quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Mães à espera da Segurança Social. Subsídios atrasados em Lisboa, Setúbal e Aveiro

Foto: EPA
Há mães sem subsídio de parentalidade devido a atrasos no pagamento, que estão a ser frequentes sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Aveiro. Os serviços garantem estar a fazer tudo para responder de imediato, mas há mães que continuam sem qualquer apoio do Estado.

Três meses e meio depois de ter sido mãe, Madalena ainda não recebeu um cêntimo do subsídio a que tem direito. “Já fui lá bastantes vezes, todos os dias telefono ou mando email”, conta. Esta semana, a insistência junto da Segurança Social parece ter dado finalmente resultado.

“Recebi um email a dizer que tinha de esperar pelo processamento de Novembro, a partir de dia 23”, diz. Madalena conseguiu uma data, mas não uma justificação para o atraso.

Não é caso único. De todas as vezes que se deslocou à Segurança Social, encontrou outras mulheres na mesma situação. Tem amigas que passaram pelo mesmo. “Uma delas recebeu em Outubro e teve o bebé em Junho, e para ela foi mais complicado porque como não deu de mamar, tinha de comprar o leite”, exemplifica.

No caso da Madalena, a situação não é tão difícil porque o bebé mama e o marido trabalha. Mesmo assim, o rendimento não chega. Valem-lhe as poupanças que fez ao longo dos últimos cinco anos.

“Fiz uma conta onde ia pondo dinheiro todos os meses. Nunca mexi, mas infelizmente nestes meses tenho tido necessidade de recorrer a esta conta.”

Romina enfrenta uma situação mais complicada. À falta de subsídio junta-se o atraso no pagamento da baixa do marido. “Neste momento só mesmo recorrendo à família que pode ajudar. O marido está a trabalhar, acontece que teve direito aos 20 dias úteis da licença exclusiva do pai e também esteve em casa, portanto estamos à espera da licença da parte dele.”

Romina foi mãe há dois meses e a única coisa que sabe, nesta altura, é que vai ter de esperar. Mais recentemente e face à insistência, falaram-lhe de uma data. Mas ainda é, apenas, uma previsão. “Dizem que a autorização poderá ocorrer na segunda semana de Dezembro.”

Romina e Madalena são duas mães, entre muitas outras, à espera do subsídio de parentalidade que substitui o ordenado nos meses de licença de parto.

Em entrevista à Renascença, a presidente do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, Ana Clara Birrento, reconhece que a situação assume contornos problemáticos em Lisboa, Setúbal e Aveiro: “Lisboa pela dimensão, e depois sabemos que em Aveiro e Setúbal há algumas situações de atraso. Estamos a falar de 10, 15 dias em termos de ilação de tempo”, aponta.

Contactado pela Renascença, o sindicato dos trabalhadores sublinha que a situação deve-se à escassez de pessoal nos serviços da Segurança Social.

Fonte: http://rr.sapo.pt/noticia/39870/maes_a_espera_da_seguranca_social_subsidios_atrasados_em_lisboa_setubal_e_aveiro

PRESIDENCIAIS MARCADAS PARA 24 DE JANEIRO


O Presidente da República, Cavaco Silva, vai marcar as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016.

19 Novembro, 2015 por Move
João Relvas / Lusa
A informação foi avançada em comunicado publicado no site da Presidência.
Os candidatos têm agora até 24 de dezembro – 30 dias antes do plebiscito – para formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional. As candidaturas a Presidente da República têm de ser subscritas por um mínimo de 7.500 assinaturas.
Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos, a segunda volta deverá acontecer até 21 dias depois da primeira votação, ou seja, a 14 de fevereiro.
O próximo Presidente da República tomará posse a dia 9 de março de 2016, no último dia do mandato do atual chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, perante a Assembleia da República.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.
Os principais candidatos que até agora manifestaram a intenção de chegar ao Palácio de Belém são Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa, Edgar Silva, Marisa Matias, Henrique Neto, Paulo Morais e Manuela Gonzaga.
ZAP / Move

