quinta-feira, 1 de junho de 2017

Nazaré - Distrito de Leiria

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A Nazaré é uma vila portuguesa, sede do concelho homónimo, da sub-região do Oeste, região Centro, com cerca de 10 300 habitantes.

O actual espaço urbano da vila aglutina três antigos povoados, Pederneira, Sítio da Nazaré e Praia da Nazaré e novos bairros da segunda metade do século XX, como a Urbisol ou o Rio Novo, surgidos em consequência da expansão natural dos três núcleos primitivos. 

A vila é sede de um pequeno município com 82,43 km² de área e 15 158 habitantes (2011...
2450 Nazaré, Portugal

Rio Douro - Porto

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O rio Douro (Río Duero em espanhol) é um rio que nasce em Espanha na província de Sória, nos picos da Serra de Urbião (Sierra de Urbión), a 2.080 metros de altitude e atravessa o norte de Portugal. A foz do Douro é junto às cidades do Porto e Vila Nova de Gaia. Tem 927 km de comprimento e é o terceiro rio mais extenso da Península Ibérica.

A UNESCO incluiu, em 14 de Dezembro de 2001, a Região Vinhateira do Alto Douro (45°68' N, 5°93' W) na lista dos locais que são Património da Humanidade...
Cais da Ribeira, 4000 Porto, Portugal

OFICIAL | Trump anuncia saída do Acordo de Paris. “Uma a uma, estamos a cumprir as promessas”


Em conferência de imprensa, o Presidente norte-americano confirmou o que já se esperava. O acordo sobre o clima foi assinado por mais de 190 países
Agora é oficial: os Estados Unidos da América já não fazem parte do Acordo de Paris sobre o clima, aprovado em 2015. Depois de alguma especulação, a confirmação já esperada chegou esta quinta-feira, em conferência de imprensa, por Donald Trump.

O tratado internacional, acordado por 195 países representados na conferência da ONU sobre o clima (COP21), assume a necessidade de se reduzir o aumento global das temperaturas médias da atmosfera para atenuar o impacto das alterações climáticas no planeta. Como objetivo, define que as temperaturas médias globais até ao final do século XXI não podem subir mais de 2 graus Célsius, de preferência não mais de 1,5ºC, por comparação às registadas na era pré-industrial.

Para cumprir este objetivo é necessária uma redução substancial das emissões de gases de efeito de estufa (entre os quais o dióxido de carbono), mas o acordo não estabelece metas e aceita as contribuições nacionais apresentadas por cada um, obrigando a que estas sejam revistas de cinco em cinco anos, após 2020.

Os EUA assinaram o acordo a 22 de abril de 2016, numa cerimónia oficial na sede da ONU, em Nova Iorque, onde mais 171 países ratificaram o documento (incluindo os 28 Estados-membros da União Europeia, os EUA, a China, a Índia, o Brasil e a Rússia).

Expresso | Imagem:  Mandel Ngan / AFP / Getty Images

em desenvolvimento

BRASIL | Eleições indiretas fortalecem a agenda de reformas imposta pela elite financeira


Apesar de serem vários os "pré-candidatos" todos querem aprovar as reformas trabalhista e da Previdência.
Helena Borges | The Intercept | Carta Maior

A imprensa tradicional não entrou no coro pelas diretas (de novo), mas abraçou a saída de Temer. E o faz de tal formaque já especula quais seriam os nomes para sua substituição, inclusive com cotação atualizada em tempo real. Apesar de serem vários os “pré-candidatos” elencados para possíveis eleições indiretas, salta aos olhos o fato de todos apresentarem um único discurso sobre as reformas trabalhista e da Previdência: o da necessidade da aprovação e do seguimento dos trabalhos. De Cármen Lúcia a Rodrigo Maia, todos se mostram afinados com a agenda econômica “pró-mercado” de redução do Estado, aquela que segue os interesses da elite financeira.

“Não são nomes soltos, são nomes que fazem parte de acordos para manter, ou não, determinadas agendas.”

Mais do que listar os nomes cotados para uma possível retirada de Temer, é importante analisar o que eles representam. “Qualquer nome que se considere agora, temos de pensar que não são nomes soltos, são nomes que fazem parte de acordos para manter, ou não, determinadas agendas”, observa Flávia Biroli, cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB). Ela pontua que todos os nomes levantados defendem que se mantenha a agenda que ela chama de “desmonte do Estado e dos direitos adquiridos pela Constituição de 88”:

“Com a crise política, temos uma indefinição dos grupos partidários, mas não uma indecisão dos interesses colocados. Existe uma agenda de desmonte do Estado que Temer vinha cumprindo. Está claro que algo aconteceu no meio do caminho, mas só com o tempo entenderemos o quê.”

