AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A Autoridade Nacional de Proteção Civil informa que ao início da noite de hoje, 24-11-2018, cerca das 21:00 horas, as operações de busca em curso na pedreira de Borba resultaram na localização do corpo de mais uma vítima, o segundo trabalhador que se encontrava a laborar no local no momento do aluimento de terras.

Os operacionais procederam já à remoção do cadáver, depois de terem removido os escombros que soterravam o corpo da vítima.

A descoberta do corpo foi feita no plano de água que tem estado a ser drenado desde a passada terça-feira.

Nas operações estiveram envolvidos elementos dos Bombeiros, da Força Especial de Bombeiros da ANPC e do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR. Os binómios de Grupo de Intervenção Cinotécnica da GNR foram fundamentais na operação de localização do corpo.

O Comandante Operacional Distrital de Évora realizará o briefing aos órgãos de comunicação social amanhã, às 11:00 horas, no Quartel de Bombeiros de Borba.

Antevisão do dia 24

Começou a XXIVª edição do Caminhos do Cinema Português, o mais antigo festival de cinema do país dedicado, na sua matriz, à divulgação do cinema nacional e que terá mais uma vez lugar no TAGV – Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra e que irá durar até ao próximo dia 01 de Dezembro data na qual serão conhecidos todos os vencedores da edição.

Tendo como ponto de partida a Cerimónia de Abertura onde serão exibidos a curta-metragem Como Fernando Pessoa Salvou Portugal, de Eugène Green – pré-seleccionada aos César entregues pela Academia Francesa de Cinema – e ainda Caminhos Magnétykos, a mais recente obra do génio que é Edgar Pêra, a vigésima-quarta edição dos Caminhos inicia mais cedo com a exibição ainda durante a tarde da longa-metragem documental Turno do Dia, de Pedro Florêncio. Por entre o registo muito particular do cinema de Pêra que recorre à imagem de uma Lisboa alucinada onde a “realidade” distópica coloca os seus cidadãos perante uma ditadura encoberta e o passado imaginado da obra de Green que nos leva aos inícios de uma ditadura, essa sim real, encontramos ainda um registo franco do outro lado das chamadas de emergência onde num conjunto de movimentos milimetricamente coreografados revelam a passividade controlada de um auxílio que o espectador não testemunha.

No mesmo dia, o cinema não termina por aqui sendo ainda exibidas um conjunto de curtas-metragens do melhor que tem sido feito no último ano no género de terror, suspense e fantástico nomeadamente 20-02-80, de Jerónimo Rocha, O Quadro, de Paulo Araújo, O Coração Revelador, de São José Correia, Inversão, de Miguel Ângelo, A Estranha Casa na Bruma, de Guilherme Daniel e O Segredo da Casa Fechada, de Teresa Garcia. Num mundo em que a realidade é tantas vezes assustadora, porque não uma sessão de cinema onde o surreal é permitido e bem-vindo? Num registo sempre do imaginado ou do terror que surge de onde não o equacionamos, este segmento do primeiro dia do Caminhos do Cinema Português surge com apostas firmes de um conjunto de novos realizadores dispostos a contar histórias atípicas do nosso cinema mas que, tal como o próprio cinema exige, tendem a expandi-lo e criar novos universos.

por Paulo Peralta

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por Yesica Flores

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Os imigrantes vão acabar com o peru (e com o mundo)

Abraçar os assassinos, atirar nos esfomeados. É a pornografia política do milénio. Que os bárbaros do sul morram nas terras deles, aquelas que o norte sugou.

