Três municípios candidataram-se este ano ao financiamento para limpeza da floresta

Sábado

Apenas três municípios, designadamente Sardoal, Baião e Viana do Castelo, apresentaram, até ao momento, candidaturas à linha de crédito deste ano para limpeza da floresta, revelou hoje fonte do Ministério da Administração Interna, contabilizando-se 408 mil euros atribuídos.

“Candidataram-se, até ao momento, três municípios: Sardoal, Baião e Viana do Castelo. Todos tiveram resposta favorável e a transferência do montante solicitado já foi efetuada”, avançou à Lusa o gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sem adiantar mais informação sobre o valor atribuído, recordando que “os municípios podem candidatar-se à linha de crédito até 30 de Setembro”.

A Lusa questionou estes três municípios, que já se tinham candidatado à linha de crédito em 2018 e que confirmaram a aprovação das candidaturas deste ano para financiamento da limpeza da floresta, contabilizando-se, no total, 407.069 euros transferidos este ano.

Criada para apoiar os municípios no pagamento das despesas relacionadas com os trabalhos de limpeza de terrenos florestais, no âmbito das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, esta linha de crédito, à semelhança de 2018, dispõe de um montante global de 50 milhões de euros, em que “não estão definidos valores mínimos nem máximos” a que cada município está sujeito para aceder ao financiamento.

O decreto-lei que estipula a criação desta linha de crédito “define os procedimentos tendo em vista a atribuição de subvenções reembolsáveis aos municípios, destinadas a financiar as despesas em que estes incorram com a gestão de combustível nas redes secundárias, em substituição dos proprietários e outros produtores florestais que incumpram o dever” de limpeza de terrenos.

A Câmara Municipal de Sardoal disse que “foi transferido para o município o valor de 91.817,20 euros, no passado dia 15 de julho”, em relação à candidatura deste ano, referindo que, em 2018, “o Governo não cumpriu com as regras definidas”, nomeadamente os prazos estipulados, pelo que “a candidatura de Sardoal ficou sem efeito”.

“O município de Sardoal já efetuou todos os procedimentos de contratação de uma empresa especializada no ramo que já se encontra no terreno a efetuar os respetivos trabalhos”, adiantou a autarquia do distrito de Santarém.

Relativamente ao município de Baião, no distrito do Porto, a Câmara Municipal indicou que a candidatura, em 2018, à linha de crédito “não foi aprovada”, referindo que, este ano, “a candidatura foi submetida, aprovada e o valor de 173.491,88 euros foi transferido em 6 de Agosto”.

A autarquia de Baião disse, ainda, que “o valor transferido é o mesmo que foi pedido no momento da candidatura”.

Ao contrário de Sardoal e Baião, o município de Viana do Castelo obteve financiamento da candidatura, em 2018, à linha de crédito, com a transferência de 164.714 euros, o que aconteceu em 27 de maio deste ano, registando-se “despesas efetuadas e confirmadas num total de 184.198 euros (195.249,88 euros com IVA)”.

Em relação à linha de crédito deste ano, a Câmara Municipal de Viana do Castelo revelou que a candidatura apresentada foi no valor de 159.000 euros com despesas elegíveis em 141.760 euros (com IVA) e a transferência foi de “141.760 euros, efetuada em 6 de Agosto”.

“A prestação de serviço ainda se encontra a decorrer num valor 150.000 euros (sem IVA) — 159.000 euros com IVA”, acrescentou a autarquia de Viana do Castelo.

Até 30 de setembro, os municípios podem candidatar-se à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, de forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as Câmaras Municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

No entanto, “desses 18 [dos 278 municípios do Continente] só 11 eram elegíveis e até 31 de Dezembro nem todos preenchiam os requisitos necessários”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, em abril deste ano, acrescentando que, “até ao momento, só dois municípios — Torres Novas e Vagos — obtiveram financiamento” e admitindo que este “recurso insuficiente” à linha de crédito se deva a muitos municípios “não terem tido conhecimento antecipado” da mesma ou por se tratar de um novo mecanismo.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

Lusa

Macedo de Cavaleiros | Há um mar de pedras em Macedo de Cavaleiros que é um fenómeno mundial

O "mar de pedras" que o escritor Miguel Torga usou para descrever Trás-os-Montes afinal tem pedras do mar verdadeiro encaixadas em terras de Macedo de Cavaleiros como em mais nenhum lugar do mundo.

No Maciço de Morais é possível caminhar sobre um fundo oceânico e percorrer mais de 400 milhões de anos de história da Terra através de uma "sanduíche" geológica com vestígios de um mar entre dois antigos continentes.

A singularidade deste lugar, associada às tradições e gente, garantiu a integração do concelho na rede mundial de geoparques da UNESCO, com o selo de Geoparque Terras de Cavaleiros atribuído há cinco anos, em setembro de 2014.

