam”. Não é referida qualquer data.

Apesar de todas as incógnitas, segundo o comunicado, “os magistrados que integram a equipa de investigação e o diretor do DCIAP consideram que o encerramento do inquérito deverá acontecer, no máximo, em finais de julho, sem prejuízo de poder ser antecipado caso as cartas rogatórias sejam devolvidas em prazo que permita essa mesma antecipação”.

Ou seja, apesar de haver uma série de variáveis que não controlam, os responsáveis pela investigação acreditam que vão acabar daqui a três meses. Até antes, se tudo correr bem. Há mesmo um momento – quando se lê que foi decidido prorrogar o prazo por três meses - em que tudo parece fazer sentido.

Puro engano. Há três e três, há meses e meses. E os três da prorrogação não são os três da previsão. Aliás, não são três meses quaisquer. Isso seria demasiado óbvio. São, explica a Procuradoria, “três meses contados da data de devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida”.

Temos, pois, que a investigação deve acabar até três meses depois de acabar, sendo que é previsível que acabe daqui a três meses. Pode ser em julho, pode ser em outubro, pode ser antes ou pode ser depois. Uma espécie de infinito mais um. A prova de que três pode não ser três e que três não é apenas a conta que Deus fez. É acima de tudo o prazo do costume no Marquês. Irresistível.

OUTRAS NOTÍCIAS

A vida não é só literatura e há uma série de coisas que deve saber para navegar com calma pelo mar informativo desta sexta-feira, véspera de fim-de-semana prolongado.

Um dos temas do dia será o primeiro interrogatório ao indivíduo suspeito de conduzir a viatura que atropelou um cidadão italiano junto ao Estádio da Luz na véspera do Sporting-Benfica da semana passada. O homem entregou-se ontem à Polícia Judiciária e é suspeito de um crime de homicídio. O seu advogado alega que se tratou de um acidente. O Pedro Candeias e o Hugo Franco fazem o ponto de situação.

António Domingues, o presidente da Caixa Geral de Depósitos que antes de o ser já quase não era, está de volta ao Parlamento para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito que se ocupa dos SMS que trocou com Mário Centeno a propósito das declarações de rendimentos. É a hora do tira-dúvidas, escreve a Raquel Albuquerque.

A discussão sobre Almaraz deve atingir hoje o vermelho. Ontem, a Agência Portuguesa do Ambiente considerou adequada e segura a construção de um armazém para armazenar resíduos na central nuclear espanhola, a uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa. As associações ambientalistas já reagiram: “surreal” e “inaceitável”.

Sobre um dos assuntos dos últimos dias – os ataques de cães perigosos – o Expresso revelou ontem que, em média, há três pessoas atacadas por dia em Portugal. Foram 355 vitimas em pouco mais de um ano . E, ao inicio da noite, o Ministério da Administração Interna admitiu que só falta a Direção Geral de Alimentação e Veterinária aprovar o programa de formação e homologação das normas técnicas para que a PSP e a GNR comecem a certificar treinadores de cães, como está previsto na lei há dois anos. E isso é para quando? Ao melhor estilo da operação Marquês, prevê-se que “tal suceda até ao final do segundo trimestre deste ano.”

Prepare-se para ouvir falar da reestruturação da dívida – a tal que é para ir pagando. É apresentado hoje à tarde o relatório do Grupo de Trabalho sobre a Sustentabilidade da Dívida Externa, elaborado por economistas e deputados do PS e Bloco de Esquerda. O documento defende uma negociação com as instituições europeias para rever as condições dos empréstimos dos fundos de resgate, explicam o Adriano Nobre e o João Silvestre.

Em Peniche, que ontem recebeu o Conselho de Ministros, já não haverá um novo hotel, mas um novo museu está a caminho.

Acredite-se ou não, goste-se mais ou menos, parece indiscutível que o Papa Francisco é mesmo uma das grandes personalidades da atualidade. Chega hoje ao Egito para uma visita considerada de alto risco e participa numa conferência sobre a paz na Universidade Al-Azhar.

Falta pouco para Francisco chegar a Portugal, mas a sua visita a Fátima para o centenário das aparições já está a produzir alguns efeitos, digamos, milagrosos. O Governo anunciou ontem que haverá tolerância de ponto (seria uma “grande insensibilidade” não o fazer, disse António Costa). Um deputado do PS lamentou a decisão, mas o PCP e o Bloco de Esquerda não se opõem. Como vão longe os dias de 2010, quando Bento XVI aterrou em Portugal e Fernando Rosas, deputado do BE, dirigiu as seguintes perguntas ao Governo:

"1- Pode o Governo avaliar o gasto público global com estas festividades e o que pensa da adequação de tal despesa nos tempos de austeridade e grave crise social o país sofre?

2 – Qual a razão porque persiste o Governo, em clara violação dos princípios da laicidade do Estado e da sua separação das igrejas, em decidir a tolerância de ponto alargada mesmo aqueles que não professam a religião católica ou simplesmente não desejam festejar a visita do Papa Bento XVI?"

A paz depois da guerra e agora a guerra depois da paz. Com a tensão a crescer na Península da Coreia – a Coreia do Norte divulgou um vídeo que simula um ataque ao Capitólio e a um porta-aviões norte-americano - os sul-coreanos parecem viver entre o medo e a indiferença. E os americanos deitam um pouco de água fria na panela que há semanas têm ao lume.

