quinta-feira, 20 de outubro de 2016

CRÍTICAS NA BANCADA DO PS: ALTERAÇÕES À LEI DO TABACO SEM VOTAÇÃO NA GENERALIDADE


 


A proposta do Governo que visa reforçar a proteção dos cidadãos face ao tabaco vai na sexta-feira, no Parlamento, baixar a comissão sem votação na generalidade, depois de ter sido contestada mesmo dentro da bancada socialista.
Fonte da bancada socialista disse hoje à agência Lusa que o Governo, através do Ministério da Saúde, “foi recetivo” à ideia de ser constituído um grupo de trabalho sobre o assunto, acompanhando a fase de discussão do diploma em comissão parlamentar de especialidade, tendo em vista a introdução de “melhoramentos” e “mudanças”.
Um dos aspetos mais controversos relaciona-se com a intenção do Governo de abranger no conceito de fumar “os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis, reforçando as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental e publicidade”.
O Governo pretende também proibir o fumo de tabaco a uma distância de cinco metros de estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, em locais destinados a menores de 18 anos e, ainda, em estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade.
No Grupo Parlamentar do PS, a contestação ao diploma foi encabeçada pela deputada constitucionalista Isabel Moreira, que teve o apoio de colegas de bancada como economista Paulo Trigo Pereira e a ex-secretária de Estado Elza Pais, entre outros.
Em declarações à agência Lusa, a deputada congratulou-se com a abertura do executivo para a possibilidade de o diploma do Governo ser alvo de análise aprofundada, até porque levantou dúvidas e objeções não apenas no PS, mas em quase todos os grupos parlamentares.
“Tal como está, a proposta de lei levanta problemas de proporcionalidade, nomeadamente em matéria de redução de riscos, sobretudo pela forma como trata métodos que têm vindo a ser desenvolvidos para que o cidadão deixe de fumar”, declarou a socialista, numa alusão aos cigarros eletrónicos e aos cigarros sem combustão.
Isabel Moreira defendeu depois que é necessário “um maior equilíbrio” entre a conceção daquilo que é estritamente a proteção da saúde e o princípio da restrição à liberdade individual, principalmente quando não está em causa a saúde de terceiros.
“Causou igualmente óbvio desconforto o conjunto de proibições de comportamentos por razões meramente simbólicas. Esse tipo de proibição é de muito difícil explicação”, acrescentou.
/Lusa

GUINÉ EQUATORIAL PROÍBE ADOLESCENTES GRÁVIDAS DE IREM À ESCOLA


 
O ano letivo na Guiné Equatorial arrancou no mês passado com uma nova medida que tem estado a dividir o país, ao determinar que as adolescentes grávidas ficam interditas de frequentar a escola.
Para se poderem matricular, as adolescentes tiveram de realizar um teste de gravidez, com o resultado positivo a ditar o fim do acesso à educação.
Falando na televisão estatal, a vice-ministra da Educação da Guiné Equatorial, Maria-Jesus Nkara, afirmou que a nova medida foi pensada para encorajar as jovens em idade escolar a protegerem-se contra gravidezes não desejadas.
Um mês depois do início do ano letivo, é ainda muito cedo para saber quantas raparigas foram afetadas pela interdição num país onde as adolescentes sofrem uma elevada pressão para constituir família.
Dados do Banco Mundial indicam que a taxa de natalidade entre as adolescentes da Guiné Equatorial, com idades entre os 15 e os 19 anos, era de 110 em cada mil em 2014.
Trata-se de um número significativamente maior do que a média global – 44 em cada mil -, apesar de inferior a outras nações africanas, como Angola (167).
Organizações de defesa dos direitos humanos têm criticado as autoridades por violarem o direito à educação, qualificando esta medida como mais um exemplo de repressão no país, governado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema desde 1979, quando chegou ao poder num golpe de estado.
Contudo, as opiniões no país dividem-se, segundo alunos e professores ouvidos pela agência noticiosa francesa AFP.
“É uma boa decisão”, afirmou Sabina, de 13 anos, considerando que ir para a escola grávida mostra “uma falta de respeito”. Já para o professor Gerardo Ndong, a decisão é “tola”.
Trifonia Melibea, socióloga e professora na Universidade Nacional da Guiné Equatorial, considerou que “estas adolescentes estão a ser privadas do direito fundamental à educação” e que a medida “é um insulto”.
A docente universitária advertiu ainda que pode levar as jovens a tentar fazer abortos em “condições desumanas”.
Na Guiné Equatorial, país com uma população estimada em 800 mil habitantes, o aborto é legal apenas se houver risco para a saúde da mãe e com a autorização do cônjuge ou dos pais.
Efua, cuja filha de 14 anos está gravida, defende que o Governo deve abrir uma escola “especialmente para jovens grávidas”.
O elevado número de gravidezes entre adolescentes também pode estar relacionado com a ausência de proteção legislativa dos menores contra o assédio sexual, o que significa que os homens podem continuar a cometer abusos impunemente.
A Serra Leoa introduziu uma interdição semelhante no ano passado, desencadeando a condenação por parte da Amnistia Internacional.
“Excluir raparigas grávidas das escolas, impedindo-as de realizar exames cruciais é discriminatório e vai ter consequências devastadoras”, considerou a organização com sede em Londres num estudo divulgado em novembro de 2015.
“A educação é um direito e não algo para os governos tomarem arbitrariamente como castigo”, concluiu.
/Lusa

