Governo aprova prorrogação do lay-off até Julho e novos apoios às empresas

Ministra do Trabalho revelou várias opções para as empresas que foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a prorrogação por um mês do lay-off simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano.

As medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), criado na sequência da pandemia Covid-19 e aprovado há duas semanas no Conselho de Ministros.

O lay-off simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho mas foi prorrogado até final de julho.

A partir de agosto, o lay-off simplificado vai continuar a ser possível apenas para as empresas que permanecem encerradas por obrigação legal.

Para as restantes empresas em dificuldades devido à pandemia estão previstos novos apoios a partir de agosto com vista à retoma progressiva da atividade, sem a possibilidade de suspensão do contrato, mas apenas de redução do horário de trabalho.

Assim, para as empresas que tenham uma quebra de faturação entre 40% e 60%, os horários de trabalho podem ser reduzidos até 50% entre agosto e outubro, passando a um máximo de 40% a partir daí e até final do ano.

Se a quebra de faturação for superior a 60%, a empresa pode reduzir os horários dos trabalhadores até 70% a partir de agosto e até 60% a partir de outubro.

A entidade empregadora paga a totalidade das horas trabalhadas e o Estado assegura 70% das não trabalhadas.

Com este novo regime e tendo em conta as horas trabalhadas, a partir de agosto o trabalhador passa a receber entre 77% e 83% da sua remuneração e, a partir de outubro, entre 88% e 92% do seu salário.

A medida que vem substituir o lay-off simplificado tem como principais pressupostos "a progressiva convergência da retribuição do trabalhador para os 100% do seu salário" bem como o "pagamento pela empresa da totalidade das horas trabalhadas", pode ler-se no PEES.

Por sua vez, as empresas que tenham beneficiado do regime de 'lay-off' simplificado podem ter um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial, escolhendo uma de duas modalidades: um salário mínimo (635 euros) pago de uma vez ou dois salários mínimos pagos ao longo de seis meses.

O novo regime aprovado hoje pelo Governo prevê ainda a progressiva redução da isenção da Taxa Social Única (TSU).

A partir de agosto, as grandes empresas em 'lay-off' passarão a pagar a TSU na íntegra, enquanto as micro, pequenas e médias empresas manterão a isenção e, a partir de outubro, estas passam a pagar 50% da taxa até ao final do ano.

O prolongamento do 'lay-off' simplificado e os novos apoios vão custar 2,5 mil milhões de euros, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na apresentação do PEES, há duas semanas.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o complemento de estabilização, com o objetivo dar um apoio extraordinário aos trabalhadores que tiveram uma redução de rendimento em resultado da pandemia.

Trata-se de uma medida a pagar em julho, no montante da perda de rendimento de um mês de 'lay-off', num valor que pode variar entre 100 e 351 euros, a todos os trabalhadores com rendimento de fevereiro até dois salários mínimos e que tenham registado uma perda de salário base (ou seja tenham um salário base superior a um salário mínimo), que estiveram em 'lay-off' num dos meses entre abril e junho.

A medida custa 70 milhões de euros.

Lusa / TSF

Enfermeiros pediram hoje em frente do parlamento valorização da carreira

Cerca de 40 dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) concentraram-se hoje em frente do Parlamento para apelar aos deputados para que aprovem iniciativas legislativas com vista à "justa contagem dos pontos" para efeitos de progressão na carreira.

A concentração acontece no dia em que são discutidas no parlamento duas petições recolhidas e entregues em setembro de 2019 pelo SEP relativamente à carreira de enfermagem e contagem de pontos para efeitos de progressão, que reuniram mais de 8.000 assinaturas, e projetos de lei do Bloco de Esquerda, do PCP, do CDS-PP e um projeto de resolução do PAN sobre a mesma temática.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do SEP, José Carlos Martins, afirmou que estas iniciativas legislativas estão "em sintonia com aquilo que são as soluções para os problemas que os enfermeiros apresentaram nas petições".

Uma petição visa a justa contagem dos pontos para todos os enfermeiros, disse o líder sindical, considerando "inadmissível" que o Governo não contabilize os pontos para trás do ajustamento salarial nos 1.200 euros entre 2011 e 2015, "roubando anos de trabalho" e fazendo com que profissionais com mais 20 anos de profissão ganhem a mesma remuneração dos jovens profissionais que entram nas instituições de saúde.

Para José Carlos Martins, também "é inadmissível" que o Governo não aplique uma regra sobre a contagem de pontos aos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho, "penalizando-os e discriminando-os".

"É também intolerável que colegas que tomaram posse de categoria de enfermeiro especialista em concursos que foram abertos até setembro de 2009 estejam hoje com remunerações inferiores a colegas que são mais novos na profissão e mais novos na especialidade", criticou.

O SEP exige ainda que "todos os enfermeiros que têm o título de enfermeiro especialista transitem automaticamente para a categoria de enfermeiro especialista, resolvendo desde logo, entre outros, o problema de milhares de colegas que têm funções de chefia".