Ficamos nos Estados Unidos da América para mais dois assuntos de que provavelmente se vai falar hoje. Ambos envolvem dinheiro, mas em nenhum se sabe bem quanto. A United Airlines chegou a acordo com o passageiro que, há dias, foi expulso de um avião por excesso de lotação; e o novo plano fiscal da administração Trump já está a gerar polémica, principalmente porque um dos maiores beneficiários pode ser… Trump. Mas também porque pode abrir uma divisão entre os republicanos preocupados com o défice. Para baralhar mais um pouco, há ainda o problema do muro , do NAFTA …

A propósito: Parabéns, Donald. Cem dias na Casa Branca. O The New York Times fez este vídeo para ti. E este é dos Simpsons, Nunca mudes.

Um salto à América do Sul onde pode estar em curso um Venexit ou Venoea... Nicolas Maduro anunciou que a Venezuela vai abandonar a Organização dos Estados Americanos, depois de a Organização dos Estados Americanos ter reunido para analisar a situação no país a que Maduro preside. Numa história lateral, Maduro foi fotografado com 'la estelada', a bandeira dos independentistas da Catalunha.

Se abriu o link anterior, fique no El Mundo e não perca este artigo sobre aliens, a palavra que tanto pode significar extraterrestre como imigrante. A linha criada nos EUA para denunciar imigrantes ilegais está a ser inundada com chamadas a dar conta de extraterrestres.

Este fim de semana há cimeira dos 27, em Bruxelas, para discutir o Brexit.

MANCHETES

Correio da Manhã: “Jovem vítima do jogo da morte”

Jornal de Notícias: “INEM corta ambulâncias à noite em oito concelhos”

Diário de Notícias: “PS e BE querem dívida a 60 anos e 1% de juros”

Público: “Dívida: Grupo de trabalho pede mais 45 anos para pagar à EU”

I: “Por que razão depois dos 70 as pessoas são excluídas do Estado”

O QUE ANDO A LER

Acabo de ler no implacável contador de caracteres que este Expresso Curto já leva mais de 13 mil caracteres, uns bons milhares acima daquilo que a prudência aconselha. Se ainda não desistiu, obrigado.

Em vez de uma sugestão de leitura, deixo-lhe uma música inédita de Chuck Berry, que fui buscar à The New Yorker. Berry morreu há cerca de um mês e esta canção faz parte de um álbum que vai ser lançado em junho, com músicas gravadas entre 1991 e 2014.

Chama-se “Wonderful Woman”. Siga o link, aumente o volume e leia na íntegra o wonderful comunicado da PGR.

Amanhã (além de nuvens, chuva e até neve na Serra, por um lado, e jogos http://ligaportugal.pt/pt/homepage/ de Benfica e Porto à noite, por outro) há Expresso nas bancas e, grátis, o segundo volume de “Portugal Amordaçado”, de Mário Soares. Antes, pelas seis da tarde, tem o Expresso Diário e durante todo o dia a edição online do seu jornal, o mais vendido em Portugal.

Tenha um bom fim de semana e um dia do trabalhador cheio de descanso.

Comandante da Capitania reuniu com 6 elementos dos Corpos Sociais da Associação Náutica

Em 26 de Abril de 2017, o Senhor Comandante da Capitania reuniu com 6 elementos dos Corpos Sociais da Associação Náutica, que foram apresentar cumprimentos e dar conhecimento das situações que afligem a nossa Associação e que descrevemos de seguida.

A Associação Náutica e Recreativa da Gafanha da Nazaré nasceu em 1996, estando, ininterruptamente desde essa data, ao serviço dos Desportistas Náuticos da nossa Região.

Atualmente sente algumas dificuldades, em primeiro lugar devido ao assoreamento, mas também à poluição das águas da bacia da Marina e aos obstáculos que, em vários locais da Ria, dificultam a navegabilidade das embarcações.

Apresentamos os assuntos que mais preocupam a associação:

1. Assoreamento da Marina – dificuldade da saída das embarcações, a partir da meia-maré. Já enviámos toda a documentação para a Divisão de Monitorização do Ambiente, da D-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e esperamos ter a resposta brevemente.
2. Descargas de produtos poluentes para a bacia da Marina
3. Dificuldade de navegação devido a obstáculos ou falta de sinalização, como:

1. Canal de Espinheiro – 2 montes de pedra, entre a margem norte e o meio do canal, que têm partido hélices dos motores
2. Canal do Boco ou Bacalhoeiro – formação, tipo “coral”, que tem aumentado, no lado sul da Ponte Gafanha – Aveiro, entre o meio do Canal e a margem nascente, que tem provocado acidentes
3. Canal de Ovar, com estacas delimitadoras tombadas, depois da Pousada, sendo um perigo para a navegação
4. Canal de Mira – deficiente balizagem entre Ponte da Barra e Gafanha da Vagueira
5. Canal do Boco ou Bacalhoeiro – sem balizagem do canal de navegação, desde a Ponte da Cale-da-Vila até à Gafanha d’Aquém.
6. Assoreamento de entrada de canais, ficando absolutamente em seco nas vivas e de que damos como exemplo a Cale do Ouro, o Esteiro dos Frades e o Esteiro dos Romanos

Bem sabemos que nem todos estes assuntos estão sob jurisdição da Capitania e por isso, solicitamos o empenho de V.Ex.cia junto das Entidades competentes, D-Geral dos Recursos Naturais, Administração do Porto de Aveiro, SIMRIA e Agência Portuguesa do Ambiente.

Associação Náutica e Recreativa da Gafanha da Nazaré

Humberto Rocha

Recebemos do Senhor Comandante Carlos Isabel a certeza de se interessar por todos os assuntos que apresentámos, pois são também preocupações suas e da Capitania do Porto de Aveiro.