CIM Viseu Dão Lafões organizou 2.º encontro da rede europeia Econnecting sobre mobilidade sustentável

Participantes, de nove países europeus, partilharam experiências a propósito do tema "Territórios 30 Minutos e Estratégias para uma Mobilidade Humanizada". A mobilidade sustentável em zonas urbanas e rurais foi o tema central do 2.º encontro da rede europeia “Econnecting”, que aconteceu entre os dias 21 e 22 de fevereiro, em Viseu, São Pedro do Sul e Vouzela, numa organização da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões. O encontro reuniu, durante dois dias, participantes de nove países europeus para uma partilha de ideias e experiências a propósito do Programa de Cooperação Territorial Europeu URBACT, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável nas cidades da Europa. A sessão de abertura do encontro contou com as boas-vindas de Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, João Paulo Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Nadia Carboni, da comunidade italiana de Romagna Faentina, líder da rede Econnecting, e Roland Krebs, Lead Expert do programa URBACT. Na ocasião, Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, salientou a aposta da CIM Viseu Dão Lafões na mobilidade. “A CIM tem tido a capacidade de se envolver em projetos indutores de desenvolvimento regional e de coesão social e territorial, a nível nacional e europeu. Neste momento, a CIM está presente, a liderar ou como parceira, em nove projetos internacionais, em áreas tão importantes como a proteção civil, a floresta, a economia circular ou as alterações climáticas”, sublinhou. Este projeto Econnecting, em específico, “é estruturante, uma vez que se dedica à mobilidade entre as áreas urbanas e rurais, um tema que nos é muito caro, até pelas características demográficas da região”, acrescentou Nuno Martinho, lembrando que “a CIM tem dado passos importantes para que os seus 14 municípios tenham mais e melhor mobilidade na região”, nomeadamente a Plataforma de Mobilidade Inteligente, que agrega o serviço de transporte flexível “Ir e Vir”, muito importante para a coesão social e territorial, e outros serviços. “Colocamos a pessoa no centro da política pública, preocupando-nos com as necessidades de quem vive, trabalha, visita e investe na região”, concluiu. João Paulo Gouveia destacou o trabalho realizado pela autarquia de Viseu ao nível da mobilidade. “Viseu é a principal cidade portuguesa fora do litoral e tem uma posição geográfica de centralidade, passando por aqui a maioria das pessoas e bens da região. Na área da mobilidade, temos um sistema robusto de transportes, que leva as pessoas da periferia para o centro da cidade e, dentro da cidade, 23 linhas circulares urbanas, além de um funicular de apoio e ciclovias urbanas que, em conjunto com as Ecopistas do Dão e do Vouga, estimulam as pessoas a andar a pé e de bicicleta”, salientou. “Esta mobilidade é fundamental, mas há, ainda, um trabalho importante a fazer, que é sensibilizar as pessoas para caminharem e usarem o transporte público”, acrescentou. Por parte da rede Econnecting, Nadia Carboni salientou a importância do encontro. “Este projeto enfrenta novos desafios, que vamos discutir aqui. Cerca de 80 por cento da Europa é constituída por vilas e aldeias, por isso as ligações entre as comunidades urbanas e rurais são um desafio particularmente importante”, considerou. “Um dos aspetos essenciais do Econnecting é ter como base a partilha das boas práticas por parte dos parceiros. Por isso, estamos muito interessados em aprender sobre as boas práticas que Viseu Dão Lafões pode trazer, nomeadamente em relação à ideia dos territórios de 30 minutos”, acrescentou. Roland Krebs mostrou-se satisfeito por se trocarem opiniões sobre um assunto tão importante. “Em conjunto, vamos refletir sobre a forma como podemos criar soluções para as ligações rurais-urbanas. Estamos muito felizes por ter a região Viseu Dão Lafões como parceira, porque podemos aprender com ela, com base na forma como consegue organizar a mobilidade entre 14 municípios. Esperamos contribuir também com novas ideias, que sejam úteis para a região”, frisou. A rede "Econnecting - Comunidades Mais Verdes e Mais Próximas" junta parceiros de nove cidades e regiões europeias, com o objetivo de impulsionar a mudança em direção a uma mobilidade sustentável. Financiada pelo programa europeu URBACT IV, a rede inclui parceiros da Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália e Montenegro, além da CIM Viseu Dão Lafões. Programação do Evento O cenário do primeiro dia de trabalhos foi o Hotel Montebelo, em Viseu. A primeira manhã teve como grande destaque um painel sobre "Territórios 30 Minutos e Estratégias para uma Mobilidade Humanizada". Este teve a participação de especialistas como Miguel Castro Neto (NOVA IMS), Nuno Cunha (Quadrilátero) e José Carlos Almeida (CIM Viseu Dão Lafões), que abordou o projeto de mobilidade a pedido “Ir e Vir”. Os trabalhos desenvolveram-se com sessões de grupo, proporcionando uma plataforma para a troca de experiências entre os diversos parceiros sobre os temas em discussão. Na manhã do dia 22, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto projetos em Vouzela e São Pedro do Sul, nomeadamente o serviço "Ir e Vir" e o sistema de bicicletas partilhadas de Viseu Dão Lafões. À tarde, teve lugar uma visita de estudo pela cidade de Viseu que teve paragem no EUROPE DIRECT Viseu Dão Lafões (Casa do Adro). O que são os “Territórios 30 Minutos”? Este encontro da rede Econnecting teve como assunto central o conceito de urbanismo "Territórios 30 Minutos", que propõe que as pessoas possam aceder aos serviços essenciais do seu território em 30 minutos de deslocação, no máximo, usando meios de transporte sustentáveis, como a bicicleta ou os transportes públicos. Com isso, pretende-se promover a qualidade de vida, a coesão social e a sustentabilidade ambiental, reduzindo a dependência do automóvel e os seus impactos negativos. Alguns exemplos de serviços essenciais que devem estar acessíveis em 30 minutos são: saúde, educação, cultura, lazer, comércio, emprego e administração pública, entre outros. Sobre a Rede Econnecting A rede Econnecting concentra-se no desenvolvimento de soluções de mobilidade sustentável para superar a divisão entre zonas urbanas e rurais, promovendo a transição para transportes ecológicos. Os parceiros colaboram para conceber soluções inovadoras que garantam a inclusão e a acessibilidade a sistemas de transporte modernos, visando criar comunidades mais ecológicas e interligadas. *Miguel Fernandes Gabinete de Comunicação CIM Viseu Dão Lafões