DUTERTE “DIVORCIA-SE” DOS EUA E JUNTA-SE À CHINA


 
Mast Irham / EPA
O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte
O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte
O presidente filipino, Rodrigo Duterte, anunciou a “separação” económica das Filipinas com os Estados Unidos, declarando que se realinhou com as ideologias da China.
Duterte está em Pequim, na China, para abrir caminho ao que classifica como “uma nova aliança comercial”, numa altura em que as relações com os EUA se deterioram.
“Agora a América perdeu. Estou a realinhar-me com o fluxo ideológico da China e talvez vá à Rússia conversar com [o presidente russo, Vladimir] Putin e lhe diga que há três de nós contra o mundo – China, Filipinas e Rússia. É o único caminho”, acrescentou.
De acordo com a agência EFE, a China e Filipinas assinaram, esta quinta-feira, 13 acordos sobre investimentos, finanças, energia, agricultura, imprensa, turismo, luta antidrogas, vigilância marítima e infraestruturas.
O secretário de Comércio filipino, Ramón López, anunciou que, no total, serão assinados acordos no valor de 13,5 mil milhões de dólares.
Rodrigo Duterte reuniu-se com o presidente chinês, Xi Jinping, no Grande Salão do Povo, após a cerimónia militar com a qual a China dá as boas-vindas aos líderes estrangeiros.
“Isto é verdadeiramente um marco para as relações sino-filipinas”, afirmou Xi Jinping, destacando que “gerir as diferenças no âmbito do Mar do Sul da China, através do diálogo, é uma base importante para o crescimento saudável e estável das relações com as Filipinas”.
disputa territorial no Mar do Sul da China (pelo atol de Scarborough ou ilhas Spratly), tem prejudicado as relações entre os dois países nos últimos anos, mas os líderes parecem querer resolver a situação de forma menos conflituosa.
“As nuvens estão a afastar-se. O sol levanta-se no horizonte e irá brilhar de forma bela sobre o novo capítulo das relações bilaterais”, disse o embaixador chinês em Manila, Zhao Jianhua.
A visita de Duterte à China reflete o interesse do presidente filipino em aproximar-se de Pequim, enquanto multiplica as críticas aos EUA – o seu principal aliado militar no último século.
Cerca de dois mil soldados norte-americanos e filipinos realizaram os últimos treinos militares conjuntos entre os dois países, que terminaram na primeira semana de outubro.
“Já dei tempo suficiente aos americanos para brincarem com os soldados filipinos”, afirmou Duterte.
O líder filipino destaca que os EUA não fornecem às Filipinas as armas necessárias, inclusive mísseis, e espera que a China possa ajudar o país na luta contra o terrorismo.
BZR, ZAP

MARCELO VAI ENCONTRAR-SE COM FIDEL CASTRO EM CUBA


 
Mário Cruz / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O encontro entre o Presidente da República e o líder histórico cubano está marcado para o próximo dia 26 de outubro.
O Presidente da República inicia na próxima terça-feira uma visita de dois dias a Cuba e, segundo aTSF, vai encontrar-se com Fidel Castro.
O líder da revolução cubana, com 90 anos de idade, tem estado a lutar contra uma doença nos intestinos, que o afastou completamente da vida política do país.
Por isso, é tão difícil ter um encontro com Fidel, que passou o testemunho ao seu irmão Raul em 2008, sendo preciso pedir uma autorização às autoridades cubanas.
De acordo com a TSF, foi isso que fez Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve uma resposta positiva por parte do ex-chefe de Estado.
O encontro a sós deve acontecer no próximo dia 26 de outubro, em Havana, no primeiro dia da visita oficial. Mais ninguém da comitiva está autorizado a entrar na sua residência.
No final, e se o estado de saúde assim o permitir, será divulgada uma fotografia dos dois que deverá ser tirada pelo filho de Fidel Castro.
As aparições do líder cubano são cada vez mais raras. A última foi em abril, no encerramento do Congresso do Partido Comunista Cubano.
ZAP

