Aqui nos temos encontrado, ano após ano,
para assinalar uma data que marca as nossas vidas, que sendo passado
é sobretudo futuro.
E
não o fazemos de forma rotineira. Fazemo-lo sempre com grande
empenho, com enorme determinação e com muita confiança e alegria,
porque o que plantámos em Abril germinará sempre. Por mais difíceis
que sejam as situações que temos de enfrentar. E
este ano, como
é obvio, tem um significado
especial. Estamos a comemorar os cinquenta anos de Abril.
E
por isso mesmo demos mais força, mais dinâmica, mais criatividade,
mais iniciativa no âmbito do vasto programa que estamos a realizar.
Que
mobiliza imensas vontades que vão desde as crianças aos que têm
mais idade. Todos irmanados em torno da valorização duma data que
mais do que simbólica, traduz os ideais que guiam a nossa ação.
Portugal
é e
sempre será um País de Abril.
Abril
que se cimenta em Maio.
Abril
que nasceu na esperança duma vida melhor e dessa esperança se
continua a alimentar. Na certeza de que temos muito, mas muito por
fazer para cumprir Abril.
Mas
temos de o fazer afirmando Abril em
que cada ação que realizamos,
em
cada obra que concretizamos, em
cada iniciativa que promovemos, em
cada contacto que estabelecemos, em
cada problema que resolvemos, em
cada aspiração que satisfazemos, em
cada luta que travamos.
É a nossa voz coletiva que se ergue num
canto ao ouvido.
É
o dia em que as praças se levantam.
Utilizando
a poesia, dou agora voz a Maria
Teresa Horta no seu poema também
intitulado 25 de Abril:
Deixo que a
palavra
tão incerta
teça
a liberdade a meio
deste Abril
para que a memória
em Portugal não esqueça
tomando da flor
o cravo na matriz
teimando que a
paixão
a tudo vença
dizendo não
àquilo
que não quis.
E
dizendo não aquilo que não queríamos, temos de reafirmar mais do
que nunca que é importante que a memória em Portugal não esqueça.
Não esqueça que
vivemos quarenta e oito anos sobre uma ditadura que protegia uns
poucos para prejudicar a imensa maioria.
Uma
ditadura que reprimia para abafar a voz do protesto, a voz da
reclamação.
Que
prendia
aqueles que tomavam a iniciativa de dizer não e de incentivar os
outros a faze-lo. Um não que não era abstrato, mas que tinha um
conteúdo concreto. Um não ao regime que traduzia a vontade de ter
acesso ao Pão, ter direito à Habitação, dispor de serviços de
saúde, frequentar a escola, evitar a guerra.
Como
referimos no programa das comemorações
decidimos
assinalar esta efeméride com um vasto programa que celebra ABRIL
PRESENTE, LIBERDADE SEMPRE.
São
365 dias para celebrar a liberdade,
trazendo aos palcos e aos diversos equipamentos do concelho mais
de 60 atividades
que exploram o campo artístico da
música, da
poesia, da escrita, da pintura, do cinema, do teatro, do conto, da
fotografia, das artes visuais e performativas, da expressão plástica
… do desporto, entre outras áreas.
Abril
é tempo de festejar os ideais da Liberdade e Democracia, pilares
essenciais da nossa sociedade, sendo
que
ABRIL
PRESENTE, LIBERDADE SEMPRE
apresenta uma oferta diversificada e abrangente permitindo a todas as
gerações vivenciar os valores de Abril.
Reafirmamos
a todos o convite a viver Abril e a participar no vasto programa das
Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril, que decorrerá
até 02 de dezembro de 2024.
As
profundas transformações que ocorreram em Portugal a partir de
Abril de 1974, expressaram a firme vontade do povo português de
tomar o seu destino nas suas próprias mãos e de seguir um caminho
que criaria outras condições de vida para a imensa maioria do povo,
que poria fim a que uns poucos vivessem à custa da maioria, tendo
como elementos essenciais a liberdade,
a democracia
e a paz. A
que estão intrinsecamente associados os princípios da igualdade,
da justiça social,
do desenvolvimento,
do progresso
e da procura da coesão social e
territorial.
