Aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2022-31 da Marinha Grande

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2022-31 da Marinha Grande foi aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) da Marinha Grande no dia 30 de dezembro.

A reunião, realizada on-line, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Aurélio Ferreira, tendo ainda participado o vereador da Proteção Civil, António Fragoso Henriques, o coordenador municipal de proteção civil, técnico do gabinete municipal florestal e os representantes das diversas entidades da CMDF.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio (PMDFCI) foi elaborado com o contributo das diversas entidades da CMDF, coordenado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e com o apoio técnico do Gabinete Técnico Florestal.

O PMDFCI tem um período de vigência de dez anos, sendo avaliado anualmente pela CMDF.

O PMDFCI 2022-31 da Marinha Grande é um documento constituído por dois cadernos:

·      Caderno I - Diagnóstico (informação de base) – Inclui a caracterização do concelho em termos físicos, climáticos, demográficos, uso do solo, as zonas protegidas, e o histórico e causalidade dos incêndios florestais.

·      Caderno II - Plano de Acão – Com base no diagnóstico definem-se ações que permitem o aumento da resiliência do território aos incêndios florestais, sendo definidas as faixas de gestão de combustível, caracterizada a rede de pontos de pontos de água e a rede viária florestal, as ações de sensibilização, a melhoria da eficácia dos meios existentes no concelho, projetos de recuperação e reabilitação de áreas ardidas e a adoção de uma estrutura orgânica funcional e eficaz de defesa da floresta contra incêndios.

O PMDFCI pretende ser uma ferramenta de planeamento importante na definição das ações de defesa contra incêndios, criando condições para a diminuição da probabilidade de ocorrência de incêndios, aumentando a capacidade de operacionalidade dos meios existentes no concelho permitindo a garantia de uma maior segurança das pessoas e dos seus bens.

IKEA vai subir preços em toda a gama, incluindo em Portugal

A maior marca mundial de mobiliário está a subir os preços em cerca de 9% a nível global, em média. O aumento é transversal a todos os mercados em que opera, incluindo em Portugal.

O IKEA vai aumentar os preços de muitos dos seus produtos, em toda a gama e em todos os mercados, incluindo em Portugal. O aumento médio é de 9%, avançou a empresa num comunicado divulgado na quinta-feira.

A decisão deve-se, sobretudo, ao aumento dos preços das matérias-primas e do transporte, bem como outros constrangimentos na cadeia de abastecimento. O Grupo Ingka, que detém a empresa de mobiliário sueca, afirmou que a subida de preços é mais pronunciada na América do Norte e na Europa.

Na terça-feira, o ECO tinha questionado o IKEA Portugal acerca de eventuais aumentos de preços no mercado português, mas não obteve resposta até ao fecho deste artigo. Em causa estavam indícios de aumentos significativos de preços de alguns produtos, de dois e três dígitos percentuais, em artigos como cadeiras, sofás e uma componente de um móvel.

“Infelizmente, agora, pela primeira vez desde que os custos mais elevados começaram a afetar a economia global, temos de transferir partes desses custos acrescidos para os nossos clientes“, disse Tolga Öncü, diretor de operações de retalho do IKEA, citado na mesma nota.

A empresa assinala a ambição de que mais de metade da gama de produtos do IKEA seja de baixo preço. Porém, viu-se na necessidade de subir os preços para salvaguardar a competitividade e a sua resiliência, ainda que a acessibilidade económica seja uma das suas pedras angulares do negócio.

O grupo que detém a maior marca mundial de mobiliário aponta que manteve sempre a margem bruta o mais baixa possível, de modo a manter os preços baixos, o que acaba agora por não se revelar suficiente. “Investimos uma grande parte do nosso rendimento líquido de volta no negócio para manter os preços tão baixos quanto possível, particularmente para a gama [de produtos] de preços mais baixos, assegurando que o maior número possível de pessoas continua a conseguir pagar IKEA”, referiu Öncü.

Em simultâneo, a parte do rendimento líquido que não é reinvestido no negócio é pago como dividendos à Fundação Ingka, proprietária do grupo Ingka, cujo propósito é ajudar pessoas necessitadas. Por sua vez, a Fundação Ingka financia a Fundação IKEA.

Em 2022, o grupo prevê abrir mais lojas e tornar as opções de entrega mais rápidas, acessíveis e sustentáveis. De acordo com o diretor de operações de retalho, o IKEA vai abrir “30 novos pontos de encontro de clientes em vários formatos”, desde “as lojas tradicionais com toda a experiência até estúdios de planeamento e lojas do interior da cidade com entrega no mesmo dia”.

