Bolsonaro assusta investidores com um “tweet”

 

Uma publicação no Twitter de Jair Bolsonaro está a revolucionar a economia brasileira. Em menos de uma semana, a Petrobras perdeu mais de 102,5 mil milhões de reais em valor de mercado, a bolsa do país encontra-se em queda livra e o real a desvalorizar.

Tudo porque na passada sexta-feira, o presidente do Brasil usou a rede social para anunciar mudanças na liderança da petrolífera estatal. O comando da empresa pública, até então assumido por Roberto Castello Branco passa agora para as mãos do general Joaquim Silva e Luna.

Uma publicação no Twitter de Jair Bolsonaro está a revolucionar a economia brasileira. Em menos de uma semana, a Petrobras perdeu mais de 102,5 mil milhões de reais em valor de mercado, a bolsa do país encontra-se em queda livra e o real a desvalorizar.

Tudo porque na passada sexta-feira, o presidente do Brasil usou a rede social para anunciar mudanças na liderança da petrolífera estatal. O comando da empresa pública, até então assumido por Roberto Castello Branco passa agora para as mãos do general Joaquim Silva e Luna.

A ingerência do presidente brasileiro nos destinos da companhia assustou os investidores e as reações do mercado não se fizeram esperar. As ações da Petrobras fecharam, esta segunda-feira, a registar uma queda de 21,5%. Desde sexta-feira, as perdas da petrolífera ultrapassam o equivalente a 15 mil e 500 milhões de euros.

Silva e Luna, ex-ministro da Defesa e mais recentemente diretor-geral da barragem de Itaipu, foi indicado para o cargo, após um aumento dos combustíveis ter levado à ameaça de greve dos camionistas, uma importante base do eleitorado de Bolsonaro.

O chefe de Estado defende uma redução do preço dos combustíveis, diz querer mais transparência na venda e alega ter direito a reconduzir ou não o presidente da petrolífera

Um dia depois de o presidente do Brasil ter comunicado as mudanças na gestão da Petrobras, a Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo administrativo para investigar a nomeação.

 Direitos de autor  EVARISTO SA/AFP or licensor

Euronews

RE/MAX finaliza 2020 com movimento de 4,6 mil milhões de euros

 

Com 62.103 mil transações efetuadas o ano passado, 47.402 foram de compra e venda (76,3%)

 

Transações envolveram 101 nacionalidades diferentes, com destaque para os clientes nacionais (83,3%), seguindo-se os Brasileiros, Franceses e Angolanos

 

Número de profissionais RE/MAX em atividade cresceu 18,5%, aumentando de 10.519 para 12.466, quando comparado com 2019

 

Norte e centro norte do país foram as zonas que cresceram. Já o Alentejo, centro sul e ilhas revelaram uma atividade muito similar à de 2019

 

 

Lisboa, 23 de fevereiro de 2021

 

A RE/MAX, maior imobiliária a operar em Portugal, encerrou o ano de 2020 com um volume de preços na ordem dos 4,6 mil milhões de euros, relativos a 62.103 transações, 76,3% das quais de compra e venda de imóveis. A empresa culmina o ano com uma ligeira descida destes indicadores face ao período homólogo, 8,5% nas transações e 11,6% em volume de preços, em função do contexto pandémico. Ainda assim, os resultados alcançados nos primeiros dois meses do ano, com crescimentos na ordem dos 15% e da recuperação a partir de maio, permitiram à rede atenuar as quebras. Continuam a ser os portugueses quem mais estão a adquirir ou a arrendar casa. Os investidores nacionais foram responsáveis por 83,3% das transações da RE/MAX em 2020, com Lisboa, Porto e Setúbal a serem os distritos mais relevantes nos resultados globais.

 

No que se refere ao investimento do cliente estrangeiro, em 2020 os profissionais da RE/MAX transacionaram com 101 nacionalidades estrangeiras. Em evidência estiveram os brasileiros que, pelo quarto ano consecutivo, são quem mais negoceia imobiliário com a mediadora, representando já 5,2% do total do volume transações. Destaque ainda para os clientes franceses (1,4%) e os angolanos (1,1%) que fecham o top 3 das nacionalidades estrangeiras que mais imóveis negociaram com a RE/MAX em 2020.

