Portugal. ONDE PÁRA A POUPANÇA?

Manuel Carvalho da Silva* - Jornal de Notícias, opinião

Poupa quem pode. E, nesta sociedade, para que haja um grande poupador é necessário apertar o cinto a muita gente. Entretanto, o dinheiro destes grandes poupadores modernos não se encaminha para o investimento, segue "limpinho" para o entesouramento.

Esta semana, ficámos a saber que, entre 2011 e 2014, mais de 10 mil milhões de euros foram transferidos para paraísos fiscais sem investigação e intervenção da Autoridade Tributária, embora esta tenha sido informada desses movimentos. A perda de receita fiscal associada a estas transferências é particularmente escandalosa, pois foi durante aquele período que se abateu sobre os trabalhadores e pensionistas portugueses um brutal aumento de impostos. O Estado, pela mão de quem tinha a responsabilidade de o representar e gerir - o Governo -, converteu-se numa poderosa máquina de redistribuição regressiva de rendimento, cobrando aos mais vulneráveis e deixando escapar os mais poderosos.

Este recente escândalo deu origem a observações sobre números ainda mais preocupantes. De 2010 a 2015, saíram de Portugal um total de 29 mil milhões de euros para paraísos fiscais como as Bahamas, Hong Kong e o já famoso Panamá. Num tempo de crise, saiu riqueza do nosso país o equivalente a mais de 15% do nosso PIB de um ano. Trata-se de um valor superior ao volume total de fundos comunitários (cerca de 26 mil milhões) que Portugal receberá no período 2014-2020.

Muitas vezes, lemos, ouvimos e vemos fortes lamúrias na comunicação social, sobre a falta de poupança nacional e sobre a descapitalização das nossas empresas, fatores apresentados como motivos para o baixo investimento e para a necessidade de venda de ativos estratégicos nacionais a estrangeiros. Afinal, não foi a falta de poupança nacional, normalmente atribuída à generalidade das famílias, o nosso problema, mas sim a fuga do país de rendimentos dos mais ricos e poderosos, que usam as suas empresas para transferir recursos para destinos onde não há qualquer interesse em promover investimento. São indispensável sistemas fiscais eficazes, combate ao secretismo e ao "desleixo" da máquina do Estado, perante os muito ricos.

O uso de paraísos fiscais é reflexo de uma economia global sob domínio da finança e dos seus fluxos, onde o capital circula especulativamente sem limites, escapando ao fisco, amputando o investimento e tolhendo o futuro dos países de onde retira a sua rentabilidade, quantas vezes feita à custa do sacrifício e da pobreza de milhões e milhões de seres humanos.

A montante destas transferências está um sistema financeiro que favorece acumulações desmedidas de riqueza a poderosos, está um poder político que lhes facilita descaradamente o jogo e uma estrutura económica onde os grandes podem esmagar os pequenos à vontade. No fundamental, é a partir de grandes empresas que se fazem aquelas enormes transferências financeiras. Os seus lucros, em muitos casos, são obtidos a partir da imposição de preços abusivos e da manipulação de poderes que detêm no mercado. O dinheiro sai das empresas, entra no sistema financeiro e aí vai passando por uma sucessão de cortinas até que estacione em contas pessoais.

A jusante, observamos a destruição de pequenas e médias empresas e de atividades económicas diversas, observamos a não entrada de milhões e milhões de euros nos cofres do Estado e toda uma sucessão de pressões sobre a maioria dos cidadãos, sempre tratados como suspeitos. No fundo da escala, a pressão sobre o trabalho, tido como a mágica variável de ajustamento. E sempre o discurso das inevitabilidades da precariedade, dos baixos salários e da impossibilidade de não se poder proteger e reforçar o Estado social.

