Novo Governo só com todos os resultados apurados. Posse prevista para meados de março

Tribunal Constitucional mandou repetir as eleições nas secções de voto onde se registaram problemas.

Com a decisão do Tribunal Constitucional de declarar, por unanimidade, a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa, que terão de ser repetidas, o Governo só deverá tomar posse a meio do próximo mês, entre 10 e 12 de março. Algo que acontece porque só se pode dar posse ao novo Executivo depois de apurados todos os votos.

Perante este novo calendário, o programa do Governo só deve ser aprovado no final de março e o Orçamento do Estado no final de maio.

Contactada pela TSF, a Comissão Nacional de Eleições recusou reagir a esta decisão. De acordo com a lei eleitoral, a repetição de um escrutínio deve acontecer no "segundo domingo", após a tomada de decisão de repetição.

Esta é, no entanto, uma disposição que até agora foi aplicada a nível nacional. Falta saber como será neste caso, com eleições fora do país, uma vez que é necessário produzir todo o material necessário ao voto, enviar boletins para os países de destino e esperar o seu retorno.Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.

Segundo o edital publicado sobre o apuramento geral da eleição do círculo da Europa, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%.

Em causa estão protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia do cartão de cidadão (CC) do eleitor, como exige a lei.

Como esses votos foram misturados com os votos válidos, a mesa da assembleia de apuramento geral acabou por anular os resultados de dezenas de mesas, incluindo votos válidos e inválidos, por ser impossível distingui-los uma vez na urna.

Nos últimos dias vários partidos apresentaram recurso da decisão de anulação de votos dos emigrantes ao Tribunal Constitucional: Volt Portugal (VP), Livre, PAN, Chega e o Movimento Alternativa Socialista (MAS).

TSF

Morreu Artur Albarran

Antigo jornalista, apresentador e figura da televisão em Portugal faleceu aos 69 anos.

Morreu o antigo jornalista Artur Albarran, avançaram esta terça-feira a CNN Portugal e a SIC Notícias.

O apresentador e figura da televisão em Portugal faleceu aos 69 anos.

Artur Albarran, que lutava contra um cancro, sofreu nos últimos anos com vários problemas de saúde.

O jornalista cresceu em Moçambique e veio para Portugal aos 18 anos, onde deu os primeiros passos na comunicação social no Rádio Clube Português.

Trabalhou na inglesa BBC e regressou a Portugal para ingressar na RTP, onde ficou conhecido como repórter de guerra pela cobertura da Guerra do Golfo, em 1991.

Com o advento das televisões privadas, Albarran muda-se para a TVI e mais tarde para a SIC.

A deixa "a tragédia, o drama, o horror", utilizada no programa "Imagens Reais", da SIC, é uma das suas frases mais conhecidas.

Imagem: Record

Mergulhador morre na ria de Aveiro

Um homem de 55 anos morreu hoje depois de alegadamente se ter sentido mal quando praticava mergulho, na zona do Cais dos Bacalhoeiros, na ria de Aveiro, informou fonte dos Bombeiros de Ílhavo.

Em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Ílhavo, Pedro Barreirinha, disse que o alerta foi dado cerca das 16:00.

“O corpo foi retirado da água pela mulher que o colocou dentro do barco, em paragem cardiorrespiratória, e o transportou para a margem”, disse o comandante.

Pedro Barreirinha referiu ainda que foram realizadas manobras de reanimação sem sucesso, tendo o óbito sido declarado no local pelo médico do Instituto Nacional de Emergência Médica.

O comandante da Capitania do Porto de Aveiro, Humberto Silva Rocha, disse que o homem estava com fato de mergulho, mas não tinha nenhuma botija de ar com ele.

A mesma fonte adiantou que será aberto um inquérito para averiguar as causas da morte e que o caso será comunicado ao Ministério Público.

Ao local acorreram os Bombeiros de Ílhavo, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de Aveiro e a Polícia Marítima.

Madremedia/Lusa

Legislativas: Tribunal Constitucional anula resultados e manda repetir votos dos emigrantes na Europa

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas no circulo da Europa, que terão de ser repetidas, anunciou o presidente, João Caupers. Na resposta aos recursos apresentados por vários partidos por causa dos votos considerados nulos, os juízes do Constitucional mandaram as mesas de voto em causa voltar às urnas.

O Tribunal Constitucional determinou esta terça-feira mandar repetir a votação no Círculo da Europa, anulando o resultado dos votos de 30 de janeiro neste círculo.

Vários partidos recorreram na semana passada junto do Tribunal Constitucional da decisão de se invalidar mais de 157 mil votos de emigrantes, tomada no apuramento geral dos resultados, na sequência de protestos apresentados pelo PSD.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.

Atribuídos os mandatos da emigração, o PS conseguiu 119 dos 230 lugares na Assembleia da República, enquanto o PSD elegeu 73 deputados sozinho, subindo para 78 com os eleitos em coligação na Madeira e nos Açores.

Na sexta-feira passada, em Brest (França), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que os recursos para o Tribunal Constitucional não atrasariam a posse do novo Governo, prevista para 23 deste mês.