 

 

Nacionalidade	Peso nas transações em 2020
	2019	2020
Portuguesa	81,30%	83,31%
Brasileira	6,20%	5,15%
Francesa	1,78%	1,35%
Angolana	1,08%	1,13%

 

A RE/MAX voltou a reforçar a sua presença dominante no mercado em 2020, registando um crescimento nas zonas Norte (1,3%) e Centro Norte (1,2%) do país, sendo que o Alentejo, Centro Sul e Ilhas revelaram uma atividade muito similar ao período homólogo.

 

Para a CEO da RE/MAX, Beatriz Rubio, “O ano de 2020 começou com muita vitalidade no setor imobiliário. Com o contexto de pandémico, houve naturalmente um abrandamento da atividade do mercado, sentida na segunda metade do mês de março e em abril. Contudo, nos meses seguintes começou a ser desenhada uma linha de recuperação, notória nos indicadores económicos e que se explica pela robustez e forte dinamismo da rede RE/MAX. Aumentámos a nossa capilaridade com novas agências, um pouco por todo o país e também novos agentes para reforço das suas equipas no acompanhamento aos clientes. Tivemos assim a capacidade de nos adaptar e ser resilientes a um novo contexto, reforçando a nossa aposta em fatores determinantes para a atividade imobiliária: a tecnologia, um uso mais acentuado de canais digitais nas vendas de imóveis e a formação contínua.”

 

Outro dos destaques de 2020 é o crescimento de 18,5% no número de profissionais RE/MAX em atividade, passando de 10.519, em 2019, para os 12.466 no ano passado. Ao nível do número de agências na rede, os números também mostram um incremento na ordem dos 5,6%, resultado das 359 agências, em 2020, face às 340, em 2019.

 

Lisboa e Porto lideram mais de metade do volume de transações

 

Quanto ao número de transações RE/MAX negociadas por distrito o ano passado, Lisboa lidera o top 10 com um total de 25.163 transações, o que corresponde 40,5%. Seguem-se os distritos do Porto (13,3%), Setúbal (11,5%), Braga (5,8%), Faro (4,7%), Santarém (3,9%), Leiria (3,7%), Coimbra (3,4%), Aveiro (3,3%) e Viseu (1,9%) – no total, os 10 distritos portugueses que representam 92% dos imóveis transacionados pela rede em 2020. De salientar ainda as Ilhas, 12ª posição dos Açores e a 14ª da Madeira, com um número de transações de 817 (1,3%) e de 536 (0,9%), respetivamente.

 

Ranking	Transações por Distrito em 2020
	Distrito	Nr. Transações Imobiliárias	Peso (%)
1º	Lisboa	25.163	40,5%
2º	Porto	8.243	13,3%
3º	Setúbal	7.130	11,5%
4º	Braga	3.575	5,8%
5º	Faro	2.924	4,7%
6º	Santarém	2.406	3,9%
7º	Leiria	2.294	3,7%
8º	Coimbra	2.102	3,4%
9º	Aveiro	2.044	3,3%
10º	Viseu	1.181	1,9%
12º	Açores	817	1,3%
14º	Madeira	536	0,9%

 

Na análise a 2020, os dados RE/MAX mostram ainda que os apartamentos e as moradias são os dois tipos de propriedade que a rede RE/MAX mais comercializou o ano passado, representando 61,8% e 22,4% do total, respetivamente. As tipologias mais procuradas nos apartamentos vendidos foram os T2 (45,4%) seguindo-se os T3 (31,6%) os T1 (16,6%) e os T4 (4,1%) e, finalmente, os T0 (1,6%). Dos imóveis negociados neste período 6% dizem respeito a terrenos e 3,9% são lojas.

 

Quanto a previsões para 2021, Beatriz Rubio refere “As perspetivas para o setor imobiliário em 2021 são positivas, atendendo a um conjunto de fatores. Entre eles a estabilização dos preços; a imagem reforçada de resiliência que o setor ganhou o ano passado; as baixas de taxas de juro; a liquidez bancária para concessão de crédito; uma maior adaptação à nova realidade por parte das várias entidades intervenientes ou a progressiva recuperação da atividade económica que acompanhará o processo de vacinação, permitem antever um 2021 mais dinâmico. Depois de um ano atípico, acreditamos que este será um ano mais favorável para o mercado imobiliário português.”