A opinião de Alexandra Lucas Coelho 

1. Ontem foi Thanksgiving [dia de Acção de Graças] nos Estados Unidos da América, e portanto, enquanto o peru estava a ser preparado por alguém de sangue latino, árabe, africano ou asiático, o presidente Donald Trump deu graças a si mesmo, louvou o petróleo saudita e atacou os imigrantes. Literalmente assim, para perplexidade até dos oficiais que estavam em directo de várias partes do mundo onde os EUA têm tropas. Se algum deles esperava que Trump começasse por lhes agradecer, teve de tirar o cavalinho da chuva. O Thanksgiving é sagrado nos EUA, o país pára, da esquerda à direita. E a tradição é que os presidentes prestem homenagens, deixem mensagens de esperança, tipo Obama a saudar as gerações do futuro. Mas o delírio de Trump sendo Trump nunca cessa. Quando lhe perguntaram o que agradecia acima de tudo, ele respondeu: “Ter uma grande família e ter feito uma diferença tremenda neste país.” Insistiu: “Fiz a diferença. Este país é tão mais forte agora do que quando tomei posse que nem se acredita.” Mais: “Quando estou com líderes estrangeiros, eles dizem que nem acreditam na diferença, em termos de força, entre os Estados Unidos de agora e os Estados Unidos de há dois anos.” Estaria certamente a pensar em líderes como o príncipe saudita Mohammad bin Salman, a quem a CIA já atribuiu o homicídio do jornalista Jamal Kashoggi. Esta segunda década do milénio está a acabar de forma tão estranha que, comparada com Trump, a CIA até parece uma organização comprometida com a justiça.

Indagado sobre Kashoggi, Trump fez tábua rasa das conclusões da CIA, culpou o mundo pelo homicídio, disse que o príncipe Salman odiava a morte tanto quanto ele próprio, Trump, — seja lá o que for que isso queira dizer — e declarou que a aliança Donald & Salman vai continuar. Sanções? Pressão sobre o poder saudita, que além de massacrar a sua própria população continua a massacrar o Iémen? Trump nem faz de conta, cita os negócios. É o petróleo, e o gás, sim, estúpidos.

E enquanto as lagostas eram aprontadas para acompanhar o peru presidencial, a caravana dos migrantes continuava a desaguar na fronteira, levando Trump a puxar o gatilho. Em pleno Thanksgiving, abraçar o assassino, atirar nos esfomeados.

Mais uma vez, literalmente: depois de ter mandado milhares de soldados para a fronteira durante a campanha eleitoral das eleições intercalares, Trump aproveitou o dia de ontem para dar luz verde ao uso de força letal contra os migrantes. Isto, 24 horas depois de o seu secretário da Defesa, James Mattis, ter garantido que a polícia militar na fronteira estará desarmada e não terá poder para fazer prisões. “Eles não têm armas na mão, não há qualquer elemento armado a caminho”, disse. As tropas na fronteira estarão com bastões e escudos, e poderão deter temporariamente migrantes “por minutos, nem sequer horas”, mas não terão autoridade para os prender, explicou. Estas garantias foram dadas na quarta-feira. E na quinta — ontem — Trump fez picadinho delas. Incluindo atacar o juiz federal que bloqueara uma ordem presidencial para negar asilo aos migrantes que tentem passar.

2. A situação em Tijuana, onde já estão milhares de centro-americanos, é de emergência. Enquanto os vizinhos do outro lado da fronteira, na Califórnia, preparavam os seus perus, o autarca Juan Manuel Gastelum convocou uma conferência de imprensa para declarar “crise humanitária internacional” e pedir ajuda às Nações Unidas e outras organizações humanitárias. A atmosfera em Tijuana nas últimas semanas, à medida que estes migrantes subiam pelo México, foi de tensão crescente, com manifestações anti-migrantes. Gastelum aproveitou para acusar o governo mexicano de negligência: “Omitiram e não cumpriram as suas obrigações legais”, disse.

Parto daqui a nada para a Cidade do México, e daí para Guadalajara. Já não apanharei a caravana que fez uma pausa na capital, antes do rumo a norte. Há oito anos e meio, quando viajei pelo México, estive com centenas de migrantes centro-americanos no sul, em Ixtepec, onde partem os comboios que vão para o norte, e que os centro-americanos tentam apanhar, correndo todos os riscos. Até hoje as imagens, as vozes daquelas pessoas estão comigo, e desde que a actual caravana começou a sua marcha, em Outubro, tenho pensado naquele abrigo do padre Alejandro Solalinde, onde tantos migrantes dormiam e comiam antes de seguir viagem, o que podia querer dizer serem raptados, escravizados, violados ou mortos por gangues, maltratados pelas autoridades mexicanas. Quem tenha estado com estas pessoas sabe que elas não têm nada. Fogem da violência dos seus países, causada tantas vezes por políticas dos EUA, do descaso dos seus governos, da fome. Caminham contra o medo, na chuva, na lama, com filhos pequenos, com bebés, mulheres grávidas, velhos. Que um Trump abrace um assassino, mande tropas contra estas pessoas e dê luz verde para atirar nelas, é mais uma obscenidade para a pornografia deste milénio.