"Não, não, não. Está definido, e neste momento já está publicado o que deve ser publicado, ou em vias de ser publicado. Portanto, significa que os prazos de que se falou são os prazos que vão ser cumpridos, e eu tenciono manter a posse no dia 23, portanto, daqui por uma dezena de dias", declarou.

Há cerca de duas semanas, tinha sido indicado às bancadas parlamentares que a XV legislatura poderia arrancar em 22 de fevereiro, na próxima terça-feira, embora essa data estivesse sempre dependente da publicação do mapa oficial dos resultados das legislativas antecipadas de 30 de janeiro.

Madremedia

 

Os castigos do FC Porto-Sporting: Pepe e Tabata suspensos preventivamente, três jogos para Palhinha e dois para Marchesín

Conselho de Disciplina anunciou o mapa de castigos a propósito do clássico no Dragão.

O Conselho de Disciplina anunciou, esta terça-feira, o mapa de castigos a propósito do FC Porto-Sporting da passada sexta-feira.

João Palhinha foi castigado com três jogos e Marchesín com dois, isto na sequência da confusão final no relvado do Dragão. No caso do médio do Sporting, em causa está a agressão "a um adversário com uma estalada", conforme descrito no relatório do árbitro João Pinheiro, ao passo que o guarda-redes dos dragões "pontapeou um adversário praticando um ato de conduta violenta".

Ambos os jogadores também terão multas a pagar: Palhinha no valor de 1.530 euros e Marchesín de 1.020.

Sebastián Coates (expulso) e Ricardo Esgaio (quinto amarelo) ficam suspensos por um jogo.

Pepe e Tabata estão a contas com processos disciplinares e ficam preventivamente suspensos por dois jogos. De acordo com o relatório de João Pinheiro, Pepe "pontapeou um diretor da equipa adversária, praticando um ato de conduta violenta", enquanto Tabata "empurrou um diretor da equipa adversária, praticando um ato de conduta violenta".

"Não obstante a instauração do processo disciplinar, atendendo ao facto de ambos os jogadores terem sido expulsos com exibição de cartão vermelho, encontram-se suspensos de forma preventiva automática, de acordo com o disposto no artigo 37.º, número 3, alínea a) do RDLPFP pelo período de 2 (dois) jogos oficiais (período máximo previsto regulamentarmente).", pode ler-se no comunicado do Conselho de Disciplina.

Na sequência do processo disciplinar que lhes foi instaurado, ambos podem incorrer em castigos de dois meses a dois anos, por agressão a um agente desportivo.

O Concelho de Disciplina instaurou ainda um processo disciplinar a Matheus Reis, devido a um gesto do defesa do Sporting em direção a Francisco Conceição, durante o Clássico, após uma disputa de bola entre os dois.

"Gesto incorreto executado no decorrer do jogo, amplamente divulgado na comunicação social e que não foi relatado em relatórios oficiais", pode ler-se no comunicado do órgão federativo.

Já os dirigentes Hugo Viana, do Sporting, e Luís Gonçalves, do FC Porto, que, após o clássico disputado na sexta-feira e que terminou empatado 2-2, entraram “no terreno de jogo para provocar um conflito com um adversário”, enfrentam uma suspensão preventiva de 20 dias para cada.

O CD da FPF justificou a aplicação de processos sumários aos factos descritos nos relatórios oficiais, de árbitro, forças policiais ou delegado da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), desde que não esteja em causa a aplicação de suspensões superiores a um mês ou quatro jogos.

Foi ainda instaurado um processo de inquérito a vários incidentes, como o arremesso de objetos por parte de apanha-bolas, o comportamento de elementos de apoio à organização do jogo [ativações publicitárias] e as denúncias apresentadas pelo diretor de segurança do Sporting, entre o presidente dos ‘leões’, Frederico Varandas, e o administrador da SAD do FC Porto Vítor Baía e o diretor de imprensa dos ‘azuis e brancos’, Rui Cerqueira, após a conferência de imprensa.

Do comunicado, consta ainda o castigo de um jogo aplicado ao treinador-adjunto do Sporting Carlos Fernandes, por ter entrado no relvado durante o jogo, e as multas aplicadas aos dois clubes, no valor de 16.575 euros para o FC Porto e 5.740 para o Sporting.

FC Porto e Sporting empataram 2-2 no clássico da 22.ª jornada, disputado na sexta-feira, no Estádio do Dragão, no Porto, num encontro em que os campeões nacionais marcaram primeiro, por Paulinho e Nuno Santos, e os líderes do campeonato empataram, com golos de Fábio Vieira e Taremi.

O FC Porto lidera o campeonato com 60 pontos, mais seis do que o Sporting, segundo classificado.

Sportinforma

Criança diabética falta às aulas por não ter apoio na escola

 Escola não tem quem faça a pesagem dos alimentos e administre insulina ao menino de sete anos.

Uma criança da Guarda não vai às aulas há quase um mês, desde que lhe foi diagnosticado diabetes tipo I. A família garante que a escola não tem quem faça a pesagem dos alimentos e dê insulina ao menino de sete anos. Antes de cada refeição é preciso medir a glicemia, ajustar a insulina e pesar os hidratos de carbono que o menino pode ingerir. Isto está agora a cargo da mãe, que diz ter de ficar presa em casa por falta de resposta da escola.

A instituição de ensino garantiu à SIC que não se trata de má vontade, mas apenas insegurança por falta de conhecimento para lidar com estes casos. A família de Martin diz que nada justifica a falta de um enfermeiro escolar.

A família em causa já viveu em Celorico da Beira e é ali que mantém o médico de família, mas a escola está localizada no concelho da Guarda pelo que é chamado o agrupamento escolar da Sé para solucionar o caso. À SIC, a direção diz que há vários alunos nas mesmas condições do Martin no agrupamento e que há todas as condições para o acolher na escola. No caso concreto atribui à mãe medos e inseguranças sem razão.

SIC Notícias

Covid-19: autoagendamento “exclusivo” para crianças dos 5 aos 11 anos no próximo sábado

Em simultâneo, irá decorrer a administração de segundas doses a crianças que não poderam comparecer nos dias 5 e 6 deste mês.

O portal da DGS possibilita, desde esta terça-feira, o agendamento da primeira dose da vacina contra a covid-19, de crianças dos 5 aos 11 anos, em “exclusivo” no próximo sábado, dia 19 de fevereiro.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicam que o objetivo é que as crianças possam ser vacinadas no sábado, “na parte da manhã, no local mais conveniente, de acordo com a disponibilidade e a capacidade instalada dos postos de vacinação existentes”.

Em simultâneo, “irá decorrer a administração de segundas doses pediátricas a crianças elegíveis a

quem não tenha sido possível administrar a vacina nos dias 5 e 6 de fevereiro, sendo que, neste

caso, o agendamento é feito centralmente através de SMS (2424)“.

 Para agendar a vacina, o procedimento é simples. Basta aceder ao portal da Direção-Geral da Saúde, selecionar o local para a vacinação e aguardar pelo envio do SMS, pelo número 2424, com a confirmação.

Depois terá de responder ao SMS para confirmar o agendamento.

A modalidade Casa Aberta para a administração da dose de reforço mantém-se disponível para cidadãos com 18 ou mais anos, bem como o autoagendamento.

SIC Notícias

CÂMARA DE CASTELO DE PAIVA VAI ADERIR AO PACTO LOCAL PARA A EMPREGABILIDADE JOVEM

 Vereadora Liliana Vieira destaca importância da iniciativa

No âmbito da iniciativa PACTO Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, foi aprovado na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a adesão do Município a este espaço de “ networking “, potenciando oportunidades aos jovens para o desenvolvimento pessoal, social e profissional.

A proposta apresentada pela Vereadora Liliana Vieira refere que, sendo da competência da Câmara Municipal, promover e apoiar o desenvolvimento de actividades relacionadas com a actividade económica e com a área da educação e juventude, também é importante desenvolver acções e programas que promovam a fixação de jovens no concelho, ajudando a desenvolver o crescimento económico e aumentar a taxa de natalidade, e de forma a contrariar o êxodo de população jovem para outros territórios vizinhos, como tem vindo a acontecer nos últimos anos.

Acompanhando as directrizes da Comissão Europeia e os princípios do Ano Europeu da Juventude 2022, pretende o Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem servir de plataforma de partilha informal de forma a que, os municípios aderentes possam facilitar oportunidades de desenvolvimento de competências essenciais à empregabilidade de qualidade e empreendedorismo jovem, e com isso apoiar a fixação dos seus jovens. 

A oferta de cursos de formação profissional adequados à realidade económica do concelho, facilitando a entrada no mercado de trabalho pela oferta de mão de obra qualificada, a redução do desemprego jovem, o envolvimento efectivo da juventude nos processos de tomada de decisão da administração local ( em linha com o projecto Jovem Autarca ), e a cooperação efectiva com as associações locais para a implementação de politicas direccionadas para a juventude, são argumentos evidenciados nesta proposta para adesão ao Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo.

Segundo refere esta responsável municipal, a iniciativa pretende reunir o maior número de decisores políticos para abordar a empregabilidade e empreendedorismo dos jovens e encontrar soluções para que, os municípios possam facilitar oportunidades de desenvolvimento de competências essenciais à empregabilidade de qualidade e fixação de jovens no território.

Liliana Vieira destaca que há uma clara comunhão entre as competências, acções e programas a desenvolver pela Câmara Municipal nesta matéria, e a missão e objectivos do Pacto Local, que justifica a formalização desta parceria entre as duas entidades.

Carlos Oliveira 

Louriceira | Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

 São 115 as raparigas que partilharam a sua selfie e os seus sonhos no primeiro livro “Raparigas na Ciência”. O lançamento decorreu no dia 11 de fevereiro, no Pavilhão do Conhecimento, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e 3 alunas do Agrupamento de Escolas do Entroncamento integram este livro.

A iniciativa decorrida no Auditório Mariano Gago visou celebrar as muitas “Raparigas na Ciência” que querem fazer a diferença, saber mais e fazer descobertas que impactem a vida dos outros, e contou com conversas e demonstrações de experiências. 

REQUALIFICAÇÃO DA ADUTORA PICOTES / MARINHA GRANDE

 Alterações nos cortes e desvios da circulação rodoviária na Rua de São Pedro de Moel

A Câmara Municipal da Marinha Grande informa que, no âmbito da empreitada em curso da requalificação da adutora / distribuidora Picotes – Marinha Grande, que representa um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, é necessário proceder à interrupção do trânsito automóvel na Rua de São Pedro de Moel (ER 242-2), no troço compreendido entre a Estrada Florestal e a Rua de Angola.

As alternativas à circulação rodoviária ficam asseguradas pelos seguintes desvios:

O trânsito para São Pedro de Moel é desviado pelo seguinte itinerário: Rua da Portela, Estrada Florestal, Rua de São Pedro de Moel (ER 242-2), retomando os vários destinos;

O acesso à Rua dos Agostinhos será encerrado ao trânsito automóvel, com exceção para os veículos dos residentes.

A Câmara Municipal da Marinha Grande agradece a compreensão de todos pelos inconvenientes causados por estas alterações.

Marinha Grande |Associação Novo Olhar assina protocolo para “Apartamento Partilhado” aos sem abrigo

 A Associação Novo Olhar, do concelho da Marinha Grande, assinou com o Instituto da Segurança Social, I.P. um protocolo de compromisso para a prestação de serviços de apoio, acompanhamento e alojamento em apartamento partilhado para pessoas em situação de sem-abrigo, no passado dia 3 de fevereiro.

A sessão realizou-se no Centro Distrital de Leiria e contou com a presença da vereadora da ação social, Ana Alves Monteiro, da presidente da Associação Novo Olhar, Ana Patrícia Quintanilha; do Coordenador da Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-abrigo, Henrique Joaquim; dos representantes das Câmaras Municipais dos concelhos, nos quais as entidades outorgantes possuem a sua sede social e do Diretor de Segurança Social, João Paulo Pedrosa.

 A vereadora da ação social, Ana Alves Monteiro, enaltece “este projeto, por permitir encontrar sinergias entre várias instituições, para garantir uma resposta de proteção social de melhoraria da cobertura das situações de carência e desigualdade socioeconómica, exclusão ou vulnerabilidade sociais, promovendo o desenvolvimento pessoal, inclusão e coesão social”.

As atividades a desenvolver, no âmbito do protocolo, decorrem dos objetivos definidos na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Este projeto visa garantir à pessoa em situação de sem-abrigo, o apoio, o acompanhamento social e o alojamento de carácter transitório e temporário, em apartamento partilhado, por forma a que ninguém tenha de permanecer na rua por ausência de alternativa.

As atividades serão desenvolvidas em duas habitações disponibilizadas pelo Município da Marinha Grande, no Bairro do Camarnal e terão a capacidade para acolher entre 2 a 5 pessoas, cada.

Nos apartamentos partilhados serão prestados os serviços indispensáveis a um adequado processo de acolhimento e integração social, nomeadamente: alojamento; apoio e planeamento das atividades de vida diária; apoio psicossocial; apoio na integração nas atividades profissionais ou sócio ocupacionais; apoio na gestão da medicação; acesso a atividades de convívio e lazer; fornecimento de alimentação (a prestar em moldes ajustados ao nível de autonomia do utente); fornecimento de produtos de higiene pessoal e equipamento e produtos de limpeza doméstica; serviço de lavandaria ou disponibilização de equipamento e produtos necessários para o tratamento de roupas, sendo da responsabilidade do utente o cumprimento dessa tarefa.

O acolhimento em apartamento partilhado é previsto para um período máximo de 6 meses, excecionalmente renovável, por igual período até ao limite de 12 meses.

Para garantir a prestação deste serviço o Instituto de Segurança Social atribuiu uma verba de 55.200,00 euros, para 2022, e 50.600,00 euros relativa ao ano 2023.

Proença-a-Nova | Festival dos Sabores Caprinos e Ovinos arranca sábado em todos os restaurantes do concelho

O Festival dos Sabores Caprinos e Ovinos regressa aos restaurantes do concelho de Proença-a-Nova depois do sucesso da edição anterior, em setembro de 2021. Desta feita, o Festival decorrerá entre os dias 19 e 20 de fevereiro e 26 de fevereiro a 2 de março, contabilizando um total de sete dias de Festival. Para esta edição, o Município de Proença-a-Nova conta com a participação de todos os restaurantes do concelho, sendo possível degustar estes sabores tão tradicionais da nossa região em qualquer um deles.

João Manso, vice-presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova aponta ao facto de que “pela primeira vez, temos num festival gastronómico a adesão da totalidade dos restaurantes do concelho, motivo que nos orgulha e que nos obriga a estar mais atentos a estas iniciativas, como divulgação de um produto de qualidade da nossa região, com o apoio declarado da nossa restauração.” Os restaurantes comprometem-se assim a disponibilizar nas suas ementas propostas que utilizem a carne ou o leite de cabra, nomeadamente cabrito assado, estonado ou em caldeirada, afogado da boda, chanfana, maranho, queijo cabreiro ou tigelada. Como na edição anterior, serão igualmente considerados pratos de borrego.

Os clientes destes restaurantes que consumirem pratos que incluam sabores Caprinos ou Ovinos estão habilitados a ganhar os mais diversos prémios, como vouchers de refeição e brindes. Para o fazer, deverão pedir e guardar o talão dessa mesma refeição e dirigir-se ao Posto de Turismo de Proença-a-Nova, onde serão encaminhados para os possíveis prémios.

Este Festival, à semelhança de outros anteriores, como o do Peixe do Rio e da Tigelada, tem como principal objetivo promover os pratos com maior tradição do território, e simultaneamente apoiar produtores e restaurantes, setores interligados e que passaram por maiores dificuldades durante o período mais intenso da pandemia. O Município de Proença-a-Nova compromete-se também a oferecer a cada restaurante três carcaças de caprino/ovino, tendo os proprietários oportunidade de escolher qual preferem, entre cabrito, cabra e borrego.

São João de Braga está de volta às ruas da cidade: De 15 a 24 de junho, o São João de Braga volta às ruas da cidade com muitas novidades e animação

Num formato que pretende aproximar-se do levado a cabo antes do período pandémico, Firmino Marques, presidente da Associação de Festas de São João de Braga (AFSJB), defende que “queremos que este seja o regresso das festas na sua plenitude, num desafio para vivermos 10 dias de um São João fora de portas”.

O responsável das maiores festas do concelho destaca ainda que “depois de um São João dentro de portas e um entre portas, a edição de 2022 só poderia ser com um São João fora de portas”. “Só confinaremos novamente o São João se o contexto pandémico se agravar de forma significativa”, acrescenta.

Já Ricardo Rio, presidente do Município de Braga, reforça a ideia de que este é o caminho para “voltar à normalidade, ainda que com todos os cuidados e segurança”, garantindo aquela que é a preservação da marca identitária das mais antigas sanjoaninas do país que, nem com a gripe espanhola, haviam sido suspensas. “Em 2020, quando foi tomada a decisão de suspender as festas presenciais, esta Associação reinventou o que tinha preparado, dando-lhe um outro vigor no digital. Em 2021, proporcionou momentos específicos e altamente controlados, como consequência do aumento de casos no concelho”, recorda.

Este ano, a AFSJB conta avançar com todas as atividades que habitualmente compõem o programa das festas, voltando também a ter uma área dedicada ao comércio ambulante, à alimentação e às diversões.

De sublinhar ainda que, numa aposta clara na digitalização dos processos, as inscrições para a venda ambulante, diversões e alimentação serão feitas integralmente através do site do São João de Braga, num formulário próprio. As inscrições abrirão no próximo dia 1 de março e estarão disponíveis em www.saojoaobraga.pt.

Bruno Paixão terá recebido milhares de euros de empresa do “saco azul” do Benfica

Antigo árbitro admite que recebeu dinheiro, mas por “serviços de controlo de qualidade”.

O antigo árbitro Bruno Paixão terá recebido milhares de euros da Best for Business, empresa de José Bernardes, arguido no processo Saco Azul, adianta a CNN Portugal. O dinheiro está a ser investigado pelo Ministério Público e Polícia Judiciária.

Bruno Paixão admite, à CNN, que recebeu pagamentos da empresa de José Bernardes, mas diz que se tratou de um “serviços de controlo de qualidade” à empresa.

O antigo árbitro refere que se trata de uma “coincidência” ter trabalhado para o empresário na mesma altura em que arbitrou jogos da Primeira Liga.

José Bernardes é arguido no processo Saco Azul por ter alegadamente desviado 1,9 milhões de euros do Benfica. O clube da Luz terá pago esse valor por serviços de consultoria fictícios e terá sido daí que saíram os fundos para o árbitro.

A ser provado, o crime pode, em última instância, levar à descida de divisão do Benfica.

O ex-árbitro terminou a carreira de campo em 2018/2019. Depois disso, exerceu funções de videoárbitro e de observador de partidas da III divisão.

No final da época passada, Bruno Paixão abandonou a carreira na arbitragem.

No processo Saco Azul, em curso desde 2018, Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, foi constituído arguido, a par do administrador da SAD Domingos Soares de Oliveira, tendo em conta alegados crimes de fraude fiscal suscitados numa investigação da Autoridade Tributária.

SIC Noticias

Imagem: Record

Apoiantes de Bolsonaro estão a usar informações falsas para dizer que o presidente brasileiro travou o conflito na Ucrânia

Apoiantes do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, iniciaram uma campanha usando informações falsas para insinuar nas redes sociais que teria influenciado o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, a evitar um conflito na Ucrânia.

O Presidente brasileiro chegou hoje a Moscovo, mas antes mesmo de desembarcar no país europeu os seus apoiantes no Brasil relacionaram a informação de que o Governo russo pretende recuar parte de suas tropas na fronteira com a Ucrânia por influência de Jair Bolsonaro.

Putin sinaliza recuo na Ucrânia, Presidente Bolsonaro evita a 3.ª Guerra Mundial”, diz uma imagem com Bolsonaro e Putin ilustrada pela logótipo da rede de televisão CNN que foi publicada pelo ex-ministro do Meio Ambiente brasileiro Ricardo Salles na rede social Twitter.

A CNN Brasil reagiu à publicação de Salles informando que se trata de uma notícia falsa.

Mais cedo, o próprio Presidente Bolsonaro publicou uma imagem em que comentadores da CNN Brasil informavam o recuo de tropas russas anunciado hoje pelo Governo russo.

Junto com a imagem sobre as tropas russas na fronteira com a Ucrânia, o Presidente brasileiro escreveu: “Já estamos no espaço aéreo russo. Fuso: + 6 horas. Bom dia a todos”.

Os apoiantes de Bolsonaro estão a publicar outras montagens nas redes sociais usando a ‘hashtag’ #BolsonaroEvitouAGuerra com imagens do Presidente brasileiro ao lado de Jesus Cristo executando a alegada ‘missão’ para evitar uma guerra na Europa.

Morreu o cineasta e jornalista brasileiro Arnaldo Jabor

 O cineasta, escritor e jornalista brasileiro Arnaldo Jabor morreu hoje em São Paulo devido a complicações decorrentes de um derrame que sofreu em dezembro passado, segundo relatos dos 'media' locais.

Jabor, 81 anos, dirigiu filmes como “Tudo bem” (1978), “O casamento” (1975) e “Eu sei que vou te amar” (1986), que ganhou a Palma de Ouro de melhor filme no Festival de Cannes.

Emergente do movimento “Cinema Novo” no Brasil, Arnaldo Jabor também dirigiu “Toda nudez será castigada” (1973), adaptação de uma peça de Nelson Rodrigues que faz uma crítica à moral burguesa e ganhou um prémio no Festival de Gramado (Brasil) pelo papel principal da atriz Darlene Glória.

Também dirigiu “Eu te amo” (1980), protagonizado por Sónia Braga e Paulo Cesar Percio. O seu último filme, “A Suprema Felicidade”, foi lançado em 2010.

Entre as suas obras literárias, destacam-se “Pornopolítica” e “Amor é prosa, Sexo é poesia”.

Jabor, um provocador crítico de governos de diferentes matizes e que chegou a ser censurado pela ditadura militar, foi internado no dia 17 de dezembro num hospital de São Paulo e, inicialmente, registou alguma melhoria.

Desde 1990 era comentador político na Rede Globo desde os anos 1990, participação que cessou em novembro passado devido a problemas de saúde.

Madremedia/Lusa

Imagem: g1

Mulheres desempregadas recebem menos 12% de subsídio que os homens

Apenas metade das mulheres desempregadas tiveram subsídio de desemprego em 2021 e receberam em média menos 12% do que os homens, devido à desigualdade salarial que persiste e à precariedade dos vínculos laborais, informou hoje a CGTP.

A CGTP cruzou os dados da Segurança Social com os dados do desemprego real, verificando que, nos três primeiros trimestres de 2021, “perto de metade das trabalhadoras desempregadas não tinha acesso a qualquer prestação de desemprego” e as que recebiam auferiam menos do que os homens, quando o valor da prestação média está abaixo do limiar da pobreza.

“As mulheres desempregadas recebem, em média, prestações de desemprego 12% mais baixas do que as auferidas pelos homens desempregados, o que está relacionado com as discriminações salariais de que as primeiras são alvo”, afirmou a central sindical numa análise divulgada à imprensa, a propósito da semana da Igualdade, marcada para o início de março.

Segundo a Intersindical, “os valores das prestações de desemprego são, em geral, muito baixos: de apenas 534 euros/mês em 2021 para o total dos trabalhadores, um valor abaixo do limiar da pobreza (554 euros)”.

“Salários baixos, irregularidade nas carreiras devido à precariedade dos vínculos laborais e ao desemprego, bem como não declaração ou subdeclaração de rendimentos salariais, têm como consequência prestações sociais baixas – nomeadamente no que diz respeito à proteção no desemprego, na doença e às pensões — tão baixas que não são sequer suficientes para retirar muitos trabalhadores e trabalhadoras da pobreza”, considerou a central.

A desigualdade nas prestações sociais verifica-se também relativamente ao subsídio de doença, prestação em que as mulheres são cerca de 60% dos beneficiários.

“Em 2020 o valor diário era de 21,20 euros para os homens e 16,90 euros para as mulheres, ou seja, 20% de diferença em desfavor das mulheres. Este diferencial tem vindo a diminuir ao longo dos anos, tendo, no entanto, aumentado em 2020”, salientou a CGTP.

Segundo a central, nas pensões passa-se algo de semelhante, pois “os valores médios das pensões são muito baixos, principalmente no caso das mulheres”.

Nas pensões de velhice do regime geral, em que as mulheres representam 53% dos reformados, a média foi inferior a 502 euros em 2020, também abaixo do limiar da pobreza, mas há uma enorme disparidade entre os valores recebidos por homens e mulheres, com os primeiros a receberem, em média, 647 euros e as mulheres apenas 367 euros, ou seja, um diferencial de 43% em desfavor destas e que quase não se alterou desde 2010.

O diferencial é menor e tem diminuído nas pensões mais recentes mas, ainda assim, foi de 39% nas pensões atribuídas em 2020, com os homens a receber 724 euros, em termos médios, e as mulheres apenas 444 euros.

Para a CGTP, estas diferenças de valor “traduzem quer o nível de rendimentos declarados à Segurança Social por homens e mulheres trabalhadores, quer a densidade contributiva”.

As mulheres pensionistas por velhice apresentam carreiras contributivas menores, pois em média têm menos 10 anos de registos de contribuições do que os homens, embora entre os novos pensionistas a divergência seja menor, mas mesmo assim foi de seis anos em 2020.

Nas pensões por invalidez, onde as mulheres têm um peso de 48%, os valores também são baixos, com pensões de 363 euros pagas às mulheres em 2020 e de 397 euros nas novas pensões atribuídas nesse ano.

Nestas pensões o diferencial entre homens e mulheres era de 19% em 2020 para o total das pensões em pagamento e de 17% nas novas pensões.

Nas pensões de sobrevivência por viuvez, onde as mulheres são 81% do total dos beneficiários, acontece o inverso, com as mulheres a receberem, em média, valores mais elevados (cerca de 283 euros em 2020), pelo facto da pensão ser calculada com base na pensão do cônjuge falecido.

Em relação a outras prestações não contributivas da Segurança Social dirigidas a pessoas em situação de pobreza e exclusão social, destaca-se o maior peso das mulheres a receber o Rendimento Social de Inserção (52% do total), bem como de requerentes do Complemento Solidário para Idosos (70% do total).

“Todas estas situações têm como consequência uma maior pobreza entre as mulheres”, considerou a CGTP.

Madremedia

Plano de contingência atualizado: Piscinas Municipais de Cantanhede alargam horário de utilização

O Município de Cantanhede alargou o horário de utilização das Piscinas Municipais, no regime livre de natação, ginásio de cardio-fitness e musculação. A medida resulta da atualização ao plano de contingência desta infraestrutura municipal, aprovada na última reunião camarária.

De acordo com o documento, as reservas para utilização das pistas de natação e do ginásio podem ser efetuadas a partir de agora também às segundas, quartas e quintas-feiras, entre as 12h20 e as 13h00.

Apesar da retoma conturbada das atividades, pelas constantes alterações às regras de funcionamento impostas pelas autoridades de saúde, as Piscinas Municipais de Cantanhede registaram no ano passado 52.106 entradas e receberam duas provas oficiais do calendário competitivo de natação.

O equipamento é utilizado por diversas entidades, nomeadamente a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, Associação de Natação de Coimbra, Escola Técnico Profissional de Cantanhede, Agrupamento de Escolas Lima de Faria, Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva e Fisio André Viegas. A par destas, a Escola Municipal de Natação dinamiza outras atividades como natação para bebés, natação para grávidas, natação adaptada, natação para adultos, natação sénior e hidroginástica, com 400 alunos efetivos, distribuídos por 41 turmas.

O complexo das Piscinas Municipais de Cantanhede dispõe de dois excelentes planos de água, um com 25 m x 16,67 m, outro com 25 x 12,5 m, e ainda um tanque de aprendizagem com 12,5 m x 6 m. Tem ainda bancadas com 370 lugares sentados, preenchendo assim cabalmente os requisitos para a realização das mais importantes provas oficiais da modalidade.

Embora condicionados na sua utilização, por razões sanitárias devido à pandemia de Covid-19, existem também espaços destinados ao convívio e lazer de uso público, assim como o “court de squash” e áreas de serviço comuns, designadamente vestiários, banhos, sanitários, lavatórios, posto médico e gabinetes para professores.

Marinha Grande | CÂMARA INSTALA 300 ARMADILHAS PARA VESPA ASIÁTICA

 A Câmara Municipal da Marinha Grande, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, iniciou esta terça-feira, 15 de fevereiro, a colocação de 300 armadilhas para capturar a vespa asiática (Vespa velutina nigrithorax), em todo o concelho, com especial incidência nos locais onde anteriormente tenham sido detetados ninhos.

O objetivo da colocação das armadilhas consiste na captura das fêmeas fundadoras, antes da formação de novos ninhos, permitindo a redução do número de ninhos e, consequentemente, evitar a reprodução e o aumento exponencial do número de vespas asiáticas adultas.

Os cidadãos que identificarem um ninho de vespa asiática devem comunicar diretamente com a Câmara Municipal da Marinha Grande (244 57 33 00) ou com as respetivas Juntas de Freguesia. Podem também utilizar a plataforma eletrónica SOS Vespa (www.sosvespa.pt) ou contactar a linha SOS Ambiente (808 200 520).

Após a comunicação à Câmara Municipal da existência de um ninho e caso se confirme tratar-se de um ninho de Vespa velutina ou asiática, no prazo máximo de 24 horas, uma empresa especializada contratada pela Câmara Municipal desloca-se ao local e efetua uma intervenção no ninho, através da aplicação de um inseticida, juntamente com atrativos para vespa asiática, tratando-se de um método ecologicamente recomendável e eficaz para a destruição dos ninhos.

No ano de 2021, foram intervencionados 188 ninhos de vespa asiática.

O controlo da Vespa velutina ou asiática, é efetuado através da remoção e eliminação dos ninhos com a aplicação de um inseticida, por pulverização diretamente nos ninhos.

A Vespa velutina é uma espécie não-indígena, predadora da abelha europeia (Apis mellifera), proveniente de regiões tropicais e subtropicais do norte da India, do leste da China, da Indochina e do arquipélago da Indonésia.

Na época da primavera constroem ninhos de grandes dimensões, preferencialmente em pontos altos e isolados. Esta espécie distingue-se da espécie europeia Vespa crabro pela coloração do abdómen (mais escuro na vespa asiática) e das patas (cor amarela na vespa asiática).

Os principais efeitos da presença desta espécie não indígena manifestam-se em várias vertentes, sendo de realçar: na apicultura - por se tratar de uma espécie carnívora e predadora das abelhas; e para a saúde pública – não sendo mais agressivas que a espécie europeia, no caso de sentirem os ninhos ameaçados reagem de modo bastante agressivo, incluindo perseguições até algumas centenas de metros.

Podem ser obtidas mais informações em http://stopvespa.icnf.pt/ ou em www.icnf.pt.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA AVANÇA COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 A Câmara de Castelo de Paiva aprovou, por unanimidade, na ultima reunião do Executivo Municipal, a proposta para a criação do Conselho Municipal de Saúde, um órgão consultivo, que tem por objectivo analisar e acompanhar o funcionamento do sistema de saúde no território local, propondo as acções necessárias e adequadas à promoção  dos maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, de forma a facilitar uma abordagem integrada no planeamento e na construção da Estratégia Municipal de Saúde.

É o próprio Decreto-Lei n.º 23/2019 que prevê que, em cada município, seja criado um Conselho Municipal de Saúde, que terá como competências: contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal; emitir parecer sobre a Estratégia Municipal de Saúde; emitir parecer sobre o planeamento da rede de Unidades de Cuidados de Saúde Primários; propor o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção da doença; promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas; recomendar a adopção de medidas e apresentar propostas e sugestões sobre questões relativas à saúde; analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização de competências, reflectir sobre as causas das situações analisadas e propor as acções adequadas à promoção da eficiência e eficácia do sistema de saúde.

O Conselho Municipal de Saúde funcionará sob a presidência do presidente da edilidade, e integra o presidente da Assembleia Municipal, um presidente de Junta de Freguesia em representação das freguesias do município, um representante da respectiva Administração Regional de Saúde, director responsável do Centro de Saúde, um representante das IPSS locais, um representante da Segurança Social e um representante das associações da área da saúde, existindo uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização que tem por objectivo acompanhar, numa lógica de proximidade, o desenvolvimento e a evolução das competências transferidas para o município, no domínio da saúde.

 A criação deste Conselho Municipal de Saúde, e o seu regimento, aprovado no seguimento desta proposta, de acordo com o Decreto Lei nº23/2019, passa agora para a esfera da Assembleia Municipal, que terá a obrigatoriedade de apreciação e respectiva aprovação.

  

Carlos Oliveira 

Marinha Grande | AMOR INSPIROU VISITA AO MUSEU JOAQUIM CORREIA

No passado sábado, dia 12 de fevereiro, o Museu Joaquim Correia, na Marinha Grande, dinamizou uma visita às exposições permanente e temporária “Mestres na Lente", subordinada ao tema do amor, nas suas diferentes expressões, que foi destacado ao longo do percurso expositivo, dada a proximidade com o Dia de S. Valentim.

A visita foi guiada pela técnica do museu, Cátia Cavaco, e pelo aluno Rafael Beith, da Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte. Contou com a presença dos professores Paula Carvalho, João Gomes e Daniel Carvalho e respetiva turma do Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, do Politécnico de Leiria, e com as docentes de História da Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, Hermínia Silva e Sandra Veiga.

Depois de realizar a visita guiada ao museu através de um pequeno filme para a disciplina de História da Cultura e das Artes, no ano letivo de 2021/2022, o aluno Rafael Beith foi convidado pelo Museu Joaquim Correia a prosseguir a sua experiência de mediador cultural, dinamizando uma visita ao museu em contexto real.

O grupo de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, do Politécnico, explorou os processos de autoconhecimento, sentimentos e emoções dos estudantes, numa atividade pedagógica programada pelos docentes do curso, no espaço do museu, considerando uma dimensão terapêutica da Arte.

A troca de experiências pedagógicas entre alunos de 11.º ano e alunos de mestrado foi muito gratificante e abriu caminho para que outras parcerias entre as instituições

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