 

A aposta no capital humano, que tem vindo a ser reforçado todos os meses na rede e ajuda a posicionar a RE/MAX no setor, bem como a expansão da marca nos mercados do interior do país, onde existe pouca mediação ou esta não é  avançada, são outros objetivos delineados para 2021.

Natália Sousa

Proença-a-Nova | Solução Wi-Fi adotada em Cunqueiros pode ser replicada noutras localidades

O Município de Proença-a-Nova, em colaboração com a Associação Recreativa e Cultural de Cunqueiros, está a implementar um projeto piloto de instalação de pontos de Wi-Fi nesta localidade do concelho para colmatar a ausência de sinal de Internet. Nos dias 18 e 19 de fevereiro foi concluída a primeira fase deste projeto - a parte estrutural - com a colocação da maior parte dos equipamentos, sendo que a próxima fase, prevista para o final de março, irá incidir na colocação de pontos de acesso de internet sem fios principalmente entre a Associação, a Igreja e toda a parte antiga da aldeia, nomeadamente o núcleo de xisto que, encaixado no vale, registava os maiores problemas de acesso à internet. “Tendo em conta a situação de isolamento em termos de comunicações móveis de voz e dados que existia nos Cunqueiros e a falta de resposta das operadoras às nossas solicitações, o Município encontrou neste projeto, proposto pela associação local, a possibilidade de a população dos Cunqueiros poder usufruir de serviços de comunicações que até hoje não eram possíveis. Ficamos agora na expetativa, após a sua conclusão, de proceder à avaliação e perspetivar o alargamento a outras localidades com o mesmo conjunto de necessidades”, adianta João Manso, vice-presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

De acordo com a Associação dos Cunqueiros, neste momento já são visíveis as consequências da implementação do projeto, por exemplo com a comunicação que é possibilitada entre familiares a residir em diferentes pontos do país e que estão obrigados a um maior distanciamento fruto da pandemia. Na perspetiva de Nuno Caldeira, um dos representantes da coletividade, o reforço do sinal “irá permitir ter mais pessoas a trabalhar remotamente” a partir dos Cunqueiros. “A associação agradece ainda aos moradores que disponibilizam as suas casas para a instalação e fornecimento de energia de alguns destes equipamentos”, conclui. No âmbito da parceria estabelecida, a Associação suporta os custos com as comunicações.

Marinha Grande | Assembleia Municipal reúne a 26 de fevereiro

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em Sessão Ordinária no próximo dia 26 de fevereiro de 2021, pelas 20h30, no Auditório da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital através da plataforma zoom.

A ordem do dia é a seguinte:

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 1.ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2021 – 2.ª MODIFICAÇÃO, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – 1.ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2021, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ADENDA AO PROTOCOLO DO EDIFÍCIO SEDE DA FREGUESIA DA MARINHA GRANDE – REFORÇO DA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do artigo 25.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual;

APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;

APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, de acordo com o preceituado na alínea c), do n.º 2, do artigo 15.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA O ANO 2021 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DO ANO DE 2020 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J., nos termos do nº 2, do artigo 32º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações impostas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, conjugado com a alínea k), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;

DESIGNAÇÃO DOS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA DA FLORESTA DA MARINHA GRANDE, nos termos da alínea b) do artigo 3º-D do Decreto-Lei nº 124/2006 de 28 de junho, na redação atual;

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO RELATIVA AOS ATOS PRATICADOS PELO ÓRGÃO EXECUTIVO, ao abrigo

do disposto nos artigos nº 2 e nº 4 da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na redação atual, que promove e garante a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19;

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea c), nº 2 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na redação atual.

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO À ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, nos termos da alínea k) do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual.

Mais se informa que a presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande, dando cumprimento ao previsto no artigo 38º do Regimento.

Caso a lotação do auditório não permita a presença do público, por questões de segurança, vai ser assegurada uma sala contígua destinada à intervenção do público onde são disponibilizados os meios para a sua intervenção no local e/ou em direto por videoconferência, de acordo com o previsto no artigo 3º da Lei nº 1-A/2020 de 19 de março, na redação atual. Para este efeito, o público deve entrar pelo portão nascente do edifício da Resinagem e deve ser portador de máscara.

