Castelo de Paiva | Regeneração urbana avança em vária frentes

ASSINADO CONTRATO PARA A OBRA

DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONDE

Investimento de quase 1 milhão de euros

    Depois de concretizada a adjudicação da obra, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva assinou hoje o Contrato de Empreitada com a empresa Edilages, SA, representada por Agostinho Daniel da Rocha, para a obra de Requalificação Urbanística do Largo do Conde e da Praça da Independência, uma importante intervenção com investimento 914.646,85 de euros, que em breve terá inicio, e será realizada no âmbito da regeneração urbana que está em curso na vila, tendo em conta a preservação histórica e cultural que a edilidade quer manter neste espaço emblemático da urbe paivense.

         Este é um projecto de requalificação urbana, financiado pelo Norte 2020 em 85% e pela edilidade paivense em 15%, que vai mudar profundamente a imagem do centro da vila de Castelo de Paiva, apresentando um espaço mais funcional, mais valorizado e projectado para as pessoas, abordando o valor histórico, ambiental e estético a ter em conta nesta intervenção, que vai avançar nos próximos meses, privilegiando a funcionalidade, dinâmicas, fluxos, carga diária e conectividade com outros acessos à vila, sem esquecer a tipologia do edificado local e a relação entre edifícios.

     Gonçalo Rocha referiu a propósito que, estamos perante uma obra ambiciosa, que assenta num conceito minimalista, funcional e esteticamente apelativo, sem retirar as características únicas que este espaço permite, louvando a equipa projectista de jovens paivenses, que gizaram um projecto magnífico, uma obra pensada para conferir ao principal espaço público de Castelo de Paiva, maior qualidade e facilidade de uso, uma melhoria que vai contribuir para o tornar a zona central da vila mais convidativa, criando uma identidade urbana positiva e moderna associada à qualidade do ambiente urbano e ao dinamismo sócio-económico.

      Segundo o edil paivense, era importante e oportuno aproveitar a oportunidade do financiamento comunitário, associado à estratégia de regeneração urbana que está em curso em diversas frentes, para avançar para a requalificação deste espaço histórico da vila, sempre visto como um cartão de visita do município que importa valorizar sempre.

      O autarca acredita que esta beneficiação vai contribuir para tornar ainda mais convidativo este espaço público de Castelo de Paiva, criando uma identidade urbana, moderna e atractiva, associada à qualidade do ambiente urbano e dinamismo sócio-económico, com espaços públicos renovados dos quais as pessoas, a sua segurança e conforto, são o principal foco, sublinhando ainda o presidente do Município que, o Largo do Conde será sempre um local privilegiado, que continuará a manter a sua história, que será agora mais valorizada e projectada para as pessoas.

      Reduzir as áreas de circulação viárias, a plantação de mais espécies arbóreas promovendo a biodiversidade local, promover a mobilidade pedonal e ciclável, removendo obstáculos físicos e desníveis que dificultam a deslocalização, bem como a melhoria da qualidade estética, paisagística e urbanística são os grandes objectivos deste projecto de requalificação que agora vai ter inicio, sem esquecer a importância de diminuir o impacto arquitectónico de edifícios em mau estado de conservação, assim como beneficiar a contemplação de edifícios de maior interesse, preservar e enaltecer o valor histórico e cultural da estátua do Conde de Castelo de Paiva e o Cruzeiro, promover o conceito de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental na utilização de métodos de recolha de águas pluviais, capazes de separar o lixo acumulado, assim como a criação de espaços que facilitem a instalação de estruturas associadas ao comércio local.

     Da parte da empresa que assegura a execução da empreitada, ficou a garantia de cumprir os prazos estabelecidos ( 365 dias ) e minimizar ao máximos os transtornos que as obras podem causar no centro da vila, assegurando acesso aos serviços públicos ali localizados.

Carlos Oliveira

TEATRO AVEIRENSE APRESENTA O PROJETO “MONITOR”

Apoio a jovens artistas da área da música 

O projeto MONITOR, inserido no âmbito do programa Cultura em Tempos de (In)Certeza, da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e na programação do Teatro Aveirense, vai permitir que três projetos musicais (dois de Aveiro e um de outra localidade de Portugal) tenham um acompanhamento de mentoria durante um período de sensivelmente um ano por especialistas da indústria musical com vista a desenvolver e implementar estratégias de crescimento, adquirir conhecimento aprofundado do sector e receber ferramentas para uma boa gestão de carreira.

A CMA vai também apoiar cada projeto com 2.000€ para a gravação de um disco, elaboração de videoclipes ou fotos promocionais, estabelecendo pontes com parceiros locais nas áreas do áudio e do vídeo.

Apresentação pública do projeto

A apresentação ao público e à imprensa acontece no dia 19 de Setembro pelas 17h00 na escadaria do ATLAS AVEIRO* e também pode ser acompanhada em direto no Facebook do Município de Aveiro e do Teatro Aveirense. Esta apresentação contará com a atuação de Conjunto!Evite e Chinaskee, dois jovens projetos do panorama musical nacional, seguida de uma conversa entre os membros das duas jovens bandas e dois nomes incontornáveis da música nacional: Tim (Xutos e Pontapés) e Miguel Angelo (Delfins).