Por outro lado, deve ser resolvido "o problema da descategorização" dos enfermeiros supervisores que a carreira atual promoveu, "obrigando-os a fazer um novo concurso para as funções que hoje fazem e para as quais já fizeram um concurso há anos".

Por último, o presidente do SEP considerou que seria "justíssimo" que seja reconhecido "o risco e penosidade" da profissão, com mecanismos de compensação através da aposentação

"Vamos continuar a lutar por estas exigências até num quadro de reconhecimento por parte da população daquilo que tem sido o relevante papel dos enfermeiros na resposta a esta pandemia", mas também "todos os dias" na resposta às questões de saúde dos portugueses, disse á agência Lusa.

O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira juntou-se ao protesto por considerar a reivindicação dos enfermeiros "muito justa".

"Os enfermeiros e todos os profissionais que compõem e que fazem o Serviço Nacional de Saúde merecem um reconhecimento especial neste momento que nós vivemos e em que toda a sociedade percebe que o Serviço Nacional de Saúde é fundamental e que os profissionais de saúde são imprescindíveis", disse Moisés Ferreira aos jornalistas.

O deputado do BE lamentou que a carreira dos enfermeiros tenha sido "revista unilateralmente pelo Governo há cerca de um ano", o que introduziu "muitas injustiças, muitas iniquidades".

"Aquilo que é preciso neste momento não é só palmas à janela, não é só palmadinhas nas costas, é preciso mesmo reconhecer e valorizar os profissionais de saúde", com melhores salários, melhores condições de trabalho e com melhores formas de progressão na carreira, defendeu.

No seu entender, "a melhor forma de os reconhecer não é a Champions League em Portugal", mas é uma carreira que os "valorize verdadeiramente".

Também presente no protesto, João Dias, do PCP, defendeu que "o melhor prémio" que pode dar-se aos profissionais de saúde é "valorizá-los não só naquilo que é a sua profissão", mas também na componente remuneratória e social.

"Os enfermeiros e todos os profissionais de saúde sempre estiveram na linha da frente como agora muito se fala" e quando "exigem mais meios, mais equipamentos, mais profissionais para trabalhar nos serviços estão a defender a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e as condições para que a população possa ter melhores cuidados de saúde", salientou o deputado comunista.

Lusa

Dinamarca reabre fronteiras à Europa, mas Portugal fica de fora

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca anunciou que o país vai permitir a entrada de viajantes oriundos de países europeus. Portugal fica de fora da lista por ter demasiados casos de covid-19 semanais, segundo os critérios adotados pelo país escandinavo.

Segundo avança a agência Reuters, o anúncio foi hoje feito hoje pelo ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, indicando que apenas podem entrar no país viajantes de países europeus com um baixo número de infeções por covid-19.

O critério de entrada, por sua vez, foi explicado pelo ministro da Justiça da Dinamarca: só podem entrar viajantes que venham de países onde haja menos de 20 casos semanais de covid-19 por 100 mil habitantes.

Por essa razão, turistas oriundos de Portugal e da Suécia não têm permissão para entrar no país, ao passo que viajantes da maioria dos países da União Europeia, de países fora da UE mas pertencentes ao Espaço Schengen — como a Noruega —, e até do Reino Unido (que já não pertence a nenhuma das categorias) podem entrar, mediante avaliação.

A Dinamarca já tinha as fronteiras abertas para turistas da Islândia, Alemanha e Noruega antes deste anúncio.

Segundo as autoridades norueguesas, os viajantes apenas poderão entrar na Dinamarca desde que façam uma reserva de estadia durante, pelo menos, seis dias.

Lusa

Em Algoz: TRÂNSITO SERÁ INTERROMPIDO NA RUA DO ALTO DO PALMEIRAL NA MANHÃ DE 21 DE JUNHO

A Câmara Municipal de Silves (CMS) informa que a circulação de trânsito da Rua do Alto do Palmeiral, em Algoz, será interrompida desde a interceção da Rua Prof. António Nunes Carneiro (acesso à Junta de Freguesia) até à Rua do Ribeiro, no próximo dia 21 de junho, entre as 7h30 e as 13h30. O condicionamento decorre da necessidade execução de um ramal de saneamento doméstico.

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a CMS agradece a melhor compreensão dos automobilistas pelos transtornos causados.

Covilhã | Queimas proibidas a partir de 20 de junho

A Câmara Municipal da Covilhã informa que, tendo em consideração as condições meteorológicas previstas pelo IPMA para os próximos dias e por forma a evitar a ocorrência de incêndios rurais com origem em queimas de sobrantes, o Município decidiu interditar/proibir as mesmas a partir das 00h do dia 20 de junho de 2020. 

Caso o período crítico de incêndios e proibição de queimas em todo o território nacional, que ocorre anualmente entre 01 de julho e 30 de setembro, não seja prorrogado, as queimas poderão ser novamente registadas e autorizadas a partir do dia 1 de outubro de 2020.

