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A formação leonina somou o segundo triunfo na prova.
O Sporting, campeão europeu em 2019/20, revalidou hoje o título na Taça Continental de hóquei em patins, ao vencer os anfitriões espanhóis do Lleida, detentores da Taça Europa, por 3-1, em Lérida, Espanha.
João Almeida, na primeira parte, aos 17 minutos, e Gonzalo Romero 'Nolito', aos 30, e João Souto, aos 47, na segunda, apontaram os tentos do 'cinco' de Paulo Freitas, enquanto Andreu Tomás marcou para os locais, nos segundos finais.
A formação 'leonina' somou o segundo triunfo na prova, ficando a um do Benfica, quarto do 'ranking', com três cetros, dois anos após a vitória sobre o FC Porto, por 3-2, numa prova que não se realizou na época passada devido à pandemia da covid-19.
Lusa
O crime ocorreu na sexta-feira à noite e comunicado à Guarda Nacional Republicana.
A GNR remeteu para a Polícia Judiciária a investigação do caso de disparos de uma arma de fogo denunciado por uma pessoa que afixava cartazes eleitorais, na noite de sexta-feira em Palmela.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana explica que pelas 22:20 recebeu uma denúncia via 112, que dava conta de disparos de uma arma de fogo por dois indivíduos que se faziam transportar num motociclo.
A denúncia telefónica terá sido feita por um trabalhador de afixação de cartazes eleitorais que se encontrava a laborar no local, e posteriormente pelo alegado proprietário de uma habitação.
Segundo a GNR, foi feita inspeção do local na tentativa de recolher qualquer vestígio tendo os factos, pela natureza do crime, sido comunicados à Polícia Judiciária, que detém a competência para investigação.
Relativamente a estes factos, adianta a GNR, foi recebida uma queixa no Posto de Palmela e foi elaborado Auto de Notícia.
O CDS-PP comunicou este sábado que a candidata do partido à Junta de Freguesia de Palmela, Setúbal, foi surpreendida na noite de sexta-feira por um tiroteio, quando se encontrava a colocar material publicitário.
A GNR assegurou à agência Lusa que na inspeção ao local não foram encontrados quaisquer indícios de causalidade entre os disparos e a afixação de cartazes eleitorais por parte da candidata.
Em comunicado, o CDS explicou que, por volta das 22:30, Linda Oliveira encontrava-se a colocar uma faixa publicitária relativa às eleições autárquicas marcadas para o dia 26, na Avenida dos Caminhos de Ferro, quando "foi apanhada no meio de um tiroteio".
Segundo o relato, "uma mota sem matrícula e sem luzes, com dois indivíduos todos vestidos de preto, aproximou-se do grupo de candidatos" e terá disparado "dois tiros em direção aos presentes".
"Não satisfeitos, depois de passarem pela candidata, voltaram a disparar mais dois tiros, acertando numa vivenda ao lado, assustando os residentes, que se atiraram para o chão", lê-se no comunicado.
Lusa
Uma embarcação de transporte de passageiros da Transtejo resgatou esta manhã três homens, que naufragaram quando navegavam no canal do Barreiro, no rio Tejo, informou a Autoridade Marítima Nacional.
Segundo uma nota de imprensa, três homens de nacionalidade portuguesa, com idades entre os 23 e os 44 anos, foram resgatados, “depois da embarcação de recreio onde seguiam se ter virado, alegadamente devido a um golpe de mar, enquanto navegavam no canal do Barreiro, no rio Tejo”.
Os náufragos foram de imediato resgatados pela embarcação de transporte de passageiros da Transtejo, que se encontrava nas proximidades, que os transportou até ao terminal fluvial do Terreiro do Paço, em Lisboa.
Na sequência do alerta da embarcação de passageiros da Transtejo, pelas 11:50, a informar que se encontravam três náufragos no rio Tejo, foi de imediato ativada para o local uma embarcação da Estação Salva-vidas de Lisboa.
Os elementos da Estação Salva-vidas permaneceram no local do acidente por forma a garantir a segurança da navegação.
No terminal fluvial do Terreno do Paço, os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa constataram que os três homens se encontravam bem fisicamente, sem necessidade de assistência médica.