A entrada é livre, mediante o levantamento de bilhete a partir de 17 de setembro no Teatro Aveirense, no horário da bilheteira ou no próprio dia 19, a partir das 16h00 no ATLAS AVEIRO.

Esta iniciativa insere-se no Plano Estratégico para a Cultura 2019-2030 da Câmara Municipal de Aveiro, nomeadamente no seu Eixo 1 (Criação), e tem o selo do projeto Aveiro 2027 - Cidade Candidata a Capital Europeia da Cultura.

Um projeto de superação para músicos emergentes

A atual pandemia veio trazer problemas graves a todo o tecido cultural. Os artistas mais jovens, em início de carreira, não são exceção. Importa apoiá-los e motivá-los a ultrapassar este primeiro grande obstáculo de forma a garantir que o País não perde toda uma nova geração de criadores, certamente representantes da vanguarda artística em Portugal.

O projeto MONITOR consiste na mentoria de artistas a solo ou bandas em início de carreira em todos os seus aspetos estratégicos e comerciais, na área da música. A génese criativa e a execução ao vivo não serão abordadas aqui e os candidatos devem ter essa área já solidificada. Pretende-se dar ferramentas e acompanhamento a jovens artistas que sejam músicos e autores que lhes permita desenvolver uma estratégia de crescimento no atual mercado.

A responsável por este projeto de mentoria será Rafaela Ribas (manager e agente, sócia gerente da agência aFirma), a gestão, organização e produção do projeto é da responsabilidade da Teatro Aveirense, e contará com o apoio de 11 especialistas em várias áreas do sector cultural, sendo a mentoria adaptada ao grau de conhecimento e desenvolvimento de cada artista/projeto.

O acompanhamento vai passar primeiramente pela teoria relacionada com a indústria musical em Portugal (players, contratos, remunerações), o marketing musical (tradicional e digital), a comunicação, a marcação de concertos e tours, os direitos de autor e os direitos conexos, seguindo-se o apoio na definição de uma estratégia para todos esses níveis do projeto em questão.

No final do processo, os projetos selecionados terão a oportunidade de se apresentar ao vivo no âmbito da programação do Teatro Aveirense, entre julho e setembro de 2021.

Proximamente anunciaremos a data, local e formato de candidaturas ao MONITOR.

*no caso de as condições atmosféricas não permitirem, esta iniciativa passará para o Teatro Aveirense.

CORTE DE TRÂNSITO NA RUA JOÃO FRANCISCO CASAL

No âmbito da obra de qualificação da Rua João Francisco Casal, em Esgueira, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informa que a rodovia estará encerrada a partir de amanhã, quarta-feira, dia 16 de setembro e pelo período de 21 dias. O desvio ao trânsito será efetuado pela Rua Quinta das Oliveiras.

A empreitada representa um investimento da CMA de 421.350€, a cargo da empresa Rosas Construtores, S.A. e está integrada na estratégia de qualificação e expansão em curso da Área de Atividades Económicas (AAE) – Aveiro Norte (Zona Industrial da Taboeira), que pretende melhorar as condições de trabalho e atratividade para as empresas já instaladas e para novos investimentos no Município de Aveiro.

Câmara Municipal de Évora promove campanha “Esterilizar Solidário” Inscrições abertas até 25 de setembro

Integrada no projeto “CãoVida”, a Câmara Municipal de Évora, através do Serviço de Veterinário Municipal e em parceria com a ARPA – Associação para a Redução Populacional de Cães e Gatos, leva a efeito a campanha 2020 do Programa “Esterilizar Solidário”.

A campanha irá decorrer de outubro a dezembro e destina-se em exclusivo a animais (cães e gatos) cujos detentores residam no Concelho de Évora e se encontrem comprovadamente em situação de carência económica.

Os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Évora – Páteo do Salema, ou às juntas de freguesia, para proceder à respetiva inscrição, até ao dia 25 de setembro. Deverão apresentar no ato de inscrição a seguinte documentação: boletim sanitário do animal (caso possua); Cartão de Cidadão; Cartão Social do Munícipe (CSM) ou Cartão Évora Solidária (CES) quando aplicável. Caso não possuam CSM ou CES e aufira rendimento per capita inferior ao índice de apoios sociais (438,81 €), deverão ser apresentados como comprovativo o recibo de vencimento ou declaração de IRS relativa ao ano anterior de todos os elementos do agregado familiar que aufiram rendimentos. Deverão ainda apresentar comprovativo das despesas com renda de casa ou prestação de empréstimo, despesas com a saúde declaradas em IRS e ainda Atestado de Residência emitido pela Junta de Freguesia.

O projeto “Évora CãoVida” foi desenvolvido pela Câmara Municipal de Évora em colaboração com outras instituições públicas e privadas e tem como objetivo a promoção da posse responsável e o combate ao excesso de população de cães e gatos no concelho de Évora, em benefício da saúde pública.

Semana Europeia da Mobilidade em Évora

À semelhança das edições anteriores, a Câmara Municipal de Évora associase também este ano às comemorações da Semana Europeia da Mobilidade (16 a 22 de setembro). Estão programadas diversas iniciativas para as quais se convida a população a participar.