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CHUMBA PROIBIÇÃO DAS TOURADAS NA CATALUNHA

 

antonioramalho / Flickr
-
O Tribunal Constitucional espanhol anulou esta quinta-feira a proibição da realização de corridas de touros, aprovada em 2010 pelo governo da comunidade autónoma da Catalunha, considerando que aquela decisão foi uma ingerência em competências do governo central.
O Governo regional pode vetar um espetáculo público determinado para proteger os touros, mas não pode proibir uma festa que é património cultural por decisão do Governo Central, explica o Tribunal Constitucional numa declaração.
A sentença do tribunal superior considera que o executivo catalão ultrapassou as competênciasdadas pela transferência de gestão exercidas em matéria de espetáculos e proteção de animais.
O Constitucional espanhol sublinha que a Catalunha tem competência em matéria de espetáculos públicos, podendo regulá-los.
O Parlamento espanhol aprovou em 2013, a partir de uma iniciativa popular, legislação para que as touradas fossem consideradas “bem de interesse cultural”, depois de a festa taurina ter sido proibida na Catalunha em 2010.
A decisão do TC deverá implicar um aumento da tensão entre ativistas pela proteção dos animais e os defensores das tradições.
A sentença também irá alimentar as críticas em relação ao centralismo de Madrid dos que lutam pela independência desta comunidade autónoma.
/Lusa

FARMÁCIAS CONDENADAS A PAGAR 7 MILHÕES


 
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou esta quinta-feira a Associação Nacional de Farmácias e três empresas do grupo ao pagamento de 6,89 milhões de euros, reduzindo em 3,45 milhões de euros as coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC).
Na sentença do recurso apresentado pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) e três sociedades do mesmo grupo (Farminveste SGPS, Farminveste – Investimentos, Participações e Gestão e HMR – Health Market Research) às contraordenações aplicadas em dezembro último pela AdC, a juíza Marta Campos considerou provada a prática de uma compressão de margens no mercado de estudos para laboratórios farmacêuticos, com efeitos anticoncorrenciais, por parte das arguidas, em violação da legislação nacional e comunitária.
O Tribunal decidiu baixar a coima dos 30% do volume de negócios aplicado pela AdC para os 20%, de que resultou para a ANF uma coima de 409.741 euros (contra os 635 mil de que vinha condenada), para a Farminvest SGPS 6.082.704 euros (contra os 9 milhões e 80 mil euros), para a Farminvest IPG 233.530 euros (contra os 360 mil) e para a HMR 171.767 euros (contra os 265 mil).
Paulo Duarte, presidente da ANF, disse à Lusa que a associação vai recorrer de uma decisão que considera “injusta”, lamentando que tenha havido penalização por fazerem concorrência a umamultinacional norte-americana que detém quase 100% da quota de mercado.
“Não pode haver uma justiça para os mais fracos e outra para os mais fortes num mercado onde praticamente não há concorrência”, afirmou, frisando que em causa estão “questões comerciais sem impacto na população”.
O processo teve origem numa denúncia dirigida à AdC em junho de 2009 pela IMS Health, multinacional de consultoria e estudos de mercado.
Segundo o processo, consultado pela Lusa, a IMS queixava-se do incumprimento do acordo de fornecimento de dados celebrado com a ANF e da posterior criação, por esta, de uma empresa – a HMR – alegadamente destinada a substituir os seus serviços, considerando estar-se perante uma prática abusiva de posição dominante, por a ANF deter a quota esmagadora dos dados relativos às vendas das farmácias em Portugal.
A AdC remeteu para mais tarde um comunicado sobre a sentença proferida esta quinta-feira.
/Lusa

PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTUDAM AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DIABETES EM PORTUGAL


 
A diabetes afeta perto de um milhão de portugueses e a pré-diabetes atinge cerca de três milhões, um aumento significativo que vai ser discutido a partir de quinta-feira por mais de 150 profissionais de saúde em Olhão.
Os dados são do Observatório Nacional da Diabetes e vão ser refletidos durante a 11.ª Reunião Nacional do Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.
Segundo o organizador do evento, Carlos Godinho, a crise económica vivida em Portugal, nos últimos anos, “trouxe um acréscimo da diabetes” porque as pessoas ao terem menos poder de compra optam por alimentos de fraco valor nutricional que favorecem a obesidade.
“A crise ajudou os portugueses a alargarem o cinto. Não a apertar mas sim a alargar o cinto porque engordaram devido a uma má alimentação e esse é um dos fatores associados ao aumento da diabetes”, disse à Lusa aquele responsável.
O aumento da diabetes tipo 2 nas crianças e nos jovens até aos 20 anos é fator de preocupação que integra os tópicos desta reunião assim como a diabetes gestacional e a educação terapêutica.
O conceito de educação terapêutica consiste em dotar o doente de conhecimentos suficientes para que o próprio possa gerir a sua doença.
Carlos Godinho explicou que a educação terapêutica pode ser aplicada aos diabéticos e pode influenciar na história natural da doença e até ajudar a prevenir o aparecimento de complicações.
Os profissionais de saúde pretendem que a prevenção da diabetes possa envolver toda a sociedade portuguesa.
“A diabetes é um problema de todos. Da classe médica e dos profissionais de saúde em geral, mas também da população e das autoridades de uma forma geral”, observou dando como exemplo as autarquias que podem apostar na criação de espaços ao ar livre onde a população possa praticar exercício físico.
Combater os hábitos sedentários e incentivar bons hábitos alimentares são vitais para a prevenção da diabetes e também na sua gestão após diagnóstico.
A 11.ª Reunião Nacional do Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna decorre em Olhão, distrito de Faro, até 22 de outubro.
/Lusa