Ainda estarei em Guadalajara a 1 de Dezembro, quando toma posse o novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador (AMLO, como lhe chamam). Há expectativa sobre a mudança que ele poderá trazer, sendo um homem de esquerda. “A partir de 1 de Dezembro vamos oferecer emprego a migrantes centro-americanos, é um plano de trabalho que temos, que quem queira trabalhar no nosso país vai ter apoio, vai ter um visto”, prometeu AMLO há um mês, quando a caravana de migrantes estava a começar. Será interessante acompanhar entre mexicanos a posse do novo presidente, agora que milhares de migrantes estão a transbordar do complexo desportivo de Tijuana que lhes serve de abrigo.

3. No meio de tudo isto, a rival que Trump derrotou, a senhora Clinton, resolveu dar conselhos aos europeus sobre como lidar com o populismo de direita, ela que não conseguiu evitar o populismo na sua própria corrida presidencial, e que, quando esteve no governo americano entre 2009 e 2013, foi co-responsável por parte do que veio a causar ondas de refugiados e de imigração. O conselho da senhora Clinton é que os governos europeus controlem a imigração, porque a imigração é que dá força aos populismos de direita. O “Guardian” foi ouvi-la sobre o que falhara com ela, e ela fez a manchete assim, lançando a culpa dos fascistas para cima dos imigrantes. Mais coisa menos coisa, é a lógica do “estão a pedi-las”, “põem-se a jeito”: andas de mini-saia, não te venhas queixar da violação; abres os braços aos imigrantes, não te venhas queixar do fascista. Basicamente, Europa, pensa a senhora Clinton, se não queres ter fascistas controla essas levas de bárbaros, fecha as fronteiras. E assim os perus de Natal ficarão a salvo, de fascistas e de bárbaros. Que os bárbaros morram na terra deles, lá na Líbia, lá na Síria, ou no que resta dela depois de toda a guerra desde que a senhora Clinton foi Secretária de Estado.

24.sapo

CGTP reitera boicote às maiorias absolutas em defesa dos trabalhadores

O líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, voltou hoje a insistir, em Leiria, no boicote às maiorias absolutas em defesa dos trabalhadores, exemplificando com as conquistas obtidas nesta legislação.

Durante a sua intervenção no X Congresso da União dos Sindicatos de Leiria, o secretário-geral da CGTP reiterou que “é preciso que nenhum partido tenha a maioria absoluta” nas próximas eleições legislativas.

“Todas as maiorias absolutas que tivemos até hoje – protagonizadas algumas vezes pelo PS, outras pelo PSD/CDS –, viraram-se contra os trabalhadores, independentemente de terem votado nesses partidos ou não. Todos foram prejudicados. Após esta experiência [falta de maioria], o Governo é obrigado a negociar com os partidos à esquerda”, salientou.

Arménio Carlos admitiu que as negociações do Governo liderado pelo socialista António Costa poderiam ter ido mais longe, mas garantiu que, “se o governo estivesse com uma maioria absoluta, provavelmente algumas das medidas que foram reivindicadas não teriam sido implementadas”.

“É aqui que está a necessidade de os trabalhadores com o seu voto, nas próximas eleições, valorizarem o trabalho e dizer que o trabalho não pode continuar a ser o parente pobre deste de outro governo e que os direitos dos trabalhadores não podem continuar a ser secundarizados relativamente aos direitos económicos e financeiros”, acrescentou.

Para o secretário-geral da CGTP, é preciso “romper com o modelo de baixos salários e trabalho precário que o Governo insistentemente diz que quer acabar, mas o que faz não corresponde ao que diz”.

No seu discurso, Arménio Carlos defendeu ainda que se “justifica o aumento geral dos salários para uma mais justa distribuição da riqueza e também a necessidade imperativa de que o salário mínimo nacional vá para os 650 euros em janeiro de 2019”, até porque, no seu entender, esse aumento “pode e deve ser um impulsionador da subida de todos os restantes salários”.

“Não há razão nenhuma para que os salários não subam, até porque as empresas estão a aumentar o seu volume de negócios e os seus lucros. O aumento dos salários é bom para os trabalhadores e também para as empresas, que a partir do aumento da procura vão vender mais. É bom para a economia e até para a Segurança Social, que vai ter mais receitas para dar maior sustentabilidade à sua situação financeira”, sublinhou.

Arménio Carlos defendeu ainda uma fiscalização e penalização às entidades patronais que fomentem a precariedade dos trabalhadores.

“Continuamos a ser confrontados com situações de trabalhadores que estão no mesmo local de trabalho há cinco, dez, 15 e até 20 anos com contratos precários. Este problema pode-se resolver, a partir do registo de contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais para a Segurança Social”, disse.

O líder sindical explicou que a Segurança Social pode “constituir uma equipa de fiscalização e ver com rigor aquilo que são as contribuições, fazendo o cruzamento” de dados.

Aí poderá detetar “se estamos perante uma situação excecional que leva a que uma empresa contrate um trabalhador por um determinado período ou perante uma situação de subversão da lei, em que a empresa contrata hoje, despede amanhã para voltar a contratar o trabalhador dois dias ou uma semana depois”, disse.

“Se isto for feito, a empresa terá de ser imediatamente penalizada e terá de passar o trabalhador para o quadro de efetivos. Garanto que teríamos uma redução de centenas, de milhares de trabalhadores, que hoje estão condenados a trabalhar precariamente e que passariam a trabalhar com vínculo efetivo, com estabilidade e segurança no emprego”, acrescentou.

24.sapo

Bombeiros acusam Costa de montar um “lobby sectário e corporativista” através de nova agência

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) acusou hoje o primeiro-ministro, António Costa, de montar um "'lobby' sectário, corporativista" através da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), criada na sequência dos incêndios de 2017.

"Foi montado um lobby sectário, corporativista, através da AGIF, que é aquilo que o senhor primeiro-ministro quer. Foi o senhor primeiro-ministro que decidiu, [mas] não com base naquilo que efetivamente disse o relatório independente da Assembleia da República, porque disse também que devia ser criada uma agência para análise das estruturas da proteção civil e dos bombeiros, mas por aí não foi", afirmou Jaime Marta Soares.

Em declarações aos jornalistas, após discursar 25 minutos perante 3.000 bombeiros representativos de 90% das associações de todo o país, que se concentraram na Praça do Comércio, em Lisboa, para protestar contra as propostas do Governo para a reforma na área da proteção civil, o presidente da LBP criticou o caminho seguido por António Costa.

"Por um lado, criou uma superestrutura, por outro quer-nos intermunicipalizar para nos dividir. Por outro lado, criou uma super AGIF, que ainda não conseguimos entender o que faz ou o que deixa de fazer (entra em funcionamento em janeiro de 2019), e por outro lado [há] uma Autoridade Nacional de Proteção Civil que anda a navegar. É isto o cenário da proteção civil em Portugal neste momento", declarou Marta Soares.

O presidente da LBP questionou "quem manda em quem" e disse que este é um "problema grave" de que os portugueses não se apercebem.

"Neste momento, não sabe quem manda em quem. A autoridade [Nacional de Proteção Civil] não sabe no que é que manda; a própria nova superestrutura da GNR não sabe como é que se articula, e a AGIF não tem limites. Só sabemos que faz a gestão de cerca de 180 milhões de euros e nem precisa de concursos. Tem a concurso já 200 lugares para técnicos, peritos. [mas] Nós exportamos 'know-how '(conhecimento). Isto é tudo um erro", vincou Jaime Marta Soares.

Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, foi o atual primeiro-ministro que "começou há quinze anos uma reforma" que o próprio "ainda não conseguiu entender que muitos dos males que aconteceram" no país se deveram "a erros dessa reforma", sublinhando que os bombeiros alertaram sempre para essa situação.

"A reforma que devia ser feita não tem a ver com o combate nem com a organização da proteção civil, se bem que temos de inovar. Tudo isso que se passa muito em Portugal em termos de proteção civil e são os incêndios florestais, tem a montante algo que nunca foi feito. E isso, o senhor primeiro-ministro julga que resolve com aquela super-agência que criou, a AGIF", lamentou Marta Soares.

O presidente da LBP frisou ainda que a Liga "não é poder nem contrapoder", que a única cor que tem é a vermelha da farda dos bombeiros, e lançou novamente um apelo ao Governo para que "reflita" sobre a reforma que quer implementar na proteção civil.