A “Semana Europeia da Mobilidade” (SEM) surge este ano num contexto de aposta forte do Município na melhoria da mobilidade e acessibilidade em Évora, em estreita ligação com um conjunto de projetos e realizações que têm vindo a ser implementadas no âmbito da prevenção e mitigação dos efeitos nocivos das alterações climáticas.

Já na 19ª edição, esta é uma campanha promovida pela Comissão Europeia em parceria com as diversas entidades nacionais aderentes, que tem como principal objetivo chamar a atenção para a necessidade de promover medidas que melhorem a saúde pública e a qualidade de vida através da mobilidade limpa e do transporte urbano sustentável.

A Câmara Municipal de Évora, tal como tem acontecido nos últimos anos, associa-se também em 2020 a esta iniciativa, que decorre de 16 a 22 de setembro com o tema central “Emissões Zero, Mobilidade para Todos”, e culmina com o “Dia Europeu Sem Carros”.

O conjunto de iniciativas que integra o programa da Semana da Mobilidade inclui a realização de passeios, percursos a pé, abertura de espaços urbanos à circulação pedonal e, ainda, a realização de um seminário/webinar subordinado ao tema “Escolhe como te Moves”. Poderá obter informação completa acedendo à página oficial da Câmara Municipal de Évora em https://www.cm-evora.pt/pt/siteviver/Habitar/Paginas/Semana-Europeia-da-Mobilidade-2020.aspx 

ATITUDE RESPONSÁVEL

Não pode deixar-nos tranquilos saber que o nosso vizinho regista 10 mil casos de COVID-19 por dia. Espanha é o nosso maior parceiro comercial. Cerca de um quarta das nossas exportações.

Os nossos maiores parceiros comerciais são os mais fortes países europeus. Sem estes, a nossa economia afunda-se. E estes não estão bem nesta pandemia. Afeta-nos.

Veja-se o turismo. A cada semana ansiamos que os britânicos não nos coloquem na lista negra. O turismo inglês representa uma boa fatia dos 25 milhões que nos visitam por ano.

Somos muito (completamente...) dependentes dos nossos parceiros europeus. São os nossos melhores clientes, os nossos fornecedores, os nossos turistas. Se a Europa constipar, ficamos gripados.

Por cá, tomam-se novas medidas para enfrentar o inverno. Receia-se uma nova vaga. O país não volta a “parar”. Não pode. Mas, tem que se aplaudir todas as medidas possíveis para evitar contágio.

Lembramos Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, numa conferência recente: “parece que não aprendemos com a primeira vaga: os utentes de lares deviam ser todos testados”.

A primeira vaga apanhou-nos completamente desprevenidos. Numa nova vaga estamos melhor preparados. Dependemos da atitude responsável de cada cidadão e da competência das autoridades de saúde e do governo. Mão firme. Com uma gestão da crise que permita não cortar rendimentos às famílias. Mas que nos volte a colocar como exemplo europeu.

EDUARDO COSTA, Jornalista, presidente da Associação Nacional da Imprensa Regional

Comunicado: CMMG - situação de contingência

O Conselho de Ministros aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020.

A presente resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ao acesso a serviços e edifícios públicos, assim como as restantes medidas adicionais e de exceção indispensáveis à interrupção das cadeias de transmissão da doença COVID -19. Assim foi determinado o seguinte:

- Aglomerados de pessoas limitados a 10;

- Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo;

- Podem abrir antes das 10h, os salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias;

- De acordo com a presente resolução, os restantes estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h;

- A Presidente de Câmara, no uso da competência que lhe é conferida pelo n 3 do artigo 10 da presente resolução, fixa, com parecer favorável da Autoridade de Saúde e Forças de Segurança o encerramento dos estabelecimentos até às 23h;

- Exceptuam-se do disposto no ponto anterior os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, restauração e similares que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade; estabelecimentos de ensino, culturais e desportivos; farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; consultórios e clínicas, designadamente clínicas dentárias e centros de atendimento médico; veterinário com urgências; atividades funerárias e conexas; estabelecimentos de prestação de serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 01:00 h e reabrir às 06:00 h; em áreas de restauração de centros comerciais;

- Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);

- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;

- Recintos desportivos continuam sem público;

- A realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, designadamente a fixação de um limite máximo de 20 presenças. Deste limite não pode resultar a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins.

O presente comunicado não dispensa a leitura da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.

Compete às forças de segurança fiscalizar o cumprimento do disposto na presente resolução.

Equipa do CNC-UC recebe 782 mil euros para o estudo de doenças do neurodesenvolvimento e epilepsia

Um projeto coordenado pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC), dedicado ao estudo de doenças do neurodesenvolvimento e epilepsia, com vista ao desenvolvimento de terapias mais eficazes, acaba de obter 782 mil euros de financiamento da Fundação “la Caixa” no âmbito do programa “Health Research 2020”.

O projeto, intitulado “MStar - Potassium channel dysfunction in models of neurodevelopmental disorders”, tem como principal objetivo explorar ligações entre doenças neuropsiquiátricas e epilepsia que permitam desenvolver melhores tratamentos para estas patologias, uma vez que se sabe que cerca de metade dos indivíduos afetados com défices intelectuais padecem de epilepsia, e doentes com esquizofrenia apresentam risco aumentado de desenvolver convulsões, comparados com o resto da população. Deste modo, pensa-se que perturbações do desenvolvimento do cérebro (como o défice intelectual e a esquizofrenia) e a epilepsia partilham mecanismos celulares que poderão estar na base da sua origem.