ECO

Quinze pessoas realojadas e viaturas arrastadas devido ao mau tempo nos Açores

O mau tempo nos Açores obrigou a realojar 15 pessoas depois de uma ribeira ter transbordado na freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada, provocando o arrastamento de 15 viaturas e afetando 13 residências, revelou hoje a Proteção Civil.

Em comunicado, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) esclarece que “foram registadas 76 ocorrências em quatro ilhas” devido à “passagem de uma superfície frontal fria com ondulações que tem condicionado o estado do tempo no arquipélago”.

“Na freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada, em São Miguel, uma ribeira transbordou, tendo provocado o arrastamento de 15 viaturas e afetado 13 moradias, motivo pelo qual foi necessário realojar (em casa de familiares) 15 pessoas”, indica a Proteção Civil.

Das 76 ocorrências registadas na região, 66 aconteceram na ilha de São Miguel – a maior parte no concelho de Ponta Delgada.

Oito das ocorrências foram identificadas na ilha Terceira, uma em Santa Maria e uma na ilha da Pico.

“As situações reportadas correspondem a quedas de árvores, quedas de estruturas, obstruções de vias, inundações de vias e inundações de habitações. Não foram registados danos pessoais”, refere a proteção civil.

O SRPCBA diz que “continua a acompanhar a situação” e que, “nos locais, para apoio e resolução das diversas ocorrências”, têm estado os Bombeiros de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Santa Maria, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Lajes do Pico, Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres, Serviços Municipais de Proteção Civil e Polícia de Segurança Pública (PSP), sob coordenação do SRPCBA.

Proteção Civil estima vários dias para limpezas e realojamentos em Ponta Delgada

A Proteção Civil de Ponta Delgada, Açores, estima vários dias para a limpeza dos estragos provocados pelo mau tempo nas Feteiras, afastando a hipótese de as 15 pessoas desalojadas regressarem hoje a casa, disse fonte municipal.

“Não regressam hoje, certamente. A Proteção Civil está ainda a avaliar os estragos e esperam-se, também, os serviços sociais para uma avaliação. Nas 13 casas afetadas [pelo transbordo de uma ribeira devido ao mau tempo], há sete que ficaram com o rés-do-chão cheio de água e inertes e cinco que, estando mesmo em frente à linha de água, sofreram um impacto maior da descarga”, explicou à Lusa Pedro Azevedo, coordenador da Proteção Civil Municipal de Ponta Delgada.

Em declarações à Lusa no local, o responsável esclareceu ainda que há “móveis e eletrodomésticos danificados”, o que torna difícil fazer já uma previsão sobre se e quando é possível o regresso a casa dos 15 moradores das 13 habitações afetadas, que passaram a noite junto de familiares.

Quanto às 15 viaturas que estavam estacionadas na rua e que foram arrastadas pela água, “algumas deslocaram-se por 100 metros, arrastando ou passando por cima de outras” e deixando pelo menos “três soterradas até ao tejadilho”, descreveu o coordenador.

Os automóveis acabaram por parar no largo da Fonte, “junto à sede dos escuteiros e à escola”, também afetados pelas lamas que se foram juntando no percurso percorrido pela água da ribeira que transbordou.

Pedro Azevedo indicou ainda que cinco habitações apresentam situações “mais gravosas”, por estarem “mesmo em frente à linha de água”.

Por outro lado, em sete habitações, o rés-do-chão apresenta “uma grande altura de inertes”.

O coordenador esclarece estar a referir-se a inundações quase até ao teto, mas não de água limpa: “Estamos a falar de pedras, lama, terra, madeira, etc”.

Os serviços vão, por isso, iniciar os trabalhos de limpeza nas casas e também de “desobstrução da linha de água”.

“Não se vai conseguir fazer tudo hoje”, lamentou.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou na quinta-feira para laranja os avisos meteorológicos relativos às ilhas dos grupos Oriental e Central dos Açores por causa das previsões de chuva por vezes forte, acompanhada de trovoada.

O IPMA emitiu ainda aviso laranja para as ilhas de São Miguel e Santa Maria, entre as 21:00 de quinta-feira e as 09:00 de hoje, por causa das previsões de vento, com rajadas até 115 quilómetros por hora.

O aviso laranja é o segundo mais grave e representa uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.