COVILHÃ LIDERA CANDIDATURA REGIONAL DE 300 MIL EUROS

A CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro aprovou, neste mês de fevereiro, a concessão de uma comparticipação financeira, com origem no Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), de aproximadamente 300 mil euros ao projeto “Este Zêzere que nos Une”, programa cultural em rede candidatado pela Câmara Municipal da Covilhã.

Tendo em conta o património natural da Grande Rota do Zêzere (GRZ), o Município da Covilhã, entidade líder, vai agora trabalhar em parceria com os Municípios de Belmonte, Fundão e Manteigas na operacionalização do ambicioso projeto “Este Zêzere que nos Une”. Esta iniciativa tem como objetivos a valorização do Zêzere como património natural e identitário, contribuindo para a sua preservação, promover o trabalho artístico e cultural desenvolvido nos quatro Municípios envolvidos e potenciar o Território e os Municípios participantes como destinos turísticos sustentáveis.

O programa cultural em rede terá três programas de ação: “As Artes em Diálogo com o Zêzere”, que visa a realização de espetáculos de música, dança, teatro, artes performativas, entre outros, nos Municípios envolvidos; “O Zêzere, os Plásticos e as Artes Plásticas”, que pretende alertar para as questões ambientais e para a poluição, através de uma residência artística de um conceituado artista plástico que vai reutilizar lixo recolhido no Zêzere ou nas zonas envolventes dos quatro Municípios; e “O Zêzere em Fotografia”, que passará pela contratação de fotógrafos de referência, locais e nacionais, para participarem em projetos fotográficos sobre o rio Zêzere, que serão impressos em grandes formatos e colocados ao longo da GRZ, e para realizarem marterclasses, workshops e passeios abertos à comunidade.

A atual situação pandémica poderá provocar alterações, mas o período de execução previsto para esta iniciativa vai de janeiro de 2021 a junho de 2022, correspondendo a um programa de ação de 18 meses.

Vítor Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, revelou o seu agrado pela “aprovação desta candidatura, que nos vai permitir concretizar um grande projeto regional de promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. O Município da Covilhã lidera o projeto, mas será indispensável a colaboração de todos os Municípios parceiros para atingirmos os nossos objetivos, aproveitando assim esta grande oportunidade”.

O autarca afirma que a “importância indiscutível” da iniciativa “Este Zêzere que nos Une” fica bem patente ao elencar os objetivos a alcançar: “criar condições para a recuperação económica e social, permitindo aos agentes culturais retomar a sua atividade; dinamizar o património natural e identitário ligado ao rio Zêzere; potenciar o território como destino turístico sustentável, a nível nacional e internacional; agregar uma estratégia cultural e turística intermunicipal, que garanta o acesso à cultura para todos os cidadãos, a criação de novos públicos e atrair cada vez mais visitantes”.

O rio Zêzere nasce na Serra da Estrela, a cerca de 1900 metros de altitude, junto ao Cântaro Magro e atravessa os concelhos de Manteigas, Belmonte, Covilhã e Fundão. Após 214 km de percurso, o Zêzere une-se em Constância ao rio Tejo.

Ao percorrer a GRZ, cujo percurso linear tem uma extensão total de 370 km, é possível observar a fauna e flora da região, em harmonia com o património edificado, o que faz com que esta região, tão rica em património natural e cultural, seja ideal para atrair turistas.

É este património que o projeto “Este Zêzere que nos Une” pretende homenagear, preservar e promover a nível nacional e internacional.

CANDIDATURA DA COVILHÃ A CIDADE CRIATIVA DA UNESCO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTRATÉGICO JÁ FOI ELEITO

O Professor Rui Miguel foi eleito presidente do Conselho Estratégico da Candidatura da Covilhã a Cidade Criativa da UNESCO em Design. O processo de eleição incluiu todos os membros deste órgão e decorreu entre 12 e 14 de fevereiro, com apuramento dos resultados no dia 15 de fevereiro.