Fotorreportagem: Associação os Parceiros da Amizade celebraram o S. Martinho com o Club D’Ancas


NB: O Dia de S. Martinho foi comemorado de uma forma muito especial pela Associação “Os Parceiros da Amizade”, que reúne sócios de diversas nacionalidades.
O Dia 15 de Novembro do ano de 2015 vai traduzir-se num dia especial, principalmente os cidadãos de outras nacionalidades, de culturas diferentes, porque as imagens aqui disponíveis testemunham isso mesmo, quiçá podendo ser lembradas posteriormente.
O autor destas linhas, na qualidade de editor do Blog LITORAL CENTRO - COMUNICAÇÃO E IMAGEM http://aveiro123.blogspot.pt/ foi convidado a participar neste convívio espectacular, e como não podia deixar de ser, usou e abusou da máquina fotográfica.
O texto que se segue transmite-nos o historial da dita instituição de cariz social, com diversas valências, digna da máxima consideração e porque não de elogios, pois ali estão anos de dedicação de diversos dirigentes, sabe-se-lá com que sacrifícios para a erguer e manter em funcionamento.
Ali assistiu-se à genuína cultura popular, duma comunidade, duma região famosa pela produção de vinhos altamente qualificados, estou certo disso.

Joaquim Carlos – Editor|Administrador do Litoral Centro
editorlitoralcentro@gmail.com

“ Pela nossa palavra, que não traímos, pela nossa vontade e pelo nosso esforço.”

Breve Apresentação do Club de Ancas
O Clube de Ancas, com Sede na Freguesia de Ancas, Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro, foi fundada como uma associação de “instrução, recreio e beneficência” sendo hoje uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem por objectivos o exercício da solidariedade social e a promoção do desenvolvimento cultural e recreativo da população de Ancas.

Esta secular colectividade, foi fundada a 8 de Dezembro de 1904 e teve os seus primeiros Estatutos aprovados por alvará do Governo Civil de Aveiro, visados em 12 de Dezembro de 1939, registado a folhas vinte e oito verso, do respectivo livro de registos, pelo que nos termos do artigo 416? do Código Administrativo e considerada pessoa colectiva de utilidade publica administrativa.

O objecto inicial da “Associação” (posteriormente chamada de Club de Ancas) e muito abrangente e inclusive na própria Monografia do Concelho de Anadia do Professor Nuno Rosmaninho, o Club de Ancas e apontado como a associação que introduziu o desporto no Concelho de Anadia.

 Foram Sócios Fundadores do Club de Ancas
Já em 1915, por desacordos entre os sócios do Club, foi criado o “Novo Club”, associação paralela ao actual, que funcionava num edifício localizado no largo do Cruzeiro. Deve-se o aparecimento desta nova associação a desavenças políticas entre Republicanos e Monárquicos, situação que foi sendo atenuada ao longo dos anos, vindo a considerar-se extinto o Novo Club.




































































O Clube de Ancas tem a sua Sede social num edifício erguido em 1921. O edifício do Clube de Ancas, situado no Largo da Igreja, destaca-se pela sua fachada, construída de forma simétrica, de linhas geométricas bem destacadas. Este edifício foi construído ao longo dos anos, sendo a sua estrutura feita em adobe e argamassa de cal, contanto, inclusive com a colaboração da população de Ancas.

A construção do Edifício foi financiada por uma Sociedade Administradora do Salão, constituída no Cartório de Coimbra no ano de 1925. Faziam parte dessa sociedade os seguintes elementos.

 1925 - Sociedade Administrativa do Club de Ancas
Durante as primeiras décadas de vida o Club de Ancas foi vanguardista ao nível da sua actividade cultural, e logo nos primeiros anos, e com base na análise documental existente dos seus registos de contas é possível verificar que eram recorrentes as apresentações de Peças de teatro e Cinema, sendo os Bailes já na altura o grande cartaz da Associação. De igual modo, esteve sempre presente no espírito desta associação o desenvolvimento de actividades de “Caridade” e “Beneficência”, iniciativas que eram organizadas pelas famílias mais ricas da terra para angariar fundos para os mais pobres e inclusive para obras de melhoramento da Igreja, Cemitério, etc.