São Miguel e Santa Maria têm também ativos avisos amarelos para a agitação marítima, devido à previsão de ondas de cinco a seis metros até às 12:00 de hoje.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Madremedia/Lusa

Imagem: Público

Combustíveis: Ano Novo arranca com subida (acentuada) dos preços

O custo de ambos os combustíveis nos postos de abastecimento nacionais vai ser revisto em alta na próxima semana: ”A evolução das cotações em euros aponta para uma subida do preço do gasóleo em até dois cêntimos por litro enquanto que o da gasolina deve registar um aumento de até 3 cêntimos por litro”, adiantou fonte do setor à Multinews.

Os preços dos postos junto aos hipermercados, também seguem as tendências de mercado. “A tendência da próxima semana será para uma subida de 0,0260 euros na gasolina e um aumento de 0,0169 euros no gasóleo”, adianta outra fonte.

Segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do litro de gasolina em Portugal está atualmente nos 1,664 euros, enquanto o gasóleo vale 1,497 euros. As cotações podem no entanto variar nos postos de abastecimento, já que o preço fixado na rede tem ainda em conta o nível de concorrência, da oferta e da procura em cada mercado e o nível de custos fixos de cada posto.

A contribuir para a escalada dos preços está o aumento das cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais, que acompanham o aumento do ‘ouro-negro’. O Brent, petróleo de referência na Europa, mantém a tendência de subida dos últimos dias, potenciada pela perceção do mercado de que os efeitos da variante Ómicron do coronavírus na procura de crude serão limitados.

Encher um depósito de gasóleo ficou 15 euros mais caro

No início do ano, segundo dados da DGEG, um litro de gasolina custava 1,415 euros, enquanto o litro do gasóleo valia 1,250 euros. Hoje, e sem a atualização esperada da próxima semana, a gasolina custa mais 24,9 cêntimos por litro e o gasóleo vale mais 24,7 cêntimos do que na primeira semana de 2021.

Isto quer dizer que em 12 meses a fatura para encher um depósito com 60 litros de gasolina aumentou 14,940 euros. Seguindo o mesmo raciocínio para um depósito de gasóleo chega-se a um acréscimo de 14,820 euros por fornecimento.

Gasolina é a oitava mais cara

De acordo com o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, o preço médio da gasolina 95 octanas praticado em Portugal é o oitavo mais caro em toda a UE. Já o gasóleo ocupa a 10ª posição entre os 27 países do espaço comunitário. O relatório da Comissão Europeia também deixa claro que a grande fatia do preço cobrado por cada litro de combustível vai para os cofres do Estado.

Os preços dos combustíveis afetam de forma direta o orçamento das empresas e também os custos das companhias, tendo por isso um forte impacto na competitividade do tecido empresarial e também no consumo privado. Entre os sectores mais expostos à evolução dos mercados petrolíferos estão, por exemplo, as companhias aéreas e todas as transportadoras.

Multinews

Retomadas buscas para encontrar pescador desaparecido ao largo de Sines

As buscas para encontrar o pescador de 82 anos que alegadamente desapareceu de uma embarcação ao largo de Sines (Setúbal), na quarta-feira, foram retomadas hoje de manhã, disse à agência Lusa fonte da Polícia Marítima.

O comandante da Polícia Marítima e capitão do Porto de Sines, Rui Filipe, indicou que as buscas foram retomadas cerca das 07:30, depois de terem sido suspensas na quinta-feira às 17:40.

Segundo Rui Filipe, que coordena as operações, hoje as buscas mantêm os meios da Capitania do Porto de Sines e do comando local da Polícia Marítima, nomeadamente uma embarcação e uma moto de água de salvamento da Estação Salva-Vidas de Sines.

“Durante o dia vai também ser mobilizada uma embarcação da Polícia Marítima de Sines”, adiantou.

Em terra, está envolvida nas buscas uma moto-quatro da Polícia Marítima.

“A área de busca mantém-se idêntica à dos dias anteriores, embora se vá exercer uma maior incidência junto à linha de costa”, acrescentou.

Rui Filipe considerou ainda que, se o corpo do pescador não for encontrado até ao final das buscas de hoje, cerca das 17:30, “em princípio, tendo como missão prioritária, as buscas terminam hoje”, embora “continuem não como missão prioritária”, com uma “atenção especial”, com algum patrulhamento e pode haver redução de meios.

O alerta para o desaparecimento do homem foi dado por pescadores, às 14:15, de quarta-feira e as buscas foram de imediato encetadas, divulgou a Autoridade Marítima Nacional.