Lusa
Imagem: RTP
O português João Almeida (Deceuninck-QuickStep) conquistou hoje a geral final da 81.ª edição da Volta ao Luxemburgo em bicicleta, após a quinta e última etapa, na qual foi segundo atrás do francês David Gaudu (Groupama-FDJ).
Almeida, que este ano já venceu a Volta à Polónia, somou novo triunfo numa prova por etapas ao acabar com 46 segundos de vantagem para o suíço Marc Hirschi (UAE Emirates), segundo, e 1.05 minutos para o italiano Mattia Cattaneo, seu colega de equipa na Deceuninck-QuickStep.
Na última etapa, Gaudu bateu o luso ao 'sprint' pela vitória, alcançada em 4:30.58 horas, necessárias para cumprir os 183,7 quilómetros entre Mersch e a cidade do Luxemburgo. O também gaulês Pierre Latour (Total Energies) foi terceiro.
O português de 23 anos, campeão nacional de contrarrelógio, venceu duas etapas e a geral final na Polónia e, aqui, venceu no primeiro dia, perdeu a camisola amarela na segunda etapa e recuperou-a no 'crono' da quarta tirada, confirmando o triunfo no último dia, em que selou também o primeiro lugar na classificação da juventude e dos pontos.
Lusa
Imagem: Público
No processo das Eleições Autárquicas 2021 é possível aos eleitores recenseados no Município de Aveiro que, por motivos profissionais, estejam impedidos de se deslocar à Assembleia de voto no dia 26 de setembro, possam votar antecipadamente entre os dias 16 e 21 de setembro.
Assim, os eleitores podem dirigir-se, no período referenciado, à Câmara Municipal de Aveiro, nas suas instalações no Centro de Congressos de Aveiro, das 09h00 às 18h00, fazendo-se acompanhar obrigatoriamente dos seguintes documentos:
• Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como Carta de Condução ou Passaporte;
• Documento comprovativo do impedimento, emitido pelo superior hierárquico, entidade patronal ou outro documento que comprove a existência do impedimento por motivos profissionais.
Esta modalidade de voto antecipado aplica-se aos seguintes Cidadãos Eleitores:
• Trabalhadores dependentes, Trabalhador independente ou Profissional Liberal;
• Militares ou Agente das Forças e Serviços de Segurança Interna;
• Bombeiros ou Agente da Proteção Civil;
• Trabalhadores – marítimos, aeronáuticos, ferroviários ou rodoviários de longo curso;
• Membros de delegações oficiais do Estado, em deslocação ao estrangeiro em representação do País;
• Membros que representem oficialmente seleções nacionais, organizadas por federações desportivas dotadas de estatuto de utilidade pública desportiva e se encontrem deslocados no estrangeiro;
• Representantes de qualquer pessoa coletiva dos setores público, privado ou cooperativo;
• Representante das organizações representativas dos trabalhadores ou das atividades económicas.
ACartuxa (em francês, Chartreuse) é uma Ordem religiosa fundada em 1084 por São Bruno e os cartuxos são os monges que vivem em perpétuo silêncio e com muita austeridade num lugar isolado.
O cartuxo preenche grande parte do seu dia com orações e com estudos que dizem respeito à matéria mística e contemplativa. Mas tem seus afazeres da obrigação quotidiana: cuida de plantações, racha sua lenha, tem seu fogão, sua cozinha, sua faxina. Entretanto, em meio a toda austeridade, como os jejuns da vida eremítica, os cartuxos elaboraram um muito famoso licor: o excelente Chartreuse.
Os estudos dos monges da Ordem dos Cartuxos devem estar voltados para o sobrenatural, toda sua mentalidade e seu espírito devem estar voltados para a vida interior, para a contemplação, para as relações da alma com Deus. Eles só se reúnem para o cântico do Ofício na capela do mosteiro.
Tudo isso tem relação com a temática Revolução e Contra-Revolução, que é a questão da contemplação e dissipação. Uma das objeções que se pode fazer a respeito das cidades modernas e do teor da vida contemporânea é exatamente a ausência da contemplação. Falta ao homem de hoje certa posição de espírito contemplativo. Claro que não é ter o espírito de contemplação como de um cartuxo que vive isolado. Mas o homem, como rei de todas as coisas criadas por Deus, deve ter uma velocidade proporcionada com a mente humana, que deve operar oscilando entre os mais rápidos pensamentos e os mais lentos.