SILVES CLASSIFICA TODAS AS PRAIAS COM BANDEIRA AZUL E QUALIDADE DE OURO

A Bandeira Azul é atribuída anualmente a praias, marinas e portos de recreio, que cumprem um conjunto de critérios de gestão ambiental, educação ambiental, informação, qualidade da água balnear, serviços e segurança dos utentes

As Praias do concelho de Silves foram ainda distinguidas pela qualidade da água balnear, recebendo a atribuição do Galardão “PRAIA QUALIDADE DE OURO 2020” pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Este galardão comprova a qualidade ambiental das Praias do concelho de Silves, afirmando-se como um importante destino turístico do Algarve, caracterizado pelo seu areal dourado e águas límpidas.

As Bandeiras Azuis serão hasteadas no próximo dia 23 de junho, nas praias de Armação de Pêra e Pêra, onde a água tem apresentado qualidade Excelente nas cinco últimas épocas balneares, de 2014 a 2019. A cerimónia protocolar terá inicio pelas 10h00 na Avenida Beira Mar, no Jardim do Mini Golf em Armação de Pêra.

De salientar que as praias de Armação de Pêra e Praia Grande Poente de Pêra detém, também, a classificação de “Praia Acessível”, dispondo de equipamentos de apoio a cidadãos com mobilidade condicionada.

Aguardamos a vossa vista e apelamos ao cumprimento das regras emanadas pela DGS, para que todos tenhamos um verão em segurança!

Évora | Câmara investe na zona industrial de S. Sebastião da Giesteira

A Câmara Municipal de Évora está a proceder a uma intervenção na zona industrial de S. Sebastião da Giesteira, com o intuito de concluir esta área de captação de investimento e assim dotar a freguesia de um maior poder de atratividade económica. 

A intervenção, que consiste, entre outros trabalhos, na desmatação da área de passeios e pavimentos, reposição de elementos vandalizados (tampas de caixas de telecomunicações e caixas de visita), limpeza de sumidouros, caixas de visita e condutas, foi visitada na passada quarta-feira pelo Presidente da edilidade, Carlos Pinto de Sá, e pelo Vereador Alexandre Varela. 

Este investimento inclui também a execução de fosso de estação elevatória em betão armado e respetivos trabalhos de eletricidade e fornecimento e instalação de bombas elevatórias, incluindo sistema de acoplamento/fixação, tubagens e ligações. 

A empreitada foi adjudicada por um valor na ordem dos 30 mil euros à empresa CONSTRUTRADE, Lda.

Município de silves obteve aprovação de candidaturas comunitárias ao po seur para implementação de compostagem doméstica e comunitária e recolha seletiva de biorresíduos

O Município de Silves obteve recentemente a aprovação de duas candidaturas comunitárias ao PO SEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para a implementação de compostagem doméstica, compostagem comunitária e recolha seletiva de biorresíduos. O investimento global ascende a 455 961,80 euros, sendo a despesa elegível financiada a 85% pelo Fundo de Coesão. 

Trata-se de um projeto inovador que visa preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética, dando cumprimento ao Plano Estratégico de Apoio ao Cumprimento das Metas Estabelecidas no PERSU 2020 do Município de Silves; contemplando os seguintes investimentos: 

- compostagem comunitária: distribuição de baldes para biorresíduos de sete litros para o setor doméstico, envolvendo 212 alojamentos e 321 habitantes nas freguesias de S. B. de Messines e S. Marcos da Serra; distribuição de baldes de 10 litros para apoio a cafés, restaurantes, mercearias, pequenos supermercados e escolas; 

- compostagem doméstica: aquisição de 200 compostores domésticos de 400 litros para uso dos munícipes; 

- recolha seletiva de biorresíduos nas freguesias de Silves e Armação de Pêra, devido à sua alta densidade populacional, com o público-alvo de 220 estabelecimentos comerciais, sendo que a operação se inicia pela aquisição e distribuição de contentores de 120 litros equipados com sistema de acesso por RFID (dispositivos eletrónicos que permitem a sua identificação e registo do baldeamento); 

- aquisição de software , hardware e de duas viaturas de recolha de resíduos; 

- campanhas de sensibilização sobre as regras a cumprir e a importância das medidas; 

- ação de monitorização contínua dos parâmetros da compostagem ao longo de 12 meses e um estudo de caraterização física de resíduos (antes de depois). 

Relembramos que a correta gestão de resíduos é um dos desafios mais complexos das sociedades contemporâneas que exige níveis elevados de educação, consciência cívica e ambiental, sendo o Município de Silves pioneiro nesta matéria na região do Algarve.

NATAÇÃO DA SOCIEDADE COLUMBÓFILA COM A COLABORAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTANHEDE RETOMOU AS SUAS ACTIVIDADES

Cumprindo todas as regras de segurança impostas no Plano de Contingência que a Direcção Geral da Associação de Solidariedade Sociedade Columbófila Cantanhedense, implementou no âmbito do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e as actuais recomendações da Direção Geral de Saúde, a Secção de Natação daquela Associação, retomou recentemente os treinos dos jovens que integram as suas equipas de cadetes, pré-competição e equipa absoluta. 