ESPECIALISTA CONVIDADA PELO BE DEMITE-SE DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA FISCAL


 
A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins
Uma das especialistas em fiscalidade que estava a trabalhar com os grupos parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda demitiu-se com queixas sobre a falta de transparência nas opções de política fiscal que constam da proposta do Orçamento do Estado para 2017.
Glória Teixeira, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, foi convidada pelo BE em Março para auxiliar a discussão de questões fiscais – que integra elementos do BE, PS, Governo e convidados independentes.
Segundo o Jornal de Negócios, Glória Teixeira pôs termo à sua colaboração através de um e-mail a Catarina Martins, no qual expressou o seu desagrado e explicou as razões do seu afastamento.
A especialista afirma que ficou sem saber quem é responsável pelas propostas do Orçamento do Estado e quais os critérios para a sua escolha, sendo que essas propostas não foram criadas no grupo de trabalho ao qual pertencia e terão resultado de adaptações introduzidas pelo Governo.
Para além da “falta de colaboração séria por parte do Governo”, o e-mail destaca ainda que num país civilizado há sempre indicação da fonte ou proveniência das propostas fiscais apresentadas.
Entre os motivos do descontentamento está a opção política de manter a sobretaxa de IRS e ignorar a luta contra a fraude e abusos fiscais das grandes empresas, em sede de IRC – algo que tinha sido discutido no grupo de trabalho.
Glória Teixeira considera ainda que a situação do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade – desde que foi conhecido o Galpgate -, desacredita o país.
BZR, ZAP

JORGE SAMPAIO HOSPITALIZADO DEVIDO A “PICO DE TENSÃO”


 
José Coelho / Lusa
O antigo presidente da República, Jorge Sampaio
O antigo presidente da República, Jorge Sampaio
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio está internado desde terça-feira, após ter sofrido um “pico de tensão”, mas deverá ter alta ainda esta quinta-feira.
A informação foi confirmada ao Diário de Notícias junto da assessoria do ex-Presidente.
De acordo com o Jornal de Notícias, Jorge Sampaio foi internado terça-feira no Hospital de Santa Cruz, mas deverá ter alta ainda esta quinta-feira.
O antigo chefe de Estado sentiu-se mal e foi assistido no Hospital de S. José, em Lisboa, antes de ser transferido para a unidade hospitalar de Carnaxide para fazer exames, dado o seu historial de problemas cardíacos.
Uma fonte ligada ao ex-Presidente revelou ao DN que os exames não terão revelado “nada de preocupante” e “não há razão para alarme”, recordando que em julho Sampaio sofrera um problema semelhante, quando “um pico de tensão” motivou uma ida às urgências do Hospital de S. José.
“Felizmente, os exames não revelaram nada de preocupante“, adiantou ao Notícias ao Minuto a assessora do antigo chefe de Estado, Helena Barroco.
Daniel Sampaio, irmão do ex-presidente, disse à revista Nova Gente que Jorge Sampaio “está a fazer uma avaliação ao coração” e que “a situação está controlada”. A revista, que fez capa com o assunto esta quinta-feira, afirma que o estado de saúde do ex-presidente da República “é muito delicado” e Jorge Sampaio “está muito fragilizado“.
Jorge Sampaio, de 76 anos, já foi operado duas vezes ao coração, em 1996 e 1999.
O jornal regional O Mirante revela que Jorge Sampaio não compareceu à cerimónia oficial de abertura do Instituto Politécnico de Santarém, na quarta-feira, por motivos de saúde. ​O antigo Chefe de Estado iria ser homenageado nessa sessão, com a entrega do Público Louvor e da medalha do IPSantarém.
ZAP