«As doenças neuropsiquiátricas são a segunda maior causa de anos de vida saudável perdidos por incapacidade, e são frequentemente agravadas pela ocorrência de epilepsia. No entanto, na maioria dos casos não se percebe de que forma as patologias estão ligadas», explica Ana Luísa Carvalho, coordenadora do projeto e docente do Departamento de Ciências da Vida (DCV) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Nesse sentido, esclarece a também líder de grupo do CNC, «neste projeto, exploramos um mecanismo de regulação da atividade neuronal que julgamos estar comprometido em algumas doenças do neurodesenvolvimento, como o défice intelectual e a esquizofrenia, e simultaneamente estar envolvido no aumento de suscetibilidade à epilepsia.»

Uma das bases desta investigação assenta nos resultados de um estudo anterior realizado pela equipa de Ana Luísa Carvalho, focado na análise de funções neuronais, como a excitabilidade dos neurónios, que estão a cargo de proteínas conhecidas como canais M, uma família de canais de potássio. Os investigadores descobriram um novo mecanismo de regulação da excitabilidade neuronal, através da regulação dos canais M, que depende de um gene mutado em alguns doentes com perturbações de défice intelectual ou esquizofrenia. Assim, a verba agora atribuída pela Fundação “la Caixa” vai permitir procurar perceber como é que este mecanismo regula os canais M, e testar terapias dirigidas aos mecanismos de regulação disfuncionais que possam estar na base de crises epiléticas.

Neste estudo, com a duração de três anos, vão ser utilizados modelos animais de doença, mas também células humanas «diferenciadas em neurónios, que contêm mutações associadas a défice intelectual e esquizofrenia, e que aumentam a suscetibilidade a epilepsia», afirma Ana Luísa Carvalho, acentuando que o projeto «por um lado, explora um novo mecanismo de regulação dos canais de potássio do tipo M, reguladores da excitabilidade neuronal, e, por outro lado, visa compreender de que forma alterações neste mecanismo podem ligar a ocorrência de epilepsia a doenças do neurodesenvolvimento. A compreensão dessa ligação é essencial no desenvolvimento de terapias mais dirigidas.»

Além de Ana Luísa Carvalho, a equipa inclui Paulo Pinheiro, Irina Moreira, Ângela Inácio, Gladys Caldeira e Marina Rodrigues, também investigadores do CNC-UC. O projeto insere-se num consórcio de investigação composto pelo CNC-UC e o Institute for Interdisciplinary Neuroscience (IINS), da Universidade de Bordéus.

O “Programa Health Research” é financiado pela Iniciativa Ibérica de Investigación y Innovación Biomedica promovida pela Fundação “la Caixa” e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O programa é destinado a projetos de investigação e desenvolvimento em biomedicina e saúde e, de acordo com a Fundação “la Caixa”, pretende «identificar e promover iniciativas de excelência científica e de maior potencial e impacto na sociedade, tanto na investigação básica como na investigação clínica ou translacional.»

Cristina Pinto

Ansião | Rega da Oliveira assinalou os 41 anos do SNS

Hoje, 15 de setembro, o Município de Ansião voltou a regar a Oliveira SNS em homenagem ao Serviço Nacional de Saúde e a António Arnaut, o seu criador. 

No dia em que se comemora o 41.º aniversário do SNS, a oliveira plantada junto à Praça do Município, foi simbolicamente regada pelo Presidente e pelos Vereadores com pelouro na Câmara Municipal, dando seguimento ao gesto de António Arnaut em 2009, quando plantou a primeira Oliveira SNS no Parque Verde, em Coimbra, numa iniciativa da LAHUC - Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra. 

E foi em resposta a um desafio lançado pela LAHUC que o Município de Ansião plantou, no dia 10 de agosto de 2019, a Oliveira SNS como um ato de enaltecimento e defesa do SNS e do trabalho, empenho e dedicação de todos os seus profissionais, bem como de homenagem ao criador e acérrimo defensor deste serviço público. 

Num ano em que o Serviço Nacional de Saúde tem dado provas da sua solidez e capacidade de resposta às mais exigentes situações, esta evocação simbólica ganha ainda mais sentido, pela necessidade de que a oliveira, símbolo da paz e da resistência, cresça ainda mais próspera e resiliente. 

O Município de Ansião aproveita o ensejo para, mais uma vez, expressar o seu reconhecimento e gratidão por este serviço público, por todos os profissionais de saúde do nosso concelho, do nosso país e de todo o mundo.

Município de Mira participa na Semana Europeia da Mobilidade

De 16 a 22 de setembro realizar-se-á a 19º edição da Semana Europeia da Mobilidade. O tema deste ano reflete o ambicioso objetivo da União Europeia de ser “o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050”. Pretende-se assim dar especial destaque, à importância de um acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva.