Marinha Grande | TEATRO STEPHENS APRESENTOU ESPETÁCULO DE ALEX D’ALVA TEIXEIRA

 O conceituado músico Alex d’Alva Teixeira foi convidado pelo Município da Marinha Grande para apresentar o espetáculo “Fazer uma canção - Homenagem a José Barata Moura”, no Teatro Stephens, na passada quinta-feira, 22 de fevereiro, para alunos do 2.º ciclo.

Tratou-se de mais uma iniciativa integrada no programa de mediação do Teatro Stephens, que tem como objetivo levar iniciativas culturais à comunidade escolar, potenciando ações de capacitação e de desenvolvimento do território e de salvaguarda da identidade.

Em 2021, o Teatro Praga estreou este espetáculo para a infância, com a premissa de falar de um filósofo, da sua vida e obra musical, fazendo-lhe uma homenagem e cantando as suas canções. Escrito por André e. Teodósio e interpretado por Alex d’Alva Teixeira, o resultado não podia ter sido mais bonito. 

Nesta apresentação ao público jovem da Marinha Grande, divagou-se pelo cancioneiro para a infância do filósofo José Barata Moura, através da sua história de vida articulada com a história de vida de Alex D’Alva Teixeira, que, desde o Festival da Canção à sua paróquia local, já cantou em todo o lado. 

“Fazer uma canção” foi uma aula sobre música, filosofia, política e amor, numa homenagem a um compositor fundamental da história da música para a infância, através de um músico contemporâneo sem igual.

Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | APROVADO ESTUDO PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PINHAL DO REI

 O estudo prévio para a requalificação da Escola Secundária Pinhal do Rei, situada no lugar da Boavista, na Marinha Grande, foi aprovado pela Câmara Municipal, estimando um investimento superior a 8 milhões de euros.

A Escola foi construída em 1987 e nunca foi alvo de obras de requalificação por parte do Estado, pelo que carece de intervenções. Com a Transferência de Competências que o Governo passou para as autarquias, esta escola ficou agora da responsabilidade da Câmara, sem que tenha vindo o devido envelope financeiro para a sua requalificação. 

O estudo agora desenvolvido, foi elaborado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao qual o Município tenciona candidatar-se, e tem como objetivos corrigir os problemas de construção existentes; melhorar as condições de adaptabilidade, segurança, acessibilidade e conforto; reformular os espaços, tornando-os acessíveis e inclusivos para pessoas portadoras de mobilidade condicionada; reabilitar as instalações escolares, promovendo a sua modernização, de forma a dar resposta aos desafios que atualmente se colocam à escola, garantindo condições para o sucesso de ensino e aprendizagem.

