Política | Primeiro-ministro assume meta de colocar salário mínimo nos 750 euros em 2023

O primeiro-ministro assumiu hoje como meta do novo Governo colocar o salário mínimo nos 750 euros em 2023 e defendeu também uma "clara valorização salarial dos jovens qualificados" a negociar com os parceiros sociais.

No discurso de posse do XXII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa referiu que, na anterior legislatura, o salário mínimo nacional "teve um aumento de quase 20%".

"Ainda assim, todos temos consciência de que estamos aquém do necessário para uma valorização justa do trabalho, pelo que nesta legislatura devemos ambicionar ter uma maior valorização do salário mínimo. Neste sentido, o salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, mas tendo o Governo o objetivo de atingir os 750 euros em 2023", declarou o primeiro-ministro.

Se esta meta for concretizada, de acordo com o líder do executivo, "no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%".

"É o maior progresso de sempre na evolução da remuneração mínima no nosso país e o que mais nos aproxima da convergência com a média da União Europeia", defendeu.

Neste ponto, António Costa frisou que o salário mínimo "continua a ter uma função social muito importante na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades, havendo vantagens numa antevisão plurianual da sua evolução, abrindo perspetivas de progresso social para os trabalhadores e um horizonte de previsibilidade para as empresas".

Ainda em matéria salarial, o primeiro-ministro convidou também os parceiros sociais para negociarem "em sede de concertação social - e sem prejuízo de um acordo global sobre política de rendimentos para a legislatura - um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização salarial dos jovens qualificados, a exemplo, aliás, do que o Estado irá fazer com a sua carreira de técnicos superiores".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 19 ministros e 50 secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, depois de empossar o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Esta é a equipa que tem o maior número de governantes desde 1976.

Lusa / Madremedia

Política | Marcelo alerta Costa que expectativas dos portugueses são superiores e que os recursos são poucos

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu hoje que o Governo anterior superou expectativas criadas há quatro anos e avisou o primeiro-ministro de que “as exigências dos portugueses são [hoje] muito superiores às de 2015”. O Presidente da República apresentou-se ainda como um defensor da estabilidade política, ou o “fusível de segurança do sistema de governo constitucional”, uma "indeclinável missão" que quer salvaguardar em permanência.

Dirigindo-se diretamente ao primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que António Costa “sabe que não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências” dos portugueses e que os próximos tempos serão difíceis.

“E que o segredo da legitimidade do exercício deste Governo residirá na escolha, na hierarquização, na concentração e na clareza das respostas que entender ser possível dar”, afirmou, na cerimónia de posse ao XXII Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Foi nesta parte do discurso que Marcelo citou uma parábola, a das bodas de Caná, dirigindo-se a António Costa.

"Sabe que muitos dos nossos concidadãos pensam que a este Governo se não aplica a situação da parábola das bodas de Caná, na qual o segundo vinho era melhor do que o primeiro. E não obstante a História regista exemplos de tal feito", afirmou.

O Presidente elogiou o anterior Governo, apoiado pela esquerda, acordo que ficou conhecido como "geringonça", apontando o "mérito inquestionável dos últimos anos", como as "medidas sociais", embora também tenha lembrado a "herança" do executivo PSD-CDS, durante o tempo da "troika", com o "contributo" em "matéria de défice e de início de crescimento" económico.

O executivo da "geringonça", admitiu, teve resultados que "claramente superaram a expectativas existentes", apesar das "fortíssimas objeções internas e externas" no início do mandato.

No entanto, ficaram por resolver, total ou parcialmente, questões importantes para os portugueses, de que deu como exemplos "mais amplos entendimentos de regime, mesmo quanto ao sistema politico, ao combate à corrupção, à transparência", ou ainda a "durabilidade do crescimento e do equilíbrio das contas externas" e um "significativo avanço na produtividade e competitividade e maior equidade salarial".

“O Presidente da República está onde sempre entendeu dever estar, representante uninominal de todos os portugueses, institucionalmente solidário e cooperante com os demais órgãos do poder político”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

De forma a “garantir a estabilidade, salvaguardando em permanência a sua indeclinável missão de fusível de segurança do sistema de governo constitucional”, concluiu.

Missão de novo Governo “não é fácil”

O Presidente da República avisou o novo primeiro-ministro que “não é fácil a tarefa que o espera” à frente do XXII Governo, face às mudanças na Europa e no mundo, hoje “mais complexos e mais imprevisíveis”.

No discurso após a posse, em que se dirigiu sempre a Costa como “senhor primeiro-ministro”, Marcelo falou da conjuntura externa, mas também em termos internos, e em que multiplicou os avisos ao Governo.

“Não é fácil e não será fácil a tarefa que o espera. A Europa e o mundo estão hoje muito diferentes do que 2015, mais complexos, mais imprevisíveis”, afirmou.

Além de reconhecer e alertar para as dificuldades, algumas delas universais, do “envelhecimento acelerado às emergências ambientais”, outras são internas, como o “mais rápido desendividamento público e privado”.

A seguir enumerou uma lista de “conselhos”, começando todas as frases, dirigidas a Costa, com a palavra “sabe”.