Aqui
nestas terras que vão da Serra ao Mar, com esta gente generosa e
lutadora que aqui vive, trabalha e sonha com um futuro melhor, também
demos o nosso contributo para que Abril fosse uma realidade plena.
Vivemos
alegrias, mas também tristezas, mas sem nunca desistir do ideal que
nos anima. O Poder Local
democrático, conquista maior de
Abril, deu um grande exemplo em levar a cada canto do nosso
território, o esforço de solução dos pequenos e grandes problemas
locais.
A
melhor forma de quem exerce o poder, defender Abril é cumprir na
íntegra a sua missão e responsabilidade. Exercendo as suas
competências
sem sacudir a água do capote. Assumindo as suas funções. É isso
que fazemos no nosso município de que é exemplo o que dizemos no
Relatório de Contas que apresentámos sobre 2023.
O ano de 2023, foi
novamente caraterizado por intenso e dinâmico ritmo no
desenvolvimento da atividade municipal, abarcando as diferentes áreas
de intervenção, no quadro das atribuições e competências
próprias do Município de Silves.
Não
contestando o princípio da descentralização de competências,
assinalamos e reiteramos a discordância com o processo não
negociado, em que se transferem encargos sem os adequados recursos,
nomeadamente os financeiros, no desrespeito pela autonomia local,
provocando:
-
o subfinanciamento do Poder Local;
-
a violação da universalidade de direitos dos cidadãos no aceso aos
serviços públicos;
-
e a transferência do ónus do descontentamento da população, do
Governo para os municípios.
É
por demais evidente que toda a política municipal tem sido
subordinada à defesa intransigente do serviço público e dos
interesses das populações, preservando uma relação de proximidade
com pessoas, empresas e instituições, exercendo o poder autárquico,
de forma organizada e planeada, com visão estratégica e sistémica
do concelho, priorizando e salvaguardando finanças públicas locais
equilibradas.
Mas
infelizmente não aconteceu o mesmo com as políticas da
responsabilidade dos governos e da administração central, com
as consequências seguintes:
-
têm adensado as dificuldades a quem vive no interior,
- têm acentuado as desigualdades sociais,
-
têm feito prevalecer na mentalidade geral a ideia de que é a
corrupção que domina o poder, de que os políticos não são de
confiança, abrindo espaço ao crescimento de forças e setores, que
escondendo ao que vêm, enganam os mais incautos e no fundo, no
fundo, o que pretendem é enterrar Abril.
Não
são os ideais de Abril que são responsáveis pelos problemas com
que nos confrontamos, mas antes o seu abandono e combate aos valores
que emergiram com os cravos que a revolução plantou.
Por
isso se impõe repetir o que afirmámos o ano passado:
“Não
há projeto mais exaltante, projeto mais generoso e fraterno, projeto
mais livre e emancipador, projeto mais próximo das pessoas e dos
seus problemas, do que o projeto que tem a sua base nos ideais que
Abril nos trouxe”.
-
Abril trouxe-nos o salário
mínimo nacional que agora
importa aumentar para 1.000 euros mensais.
-
Trouxe-nos as pensões e reformas
que carecem de atualização para valores compatíveis com o aumento
do custo de vida.
-
Trouxe-nos o Serviço Nacional de
Saúde que temos de defender,
dotando-o dos meios e recursos necessários para cumprir o seu papel.
-
Trouxe-nos avanços enormes na educação
que necessitamos agora de melhorar, para garantir o seu acesso a
todos, para elevar a sua qualidade, o que passa tal como na saúde
pla dignificação e valorização profissional e salarial dos seus
trabalhadores.
Abril
despertou-nos para a justiça
social e por isso não se pode
manter uma situação em que grandes grupos económicos auferem
milhares de milhões de euros de lucros, enquanto a esmagadora
maioria dos trabalhadores têm baixos salários.