A mente humana equilibrada — no processo habitual do pensar, de captar impressões e sensações — exige certo repouso para as coisas se decantarem. Depois ela analisa e forma um juízo exato. Tudo isso tem um ritmo próprio que não pode ser violado.
Um exemplo: alguns grandes pintores, para terminarem inteiramente suas obras de arte, levam anos observando as coisas, pensando nelas, decantando as impressões, até chegarem à concepção final que desejam para suas obras.
É preciso respeitar esse ritmo do espírito humano. Mas o homem moderno não gosta desse ritmo, ele recebe uma quantidade enorme de informações tão trepidantes que não consegue abarcá-las. Faltando-lhe a contemplação, vive dissipado.
ABIM
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Excertos da conferência proferida pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 6 de outubro de 1964. Esta transcrição não passou pela revisão do autor.
O Governo britânico vai simplificar as restrições às viagens internacionais e deixará de exigir um teste à covid-19 antes da chegada a Inglaterra para pessoas vacinadas que viajem de países de baixo risco, anunciou hoje o ministro dos Transportes britânico.
A partir de 04 de outubro, o sistema semáforo que classifica os países de acordo com três categorias de risco será abolido, mantendo-se apenas uma “lista vermelha” de países, para os quais as limitações continuarão a ser maiores.
O Governo britânico pretende com essas medidas “reduzir o custo das viagens”, enquanto continua a proteger a saúde pública, disse , o ministro Grant Shapps.
As medidas aplicam-se a Inglaterra, já que as regras para a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte são determinadas pelos respetivos governos regionais autónomos, embora até agora se tenham mantido alinhadas na generalidade.
Até agora, antes de regressarem a Inglaterra, as pessoas que viajassem de países da “lista amarela”, como Portugal, tinham de apresentar um teste antigénio negativo antes do embarque e realizar um teste PCR nas primeiras 48 horas após a chegada.
Porém, para as pessoas com vacinação completa, será possível substituir os testes PCR exigidos à chegada por testes antigénio, significativamente mais baratos, a partir do final de outubro.
Para as pessoas não vacinadas continuarão a ser exigidos testes antes do embarque e testes PCR ao segundo e oitavo dias após a chegada.
Na prática, a lista “amarela”, onde Portugal Continental se encontra, deixa de existir e passam a aplicar-se as regras atuais da “lista verde”, na qual estão as regiões autónomas da Madeira e Açores.
Os viajantes de países na “lista vermelha” continuam obrigados a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado, sendo também responsáveis pelo custo de 2.285 libras (2.680 euros) por pessoa.
Shapps disse que este sistema é “mais simples e direto”, que também vai ser mais barato, “permitindo que mais pessoas viajem, encontrem os seus familiares ou façam negócios em todo o mundo, ao mesmo tempo que impulsiona a indústria de viagens”.
O Reino Unido registou 178 mortes e 32.651 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, tendo, desde o início da pandemia, notificado 134.983 óbitos de covid-19.
A covid-19 provocou pelo menos 4.667.150 mortes em todo o mundo, entre mais de 226,96 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.895 pessoas e foram contabilizados 1.007.911 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
Lusa
Imagem: RTP
O Governo defendeu na Concertação Social, que "as empresas de menor dimensão" devem ficar excluídas da medida que prevê o alargamento do teletrabalho a pais com filhos menores de oito anos, sempre que as funções o permitam.
Este entendimento do Governo consta do documento apresentado aos parceiros sociais pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da discussão da “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho”.
Na área da promoção da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, o Governo avança, tal como já anunciado, com a proposta de alargar aos trabalhadores com filhos menores de oito anos (atualmente está previsto na lei até aos três anos) o direito a exercer a atividade em teletrabalho quando compatível com as funções.
Porém, no documento apresentado hoje, “o Governo entende que as empresas de menor dimensão deverão estar excluídas deste alargamento”.
Este entendimento do Governo surge após “avaliação das propostas dos parceiros sociais de determinados segmentos do tecido empresarial”, diz o executivo.
O Governo adianta ainda que vai propor que este alargamento “deve estar condicionado a efetiva e igualitária partilha entre homens e mulheres nos casos em que ela for possível”, excluindo as famílias monoparentais e os casos em que só um dos progenitores tem funções compatíveis com teletrabalho.