“Sabe que, mais do que nunca, será necessário agir com humildade” para servir com “isenção e perseverança, com sobreposição no interesse nacional a interesse de pessoas e de grupos, com proximidade aos portugueses, que impeça a sensação de afastamento entre os que governam e os que são a razão de ser desse governo”, disse.

E lembrou a Costa que “sabe que preferiu uma fórmula governativa parcialmente, mas só muito parcialmente, nova, para um quadro parlamentar em apreciável parte, também novo”, ou seja, um executivo minoritário, sem acordos com outros partidos, como aconteceu há quatro anos, com a esquerda.

“Sabe”, ainda, que será ele a “pilotar” um governo com uma orgânica e composição “à sua medida” para conseguir a “viabilização e eficácia” de “orçamentos e medidas estruturais”.

Como também “sabe que conta com um reforço significativo dos votos expressos, em urnas e mandatos, e os apoios e oposição próprios do pluralismo democrático, num quadro parlamentar inédito”.

Lusa / Madremedia

Imagem: EPA/TIAGO PETINGA

Museu Nacional Ferroviário assinala os 163 anos da primeira viagem de comboio em Portugal com várias atividades

No próximo dia 2 de novembro, sábado,  o Museu Nacional Ferroviário comemora os 163 anos sobre a Viagem Inaugural, convidando todos a descobrirem esta e outras histórias sobre o caminho de ferro português com uma programação especial.

As atividades iniciam-se pelas 10:30 horas, com uma visita especial “A Bordo do Comboio Real Português”, na qual os participantes poderão conhecer  por dentro diversas carruagens, salões e locomotivas da coleção do museu, terminando esta viagem com a oportunidade rara de subir a bordo desta jóia do património português. Orientada pela responsável pelo Núcleo de Conservação e Restauro do Museu, levará os participantes a “viajar” não só pela história do comboio mas também no seu projeto de restauro. A visita ao interior do Comboio Real só ocorre uma vez por ano, estando limitada a um número máximo de 15 participantes.

Ingresso Único : 12,50€/Inscrição Obrigatória

 Às 14.30 e às 16:30 horas, “A Rainha Maria Pia visita o Museu”, numa visita encenada pela Coolture Tours, que contará com a presença da “Rainha”, dando a conhecer  vários espaços e objetos da coleção do Museu rementendo para época em que reis e rainhas viajavam de comboio.  Uma abordagem dinâmica e interativa dirigida a famílias com crianças entre os 4 e os 12 anos.

Ingresso: 9,00€ Adultos/5,00€ Crianças ou Jovens  até aos 18 anos.

Inscrição obrigatória. Sujeito à lotação máxima de 25 participantes por visita.

Entre as 10:00 e as 18:00 horas, os visitantes terão ainda oportunidade para visitar o novo espaço expositivo com maquetes em tamanho real do “Alfa Pendular”, um espaço alusivo não só ao renovado Alfa Pendular, mas também dando visibilidade ao trabalho desenvolvido pela EMEF, remetendo o visitante para o presente do transporte ferroviário de passageiros em Portugal.

Durante todo o dia, os visitantes poderão ainda viajar no Mini-Comboio Presidencial e experimentar  conduzir um quadriciclo de alavancas nas linhas do Museu (atividades dependentes das condições climatéricas).

Durante todo o dia,  a entrada no Museu será gratuita.

Mais informações, inscrições e aquisições de ingressos para as atividades através do email servicoaocliente@fmnf.pt ou do telefone 249 130 378.

II Seminário de Atualização e I Workshop Ambiental para Oficiais Superiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Guarda Nacional Republicana organizou, entre os dias 9 e 23 de outubro, na Escola da Guarda, a segunda edição do Seminário de Atualização e o primeiro Workshop Ambiental para Oficiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As ações destinaram-se exclusivamente a elementos das Forças de Segurança dos Países da CPLP, tendo contado com a participação de um total de 20 Oficiais oriundos da Polícia Nacional de Angola, das Polícias Militares do Brasil, da Polícia Nacional de Cabo Verde, da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional, ambas da Guiné-Bissau, da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe e da Polícia Nacional de Timor-Leste.

Inseridos no Programa de Formação e Treino – Fase II, cofinanciado pelo Fundo para a Segurança Interna, com estes eventos e demais atividades desenvolvidas pretendeu-se contribuir para o reforço da formação e da capacitação dos quadros superiores das Forças de Segurança da CPLP, nomeadamente através do desenvolvimento de redes profissionais, com primazia à promoção do entendimento e aprendizagem mútuos, a par do incremento do intercâmbio e da divulgação de conhecimento, boas práticas e abordagens inovadoras, em temáticas com interesse transversal.

Ao longo das duas semanas, os participantes tiveram oportunidade de acompanhar o planeamento e a execução de diversas operações, como a Operação Trindade, que decorreu em Fátima, a propósito da peregrinação realizada nos dias 12 e 13 de outubro, e de visitar o Centro Integrado Nacional de Gestão Operacional da GNR, bem como as diversas unidades e valências do dispositivo da Guarda Nacional Republicana.