SONDA SCHIAPARELLI CHEGOU A MARTE E PERDEU-SE


 
A Europa conseguiu colocar, na quarta-feira, a sonda europeia-russa TGO na órbita de Marte, mas está sem notícias do módulo de aterragem Schiaparelli, anunciou a Agência Espacial Europeia (ESA).
“Temos uma missão à volta de Marte”, declarou Michel Denis, diretor das operações de voo da missão ExoMars, referindo-se à sonda.
Com a Mars Express lançada há 13 anos e que ainda funciona, a Europa dispõe agora de duas sondas na órbita do planeta vermelho.
Em contrapartida, para o módulo de aterragem da sonda europeia, “é claro que os indícios não são bons, mas precisamos de mais informações”, disse Paolo Ferri, chefe da divisão de operações da ESA.
O módulo Schiaparelli, que se separou no domingo da sonda científica TGO, “acordou”, como previsto, pouco antes da aterragem, como permitiu constatar um radiotelescópio indiano que captou um sinal rádio, indicou a ESA.
Mas o fraco sinal de rádio emitido parou de ser recebido pelo radiotelescópio “pouco antes ou no momento da aterragem”, agendada para as 14:48 TMG (15:48 em Lisboa), indicou Thierry Blancquaert, responsável pela Schiaparelli.
O Schiaparelli estava programado para entrar em contacto com a sonda da NASA Mars Reconaissance Orbiter às 20:00 (menos uma hora em Portugal), mas o aparelho permaneceu silencioso.
(dr) ESA
“Não se deve retirar conclusões precipitadas”, declarou Andrea Accommazzo.
São as sondas em torno de Marte que vão permitir saber onde está a Schiaparelli.
Trata-se da segunda vez que a Europa tenta aterrar em solo marciano, depois de há 13 anos a sonda europeia Mars Express ter lançado uma mini-sonda Beagle 2, que nunca deu sinal de vida.
O grande voo da Schiaparelli é a primeira etapa da ExoMars, uma ambiciosa missão científica europeia e russa que visa procurar indícios de vida atual e passada em Marte.
A sonda TGO vai começar a trabalhar em 2018 e está encarregada de “cheirar” a atmosfera marciana para detetar vestígios de gases como o metano, que poderão indicar a presença de uma forma de vida presente no planeta.
Em 2020, a Europa e a Rússia enviarão para Marte um grande ‘rover’ que beneficiará da evolução tecnológica da Schiaparelli e realizará perfurações no solo para tentar encontrar vestígios de vide bacteriana passada.
Ambas com componentes ‘made in Portugal’, a TGO e a Schiaparelli percorreram quase 500 milhões de quilómetros desde o seu lançamento em março por um foguetão russo Proton-M a partir de Baïkonur, no Cazaquistão.
ZAP / Lusa

PARLAMENTO LIMITA IMI DO SOL E DAS VISTAS NOS IMÓVEIS ATÉ 250 MIL EUROS


 
Uma proposta do PCP para limitar o aumento anunciado pelo Governo socialista no coeficiente de avaliação do IMI, relacionado com exposição solar e vistas das propriedades, foi aprovada esta quarta-feira no parlamento por todos os partidos, com a exceção do PSD.
“Foi aprovada a iniciativa do PCP para que, em sede de IMI, o coeficiente que tem que ver com as vistas panorâmicas e o sol se mantenha nos 5%. Desta forma, a esmagadora maioria das casas, que têm um valor até 250 mil euros, não terão qualquer agravamento do imposto”, congratulou-se o deputado comunista Paulo Sá, após reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O representante do PCP recordou que o referido coeficiente tinha sido introduzido no código do IMI em 2003, pelo Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso.
Sobre o valor-limite de 250 mil euros, o deputado comunista explicou que o cálculo foi feito com base no valor estipulado por lei da área do imóvel pelo valor do metro quadrado (603 euros por metro quadrado em 2016).
“Estes 250 mil euros (até 415 metros quadrados) abrangem a esmagadora maioria das casas que existem no país, da esmagadora maioria das famílias proprietárias“, acrescentou.
O executivo de António Costa tinha alterado a forma de cálculo dos coeficientes de “localização e operacionalidade relativa”, incluído no “coeficiente de qualidade e conforto”, para, em caso de reavaliação do imóvel e por iniciativa dos proprietários ou das autarquias, o valor subir 20% ou ser reduzido até 10%.
ZAP / Lusa

FRANÇOIS HOLLANDE REVELA QUE ORDENOU QUATRO “ASSASSINATOS SELECTIVOS”


 
O presidente da França, François Hollande
O presidente da França, François Hollande
Da extrema-direita à esquerda, dos magistrados aos futebolistas, toda a gente critica François Hollande, presidente de França, pelas confidências que revela num livro polémico. A obra que deveria “salvar” a face de Hollande parece estar a “enterrá-lo” num mar de críticas.
Un président ne devrait pas dire ça…” (Um presidente não deveria dizer isso…), livro escrito por dois jornalistas do Le Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme, com base em conversas com Hollande, coloca o chefe de Estado de França no centro das críticas de todos os quadrantes políticos, da esquerda à direita.
As “balas” contra Hollande chegam até do ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean-Marc Ayrault, considerado próximo de Hollande ou não tivesse sido seu primeiro-ministro entre 2012 e 2014.
“Um presidente não devia dizer isto… A resposta está no título, é a única coisa interessante do livro”, salienta Ayrault, citado pelo 20minutes.fr.
Este azedume todo justificar-se-á também porque Hollande fala de Ayrault no livro como alguém “tão leal que é inaudível” e que “faz o seu trabalho sem entusiasmo excessivo”.