A medida já constava do documento apresentado pelo Governo em julho e foi alvo de críticas, nomeadamente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que rejeitou qualquer decisão unilateral, do empregador ou do trabalhador, no que diz respeito ao teletrabalho para pais com filhos até oito anos.
“Somos totalmente contra as opções unilaterais. […] Não propomos que as empresas o façam, mas também não aceitamos que seja o trabalhador unilateralmente a decidir. [As opções] têm de ser vistas consensualmente entre as duas partes. Não aceitamos qualquer digamos decisão unilateral”, afirmou João Vieira Lopes, em declarações à Lusa, em julho.
“Quase 100% das empresas [portuguesas] são pequenas, médias e micro e não têm flexibilidade para estar a absorver todo um conjunto de medidas que vão progressivamente aumentando os dias de licenças obrigatórias”, defendeu o responsável.
Lusa
O ziguezaguear de minúsculas tartarugas à procura do mar pela areia negra da praia da Ribeira das Pratas, ilha de Santiago, esconde semanas de trabalho de voluntários e as dificuldades que ainda vão enfrentar para chegar à idade adulta.
"É incrível. É uma sensação de dever cumprido, porque passamos cá 60 dias, 45 dias, a preservar um ninho, à espera que ecluda. É uma satisfação enorme quando conseguimos colocar essas tartaruguinhas ao mar", conta à Lusa Rafaela Tavares, ao ver partir a última da noite, já no Atlântico e fora do alcance da sua pequena lanterna.
A estudante do terceiro ano de Biologia na Universidade de Cabo Verde é uma das dezenas de voluntários que se revezam a cuidar do viveiro instalado pela primeira vez naquela praia do Município do Tarrafal pela organização ambientalista Lantuna e há mais de um mês que não vai a casa, na Praia, no outro extremo da ilha de Santiago.
Aquela praia de areia negra recebe desde julho o seu primeiro programa de conservação das tartarugas marinhas, também raro até agora na ilha de Santiago, com o qual a Lantuna tenta acabar com o cenário desolador do período de desova de anos anteriores.
Os resultados estão à vista e em cerca de um mês o viveiro ali instalado já permitiu que mais de 500 tartaruguinhas chegassem ao mar, ao ritmo de várias dezenas todas as noites. Passaram pela fase de desova na praia e recolocação nos ninhos controlados e protegidos no interior do viveiro, processo sempre monitorizado também ao nível das temperaturas, até à eclosão dos ovos, entre 45 a 60 dias depois.
"Deixamos que as tartaruguinhas emerjam naturalmente. Porque o viveiro já é artificial, tentamos que o processo seja o máximo natural possível", explica Rafaela Tavares, que minutos antes, com a temperatura a baixar com o cair da noite, escavou cuidadosamente os ninhos que eclodiram nos dias anteriores à procura das tartaruguinhas que ficaram para trás.
Em menos de uma hora, essa procura resultou em mais sete pequenas tartaruguinhas caretta-caretta encontradas a poucos centímetros de profundidade. Eclodiram antes, mas sozinhas não conseguiram chegar à superfície.
Feito o resgate, segue-se, como as que emergem naturalmente -- mais de 500 num mês -, o processo de contagem, testes de amostragem por ninho, medição e pesagem, realizado pelos voluntários e supervisores da Lantuna.
Na escuridão da noite, estes voluntários carregam as sete tartaruguinhas até cerca de três metros do mar e soltam-nas na areia. Segue-se um percurso desenfreado à procura do mar, durante o qual ninguém se mexe na areia, dada a pequenez das tartarugas, cerca de cinco centímetros, e a total escuridão.
Com a chegada ao mar, termina um trabalho de semanas a garantir que a desova era feita, os ninhos e os seus ovos escapavam aos predadores, como cães e caranguejos, e que conseguiam eclodir e chegar ao mar, ao mesmo tempo que começa um novo desafio, esperando viver mais de 50 anos, atingir acima de um metro e meio de comprimento e 130 quilos de peso.