No contexto das atividades que incluíram sessões temáticas, os participantes assistiram a diversas palestras e contactaram com outras entidades e organismos relevantes, de entre as quais se salientam o Sistema de Segurança Interna, o Instituto da Cooperação e da Língua – Camões, a Agência Portuguesa do Ambiente - APA, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - ICNF e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV.

Política | Governo: Costa promete executivo “para os bons e os maus momentos”

O primeiro-ministro considerou hoje que a sua governação será agora mais exigente, mas frisou que os compromissos assumidos com os portugueses não dependem dos ciclos económicos, declarando que formou um executivo para os bons e maus momentos.

António Costa assumiu esta posição após o Presidente da República ter dado posse ao XXII Governo Constitucional, o segundo por si liderado, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

"O XXII Governo Constitucional está bem ciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas que assume, num quadro internacional bastante mais incerto. O compromisso que selámos com os Portugueses não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos", afirmou o primeiro-ministro.

Nos próximos quatro anos, António Costa disse que procurará "maximizar todas as oportunidades" para o país ter "mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, contas certas".

"Mas também não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la", salientou.

Na sua intervenção, o líder do executivo começou por apontar um conjunto de semelhanças e uma diferença em relação à cerimónia de posse do seu anterior Governo, em novembro de 2015, dizendo que, no Palácio da Ajuda, "o cenário é o mesmo, a ocasião é igualmente solene e o juramento prestado reveste idêntica seriedade".

"Mas o país que assumimos agora a responsabilidade de governar é bem diferente", sustentou António Costa, referindo depois uma série de resultados económicos e sociais que disse terem sido alcançados nos últimos quatro anos.

"O país é, felizmente, bem diferente do de há quatro anos e tem hoje condições para fazer ainda mais e melhor. Por isso, a governação é agora ainda mais exigente", considerou.

Para o primeiro-ministro, na próxima legislatura, "não se trata só de consolidar o que já foi alcançado, de garantir que não há retrocessos, de prosseguir o caminho que aberto, concretizando as reformas da descentralização à floresta ou desenvolvendo as novas leis de bases da Saúde ou da Habitação".

"Hoje, Portugal precisa de uma nova ambição. E os portugueses exigem-nos que façamos ainda mais e melhor", declarou, antes de contar que, ao longo da última campanha eleitoral, ouviu cidadãos pedirem-lhe medidas para o Serviço Nacional de Saúde, combate à corrupção, apoios para os idosos ou para as regiões do interior.

Neste ponto, António Costa afirmou também não esquecer que se está numa "corrida contra relógio na prevenção dos incêndios florestais", nem da urgência de travar a sinistralidade rodoviária e de combater "a intolerável violência de género".

"Se há quatro anos a prioridade era virar a página da austeridade, agora temos de consolidar um percurso sustentável de prosperidade partilhada numa sociedade decente. Não basta crescer mais, temos de ter, pelo menos, uma década de convergência económica e social com a União Europeia. Não basta ter mais emprego, queremos melhor emprego, trabalho digno e salário justo para todos os trabalhadores. Não basta reduzir as desigualdades, há - temos de o assumir com coragem e clareza - que erradicar a pobreza", afirmou.

António Costa referiu-se ainda a uma das principais metas do seu Governo a curto prazo e que está relacionada com a com a concertação social.

"Não basta dinamizar o diálogo social, a negociação coletiva, a concertação social. Precisamos, em sede de Conselho Económico e Social, construir um verdadeiro pacto para o crescimento, com mais investimento, melhor conhecimento e maior rendimento", acrescentou.

Lusa

Política| André Ventura não vai à posse do Governo em protesto

O Chega anunciou na sexta-feira em comunicado que o seu deputado, André Ventura, não vai hoje marcar presença na tomada de posse do Governo em protesto por não ter podido usar da palavra na primeira sessão da nova legislatura.

Em comunicado enviado pela sua assessoria de imprensa, o Chega refere que apesar de André Ventura “ter demonstrado vontade de fazer uma breve intervenção na sessão de hoje [sexta-feira], resolveu o senhor presidente da Assembleia [da República] não lhe dar o uso da palavra, não lhe permitindo a inscrição para o efeito”.

Para o partido recém-chegado à Assembleia da República (AR) “esta é apenas a primeira das muitas limitações que vêm sendo preparadas para reduzir à mínima expressão a palavra e ação do partido”.

O Chega afirma que “este tipo de limitação está desenhado em grande parte pelo Partido Socialista e pelo presidente da Assembleia Dr. Eduardo Ferro Rodrigues”, pelo que considera “ser sua obrigação fazer saber da sua indignação e insatisfação para com aqueles que pelos cargos que ocupam deveriam ser um exemplo”.

Perante isto, o partido com assento no extremo direito do hemiciclo comunicou ter tomado a decisão de “não se fazer representar” na tomada de posse do Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse ao XXII Governo Constitucional, chefiado pelo socialista António Costa, e composto por mais 19 ministros, e 50 secretários de Estado.

Após a cerimónia de tomada de posse, que decorrerá no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros.