Acompanhando a actividade do Club de Ancas e possível observar o desenvolvimento da freguesia. A passagem do uso do gasómetro para o uso da electricidade. O aparecimento da rádio. Enfim, o Club de Ancas foi sempre o reflexo da sociedade da freguesia de Ancas.

Já em 1939 foi produzida uma alteração estatutária e verificou-se a re-fundação do Club de Ancas através da escritura dos estatutos aprovados por alvará do Governo Civil de Aveiro, visados em 12 de Dezembro de 1939, registado a folhas vinte e oito verso, do respectivo livro de registos.

 Revisão Estatutária de 1939 – Sócios Re-fundadores

Pode-se assim dizer que foi o Club de Ancas construído “ por um punhado de “carolas da terra”, com intenção de retirar os jovens daquele tempo das tabernas. Quando da última Grande Guerra 1941 a 45, a Direcção comprou um rádio, e era na Colectividade que as pessoas se reuniam para ouvir as noticias da frente da batalha ”. Nas décadas de 50 a 80, foram organizadas “ grandes noites e “matinées” de bailes, onde a mocidade se enchia de animação, ao som de conjuntos musicais, onde não se entrava sem usar fato e gravata, não se usava ténis, e o sexo feminino só usava saia e vestido, as pernas cobertas com meias, e não se fumava na sala de baile ”.
Foi no actual edifício que se realizaram grandes espectáculos, tendo por ali passado grandes nomes do espectáculo português como Max, Eugenia Lima, José Cid e Gabriel Cardoso entre outros.

O Edifício teve várias obras de remodelação ao longo dos anos. Em 1942 efectivou-se a primeira ampliação. Mais recentemente, e já nas décadas de 80 e 90 o edifício passou por obras de restauração, com substituição do vigamento do telhado, da telha, do vigamento dos pisos, por placas e vigas de cimento. O bar, foi remodelado, com a colocação de piso novo e construção de novas casa de banho. O Clube de Ancas tem no entanto funcionado, com maior ou menor facilidade, no desenvolvimento de algumas actividades, mais ou menos regulares, de índole recreativo e cultural, tendo levado a efeito na sua Sede, festas de angariação de fundos para fins sociais, servindo toda a população de Ancas, nomeadamente para leiloes dos cortejos paroquiais, festas para crianças e uma ou outra actividade teatral.
Em 1978 foi efectivada a Criação do Núcleo Cultural e da Secção de Teatro e da Biblioteca apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.
Infelizmente, e por razões várias, ao longo da década de 90, a actividade do Clube de Ancas decresceu, tendo praticamente sido limitada a organização de Bailes (sobretudo com o fim de angariação de fundos), estando o seu Núcleo Cultural sem uma actividade regular desde 1993, não potenciando, assim, o espólio de uma Biblioteca existente nem retomando a sua Secção de Teatro.

Só depois de 2002, foi possível retomar um passado de enorme orgulho para a colectividade e para Ancas. Foram organizadas inúmeras actividades, as obras de remodelação forma possíveis graças ao financiamento do Programa de Apoio da Direcção-geral das Autarquias Locais, foi feita a organização contabilística da associação, enfim foram dados decisivos para o futuro da colectividade.