Está considerado em todos os edifícios a substituição da caixilharia exterior, substituição das coberturas, aplicação de isolamento pelo exterior, construção de acessibilidades, substituição das redes das infraestruturas e luminárias, requalificação de todas as instalações sanitárias e sua adaptação para pessoas com mobilidade reduzida.

Os Blocos de aulas manter-se-ão com a atual configuração. O Bloco Administrativo contemplará a biblioteca, fazendo-se acompanhar do pátio exterior para uso de uma zona de leitura; o anfiteatro; um auditório e uma área de exposição. O bar e a reprografia estão projetados para o átrio principal deste bloco, com configurações praticamente simétricas. O pavilhão desportivo terá lugar ao cumprimento das acessibilidades com a reformulação dos espaços, tornando-os inclusivos.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

“Marcha Silenciosa” pelas nossas crianças! acontecerá simultaneamente em 5 cidades portuguesas - Coimbra idem (Dar voz à cidadania)

 Há gestos de cidadania que têm um simbolismo muito especial, pelo alcance, independentemente da dimensão, pois está em causa a indignação de milhares de pais, tios, avós e sociedade em geral nesta iniciativa pela dignidade das crianças nas escolas!

Sob o lema” a família educa, a escola ensina”, esta “Marcha Silenciosa” acontecerá simultaneamente em 5 cidades portuguesas e conta com a participação de vários movimentos, grupos e associações.

 

A marcha é apartidária e é coordenada pelo movimento “Acordai! Pelas nossas crianças” em colaboração com várias associações e iniciativas cívicas.

 

Não admitimos ser expropriados dos nossos direitos e deveres enquanto principais educadores (pais).

Mais ainda, só pedimos que “Deixem as nossas crianças em paz”… não as utilizem para impor uma ideologia que é uma negação da ciência e claramente um atentado à dignidade humana.

 

As crianças não são cobaias de engenharia social.

Não nos resignamos,em defesa das nossas crianças.

 

Eu acrescento, não nos resignamos a modas nem à ditadura do discurso higienizado do politicamente correcto, e muito menos às alucinações das posições Wooke que pomposamente designam por "teorias" e que tentam subjugar tudo e todos, no discurso de género, no revisionismo histórico, no extremado discurso sexista, nas acusações torpes e injustas de homofobia (quando não é isso que está em causa), ...

Contamos com os media para dar o devido relevo a estas causas humanistas que põem em primeiro lugar as crianças…  e o superior interesse das mesmas.

 

Nota da equipa coordenadora, e que é a nota "principal",  que me pediu que fizesse presente:

Realiza-se a 24 de fevereiro, em Coimbra, uma marcha silenciosa que tem como objetivo alerta contra as campanhas de doutrinação que usurpam os direitos das famílias e inibem o livre exercício da profissão de educadores e profissionais de saúde.

 

São 6 (e não 5) as cidades do País que acolhem a Marcha Silenciosa Pelas Nossas Crianças”, já neste Sábado.

 

Sob o lema “A Família educa, a escola ensina”, as marchas sairão simultaneamente às 15h, em Viana do Castelo, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa e Faro. Pretendem tornar visível a indignação de muitos pais e cidadãos pelo que consideram ser um abuso de poder.

 

Segundo a organização, os cidadãos desejam fazer “um protesto contra a aprovação da lei de autodeterminação de género na escola pública, que além de eliminar a segregação por sexo em casas de banho e balneários, promove transições sociais no seio da escola, com o desconhecimento ou à revelia da família, e a consequente sinalização, das famílias que não validam o género do menor, às autoridades de proteção da criança”.

 

E declaram que é urgente: “devolver os filhos aos pais, a escola aos professores e a saúde aos profissionais de saúde”.

 

A ação é apartidária e coordenada pelo movimento “Acordai! Pelas nossas crianças”, coorganizada por vários movimentos e iniciativas cívicas.

 

Muito obrigado! 

o cidadão, 

Pedro Cardoso

NB: a pedido da equipa cívica que está a dinamizar a Marcha em Coimbra

 

Aveiro apresenta programação do 2.º trimestre da Capital Portuguesa da Cultura na BTL

Aveiro é convidada da BTL Cultural, que decorre entre 28 de fevereiro e 3 de março na FIL. Aveiro encerra a sua participação com uma atuação da Fanfarra dos Canais.A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai apresentar a programação do 2.º trimestre de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura no próximo dia 29 de fevereiro, às 11h00, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). No âmbito da Capital Portuguesa da Cultura, Aveiro é a cidade convidada da BTL Cultural, que decorre entre 28 de fevereiro e 3 de março na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

A apresentação da programação estará a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e do Coordenador de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, José Pina.

“Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura em 2024, vai estar nesta BTL a promover a cultura portuguesa, com um programa distinto e focado na Identidade, na Democracia, na Sustentabilidade e na tecnologia. Estas são marcas indeléveis do nosso país e especificamente do nosso território que é a região, o município e a cidade de Aveiro.

Aveiro vai utilizar bem a chancela representante da cultura na BTL 2024 para continuarmos a apostar na indústria da paz e da cultura, que é a Portugalidade. Somos um Povo com uma história ímpar em todo o mundo, contada por imensas conquistas, mas também pela proximidade entre as pessoas, num ano distintivo, em que se celebram os 500 anos do nascimento de um dos maiores embaixadores da língua e da cultura portuguesa, Luís Vaz de Camões. A cultura portuguesa é pois, pelas oportunidades de intercâmbio e de relação humana que nos traz, fundamental neste processo de crescimento cultural, económico e social, em que Aveiro está e é exactamente nisso que estamos apostados”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

O primeiro momento de Aveiro na BTL Cultural está marcado para 28 de fevereiro, com a apresentação do vídeo de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. No dia seguinte são revelados os eventos de Aveiro 2024 para abril, maio e junho, bem como os momentos-chave dos restantes meses do ano.

Aveiro encerra a sua participação na BTL Cultural no dia 3 de março, com uma atuação da Fanfarra dos Canais, um projeto que envolve músicos profissionais e amadores de Aveiro e que atua no Festival dos Canais, um dos mais importantes eventos culturais do Município. Esta demonstração será feita por todo o recinto da BTL.

Considerada pela imprensa do setor como a principal mostra nacional e das mais importantes a nível internacional, a BTL congrega anualmente centenas de profissionais das mais variadas áreas da atividade turística.

Os primeiros dias da deste evento são dedicados exclusivamente a profissionais da área, sendo que as portas abrem ao público a partir das 17h de dia 1 de março. Os bilhetes podem ser adquiridos no site da BTL.

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Gala GOTY - Planeta Sinclair Awards - transmitida para todo o mundo a partir de Cantanhede. MUSEU LOAD ZX ACOLHEU MAIS UMA VEZ OS “ÓSCARES” DO ZX SPECTRUM

 

O Museu LOAD ZX, em Cantanhede, foi novamente palco da Gala GOTY – os Planeta Sinclair Awards, iniciativa que celebrou os jogos lançados para o ZX Spectrum em 2023. O evento, que começou em 2016 e conta com a co-organização do Museu desde 2021, é um dos momentos mais aguardados do ano no que ao ZX Spectrum diz respeito.

Esta edição dos prémios GOTY – cuja sigla significa Game Of The Year – decorreu nas instalações do Museu LOAD ZX em Cantanhede, e teve transmissão para todo o mundo através do Youtube. O vídeo da transmissão caminha a passos largos para o milhar de visualizações, o que deixa antever a superação do que aconteceu no ano anterior, que já foi o vídeo mais visto do Museu, com um milhar e meio de visualizações.

Na edição deste ano foram votados 130 jogos de diversos países, nomeadamente Portugal, Brasil, Rússia, Espanha, Reino Unido, Ucrânia, Austrália, entre outros.

A Zosya (vencedora do Goty de 2019, 2021 e 2022) saiu, pela terceira vez consecutiva, como a grande vencedora com o jogo Seraphima que, além do título de GOTY, venceu ainda as três categoria técnicas. Destaque também para os jogos Wycheweald e Bruxólico que ficaram em 2º e 3º lugar respetivamente e que ganharam cada um outra categoria. Merece ainda uma referência especial o jogo Pac-Man, o primeiro jogo Português a ser apurado para a lista final de nomeados a jogo do ano e que arrecadou um significativo 4º lugar.

Ao intervir na sessão de encerramento, o vice-presidente do Município, Pedro Cardoso, felicitou todos os envolvidos nos jogos e na gala, tendo destacado uma vez mais “o sucesso desta iniciativa que celebra as melhores criações lúdicas para a plataforma ZX Spectrum assim como a enorme dinâmica de afirmação do Museu LOAD ZX no contexto nacional e internacional”, fruto do trabalho de “uma equipa extraordinária liderada por João Diogo Ramos" e do “suporte inquestionável do Município de Cantanhede".