“Pelo menos quatro assassinatos selectivos”

O livro deveria ser uma espécie de “operação de resgate” do presidente francês, conforme aponta o jornal Le Figaro, nas vésperas das eleições presidenciais em que Hollande espera ser eleito para um segundo mandato.
O objectivo seria a “reconciliação” com a esquerda, mas as “confissões do chefe de Estado não param de provocar reacções hostis”, sustenta o diário francês.
Entre as revelações mais surpreendentes do livro, François Hollande revela ter “decidido, pelo menos,quatro assassinatos selectivos“, pretensamente de terroristas jihadistas, destaca o Le Figaro, realçando que terão sido feitos ao abrigo das chamadas “Operações Homo” (sendo “homo” de homicidas).
A direita critica a revelação de um segredo militar e o líder do Partido de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon, fala em actos passíveis de serem julgados no Tribunal Penal Internacional, de acordo com o 20minutes.fr.
E ninguém considera válida a defesa de Hollande que diz que “outros presidentes fizeram o mesmo” – talvez por nunca o terem assumido num livro.

Revolta nos socialistas, na extrema-direita e até na Grécia…

Os incómodos com a obra estendem-se à Frente Nacional de Marine Le Pen e especialmente pela ideia de Hollande de que “a mulher com véu de hoje em dia, será a Marianne de amanhã”.
Marine Le Pen num comício da Frente Nacional
Marine Le Pen num comício da Frente Nacional
Marianne é a figura simbólica da República Francesa e o partido de extrema-direita não gostou da comparação e nem a contextualização feita pelo presidente no livro alivia o desconforto.
“De uma certa maneira, se lhe oferecermos as condições para o seu florescimento, ela libertar-se-á do seu véu e tornar-se-á uma francesa, continuando a ser religiosa se o quiser ser”, afiança Hollande na obra onde assume ainda que o “Islão da França” é “um problema” por “exigir locais, reconhecimentos”.
Outra das confidências do presidente francês que está a causar desconforto, mas mais à esquerda, é a ideia de que há demasiados imigrantes, princípio contrário àquilo que o presidente socialista tem defendido publicamente.
“Há demasiadas chegadas, imigração que não devia acontecer”, aponta Hollande que fala ainda da necessidade de “um acto de liquidação”, de um “hara-kiri” para o Partido Socialista.
Ele diz que gostaria de acabar com o partido que já dirigiu para criar um novo partido progressista, um dado que deixou a actual direcção socialista em fúria.
Mas as revelações de Hollande também incomodam na Grécia, já que revela no livro que o governo de Alexis Tsipras terá pedido a Vladimir Putin para “imprimir dracmas na Rússia porque eles já não tinham impressoras para o fazerem”, referindo-se à moeda grega antes da passagem ao Euro.

Críticas aos magistrados, aos futebolistas e a Sarkozy…

Das 61 conversas que os dois jornalistas autores da obra tiveram com Hollande, conforme adianta o 20minutes.fr, saltam ainda as críticas aos magistrados, acusados por Hollande de “cobardia” e de fazerem “o jogo das virtudes”.
O Conselho Superior da Magistratura de França já reagiu com desagrado, considerando que são declarações “perigosas e injustas”, conforme cita o Le Figaro, e Hollande foi forçado a escrever um pedido de desculpas.
O presidente também dispara contra os futebolistas “sem referências, sem valores” que passaram de “rapazes mal educados a vedetas riquíssimas” e diz que a Federação Francesa deveria organizar “formações” tipo “musculação do cérebro” para os jogadores.
Diz o Le Figaro que as palavras até tiraram do sério o pacato Zinédine Zidane!
Ninguém sabe como reagiu Nicolas Sarkozy, o antecessor de Hollande na presidência de França e possível rival na corrida ao próximo mandato no Eliseu, que é descrito como “um coelho Duracell, sempre em vias de se agitar”, obcecado pelo dinheiro e dominado pelo “cinismo”.
A política francesa está assim, em polvorosa com estas “declarações surpreendentes”, “revelações incríveis” e “segredos bolorentos”, como refere a editora do livro no seu site, realçando que “nunca um Presidente da República tinha sido empurrado a entregar-se a este ponto”.
SV, ZAP