Nos primeiros conselhos de ministros após a posse dos governos, a agenda inclui a preparação da apresentação do Programa do Governo na Assembleia da República e a lei orgânica do novo executivo.

Na sequência da vitória eleitoral do PS nas legislativas de 6 de outubro, António Costa foi dois dias depois indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República.

No passado dia 15, António Costa apresentou ao chefe de Estado a lista dos 19 ministros e três secretários de Estado sob sua dependência direta que irão integrar o XXII Governo Constitucional.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro recebeu o assentimento de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos restantes 47 secretários de Estado que farão parte da sua equipa.

Lusa

Região Centro | Sessão de sensibilização sobre epilepsia na terceira idade em Anadia

O auditório do Museu do Vinho Bairrada, em Anadia, recebeu, no passado dia 22 de outubro, uma ação de sensibilização sobre a “Epilepsia na Terceira Idade”, promovida pela Município de Anadia, em articulação com a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE).

A sessão foi orientada por duas técnicas, uma da LPCE e outra da Unidade de Monitorização de Epilepsia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que deram a conhecer a doença, quais as suas manifestações e sintomatologias, e como atuar perante uma crise epilética que é imprevisível e que pode surgir do nada.

Foi ainda referido o facto de existirem vários tipos de crises de epilepsia (focais e generalizadas) e que é a terceira doença neurológica mais comum, com maior incidência em duas fases da vida, na infância e na terceira idade.

No final da apresentação, teve lugar um momento para troca de impressões e esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos presentes. A sessão foi aberta a profissionais e familiares/amigos de pessoas com esta doença.

A epilepsia é uma doença neurológica que envolve o sistema nervoso e afeta diversas funções mentais e físicas.

Trabalhadores da alimentação do Hospital de Coimbra em greve por falta de pessoal

Os trabalhadores do serviço de alimentação dos Hospitais Universidade de Coimbra (HUC) estão em greve hoje e domingo por falta de pessoal e de investimento que põem em causa a qualidade do serviço prestado, afirmou hoje fonte sindical.

A greve iniciou-se hoje às 07:00 e termina no domingo às 22:00 e conta com uma "adesão total", sem contar com os trabalhadores que estão a prestar os serviços mínimos nos HUC, instituição que faz parte do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), afirmou à agência Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC), António Baião.

De acordo com o dirigente sindical, só na unidade dos HUC (onde a greve foi decretada) trabalham cerca de 300 pessoas no serviço de alimentação, sendo à volta de 500 nos quatro serviços de alimentação do CHUC.

Segundo António Baião, faltam "no mínimo" 40 trabalhadores no serviço de alimentação, sendo que, com "um quadro de pessoal insuficiente", os funcionários, que servem 3.000 refeições diárias, sentem que "a qualidade do serviço prestado é posta em causa".

Para além disso, "não há condições de trabalho e a cozinha está degradada, fruto da falta de investimento do Estado", notou, frisando que, caso houvesse "uma fiscalização rigorosa" do espaço de trabalho, "se calhar, a cozinha teria que ser encerrada".

O dirigente sindical afirmou ainda que a greve é também motivada pelos baixos salários praticados no setor, com os funcionários a ganharem pouco mais do que o salário mínimo nacional e a não verem reconhecida a sua antiguidade.

"Esta é uma situação que não é de hoje e é uma situação que se encontra nos serviços de alimentação hospitalar em todo o país. Nas maternidades, no Hospital dos Covões e no Hospital Pediátrico [outras unidades do CHUC] também há falta de pessoal e falta de manutenção de equipamento", referiu, realçando ainda que há situações semelhantes nos hospitais de Leiria e de Santa Maria da Feira.

"Se não forem tomadas medidas com investimento sério nos serviços de alimentação, isto vai entrar em rutura", salientou António Baião, acrescentando que o sindicato já pediu uma reunião por parte do Ministério da Saúde há três meses, mas que ainda está sem resposta.

Lusa

Política | Uma “hipocrisia que desprestigia”. Rio critica data do debate do programa do Governo na AR

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje o calendário da discussão do programa do Governo que só dá “dois dias úteis aos deputados” para o lerem, considerando uma “hipocrisia que desprestigia” o parlamento e impede um debate sério.

A conferência de líderes parlamentares decidiu ontem que o programa do Governo, que toma posse no sábado de manhã, vai ser debatido na Assembleia da República na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, uma data que não teve o apoio de todas as bancadas, dado que o PSD pôs objeções por “o tempo ser curto”.

Numa publicação na rede social Twitter já depois de ser conhecida esta decisão, Rui Rio foi crítico.

“No plenário ecoam palavras sobre a valorização do parlamento. Uma hora depois decidem dar só dois dias úteis aos deputados para lerem o programa do governo que vão debater. Não querem um debate sério, querem fazer de conta; cumprir calendário. É esta hipocrisia que desprestigia”, condenou.

Já hoje à tarde, após a primeira reunião da bancada parlamentar social-democrata, o líder do PSD defendeu que o programa do Governo não deveria ser debatido a “mata-cavalos” para que os deputados tivessem tempo de o ler e preparar a discussão na Assembleia da República.

Rui Rio transmitiu ainda aos jornalistas que não ficou marcada a data da eleição do próximo líder parlamentar, função que já assumiu querer exercer até ao próximo Congresso do partido, em Fevereiro.

De acordo com o regulamento da bancada do PSD, essa eleição tem de ser convocada com um mínimo de oito dias de antecedência e Rui Rio gostaria de a fazer coincidir com um dia de trabalhos parlamentares - para os deputados não terem de ir de propósito ao parlamento - e, desejavelmente, com o primeiro dia de debate do programa do XXIII Governo Constitucional.

Inquirido então sobre o desejo que tinha sido manifestado pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o debate do programa do Governo se realizasse já nos dias 30 e 31 de outubro - o que não permitiria que o PSD tivesse já a sua direção parlamentar eleita -, Rio questionou “qual é a pressa”.

“Eu penso que é suposto que os deputados tenham tempo para ler o programa, estudarem-no minimamente e depois vai a debate. Ou é fazer ali um número para parecer que estão a debater um programa que mal leram porque foi tudo a mata-cavalos?”, atirou.

O texto do programa do Governo será entregue no parlamento no sábado à tarde, por via eletrónica, depois de ser aprovado em Conselho de Ministros, em Lisboa.

Lusa / Madremedia

Web Summit: maior programa europeu de sustentabilidade capta empresas em Portugal

Iniciativa Sustainable Fast Track UK visa atrair empresas com soluções sustentáveis para o Reino Unido

Sustainable Fast Track UK é o maior programa europeu de sustentabilidade, promovido em 25 países da Europa, com vista a atrair empresas com soluções sustentáveis para o Reino Unido. No âmbito da Web Summit, responsáveis por esta iniciativa vêm a Lisboa para reunir com algumas empresas e dar-lhes a conhecer o programa, que tem candidaturas abertas até ao dia 29 de novembro.

O Sustainable Fast Track é um novo programa do Department for International Trade (DIT) do Reino Unido para atrair empresas com soluções sustentáveis, sejam produtos ou serviços, em seis áreas distintas – serviços financeiros, agricultura, economia circular, infraestruturas, energia e cuidados de saúde – e que se queiram basear no Reino Unido para fazer crescer os seus projetos.

Aos vencedores é garantido apoio em todo o processo de fixação no país, um escritório em Londres, aconselhamento legal, acesso a financiamento e a oportunidade de se tornarem membros premium do Hub Digital da Sustainary, uma comunidade mundial que junta líderes com preocupações ambientais. Adicionalmente, as empresas podem também ter a possibilidade de entrar nos mercados africanos em crescimento, ao abrigo de um protocolo do Reino Unido. A todos os candidatos que se inscrevam online, até ao dia 29 de novembro, mas que não se figurem vencedores,  a organização também assegura apoios, que passam por descontos significativos na instalação em espaços empresariais em Londres e acesso ao Sustainary Digital Hub (basic membership).

De todos os candidatos, um júri composto por dois representantes de cada um dos 25 países participantes irá escolher 100 finalistas, a anunciar em meados de Dezembro.  Os grandes vencedores serão conhecidos numa cerimónia a 21 de Janeiro, em Londres.

“Este é um programa que responde às necessidades e desafios que sentem as empresas com soluções e produtos sustentáveis e que querem expandir internacionalmente. Através desta iniciativa, o Reino Unido facilita todas as questões operacionais, garantindo não só a o acesso a financiamento sustentável (green finance) mas também aos canais e projetos de expansão para os mercados globais emergentes”, explica Christina Liaos, diretora da rede de investimento do DIT na Europa & diretora dos mercados nórdicos e bálticos.

Para dar a conhecer a iniciativa, além de marcar presença na Web Summit, no Stand E442 do Pavilhão 4, o DIT irá reunir com algumas empresas e irá promover o programa numa sessão no auditório no auditório da Beta-i. No dia 6 de novembro, terá num almoço de networking no Hotel VIP Arts em Lisboa. O Sustainable Fast Track UK é organizado pelo DIT em parceria com a associação Sustainary, a Impact, a RSM e a Bates Wells.

Castelo de Paiva | Pinto da Costa e Joaquim Silva foram oradores

CASA DE ACOLHIMENTO - CRESCER A CORES PROMOVEU HOJE “WORKSHOP” NA RAIVA

À semelhança de anos anteriores, e no seguimento do seu programa anual de actividades, a Casa de Acolhimento (CA) – “Crescer a Cores”, a principal valência da Associação dos Familiares das Vitimas da Tragédia de Entre-os-Rios, promoveu na manhã de hoje, um Workshop subordinado ao tema “Do Menor ao Maior Acompanhado: Ruptura ou Continuidade?”, que teve a moderação do filósofo Fabiano de Abreu. 

Este evento, que teve entrada gratuita, foi realizado num dos espaços do Hotel Douro 41, localizado no lugar da Raiva, em Castelo de Paiva, com o programa a contemplar uma Sessão de Abertura a partir das 9 horas, com a intervenção de Augusto Moreira, presidente desta IPSS de Castelo de Paiva, com a abordagem do Vereador da Acção Social, José Manuel Carvalho, seguindo-se a participação dos oradores convidados, primeiro o Prof. Dr. J. Pinto da Costa, Catedrático Jubilado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e detentor de uma extensa e distinta carreira académica e profissional, reconhecida nacional e internacionalmente, na área da Medicina Legal, de que se destacou a direcção do Instituto de Medicina Legal do Porto, durante mais de 25 anos, e que abordou o tema “ Novo acompanhamento ao menor quando maior “, e depois, a intervenção do Dr. Joaquim Manuel Silva, Juiz no Tribunal de Família e Menores de Mafra, licenciado em Filosofia (1981-1985), e em Direito (1991-1996) e Mestre em Ciência Jurídicas-Civilísticas especializado em Família e Menores, colocado desde 2017 nesta Comarca da zona de Lisboa Oeste, sendo muito conhecido da opinião pública por ser o Juiz que resolve casos no Facebook, telefonando aos intervenientes nos processos, resolve casos e faz audiências via Messenger através do próprio tablet, considerando que os procedimentos legais só se justificam quando são eficazes, sendo que, neste Workshop veio falar sobre “ A transição do menor para o maior acompanhado “.

Foi orador nos últimos seis anos em conferências, particularmente nas áreas Tutelar Educativa, Promoção e Protecção e das Responsabilidades Parentais, designadamente sobre a guarda compartilhada, sendo autor de vários artigos da área da temática das crianças, e do livro "A família das Crianças na Separação dos pais: a Guarda Compartilhada.

Depois de um período de análise e debate, a cerimónia de encerramento será presidida por Gonçalo Rocha, presidente da edilidade paivense, que não deixou de enaltecer a importância e a oportunidade desta iniciativa do CAT Crescer a Cores, evidenciando o excelente trabalho que esta IPSS tem vindo a desenvolver no apoio e acolhimento de crianças e jovens enquadrados em quadros de instabilidade familiar, considerando que a educação está na base de tudo, sublinhando que, este é um assunto primordial para resolver a questão do posicionamento dos jovens na sociedade e sua transição, sublinhando também, que a Câmara Municipal tem procurado promover a educação como estratégia e política pública para que os jovens de Castelo de Paiva tenham um melhor futuro.

Carlos Oliveira

Figueiró dos Vinhos | XIV Feira de Doçaria Conventual

O Convento de Nossa Senhora do Carmo dos Carmelitas Descalços de Figueiró dos Vinhos vai ser palco da XIV Feira de Doçaria Conventual, entre os dias 1 e 3 de novembro.

Num espaço de finais do séc. XVI, que inspira à imaginação de todos, a edição de 2019 presenteará os seus visitantes com workshops, arte musical e teatral e uma ampla diversidade de excelentes doces conventuais e licores trazidos pelos doceiros de Abrantes (Pastelaria Tágide Gourmet), Alcobaça (Casa dos Doces Conventuais), Alcobaça (Abadia de Alcobaça), Aveiro (Ovos Moles de Aveiro), Caldas da Rainha (Pastelaria Java), Cernache do Bonjardim (Pastelaria Império), Ovar (Pão de Ló de Ovar Flôr de Liz), Évora (Confeitaria Conventus), Arega (Quinta Fonte da Vida), Figueiró dos Vinhos – Confeitaria Santa Luzia) e Tentúgal (O Afonso).

A esperada abertura será pelas 9h30 da manhã, logo no primeiro dia de novembro, sendo a sua tarde adornada pelo Concerto da Camerata do Orfeão de Leiria, que terá lugar pelas 15h30 nos Claustros do Convento.

A tarde do dia 2 brindará, especialmente, as famílias com crianças ao oferecer duas sessões do, já tradicional e indispensável, “Workshop de Bolachas”. A atividade, habitualmente, dirigida em exclusivo a crianças dos 6 aos 10 anos, este ano facultará a participação conjunta com os respetivos familiares (pais/avós/etc.). Contudo, as inscrições são limitadas, decorrendo até 31 de outubro através do contacto 916 206 446.

A música voltará a estar presente neste segundo dia do certame, pelas 17h00, com João Gil Quinteto, uma banda com instrumentação típica do jazz dos anos 60, composta por músicos portugueses e espanhóis, conduzida pelo baterista figueiroense João Gil.

O domingo de 3 de novembro, dia de encerramento da XIV Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos, será marcado pela encenação teatral protagonizada pela equipa do Museu e Centro de Artes do concelho. Intitulada “Uma Doce Despedida”, a peça abordará a história do convento e do convite de António de Vasconcellos a Malhoa para dar o seu nome ao Pão-de-Ló produzido pela sua fábrica de doces conventuais. O convite feito foi, amavelmente, recusado pelo pintor por acreditar que tal iguaria haveria de ser famosa como sendo “o Pão-de-Ló de Figueiró dos Vinhos”, o que se veio a concretizar, persistindo até aos dias de hoje.

A tradição dos doces conventuais de Figueiró dos Vinhos remonta a meados do séc. XVI, mais propriamente a 1540, aquando da fundação do Mosteiro de Nossa Senhora da Consolação, vulgo Mosteiro de Santa Clara de Figueiró dos Vinhos, e da vinda de freiras doceiras, sobretudo oriundas do Convento de Santa Clara de Coimbra. Nos dias de hoje, poucos são os vestígios dos dois mosteiros figueiroenses, permanecendo apenas, como lembrança desta era, a conhecida Fonte das Freiras e parte do edificado do Convento de Nossa Senhora do Carmo dos Carmelitas Descalços, fundado em 1598.

A Feira de Doçaria Conventual, realizada no único Convento, ainda, existente no concelho é, assim, uma exaltação a esta época e às iguarias conventuais, de todo o país, que perduraram no tempo. 

Figueiró deixa, deste modo, o convite a todos os que queiram viajar no tempo e na história, saboreando os segredos dos antepassados, no belíssimo espaço erigido por Pero de Alcáçova de Vasconcelos.

Mundo | Contradições (aberrantes) de ecologistas radicais

A mídia tem repetindo slogans do Sínodo Pan-Amazônica: ecologia integral, integração do homem à natureza, culto à mãe terra etc.

John Horvat II — vice-presidente da TFP Americana, autor da obra “RETORNO À ORDEM: De uma economia frenética a uma sociedade orgânica cristã” — em recente artigo intitulado “Rios, arroz e orangotangos podem ter ‘direitos de personalidade?’”¹ trata de iniciativas de fanáticos ecologistas em diversas partes do globo.

Assim, “a tribo Yurok, no noroeste da Califórnia, declarou, por exemplo, que o rio Klamath agora tem os ‘direitos da personalidade’. A eco-mídia está repleta de relatos da resolução do Conselho Tribal de conceder direitos de personalidade ao rio.

“Em 2017, o governo da Nova Zelândia negociou com as tribos maoris a legitimidade judicial no rio Whanganui.

“Em 2018, o White Earth Band de Ojibwe, no Minnesota, declarou os direitos humanos do arroz selvagem (manoomin) e dos locais de água doce onde cresce. Manoomin é a primeira espécie de planta a reivindicar direitos humanos.”

Já abordamos o tema: “Direitos de rios e bichos”.²  E este que é o título de artigo publicado por Marlen Couto no jornal “O Globo” (1º-6-19): “Um rio pode entrar na Justiça para defender-se da poluição? […] a Justiça Federal de Belo Horizonte analisa se aceita ou não uma ação movida em novembro pela ONG Pachamama em que o próprio Rio Doce pede seu reconhecimento”.

Erro filosófico dos eco-fundamentalistas

Lembra John Horvat que “a definição filosófica clássica de uma pessoa é ‘uma substância individual de natureza racional’”.

“O abuso legal dos direitos humanos da natureza é agravado por um erro filosófico. Rios e arroz receberão direitos reservados aos seres vivos, racionais, autoconscientes, autoconscientes e autocontroladores”.

Como sabemos, somente o homem tem natureza racional, autonomia e auto suficiência. Portanto, seres não racionais, como rios, bichos, árvores, não têm como se expressar racionalmente. Eles não podem entender, muito menos defender seus casos em algum Tribunal.

Ensina a Sagrada Escritura que somente o homem foi criado à imagem de semelhança de Deus, investido dessa missão: “Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a, e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves do céu, e sobre todos os animais, que se movem sobre a terra” (Gen. 1, 28).

Pode o homem destruir a seu bel prazer a natureza?

Mostrando que os seres irracionais (entre eles os rios e os bichos) não têm direitos, não estamos defendendo o uso indiscriminado e selvagem desses seres. Deus concedeu ao homem o direito de usar das criaturas, mas não de violar a ordem natural estabelecida por Ele na Criação.

Violar a ordem natural é pecar contra Deus e contra si mesmo. Nunca será a violação de supostos direitos de seres irracionais, como rios e bichos como pretendem os fundamentalistas ecologistas.

A solução não está, pois, no culto à “Mãe Terra”, mas ao retorno do homem à sabedoria e ao senso moral orientando o verdadeiro progresso. Impor aos homens as quimeras de ONGs, ONU e “direitos de rios e bichos” seria o mesmo que cair no erro condenado no Evangelho: tentar costurar um remendo de pano cru num tecido podre; o tecido se rompe e o rasgão fica ainda pior.

Contradição flagrante dos ativistas pró aborto

Observa John Horvat a contradição aberrante: “seres não humanos recebem direitos pessoais”. Entretanto, aos bebês não é permitido o “fluxo livre e a evolução natural” de seu desenvolvimento como seres humanos. Ao contrário dos rios e do arroz, os bebês têm coração palpitante, sentem dor e almas imortais.

Rios, bichos e arroz devem ser tratados de acordo com sua natureza, que não é a natureza humana.

Mais trágico é que “outra classe de seres não recebe direitos de personalidade: os humanos […]. Os ativistas (pró aborto) declaram que alguns seres não são considerados pessoas”.