João Diogo Ramos, em representação do Museu LOAD ZX e da organização, congratulou-se com a concretização de mais um importante passo na projeção internacional do trabalho do Museu e do Planeta Sinclair. “Aqueles que já são chamados dos óscares do ZX Spectrum contaram este ano com a novidade da transmissão na Twitch com comentários em inglês, uma experiência que iremos seguramente repetir.”, acrescentou, antes de agradecer a presença de todos os apresentadores e visitantes. Por sua vez, André Luna Leão, fundador do Planeta Sinclair, congratulou-se com mais uma edição ao vivo do evento e que novamente encheu o salão da Escola Conde Ferreira com cerca de uma centena de pessoas que se deslocaram a Cantanhede ao Museu LOAD ZX.

Transmissão da gala: https://youtube.com/live/X4JxXAfgbuk

VENCEDORES POR CATEGORIA

GOTY: Seraphima

Gráficos: Seraphima

Ecrã de carregamento: Seraphima

Som: Seraphima

Quebra-cabeças: Coinz are Mine!

Aventura e Estratégia: Wycheweald

Plataformas: Ghostly Capers

Arcade: Haoken

Aventura de texto: Area 51: Roswell Incident

BASIC: 5 Keys

Luso-Brasileiro: Bruxólico

Origem espanhola: Exo-tical

*Carla Cruz Silva
Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo

Marinha Grande | BIBLIOTECA PROMOVE SESSÕES DE LEITURA INTERATIVA PARA FAMÍLIAS

 A Biblioteca Municipal da Marinha Grande, situada no Jardim Stephens, promove sessões de leitura interativa, destinadas a famílias, nos dias 6 e 20 de março, pelas 15h30, na Sala Infantil.

As sessões acontecem num ambiente descontraído, lúdico e informal, onde são partilhadas histórias, que transportam os participantes até onde a imaginação os conseguir levar. Trata-se de uma atividade de promoção da leitura e de aproximação da Biblioteca à comunidade, para crianças e famílias, que pretende a interação constante entre o mediador e o público.

A participação é gratuita, sujeita a marcação prévia, através do telefone 244573322 ou do email biblioteca.municipal@cm-mgrande.pt.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

CM DE CASTELO DE PAIVA REFORÇOU FROTA MUNICIPAL. Viatura eléctrica vai servir de apoio aos cuidados de saúde primários ao domicílio

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva acaba de reforçar a sua frota automóvel com a aquisição de uma nova viatura, que ficará adstrita aos serviços de saúde no município.

A entrega da viatura aconteceu ontem, nas instalações na Unidade de Saúde Familiar Paiva Douro (Centro de Saúde), pela mão do edil paivense José Rocha, que se fez acompanhar do vice-presidente José António Vilela, e da Vereadora do Pelouro da Saúde, Liliana Vieira, e perante os responsáveis e profissionais daquela unidade de saúde local.

A nova viatura eléctrica, que vai reforçar e facilitar a prestação dos cuidados de saúde no território municipal, ficará disponível para os serviços da USF Paiva Douro, bem como da Unidade de Saúde e Cuidados Primários de Oliveira do Arda, na zona do Couto Mineiro do Pejão.

Representando um investimento municipal na ordem dos 22 mil euros, a nova viatura vai permitir aos profissionais de saúde locais, a realização das suas deslocações para a prestação dos cuidados de saúde primários ao domicílio, de forma mais prática e, neste caso, sustentável para o ambiente.

*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

Aveiro | Reunião de Câmara – 22 de fevereiro de 2024

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024, nos Paços do Concelho.

1.Requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos: Criação de percursos pedonais e cicláveis em Aveiro

O Executivo Municipal tomou conhecimento, na Reunião desta quinta-feira, da conclusão da empreitada de requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos, nos Municípios de Aveiro e Oliveira do Bairro e do protocolo celebrado com a Polis Litoral Ria de Aveiro, que entrega à gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) o troço edificado no Município, nomeadamente na zona dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal.

Os trabalhos foram executados pela empresa RECOLTE Serviços e Meio Ambiente, S.A., num investimento global da Polis Litoral Ria de Aveiro de 459.715,44€, dos quais 114.377,20 €, foram pagos pela CMA, já que correspondem ao troço de Aveiro.

Esta obra permitiu a criação de um novo percurso pedonal e ciclável que faz a ligação dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal, de grande importância para a qualificação e valorização do território, nomeadamente da zona da Pateira, os quais receberam um relevante investimento de qualificação pela Polis Ria de Aveiro.