Rui Miguel é Professor Associado da Faculdade de Engenharia da UBI e Presidente do Departamento de Ciência e Tecnologia Têxteis. Membro do Senado, do Conselho de Faculdade e do Conselho Científico da Faculdade de Engenharia da UBI. Membro do Conselho Consultivo da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal. Doutorado e licenciado em Engenharia Têxtil pela UBI. Investigador da FibEnTech e do CIAUD da FAUL. É desde 2000 o principal responsável pela criação e desenvolvimento dos cursos de Design de Moda da UBI. Foi investigador no CSIC (Barcelona), na área de “engineering design” e desempenho de tecidos. Tem estado envolvido em vários projetos científicos e em parceria com empresas da indústria têxtil e vestuário, financiados pela FCT e Portugal 2020.

O Conselho Estratégico vai agora definir e colocar em prática o plano de ação da candidatura, alicerçado no design sustentável e inclusivo, no passado têxtil e no futuro criativo da Covilhã, no envolvimento da comunidade ou na potenciação cultural da região. O objetivo final deste projeto, iniciado pela Câmara Municipal, passa por concretizar a integração da Covilhã na Rede das Cidades Criativas da UNESCO.

Município de Leiria considera que Plano de Recuperação e Resiliência agrava assimetrias do País

O Município de Leiria submeteu esta terça-feira a sua posição relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do processo de consulta pública, considerando que este documento, a concretizar-se, vai agravar as assimetrias regionais.

O Município de Leiria entende que “a concretização literal do documento corre o risco de aumentar fossos e assimetrias regionais e de levar a um país a duas velocidades, dado que os fundos e financiamentos parecem ser destinados apenas a uma pequena parte dele, em claro detrimento do restante”.

“Repetem-se [no PRR] à exaustão as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e suas envolventes e também às regiões autónomas da Madeira e dos Açores”, refere o Município de Leiria, acrescentando que o “país é bem mais do que esses territórios”.

O Município de Leiria apresenta um conjunto de propostas (documento anexo), nomeadamente ao nível da proteção ambiental, habitação, infraestruturas, economia, social e ferrovia, precisamente no sentido de promover o desenvolvimento equilibrado do país.

A posição que o Município de Leiria apresenta relativamente ao PRR está articulada com o “Leiria 2030”, documento de orientação estratégica para a década 2020-2030, estabelecendo áreas de desenvolvimento prioritárias para a região, como o ensino superior e a ambição de passagem do Politécnico de Leiria a universidade, execução do nó de ligação da A1 ao IC2, a modernização da Linha do Norte e a revitalização da Linha do Oeste, a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Lis, abertura do Aeroporto de Monte Real à aviação civil.

Apresentado pelo governo como um documento estratégico onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal, este plano prevê um conjunto de reformas e investimentos nas áreas da resiliência, transição climática e transição digital, que se traduzem em 13.944 milhões de euros em subvenções.

AVEIRO | CÂMARA ENTREGA 39.000 UNIDADES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A BOMBEIROS E IPSS

 Apoio de 200.000€: é este o valor que a CMA investiu em EPI nos primeiros dois meses de 2021 

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) realizou esta terça-feira, 23 de fevereiro, uma nova entrega de 39.000 unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de 190 litros gel desinfetante às duas Corporações de Bombeiros e às 26 Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

Trata-se da terceira entrega realizada pela CMA em 2021, integrada no Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação anti Covid-19, opção política prioritária que continuamos a concretizar, com um elevado investimento da CMA de 8 milhões de euros, 23 ações, 100 medidas e uma operação especial, que por via boa condição financeira da autarquia é possível concretizar por todo o Município e em tudo o que for necessário.

Com a preocupação de prestar auxílio às Instituições e aos Cidadãos que mais precisam neste momento foram distribuídas máscaras cirúrgicas (11.000 un.), máscaras FFP2 (2.700 un.), luvas (17.250 pares), fatos (1.245 un.), toucas (2.325 un.), protetores de sapatos (940 un.), óculos de proteção (200 un.), batas (1.610 un.), aventais (1.730 un.) e gel desinfetante (190 litros).

No ano de 2021 e em apenas dois meses (janeiro e fevereiro) a CMA já entregou 85.000 unidades de EPI, a que corresponde um investimento de apoio de 200.000€.

Nestas e noutras entregas já realizadas, a CMA cuida de realizar uma distribuição de forma proporcional, quer à dimensão de cada Instituição em termos de Idosos beneficiados e de Funcionários, quer na entrega de EPI mais adequados às Instituições que têm Idosos em Lares, com casos de Covid-19 positivos.