Rechacemos as discussões em torno da legalidade ou ilegalidade destes autênticos roubos. Exijamos exercício da política: uma economia desfinanceirizada; uma refundação da banca e do poder sobre ela; uma afetação do capital que promova o investimento produtivo; e políticas que criem e qualifiquem o emprego e valorizem o trabalho. Exijamos cumprimento da lei, ética e valores morais para todos e uma mais justa distribuição e redistribuição da riqueza. Assim, teremos poupança e investimento em Portugal.

*Investigador e professor universitário

OBSERVADORES DA UE ÀS PRESIDENCIAIS TIMORENSES COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDOS PELO PAÍS

Díli, 24 fev (Lusa) - Uma equipa de 16 observadores da União Europeia começou hoje a instalar-se em oito municípios de Timor-Leste, de onde acompanharão nos próximos meses e a convite do Governo timorense, as eleições presidenciais e legislativas do país.

A este grupo de 16 observadores de vários países junta-se uma equipa de sete especialistas eleitorais - liderados pela chefe da missão, a eurodeputada basca Izaskun Bilbao Barandica - que estão em Díli a acompanhar vários aspetos de todo o processo eleitoral.

Barandica explicou hoje na primeira conferência de imprensa da missão que a este grupo de 23 se juntam sete eurodeputados - que chegarão em data mais próxima do voto presidencial de 20 de março - e alguns dos diplomatas europeus acreditados em Díli.

Depois, para as eleições legislativas (previstas para o inicio de julho) deverão chegar a Timor-Leste mais 10 observadores, elevando para cerca de 50 o número de especialistas e observadores destacados para os dois processos eleitorais.

No encontro com os jornalistas Barandica considerou o facto de a UE ter estado presente em praticamente todos os processos eleitorais timorenses desde 1999 como "um sinal do empenho da UE em apoiar o desenvolvimento democrático de Timor-Leste".

A eurodeputada recusou, para já, tecer qualquer comentário sobre aspetos técnicos ou políticos do processo em si, recordando que o processo de observação é "independente e imparcial" e que as avaliações só serão feitas no relatório final cuja primeira versão vai ser dada a conhecer até 48 horas depois do voto.

Notou, no entanto, ter havido alterações à situação política em Timor-Leste face a 2007 e 2012 e considerou "positivo" o facto de algumas das recomendações feitas depois de eleições passadas pelos observadores da UE terem sido implementadas.

Desde esta semana os especialistas europeus mantiveram já diversas reuniões com as autoridades eleitorais, candidatos, partidos políticos e representantes da sociedade civil.

Oito candidatos apresentaram-se às eleições presidenciais que decorrem a 20 de março, com o período da campanha a começar a 03 de março.

ASP//ISG

Timor-Leste: Julgamento de portugueses retidos em Díli há mais de dois anos começa na terça-feira

Díli, 25 fev (Lusa) - O julgamento de um casal de cidadãos portugueses que está retido em Timor-Leste há dois anos, acusados de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental, começa na terça-feira no Tribunal Distrital de Díli.

Já com duas sessões marcadas - a seguinte será a 14 de março - o julgamento de Tiago e Fong Fong Guerra deverá começar, numa primeira fase, por ouvir três testemunhas chamadas pelo Ministério Público.

São elas Mónica Rangel diretora geral desde 2013 da Direção Geral de Impostos e à data dos acontecimentos a que se refere o caso a diretora nacional de impostos petrolíferos, e o seu responsável direito, Câncio Oliveira, comissário da Direção Geral de Impostos e diretor da Alfandega.

Foi igualmente adicionado ao rol de testemunhas da acusação o então vice-ministro das Finanças, Rui Hanjam, num julgamento em que o coletivo de juízes será presidido pela juíza Jacinta da Costa.

A defesa tem previsto apresentar até um total de 12 testemunhas num caso cujo arranque deverá ser acompanhado por diplomatas acreditados em Díli, representantes de várias instituições, incluindo Nações Unidas e Banco Mundial, e de organizações da sociedade civil timorense.

Tiago Guerra, que recusou tecer mais comentários para já, mostrou-se no início do ano - quando a data do arranque do julgamento foi marcada - satisfeito por poder começar a ver o desfecho de um processo que se arrasta há quase dois anos e meio.