Caso as reivindicações dos bombeiros não sejam acatadas, ficou a promessa de mais ações de luta no futuro, como uma nova concentração a realizar-se "nos próximos dias", possivelmente em Santarém, ou o corte de relações institucionais com a Proteção Civil e com o Governo, assim como o boicote a cerimónias onde marquem presença elementos do executivo liderado por António Costa.

Independentemente das ações de protesto que venham a ser decididas, Jaime Marta Soares pediu para que os portugueses fiquem descansados, pois o socorro nunca estará em causa.

Na base do protesto de hoje estão as propostas aprovadas na generalidade pelo Governo em 25 de outubro na área da proteção civil, sendo a que merece maior contestação das corporações de bombeiros a que contempla alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil, futuro nome da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Para a LBP, o Governo pretende colocar os bombeiros voluntários "num papel secundário" com estas alterações.

A LBP considera a nova lei orgânica da ANPC "completamente desajustada da realidade do país", que "interfere na autonomia" das associações humanitárias dos bombeiros.

A proposta do Governo da Lei Orgânica da atual ANPC prevê a criação cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e proteção civil em vez dos atuais 18 comandos distritais de operações e socorro, além da criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.

Lusa

Hora de Fecho: Ninguém quer acreditar que Fortunato também morreu /premium

Hora de fecho

As principais notícias do dia

Boa tarde!

ACIDENTES E DESASTRES 

Ninguém quer acreditar que Fortunato também morreu /premium

Todos os dias, Fortunato ia ao café do Sr. Silva. Na 2ª feira, estava fechado e decidiu ir a Vila Viçosa pela estrada que ruiu para a pedreira. Os vizinhos recusam acreditar que é uma das vítimas.

FRANÇA 

Paris. Confrontos entre coletes amarelos e polícia

"Coletes amarelos" estão nas ruas de Paris e há confrontos com forças de segurança. Protestos começaram contra aumento de impostos nos combustíveis, mas já se pede demissão de Macron. Veja as imagens.

ANGOLA 

Angolana interrompeu perguntas a João Lourenço

João Lourenço ouviu a cidadã angolana enquanto falava sobre o pai, vítima do massacre de 27 de maio, mas não a deixou ler o poema por respeito aos jornalistas.

ANGOLA 

João Lourenço: Não haverá instabilidade em Angola

Entrevista do presidente com jornalistas foi interrompida por uma angolana cujo pai foi morto em maio de 1977. Sobre Isabel dos Santos, uma frase e nada mais. Marcelo vai visitar Angola em março.

BCP 

João Lourenço sossegou BCP sobre saída da Sonangol

Presidente de Angola não confirma intenção da Sonangol vender participações na Galp e no BCP. E revelou que tranquilizou responsáveis de um banco sobre o tema. Petrolífera angolana tem 19,5% do BCP.

BREXIT 

Há acordo sobre Gibraltar e Espanha aprova Brexit

Espanha chegou a um entendimento sobre Gibraltar e Madrid retirou assim a sua oposição ao acordo entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit.

ARMANDO VARA 

Prisão. Defesa diz que Vara está a mentalizar-se

Tribunal Constitucional recusou reclamação apresentada por defesa de Armando Vara. Advogado admite que prisão pode acontecer nas próximas semanas e diz que cliente está a mentalizar-se.

BOMBEIROS 

Bombeiros acusam Costa de montar "lobby sectário"

Três mil bombeiros reuniram-se em Lisboa para se manifestarem contra as propostas aprovadas na generalidade pelo Governo na área da proteção civil. Marta Soares dirigiu críticas a António Costa.

TECNOLOGIA 

Usámos e testámos dois aspiradores inteligentes /premium

Testámos dois aspiradores robô, tecnologia doméstica que está a entrar cada vez mais nas casas portuguesas. Funcionam, mas mantenha a esfregona e a pá por perto, porque vai precisar delas.

TRANSPORTES PÚBLICOS 

Passageiros poupam 100 euros/mês com novo passe

Os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa terão passe único em abril de 2019, no valor máximo de 40 euros. Milhares de passageiros podem poupar 100 euros por mês.

CRÍTICA DE LIVROS 

Quatro razões para amar pássaros, segundo Franzen

"O Fim do Fim da Terra" é um livro de ensaios. E o encanto do jogo a que Franzen se dedicou é o de reproduzir o fracasso a que a experiência humana inevitavelmente nos conduz. 