E os indicados são…

No momento em que a palavra “governabilidade” volta a estampar manchetes, surge a lista dos potenciais candidatos para uma potencial eleição:

_Rodrigo Maia
_Henrique Meirelles
_Gilmar Mendes
_Nelson Jobim
_Cármen Lúcia
_Tasso Jereissati

Maia é o presidente da Câmara e tem trabalhado ao máximo para aprovar as reformas. Meirelles é o pai das reformas e já afirmou que está disposto a seguir com elas mesmo se Temer não permanecer no poder. Mendes é defensor das reformas, notadamente da “modernização da legislação trabalhista”, que já chamou de “engessada e obsoleta”. Jobim é sócio do banco BTG Pactual, postula pela diminuição da máquina pública e por uma estratégia agressiva a favor da Reforma da Previdência, como se pode observar no vídeo: 


Cármen Lúcia, apesar de historicamente se posicionar como parte do Judiciário — em suas palavras, um espaço que “não é político” —, tem tido um comportamento cada vez mais politizado. Sobre indiretas ou diretas, defendeu que se siga a Constituição (que prevê eleições  indiretas em caso de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato), “ou vamos ter mais problemas”. A presidente do STF se encontrou com Rodrigo Maia fora da agenda oficial no dia 23 de maio para falar de benefícios fiscais concedidos a empresas. Antes, porém, no início do mesmo mês a ministra se reuniu com 11 grandes empresários para falar das reformas e da conjuntura econômica nacional. Esta foi sua segunda reunião com o empresariado, a outra foi feita em janeiro.

Jereissati, foi alçado a presidente interino do PSDB após o então presidente nacional do partido, Aécio Neves (PSDB-MG), ser afastado das funções de senador pelo Supremo Tribunal Federal. Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da JBS. Ex-governador do Ceará, Jereissati preside também a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que analisa e debate as reformas. Ele tem imprimido força para agilizar as discussões e aprová-las logo. Seu envolvimento com o empresariado é congênito: a Jereissati Participações S.A., holding de seu irmão Carlos, controla empresas como a rede shopping centers Iguatemi, a La Fonte Telecom S.A, o Grande Moinho Cearense e que tem grande parte das ações da Oi.

Outras personalidades apontadas como potenciais candidatos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram tidas como menos prováveis em análises feitas por The Intercept Brasil com cientistas políticos e nos bastidores do Congresso. São nomes que carregam uma oposição muito forte entre os parlamentares e que teriam poucas chances de eleição.

O professor Ernani Carvalho, da pós-graduação em ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está em Paris participando do seminário “Quelle droite a pris le pouvoir au Brésil?” (“Qual direita tem tomado o poder no Brasil?”), que debate as mudanças na agenda do país desde a saída de Dilma Rousseff. Ele falou ao The Intercept Brasil sobre os possíveis candidatos em caso de afastamento de Temer:
“No atual cenário do país, é bem provável que os nomes Rodrigo Maia, Henrique Meirelles e Tasso Jereissati  sejam realmente os que, no primeiro plano, estariam cotados para exercer essa segunda presidência-tampão”.

Ele descarta Gilmar Mendes e Cármen Lúcia por achar difícil que abandonem posições tão importantes na Suprema Corte por “pretensões eleitoreiras”. Já Nelson Jobim, ex-ministro do STF, teria mais chances. Mas Carvalho acredita que o nome será de alguém que já está ativo na política: “É um jogo que hoje está muito mais dentro do Congresso Nacional do que fora dele. As lideranças de fora do Congresso têm importância e apitam muito, mas é pouco provável que saia algum candidato do ambiente externo ao Congresso”.

Porém, não nos precipitemos. Todos estes nomes listados e debatidos, no entanto, devem levar em conta que, caso de fato Temer saia, o Congresso passará por uma reconfiguração. Será necessário, a quem quer que seja, costurar alianças caso queira aprovar as reformas que já são reprovadas por 71% da população. “Não sei se eles teriam disposição, composição política e tempo para isso”, avalia Adriano Oliveira, professor de ciência política da UFPE.

Oliveira ainda pontua que existe uma precipitação por parte da mídia e de analistas políticos em já considerar Temer como carta fora do baralho. Em seu ponto de vista, Temer vem dado sinais de que se agarra ao posto (e com mãos de ferro):

“O que observo da semana passada até hoje são movimentos que permitem a Temer se fortalecer. Ele fez dois pronunciamentos à nação onde demonstrou proteger a classe política da Lava Jato, demonstrou ter vontade e disposição para manter as reformas que o mercado exige. Colocou o exército nas ruas como uma mensagem às manifestações contrárias a ele e, por fim, nomeou um novo ministro da Justiça que fez declarações contra a Lava Jato.”

Para o cientista político, o mercado financeiro ainda não bateu o martelo sobre a saída de Temer, sob o risco de maior instabilidade caso o país troque novamente de presidente. “No final, vai ocorrer um processo de negociação política e avaliação do setor produtivo. Desde a semana passada o presidente encaminhou uma mensagem para esse setor produtivo e vejo certa paciência por parte deste setor, no momento”, pontua Oliveira.

Já Carvalho acredita que a tendência mais forte é em acreditar na saída de Temer. Ainda assim, ele não descarta a possibilidade de uma reviravolta que mantenha Temer no poder:

“Se os custos potenciais para a escolha de uma sucessão de Temer forem mais altos do que mantê-lo aos trancos e barrancos à frente da Presidência — mesmo ele estando com sérios problemas com a Lava Jato e se pondo uma dúvida muito grande sobre a possibilidade de ele conseguir conduzir as reformas estruturais as quais se prestou a fazer — há a possibilidade de reversão.”

Sobre a cabeça de Temer ainda pairam duas ameaças. A primeira é o julgamento da chapa Dilma-Temer que voltará ao Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 6. Uma cassação pelo TSE seria a forma mais rápida e “menos traumática” de afastamento do presidente, segundo analistas. Ao que tudo indica, no entanto, é mais provável que algum dos ministros faça um pedido de vista na próxima terça. Assim, o julgamento seria novamente adiado, dando mais tempo de permanência a Temer e abrindo espaço para acalmar os ânimos da opinião pública. A aposta nos pedidos de vista se dá porque dois dos sete ministros, Admar Gonzaga e Tarcísio Neto, foram empossados há menos de um mês.

O próprio ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, amigo pessoal de Temer e um dos cotados como “possíveis candidatos” para sua substituição, afirmou esta semana ser “absolutamente normal” o pedido de vista, tratando-se de um processo de alta complexidade. Mendes também disse que “não cabe ao TSE resolver crise política”.

A segunda ameaça é uma possível delação do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele ficou conhecido como o “deputado da mala” por ter sido flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de executivos da JBS. Segundo os delatores da empresa, o dinheiro seria um suborno para que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não fizesse delação premiada. Uma delação de Loures colocaria Temer em risco por se tratar de um de seus principais assessores.

O novo advogado de Loures, Cezar Bitencourt, assumiu o caso na segunda, 29, dizendo que delação seria “o último recurso”. Antes disso, o responsável por sua defesa era José Luís de Oliveira Lima, que também defendeu um dos executivos da empreiteira Galvão Engenharia e o sócio da OAS José Adelmario Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) no âmbito da Lava Jato. Ambos fizeram delações.

Nesta terça, 30, Loures — que estava na corda bamba desde o fim de semana — perdeu o cargo de deputado. Na Câmara, ele é suplente do ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que rejeitou o cargo de ministro da Transparência para voltar ao seu assento no Congresso. Fora do  cargo, Loures perde também o foro privilegiado.

Isso não necessariamente tira do STF o inquérito do qual ele é parte — que envolve Temer e o senador Aécio Neves, ambos com foro privilegiado. Caberá ao relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, decidir se o encaminhamento segue no STF ou se passa a parte relativa a Loures para as mãos do juiz Sergio Moro. Indo para Moro, a pressão por uma delação aumenta.

Nas palavras do professor Adriano Oliveira, da UFPE, “o momento é de esperar, mas mantendo-se atento aos eventos”. Neste raro momento de calmaria em Brasília, parece se aproximar novamente uma tempestade perfeita.

Créditos da foto: AFP/Getty Images


Venezuela: TSJ estabelece que Maduro pode convocar Constituinte sem referendo prévio


Tribunal Supremo de Justiça venezuelano decide que povo é 'titular da soberania' e nele reside 'poder constituinte originário', e que presidente da República, que 'exerce indiretamente' tal soberania, pode convocar Assembleia Constituinte

A Sala Constitucional do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela ratificou nesta quarta-feira (31/05) a faculdade do presidente da República, Nicolás Maduro, para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e confirmou que não é necessário realizar um referendo para ativar este mecanismo constitucional.

A decisão do tribunal responde à solicitação de um recurso de interpretação dos artigos 347 e 348 da Constituição venezuelana, que estabelecem os critérios para convocar a Constituinte.

De acordo com o TSJ, o artigo 347 “define em quem reside o poder constituinte originário: o povo como titular da soberania”, enquanto o 348 estabelece que a convocação cabe aos Poderes Executivo e Legislativo, “que exercem indiretamente e por via de representação a soberania popular”.

“A única exceção de iniciativa popular de convocatório é a de 15% dos eleitores e eleitoras inscritos no Registro Civil e Eleitoral”, afirma o tribunal.

“De tal maneira que o artigo 347 da Constituição manifesta que é no povo, como titular da soberania, em quem reside o poder constituinte originário. No entanto, o artigo 348 sustenta que a decisão de exercer a convocatória constituinte compete, entre outros, ao presidente da República no Conselho de Ministros, órgão do Poder Executivo, que intervém no exercício da soberania popular”, diz o TSJ na decisão.

“Deste modo, a Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte”, finaliza o tribunal.