“Apesar do feto ser verdadeiramente ‘uma substância individual de natureza racional’ os mesmos ecoativistas que defendem a pseudo-pessoa da Natureza negam aos bebês por nascer sua verdadeira personalidade humana no cenário natural do útero de suas mães’”.

Mas o movimento Rights for Nature e os pró aborto brasileiros fingem não o saber.

ABIM

____________

Notas:

1.https://www.returntoorder.org/2019/10/can-rivers-rice-and-orangutans-have-personhood-rights/?pkg=rtoe0779

2.https://www.abim.inf.br/direitos-de-rios-e-bichos/#.XayzyehKjIU

Portalegre | Vale de Cavalos reúne dadores de sangue

E mais um ano se aproxima a passos largos do seu términos. Neste 2019 restam três brigadas promovidas pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP.

A última colheita teve lugar em Vale de Cavalos – na sede do Grupo Desportivo Cultural e Social. Reuniram-se para doar sangue, nesta simpática terra da freguesia de Alegrete (Portalegre), 23 pessoas. Três eram do sexo feminino.

Aqui foram angariadas 22 sempre valorizadas unidades do tecido humano que nos corre nos vasos. Apenas um potencial dador não estendeu o braço por razões clínicas.

No local da dádiva foi servido o almoço convívio que contou com o apoio da Junta de Freguesia de Alegrete e do Grupo Desportivo Cultural e Social de Vale de Cavalos. À mesa estiveram associados da ADBSP, elementos do banco de sangue do hospital de Portalegre e os sempre bem-dispostos e exemplares dadores.

16 de novembro no Crato

Em 2019 vamos ainda fomentar colheitas: no Crato, nos bombeiros, a 16 de novembro; em Santo António das Areias (Marvão), na Casa do Povo, a 23 de novembro; em Monforte, na sede dos bombeiros, a 14 de dezembro. Sábados de manhã efetuam-se as colheitas da ADBSP.

Vamos pensar no que nos resta 2019 – e já no novo ano – doando sangue e consultando:

https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/

JR

Urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta de novo fechada no fim de semana

A urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, vai encerrar novamente durante o fim de semana, a partir das 20:30 de hoje e até às 08:30 de segunda-feira, anunciou aquela unidade de saúde.

"Apesar dos esforços realizados, a solução de assegurar as escalas de urgência de pediatria ao fim de semana no HGO, com o apoio da União das Misericórdias Portuguesas, não se concretizou até à data", afirma o hospital em comunicado, assegurando que o serviço de neonatologia e a urgência interna de pediatria "funcionarão regularmente".

Para minimizar os constrangimentos, o hospital do distrito de Setúbal articulou-se com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Almada e Seixal, tendo em vista o reforço do atendimento em alguns cuidados de saúde primários dos dois concelhos.

"Haverá o reforço do atendimento complementar nos Centros de Saúde Rainha D. Leonor (Almada) e Amora (Seixal), com médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar do próprio ACES, que estarão abertos entre as 10:00 e as 17:00 de sábado e domingo, para atender todos os utentes que, no âmbito pediátrico, necessitem de observação, em situações agudas, mas não emergentes", lê-se na nota.

No passado fim de semana, os centros de saúde do ACES de Almada e Seixal receberam 71 crianças em atendimento complementar, informou hoje a administração.

"Prevê-se que a conclusão da formação de novos recém-especialistas, cerca de 20 no total nacional, em outubro/novembro de 2019, possa permitir fixar novos pediatras no HGO", acrescentou.

Os utentes que necessitem de recorrer a uma urgência pediátrica devem dirigir-se ao Hospital de Santa Maria ou ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, sugere o conselho de administração.

Esta é a quarta vez que a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta encerra nas últimas semanas.

Na semana passada, também esteve encerrada entre as 20:30 de sexta-feira (dia 18) e as 08:30 de segunda-feira (dia 21).

Antes, a urgência esteve encerrada no dia 12 à noite e no dia 14.

A falta de médicos pediatras para cumprir as escalas noturnas no Garcia de Orta já dura há mais de um ano, quando saíram 13 médicos e, segundo o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, nem o lançamento de concursos foi suficiente para colmatar a carência porque “ninguém concorreu”.

Atualmente, trabalham 28 médicos no serviço de pediatria, dos quais sete fazem urgência e apenas quatro podem fazer noites porque têm menos do que 55 anos.

Em entrevista à Lusa em 16 de outubro, o presidente do conselho de administração do hospital, Luís Amaro, informava que estava a ser feito um protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas para, a curto prazo, solucionar a falta de pediatras no serviço de urgência, além de já terem sido feitas parcerias com outros hospitais.

O responsável também indicou, na ocasião, que o Ministério da Saúde disponibilizou três vagas por contratação direta e que em breve seria lançado um novo concurso, para o qual Luís Amaro pediu “o maior número possível de vagas”.

No sábado, as comissões de utentes da saúde de Almada e do Seixal concentram-se à porta do hospital, às 10:00, em protesto contra os encerramentos sucessivos da urgência pediátrica.

Lusa

Imagem: MÁRIO CRUZ/LUSA