Opinião

O governo é responsável de quê? /premium

Rui Ramos

Em Portugal, a maior ameaça à democracia não vem de populismos, mas do desaparecimento da responsabilidade política, tal como vimos em Pedrogão, em Tancos e em Borba. 

Cultura vivida /premium

Maria João Avillez

A primeira nota tem uma matriz estatal mas logo voou para o melhor que a cultura portuguesa tem graças a Manuela Júdice. A segunda lembra o fulgor criativo de um grande artista plástico, Jorge Martins

A maioria absoluta que Costa precisa /premium

Helena Garrido

A estratégia do primeiro ministro dos últimos quase quatro anos não pode ser replicada por mais quatro. Para continuar no poder com sucesso António Costa precisa de ter uma maioria absoluta.

Nós, o moderado e o velho resistente /premium

Paulo Tunhas

É difícil encontrar melhor exemplo da artificialidade e puerilidade do debate público em Portugal do que a querela sobre as touradas. E também um espectáculo de colossal exercício de hipocrisia.

Meu pobre país, de tantas teimosas misérias /premium

José Manuel Fernandes

Uma estrada que não se entende como podia estar aberta. Uma família que morre porque tardou a conseguir pagar a electricidade. O país frágil, pobre, esquecido não desaparece com irritantes optimismos.

MAGG

Black Friday. 100 promoções para o fim de semana

Marta Gonçalves Miranda

Telemóveis, casacos, televisões, ténis, consolas ou peças de lingerie. Mostramos-lhe os melhores descontos deste fim de semana louco.

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GNR doou fardamento às Forças de Seguranças de S. Tomé e Príncipe

A Guarda Nacional Republicana, no dia 20 de novembro, realizou uma cerimónia de entrega de fardamento doado às forças de segurança de São Tomé e Príncipe.

A cerimónia, onde foram doadas quase 1 500 peças de fardamento para equipar a Polícia Nacional e a Polícia Fiscal e Aduaneira, contou com a presença do Ministro da Defesa e Administração Interna da República Democrática de São Tomé e Príncipe e do Embaixador de Portugal.

A doação efetuada à Polícia Fiscal e Aduaneira surgiu na sequência de uma ação de formação ministrada pela GNR em maio deste ano em São Tomé, sendo o corolário do reforço da cooperação existente entre as duas forças de segurança.

No caso da Polícia Nacional, para além das peças de fardamento foram ainda entregues capacetes para motociclistas.

Na cerimónia, foi destacado o importante contributo de Portugal e, em particular, da Guarda Nacional Republicana, no apoio às forças de segurança Santomenses.

GNR divulga os resultados da Operação “Oficina Limpa”

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 19 e 20 de novembro, realizou, em todo o território continental, ações de fiscalização com o objetivo de identificar e reprimir possíveis incumprimentos à legislação sobre normas de funcionamento de operadores de reparação de veículos automóveis.

No âmbito das ações foram fiscalizadas 931 oficinas e elaborados 395 autos de notícia por contraordenação, destacando-se:

• 51 por não realização de comunicação prévia de início da atividade;
• 41 por falta de licença de utilização;
• 40 por não separação dos resíduos produzidos de forma a promover a sua valorização;
• 39 por não cumprimento da obrigatoriedade de inscrição e registo no SIRER (Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos);
• 26 por incumprimento do dever de assegurar a gestão de resíduos;
• 16 por posse de extintores fora do prazo de validade;
• 13 por rejeição de águas degradadas diretamente para o sistema de disposição de águas residuais ou para o solo, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurem a depuração destas;
• 12 por falta de livro de reclamações;
• 11 por falta de extintores de incêndio;
• Sete por depósito ou descarga de óleos usados no solo.

Esta operação foi realizada conjuntamente com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Estiveram empenhados 429 militares da GNR, 185 inspetores da AT e 103 inspetores da ASAE.

Egito anuncia descoberta de túmulo faraónico em Luxor

O governo do Egito anunciou hoje que arqueólogos descobriram um túmulo faraónico do século XIII aC em Luxor com as múmias de um religioso e da sua mulher.

O ministro das Antiguidades, Khaled el-Anani, disse que o túmulo contém sarcófagos decorativos, mil estatuetas e outros tesouros.

O túmulo, localizado na margem ocidental do Nilo perto do Vale dos Reis, também contém vários quadros da realeza faraónica.