Promoção pedonal e ciclável da Pateira

Este novo espaço faz parte de uma rede de percursos em volta da Pateira, tendo por objetivo a promoção da continuidade do percurso enquanto espaço pedonal e ciclável não motorizado, a ligação do percurso a caminhos agrícolas existentes, a promoção de descontinuidade da utilização motorizada (como forma de não induzir o uso por veículos e meio de proteção dos valores existentes), a promoção de espaços de estadia, de atividades lúdicas e de contemplação da paisagem, a promoção de plataformas e espaços de apoio à pesca, a criação de uma identidade de intervenção pelo reconhecimento da “imagem/produto” e pela leitura da intervenção, o ordenamento e proteção dos espaços contíguos ao percurso, a preservação e promoção dos sistemas naturais existentes e a recuperação ambiental de espaços.

2.Modificação das áreas de atuação dos Guardas-Noturnos e abertura de período de recrutamento para exercício em Aveiro

O Executivo Municipal deliberou modificar as 13 áreas de atuação de Guardas-Noturnos atualmente em vigor no Município de Aveiro, eliminando três delas e integrando estes territórios no espaço de intervenção das restantes dez zonas.

Desta forma, e considerando que se torna premente a necessidade de vigilância e proteção de bens nos arruamentos, durante o período noturno, fica extinguida a zona “Esgueira Norte”, criando uma nova área de atuação agora denominada de “Esgueira Centro, Bela Vista e Esgueira Norte”.

Por sua vez, o espaço de intervenção de “São Bernardo”, passa a integrar as áreas de atuação de “Santa Joana” e de “Glória e Aradas”. Assim a área de atuação “Santa Joana”, passa a denominar-se “Santa Joana e São Bernardo Nascente”, enquanto que a área de atuação de “Glória e Aradas”, passa a ser designada como “Glória, Aradas e São Bernardo”.

Na mesma reunião e na sequência do aprovado, o Executivo Municipal deliberou abrir um novo procedimento para recrutamento e seleção de candidatos à atribuição de licença para o exercício da atividade de Guarda-Noturno, para as 10 novas áreas de atuação.

3.Prémios do Concurso Aveiro Jovem Criador aumentam mais de 20%

Tendo em conta a opção e estratégia política de incentivo e a promoção os valores emergentes nas diferentes áreas artísticas, bem como a dimensão nacional que o Aveiro Jovem Criador detém, proporcionando a projeção do Município de Aveiro, enquanto propulsor de iniciativas que promovam a criatividade e a participação ativa dos jovens, o Executivo Camarário deliberou aprovar a atribuição dos Prémios aos artistas distinguidos na edição 2024, perfazendo o valor total de 20.000€.

O valor em prémios de 20.000€ para a atual edição, significa um aumento exponencial face ao ano de 2023, em cerca de 21% (16.500€ em 2023).

A edição 2024 do Aveiro Jovem Criador bateu o record do número participantes e de trabalhos a concurso, mantendo a sua dinâmica de crescimento que assinalamos com muito gosto.

4. Revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro

O Executivo Camarário deliberou aprovar a abertura do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro para alteração de algumas disposições que visam o cumprimento do definido no Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro (diploma que integra o processo conhecido por “Mais Habitação”), nomeadamente na parte que veio alterar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, bem como as tabelas de taxas que integram o respetivo regulamento.

Segue-se um período de consulta pública, para que os interessados possam apresentar os seus contributos num prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do Edital correspondente, através de comunicação dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

Embora o diploma em referência tenha um conjunto de problemas na sua aplicação prática, que estão a gerar dúvidas e dificuldades de gestão às Câmaras Municipais, situação que já motivou a solicitação da ANMP ao Governo da sua suspensão e revisão, a CMA tem de dar seguimento a esta formalidade no âmbito da aplicação da legislação em vigor.

5. Câmara de Aveiro paga dívida por trabalhos prestados há 20 ano

O Executivo Municipal tomou conhecimento do acordo celebrado com os herdeiros de Manuel Jesus Valente, onde ficou definido o pagamento pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 17.673,02€, correspondentes a trabalhos executados em Escolas do Município de Aveiro, entre 2001 e 2005 e que a CMA nunca pagou.

O processo remonta a dezembro de 2019, quando Manuel de Jesus Valente requereu o pagamento dos trabalhos executados entre 2001 e 2005 (15.830,10€) além do pagamento de juros de mora vencidos e vincendos (5.612,62€).

A CMA confirmou ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que os trabalhos foram realizados, porém, sem que tenham sido precedidos do necessário procedimento contratual prévio, motivo pelo qual, estava juridicamente impedida de proceder ao pagamento.

Os herdeiros de Manuel de Jesus Valente propuseram, a celebração de um acordo, prontamente aceite pela CMA, terminando com o processo jurídico e repondo a justa e necessária retribuição pelos serviços prestados ao Município de Aveiro, no período entre 2001 e 2005, liquidando assim mais uma dívida contraída há cerca de 20 anos pela CMA e resolvendo mais um problema da má gestão da CMA, ao tempo.