O município de Mira, juntamente com os parceiros locais, programou 3 atividades para assinalar esta semana agendadas do seguinte modo:

- Nos dias 16 e 17 de setembro estarão duas viaturas elétricas Renault, junto ao Jardim do Visconde em Mira, para permitir que os interessados efetuem um Test Drive;

- No dia 20 de setembro, em colaboração com o Abrigo de Carinho - Associação Amigos de Animais, voltará a realizar-se a CãoMinhada, com início no Largo da Barrinha na Praia de Mira. Para participar nesta atividade deverá efetuar a sua inscrição via e-mail, ou na Página de Facebook da Associação;

- Por último no dia 21 de setembro, pelas 16h, o Município propõe um passeio de bicicleta pela pista ciclo pedonal, com início no Jardim do Visconde em Mira.

A Semana Europeia da Mobilidade tem como objetivos encorajar o desenvolvimento de comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável, e em particular, com a proteção da qualidade do ar, com a mitigação do aquecimento global e com a redução do ruído; consciencializar os cidadãos para os efeitos, que a sua escolha no modo de transporte terão na qualidade do ambiente; proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes públicos, em vez do automóvel privado; e dar a oportunidade às pessoas para redescobrirem a sua cidade ou vila, os seus habitantes e o seu património, num ambiente mais saudável e agradável.

Fonte: Mira Online

Semana Europeia da Mobilidade em Vagos

O Município de Vagos aderiu, mais uma vez, à SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE e ao DIA EUROPEU SEM CARROS.

O Município de Vagos, juntamente com o Agrupamento de Escolas de Vagos, encontra-se a desenvolver, para essa semana, atividades de sensibilização junto da comunidade escolar e para a comunidade em geral, tais como:

1. No Dia Europeu sem Carros, dia 22 de setembro, a Avenida Padre Alyrio de Melo (rua entre a EB 2,3 e Secundária de Vagos) estará encerrada ao tráfego automóvel, entre as 7h e as 19h, sendo permitida, apenas, a mobilidade a peões, ciclistas, veículos prioritários e transportes públicos.

2. Sensibilização da comunidade escolar para privilegiar o uso da bicicleta nas deslocações casa-escola-casa. Sensibilização da comunidade geral para privilegiar o uso da bicicleta nas deslocações casa-trabalho-casa, e incentivar uso da bicicleta para outros tipos de deslocações. Será feito um apelo para que divulguem nas redes sociais as suas fotografias nestas ou em outras deslocações, utilizando os #hashtags #VagosMobility; #MobilityWeek; #bike4EU e identificando o município de Vagos @municipiovagos. Desta forma conseguimos monitorizar a adesão à iniciativa.

3. Visionamento do vídeo promocional da campanha “Emissões Zero, Mobilidade para todos” nas zonas comuns das escolas do agrupamento de escolas de Vagos, nos ecrãs do espaço do cidadão da câmara municipal de Vagos e da biblioteca municipal.

4. Afixação de cartazes de sensibilização para a campanha “Emissões Zero, Mobilidade para todos” nas escolas do Agrupamento de Escolas de Vagos e edifícios públicos (câmara municipal, biblioteca municipal, piscinas municipais, estádio municipal, etc.).

A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2020 (SEM) é uma campanha anual sobre mobilidade urbana sustentável, organizada com o apoio político e financeiro da Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia.

O objetivo da campanha, que decorre desde o dia 16 até ao dia 22 de setembro, é possibilitar, às localidades, a oportunidade de testar alternativas de transporte sustentável. Ao incentivar a escolha de meios de transporte sustentáveis, como andar a pé e de bicicleta, podemos reduzir as nossas emissões de carbono, melhorar a qualidade do nosso ar e tornar as nossas cidades locais em locais mais agradáveis para se viver e trabalhar. O tema, deste ano, é Emissões Zero, Mobilidade para todos.

A semana culmina com o evento “Dia Sem Carros”, onde vilas e cidades participantes fecham, durante todo o dia, uma ou várias zonas ao tráfego automóvel, circulando apenas peões, ciclistas e transportes públicos.

São mais de 2.300 localidades a participam na SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2020 e Vagos conta com a sua sétima participação, participando desde 2014.

Emissões Zero, Mobilidade para todos

O tema para 2020 pretende dar especial destaque à importância de um acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva.

Neste ano atípico, quando o mundo foi obrigado a parar, foi claramente visível os efeitos da poluição nos nossos ecossistemas. As águas tornaram-se novamente cristalinas, o sol voltou a brilhar, os animais conseguiram disfrutar dos seus habitats normalmente.

Chegamos à conclusão que temos estado a caminhar no sentido errado. Foi mais uma vez comprovado as consequências das emissões de veículos automóveis no ambiente. Por isso, é necessária uma mudança! É urgente que se mudem os hábitos e se adotem cada vez mais comportamentos com emissões zero, como utilização de bicicleta, o uso de transportes públicos e as deslocações a pé.

É necessário mudar! Contamos com todos.

Participem nas atividades da Semana Europeia da Mobilidade e ingressem nesta aventura de lutar por um mundo melhor!!

Usem os nossos #hashtags e mostrem as vossas atitudes zero emissões.