Reiteramos o agradecimento público pelo excelente trabalho em prol da Vida da Nossa Boa Gente, dos Dirigentes, Profissionais e Voluntários das IPSS’s e dos Bombeiros, e desejando que tudo corra bem na Vida das Pessoas e das Instituições, nesta fase difícil e intensa do Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19.

ESTAMOS JUNTOS.

Estado condenado a pagar 16.500 euros em caso de negligência médica

 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar 16.500 euros a um casal que alega que houve negligência médica no parto do filho que lhe provocou uma deficiência profunda.

Numa decisão hoje publicada, o TEDH, apesar de negar várias pretensões de Benedito Alves Vilela e Maria dos Anjos Pereira Afonso, pais de Pedro Miguel Vilela que morreu em 2017 aos 23 anos, considera que o Estado deve pagar aos pais 16.500 euros de indemnização, no prazo de três meses, entre outros motivos por atrasos na justiça.

Os artigos 2 e 8 da Convenção implicam a obrigação de estabelecer um sistema judicial eficaz e independente que permita estabelecer a causa da morte ou dos atentados à integridade física de uma pessoa sob responsabilidade de profissionais, quer atuem no setor público ou em estruturas privadas e, se for o caso, responsabilizá-los por seus atos.

Neste caso, o Tribunal considera que, face à alegada alegação de que a negligência médica esteve na origem da deficiência de Pedro Miguel, "o procedimento administrativo foi viciado na medida em que não deu uma resposta suficientemente rápida para cumprir os requisitos decorrentes da obrigação processual imposta aos Estados pelo artigo 8 da Convenção".

O tribunal concluiu que houve violação do aspeto processual do artigo 8 da Convenção "pela falta de pronta resposta dos tribunais internos, que demoraram a pronunciar-se sobre as denúncias de negligência médica, mandando pagar uma indemnização pelo prejuízo sofrido a este respeito.

Contudo, o TEDH defende que é "manifestamente infundada" a reclamação em relação ao não cumprimento do artigo 14 da Convenção dos direitos humanos, declarando-a "inadmissível", mas que foi violado o artigo 8 da Convenção em relação Pedro Miguel.

Este processo judicial começou com uma queixa dos pais de Pedro Miguel alegando que houve negligência médica no parto por parte do Hospital de São Marcos, em Braga, que lhe provocou "100% de deficiência".

Depois de várias queixas, interpostas pelos pais e pelo hospital e após decisões contraditórias de vários tribunais administrativos, o casal não se conformou e apresentou uma ação no TEDH, a pedir dois milhões de euros de indemnização.

O TEDH decidiu hoje que o Estado os devia indemnizar em 16.500 euros.

Lusa

Imagem: CM

Inscrições para o Concurso Nacional de Mel decorrem até 28 de fevereiro

 As inscrições para a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, que a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo realiza em conjunto com a FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal nos dias 11 e 12 de março, decorrem até 28 de fevereiro.

O evento, constitui uma excelente montra de diversidade e qualidade do mel português, muito contribuindo para a sua promoção e divulgação, junto dos consumidores. Em 2020 contou com a participação de mais de 70 amostras e de mais 40 apicultores

Os interessados pode consultar o regulamento e inscrever-se em:

http://www.cnema.pt/calendario_apresentacao.php?aID=8641 e https://concursosnacionais.pt/12o-concurso-nacional-de-mel/

PROJETO DE ALOJAMENTO LOCAL PARA AVES VAI SER IMPLEMENTADO NO CONCELHO DE SILVES

Foi assinado esta manhã, no espaço das Hortas Comunitárias, o protocolo de colaboração entre o Município de Silves e a Associação Vita Nativa – Conservação do Ambiente, com vista à implementação do projeto Alojamento Local para Aves no concelho de Silves.

Ao abrigo deste acordo, serão instaladas, no concelho de Silves, três dezenas de caixas-ninho para diferentes grupos de aves urbanas, num trabalho conjunto que envolverá o apoio da autarquia na seleção dos locais para a instalação e na monitorização das caixas-ninho.