6. OCUPA-T: Edição 2024 do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres

Continuando a aposta neste Programa que entendemos relevante, o Executivo Municipal deliberou aprovar as normas de participação da edição 2024 do OCUPA-T, com uma previsão orçamental de investimento estimada em 16.000€ para atribuição de bolsas aos participantes e de 1.200€ respeitante a seguros de acidentes pessoais.

O OCUPA-T pretende proporcionar aos Cidadãos a participação ativa em diversas áreas de intervenção, através do desenvolvimento de tarefas de interesse formativo e público nas seguintes áreas: Ambiente, Cultura e Turismo, Museus, Teatro Aveirense, Floresta, Desporto, Apoio Administrativo – Arquivo Geral, Ação Social e Saúde, Cidadania, Empreendedorismo e Educação.

7.Fundo de Apoio a Famílias atribui apoios a mais duas famílias e dois Cidadãos

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais duas famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais dois Cidadãos ajudados, no valor global de 1.460,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2023 uma verba total orçamentada de 150.000€.

8.Informação sobre a gestão financeira da obra de requalificação do Rossio e da Praça General Humberto Delgado

O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento dos valores finais da gestão financeira da obra do Rossio e da Praça General Humberto Delgado, que correspondeu a um investimento final global da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 20.531.186,86€.

O Concurso Público foi adjudicado em julho de 2020, pelo valor inicial de 11.710.999€ (+ IVA), ao agrupamento concorrente constituído pelas entidades Tecnórem – Engenharia e Construções S.A. e pela CIMAVE – Construtora Imobiliária de Aveiro, Lda..

No quadro da empreitada foram reportados trabalhos complementares, ao longo do período de obra, no valor global de 5.138.852,84€ (+ IVA), enquanto que as revisões de preço, pressionadas pela pandemia de Covid-19, o início da guerra na Ucrânia e pelo crescimento agudo da inflação, entre outros, cifraram-se em 4.567.968,87€ (+ IVA).

A estes valores acresce o referido IVA, no valor de 1.162.148,36€, o que perfaz o suprarreferido custo total da empreitada de 20.531.286,86€.

Ao nível da gestão financeira da obra importa ainda referir a redução de 2.078.680,14€ de trabalhos a menos identificados, a comparticipação de Fundos Comunitários (CENTRO 2020), com o valor final de 2.051.423,31€ e a retribuição financeira do concessionário à CMA pela exploração do parque de estacionamento do Rossio e do Mercado Manuel Firmino durante 40 anos, no valor de 2.500.000€.

Para conhecimento a CMA partilha a tabela que se segue:

Adjudicação

11.710.999,00 €

Trabalhos a menos

- 2.078.680,14 €

Trabalhos complementares

+ 5.138.852,84 €

Revisões de preços

4.567.968,87 €

IVA

1.162.148,36 €

Valor final

20.531.286,86 €

Comparticipação CENTRO 2020

2.051.423,31 €

Retribuição Empark Portugal

2.500.000,00 €

O Presidente CMA deu a conhecer estes números publicamente no discurso de inauguração do Rossio, cumprindo agora o compromisso que tinha assumido de apresentar ao Executivo Municipal uma informação formal com os valores referidos exatos.

9.Alteração às datas das Reuniões de Câmara do mês de fevereiro

Considerando várias condicionantes de agenda no mês de março de 2024, das quais se destacam o Congresso do PPE no âmbito da atividade do Comité das Regiões (em Bucareste nos dias 06 e 07), e a realização da Reunião de Câmara para apreciação e deliberação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão de 2023 da Câmara Municipal de Aveiro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração as datas das Reuniões Camarárias do mesmo mês.

Assim, as Reuniões de Câmara do mês de março, inicialmente previstas para os dias 07 e 21, ocorrerão nos dias 14 e 28, sempre pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o caráter público da primeira (14) e privado da segunda (28).

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Município de Proença-a-Nova e Agrupamento de Escolas unidos na comemoração dos 50 anos do 25 de abril

No ano em que se assinalam 50 anos do 25 de abril, o Município de Proença-a-Nova tem em curso um conjunto de iniciativas para assinalar a data, algumas delas em articulação com o Agrupamento de Escolas que na reunião pública de Câmara de 19 de fevereiro apresentou o programa de atividades.