MILHARES DE MULHERES EM PROTESTO NA AMÉRICA LATINA CONTRA A VIOLÊNCIA MACHISTA


 
Protesto em Buenos Aires, na Argentina, contra a violência machista
Milhares de mulheres manifestaram-se na quarta-feira por toda a América Latina contra a violência de género, num protesto desencadeado pelo recente caso de Lucía Pérez, uma adolescente que foi violada e assassinada na Argentina.
Os protestos registaram-se nas principais cidades da Argentina, Chile, Bolívia, Brasil e México, entre outras.
Dezenas de milhares de mulheres marcharam na principal avenida da capital do Chile, a maioria das quais vestidas de preto, exibindo centenas de cartazes com mensagens como “pena de morte para assassinos e violadores” ou “mulheres sobreviventes, sempre resistentes”, numa mobilização em que também participaram homens.
Segundo o Movimento pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Miles), a marcha na capital chilena terá contado com 80 mil participantes, não tendo sido divulgado qualquer estimativa por parte das autoridades.
Mario Ruiz / EPA
Protesto em Santiago do Chile contra a violência machista
Protesto em Santiago do Chile contra a violência machista
Idênticos protestos realizaram-se noutros países da América Latina, mas com uma dimensão mais reduzida, como na Bolívia, onde aproximadamente meio milhar de pessoas também percorreu as ruas da capital, La Paz, repudiando a violência machista e pedindo justiça para as vítimas de assassínios.
A Bolívia é o país latino-americano com os mais elevados índices de violência machista e o segundo, a seguir ao Haiti, em violência sexual, segundo dados do programa ONU Mulheres.
Brasil também foi palco de manifestações similares.
Em São Paulo, a maior cidade da América do Sul, cerca de 80 mulheres saíram para as ruas para se manifestar contra a violência de género e para demonstrar a sua solidariedade após o caso de uma jovem de 16 anos que foi drogada, violada e assassinada na Argentina, no passado dia 8, o qual foi, aliás, o gatilho dos protestos que atravessaram a América Latina.
“Esse ato acontece em solidariedade às mulheres que estão em luta na Argentina denunciando o aumento da violência e do feminicídio. Ele surge após o assassinato de uma jovem de 16 anos que foi drogada, estuprada e empalada e morreu por conta dessa violência. Estamos nas ruas, no Brasil, porque a gente sabe que a nossa realidade não é diferente. Também somos assassinadas, estupradas e violentadas todos os dias“, disse Marcela Azevedo, do movimento Mulheres em Luta.

1.678 feminicídios em 2014

Segundo o Observatório da Igualdade de Género da América Latina e do Caribe da Comissão Económica da América Latina e Caribe (Cepal), pelo menos 1.678 foram assassinadas por razões de género na região em 2014.
Vinte países da América Latina e do Caribe contam atualmente com leis sobre violência contra as mulheres, mas apenas oito consignam recursos específicos no seu orçamento nacional.
Para as participantes do protesto em São Paulo, um dos passos para o fim da violência contra a mulher é a educação e a adoção de políticas públicas de combate a esse crime.
A ativista de direitos humanos argentina Josefina Cicconetti, que vive no Brasil há quatro anos, considera importante dar nomes às vítimas para que os casos não sejam tratados apenas como estatísticas.
“Como são vários casos de violência contra a mulher, esse caso seria mais um caso, mas ela tem um nome, é Lucía. Esse caso é atroz, inacreditável. Foi muita maldade, muita crueldade”, lamenta.
Segundo a ativista, a violência contra a mulher no Brasil e na Argentina são muito semelhantes: “São países que estão muito próximos um do outro e vivem uma situação em comum, que é o machismo. O machismo existe na América do Sul inteira e no mundo inteiro“.
Para Josefina, a educação é a grande política contra a violência contra a mulher. “A educação é primordial. E os exemplos que nós damos. Se partirmos de uma piada ou de um piropo na rua, não se pode dizer ‘tudo bem’ e fazer de conta que não é nada. É com as microações e a micropolítica que fazemos a revolução“.
Protesto em Buenos Aires, na Argentina, contra a violência machista
Protesto em Buenos Aires, na Argentina, contra a violência machista
AF, ZAP / Lusa / ABr

KU KLUX KLAN ESTÁ A REAPARECER NO CANADÁ


 
No início do mês, pacotes de panfletos da organização supremacista branca Ku Klux Klan foram parar aos degraus de dezenas de casas em duas cidades da província canadiana de British Columbia. O material era semelhante a papéis deixados numa comunidade vizinha no verão.
Nas últimas semanas, posters com mensagens contra muçulmanos e a religião monoteísta indiana sikh apareceram em duas universidades na Província de Alberta.
Estes incidentes contrastam com a imagem do Canadá como país aberto e multicultural, e que recentemente abriu as portas a cerca de 30 mil refugiados sírios.
A polícia ainda está a investigar os casos, mas ainda não está claro quem está por trás destas manifestações.
Para investigadores como James Ellis, da Rede Canadiana para a Pesquisa sobre Terrorismo, Segurança e Sociedade, os eventos não surpreendem.
“Aqui no Canadá parece haver menos preocupação com o extremismo de direita do que com o de outros tipos”, afirma. “Há muitas indicações de ressurgimento do extremismo de direita e do terrorismo no mundo ocidental e não há razões em particular pelas quais o Canadá não sentiria os mesmos efeitos.”