#VagosMobility; #MobilityWeek; #bike4EU 

PSD de Soure considera Festas de S. Mateus 2020 “uma imprudência”

Em Comunicado enviado à redação, o PSD de Soure deixa clara, sua discordância com a realização das Festas "nos moldes previstos". Leia o texto, abaixo, na íntegra:

"O PSD de Soure pretende, com este comunicado, deixar clara a sua posição sobre a realização das festas de São Mateus nos moldes previstos.

Como membros ativos da comunidade, gostaríamos de participar com alegria nas festividades do nosso concelho, mas não podemos esquecer a situação de pandemia que o Mundo atravessa.  

Na semana passada o vereador do PSD, Engenheiro Agostinho Gonçalves, em reunião da comissão executiva da organização das festas de São Mateus e Fatacis, sugeriu a substituição dos moldes festivos previstos, por uma sessão solene no sentido de assinalar o dia do concelho. Tal sugestão não foi aceite. A posição do PSD não se baseia em quezílias políticas ou partidárias, mas sim numa grande preocupação com a saúde pública.

Com a situação pandémica a agravar-se e tendo em conta que a partir do dia 15 de Setembro o país entra em período de contingência, consideramos que a realização das festividades nos moldes previstos reúnem todos os condimentos para que a situação em Soure possa vir a agravar-se. Assumir que o panorama nacional nos fornece condições para acolher uma festa com capacidade de receber 4000 pessoas em simultâneo só pode ser visto como uma imprudência e uma ameaça à saúde pública.

Aos dirigentes políticos exige-se a coragem de assumirem posições difíceis, quando assim é necessário. O PSD de Soure, após um período de muita ponderação e aceitando as críticas que possam ser feitas, assume e prioriza a posição da defesa da saúde pública.

O senhor Presidente da Câmara Municipal de Soure, Mário Jorge Nunes, deverá assumir todas as consequências que poderão advir da realização deste evento.

A Comissão política de secção do PSD de Soure espera que esta irresponsabilidade não tenha consequências na propagação da pandemia no nosso concelho.

A Presidente da Comissão Política de Soure

Sónia Vidal"

Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento.

O gabinete do primeiro-ministro está prestes a anunciar mudanças no Governo, avança o jornal 'Público'. O primeiro-ministro, António Costa, decidiu aproveitar a saída do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, para a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve) e fazer uma remodelação mais alargada, embora, ao que a publicação apurou, sejam apenas secretários de Estado que mudam.

Ana Pinho sai do Ministério das Infra-estruturas

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas, um cargo que ocupava desde julho de 2017, quando o primeiro-ministro decidiu que a habitação devia passar a ter uma secretaria de Estado própria, escreve o 'Público'. Ana Pinho, que na altura trabalhava no escritório de Augusto Mateus, foi integrar o ministério então dirigido por Matos Fernandes, ministro do Ambiente, que na altura tinha a tutela da Habitação.

Em fevereiro de 2019, Pedro Marques abandonou o Governo para ser cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu e foi substituído por Pedro Nuno Santos, que junta as Infraestruturas à Habitação. Ana Pinho manteve-se à frente da secretaria de Estado.

Ana Pinho foi a comissária da Carta Estratégica de Lisboa para as áreas de demografia e habitação e consultora da Câmara de Lisboa entre 2012 e 2015, período em que António Costa era presidente da Câmara de Lisboa.

Souto de Miranda no Banco de Fomento

O secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda, sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento, avança o Público. Souto de Miranda, ex-presidente da Câmara de Aveiro, foi administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e antigo vice-presidente da Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações. No Governo, além de adjunto do ministro, Alberto Souto tinha o pelouro das Comunicações e também era responsável pelos portos.

A criação do Banco Português de Fomento estava prevista no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pelo Governo no âmbito do combate à crise económica causada pela pandemia Covid-19. O Banco de Fomento arranca em novembro e tem por objeto todas as atividades que por lei são permitidas às sociedades financeiras, pretende fomentar a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social, designadamente “colmatando falhas de mercado ou situações de necessidade de otimização de investimento e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial em Portugal".

Entre os secretários de Estado abrangidos pela remodelação também deverá estar Carlos Miguel, secretário de Estado para as Autarquias, apurou o Público. Quando foi decidido que José Apolinário iria ser o candidato à presidência da CCDR-Algarve, o gabinete de António Costa contactou todos os Ministérios para saber se, entre os secretários de Estado, haveria mais alguém a querer sair do Governo. Assim, aproveitava-se a necessária saída de Apolinário, que tem de sair o Governo um mês antes das eleições para as CCDR, marcadas para 14 de outubro, para fazer as mudanças necessárias.

Esta será a segunda vez que António Costa mexe no Governo, desde as eleições de outubro do ano passado. A primeira deveu-se à ida de Mário Centeno, no cargo de Ministro das Finanças, para governador do Banco de Portugal. Para o lugar de Centeno entrou João Leão, o antigo secretário de Estado do Orçamento.

Com Mário Centeno saíram do Governo Ricardo Mourinho Félix, que era secretário de Estado adjunto e das Finanças, e Álvaro Novo, secretário de Estado do Tesouro. A pasta do Orçamento é agora ocupada por Cláudia Joaquim, João Nuno Mendes passou a secretário de Estado das Finanças e Miguel Cruz a secretário de Estado do Tesouro. António Mendonça Mendes manteve-se secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais.