Desde a recolha de testemunhos, visualização de filmes, criação de um mural de azulejos, declamação de poemas e músicas de intervenção, realização de peças de teatro, exposições e edição de livro são alguns dos exemplos apresentados representantes de cada ano escolar (do 1º ao 12º ano).

“Registo com grande alegria o repto que aqui foi lançado e que permitirá celebrar a democracia. O 25 de abril permite-nos reconhecer e apreciar os valores fundamentais que a sustentam, tais como a liberdade de expressão, o direito ao voto, a igualdade perante a lei e a participação cívica. Além disso, celebrar a democracia implica reconhecer que é um sistema em constante evolução e que requer a participação ativa e informada dos cidadãos. Estas atividades representam e promovem a consciencialização e o fortalecimento do sistema democrático”, afirma João Lobo, Presidente da Câmara Municipal.

João Paulo Cunha, diretor do agrupamento de escolas, reforçou a liberdade que o 25 de abril nos trouxe, mas “também é preciso nós fazermos uso dessa liberdade, como por exemplo, as atividades que hoje estamos a aqui a apresentar. No 25 de abril era aluno como vocês, mas a educação era muito diferente. A Câmara Municipal tinha muito pouco a ver com a educação. Hoje em dia, a Câmara Municipal é o principal parceiro da escola e contamos com o Município para conseguir executar todas estas iniciativas”.

O arranque destas iniciativas está marcado para 22 de fevereiro na Escola Básica de Proença-a-Nova com o início da execução de um mural alusivo aos direitos humanos consagrados a partir do 25 de abril, a aplicar no muro exterior da entrada na escola que contará com a colaboração da artista plástica Rosário Bello.

O ponto de partida das comemorações dos 50 anos do 25 de abril no concelho iniciou-se em janeiro com duas sessões literárias sobre "A Cor da Liberdade", promovidas pela Alma Azul e que decorreram junto dos alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova.

*Andreia Gonçalves
Comunicação, Turismo e Eventos

Aveiro | CONVITE/ INFORMAÇÃO DE AGENDA SABER VIVER COM O CANCRO

 O consórcio Saúde na Praça vai evocar amanhã, dia 23 de fevereiro, o Dia do Doente Oncológico, com uma série de iniciativas que decorrerão no Museu de Santa Joana, em Aveiro.

Infra, o programa do SABER VIVER COM CANCRO, cujas ações culminam no desfile de moda AQUI HÁ BELEZA, que conta com a participação das doentes seguidas no Hospital de Dia da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro.

Nota ao Editor:  O Consórcio Saúde na Praça integra a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, a Câmara Municipal de Aveiro e a Universidade de Aveiro, através da sua Escola Superior de Saúde e tem por principal objetivo promover estilos de vida saudáveis e contribuir para uma maior literacia em saúde junto da Comunidade.

Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Marinha Grande | TEATRO STEPHENS FAZ MEDIAÇÃO CULTURAL DE PRODUÇÃO SONORA COM ENSINO SECUNDÁRIO

 O Município da Marinha Grande, no âmbito da programação do Teatro Stephens, está a dinamizar ações de capacitação em produção sonora, dirigida por Guilherme Simões, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte.

A iniciativa é concretizada nas turmas do 12.º ano de Artes Visuais e do curso profissional de Multimedia. Pretende trabalhar e desmistificar processos científicos e de pensamento conceptual, aliados às práticas de criação sonora. Numa primeira fase, são desconstruídos conceitos básicos dos fundamentos do áudio e tecnologias associadas e, posteriormente, são propostos exercícios de reflexão com base na escuta crítica e ativa.

Guilherme Simões é licenciado em Tecnologias da Música, pela Escola Superior de Música de Lisboa. Tem vasta experiência nas áreas da engenharia do som, desde a reparação e construção de sintetizadores e outros equipamentos de áudio analógico, predição acústica, cinema, “field recording”, gravação e pós produção de discos, operação e montagem de sistemas de som. É multi-instrumentista e os seus métodos de criação baseiam-se na experimentação e pesquisa, procurando traçar um percurso diferente para cada projeto em que se encontra.

Gabinete de Comunicação e Imagem

RUA DO CASTELO, EM SILVES, SOFRE CORTE DE TRÂNSITO MANHÃ DO DIA 01 DE MARÇO, ENTRE AS 08H00 E AS 13H00

O Município de Silves informa que a circulação automóvel na Rua do Castelo, em Silves, estará cortada no dia 01 de março, entre as 08h00 e as 13h00, na sequência de betonagem na construção de Muro de Contenção, com recurso a camião betoneira e camião autobomba na via.

A autarquia pede a atenção dos automobilistas e residentes para esta situação e agradece a compreensão e colaboração de todos.