Influência do vizinho

Para James Ellis, a extrema direita no Canadá – definida informalmente pelo apreço à desigualdade social e étnica, por uma crença no nacionalismo étnico e por uma forma radical de atingir esses objetivos – fortaleceu-se com a retórica anti-imigração que circula nos Estados Unidos.
Assim como noutros países, este sentimento também é reforçado pela instabilidade social e económica.
Há cerca de 100 grupos de extrema direita ativos no Canadá nos últimos anos, desde pequenas e grandes células até grupos mais organizados, embora sejam menos violentos do que os da Europa e EUA.
Apesar disso, Ellis destaca que há uma espécie de “polinização cruzada” das ideias desses grupos, e o Canadá tem sido fonte de muita bagagem ideológica.
“Há muitas situações nas quais o discurso de ódio e as músicas mais violentas originaram-se aqui e influenciaram pessoas de toda a parte”, afirma.
Panfletos do Ku Klux Klan similares aos distribuídos em British Columbia também foram encontrados nos EUA, da Carolina do Norte até a Califórnia e a Pensilvânia.
De acordo com a entidade Southern Law Center, que monitoriza organizações extremistas e tem sede no Alabama (EUA), há um crescimento dos grupos radicais de direita nos Estados Unidos.
Entre 2014 e 2015, o número desses grupos cresceu 14%, e o número de células da KKK subiu de 72 em 2014 para 190 no ano passado.
De acordo com o investigador Ryan Scrivens, da Universidade de Fraser, em British Columbia, as autoridades europeias e norte-americanas têm conseguido monitorizar esses grupos de forma mais efetiva do que no Canadá.
“Pensamos que somos esse país perfeito e multicultural, mas não somos. Não vemos as mesmas insurgências aqui porque a nossa população é menor, mas eles estão aqui de qualquer forma”, afirmou Scrivens, que estuda grupos extremistas de direita.
Scrivens e o seu grupo de investigadores identificaram casos de violência extremista espalhados pelo país e registaram centenas de incidentes entre 1980 e 2015, documentando assédios verbais e físicos, além de actos de vandalismo relacionados com esses grupos.
As atividades estão agrupadas à volta do Quebec, a oeste de Ontário, em Alberta e no centro de British Columbia.
A monitorização da violência ligada ao extremismo mostra que os alvos mais comuns sãomuçulmanos, judeus, minorias mais visíveis e a população aborígene.

Brincando com fogo

Um ex-extremista radical e violento afirma, no entanto, que está mais preocupado com o rumo que a maioria do país está a tomar do que com as células extremistas.
O canadiano Anthony McAleer era organizador e recrutador no Canadá para o grupo neonazi Resistência Ariana Branca.
Agora, trabalha para uma organização norte-americana sem fins lucrativos chamada Life After Hate (Vida após o Ódio), fundada por ex-membros de movimentos radicais de direita e dedicada a combater a ideologia da extrema direita.
Para o canadiano, é preciso preocupar-se com a retórica do candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, que chegou a sugerir que os muçulmanos fossem banidos do país. “Ele está a mexer com o centro dos EUA, e quando ele empurra esse centro certamente consegue atingir os extremos.”
O ativista alerta ainda que, apesar de o Canadá não ser afetado pela desigualdade como outras nações e ter sido capaz de integrar refugiados e imigrantes, existem pressões que podem mudar a cultura do país.
Essas pressões vão desde a retórica de outras regiões que chega pelas notícias até grupos anti-islâmicos como o alemão PEGIDA - acrónimo para Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente -, que se estabeleceu no Canadá.
As propostas de Kellie Leitch, que concorre pela liderança do Partido Conservador no Canadá, incluem a revista a imigrantes baseada apenas em “valores canadianos”. As medidas foram criticadas por espalharem o medo, mas as sondagens mostram que têm o apoio da maioria da população do país.
Além disso, há focos de estagnação económica nas regiões produtoras de petróleo.
Para McAleer, são esses “influenciadores” que preocupam – mais do que os extremistas que atuam no país.
“É preciso olhar para ambos com atenção. Um é certamente uma ameaça ao cumprimento da lei. O outro é uma ameaça ao tecido social.”
ZAP / BBC