Para o efeito e antes do inicio da utilização do Complexo de Piscinas Municipais, os nadadores e os seus técnicos, utilizaram os amplos espaços do Parque de S. Mateus, privilegiando a atividade física, dando assim continuidade ao plano de trabalho colocado em prática, logo após o inicio do período de confinamento social que se viveu recentemente, tornando-se dessa forma, ainda mais importante esta “retoma” tendo em conta o papel fundamental, que representa para a saúde e para o equilíbrio dos jovens nadadores a actividade fisica. 

Para além destas actividades de retoma gradual das rotinas diárias que estes jovens vinham mantendo, antes da suspensão conhecida, os responsáveis pela modalidade na Sociedade Columbófila e tendo em conta as regras de funcionamento preconizadas no “Manual de procedimentos de proteção Covid 19”, implementado pelo Município de Cantanhede, para o funcionamento das suas Piscinas Municipais, nesta nova fase, procedeu igualmente, a uma ampla acção de sensibilização e esclarecimento junto dos seus nadadores e suas famílias, para que este regresso ás “pistas”, se façam em segurança e sobretudo assegurando a minimização da transmissão desta doença.

Cimeira dos Embaixadores Empresariais e Conselho Estratégico trouxeram a debate iniciativas futuras pós pandemia

A Cimeira dos Embaixadores Empresariais de Braga e o Conselho Estratégico, organizada pela InvestBraga, promoveu hoje, dia 18 de junho, um debate sobre perspetivas e iniciativas futuras dentro do tecido empresarial de Braga, pós pandemia. Foi feito também um balanço da atividade da InvestBraga em 2019 e apresentado o projeto Work In Braga.

O encontro contou com as presenças do presidente da InvestBraga, Ricardo Rio, do administrador executivo, Carlos Silva e dos fundadores e representantes das 29 empresas embaixadoras empresariais de Braga, que representam os diversos setores empresariais da região e também do Conselho Estratégico da InvestBraga.

Ricardo Rio, presidente da InvestBraga e da Câmara Municipal de Braga, salientou o trabalho desenvolvido pela InvestBraga no ano de 2019, com especial foco na já premente experiência acumulada dos últimos anos para a concretização dos seus objetivos estratégicos. Reafirmou que o Plano Estratégico para o desenvolvimento económico de Braga tem seguido o seu curso natural e que uma das “grandes novidades de 2019, foi sem dúvida o peso crescente da dimensão imobiliária, com a atração de grandes empresas com dimensão global que procuram a InvestBraga para o desenvolvimento da sua expansão”. Salientou também que as visitas regulares de embaixadores de diversos países, têm vindo a reforçar a “relação de contacto permanente e saudável com países que procuram investir em Braga e/ou promover trocas comerciais”. Ricardo Rio aproveitou para enaltecer a excelente relação com os Embaixadores Empresariais, que representam 345 empresas no conselho de Braga, traduzindo-se numa “rede de embaixadores que têm sido capazes de desenvolver a cidade tanto no âmbito económico, como no âmbito social, nomeadamente nesta fase de pandemia”.

Durante a reunião foram apresentadas as atividades da InvestBraga, onde se atribuiu cerca de 67% ao volume de negócios de mais 1,8 milhões de euros, à gestão da atividade do Altice Forum Braga, num total de proveitos superiores de 2,2 milhões de euros. Para Carlos Silva, administrador executivo, “a força financeira da InvestBraga parte das Feiras, Congressos e Eventos”, mas salientou que esta força advém da união de todas as outras unidades de negócio que se demarcaram durante o ano que passou e este. Recordou aliás a inauguração do Centro de Juventude de Braga, como um projeto notável que tem vindo a marcar a região e a duplicação de investidores e, consequente investimento juntos dos projetos da Startup Braga. Adianta ainda que “2019 foi um ano de crescimento excecional e de consolidação das áreas de negócio da InvestBraga, o que significou um ano muito interessante em termos de retorno”.

Durante a reunião foi lançado o portal Work In Braga (http://workinbraga.com/), resultado do projeto com o mesmo nome e que se destina à atração, criação e retenção de talento. O portal será um ponto de partida para a captação de Talento e oferta de Emprego para o concelho de Braga, sendo apoiado por um vasto conjunto de empresas e contando já com mais de 200 ofertas de emprego e de dezenas de perfis criados com oferta de talento. Para além do apoio às empresas na recolha de recursos humanos e no espaço de criação de perfis, devidamente validados, o Work In Braga agregará também diversa informação útil para quem se quer instalar em Braga.

A sessão serviu também para auscultar e debater perspetivas concretas para as empresas de Braga no que diz respeito ao retorno à normalidade pós pandemia, sobretudo no que respeita ao apoio ao eixo social do concelho. Durante a sessão do Conselho Estratégico da InvestBraga, a preocupação no reforço e apoio social às famílias foi unânime, já que se perspetiva um aumento significativo na taxa de desemprego.