"Há uma estimativa que em cada mil tartaruguinhas só uma ou duas é que chega à idade adulta. Ou seja, há um trabalho muito forte pela frente, em que nós sabemos que com 500 tartarugas ainda não chegamos a duas adultas, daqui a 20 anos", observa Denis Dias, técnico da Lantuna e coordenador do projeto de conservação das tartarugas marinhas no município do Tarrafal, centrado em quatro praias, incluindo a de Ribeira da Prata.
"O historial desta praia era de alto nível de predação, por caranguejos, por cães, inundação [dos ninhos]. As tartaruguinhas praticamente não chegavam ao mar", explica.
O projeto da Lantuna naquela praia começou em 2020, com a monitorização de 20 ninhos naturais, "para ver o que acontecia": "E 98% desses ninhos foram predados por cães e caranguejos, e outros foram levados pela maré. Então, a estratégia de conservação foi criar este viveiro. Primeiro construímos um viveiro com a ideia de pôr 100 ninhos, mas o espaço não chegou. Já estamos a 170 ninhos".
O potencial daquela praia para o processo de reprodução das tartugas marinhas em Santiago -- em muito menor escala do que outras ilhas cabo-verdianas -- é comprovado agora pela Lantuna, através do volume de ninhos de desova (recolocados no viveiro), bem como a taxa de sucesso na eclosão, que se aproxima dos 50%.
"É uma praia com uma taxa de desova que, a nível da ilha de Santiago, é alta, mas com alto nível de predação. Então, a estratégia de conservação aqui nesta praia foi a melhor que encontramos: criar este viveiro de incubação, para proteger estes ninhos", sublinha Denis Dias.
No viveiro, criado pela primeira vez para o período de desova de 2021, foram aplicadas várias técnicas para controlo da temperatura - desafio agravado por se tratar de uma praia de areia negra -, que determina o sexo das tartarugas.
"É uma preocupação porque não podemos estar a libertar fêmeas em demasia", explica.
Daí que desde julho usaram no viveiro três diferentes técnicas para baixar as temperaturas: Rede, folha de coco a cobrir os ninhos ou molhando regularmente a superficialmente a areia. Quando a desova terminar, no início de outubro, e depois de todos os ninhos eclodirem, em função das técnicas de maior sucesso contam adaptar a estratégia no próximo ano.
"É um balanço positivo, estamos a meio e esperamos que este sucesso continue", garante o coordenador do projeto da Lantuna, que tenta também mobilizar a comunidade local para a preservação da espécie, quando outrora abatiam as tartarugas que chegavam para desovar para consumo de carne.
Entre os mais de 50 voluntários da Lantuna que monitorizaram até agora aquele viveiro, alguns já são da própria comunidade de Ribeira da Prata, envolvimento que não fica por aqui. Alguns voluntários, estudantes universitários na Praia, tal como Rafaela, ficam hospedados nas casas das famílias da aldeia.
"Com o projeto 'Home Stay', a estadia dos voluntários, dos coordenadores e dos supervisores é em casa das pessoas da comunidade. É uma forma de garantir um sustento extra das famílias, desencorajando a prática da apanha das tartarugas pelas famílias", explica a voluntária.
Mas em Ribeira das Pratas, o resultado vai ainda além dos números ninhos e tartarugas lançadas ao mar.
"Este ano não tivemos nenhuma tartaruga morta [a desovar] nesta praia", aponta Rafaela, sem esconder a emoção.
Cabo Verde tornou-se em 2020 no segundo mais importante ponto de desova de tartarugas marinhas, com o número de ninhos num recorde de quase 200.000, segundo dados do Governo.
Fonte: Lusa
e Imagem: Visão
A Food and Drug Administration advisory panel voted 16-2 Friday to advise the agency against approving a booster dose of the Pfizer-BioNTech Covid-19 vaccine.
The vote is non-binding, but it is an unexpected roadblock for the Biden administration's plan to begin administering boosters widely as early as next week. Pfizer is seeking approval from FDA to offer the booster to people 16 and older, while Moderna has applied for authorization to market boosters for people 18 and older.
The advisory panel's unexpected no vote came after an hours-long debate that centered on concerns about the amount and qualify of data available to weigh the booster's long-term effectiveness and its safety in young people.
Fonte: POLITICO
Ordem aprova alteração ao acesso à advocacia. Para se aceder à profissão de advogado passa a ser exigido não só a licenciatura em Direito, mas também o mestrado ou doutoramento, ou o respetivo equivalente legal.