Abril
trouxe-nos o fim da guerra
colonial, a ideia
da paz como um bem precioso e
também por isso temos que ter outra postura face às guerras que se
incrementam a nível internacional, devendo Portugal nos termos da
Constituição da República Portuguesa, assumir claramente uma
posição que promova a paz e não a guerra e o conflito.
Abril
valorizou o conceito de independência
e soberania nacional, o que
pressupõe que Portugal tem de retomar os comandos das suas
principais políticas e não estar sujeito aos ditames de
organizações internacionais que estão perfeitamente alinhados com
os grandes interesses.
Abril
trouxe-nos o Poder Local
Democrático, sendo
indispensável o seu reforço em meios e recursos, com destaque para
o financeiro e na prevalência da sua autonomia, sem estar sujeito a
pressões de chantagens.
É
o caminho de Abril que nos pode garantir um futuro melhor. Um Abril
que baseado nos preceitos e princípios constitucionais temos de
aprofundar.
Não
apenas na perspetiva do que fizemos há 50 anos, mas atendendo aos
tempos atuais, com imaginação, com inovação, com criatividade,
mas sempre, sempre com os olhos postos em que trabalha
e com o seu trabalho constrói o País.
É
nossa responsabilidade apontar para esse caminho. Combatendo os
adversários de Abril, não apenas com a palavra, com o
esclarecimento, com o debate aberto e frontal sobre os problemas que
enfrentamos, mas acima de tudo trabalhando de forma concreta para os
resolver.
Avançando
em medidas e apoios que promovam a justiça social. E que também
olhem para o setor da justiça como um instrumento para o cumprimento
da lei, com base na lei fundamental - a
Constituição, retirando
espaço à impunidade,
atuando para eliminar a base
material da corrupção, agindo
no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Nestes
cinquenta anos que comemoramos de Abril, prestamos mais uma vez
homenagem aos que lutaram e resistiram, muitos que pagaram com o
preço das suas próprias vidas, o seu apego à liberdade e à luta
por uma vida melhor.
O
nosso reconhecimento a todos. Os que se organizaram e mobilizaram
para que se alcançasse a jornada
de oito horas. Os que
aproveitaram todos os espaços e oportunidades para dar cimento à
luta antifascista
e para criar as condições que os militares aproveitaram em 25 de
Abril e que o povo de imediato confirmou nas ruas.
Temos
de reconhecer que temos grandes desafios pela frente, mas temos de
dizer que não os tememos. É com esperança e confiança que os
encaramos. Sabendo que por trás de cada dificuldade há uma
oportunidade. Para cada problema há soluções. E podem continuar
a contar connosco nesta luta incessante e contínua da qual nunca
desistiremos.
Como
diz Sophia de Mello Breyner
no seu poema “O nome das coisas”
Como
casa limpa
Como
chão varrido
Como
porta aberta
Como
puro início
Como
tempo novo
Sem
mancha nem vício
Como
a voz do mar
Interior
de um povo
Antes
de terminar e como mulher que sou, afirmando o direito
à igualdade, e a necessidade de
se persistir nessa luta e num tempo em que alguns pretendem voltar ao
passado do Deus,
Pátria
e Família,
recordo um belo poema de Maria
Teresa Horta com o título de
“Mulheres do meu país”
Deu-nos
Abril
o
gesto e a palavra
fala
de nós
por
dentro da raiz
Mulheres quebrámos
as grandes barricadas
dizendo: igualdade
a
quem ouvir nos quis
E
assim continuamos
de mãos dadas
O
povo somos:
mulheres
do meu país
Termino
voltando a citar Ari dos Santos,
com a leitura do final do seu poema Fábrica:
Operários
das palavras ou do aço
da
terra, do minério, do cimento
em
cada um de nós há um pedaço
da
força que só tem o sofrimento.
Vamos
cavá-la com a pá das mãos
provar
que em cada um nós somos mil
é
tempo de alegria meus irmãos
é
tempo de pegarmos por Abril.
Viva
o 25 de Abril!
25
de Abril, sempre!
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