Recorde-se que estas cimeiras têm como objetivo a auscultação da opinião dos Embaixadores Empresariais de Braga sobre o desenvolvimento económico da cidade. Os Embaixadores Empresariais são um grupo de empresas de referência da região, que têm como objetivo ajudar a divulgar oportunidades de atratividade económica para o município e, incentivar a dinamização da economia local.

Sandra Oliveira 

A mais bela, alucinatória e comovente ode a Nova Iorque

Uma obra-prima da literatura norte-americana, consensual entre leitores e a crítica: Nos Sonhos Começam as Responsabilidades é a mais bela, alucinatória e comovente ode a Nova Iorque. E o seu autor, Delmore Schwartz, um dos escritores mais brilhantes do século XX. Publicado em português, pela primeira vez, em 2012 com a chancela da Guerra e Paz, Editores o livro, que inclui esta e outras das mais brilhantes histórias do escritor, regressa numa belíssima nova edição, disponível nas livrarias e no site da editora a partir da próxima terça-feira, dia 23 de Junho.  

Nascido em Brooklyn, Delmore Schwartz foi, acima de tudo, um retratista de Nova Iorque e dos jovens heróis à descoberta do seu mundo. Com apenas 21 anos, escreveu uma das mais pungentes obras da literatura norte-americana, Nos Sonhos Começam as Responsabilidades, e mais tarde viria a imortalizar o seu nome como o mais alto expoente literário da geração que cresceu entre a Depressão e o começo da II Guerra Mundial.

Uma avaliação consensual para os leitores de todo o mundo, para grandes escritores como Vladimir Nabokov, T. S. Eliot ou Saul Bellow e para o músico norte-americano Lou Reed, que sempre assumiu a sua enorme admiração por Delmore, desde o tempo em que este foi seu professor. É do astro do rock n’ roll, desaparecido em 2013, o prefácio da mais recente edição de Nos Sonhos Começam as Responsabilidades, agora publicada em Portugal pela Guerra e Paz, Editores.

«Ó Delmore, que saudades tenho de ti. Foste a minha inspiração para escrever. Foste o homem mais excepcional que conheci… Eras um génio. Amaldiçoado.» Um texto de homenagem, no qual o fundador dos The Velvet Underground deixa bem vincada a queda em desgraça de Delmore Schwartz, que viria a morrer completamente só em 1966.

Em Nos Sonhos Começam as Responsabilidades, a realidade e a ficção misturam-se. Tal como o autor, também o protagonista da história é um jovem de 21 anos.  Este rapaz sem nome vê, durante um sonho, projectada na tela de um velho cinema de Nova Iorque, um filme mudo que conta a história de amor dos seus pais. Além do espanto, a personagem questiona a sua própria existência e relação familiar, expondo angústias e medos.

Este livro é uma ode nostálgica à cidade que nunca dorme. A mais bela, alucinatória e comovente que alguma vez terá sido escrita.            

Nos Sonhos Começam as Responsabilidades chega às livrarias de todo o país no próximo dia 23 de Junho. O livro pode ser encomendado, desde já, através de pré-venda, na loja online da Guerra e Paz, Editores.

Nos Sonhos Começam as Responsabilidades

Delmore Schwartz

Ficção / Contos

256 páginas · 15x23· 15,00 €

Nas livrarias a 23 de Junho

Guerra e Paz, Editores

CMOvar aprova Relatório de Gestão e Contas 2019 | “Apresentamos uma saúde financeira extraordinária”

O executivo liderado por Salvador Malheiro aprovou hoje o Relatório de Gestão e Contas do Município de Ovar 2019, um documento que comprova uma saúde financeira extraordinária. Salvador Malheiro congratula-se com o documento apresentado, recordando que “Sempre reconhecemos que herdámos uma Câmara Municipal muito bem organizada sob o ponto de vista financeiro. Com contas certas. Mas é um orgulho, seis anos volvidos, apresentar hoje este Relatório de Gestão. Sentimos que estamos no rumo certo. A par de uma elevada taxa de execução, de inúmeros sonhos concretizados, continuamos a apresentar uma saúde financeira extraordinária.”

Assim, o autarca revela que “o saldo do exercício é superior a 1,5 Milhões €, passando de 6 Milhões para um valor superior a 7,5 Milhões €. Os nossos saldos em contas bancárias são superiores a 7,5 Milhões € e a nossa dívida de médio e longo prazo é apenas de 700 Mil €. A nossa Liquidez Geral passou de 1,65 para 2,05 (que corresponde a um aumento de 24%), a Liquidez Reduzida passou de 1,62 para 2,03 (+25%) e a Liquidez Imediata também subiu de 1,46 para 1,47. A solvabilidade do Município de Ovar subiu de 3,28 para 3,41. A nossa capacidade de endividamento, que já era elevada, aumentou 23%. E a nossa autonomia financeira mantém-se com valores muito elevados (77%). Já o prazo médio de pagamentos foi reduzido de 15 para 11 dias.” Adiantando que “Todos estes indicadores devem ser motivo de orgulho, dos autarcas atuais, dos passados, mas sobretudo de todos os Munícipes de Ovar. Significam que os impostos arrecadados e as taxas cobradas são alvo de uma gestão séria, competente e responsável. Existem poucos municípios no País com esta performance financeira.