"Numa área de cerca de 700 quilómetros quadrados conseguimos ter a sequência completa de uma crusta oceânica e não há nenhuma parte do mundo onde uma área tão pequena tenha esta sequência completa", vincou à Lusa, o geólogo João Alves.

Esta raridade atraiu o jovem geólogo de 25 anos de Vila Conde para Macedo de Cavaleiros e faz agora parte da equipa de oito técnicos que mostram e explicam as particularidades dos 42 geossítios existentes na zona.

A história que tem despertado o interesse da Geologia nacional e internacional remete para quando, muito antes dos dinossauros, houve o fecho de um oceano primitivo chamado Rheic e o micro continente Armórica e o continente Ibéria.

"A placa oceânica é mais densa, tem tendência a mergulhar, mas aqui há um processo excecional em que a placa oceânica é transportada para cima de um continente, depois segue-se um choque de continentes e encavalitam-se uns sobre os outros", explicou.

A "sanduíche" geológica não é observável aos olhos dos leigos e, por isso, ao longo dos tempos a população de Morais chamou maldito ao monte onde nada do que plantavam medrava pois, sem saberem, estavam a cultivar o fundo do mar.

Isso ocorre porque, como explicou o geólogo, as rochas oceânicas "possuem muito ferro e níquel, que é um inibidor de crescimento, e as plantas sofrem de raquitismo".

Era numa daquelas fragas que a "Tia" Maria Luísa e o povo de Lagoa ia lavar as mantas da azeitona e as tripas do porco (para o fumeiro).

Aprendeu a cozer pão muito cedo, mas só depois da criação do Geoparque ganhou fama internacional como a "padeira de Lagoa" que recebe e põe visitantes a amassar para o forno a lenha, que cheira também a calços, roscas ou bolas sovadas.

A "tia" Maria Luísa é um "tesouro" deste território, guardiã de saberes e memórias que partilha com as visitas.

Vende tudo o que coze no forno e com "as migalhinhas" já comprou "um sofá, um armário embutido e outras coisas".

"Entendo-me muito bem com os estrangeiros. É como a cantiga: não fales, faz-me sinais", partilha com a Lusa do alto dos 80 anos de boa disposição.

Esta atividade dá-lhe "vida" e o que lhe interessa é "o contacto com as pessoas".

Nunca imaginou a geração da acarinhada padeira o que as terras em volta guardam e a que os geólogos chamam "Umbigo do Mundo".

O papel do Geoparque é sobretudo trabalhar para as pessoas e com as pessoas, como indicou a coordenadora, Antónia Morais, salientando que faz parte dos parâmetros de reavaliação a que estão sujeitos por parte da UNESCO de quatro em quatro anos, a primeira, com aprovação, realizada há um ano.

A responsável enumerou as iniciativas que estão em curso como a marca "geofood" que incentiva os restaurantes a incluírem nas ementas produtos locais comprados a produtores do território.

Por todo o concelho há sinalética e são promovidas tertúlias ou passeios pedestres pelos 24 percursos que totalizam 190 quilómetros de trilhos sinalizados e homologados.

Os alunos até ao oitavo ano das escolas do concelho aprendem o que é o Geoparque na disciplina "a nossa terra" e têm uma sala de aula a céu aberto onde podem observar o que estudam.

Ainda assim, esta realidade "foi uma novidade" para a família Ratão, de Sintra, que a Lusa encontrou a visitar a exposição "O Livro da Terra", com exibição de rochas e minerais.

O pai António é "um apreciador" e já sabia que "esta zona é muito rica", mas só nesta passagem soube do geoparque.

"As pessoas conhecem é a praia do Azibo", na opinião do filho Hugo, que se refere a um dos locais mais reconhecidos desta zona e que faz parte do Geoparque.

A coordenadora Antónia Morais reclama "discriminação positiva" com dinheiro para criarem infraestruturas de melhoramento dos acessos e fruição aos geossítios.

A responsável acredita que o estatuto começa a contribuir para fixar jovens como Luis Filipe Costa, de 33 anos, que tem, desde há cinco anos, um negócio, em Podence, a aldeia dos Caretos candidatos a Património da Humanidade.

Começou por fazer máscaras de lata e couro para os caretos, passou para miniaturas, ímanes, porta-chaves, até ao fato completo dos mascarados que vende a 800 euros.

A aceitação e procura têm sido tantas que abriu uma oficina/loja na aldeia e a namorada, a enfermeira Sofia Pombares, começou a ajudar.

Luis Filipe já ganha tanto "em dois ou três meses" de verão como "em oito ou nove meses a dar formação" com lojas de artesanato de Lisboa e do Porto a aumentarem as encomendas.