Desde a convocação da ANC por Maduro, no dia 1º de maio, setores da oposição têm questionado a constitucionalidade da iniciativa e pedido um referendo para que a população decida se quer ou não uma Constituinte.

Apesar do convite do governo, políticos reunidos na coalizão opositora MUD (Mesa para a Unidade Democrática) se recusaram a participar do processo, que classificam como “fraudulento”.

Opera Mundi, São Paulo | Foto: Agência Efe / Arquivo

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Trump anuncia saída dos EUA do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas

Resultado de imagem para Trump anuncia saída dos EUA do Acordo de Paris sobre as alterações climáticasDonald Trump anunciou esta quinta-feira que os Estados Unidos decidiram abandonar o Acordo de Paris. Confirmando as notícias que tinham vindo a público nos últimos dias, Donald Trump comunicou ao país e ao mundo que os EUA rompem com o acordo para o clima assinado em 2015.

Na comunicação ao país, Donald Trump explicou que, tal como prometido durante a campanha eleitoral, continuaria a defender os empregos norte-americanos e a honrar o lema “America first”, a América primeiro.

Sem deixar margem para dúvidas, o Presidente anunciou: “Os Estados Unidos vão retirar-se do acordo climatérico de Paris”, acrescentando que nada poderá “atravessar-se no seu caminho” para dar um novo impulso à economia norte-americana.

O inquilino da Casa Branca mostrou-se ainda disponível para negociar um novo acordo para o clima. Donald Trump garantiu ainda que os EUA deixam de aplicar o acordo já a partir desta quinta-feira, uma vez que o considera desvantajoso para os EUA.

Na comunicação ao país, Donald Trump defendeu que o Acordo de Paris prejudica os Estados Unidos em relação às outras nações, pretendendo por isso que seja negociado um novo acordo que seja “justo” para os EUA.

O magnata acredita que o atual compromisso não é suficientemente exigente com a Índia e a China, tendo defendido que o novo acordo deverá prever responsabilidades iguais para os diferentes países.

Antes de falar sobre o acordo climático, Donald Trump começou por fazer uma referência ao ataque de Manila, garantindo que as autoridades norte-americanas estão a acompanhar a situação. O líder norte-americano fez ainda referência ao que classifica de “progresso económico fantástico” do seu país.


Acordo de Paris

O acordo de Paris foi subscrito por cerca de 200 países em 2015, com o objetivo de reduzir drasticamente a poluição no planeta, entre 26 a 28 por cento até 2025, nomeadamente no que toca às emissões de gases com efeito de estufa que têm causado as alterações climáticas profundas em todo o mundo.

Dos 195 países que fazem parte da ONU, apenas dois se mantiveram à margem das negociações: a Síria, que vive uma guerra civil sangrenta há seis anos e a Nicarágua por considerar o acordo pouco ambicioso nas metas e condenado ao falhanço pelo facto de não ser de cumprimento obrigatório.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de dióxido de carbono do mundo, apenas ultrapassado pela China. Se falarmos na União Europeia, como bloco, é a terceira mais poluente, seguindo-se a Índia, a Rússia e o Japão.

Durante a campanha às presidenciais, Donald Trump já tinha anunciado que o acordo era desnecessário, já que na sua ótica o aquecimento global é uma “mentira dos chineses” destinada a enfraquecer a indústria dos Estados Unidos.

Macroscópio – Eu alugo, tu alugas, ele Airbnb, nós alugamos, vós não alugais...

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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!

Instagram @jmf1957

Três ou quatro processos judiciais em dezenas de milhar de situações, duas decisões contraditórias dos tribunais, e eis que alguns deputados do PS entendem dever propor mais uma lei. No caso para regulamentar – de novo – o alojamento local. Isto quando o alojamento local, com ou sem plataformas digitais como o Airbnb (ou a menos conhecida HomeAway), tem sido um dos veículos que tem sustentado o boom do turismo e a recuperação dos centros de algumas das nossas principais cidades. Não surpreende por isso que a iniciativa nem no partido tenha sido aplaudida, que a secretária de Estado do Turismo a queira travar e que no parlamento não existam condições para ela vingar. Mesmo assim a discussão instalou-se, até porque a transformação de muitas casas nos centros urbanos em instalações para alojamento local fez subir o preço das rendas (sobretudo em Lisboa e Porto), o que anima sempre os ânimos.
 
Um bom exemplo de como as posições podem multiplicar-se e divergir é este BICA do Observador – Ninguém se entende sobre o Alojamento Local. Nós também não –, um curto vídeo onde discuto com o director executivo Miguel Pinheiro e a editora de sociedade Rita Ferreira este tema. É caso para dizer que em torno daquel bica foi cada cabeça sua sentença. Quanto à minha opinião sobre a iniciativa do PS já a tinha expresso antes, também em vídeo, este quase telegráfico: Mexe? Cria-se um imposto. Continua a mexer? Regulamenta-se.
 