O Club de Ancas, em 2004, e quando da comemoração do seu centenário deu início a um novo capítulo da sua já longa história – a recuperação e modernização do seu edifício histórico. Uma obra conseguida, graças ao projecto elaborado pela Câmara Municipal de Anadia e Junta de Freguesia local, e que recebeu uma comparticipação do PIDDAC no valor de 30 mil euros. No entanto, e porque o projecto inicial não contemplava alguns melhoramentos imprescindíveis (rede eléctrica, rampas de acesso para deficientes) a verdade é que a obra acabou por se cifrar num valor superior ao previsto (mais de 75 mil euros), tendo o Clube sido obrigado a assumir um esforço financeiro na ordem dos 45 mil euros, relacionada com a remodelação e a aquisição de equipamentos diversos. Daí o apelo feito à autarquia, Governo Civil e população em geral, para que a união, congregação de esforços e vontades permitam continuar o trabalho realizado. Da Autarquia Municipal não foi obtido o apoio acordado, da Junta Freguesia de Ancas, foi obtido o apoio de 250€. Foi assim feito um esforço fantástico e teve a Instituição de recorrer de capitais próprios, empréstimo bancário e donativos para concluir esta obra e “equipar as instalações”. Não menosprezando o realizado por anteriores direcções, foi possível efectuar a recuperação da Biblioteca, deixada ao abandono desde 1993, criar de um CiberCentro, com seis computadores com acesso à Internet, remodelar e equipar o bar do Club (b-club), ampliar e valorizar o salão de festas, numa obra que “deverá orgulhar os associados, mas que vai continuar a exigiu um trabalho árduo de todos. Este edifício está abrangido pelo Plano Director Municipal em vigor, ratificado em Reunião do Conselho de ministros n.º64/94 e publicado no Diário da República, I Série de 9 de Agosto de 1994, localizando-se em Zona de Equipamentos Colectivos, Parques, Largos e Jardins. Possui uma área de implantação de 348m2.

De igual modo foi possível já em 2004 concretizar alguns dos sonhos da associação: reactivando-se a Secção de Teatro e criando o Cybercentro e a Escola de Musica. Durante esse mesmo período, em 2003, foram criados o Núcleo de Solidariedade e o Núcleo Empresarial e de Desenvolvimento Local.

O projecto de maior ambição na associação passou a ser o de implantar na freguesia de Ancas um Centro Social edificando várias valências de apoio ao Idoso e à família, destacando-se um Lar de Idosos, Centro de Dia, Serviços de Apoio Domiciliário, e um Centro Comunitário.

Para concretizar este objectivo foi efectuado no dia 21 de Novembro de 2005 uma revisão estatutária que visou estruturar o funcionamento da colectividade a luz da legislação actual e transformar o Club de Ancas numa IPSS ficando como sua designação Club de Ancas – Associação de Solidariedade Social, Recreio, Formação e Cultura.

A instituição conta com cerca de 200 sócios activos.
O Club de Ancas desde o início que tem por objectivo a instrução, recreio, cultura e beneficência. A associação tem-se empenhado em organizar e produzir as mais diversas actividades culturais, apresentando uma dinâmica mobilizadora e inovadora, perspectivando sempre atrair e captar novos públicos para a cultura. Neste sentido tem vindo o Club a executar Planos de Actividades e iniciativas de inegável valor cultural, do qual se destaca a organização da Semana Cultural de Ancas e o Festival Internacional de Folclore.

Para atingir estes fins culturais, possui o Club de Ancas um Núcleo Cultural que conta com uma autonomia funcional, sendo que as suas principais actividades centram-se na manutenção e dinamização de uma Biblioteca, promoção de uma Secção de Teatro, Secção de Dança (cerca de 40 alunos) e um Espaço de Informática (Cybercentro), tendo também a funcionar desde o início do ano lectivo 2004-2005 uma Escola de Música com cerca de 50 alunos e formadores qualificados.

Como já foi referido, desde 2003, existem mais dois núcleos em funcionamento: o Núcleo de Solidariedade e o Núcleo Empresarial e Desenvolvimento Local, responsável pela de formação, tendo sido já executadas inúmeras acções de formação POEFDS, POSI e mais recentemente no âmbito do POE-Centro, desenvolvendo-se também parcerias estratégicas com empresas privadas de formação e a FDTi – Fundação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação.

Desde 2007, o Núcleo Empresarial e Desenvolvimento Local lançou o projecto Club do Saber, cujo objectivo é o de proporcionar apoio pedagógico a crianças e jovens, na lógica do “aprender a aprender” , funcionando não só como centro de explicações como também como um espaço para a alfabetização, e pretende a curto prazo, no âmbito do Projecto Social global que se pretende desenvolver na freguesia, e na região oeste do concelho de Anadia, vir a tomar a iniciativa para criação do Club Sénior – Universidade Sénior.