O pescador terá desaparecido na quarta-feira, enquanto praticava a atividade de pesca a bordo da embarcação, a cerca de nove quilómetros do cabo de Sines.

De acordo com o comandante da Polícia Marítima, na quarta-feira, “a embarcação foi encontrada sem ninguém a bordo, ainda com o motor a trabalhar”.​​​​​​​

O homem, residente em Sines, foi “pescador profissional” e dedicava-se agora “à pesca lúdica”, sendo considerado “experiente” nesta arte, revelou.

A embarcação de pesca “foi recolhida” pela Polícia Marítima de Sines e “encontra-se atracada no cais de pesca” do Porto de Sines.

O Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima encontra-se a prestar apoio aos familiares da vítima.

Madremedia/Lusa

Dois jovens morrem em incêndio em Rio Tinto

Dois jovens morreram e dois adultos ficaram feridos, um com gravidade, num incêndio que deflagrou esta madrugada na casa onde viviam em Rio Tinto, Gondomar, disse à Lusa fonte oficial do Centro Distrital de Operações de Socorro do Porto.

Segundo a fonte, o alerta para o incêndio “numa habitação precária” foi dado pelas 4:57 da madrugada de hoje, tendo a “casa tipo ilha ardido na totalidade”.

O fogo provocou a morte de duas pessoas, dois jovens, irmãos, de 19 e 20 anos, fez um ferido grave, a avó dos jovens, que foi transportada para o hospital de São João, no Porto. Há ainda a registar um outro ferido ligeiro, um homem, levado para o hospital de Santo António, também no Porto.

No local, estiveram cinco corporações de bombeiros, além da PSP e do INEM, tendo a Polícia Judiciária tomado conta da investigação, de acordo com a mesma fonte.

As causas do incêndio estão ainda por apurar.

Madremedia/Lusa

Imagem: JN

João Cancelo assaltado e agredido em casa

Classificando o assalto sofrido em sua casa como "uma covardia" o atleta do City e da seleção, postou no Instagram a foto onde mostra as feridas sofridas no rosto.

Denominando de "quatro covardes" os assaltantes, na mensagem deixada pelo jogador, pode ler-se que "Infelizmente, hoje, fui assaltado por quatro covardes, que me feriram e tentaram ferir a minha família. Quando mostras alguma resistência, é isto que acontece. Eles conseguiram levar todas as minhas jóias e deixaram a minha cara neste estado" 

Garantindo que este obstáculo "é apenas mais um que irei superar", João Cancelo deixou a garantia de que ele e a família estão "todos bem" apesar do susto e que continuará, como sempre esteve "firme e forte".

Ainda não está claro se o atleta viajará com a equipa para Londres, onde o Manchester City irá medir forças com o Arsenal no primeiro dia do ano de 2022.

Jornal Mira Online

Imagem: Instagram

Visitas suspensas no Hospital de Vila Franca de Xira devido a aumento de casos da variante Ómicron

As visitas aos doentes internados no Hospital de Vila de Xira estão suspensas a partir de hoje devido ao aumento de casos da variante Ómicron, sendo apenas permitidos acompanhantes no serviço de pediatria e ginecologia e obstetrícia.

O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração da unidade hospitalar através de um comunicado às redações enviado na noite de quinta-feira.

“O Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX), EPE, decidiu suspender as visitas aos doentes, a partir de amanhã, dia 31 de dezembro de 2021, com exceção dos acompanhantes no Serviço de Pediatria e no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia”, pode ler-se na nota.

Segundo a administração, a decisão “resulta da enorme incidência de infeções por SARS-CoV-2 na comunidade e do aumento consolidado de novas infeções diárias”.

Com esta medida, o Conselho de Administração do HVFX pretende “proteger a condição clínica dos doentes internados face às características da nova variante Ómicron, à sua elevadíssima preponderância comunitária e aos numerosos casos de positividade que se têm vindo a registar”.

A covid-19 provocou mais de 5,42 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.937 pessoas e foram contabilizados 1.358.817 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.

Madremedia/Lusa

Condenado por peculato, o presidente da câmara de Tondela suspende o mandato em janeiro

O presidente da Câmara de Tondela pediu a suspensão do mandato, a partir de 15 de janeiro, por 180 dias, após ter sido condenado a prisão suspensa e perda de mandato, embora a sentença ainda não tenha transitado em julgado.