Madremedia

Portugal Continental em situação de contingência desde as 00:00

Portugal Continental está desde as 00:00 de hoje em situação de contingência para fazer à face à pandemia de covid-19, passando a estar em vigor novas medidas restritivas.

O regime da situação de contingência que vigorava apenas na Área Metropolitana de Lisboa passou, a partir de hoje, a aplicar-se a todo o continente e vai prolongar-se até às 23:59 de 30 de setembro.

O Governo justifica a situação de contingência em todo o território de Portugal continental com o crescimento de novos casos diários de contágio da doença, o início do ano letivo e o aumento expectável de pessoas em circulação, designadamente, nos transportes públicos em áreas com elevada densidade populacional.

As novas regras para conter a covid-19 passam por limitar as concentrações a 10 pessoas, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos comerciais e à proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis.

Nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados, é proibido a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h00.

O consumo de bebidas alcoólicas continua a ser proibido na via pública, passando também a ser proibido beber álcool em espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas após as 20:00, salvo no âmbito do serviço de refeições.

Com a abertura das escolas, os restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas vão estar limitados ao máximo de quatro pessoas por grupo, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar.

Nas áreas de restauração dos centros comerciais também é imposto o mesmo limite máximo de quatro pessoas por grupo.

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10:00, "com exceções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios", e o horário de encerramento é entre as 20:00 e as 23:00, por decisão municipal "em função da realidade específica" em cada concelho.

Os restaurantes podem continuar abertos até à 01:00, podendo receber clientes até às 00:00 para refeições.

Além das regras para a generalidade do território continental, há medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde o risco de incidência da covid-19 é mais elevado devido à maior densidade populacional, tendo sido determinado escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial e a obrigatoriedade de desfasamento de horários de entrada e saída no locais de trabalho, assim como horários diferenciados de pausas e refeições dos trabalhadores.

Lusa

Facebook lança espaço próprio dedicado às alterações climáticas

O Facebook anunciou hoje o lançamento de um espaço próprio dentro da rede social dedicado às alterações climáticas e pretende aproveitar a força das suas plataformas para sensibilizar para a temática.

A rede social, em parceria com organizações sem fins lucrativos e empresas especializadas no tema, lança o 'Climate Science Information Center', um espaço próprio dentro Facebook dedicado às alterações climáticas.

"Este novo centro de informação é exclusivamente dedicado a partilhar factos e dados sobre os impactos das alterações climáticas e pretende aproveitar a força das plataformas do Facebook para divulgar" o tema, refere.

O 'Climate Science Information Center' "procura educar e inspirar, indicar ações individuais que podem fazer a diferença e ainda ajudar os parceiros do Facebook nas questões temáticas a acompanharem as conversas da comunidade sobre este tópico".

Entre os parceiros estão o UN Environment Programme (UNEP), The National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), World Meteorological Organization (WMO) e Panel on Climate Change (IPCC).

"O Facebook percebeu a importância de dar às pessoas o acesso à informação mais rigorosa com o 'Centro de Informação sobre o coronavírus'", salienta.

O 'Climate Science Information Center' assenta no centro de informação do Facebook sobre a covid-19 que já direcionou mais 2.000 milhões de pessoas às informações das autoridades de saúde.

O centro de informação sobre a ciência do clima é lançado hoje no Reino Unido, Estados Unidos e França, sendo "em breve" lançado nos restantes mercados.

Lusa

MP do Brasil acusa Lula da Silva de branqueamento de subornos da Odebrecht

O Ministério Público (MP) brasileiro acusou hoje Lula da Silva pelo alegado branqueamento de subornos pagos pelo grupo Odebrecht, num caso relacionado com a operação Lava Jato, pela qual que o antigo Presidente foi condenado duas vezes.

Além do antigo chefe de Estado, o MP também acusou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos homens mais influentes no Governo Lula (2003-2010) e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Os três são acusados do crime de branqueamento de capitais através do Instituto Lula, alvo de várias investigações em outros casos de corrupção.

O MP indicou ter encontrado indícios do pagamento de subornos pela construtora Odebrecht, de cerca de quatro milhões de reais (640 milhões de euros, ao câmbio atual) entre "dezembro de 2013 e março de 2014", quando Lula já havia deixado o poder.

Segundo a investigação, esse valor foi disfarçado "em forma de doação filantrópica" ao Instituto Lula, para o suposto benefício do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

"Os valores ilícitos foram transferidos mediante quatro operações de doação simulada, realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de um milhão de reais (160 mil euros)", informou o MP, em comunicado.

Essas comissões ilícitas da Odebrecht tiveram origem, sustentaram os investigadores, nos desvios ocorridos dentro da estatal petrolífera Petrobras, e seguiram o mesmo 'modus operandi' de outros casos semelhantes já julgados em primeira e segunda instâncias.

O procurador Alessandro Oliveira frisou que a denúncia vem acompanhada de um "amplo conjunto de provas" que, considerou, fundamentam a acusação.

"São centenas de provas, desde comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pelo grupo de trabalho (da Lava Jato) em diversas fases, neste caso o branqueamento de capitais, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas", disse Oliveira.