O casal proporciona também experiências programadas a turistas e é aí que se evidencia a parceria com o Geoparque, na época baixa do turismo, com atividades como "pastor por uma manhã" ou apanha da castanha, a preços entre 10 e 30 euros por pessoa.

"Ainda há muito trabalho a fazer na divulgação", como reconheceu Benjamim Rodrigues, presidente do município que é responsável pelo geoparque e que está "à procura de parceiros", entre agentes turísticos e a imprensa, para elaborar pacotes turísticos e fazê-los chegar aos operadores.

Lusa

Portimão | Festival da Sardinha arranca com 25 mil pessoas

A Câmara de Portimão estima que mais de 25 mil pessoas tenham passado pela zona ribeirinha da cidade, na primeira noite do 25º Festival da Sardinha, que decorre até ao próximo domingo, o que é classificado como “um máximo histórico”.

Entre essas pessoas esteve o primeiro-ministro, António Costa, que, de férias no Algarve, resolveu passar pelo certame e provar umas sardinhas assadas na brasa, acompanhadas de batata cozida e salada à algarvia, ex-libris gastronómico de Portimão.

Também estiveram presentes a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e os deputados João Vasconcelos, Jamila Madeira, Ana Passos e Luís Graça, entre outras figuras.

Momento alto da noite foi a atuação dos Amor Electro no palco principal do certame, tendo os largos milhares de fãs presentes homenageado o baixista da banda, Rui Rechena, falecido horas antes.

Este ano, o Festival da Sardinha transitou para uma área situada junto ao Clube Naval de Portimão, a qual, de acordo com a autarquia, “proporciona melhores condições, quer para o público, quer para os espaços de venda de artesanato, doçaria e outros produtos, assim como para os pontos de venda de sardinha assada e petiscos tradicionais.”

Esta noite atua Bárbara Bandeira, seguindo-se amanhã Marco Rodrigues, no sábado C4 Pedro e no último dia do Festival os Expensive Soul, estando todos os espetáculos agendados para as 22h00, com entrada livre.

Algarve | Candidaturas abertas para programa de inclusão social

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros.

Este programa visa promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade através de parcerias locais.

As candidaturas devem esta estruturadas, de forma a:

• Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
• Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
• Potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
• Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.

Para o efeito, a dotação disponibilizada para estas candidaturas de 36 meses (que podem ser alargadas até 48 meses) ascende a 5,9 Milhões de Euros, sendo que 80% são provenientes de Fundo Social Europeu (FSE) e 20% da Contribuição Pública Nacional, devendo as mesmas ser apresentadas até 7 de outubro.

Para efeitos de financiamento, consideram-se elegíveis as ações enquadradas nos CLDS-4G, integradas nos seguintes eixos:

Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;

Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva na pobreza infantil;

Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa;

Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.

Consulte AQUI este e os outros avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

Sul | Programa procura startups ligadas ao turismo

Os Territórios Criativos, o Turismo de Portugal e a GEN Portugal estão, novamente, em roadshow nacional para alavancar projetos do setor turístico através do programa Tourism UP.

Este é um programa de aceleração que tem como objetivo apoiar startups ligadas ao turismo no desenvolvimento de  negócios, potenciando a inovação e a criação de redes empreendedoras. 

O roadshow passará por 50 territórios, nos quais será dinamizada uma oficina de capacitação e divulgação do programa. 

Os empreendedores interessados, podendo ser de qualquer parte do país, deverão participar nas oficinas de seleção onde terão apoio para as candidaturas online. 

Serão selecionados 36 projetos que terão a oportunidade de desenvolver os seus negócios através da participação em dois bootcamps, cada um constituído por dois dias intensivos de mentoria e formação. 

O grande vencedor do Tourism Up será apurado no dia 5 de dezembro, numa sessão de pitch, em que os empreendedores irão fazer a apresentação dos seus projetos perante um júri constituído por investidores, gestores de empresas e representantes de instituições públicas e privadas. Esta sessão ocorrerá em simultâneo com a final do Taste UP, estando por isso cerca de 50 municípios representados. 

Os empreendedores interessados, podendo ser de qualquer parte do país, poderão ir às oficinas cujas datas  serão divulgadas brevemente ou candidatar-se online aqui e aqui.

Mundo | Imperador Dom Pedro II

Considerado um líder arquétipo do Brasil

• Plinio Corrêa de Oliveira

No tempo de Dom Pedro II, éramos indiscu­ti­velmente um povo em que a organização da família ainda estava viva e pujante, muito de acordo com o modo de ser afetivo do brasileiro. O velho Imperador — respeitável, venerável e bondoso, com cabelos e barbas brancos — foi durante décadas, por assim dizer, “o vovô do Brasil”; e o Brasil se deliciava em ser neto de Dom Pedro II.