O Egito tem vindo a publicitar novas descobertas históricas na esperança de reanimar o setor do turismo, que ainda está a recuperar da turbulência ocorrida após a revolta de 2011 que derrubou o ditador de longa data Hosni Mubarak.

Lusa

Advogado diz que Armando Vara está a mentalizar-se para cumprir pena de prisão pelo processo Face Oculta

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu uma reclamação de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva no processo Face Oculta, disse hoje o seu advogado, que adiantou que o ex-ministro está a mentalizar-se para cumprir a pena.

"Vou agora estudar esta decisão, mas já não há muito mais para fazer", disse à Lusa o advogado Tiago Rodrigues Bastos.

Com esta decisão do TC, não restará à defesa de Vara senão a arguição de eventuais nulidades, o que poderá fazer no prazo de dez dias, disse o advogado, admitindo que a prisão do antigo governante poderá estar iminente.

"Espero que haja a decência de deixarem o meu cliente passar o Natal com a família, mas vamos ver. Com o meu cliente já tudo é possível. Tudo anda mais depressa. A vontade de o ver preso é tal", afirmou.

O causídico contou que já falou com Armando Vara, ex-ministro socialista, que está a mentalizar-se para cumprir a pena de cinco anos de prisão efetiva a que foi condenado, no âmbito do processo Face Oculta.

"Ele tinha esperança nesta decisão do TC, porque de facto nós entendíamos que tínhamos razão. Agora, não. Está a mentalizar-se para a situação que vai sofrer", disse.

Quanto à decisão do TC, Tiago Rodrigues Bastos diz sentir uma "absoluta revolta", explicando que os juízes que analisaram o recurso "não quiseram sequer discutir as questões de inconstitucionalidade".

"Esperamos que os tribunais façam coisas decentes. A decisão é uma vergonha. É uma porcaria de decisão, sem sentido nenhum. É uma falta de respeito pelos direitos das pessoas", comentou o advogado.

Tiago Rodrigues Bastos lembra que existe nos autos um parecer do presidente do TC, Costa Andrade, que diz que o seu cliente "não cometeu crime nenhum".

"Custa um bocadinho a engolir que dois professores catedráticos, um deles atual presidente do TC digam que não houve crime nenhum, e que no final do dia ele vá cumprir uma pena de prisão", observou.

O causídico diz ainda que estamos a viver "um mundo às avessas", afirmando que os juízes quiseram fazer do seu cliente um exemplo.

"Nunca na minha vida esperei assistir a uma coisa destas. Temos violadores com penas suspensas, abusos sexuais com penas suspensas e temos tráfico de influência com pena efetiva. Robalos e 25 mil euros", concluiu.

Armando Vara foi condenado em setembro de 2014 pelo Tribunal de Aveiro a cinco anos de prisão efetiva por três crimes de tráfico de influência.

O coletivo de juízes deu como provado que o antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP recebeu 25 mil euros do sucateiro Manuel Godinho, o principal arguido no caso, como compensação pelas diligências por si empreendidas e a empreender em favor das suas empresas.

Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que negou provimento ao recurso, mantendo integralmente o acórdão da primeira instância.

Armando Vara interpôs novo recurso, desta vez para o Supremo Tribunal de Justiça, que não foi admitido, recorrendo então para o TC, que no passado mês de julho decidiu "não conhecer do objeto" do recurso interposto. A defesa reclamou então desta decisão, sem sucesso.

O processo Face Oculta está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor do Estado e privadas.

Além de Armando Vara e Manuel Godinho, são ainda arguidos no processo o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, entre outros.

Na primeira instância, dos 36 arguidos, 34 pessoas singulares e duas empresas, 11 foram condenados a penas de prisão efetiva, entre os quatro anos e os 17 anos e meio. Os restantes receberam penas suspensas, condicionadas ao pagamento de quantias entre os três e os 25 mil euros a instituições de solidariedade social.

Em abril de 2017, o Tribunal da Relação do Porto absolveu quatro arguidos e diminuiu a pena a 18, incluindo Manuel Godinho, que viu a sua pena reduzida para 15 anos e dez meses, e José Penedos, que passou de cinco anos para três anos e três meses de prisão efetiva.

Em julho de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 15 e dez meses para 13 anos de prisão a pena aplicada a Manuel Godinho.