O autarca conclui que “fica, mais uma vez, o compromisso de que tudo faremos para continuar a melhorar o índice de felicidade de todo o povo vareiro no futuro.”

Os documentos seguem agora para deliberação da Assembleia Municipal de Ovar e, posteriormente, serão disponibilizados no portal do Município.

Magda Guedes

RETOMA DA ACTIVIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE MOTIVA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

O Executivo Municipal de Castelo de Paiva, presidido por Gonçalo Rocha, convocou para a próxima semana, dia 22, ás 11 horas, nos Paços do Concelho, uma reunião com o director executivo e o Conselho Clínico do ACES Vale do Sousa Sul para avaliar a retoma da actividade deste ACES, relativamente ao funcionamento das unidades de saúde do concelho.

     Em causa está a prestação de cuidados de saúde à população, por parte da USF Paiva Douro, localizada na zona urbana da vila, e a USCP de Oliveira do Arda, no Couto Mineiro do Pejão, procurando garantir, a partir desta fase de desconfinamento, o melhor atendimento aos utentes paivenses que recorrem a estes serviços.

     Segundo informação da Vereadora do Pelouro da Saúde, Paula Melo, neste encontro, vão também marcar presença os coordenadores das unidades de saúde locais, para que se possa definir a melhor metodologia de atendimento aos utentes, ainda com as condicionantes em vigor que a crise sanitária do Covid-19 impõe. 

 Carlos Oliveira 

Castelo de Paiva | Zona envolvente à Igreja Paroquial vai ser beneficiada

 ARRANCOU A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO

DA PONTE DAS TRAVESSAS NA FREGUESIA DE REAL

      Depois da consignação da obra, arrancaram esta semana os trabalhos de Requalificação do espaço envolvente da Igreja de Real, uma empreitada entregue à empresa penafidelense Revicalçadas – Unipessoal Ldª, com um custo superior a 215 mil euros, que vai contemplar uma nova travessia do Rio Sardoura, nas zona das Travessas.

     Esta obra é financiada no âmbito do PROVERE, enquanto estratégia de valorização económica de base territorial dirigida para territórios de baixa densidade, e tem por objectivo fomentar a competitividade através da dinamização de actividades inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos do território.

     Nesta estratégia de desenvolvimento regional estão inscritos dois importantíssimos investimentos para o concelho de Castelo de Paiva, avançando agora em primeiro lugar, a empreitada de Requalificação e Valorização Turística da Zona Envolvente à Ponte das Travessas, na freguesia de Real, destacando-se intervenções no alargamento da travessia sobre o Rio Sardoura e melhoramentos em todos os espaços envolventes à Igreja Paroquial, ao nível de pavimento e arranjo do Lavadouro Comunitário e fontenário municipal ali localizado.

     Segundo a edilidade paivense, nesta empreitada está prevista a construção de uma nova Ponte das Travessas localizada no Caminho Municipal 1139, cuja acessibilidade nesta zona terá importantes obras de beneficiação, sendo que, esta intervenção será financiada pelos fundos comunitários e comparticipada pelo Município Paivense.  

     O edil paivense Gonçalo Rocha refere que, esta é uma obra necessária e urgente, tendo em conta o estrangulamento rodoviário que se verifica nesta travessia localizada na freguesia de Real, perspectivando-se que, estas obras de beneficiação, agora iniciadas, vão possibilitar uma circulação mais funcional e segura para viaturas e peões.

     Assim, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva mantém a aposta na recuperação da rede viária interna, e nos últimos meses tem avançado com empreitadas de pavimentação em várias zonas do concelho, garantindo uma melhor mobilidade e qualidade de vida aos paivenses. 

 Carlos Oliveira 

Campanha | O Arthur de apenas 7 anos com síndrome mielodisplásico precisa de nossa ajuda

Solicitamos divulgação do cartaz em anexo junto dos parceiros e amigos, este é o pedido que nos é dirigido pelo nosso Amigo Mário Freitas, que acompanha este caso em Portimão.

O Arthur, de apenas 7 anos, foi diagnosticado com síndrome mielodisplásico. Precisa da nossa ajuda.

Lembramos que, quem já se inscreveu uma vez, não adianta voltar a fazê-lo de novo, pois os seus dados já constam na base de dados do CEDACE.

Quem desejar inscrever-se como potencial dador de medula óssea, pode fazê-lo no Posto Fixo da ADASCA durante as sessões de colheitas todas as 4ª.s e 6ª.s feiras entre as 15 horas e as 19:30 horas.

Convém que se faça acompanhar do Cartão de Cidadão. Podem inscrever-se em simultâneo com a dádiva de sangue. Em todo o processo, o candidato é sujeito a uma triagem clínica pelo médico do IPST onde explica os pormenores técnicos.

Mais em informação pelo telemóvel 964 470 432 ou pelo site http://www.adasca.pt/

Vamos através de cada gesto solidário dizer ao Arthur que não está só, e que pode contar com cada um de nós.