Mas se estas peças apenas introduzem a discussão, não arrumam os argumentos de um lado e do outro de forma mais organizada. É isso que tentarei fazer neste Macroscópio, começando pelo um artigo que procura precisamente fazer um ponto da situação deste debate, mesmo sendo um artigo de opinião. Refiro-me à crónica de Leis à medida de todas as freguesias, de Luís-Aguiar Conraria aqui no Observador, um texto onde ele até refere alguns dos textos que indicarei a seguir. O seu argumento principal é que “convenhamos, leis nacionais não podem servir para resolver problemas locais e satisfazer pequeníssimas minorias. Se o problema é tão grave como alguma opinião publicada o descreve, entreguem às Juntas de Freguesia a competência para a definição deste tipo de regras. Desta forma, podem regular à vontade sem afectar o resto do país.”. Um dos aspectos interessantes do artigo é que também refere os poucos estudos que existem sobre o problema.
 
Antes ainda de passar à minha selecção de artigo deixem-me notar que o alojamento local já foi objecto de regulamentação, uma regulamentação que procurou regular sem complicar. Trata-se do Decreto-Lei nº 128/2014, de 29 de Agosto, um diploma legal que mesmo sendo uma leitura árida tem um ponto que me pareceu interessante por revelar precisamente essa intenção de “descomplicar”: é o que prevê que a abertura de um alojamento local apenas requer a “mera comunicação prévia dirigida ao Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente”. Não há vistorias prévias, pareceres ou burocracias, a fiscalização pública deve ocorrer, mas à posteriori. Como veremos este é um dos pontos que os defensores de mais regulamentação querem mudar.
 
E mudar para quê? Seleccionei três textos, mas apenas um mais colado à posição dos deputados socialistas, outro considerando que a intervenção reguladora exige mais cuidados:
  • Alojamento local: é a lógica, estúpidos, de Fernanda Câncio no Diário de Notícias, é que alinha argumentos mais próximos dos avançados pelos deputados socialistas. Por exemplo: “O fulcro da discussão só pode pois ser se o AL é uso habitacional ou não, e em que medida se distingue, juridicamente, de arrendamento permanente. Mas, não havendo notícia de processos nos tribunais para tentar impedir arrendamento permanente, isso deve querer dizer que os efeitos deste na comodidade e tranquilidade dos moradores não são iguais ao do arrendamento temporário a turistas. E, sendo assim, é capaz de fazer sentido que a lei os trate de forma diferente, não?”
  • Habitação permanente e alojamento local, de Helena Roseta no Público, onde a autarca começa por dizer que não crê que “um fenómeno como este se resolva com leis “cirúrgicas” como a que o PS acaba de propor”, até porque “para legislar melhor, temos de conhecer bem os problemas, estudar os seus impactos, sobretudo quando são contraditórios, e ouvir as partes interessadas”. Coloca-se no entanto do lado de quem defende a intervenção do Estado – “Estamos, em minha opinião, perante uma clara falha de mercado do arrendamento urbano, que a liberalização do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) levada a efeito pelo Governo anterior não foi capaz de evitar” –, sugerindo que esta deverá passar sobretudo pelo apoio ao arrendamento urbano.
  • Alojamento local: dosear para não matar, de Daniel Oliveira no Expresso Diário (paywall), é aquele onde se defende que “uma contribuição financeira substancialmente reforçada que pague as externalidades do alojamento local e substituição do registo camarário por licenciamento para poderemos gerir o alojamento local sem matar a galinha dos ovos de ouro, as cidades e o mercado de arrendamento”.
 