Este projeto, que terá uma duração mínima de dois anos, é uma iniciativa vencedora do Orçamento Participativo Portugal 2018 e visa promover a diversidade de avifauna na região do Algarve, assim como fomentar o interesse e o contacto mais direto da sociedade em relação às aves, potenciar a fixação de mais aves em meio urbano e promover e realçar o importante papel das aves no controlo natural de pragas biológicas, como a lagarta do pinheiro e, consequentemente a diminuição do uso de pesticidas. Para além do mencionado, o desenvolvimento deste projeto permitirá, por outro lado, incentivar a valorização ambiental do espaço através da dinamização de uma série de iniciativas, como workshops, atividades de educação ambiental com escolas e população em geral, colaboração com universidades e laboratórios no âmbito de estudos, entre outras.

Acresce referir que esta iniciativa pretende proceder à instalação, por todo o Algarve, de um total de 2000 caixas-ninho com características adequadas ao alojamento de andorinhões, corujas das torres, mochos galegos, peneireiros vulgares, poupas, estorninhos e espécies de chapins, possibilitando a especialistas e curiosos acompanhar a transmissão online de um máximo de quatro caixas-ninho através do portal http://vitanativa.org/.

Figueiró dos Vinhos | FAZUNCHAR distinguido com Selo de Qualidade Europeu – EFFE Label 2019-2020

FAZUNCHAR, o Festival de Arte Urbana de Figueiró dos Vinhos, promovido pelo Município de Figueiró dos Vinhos, com curadoria e coorganização da MISTAKER MAKER | Plataforma de Intervenção Artística, recebeu recentemente o selo de qualidade atribuído a Festivais Europeus, o EFFE Label 2019-2020.

O EFFE – Europe for Festivals, Festivals for Europe (“Europa para os Festivais, Festivais para a Europa”), é uma iniciativa da European Festivals Association – EFA (Associação Europeia de Festivais) com o apoio da Comissão Europeia e Parlamento Europeu. A organização atribui o Selo de Qualidade a festivais de arte, por toda a Europa, que se distinguem não só pela sua ampla riqueza artística nacional e internacional, mas também pelo envolvimento da e na comunidade onde se inserem e realizam, bem como a sua abertura à Europa.

Além de estar inserido na realidade artística, cultural e social europeia, os eventos que solicitam a concessão deste selo de qualidade têm de satisfazer 7 dos seguintes requisitos:

·   Apresentar um programa artístico coerente e com curadoria;

·  Apoiar o desenvolvimento artístico em curso (como por exemplo oferecer residências a artistas, contribuir para novas criações, apoiar a investigação artística, entre outros);

·  Oferecer oportunidades a artistas emergentes ou inovadores para criarem ou serem apresentados ao público;

·  Estar enraizado na sua comunidade local, promovendo conexões locais no programa e entre os artistas / performances. O festival envolve artistas locais, bem como o público local em seus projetos;

· Aumentar o acesso à cultura e atrair públicos diversos. (origens socioeconômicas, grupos de idade, gêneros, culturas, entre outros);

·  Ser sustentável (meio ambiente, economia, modelos de negócios, impactos sociais (entre outros);

· Fomentar a adaptação, o estímulo e promoção de experiências interculturais entre o público e os artistas;

·    Reconhecer a inclusão como um princípio e prática fundamental;

·    Investir em inovação e capacitação;

O Selo agora atribuído ao festival de arte que decorre em Figueiró dos Vinhos coloca-o no circuito de Festivais Europeus, tanto através da sua inclusão no site festivalfinder.eu, bem como fazendo parte da campanha de promoção internacional da EFFE, em conferências de imprensa e atividades nacionais do selo EFFE, tendo, igualmente, acesso a uma rede internacional de Festivais e podendo, ainda, se a evolução da pandemia o permitir, estar presente no próximo Arts Festivals Summit, o evento anual de networking mais importante para criadores de festivais na Europa, organizado pela EFA.

O reconhecimento europeu dado ao FAZUNCHAR confere, orgulhosamente, um grande prestígio internacional ao nosso festival, ao nosso concelho, à nossa comunidade e, em particular, à arte que se torna essencial na preservação da história, da cultura e do património deste território e na dinamização turística fundamental para a atividade económica de Figueiró dos Vinhos.