Hoje há reunião da Câmara de Vagos… por videoconferência

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, nesta quinta-feira, dia 18 de junho de 2020, pelas 09h30, por videoconferência pelo que, nesta reunião, não será possível a participação do público.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

- Protocolo de colaboração entre o Município de Vagos e o NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos – Ação – Gestão das atividades da época balnear 2020;

- Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F – Alteração – Início de Procedimento;

- Covid-19 – Isenções;

- Associações Desportivas – Subprograma 1 do PMAAD 2020 – Atribuição de Subsídios;

- Subsídios – Museu do Brincar – Grupo Cénico Arlequim;

- Isenção e Redução de taxas;

- Programa Municipal “Vagos em Ação Júnior” – Proposta de normas internas e cronograma – Verão 2020;

- Concurso Público com publicidade internacional – Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos a destino final e limpeza urbana – Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Municípios de Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos;

- Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos Reembolso/Comparticipação – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC);

- Alienação de taxas de terrenos – Gafanha da Boa-Hora;

- Infraestruturas da Parcela B do Parque Empresarial de Soza – 2ª fase – Suspensão dos trabalhos;

- Beneficiação de arrumamentos na freguesia de Vagos e Santo António – Receção definitiva – Parcial – Aprovação;

- Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro – Ata nº 1 – Esclarecimentos – Erros e omissões - Ratificação;

- Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Adjudicação – Aprovação da minuta de contrato;

- Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Designação de Gestor de Contrato;

- Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Adjudicação – Aprovação de minuta de contrato;

- Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Designação do Gestor de Contrato;

- Requalificação e Ampliação da EB de Soza – Projeto de Execução – Aprovação.

Comerciantes algarvios expectantes com reabertura de fronteiras com Espanha

A reabertura das fronteiras luso-espanholas, após três meses e meio encerradas devido à pandemia de covid-19, é aguardada com expectativa por comerciantes de Vila Real de Santo António, que atravessam graves dificuldades sem a habitual clientela espanhola.

A agência Lusa esteve na localidade algarvia localizada na foz do rio Guadiana e na fronteira fluvial com a localidade espanhola de Ayamonte, fechada desde meados de março, e constatou o impacto negativo que a falta de visitantes, sobretudo espanhóis, mas também de outras nacionalidades, está a ter na economia local, baseada na restauração e lojas de atoalhados.

Ana Sousa, que explora um quiosque com serviço de bar e café junto à alfândega e ao acesso para o transporte fluvial para Ayamonte a partir daquela cidade do distrito de Faro, disse à Lusa que já é tempo de reabrir as fronteiras, cujo encerramento originou perdas nas vendas a rondar os 70%.

"É lamentável, porque as vendas quebraram à vontade 70%, acima até", estimou esta comerciante, considerando que "já chega de as fronteiras estarem fechadas", porque "a covid está aqui e em Espanha" e o necessário é as pessoas "se protegerem para manter as distâncias".

A mesma fonte lembrou que os comerciantes foram obrigados a fechar os negócios durante o confinamento imposto pelo estado de emergência e criticou a falta de apoio do Governo para suportar as despesas fixas, que ascendem a mais de 4.000 euros sem qualquer receita.

"Fomos obrigados a fechar e quem não tiver um fundo de maneio que possa manipular e sustentar as despesas todas, infelizmente é obrigada a fechar, porque o Estado não ajuda nada. E não sei por que razão as fronteiras estão há tanto tempo fechadas", disse.

Dionísio Estêvão é taxista na localidade fronteiriça algarvia e afirmou que, neste período com as fronteiras encerradas, o negócio "tem sido péssimo" e "as receitas caíram mais de 90%".

"Estávamos a faturar umas receitas mais ou menos, isto iria subir, só que o coronavírus veio-nos tramar. E nesta altura do ano, que já devíamos estar com umas contas boas, está muito mau", lamentou o motorista, que anseia pela reabertura de fronteiras, prevista para 01 de julho.

Com muitos estrangeiros entre os clientes, este taxista tem tido pouco trabalho e deu um exemplo das dificuldades que sente no dia a dia para ganhar a vida, contando que pouco antes de falar com a Lusa "era para ter ido fazer um serviço até ao aeroporto de Sevilha [Espanha]", mas "não deixaram passar" para Espanha pela ponte internacional sobre o rio Guadiana, já no concelho de Castro Marim, a oito quilómetros de Vila Real de Santo António.

"Tive eu que chamar um táxi espanhol para levar o cliente para o aeroporto de Sevilha e tive que voltar para trás", acrescentou, considerando que as dificuldades financeiras vão manter-se "enquanto os hotéis não abrirem, o aeroporto não começar a trazer estrangeiros e a fronteira não deixar passar pessoal".

Mário Ferramacho, que gere uma negócio de atoalhados na marginal de Vila Real de Santo António, relatou que os últimos tempos, com a fronteira fechada, têm sido "muito complicados" e "sem vendas", empurrando a faturação para "zeros" e deixando o movimento "completamente morto", porque o comércio local "vive dos espanhóis" e, "sem os espanhóis, aqui não se faz nada".