Os texto críticos de alterações legais que compliquem a vida ao alojamento local ou coloquem o seu futuro dependente da discricionariedade dos condomínios são mais numerosos e se nuns casos colocam a ênfase na protecção de um negócio que tem sido muito importante para a recuperação económica do país, noutros chamam a atenção para a violação dos direitos de propriedade dos titulares deste tipo de equipamentos. Eis alguns deles:
  • As reviravoltas do alojamento local, de Madalena Azeredo Perdigão no Observador, um texto que tem o valor de ter sido escrito por uma advogada que interveio num dos processos que chegou a tribuna e que aqui defende, com argumentos jurídicos, a perspectiva de que existindo um título constitutivo da propriedade horizontal não é a definição fiscal dessa parcela que determina o uso que cada um dos condóminos faz do seu apartamento. Chama também a atenção para uma contradição da proposta socialista: “Não deixa de ser curioso que a limitação à propriedade privada agora proposta pelos dois deputados socialistas não vai incidir sobre aqueles que têm maior capacidade financeira para adquirir um prédio por inteiro e afetá-lo ao alojamento local, mas sim aos que apenas têm um ou outro apartamento como forma de obter um rendimento adicional.”
  • Rendas excessivas e alojamento local, de Vera Monteiro Barros no Jornal Económico, um texto bem argumentado onde se nota, por exemplo, que “Poderemos todos concordar que o alojamento local está algures entre o arrendamento convencional e a hotelaria. E creio que todos concordamos que o primeiro não deve estar sujeito à autorização dos vizinhos. Ora, coloca-se a árdua questão de saber com qual das duas situações mais se parece o alojamento local. Principalmente, quando o Decreto-Lei N.º 128/2014 não exclui da noção a oferta de apenas um quarto na casa em que se reside, mas veda a “colocação sob a figura e regime do alojamento local de empreendimentos que cumprem com os requisitos dos empreendimentos turísticos”.
  • Mas a casa é minha ou é da vizinha?, de Paulo Moutinho no jornal online Eco, onde se destaca algumas características deste mercado e se defende que este deve ser deixado funcionar o mais livremente possível: “Airbnb apenas veio facilitar o que há muito já se fazia. Veio descomplicar. E assim abrir todo um novo mercado em que do simples proprietário (que vai de férias e quer ter a casa a render) até ao investidor (que faz vida do arrendamento), todos ganham dinheiro com os turistas que nos últimos anos descobriram o país.
  • Mandar na propriedade alheia, de Maria João Marques no Observador, faz uma defesa mais acalorada dos direitos de propriedade e chama-se a atenção para que hoje os condomínios já podem estabelecer muitas regras de forma a minimizar eventuais impactos negativos do alojamento local: “Há a possibilidade sensata de condomínios definirem condições em que o arrendamento a turistas se pode processar sem incomodar os vizinhos. Negociar horas de entrada e saída com bagagens; níveis de ruído (já estão estabelecidos na lei geral de qualquer modo); restrição do uso de alguns espaços comuns; colocação de câmaras de vigilância pagas pelos senhorios dos turistas; mudanças frequentes de chaves da porta de entrada, ou limpeza, a expensas destes.
  • Não mexas que estragas, de João Atanásio no Jornal Económico, que destaca a importância económica do alojamento local: “No ano passado, o alojamento local teve um impacto económico superior a mil milhões de euros em Portugal, com 35 mil alojamentos registados, a esmagadora maioria na modalidade apartamento (mais de 22 mil). Mais de 90% do alojamento local é efetuado por microproprietários, que investiram, num só ano, 27 milhões de euros em atividades de reabilitação de imóveis.”
 
Penso que este conjunto de textos permite ter uma imagem do debate em curso. Com posições para vários gostos, das mais liberais às mais estatistas. Mas a discussão, suspeito, ainda vai no adro e a tentação de regulamentar e/ou subsidiar vai continuar bem presente. Mas por hoje é tudo – tenham um bom descanso e úteis leituras. 

 
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Spreadtrum lanza en México el chip que permite mejorar la experiencia en los smartphones



por Yesica Flores
El nuevo chipset responde a los exigentes requisitos de los últimos dispositivos para lograr una mejor experiencia por parte del usuario en los dispositivos móviles.
Ciudad de México, México. 30 de mayo de 2017 – Spreadtrum Communications, empresa líder en semiconductores fabless con tecnología avanzada en estándares de comunicación inalámbrica 2G, 3G y 4G, lanzó en México su chipset LTE SC9861E-IA, que ya había presentado en el Mobile World Congress en Barcelona en febrero del 2017.
Construido sobre el procesador de 14nm de Intel, el Spreadtrum SC9861E-IA permite un alto rendimiento de computación móvil, lo cual ayuda a soportar diferentes características de la gama Premium de diferentes smartphones. Así mismo, está dirigido al mercado mundial de teléfonos inteligentes de gama alta y media, permitiendo velocidades máximas de transmisión de datos entre 100 Mbps y 300 Mbps de enlace ascendente y descendente.
Este chipset también fue diseñado para soportar las configuraciones multimedia de alta calidad como cámaras duales que pueden estar ubicadas en la parte trasera, delantera y tener funciones de reenfoque. Además, puede soportar pantallas de alta resolución y AMOLED. De igual forma, sólo con el alto rendimiento del sistema, el SC9861E-IA permite lograr una carga rápida para brindar una mejor experiencia al usuario.
"Nosotros desde Spreadtrum estamos comprometidos con la innovación y el desarrollo en términos de tecnología para mejorar cada vez más la experiencia de los usuarios con sus celulares. El eficiente rendimiento de este dispositivo da a nuestros clientes más posibilidades a la hora de elegir diferentes productos finales. Mirando hacia el futuro, Spreadtrum planea continuar innovando y creando más productos y servicios de gama alta en el mercado" aseguró Leo Li, Presidente y CEO de Spreadtrum.
La arquitectura Airmont de Intel incorporada en el chipset, utiliza la tecnología de virtualización del mismo fabricante para soportar un sistema de seguridad multidominio y proporcionar seguridad a los móviles. Cabe destacar que también tiene un diseño de administración de energía muy eficiente lo que ofrece una experiencia más satisfactoria a los usuarios a la hora de usar su teléfono móvil.
Acerca de Spreadtrum Communications
Spreadtrum Communications es una compañía de semiconductores fabless que desarrolla plataformas de chipsets móviles para teléfonos inteligentes, teléfonos de funciones y otros productos electrónicos de consumo, soportando estándares de comunicaciones inalámbricas 2G, 3G y 4G. Las soluciones de Spreadtrum combinan sus chipsets altamente eficientes y altamente integrados con software personalizable y diseños de referencia en una plataforma completa, permitiendo a los clientes alcanzar ciclos de diseño más rápidos con un menor costo de desarrollo. Los clientes de Spreadtrum incluyen fabricantes mundiales que desarrollan productos móviles para los consumidores de China y los mercados emergentes de todo el mundo. Spreadtrum es una empresa privada con sede en Shanghai y una filial de Tsinghua Unigroup, Ltd. Para obtener más información, visite http://www.spreadtrum.com