“Nestas últimas semanas, tenho sido sujeito, em desrespeito absoluto pelo princípio da presunção de inocência, a condicionantes e a uma pressão, que não posso aceitar”, afirma o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, num comunicado enviado à agência Lusa.

José António Jesus foi condenado em 26 de novembro deste ano, pelo Tribunal de Viseu, a cinco anos de prisão, pena suspensa na execução, e a perda de mandato.

O autarca, reeleito em setembro deste ano, pelo PSD, para o terceiro mandato consecutivo, foi condenado por um crime de peculato e dois de falsificação de documento.

O tribunal deu como provado que ele se apropriou de dinheiro público ao receber pagamentos indevidos por deslocações em viaturas próprias, quando na verdade fez as viagens em viaturas do município.

A juiz presidente do coletivo, Conceição Oliveira, explicou que a perda de mandato só se tornará definitiva após o trânsito em julgado do acórdão.

A José António Jesus foi também aplicada a pena acessória de proibição do exercício de função pública por um período de quatro anos.

“Nunca deixarei de defender convicções e valores de dignidade e de honorabilidade”, escreve o presidente daquele município do distrito de Viseu no comunicado hoje divulgado.

No plano de natureza política e partidária, “verifica-se uma alteração das condições inerentes à posição de algumas pessoas, face aos valores de coesão e compromissos antes assumidos”, refere o autarca justificando a sua decisão.

“Estas atitudes adulteraram, neste momento, de forma grave, o espaço do exercício pleno do mandato para o qual fui legítima e democraticamente eleito”, sublinha.

“A implicação das condições políticas referidas, que considero críticas, são a razão em que fundamento e solicito a suspensão do meu mandato, por um período de 180 dias, de acordo com o n.º 2 do art. 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, podendo a requerida suspensão ser interrompida, também nos termos legais”, explicita.

A suspensão “terá efeitos a partir de 15 de janeiro” e o autarca assegura “a disponibilidade possível – pelo superior interesse do concelho – para cooperar com a equipa que se mantenha em exercício”.

Ao longo de três páginas, o autarca diz acreditar ter dado o seu “contributo ao serviço do concelho” e, nesse sentido, assegura que deu “o melhor que sabia e podia”, reconhecendo, porém, que “algumas coisas poderiam ter sido melhores”.

No documento, o presidente da Câmara de Tondela expõe o trabalho realizado desde 2013, destacando designadamente o “crescimento do concelho de Tondela”, em vários setores, e os projetos que deixa para o futuro do município.

Dirigindo “uma palavra” aos munícipes, José António Jesus assegura que estará “sempre com cada um” deles, “na certeza de que os valores do trabalho e da lisura estão espelhados em cada decisão tomada no exercício dos meus mandatos”.

“Contem sempre comigo e, por isso, vos digo até já!”, conclui.

Madremedia

Cárcere ou exílio: única opção para opositores russos

A volta sombria da repressão na Rússia força políticos e jornalistas opositores a se exilarem a fim de evitar a prisão. O dissidente Alexei Navalny — salvo por um hospital alemão especializado nos venenos empregados pela KGB — voltou à Rússia e foi encarcerado.

A advogada Lyubov Sobol fugiu para a Turquia após ameaça de prisão. O ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky passou 10 anos na Sibéria e agora reside em Londres. Ivan Zhdanov, diretor executivo da equipe de Navalny, acusado sem processo de recrutar menores, não pode voltar ao país. Em represália, seu pai, funcionário aposentado, foi preso e está num cárcere no extremo norte da Rússia.

ABIM

De T0 a T4. Há 31 casas em 15 concelhos em sorteio para o arrendamento acessível

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) abriu hoje concursos para sortear o arrendamento de 31 casas em 15 concelhos do continente dentro do programa de rendas acessíveis.

"As habitações a concurso são de tipologias T0, T1, T2, T3 e T4, localizadas nos concelhos de Coimbra, Figueira da Foz, Vila Real, Vila Nova de Gaia, Santarém, Almada, Setúbal, Moita, Amadora, Mafra, Vila Franca de Xira, Santiago do Cacém, Évora, Beja e Lagos", segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação divulgado hoje.

As candidaturas podem ser submetidas até 24 de janeiro de 2022 e as informações sobre cada um dos concursos estão disponíveis numa página dedicada na internet, sendo também neste portal que são feitas as inscrições e, depois, o sorteio.

Segundo o Governo, é admitido nos concursos quem estiver registado na Plataforma do Arrendamento Acessível, além de preencher as condições do Programa de Arrendamento Acessível e os requisitos de cada concurso.