A mesma fonte espera também que a fronteira possa mesmo reabrir a 01 de julho para ver se o negócio "retoma um pouco", mas mostrou-se convencido de que "2020 vai ser um ano muito mau", devido aos receios de uma "segunda vaga" na pandemia e ao "muito desemprego em Espanha" originado pelo confinamento e os efeitos da paragem de atividade no trabalho.

Rosa Cruz, que trabalha numa loja de atoalhados na principal praça da cidade, qualificou o período vivido nos últimos meses como "muito mau" e "um desastre" para a terra, devido ao "impacto negativo" da covid-19 num negócio em que, "não havendo espanhóis, não há salvação".

A reabertura das fronteiras é também aguardada por esta comerciante, embora esteja pouco otimista quanto ao aumento imediato no afluxo de visitantes espanhóis à cidade pombalina, porque o espanhol também não tem poder de compra e vem para passeio", por em Espanha haver "muita gente no desemprego".

Lusa

Mulheres guineenses lançam campanha para denunciar violência doméstica

Preocupadas com o aumento de casos de violência baseado no género, que associam ao confinamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, jovens mulheres da Guiné-Bissau decidiram lançar a campanha "Mulher não é Tambor".

A campanha consiste em fotografias postadas nas redes sociais, sem legendas, em que aparecem raparigas com sinais de agressões físicas, 'fabricadas' através de uma maquilhagem cuidada pelas mãos de Umo Djaló.

Advogada estagiária, Djenabu Baldé disse à Lusa que se juntou à campanha, publicando uma fotografia na sua página na rede social Facebook, em que aparecia com sinais de agressão física, justamente para "picar quem vê", disse.

Durante a semana em que Djenabu teve a fotografia no Facebook, perdeu a conta às chamadas telefónicas de amigos e familiares a questionarem-na sobre o que lhe tinha acontecido.

"Pensavam que tinha sido agredida pelo meu companheiro. A minha irmã, que vive em Inglaterra, telefonou a chorar (...) disse-lhe que é só uma campanha", contou Djenabu Baldé.

Entre sorrisos, no meio de uma sessão de maquilhagem para retratar a estratégia, na Casa dos Direitos, em Bissau, Djenabu disse à Lusa acreditar que a campanha atingiu "pelo menos 50% dos objetivos".

Vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (Renaj), Adama Baldé, estudante de Relações Internacionais, associou-se à iniciativa por acreditar que "uma imagem tem mais força para criar empatia" e fazer com que a sociedade "abandone o conformismo" perante a violência contra a mulher, disse.

Adama Baldé considera que o confinamento social, motivado pela covid-19, fez aumentar agressões conjugais entre os guineenses e a exposição nas redes sociais de imagens íntimas de mulheres por parte dos parceiros enciumados, observou.

Durante sete dias da campanha, várias jovens mulheres postaram nas redes sociais fotografias a simular agressões físicas, com "marcas" na cara, nos olhos, nos braços ou roupa rasgada, sem qualquer legenda.

"O propósito é trazer o espírito de empatia nas pessoas, porque muitas vezes, quando acontecem casos do género, só nos posicionamos se for com a nossa irmã, ou pessoas próximas. Mas se for com outra pessoa que não nos é próxima, não tomamos posição", observou Baldé.

Licenciada e mestranda em sociologia no Brasil, Yolanda Garrafão, também participa na campanha "Mulher não é tambor", dando o seu próprio exemplo de violência, de que foi alvo ainda adolescente, sem denunciar o agressor.

"Pensava que uma agressão física do namorado é demonstração de amor, forçada pelo ciúme", disse Garrafão, que aproveitou para denunciar "a visão enraizada na cultura guineense" em que a menina é educada "dentro do princípio de submissão para apanhar, sofrer e calar".

Yolanda é totalmente contra a máxima guineense que diz que "uma mulher que sofre acaba por parir um filho fidalgo". Ou seja, a crença de que por mais difícil que seja um relacionamento ou casamento, a mulher deve sofrer para daí ter "bons filhos".

Uma das autoras da iniciativa e maquilhadora das raparigas que apareceram nas fotografias, Umo Djaló, defendeu que a violência baseada no género sempre existiu na sociedade guineense, mas que agora "parece estar a aumentar", daí que decidiu juntar jovens e "usar imagens fabricadas para dizer basta".

A própria Umo deu cara à iniciativa com uma fotografia sua, que disse ter suscitado preocupação dos familiares que queriam saber se tinha sido agredida.

Funcionária num hotel de Bissau, Umo Djaló não tem dúvida de que "a iniciativa teve um grande impacto".

As participantes da iniciativa "Mulher não é Tambor" querem agora promover debates e outras iniciativas no interior do país e nas redes sociais, junto das comunidades guineenses na diáspora, visando despertar para as diferentes formas de violência contra o sexo feminino, e que dizem ser "um grave problema social".

Lusa