A
Câmara Municipal de Cantanhede acaba de aprovar os termos de um
protocolo a celebrar com a Administração Regional de Saúde do
Centro tendo em vista a cooperação técnica
e financeira para a realização das obras de remodelação e
valorização do Centro de Saúde. Tal como consta no documento, a
autarquia liderada por Helena Teodósio assume a condição de dono
da obra e, nessa qualidade, o
investimento a efetuar, sendo que o acordo visa obviar a que o
Município de Cantanhede possa diligenciar em tempo útil a
apresentação de uma candidatura para
obtenção de financiamento comunitário no âmbito do PRR
- Programa de
Recuperação e Resiliência.
É
certo que, ao ter assinado o auto de aceitação de novas
competências na área da saúde, a autarquia passa a ser
proprietária do edifício e áreas adjacentes do Centro de Saúde,
mas como a transferência dessas competências por parte da
Administração Central só se efetiva no próximo dia 1 de março,
houve necessidade de formalizar um protocolo com
a Administração Regional de Saúde do Centro para
que a obra possa ser submetida ao PRR ao abrigo do aviso n.º
16/CO1-i01/2023, cujo prazo de candidatura termina a 31 de janeiro.
De
resto, o projeto e estudos de especialidade já foram elaborados pela
Divisão de Estudos e Projetos, do Departamento de Obras Municipais,
estando nesta altura em curso os procedimentos necessários à
execução, fiscalização e segurança da empreitada, nomeadamente a
abertura do respetivo concurso e a adjudicação, mas também a
assunção do processo de certificação energética do edifício e
estudos associados e a gestão de toda a operação desde o início
até ao encerramento da candidatura.
Segundo
o que consta no protocolo aprovado pela Câmara Municipal de
Cantanhede, à Administração Regional de Saúde do Centro, além da
aprovação do projeto, assegurando o cumprimento das normas e
recomendações da ACSS – Administração Central do Sistema de
Saúde, cabe supervisionar a execução da empreitada e emitir
relatórios e recomendações com base nas auditorias e vistorias a
realizar.
Mas
o investimento que o Município de Cantanhede se propõe realizar na
requalificação da rede de cuidados de saúde primários não se
circunscreve à remodelação e valorização do Centro de Saúde de
Cantanhede. Na calha estão intervenções idênticas para as USF
(Unidades de Saúde Familiar) de Cadima e Tocha, a primeira das quais
com projeto já em elaboração, e nas extensões de saúde de
Sepins, esta com projeto concluído, e Ançã, seguindo-se depois,
numa segunda fase, as de Murtede e Bolho.
Outra
obra que vai ser de imediato objeto de uma candidatura no âmbito do
aviso
n.º 16/CO1-i01/2023 do PRR
é a construção da nova Extensão de Saúde de Covões, de modo a
ser rapidamente ultrapassada a falta de condições das improvisadas
instalações do antigo edifício da Casa do Povo, cuja localização,
numa zona urbana de confluência de várias ruas, levanta
habitualmente sérias dificuldades de estacionamento
Nesse
sentido, o projeto da nova Extensão de Saúde, que a Câmara
Municipal pretende ver a funcionar como Unidade de Saúde Familiar,
contempla a ampliação de instalações e a construção de um
módulo justaposto ao edifício onde funciona a Casa Paroquial, nas
imediações da Igreja Paroquial, onde existem outros equipamentos
coletivos, designadamente o Pavilhão Desportivo da PRODESCO e a sede
da Banda Filarmónica.
Também
elaborado pela Divisão de Estudos e Projetos, do Departamento de
Obras Municipais, o projeto já está concluído e nos próximos dias
será formalizado o acordo com a União de Freguesias de Covões e
Camarneira que dará à Câmara Municipal o direito de superfície
gratuito sobre a parcela onde a nova Extensão de Saúde vai ser
edificada, pelo período de 50 anos.
*Carla Cruz Silva
Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo
