MP abre investigação ao caso da certificação e venda de máscaras pela Quiliban

O Ministério Público abriu inquérito ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção adquiridas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban, em ajuste direto, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República.

"Confirma-se a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos na 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste", disse hoje, em resposta à agência Lusa, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

Desta forma, a PGR confirma a abertura de investigação ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção individual compradas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban no âmbito de um contrato por ajuste direto, no valor de cerca de 8,5 milhões de euros, assinado em 07 de abril, durante o estado de emergência devido à pandemia.

O jornal "Público" noticiou no domingo que havia invalidade ou falsidade na certificação das máscaras fabricadas na China, mas a empresa Quiliban, assegurou na segunda-feira que "a certificação apresentada era verdadeira e válida e continuou verdadeira e válida através de um novo certificado".

A Quiliban pertence ao antigo presidente da Associação Nacional de Fármácias (ANF), João Cordeiro, e teve outros ajustes diretos com o Estado para o fornecimento de material durante a pandemia.

Lusa

Costa recebe garantia de Macron de que portugueses de regresso a França não ficarão em quarentena

O primeiro-ministro, António Costa, recebeu hoje a garantia do Presidente francês, Emmanuel Macron, de que não será imposta qualquer medida de quarentena aos portugueses que regressem a França através da fronteira terrestre com Espanha.Num gesto de amizade e de profundo reconhecimento pela Diáspora portuguesa em França, @EmmanuelMacron garantiu-me hoje que nenhuma medida de quarentena será aplicada aos nossos concidadãos que se apresentem na fronteira terrestre com Espanha de regresso a casa", escreveu o líder do executivo português na sua conta oficial do Twitter.

E numa mensagem na mesma rede social, Costa acrescentou de seguida: "À França: o nosso sentido agradecimento. À Comunidade portuguesa em França: comme d'habitude, cá vos esperamos no verão".

António Costa tinha revelado esta manhã aos jornalistas que manteve "uma longa conversa telefónica" com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, sobre o plano europeu de resposta à crise económica e social criada com a pandemia da covid-19, depois de ter falado nos últimos dias com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

O primeiro-ministro português comentava o plano franco-alemão para a criação de um fundo de recuperação europeu de 500 mil milhões de euros baseado em subvenções, que classificou como "uma excelente proposta", apesar de advertir que há "importantes" aspetos em aberto.

Lusa

Realização de queimadas: Proteção Civil de Cantanhede adverte para comunicação prévia obrigatória

A análise dos incêndios rurais destaca a presença e atuação humana como a principal responsável pela sua ocorrência e desigual distribuição, sendo que o uso (negligente) do fogo para queimar restos vegetais de jardins, regenerar pastagens e eliminar sobrantes resultantes do corte ou desbaste de matos, é ainda a principal causa dos incêndios.

No concelho de Cantanhede, mais de 30% dos incêndios rurais, tem como origem o uso do fogo, verificando-se assim a necessidade de desenvolver todos os esforços para reduzir o número de ignições provocadas desta forma no espaço rural, sensibilizando a população para a prevenção de incêndios e educando para a correta utilização do fogo. 

Assim, a Proteção Civil Municipal relembra que:

Fora do período crítico (01 de outubro a 30 de junho) e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, está sujeita a comunicação prévia à autarquia local,

Para efetuar a comunicação prévia necessária à realização da queima de matos cortados e amontoados, os munícipes podem utilizar o n.º de atendimento do Gabinete Técnico Florestal desta Câmara Municipal de Cantanhede - 231 423 818 (segunda a sexta-feira das 09H00 – 17H00) e ou a aplicação informática do ICNF disponível em: https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas.

Nos espaços rurais, durante o período crítico (1 de julho a 30 de setembro) ou quando o índice de risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo: 

• Não é permitido o uso do fogo para efetuar a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;

• Não é permitido realizar fogueiras para recreio ou lazer, com exceção das fogueiras tradicionais no âmbito de festas populares, no interior de aglomerados populacionais, após autorização da autarquia local;
• Apenas é permitida a utilização do fogo para confeção de alimentos, bem como a utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos, nos locais expressamente previstos para o efeito, nomeadamente nos parques de lazer e recreio e outros quando devidamente infraestruturados e identificados como tal.

Aveiro | Alargamento das áreas das esplanadas para o Comércio com isenção de taxas até ao final do ano

Combate ao Coronavírus 

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) de acordo com o que prevê a “Ação 5 – Gestão da Utilização do Espaço Público” do “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19”, decidiu implementar desde já a autorização aos espaços comerciais para que possam alargar as suas áreas de esplanada, aplicando a isenção de taxa de ocupação de espaço público, da área base e da área alargada, até 31 de dezembro de 2020.

As autorizações emitidas pelas CMA derivam de uma avaliação caso a caso das solicitações dos agentes económicos, tem em conta a área disponível do local, sem comprometer a circulação pedonal na via pública, as acessibilidades para cargas e descargas e o acesso a veículos de segurança e socorro.

Esta é uma medida que antecipa a Fase 3 do referido Programa de Ação de Apoio, que visa o relançamento da Atividade Socioeconómica no período pós-crise Covid-19.

 Aumento da oferta de Transportes Públicos para responder ao Ensino Secundário

- Combate à Pandemia do Coronavírus –

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a sua Concessionária de Transportes Públicos rodoviários e fluviais, Transdev / ETAC / Aveirobus, na sequência da retoma das aulas em regime presencial para os alunos do 11.º e do 12.º ano, procederam à atualização do Plano Excecional da Aveirobus com o aumento significativo das carreiras no período de almoço e tarde. Este novo plano entrou em vigor hoje, segunda-feira, dia 18 de maio.

Os percursos da Linha 1 e da Linha 3 (Cacia – Aveiro / Aveiro – Cacia), da Linha 6 (Oliveirinha – Aveiro / Aveiro – Oliveirinha) e da Linha 10 (Verba – Aveiro / Aveiro – Verba), receberam o aumento de percursos entre as 12h30 e as 13h30. A Linha 13 que comporta a ligação fluvial a São Jacinto recebeu o aumento de um novo percurso às 14h00 entre Aveiro e o Forte da Barra e ligação a São Jacinto e de outro percurso às 16h20 no sentido inverso, de São Jacinto ao Forte da Barra e consequente trajeto para o centro da Cidade de Aveiro.

Todas as novas ligações são válidas apenas para os dias úteis, de segunda a sexta-feira.

As principais alterações introduzidas a 04 e a 18 de maio ao plano de oferta de serviços que vigora desde 25 de março 2020, garantem:

- Aumento substancial da oferta, com a reativação do pagamento pela utilização;

- Garantia de resposta às necessidades dos alunos que retomem as aulas presenciais;

- Desenvolvimento de campanhas de distribuição de máscaras para oferecer aos compradores de passe mensal;

- Intensificação das operações de desinfeção dos autocarros e embarcações;

- Manutenção dos “transportes a pedido”.

Durante este período e até novas indicações manteremos o serviço de “transportes a pedido” para responder a necessidades pontuais dos Cidadãos, dentro das Linhas Aveirobus e fora dos horários em vigor neste novo plano, cuja utilização se pode solicitar fazendo marcação até às 17.00 horas do dia anterior, pelo número de telefone 915 047 702.

A CMA e a Transdev / ETAC / Aveirobus, considerando a absoluta excecionalidade da situação que estamos a viver, têm em vigor desde o dia 25 de março 2020, com a devida atualização a 04 e a 18 de maio 2020, no âmbito do Combate à Pandemia do Coronavírus, um plano excecional para a oferta dos transportes públicos AVEIROBUS.

MUNICÍPIO PROMOVE MÚSICOS COM LIGAÇÃO À COVILHÃ

Desde o passado mês de abril que a Câmara Municipal da Covilhã, através das Divisões de Educação e Cultura, desenvolve a iniciativa “Casa com Música”, convidando instituições artísticas, escolas de música e os músicos em geral a participarem num movimento artístico, a partir das suas casas, com o objetivo de difundir as suas criações e interpretações musicais, bem como o de promover a partilha de emoções com o público no atual contexto de isolamento social, a partir da página de Facebook da Biblioteca Municipal da Covilhã. 

A iniciativa tem revelado uma elevada participação de músicos, naturais da Covilhã ou com ligação à cidade, alunos, professores e antigos estudantes das escolas de música da Região, com a apresentação de performances a solo ou em grupo. Até ao momento, registaram-se mais de duas dezenas de publicações, na forma de vídeos, com colaborações de personalidades como o Maestro Luís Cipriano, da Associação Cultural da Beira Interior, os Professores Bruno Silva, Dário Cunha, Adão Pires, da EPABI, o Maestro da Banda da Covilhã, Carlos Almeida, o violinista Adam Markowski, a pianista Fernanda Canaud e o jovem músico Rúben de Matos. 

Ao longo das últimas semanas, foram várias as participações em grupo, com gravações que exigiram um considerável esforço técnico, como o coro da ACBI, com direção do Maestro Luís Cipriano, o coro da EPABI, com direção do Professor Luís Dâmaso, o coro do Conservatório de Música da Covilhã, com direção do Professor André Prata e um ensemble constituído por alunas do Conservatório e da Escola Secundária Quinta das Palmeiras, com arranjo do Professor Paulo Mota, o Ensemble de Guitarras da EPABI, dirigido pelo Professor Pedro Rufino, o duo de violas d’arco, pelas ex-alunas da EPABI Catarina Gonçalves e Mariana Morais e ainda uma formação específica constituída por alunos das classes de cordas e antigos alunos do Conservatório de Música da Covilhã para assinalarem o Dia da Europa, no passado dia 9 de maio. Também o antigo aluno da classe de clarinete da EPABI Diogo Falcão, atualmente a estudar no Conservatório de Lyon, partilhou um vídeo da classe de clarinetes daquela instituição de ensino francesa. 

Ao nível individual, registaram-se participações de ex-alunos do Conservatório de Música da Covilhã, nomeadamente as violinistas Beatriz Moura e Esther Ballesteros, e da EPABI, designadamente a acordeonista Flávia Castro, o saxofonista Guilherme Gamboa e a pianista Maria Tejada, a partir de várias localidades do país ou além fronteiras, como Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Holanda. 

A próxima publicação contará com a atuação de um jovem covilhanense e antigo estudante da EPABI, João Semedo, que se encontra a estudar música jazz em Boston, nos Estados Unidos da América.

Viseu Marca associa-se à Imagoteca da cidade e contribui com acervo histórico

A VISEU MARCA associou-se hoje, 19 de Maio, ao projeto da Imagoteca do Museu de História da Cidade de Viseu, lançado no Dia Internacional dos Museus, cedendo o acervo digital de 72 cartazes antigos da Feira de São Mateus e de um banco de mais de 250 imagens antigas da cidade e do certame.

Uma coleção de postais de 1995 com imagens dos cartazes antigos do certame e publicações de eventos que integravam a Feira na década de 80 foram outros dos materiais cedidos, neste caso para digitalização.

Hoje mesmo o Vereador da Cultura e Turismo do Município de Viseu e gestor da Feira de São Mateus, Jorge Sobrado, e a Presidente da Direção da VISEU MARCA, Cristina Paula Gomes, assinalaram esta incorporação, num ato simbólico no Museu de História da Cidade.

Para Jorge Sobrado, "gestos como este permitem recuperar e preencher o puzzle da memória visual de Viseu. O património de imagem da Feira de São Mateus é especialmente valioso nesse puzzle e é parte insubstituível do imaginário da cidade e da sua marca. Hoje demos mais um passo no sentido de os preservar e estudar, mas também de os valorizar nos planos patrimonial, turístico, criativo e promocional."

A Presidente da VISEU MARCA destaca este contributo da Associação como “um contributo marcante para a construção da memória coletiva”. Para Cristina Paula Gomes “a VISEU MARCA e a Feira de São Mateus não poderiam faltar a esta chamada tão marcante para a história da cidade e de todos nós. Prosseguiremos neste caminho”.

O acervo das revistas da Feira de São Mateus, com o programa do certame, será também brevemente entregue para digitalização e arquivo na Imagoteca Municipal de Viseu.

ACESSO RODOVIÁRIO À PONTE SOBRE O RIO ARADE (EN 124-1), EM SILVES, ESTARÁ CONDICIONADO NA NOITE DE 26 DE MAIO

A Câmara Municipal de Silves (CMS) informa que o acesso rodoviário à ponte sobre o rio Arade (EN124-1), em Silves, estará condicionado entre as 20h00 do dia 26 de maio e as 07h00 do dia 27 de maio. O condicionamento decorre da necessidade de desativação da conduta de abastecimento existente e instalação de três condutas de abastecimento de água e um coletor de drenagem de águas residuais no âmbito da empreitada de “"Passagem de Condutas de Abastecimento de Água e Esgotos sobre o Rio Arade ".

Esta intervenção, que não implicará o corte no abastecimento de água, decorrerá em três fases e implicará o corte alternado de uma via de circulação, mantendo-se garantida a circulação do trânsito em ambos os sentidos.

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a CMS agradece a melhor compreensão dos automobilistas pelos transtornos causados.

Castelo de Paiva | EXECUTIVO MUNICIPAL ESTEVE DE VISITA ÀS OBRAS

CENTRO DE RECOLHA DE ANIMAIS DE COMPANHIA DEVERÁ ESTAR CONCLUÍDO EM BREVE

O presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Rocha, acompanhado do homologo de Cinfães, Armando Mourisco, esteve hoje de visita às obras de construção do Centro de Recolha de Animais de Companhia, que decorrem na zona da Póvoa, em Pedorido, um equipamento lançado em conjunto pelos municípios de Castelo de Paiva e Cinfães, depois de ter sido garantido o apoio financeiro para a concessão de um centro oficial de recolha de animais intermunicipal, concretizando-se assim, um velho anseio reivindicado por ambas as autarquias.

Recorde-se que o contrato programa com a Direcção-Geral das Autarquias Locais e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional refere que esta construção representa um investimento elegível de €199.946,59, financiado em 50% pela DGAL e 50% por ambos municípios, traduzindo-se na criação de um centro de recolha de animais que fica localizado em Castelo de Paiva, mas servindo os dois territórios municipais.

Do projecto, além dos espaços de alojamento para animais (cães, gatos e outros de maior porte), consta a criação de salas de apoio e gabinetes veterinários, sendo que, este Centro de Recolha contemplará ainda, uma sala devidamente apetrechada para esterilização.

A obra, que deverá estar pronta no inicio de Julho, vai responder, conforme frisou Gonçalo Rocha durante a visita, ao anseio dos municípios na criação de condições de alojamento e sanidade animal, realçando o autarca paivense, o interesse e a oportunidade deste projecto inter - municipal, que vai ajudar aliviar o quadro existente de ver com frequência animais domésticos abandonados nas ruas.

Na visita. participaram também, os vereadores da CM de Castelo de Paiva, António Rodrigues e José Manuel Carvalho, e Sónia Soares, da CM de Cinfães, bem como veterinário municipal António Borges, para além de técnicos municipais e da empresa adjudicatária da empreitada.

Carlos Oliveira

BIBLIOTECA MUNICIPAL REABRE PORTAS MAS CONTINUA APOSTA NOS CONTEÚDOS DIGITAIS

A Biblioteca Municipal da Covilhã reabriu parcialmente ao público, no dia 18 de maio. O uso de máscara e a desinfeção das mãos são obrigatórios no Espaço Internet, nas duas salas de leitura e no Espaço do Sentidos, as valências que estão já à disposição dos munícipes, mantendo em funcionamento os serviços de empréstimo e de referência. 

As atividades no meio digital, iniciadas no período de confinamento, vão continuar a ser aposta deste espaço municipal, tendo em conta o sucesso das iniciativas que geraram cerca de 800 000 visualizações na página de facebook da Biblioteca, desde o dia 20 de março. 

Os conteúdos digitais que vão prosseguir são os seguintes:

Uma História para Escutar 

Esta iniciativa diária, iniciada no dia 20 de março, contou já com 85 participações de covilhanenses e de cidadãos que têm alguma ligação à Covilhã, seja por motivos profissionais, familiares ou sociais. 

Numa primeira fase, houve um contacto direto com os leitores, apelando a que enviassem os seus vídeos com histórias, poemas ou outros textos à sua escolha. Uma vez que esta iniciativa não visava apenas a produção e divulgação de conteúdos para crianças, mas para todos os leitores, independentemente da faixa etária e do nível de leitura, não se restringe a histórias infantis, sendo cada participante livre de escolher o conteúdo a enviar. 

Na segunda fase, a Biblioteca começou a receber, de forma espontânea, contactos de leitores que queriam enviar os seus vídeos e as suas próprias histórias. 

Casa com Música 

Às segundas e quartas, pelas 16h00, músicos naturais da Covilhã, alunos, professores e antigos estudantes das escolas de música da região, apresentam performances a solo ou em grupo, a partir das suas casas. 

Ciência Divertida 

Ao longo do ano letivo e no âmbito do projeto “EU SOU +”, o Município da Covilhã tem desenvolvido um conjunto de atividades multidisciplinares, direcionadas para os alunos das escolas do primeiro ciclo do ensino básico. 

As experiências científicas de exploração de fenómenos naturais do nosso dia-a-dia, dinamizadas pela Professora Mara Gonçalves, têm sido uma das áreas que tem proporcionado bons momentos de aprendizagem e de diversão, revelando que a “ciência é divertida.” 

A Biblioteca da Covilhã, às terças e sextas (16h30), leva a ciência a casa dos mais jovens. 

Novelo de Estórias 

Todas as quintas, em direto às 16h00, a equipa de mediação de leitura da Biblioteca conta uma história em direto e, de forma a estimular a criatividade dos mais pequenos, lança diversos desafios de escrita criativa e de ilustração. 

Literacia da Saúde 

Às terças ou sextas, às 15h00, a Terapeuta ocupacional do Espaço dos Sentidos promove sessões de esclarecimento sobre as alterações quotidianas devido à COVID-19. Procura-se ainda aumentar os níveis de literacia em saúde da população, promovendo boas práticas; melhorar a saúde mental, física e ocupacional; divulgar a linha de apoio “Terapia Ocupacional” (275 330 644) e respetivo endereço eletrónico (espaco.sentidos@cm-covilha.pt). 

Sabes Que Dia é Hoje? 

Às 10h00, em dias especiais, para comemorar efemérides, divulga informação e curiosidades interessantes. 

Notáveis: Figuras e Factos da Covilhã 

Em dias especiais, assinalando datas importantes para a Covilhã. 

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SILVES RETOMA ATIVIDADE A 20 DE MAIO

A Biblioteca Municipal de Silves (BMS) reiniciará a sua atividade no próximo dia 20 de maio, com a disponibilização dos serviços de empréstimos e devolução de documentos, em “regime take away”. Numa primeira fase, e até que estejam garantidas todas as condições de proteção quer dos funcionários quer dos leitores, estes serviços funcionarão na área de acolhimento da BMS.

A recolha e devolução de documentos (livros, CD´s e DVD’s) deverão ser efetuadas mediante marcação prévia, através de telefone ou email, devendo o leitor indicar: nome, número de leitor, contacto telefónico e os documentos que pretende.

Após a devolução, as obras serão objeto de quarentena, pelo que só ficarão disponíveis para um novo empréstimo, passado o período de 10 dias. As devoluções dos documentos em atraso não terão penalizações.

Horários e contatos para a realização de reservas:

De 2.ª a 6.ª feira das 9h00 às 16h00

Telefone: 282 440 899

Email: biblioteca@cm-silves.pt

Comércio das Caldas: Selo "Aqui é à Confiança" garante cumprimento das regras e protocolos sanitários

“Aqui é à Confiança” é a garantia conferida pelo selo criado pela associação de comerciantes das Caldas da Rainha de que os estabelecimentos comerciais cumprem com todos os requisitos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus (COVID-19).

Este dístico, para colocar na porta ou na montra da loja, é certificado por uma empresa de Higiene e Saúde no Trabalho e afiança aos clientes, aos empresários e às suas equipas de trabalho de que todas as medidas e protocolos recomendados pela Direcção Geral de Saúde são rigorosamente cumpridos.

Para o presidente da Associação Empresarial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos (ACCCRO), Luís Gomes, “é fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade”.

A medida é obviamente acarinhada pela autarquia. “A retoma do sector do comércio e turismo é determinante para a actividade económica das Caldas, conhecida por ser um “centro comercial a céu aberto”, além da grande procura turística” afirma o edil, Tinta Ferreira.

O selo “Aqui é à confiança” começa esta quinta-feira a ser entregue aos comerciantes que já obtiveram a certificação. (Daremos posteriormente nota da hora e local)

Os empresários podem solicitar o procedimento para a obtenção deste “selo de confiança” no site www.caldasrainhadocomercio.pt/formulario.

SIC e TVI com maior fatia de apoio aos media com mais de 3 ME cada

SAPO24

A Impresa (SIC) e a Media Capital (TVI) vão receber a maior fatia de apoio aos media e a Direção-Geral da Saúde (DGS) é a entidade pública com maior orçamento para investir em publicidade institucional.

Esta informação consta da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 38-B/2020, que estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença covid-19, hoje publicada em Diário da República.

A compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, no montante de 15 milhões de euros, foi anunciada em 17 de abril.

No âmbito da compra de espaço/tempo para difusão de ações de publicidade institucional "a pessoas coletivas detentoras de órgãos de comunicação social nacional, desde que os mesmos detenham serviços de programas televisivos e/ou radiofónicos generalistas e/ou temáticos informativos ou publicações periódicas de informação geral, por ajuste direto", a SIC e a TVI são os órgãos com a maior fatia, acima dos três milhões de euros cada um.

O grupo Impresa conta com 3.491.520,32 euros e a Media Capital 3.342.532,88 euros, seguidas da Cofina (1.691.006,87 euros) e Global Media (1.064.901,66 euros), de acordo com informação no anexo.

O grupo Rádio Renascença conta com (480.258,93 euros), seguido da Trust in News, que tem a revista Visão (406.088,99 euros), Sociedade Vicra Desportiva, dona de A Bola, (329.187,48 euros), Público (314.855,38 euros) e da Newsplex, que tem o Sol e i, (38.645,00 euros).

O grupo Megafin (28.844,47 euros), dono do Jornal Económico, a dona do Porto Canal, Avenida dos Aliados --- Sociedade de Comunicação (23.270,27 euros), o Observador Ontime (19.906,29 euros), e a Swipe News, dona do ECO (18.981,46 euros).

No total, todos estes 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional vão receber 11,25 milhões de euros, ou seja, 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído).

Os restantes 25% de apoios vão para os meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.

No que se refere à lista de "serviços e os organismos elencados" na presente RCM e "da qual faz parte integrante adquirirem espaço/tempo de difusão, nos termos previstos na presente resolução, pelas verbas máximas ali definidas, a inscrever nos orçamentos de cada uma das entidades ali previstas", a DGS é que tem o maior orçamento, com sete milhões de euros.

O Instituto do Turismo de Portugal e as secretarias-gerais dos ministérios da Administração Interna; do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia têm, cada um, um orçamento de 1,5 milhões de euros para investir em publicidade institucional.

Os restantes investimentos em publicidade institucional estão repartidos por outros quatro serviços e organismos, entre os quais a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, com orçamentos de 500 mil euros cada.

Estes apoios entram em vigor na quarta-feira (20 de maio).

"A presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado em fazer campanhas de publicidade institucional, designadamente sobre as medidas higiénicas e de confinamento que os cidadãos tiveram de tomar. Essa necessidade prolongar-se-á durante este ano, não só para as medidas diretas de prevenção da pandemia mas também, e sobretudo, para a retoma da atividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que poderão agudizar-se face à crise económica e sanitária causada pela pandemia da doença covid-19", refere o diploma, na sua introdução.

Lusa

Português morre em autoestrada suíça quando mudava um pneu furado

Um português de 36 anos morreu na Autoestrada 1 (A1), que liga Lausana a Genebra, após ter saído do carro para mudar um pneu furado, na faixa de emergência antes de Bursins, na Suíça francesa, anunciou a polícia.

Em comunicado, a Polícia Cantonal de Vaud informou que, na segunda-feira, ocorreram três acidentes no mesmo local na A1, em apenas cinco horas, com as duas faixas foram bloqueadas, causando interrupções durante toda a manhã.

O acidente que custou a vida de um português de 36 anos ocorreu pouco antes das 08:00 locais (09:00 em Lisboa), em Gland, na direção de Genebra.

Um motorista suíço de 54 anos colidiu com o português, que se encontrava na faixa de emergência, fora do veículo de entregas onde seguia, para mudar um pneu furado.

A vítima tinha parado a viatura na berma da estrada, pouco antes de Bursins, na sequência de um furo. Apesar da rápida chegada dos serviços de emergência, a vítima acabou por perder a vida no local do acidente.

Pouco menos de duas horas depois, dois motoristas colidiram em Rolle na faixa da direita da mesma autoestrada, quando o carro de um suíço de 54 anos foi atingido na retaguarda pela viatura que o seguia.

O veículo atingido foi impelido para a faixa de rodagem oposta, onde não atingiu qualquer outra viatura.

O condutor atingido sofreu ferimentos ligeiros e foi hospitalizado em Morges, ao passo que o segundo automobilista, um francês, de 39 anos , foi levado de helicóptero para as urgências.

A Polícia Cantonal de Vaud, apelou a eventuais testemunhas do acidente auxiliarem as autoridades nas investigações em curso, a cargo das unidades de trânsito da 'gendarmerie'.

Ao final da manhã, dois camiões de transporte de animais, que seguiam na A1, na direção de Lausana, envolveram-se num terceiro acidente perto de Gland.

Os dois condutores, com ferimentos ligeiros, foram levados pela ambulância para o Hospital de Nyon, e alguns animais transportados morreram no local, enquanto outros acabaram soltos na estrada.

Um criador de gado foi encarregado de recuperar e transportar os animais sobreviventes e um veterinário deslocou-se ao local para proceder à eutanásia dos animais gravemente feridos.

A autoestrada foi fechada durante a limpeza e recuperação dos animais.

Lusa

Ílhavo: ​Encontrado corpo de jovem que desapareceu no mar há uma semana

O cadáver apareceu esta madrugada junto ao cais dos pescadores, na Costa Nova.O corpo do jovem que desapareceu há uma semana no mar, na praia da Barra, em Ílhavo, foi encontrado esta terça-feira, cerca das 3h30, no canal de mira da ria de Aveiro, informou o comandante da Capitania local.

O comandante da Capitania do Porto de Aveiro, Humberto Silva Rocha, disse à agência Lusa que o cadáver apareceu junto ao cais dos pescadores, na Costa Nova.

Segundo o mesmo responsável, o corpo foi encontrado pelo mestre da draga que está a fazer dragagens naquela zona da ria de Aveiro.

O cadáver já foi retirado da água, tendo sido posteriormente transportado para o Gabinete Médico-Legal de Aveiro.

O jovem com cerca de 20 anos, natural da Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, estava desaparecido desde a passada terça-feira (dia 12).

A vítima estava a tomar banho no mar juntamente com um primo e uma amiga, quando foram arrastados por uma onda. O primo e a amiga foram resgatados com vida por surfistas que se encontravam na zona.

Nesta altura do ano, a praia não tem vigilantes, porque ainda não se iniciou a época balnear.

Lusa

Câmara de Águeda firma protocolo com Universidade de Aveiro

Parceria tem como objetivo recuperar, digitalizar e salvaguardar o património sonoro do concelho 

A Câmara Municipal de Águeda firmou um protocolo de colaboração com a Universidade de Aveiro (UA), no âmbito do projeto SOMA – Sons e Memórias de Aveiro, com vista a assegurar a realização de um projeto de recuperação, digitalização e salvaguarda do património sonoro do concelho. 

Esta parceria surge no âmbito de uma estratégia municipal, que visa afirmar Águeda enquanto um município de referência nesta área. “A Câmara de Águeda tem vindo a estabelecer programas e ações estratégicas que contribuem para o desenvolvimento cultural concelhio e para a promoção do Concelho nos contextos regional, nacional e internacional como um Município criativo e de referência”, disse Elsa Corga, Vereadora da Cultura da Câmara de Águeda. 

Segundo os pressupostos do protocolo, já em vigor, o Instituto de Etnomúsica – Centro de Estudos em Música e Dança (unidade de investigação do Departamento de Comunicação e Arte da UA, onde está integrado o projeto SOMA) compromete-se a fazer a inventariação e catalogação do material, a limpeza e higienização de suportes físicos, a digitalização e filtragem sonora de material em áudio, a digitalização e tratamento de material audiovisual, bem como o apoio audiovisual à realização de entrevistas com os detentores ou responsáveis pelas coleções para contextualização de material. 

Caberão à autarquia as despesas inerentes à contratação de Recursos Humanos para desenvolver este trabalho, ficando a supervisão e acompanhamento a cargo da UA. 

Com base neste protocolo, uma das coleções a ser alvo deste trabalho de salvaguarda é a Coleção Francisco Silva, que é composta por 300 ficheiros em vídeo em formato VHS, 45 fitas cassetes em formato áudio, bem como diversos outros registos nos mais variados suportes, englobando atividades culturais da região, registos de agrupamentos folclóricos, apresentações musicais, depoimentos, entre outros. 

Refira-se que o SOMA é um projeto de investigação da UA, que está a ser realizado em parceria com os 11 municípios integrantes da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), tendo por objetivo a construção de um laboratório vivo de memória dedicado à música e ao som na região de Aveiro. Pretende-se salvaguardar uma herança sonora e musical associada a esta região, recordar espaços urbanos e rurais, inspirar ações de reativação da memória, mobilizar os cidadãos na construção de um repositório coletivo, favorecer o envelhecimento ativo através de ações de investigação partilhada, promover uma relação mais permeável entre a UA e a sociedade e consolidar um espaço laboratorial atrativo que favoreça o turismo académico e de investigação.

MUNICÍPIO DA COVILHÃ ALARGA RASTREIO AOS COLABORADORES DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS

A Câmara Municipal da Covilhã informa que está a terminar o Rastreio Covid-19, realizado a nível nacional, a todos os colaboradores das instituições com creche e ensino pré-escolar do Concelho. 

Além de abranger os jardins-de-infância, o Município decidiu ainda alargar o âmbito dos rastreios ao pessoal docente e não-docente das Escolas Secundárias, que retomaram ontem, dia 18 de maio, as aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º ano. Os testes tiveram já início no COVIDRIVE – Centro de Rastreio Covid-19, situado no Complexo Desportivo da Covilhã, prosseguindo nos próximos dias. 

A Câmara Municipal reforça assim a vigilância e a monitorização da situação nestas instituições de ensino, procurando proporcionar mais segurança aos jovens estudantes, docentes e colaboradores que regressaram agora às Escolas. 

“Fomos uma das poucas autarquias do país a avançar com o rastreio do pessoal docente e não-docente das Escolas Secundárias, apesar de não ter sido considerada prioritária a testagem destes profissionais a nível nacional”, afirma o Presidente do Município, Vítor Pereira. Para o autarca, esta iniciativa “é da maior importância para detetar e prevenir eventuais situações de contágio, garantindo assim um maior grau de confiança aos alunos, aos pais e aos colaboradores das Escolas, neste recomeço parcial das aulas presenciais”.

Plano de Testes à COVID-19 no Concelho: Município cumpriu objetivo de testar todos os lares e bombeiros

O Plano de Testes à COVID-19 nos Lares de 3.ª Idade do Concelho organizado pela Câmara Municipal de Estarreja foi concluído no início deste mês. Num processo progressivo que levou cerca de um mês, foram testados 542 utentes e 233 funcionários, de 9 instituições públicas e privadas. Este programa municipal foi ainda alargado à corporação dos Bombeiros Voluntários de Estarreja e aos profissionais do Centro Social Convívios Fraternos – Reconstruir, totalizando os 793 testes realizados.

Sempre em estreita articulação com as entidades locais, a Câmara Municipal avançou com a operação de rastreio, com o objetivo de testar toda a população idosa institucionalizada do concelho, ou seja, a mais fragilizada e onde a taxa de letalidade da doença é mais alta, bem como todos os funcionários dos lares e cuidadores do Serviço de Apoio Domiciliário. 

Passo determinante

Este passo do Município de Estarreja foi determinante para salvar vidas, nomeadamente da população mais vulnerável, os idosos, e deu-se num cenário de incertezas, em plena fase de mitigação (a mais grave fase de resposta à doença COVID-19), em que tardava uma resposta concreta do Sistema Nacional de Saúde e faltavam no mercado os kits necessários para a recolha de amostras.

“Vamos fazer a nossa parte para proteger a saúde dos Estarrejenses e tornar o nosso concelho o mais resiliente possível face a esta pandemia”, garantia na altura o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina. 

Com a ameaça do vírus a pairar sobre as estruturas residenciais, era necessário despistar o mais rápido possível. A autarquia assegurou a realização dos testes à COVID-19, em articulação com a Autoridade de Saúde Local e equipas médicas das instituições, e assim prevenindo situações de contágio.

Por outro lado, com a Área de Apoio de Retaguarda, que o Município de Estarreja montou no Ginásio da Escola Padre Donaciano (investimento de 30 mil euros), disponibilizando 24 camas, era assegurada outra resposta para responder à eventual necessidade de isolamento profilático de utentes de IPSS.

Com a autarquia a avançar e estando testada mais de metade do universo em causa, no final de abril, inicia-se em Estarreja a Operação de Testes promovida pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, com coordenação da CI Região de Aveiro e parceria com o ACES do Baixo Vouga e unidades de saúde locais (recolhas) e a Universidade de Aveiro (análise laboratorial). 

Feito o balanço geral da operação, o Município assegurou 512 testes (investimento de 51 200€) e o Estado realizou 281 testes (investimento de 28 100€).

Apoio das empresas e sociedade civil

O programa municipal teve o apoio financeiro das empresas do Complexo Químico de Estarreja - Air Liquide, AQP – Aliada Química de Portugal, Bondalti, CIRES e Dow Portugal -, num donativo que totaliza os 38 000€, da empresa estarrejense Prozinco com um donativo de 10 000€, e do Rotary Club de Estarreja que, no âmbito de uma campanha de angariação de fundos, disponibilizou 2 000€. Mais uma vez, o Município reconhece e agradece o apoio de várias entidades civis que se têm mobilizado e unido no combate contra este inimigo invisível.

O rastreio global foi concluído no dia 6 de maio, mas mantém-se o acompanhamento e a estreita articulação com as IPSS, agora com a atenção alargada às respostas sociais na área da infância e das pessoas portadoras de deficiência. Tendo a autarquia adquirido um total de 800 testes a um laboratório privado, tal garantirá a realização futura de testes, em situações de urgência, onde se verifiquem sintomas e fortes suspeitas da doença.

Outras respostas

Noutra frente de combate, a autarquia tem distribuído materiais diversos e equipamentos de proteção, contribuindo de igual forma para responder às necessidades das entidades locais, nomeadamente as IPSS, Unidades de Saúde e Bombeiros Voluntários. Vai ainda promover e articular ações de formação dedicada às IPSS de adaptação à nova realidade.

“O Município tem estado muito ativo na parceria e apoio à comunidade, nomeadamente com as IPSS, Bombeiros Voluntários, GNR, Centro Hospitalar do Baixo Vouga e Unidades de Saúde, entre outros. Sempre de uma forma coordenada e articulada, a nossa luta diária é salvaguardar a saúde dos Estarrejenses e salvar vidas”, afirma Diamantino Sabina.

Carla Miranda

Marinha Grande | Matrículas para pré-escolar e 1º ciclo em curso

A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que estão a decorrer as matrículas para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, tendo estabelecida a inscrição online como meio para aceder aos apoios e serviços municipais dirigidos aos alunos destes níveis de ensino e transportes escolares para os restantes graus de ensino para o ano letivo 2020/2021.

 

Neste contexto são atribuídos um conjunto de apoios de Ação Social Escolar e de serviços que se constituem como benefícios, de caráter integral ou parcial, destinados a crianças e alunos do concelho, como forma de comparticipação às famílias e apoio no percurso educativo dos alunos do concelho.

 

O Município da Marinha Grande, no próximo ano letivo no que respeita aos serviços de alimentação, de atividades de animação e apoio à família, à atribuição de auxílios económicos a estudantes e ao serviço de transportes escolares, vai implementar, de acordo com os níveis de Ensino, os seguintes apoios: Ensino Pré-Escolar - Ação Social Escolar - Refeições escolares - Atividades de animação e apoio à família (AAAF), a funcionar após o termo das atividades educativas e durante as interrupções letivas.

 

Os encarregados de educação para preenchimento dos formulários devem aceder aos seguintes endereços:

 

Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Ação Social Escolar, Serviço de alimentação escolar, Atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar  (AAAF)  ou  Atividades  de  Prolongamento  de  Horário  1.º  ciclo  de  ensino  básico  (CAF)

https://bit.ly/2KMCWTb 

 

2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário

Serviço  de  transportes  escolares  para  os  alunos  do 2.º,  3.º  ciclo  do  ensino  básico  e  ensino  secundário

https://bit.ly/2KNKc1e 

 

As informações relativas às matriculas no pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão disponíveis em www.cm-mgrande.pt ou https://bit.ly/2XbvKpH.

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Industriais do bacalhau pedem ajuda a empresas de distribuição e restaurantes

A Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) pediu às empresas de distribuição e aos restaurantes portugueses que ajudem a promover o consumo do seu produto, de forma a garantir milhares de postos de trabalho diretos e indiretos.

Numa carta que enviou à Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e à Associação de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP), a AIB manifesta a sua preocupação relativamente ao futuro desta indústria, atendendo às dificuldades por que está a passar devido à pandemia de covid-19.

No seu universo de associados, a AIB reúne "mais de 80% da produção industrial de bacalhau em Portugal, o equivalente a cerca de 400 milhões de euros de volume de negócios anual, empregando, de forma direta, milhares de trabalhadores".

Segundo a AIB, nos primeiros meses do ano, "as importações de bacalhau salgado seco cresceram a dois dígitos, ao invés das de produção nacional", o que afetou negativamente as suas associadas e a economia do país, "com todos os efeitos nefastos que esta situação traz ao nível do emprego e da criação de valor".

"Esta pandemia, cuja emergência sanitária levou ao encerramento abrupto dos estabelecimentos hoteleiros e da restauração e que, por ser global, também interrompeu os fluxos exportadores tradicionais desta indústria, provocou consequências graves na atividade das nossas associadas", refere.

Em consequência, ocorreu "a entrada em regime de 'lay-off' de cerca de 40% deste universo e com possíveis consequências futuras, nomeadamente na extinção de postos de trabalho", alerta.

Neste âmbito, e uma vez que têm existido campanhas que promovem o consumo de produtos nacionais, a AIB considera que existe "uma oportunidade mútua de criar valor na distribuição e na indústria nacional, permitindo assim reduzir o valor das importações, gerar emprego e rendimento disponível para a economia portuguesa".

Por isso, pede que as empresas de distribuição e os restaurantes, "na linha do que se tem vindo a fazer noutras áreas da produção nacional", promovam o consumo do bacalhau de produtores portugueses.

"Estamos inteiramente disponíveis para participar na definição de uma estratégia para, junto dos consumidores vossos clientes, elucidar de que modo estes podem reconhecer e decidir, de modo informado, comprar bacalhau que tenha sido processado por uma indústria portuguesa", sublinha a associação.

A AIB explica ainda que "as unidades industriais de bacalhau portuguesas estão equipadas com as mais recentes tecnologias e respeitam todas as exigências regulamentares em termos de higiene e segurança alimentar".

De acordo com a associação, "atualmente existe um conjunto de produtores portugueses que tem presença nas cadeias de distribuição alimentar", mas "é também conhecida a elevada quota de mercado que empresas estrangeiras ocupam, designadamente, no que ao bacalhau salgado seco respeita".

Lusa