Lula, de 74 anos, que afirma sofrer uma "perseguição" judicial, foi condenado duas vezes por corrupção e branqueamento de capitais em processos no âmbito da Lava Jato, embora atualmente esteja a responder em liberdade, após ter passado um ano e sete meses na prisão.

A primeira condenação, de oito anos e dez meses de prisão, da qual já cumpriu 19 meses, foi homologada em terceira instância e aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal para que seja definitiva.

A segunda foi mantida por um tribunal de segunda instância que aumentou a pena para 17 anos e um mês de cadeia.

Além disso, responde a diversos processos por casos semelhantes, também relacionados com a operação anticorrupção Lava Jato, que desde 2014 apura desvios na Petrobras e já levou à detenção de vários políticos e empresários no Brasil.

No entanto, os procuradores da Lava Jato, a maior operação anticorrupção do Brasil, são agora alvo de críticas, do interior e do exterior do MP, nas quais a operação é acusada de falta de transparência e de viés político.

Após vários dias de incerteza, a Procuradoria-Geral da República prolongou os trabalhos de Lava Jato até janeiro de 2021.

Lusa

Mais de mil operacionais combatem fogo em Proença-a-Nova

Mais de mil operacionais estavam às 07:30 de hoje a combater o incêndio que deflagrou no domingo em Proença-a-Nova e alastrou aos concelhos de Oleiros e Castelo Branco, segundo a Proteção Civil.

Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Castelo Branco disse à Lusa que às 07:30 o fogo estava ainda em curso e por dominar.

Àquela hora estavam no estavam no local 1.065 operacionais com o apoio de 354 veículos, de acordo com a Proteção Civil.

O incêndio deflagrou às 19:11 de domingo na localidade Conqueiros, concelho de Proença-a-Nova, e alastrou aos concelhos de Castelo Branco e Oleiros.

É em Oleiros que a situação mais preocupa, tendo na segunda-feira sido retiradas 33 pessoas de povoações do concelho que estavam ameaçadas pelas chamas e por precaução.

Na segunda-feira, em conferência de imprensa, o Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Sul, Luís Belo Costa, disse que "um pouco mais de 50% do perímetro" estava dominado, dos quais 30% já estava consolidado com "excelente trabalho das máquinas de rasto".

Luís Belo Costa disse também que as chamas já terão consumido uma área muito próxima dos 15 mil hectares, correspondente a cerca de 60 quilómetros de perímetro.

Segundo o comandante, as maiores preocupações centram-se no concelho de Oleiros, embora existam ainda "um ou outro ponto quente" nos concelhos de Proença-a-Nova e Castelo Branco.

Das 33 pessoas que foram retiradas das suas habitações no concelho de Oleiros, Luís Belo Costa disse que "o mais rápido possível" vão regressar a suas casas e que as povoações que ainda estão na linha de fogo não motivavam preocupação.

Apesar de o levantamento dos estragos ainda não estar efetuado, o comandante Luís Belo Costa disse que há a registar alguns barracões ardidos e uma casa de segunda habitação afetada.

Lusa

Marcelo elogia profissionais de saúde e defende reforço do SNS nos seus 41 anos

O Presidente da República elogiou hoje os profissionais de saúde e defendeu um reforço dos meios do SNS, numa mensagem em que assinala os 41 anos desta rede de estabelecimentos e serviços públicos.

Marcelo Rebelo de Sousa "lembra a todos que é necessário ir mais longe, reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos" e evoca nesta nota o fundador do PS e antigo ministro António Arnaut, que morreu há dois anos e é considerado o "pai" do SNS.

O Presidente da República assinala, hoje, dia 15 de setembro, os 41 anos do SNS, saudando e agradecendo aos profissionais de saúde que ao longo dos anos, e em particular neste tempo excecional da pandemia de covid-19, com grande dedicação e, muitas vezes, com enorme sacrifício pessoal e familiar, verdadeiros heróis como tem repetido, têm dedicado o melhor de si próprios a cuidar dos portugueses", lê-se na nota.

Segundo o chefe de Estado, neste ano, "mais do que nunca", há que "recordar que o SNS é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de direito democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social".

"O Presidente da República honra-se de ter votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS", escreve Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte pelo PSD.

Na Constituição da República Portuguesa de 1976, que teve apenas votos contra do CDS, ficou estabelecido que "o direito à proteção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito" e que entre as incumbências do Estado nesta matéria estava "disciplinar e controlar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde".

A criação do SNS foi concretizada três anos mais tarde com a Lei n.º 59/1979 aprovada por PS, PCP e UDP, com os votos contra de PSD e CDS, que previa que a criação desta "rede de órgãos e serviços" no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, através da qual "o Estado assegura o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição".

"Ao recordar António Arnaut, que condecorou a 25 de abril de 2016 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, o Presidente da República lembra a todos que é necessário ir mais longe, reforçar e dotar o SNS dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos. Temos de lutar todos, com coragem e determinação, por um melhor SNS, condição essencial para uma melhor saúde ao serviço dos portugueses", acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.

Em junho passado, a propósito da morte de um médico com covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa fez publicar uma nota a defender que o esforço dos profissionais de saúde "merece os adequados meios e as adequadas carreiras no seio do SNS".

Lusa