Toda a Região de Coimbra unida em torno de uma causa…

Candidatura da Região de Coimbra a Região Europeia da Gastronomia 2021 foi apresentada na tarde deste primeiro dia de Junho num dos espaços mais propícios para uma candidatura de tão grande prestígio: a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra.
Neste evento de promoção e comunicação da gastronomia do território, os Presidentes das diversas Câmaras Municipais que pertencem à Região (dentre elas, Mira, Cantanhede e Figueira da Foz, por exemplo) foram convidados a confecionar produtos da Região de Coimbra com o apoio do Chefe da Seleção Nacional de Futebol, Luís Lavrador.
João Ataíde, Ana Abrunhosa, Jorge Brito, Pedro Machado e Ana Paula Pais deram a conhecer as suas expectativas para esta difícil empreitada que é a de conseguir fazer da Região de Coimbra a vencedora dentre outras que irão se assumir durante os próximos 12 meses, data em que se encerrarão todas as propostas.
A campanha desta candidatura pretende sensibilizar a Comissão Europeia, dentre outras entidades, para a importância da escolha da Região de Coimbra. Mais, através de diversas ferramentas tais como workshops, oficinas criativas, conferências e eventos nacionais e internacionais dentre muitas outras, o staff  da candidatura pretende levar longe o nome da Região de Coimbra, para tentar seduzir aqueles que, no final, terão o poder de escolher o vencedor.
 João Ataíde, indo mais longe, deu nota do seu otimismo ao afirmar um "já ganhamos" que foi, prontamente, acompanhado de aplausos de todos os presentes. Toda a Região fica, desde já, ciente de que, mesmo que não se consiga tal desiderato, tudo será feito para que ele aconteça. O otimismo do autarca da Figueira da Foz não se tratou de arrogância, mas sim de uma clara demonstração da força interior que todos os envolvidos carregam dentro de si, a partir de agora e até ao anúncio final...
Pedro Machado centrou sua intervenção em aspectos mais técnicos, falando da "diversidade da comida e dos vinhos da Região Centro", por exemplo, enquanto Jorge Brito abordou o assunto pelo prima da "gastronomia, da cultura, da lampreia, da doçaria conventual, que são alguns dos ícones que marcam a Região".
Ana Brunhosa colocou a "CCDRC ao dispor da candidatura" tendo, inclusive "convidado os encarregados da campanha a promoverem um evento que mostre aos decisores políticos as potencialidades da candidatura".
Por último falou Ana Paula Pais, em nome da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra que, antes de convidar os presentes para o almoço, não deixou de "agradecer a turma super especial que esteve a confeccionar os pratos" numa alusão direta aos autarcas que estiveram envolvidos na preparação do repasto, cada um, como é óbvio, a confeccionar algo que representasse a sua localidade.
Jornal Mira Online procurou saber do autarca mirense, Raul Almeida, qual a sua impressão sobre toda a envolvência desta candidatura. Este mostrou-se "bastante orgulhoso, pois a gastronomia é de uma importância fundamental na nossa Região. Se esta candidatura sair vencedora, como todos esperamos, ela trará um impulso ainda maior para todos os Concelhos envolvidos, incluindo Mira, já que as pessoas acabarão por procurar ainda mais os nossos sabores e nossa gastronomia, provocando uma ainda maior dinamização económica e social para toda a nossa ampla Região, estando Mira - obviamente - incluída em todo este processo que visa, sobretudo, colocar no terreno todas as enormes potencialidades que detém!".
A procissão ainda vai no adro, diz o provérbio popular. Quer isto dizer que esta é apenas a primeira das cinco fases que levarão ao nome da Região escolhida, mas esteve latente em cada gesto e em cada palavra proferida, uma imensa esperança de que se chegue a bom porto no final.
O tempo trará a resposta que, esperam, positiva. Porém, desde já fica-se a certeza de que a Região de Coimbra "já ganhou" no que se refere a uma unanimidade em torno desta causa...
Francisco Ferra