Na área social, pretendeu a Direcção do Club de Ancas com a manutenção do Núcleo de Solidariedade, lançar as bases da criação e manutenção de um Projecto Social para a freguesia de Ancas. Este Núcleo pretende no futuro, no âmbito da sua actividade, vir a desenvolver iniciativas de combate à exclusão social e de apoio aos necessitados, bem como dinamizar e sensibilizar a população para os problemas como a violência doméstica e o alcoolismo. Estas acções têm vindo a ser inscritas desde 2004 nos Planos de Actividades da Associação. Este Núcleo de Solidariedade, funciona também como principal motor da angariação do voluntariado e de fundos para o Projecto Social através de inúmeros projectos de intervenção local e de valorização da solidariedade intergeracional.

O Club de Ancas, iniciou, numa primeira fase (entre 2003 e 2005), algum trabalho de recolha de informação sobre o enquadramento das IPSS para que, no âmbito da alteração estatuária, fosse possível concretizar este tão grande objectivo, alcançado em Novembro de 2004. Desde esta altura, procedeu a Direcção da colectividade aos procedimentos de registo legal, procedendo-se à alteração da designação da associação para o Club de Ancas – Associação de Solidariedade Social, Recreio, Formação e Cultura, tendo-se verificado o seu registo enquanto IPSS a 3 de Outubro de 2005 estando os seus Estatutos Publicados Diário da República – III Série, Nº190.

No entanto, atendendo aos condicionalismos financeiros do Estado, importa, desde já clarificar qual deve ser o projecto social para a Freguesia de Ancas. Para identificar este processo, procedeu o Club de Ancas ao seu registo na Rede Social de Anadia, sendo assim membro do Conselho Local de Acção Social de Anadia, incentivando-se uma estreita colaboração com algumas Instituições de Solidariedade Social, Associações Culturais e Desportivas, Entidades Formativas e outras entidades como a Junta de Freguesia, a Paróquia de Ancas e Câmara Municipal de Anadia. De igual modo, procedeu o Club de Ancas à realização de sessões de esclarecimento, auscultando a opinião da população, processo concluído com a realização de um inquérito primeiro inquérito (2004), cujos resultados aprovam a estratégia definida.

Com a sinalização da aquisição da Quinta Convivial (1 de Julho de 2005) outras obrigações foram assumidas pela actual Direcção, nomeadamente implementar respostas sociais direccionadas ao idoso, para tal em 2007 foi efectuada uma candidatura ao Programa Pares, que contemplava um Lar de Idosos, um Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Projecto que não foi aprovado devido á taxa de cobertura de equipamentos no concelho.

Reconhecendo que é importante trabalhar com afinco, não desiste o Club de Ancas – IPSS em procurar os apoios necessários para a implementação de um Projecto Social, acreditando que o ano de 2009 será o ano decisivo para a concretização do mesmo. A Direcção do Club formalizou durante o segundo semestre de 2008 a constituição de um equipa técnica, através de Programas Ocupacionais, através da afectação de um Técnico de Serviço Social (entretanto desvinculado) e um Técnico de Animação Socioeducativa, os quais implementaram um Projecto de Intervenção Comunitária, que estando em execução tem como objectivo a Implementação de Apoios nas Áreas de Âmbito Psicossocial e Clínico, direccionados á População Sénior da Freguesia de Ancas.

Continuando a ser intenção do Club Ancas – IPSS vir a ter valências activas na instituição também em 2008 obteve em sede de Rede Social a pareceres favoráveis para a implementação da Resposta Social – SAD (com uma perspectiva suplementar de intervenção distintiva) bem como da implementação da Resposta Social - Centro Comunitário, que terá como objectivo intervir na freguesia de Ancas e zonas limítrofes, aproveitando os recursos físicos e humanos já existentes bem como as inúmeras. Ambas intenções carecem ainda de aprovação pelos serviços da Segurança Social, mas enquadram por si a justificação também de uma eventual e justificada candidatura aos Programas de Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social.