O modo como ele governava e dirigia a política brasileira era inteligente e cheio de jeitinhos, como o brasileiro gosta. O que fosse imposto à força, de acordo com o modelo de Frederico II da Prússia, não era apreciado pelos brasileiros e poderia “azedar” as relações muito desagradavelmente, ou até fatalmente.

Naqueles tempos, a Constituição brasi­leira era liberal e reduzia muito os poderes do monarca. Mas ele era muito sagaz e servia-se do prestígio de Imperador para negociar nos bastidores o curso da política, de tal maneira que se tornou o principal político do País. Acomodava os problemas e abafava as revoltas, fazendo reinar a paz com muita prosperidade. Assim o Brasil se tornou uma das maiores nações, com uma esquadra mercante que era a segunda maior do mundo.

Apesar de o Imperador seguir inteiramente a Constituição, os políticos liberais reclamavam muito dele, dizendo que exercia um “poder pessoal” extra-constitucional, porquanto acumulava os dois poderes. A resposta dele era que nada na Constituição o impedia de exercer influência política. Os liberais vociferavam, mas nada podiam contra a força moral do Imperador. Assim ele conduziu a política até o fim de sua vida, quando foi destronado. Deixou nos brasileiros saudades daquela época, pois o Imperador os representava arquetipicamente.

ABIM

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Excertos da conferência proferida pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 17 de fevereiro de 1989. Esta transcrição não passou pela revisão do autor. Fonte: Revista Catolicismo, Nº 824, Agosto/2019.

Mundo | Magnata norte-americano Jeffrey Epstein, acusado de abuso de menores, encontrado morto na sua cela

SAPO24

Jeffrey Epstein, o milionário norte-americano acusado de criar uma rede para abusar de menores nas suas mansões, foi encontrado morto na prisão onde estava detido desde 6 de Julho.

As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas, no entanto a imprensa norte-americana fala em suicídio. O corpo de Epstein foi encontrado pelas autoridades durante a manhã deste sábado.

Escreve o britânico The Guardian que a morte acontece um dia depois da divulgação de documentos incluídos no processo, a decorrer em Nova Iorque, a revelar a extensão do seu abuso de mulheres jovens nas suas propriedades em Palm Beach, Nova York e nas Ilhas Virgens.

No final de julho, o multimilionário já tinha sido encontrado deitado no chão da sua cela com ferimentos no pescoço. Na altura, ficou por esclarecer se se as feridas foram autoinfligidas ou provocadas por terceiros.

Epstein estava acusado de abuso sexual de dezenas de crianças no início dos anos 2000. De acordo com a procuradoria do distrito sul de Manhattan, Epstein criou, há mais de uma década, uma rede para abusar de dezenas de meninas na sua mansão de Nova Iorque, e numa outra situada na Florida.

O magnata já tinha enfrentado acusações similares na Florida, mas em 2008 alcançou um acordo extraoficial com a procuradoria para o fim da investigação, tendo cumprido 13 meses de prisão e alcançado um acordo económico com as vítimas.

O acordo foi supervisionado pelo então procurador de Miami, Alexander Acosta, que foi posteriormente nomeado secretário do Trabalho pelo Presidente dos EUA Donald Trump, e que foi forçado a renunciar do cargo devido às críticas emitidas na sequência da nova detenção de Epstein.

O julgamento de Epstein deveria começar entre junho e setembro de 2020. A procuradoria defendeu, no final do mês de julho, que o processo deveria iniciar-se rapidamente devido ao interesse do público pelo caso.

Madremedia 

Região de Aveiro | Mais de duas toneladas de sardinha apreendidas

CM

Mais de duas toneladas de sardinha foram apreendidas na zona de Aveiro depois de duas embarcações terem sido detetadas pela GNR a fazer transbordo sem autorização.

Segundo um comunicado hoje divulgado pela unidade de controlo costeiro da GNR, a apreensão de 2.385 quilos de sardinha ocorreu na quinta-feira na lota de Aveiro.

“A GNR detetou duas embarcações a procederem ao transbordo do pescado, não estando autorizados para realizar a operação”, refere a nota, indicando que foram identificados os mestres das embarcações, por não estarem autorizados a fazer o transbordo e por excederem o limite diário de captura que a lei permite.

A coima a aplicar pode atingir os 125 mil euros.

Também esta semana e na lota de Aveiro, a unidade de controlo costeiro da zona apreendeu 248 quilos de mexilhão, porque uma embarcação excedeu o limite de captura diário na Ria de Aveiro. O limite diário de captura de mexilhão é de 300 quilos e a embarcação em causa tinha a bordo 548 quilos.

A coima pode atingir o valor de 37 500 euros.

Os bivalves, que ainda estavam vivos, foram devolvidos ao meio natural.

Lusa