Dia Mundial da Criança em Mira

A Câmara Municipal de Mira e a CPCJ de Mira vão, este ano, dar um presente especial às crianças do Concelho no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.
No próximo dia 3 de Junhos, sábado, pelas 16.00, no centro da vila de Mia, ira ter lugar um grandioso espetáculo, ao vivo, da Xana Toc Toc.
Esta personagem do mundo infantil é amplamente conhecida por fazer os olhos das crianças brilhar.
No seu novo espetáculo “Xana na Selva”, resultante do seu álbum “Na Selva”, a cantora apresenta-se de pé descalço na terra, respirando o ar puro da natureza e ouvindo pássaros exóticos que se refrescam na água da cascata.
De acordo com as palavras dela trata-se de “uma homenagem ao gigantesco amor que sente pelas crianças, pelos animais e pela Natureza”.
Estes são motivos mais que suficientes para estar presente no próximo sábado no centro da vila às 16.00H.

Comemoração do Dia da Criança em Carromeu

A  Associação de Melhoramentos e Cultura de Carromeu vai realizar a Comemoração do Dia da Criança.
Este evento será o "Festival Panda" encenado e decorrerá no próximo domingo, dia 4 de Junho a partir das 15h00 na sede daquela associação.
Durante a tarde de domingo, haverá mais surpresas para as crianças!
Podem acompanhar o evento através do facebook da Associação: https://www.facebook.com/amccarromeu/

IX Grande Prémio de Atletismo Intermarché/Concelho de Mira, dia 11 junho, na Praia de Mira

Organizado pela Secção de Atletismo do Centro Cultural e Recreativo da Praia de Mira, em parceria com a Câmara Municipal de Mira e a Junta de Freguesia da Praia de Mira, o 9º Grande Prémio de Atletismo Intermarché/Concelho de Mira realizar-se-á no próximo dia 11 de Junho, na localidade da Praia de Mira.
Este evento traz à vila da Praia de Mira atletas de todo o país e alguns dos nomes sonantes da modalidade em Portugal, fazendo desta prova uma etapa importante na preparação para as grandes competições.
Com o sucesso do ano passado, a organização procura apresentar ano após ano, melhores condições e atrativos a todos os participantes. Para além das provas de atletismo nos diversos escalões (Benjamins, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Seniores e Veteranos), haverá ainda uma aula de Zumba promovida pelo Ginásio FITME e a realização da 9ª Caminhada à volta da Barrinha, que este ano terá um cariz solidário em prol da Instituição da Obra do Frei Gil da Praia de Mira. Para esta finalidade solidária, apelamos à contribuição de todos os participantes com bens alimentares e/ou bens de higiene pessoal.
A principal novidade desta edição é a inclusão de uma nova “categoria de competição” virada exclusivamente para as Associações do Concelho de Mira. A organização da prova “desafiou” todas as Associações do concelho a participar com elementos nos vários escalões e na caminhada, havendo no fim prémios para as 3 associações com o maior número de participantes.
Todos os participantes terão direito a t-shirt, saco de desporto e almoço, onde não faltará a tradicional sardinhada. A Concentração será junto ao largo da Barrinha a partir das 9 horas.
As inscrições encontram-se abertas na plataforma online da Lap2Go em: https://lap2go.com/pt/event/GP-Mira-2017 ou através do Diretor da Prova, o atleta João Silva (919206051).
N.R. João Silva deu nota ao Jornal Mira Online de que a madrinha da prova brevemente será divulgada.

Mira Online

Imagens da Ria de Aveiro II








I
Na ria de Aveiro
Quero um pequenino
Barco moliceiro:
Também sou menino.

II
Na ria de Aveiro
Podeis vir comigo:
Barco moliceiro
Nunca tem perigo.

III
Nunca se naufraga
Na ria inocente:
Do embalo da vaga
Vêm braços à gente.

IV
Quer vão ao moliço,
Quer soltem as rédeas
O mar é submisso
Aos barcos que vedes.

V
Brancas, amarelas,
Na ria de Aveiro
Se espelham as velas,
Brinquedo caseiro.

VI
Também sou menino,
Ó moças de Aveiro,
Dai-me um pequenino
Barco moliceiro.

Ribeiro Couto
Fonte: Entre Mar e Rio

Comentários: Naturalmente que estas quadras estão deslocadas no tempo, porque a realidade do presente é diferente daquele que foram escritas.
O movimento dos moliceiros esta manhã era impressionante, despertando a atenção dos turistas, como de outras pessoas que passeavam junto ao muro da ria, procurando registar a melhor imagem possível, quiçá para mais tarde se recordarem dos momentos que vivenciaram neste linda cidade de Aveiro.

Postado por J. Carlos, Director do Litoral Centro -  Imagem e Comunicação, podendo as imagens ser usadas na condição de que seja feita citação da fonte.