O Programa de Arrendamento Acessível, em vigor desde 2019, "visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, a disponibilizar de acordo com uma taxa de esforço compatível com os rendimentos dos agregados familiares", segundo o preâmbulo do decreto governamental que o instituiu.

"Pretende-se, assim, contribuir para dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder no mercado a uma habitação adequada às suas necessidades, mas é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime de arrendamento apoiado", ainda segundo o documento.

Madremedia 

Imagem: SAPO24

Fundo Ambiental vai compensar utilizadores de carros elétricos pelos aumentos nos carregamentos

O Fundo Ambiental irá, a partir de janeiro, financiar os utilizadores de carros elétricos, compensando-os pelo aumento das tarifas determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) nos carregamentos, segundo um comunicado do Governo.

Na nota, o Ministério do Ambiente e Ação Climática indicou que “a partir de janeiro de 2022, o Fundo Ambiental irá financiar os utilizadores de carros elétricos, compensando-os pelo aumento das tarifas determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Com este apoio, os utilizadores finais pagarão o mesmo do que em 2021”, garantiu a tutela.

Assim, “na atual conjuntura de incerteza na evolução da tarifa de energia no setor elétrico, importa manter alguma estabilidade nos preços de carregamento na rede de mobilidade elétrica nacional, através de um apoio aos utilizadores de veículos elétricos que ajude a promover a adoção deste tipo de veículos”, indicou o Governo.

O Ministério recordou depois que “por decisão do regulador, a partir do primeiro dia do próximo ano, as tarifas aplicadas aos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME) e aos operadores de pontos de carregamento (OPC) passam para 0,2964 euros [valor aplicado a cada uma das entidades]", sendo que "este ano, o valor era de 0,1657”, indicou o Governo.

Estas tarifas são pagas por cada carregamento efetuado pelos utilizadores.

O Ministério adiantou que “este aumento será compensado através da aplicação de um desconto, a figurar nas faturas dos utilizadores de veículos elétricos, pago pelo Fundo Ambiental”, e que terá “um valor de 0,2614 euros por carregamento”.

“Este apoio neutraliza o acréscimo de tarifas, mantendo este encargo no patamar aplicado em 2021. Ou seja, os utilizadores de veículos elétricos pagarão no próximo ano exatamente o mesmo que pagaram neste”, concluiu a tutela.

Madremedia/Lusa

Assembleia Municipal de Anadia aprova taxas municipais

A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, no dia 27 de dezembro, as taxas relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do lançamento da Derrama, da fixação da percentagem de participação no IRS e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem. Os valores mantêm-se inalterados face ao ano de 2021. De sublinhar ainda que a aplicação destas taxas, algumas nos valores mínimos, têm um impacto significativo no Orçamento Municipal, ao nível da receita, na ordem dos dois milhões e duzentos mil euros. Dinheiro que reverte a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal.

A taxa do IMI vai manter-se nos valores mínimos no próximo ano, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos anos transatos, ou seja, de 0,3 por cento para todos os prédios urbanos, e de 0,8 por cento para os prédios rústicos. Está prevista ainda uma redução da taxa em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário. No caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é, respetivamente, de 20 e de 40 euros, passando para 70 euros nas situações em que haja três ou mais dependentes.

Foi também fixada uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto que aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. No que concerne aos prédios ou frações autónomas em ruínas será aplicado o triplo da taxa fixada, ou seja, 0,9%. No que respeita aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural (nos termos do nº 12 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI.

A aplicação dos valores desta taxa vai implicar uma redução, nas receitas do Orçamento Municipal, na ordem de 1.406.00,00€.

A Derrama vai manter-se no valor mínimo, ou seja, 0,5%, sobre o lucro tributável do imposto relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) referente ao exercício de 2021 e a ser cobrado em 2022. Neste caso, o Município deixa de receber cerca de 316 mil euros.

As receitas da cobrança da Derrama serão destinadas a fazer face, nomeadamente, ao reforço dos apoios municipais ao comércio local.

Relativamente ao IRS - Rendimento das Pessoas Singulares -, o Município vai manter a mesma a taxa de participação no IRS, praticada no ano transato, ou seja, de 3%, aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2022. Esta medida leva a que haja uma redução de receita municipal na ordem dos 500 mil euros, valor que será entregue aos munícipes.

O Plenário aprovou ainda a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) que será de 0,25%, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.