A Ordem dos Advogados (OA) vai passar a exigir mais do que a licenciatura em Direito para que seja possível exercer advocacia, após uma alteração aprovada esta sexta-feira em assembleia-geral da classe profissional.
De acordo com uma nota da OA, no futuro, para se aceder à profissão de advogado passa a ser exigido não só a licenciatura em Direito, mas também o mestrado ou doutoramento, ou o respetivo equivalente legal.
Contudo, quem tiver a licenciatura em Direito pré-Bolonha não necessita de mais qualificações para aceder ao estágio da OA e posteriormente exercer a profissão caso tenha aprovação no respetivo estágio
A alteração aprovada pelos advogados na reunião magna da classe concretiza - indica a OA - "uma das promessas eleitorais do atual bastonário, Luís Menezes Leitão.
Segundo o bastonário, as novas regras de acesso à profissão aprovadas "reforçam o prestígio e qualidade da advocacia, com claros benefícios também para os cidadãos e empresas que recorrem frequentemente a estes profissionais".
Menezes Leitão considera que a advocacia é uma profissão "tão ou mais exigente do que a magistratura judicial ou do Ministério Público" e manifestou a convicção de que a mudança agora aprovada "vai dotar os futuros advogados de melhor qualificação e, consequentemente, acrescentará valor ao seu trabalho, à semelhança do que sucede em outras jurisdições internacionais".
A medida aprovada esta sexta-feira integrou um conjunto de alterações discutidas em Assembleia Geral, na sede da instituição, em Lisboa, e que serão agora propostas pelo Conselho Geral da OA à Assembleia da República (AR) para efeitos de alteração legislativa ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA).
O Conselho Geral da OA é um órgão presidido pelo bastonário.
Lusa
Imagem: RR
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) disse hoje que a proposta de lei que limita as margens na comercialização, aprovada no parlamento, "mais não faz do que desviar a atenção" da carga fiscal sobre o setor.
Em comunicado, a organização referiu que "mantém o já exposto", nomeadamente em 14 de julho passado, "manifestando-se de forma veemente contra esta medida, que mais não faz do que desviar a atenção do consumidor final da verdadeira razão do preço dos combustíveis ser tão elevado: a carga fiscal pesadíssima que incide sobre os mesmos (em cada 10 euros abastecidos, seis euros vão direitos para os cofres do Estado), assim como o aumento do sobrecusto da incorporação de biocombustível".
A associação salienta que "é o Estado quem mais tem beneficiado com o aumento dos preços dos combustíveis" e "lamenta profundamente os sucessivos ataques de que os revendedores de combustíveis vêm sendo alvo, não esquecendo a promessa não cumprida deste Governo de baixar os impostos assim que o preço do petróleo atingisse valores mais elevados".
"Em nenhum outro setor assistimos a tamanha ingerência por parte do Governo, assente numa política de hipocrisia que visa 'tapar o sol com a peneira' daquilo que é a verdadeira causa do preço elevado dos combustíveis", refere a ANAREC.
A associação recordou também que "o setor dos revendedores de combustíveis debate-se, ainda, com a proibição de venda de bebidas alcoólicas, medida que se vem mantendo não obstante as diversas fases de levantamento das limitações ao comércio em geral no âmbito da pandemia".
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo para limitar as margens de combustíveis e 'chumbou' as restantes propostas sobre energia de PCP, CDS e BE.
O Governo aprovou em julho, em Conselho de Ministros (CM) a proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas "sem justificação", segundo o ministro do Ambiente.
Em conferência de imprensa, João Pedro Matos Fernandes disse que este diploma, que abrange também as botijas de gás, seria enviado à Assembleia da República, salientando que a medida será "limitada no tempo".
Esta proposta de lei tem como objetivo "dar ao Governo uma ferramenta para que, quando comprovadamente as margens na venda de combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, este poder, por portaria, limitar essas mesmas margens", indicou na altura o governante.
"Uma vez aprovada [a proposta de lei], pode então o Governo, ouvindo sempre a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e a Autoridade da Concorrência, por portaria, sempre por períodos limitados no tempo, que imagino um mês, dois meses, fixar administrativamente a margem máxima para a venda dos combustíveis", adiantou, então, Matos Fernandes.
Lusa
Imagem: Expresso