Os dois portugueses - que só no final de dezembro tiveram acesso ao processo completo - são acusados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental, que, em conjunto representam uma pena máxima possível de 27 anos de prisão.

Na acusação, o MP considera os arguidos responsáveis pela autoria material em concurso real e na forma consumada dos três crimes.

Como provas, além de documentos contidos no processo, o MP timorense apresentou inicialmente quatro testemunhas, incluindo o ex-vice-ministro das Finanças Rui Hanjam, dois outros funcionários do Ministério das Finanças e a atual ministra desta pasta, Santina Cardoso.

Santina Cardoso acabou por ser excluída como testemunha da acusação quando o Ministério Público decidiu separar do processo do casal português um outro coarguido, o cidadão norte-americano Bobby Boye.

Boye é um ex-conselheiro do setor petrolífero que defraudou o Governo timorense e que, em outubro de 2015, foi condenado por um tribunal federal norte-americano a seis anos de prisão e a devolver mais de 3,51 milhões de dólares a Timor-Leste, estando atualmente preso.

No processo de Tiago e Fong Fong Guerra a procuradora defende a manutenção das medidas de coação, considerando até que "se reforçaram os pressupostos que determinaram a aplicação" dessas medidas. Estão ambos impossibilitados de sair do país desde outubro de 2014.

Pede ainda que os arguidos sejam condenados a pagar uma compensação civil no valor do que dizem ser as perdas do Estado timorense, que totalizam 859.706,30 dólares.

Tiago Guerra e a mulher só foram ouvidos pelo MP em junho último, mais de 20 meses depois de ser detido, estando há quase dois anos impedido de sair do país e com Termo de Identidade e Residência.

Tiago Guerra foi detido para interrogatório a 18 de outubro de 2014, passou três dias na esquadra da polícia de Caicoli e a 21 do mesmo mês foi ouvido no Tribunal de Díli, quando o juiz ordenou a sua prisão preventiva, entrando na cadeia de Becora, onde ficou preso até 16 de junho do ano passado.

Desde aí está, como a mulher, com Termo de Identidade e Residência (TIR) e impossibilitado de sair do país.

ASP // JPS

- em Timor Agora

AUSTRÁLIA COMETE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE?

Tribunal acusa ou arquiva?  Terá o Tribunal Penal Internacional (TPI na sigla portuguesa ou CCI no acrónimo anglo-saxónico) a coragem e a independência para acusar os governantes australianos de crime contra a Humanidade pela política criminosa que têm seguido nos últimos anos em relação a emigrantes e refugiados?

Jorge Fonseca de Almeida – Jornal Tornado, opinião

A acusação apresentada este mês pela GLAN (Global Legal Action Network), uma organização não-governamental sediada em Londres, vem desvendar o horror e o calvário em que se transformam as vidas de emigrantes e refugiados que procuram a Austrália como país de acolhimento.

A Austrália criou e mantém em funcionamento campos de concentração onde a crueldade, a falta de cuidados e os abusos são sistemáticos. Contudo os governantes australianos, para escapar ao escrutínio interno do seu povo, não implantaram os campos de detenção directamente no seu território mas em ilhas offshore e entregando a gestão do campo a empresas privadas.

Um dos mais infames deste campos de concentração localiza-se em Nauru, uma pequena ilha independente de 21 km2 e de menos de 15 mil habitantes. A Austrália fornece ajuda económica ao Nauru em troca do estabelecimento deste centro prisional, gerido pela Broadspectrum uma grande empresa privada australiana comprada recentemente (2016) pela multinacional espanhola Ferrovial e financiado pelo Departamento de imigração e Fronteiras australiano.

Ao longo dos anos as condições desumanas têm levado a múltiplos protestos dos presos, o que levou o governo australiano a encerrar o campo em 2007. No entanto reabriu em 2012 sem que as condições tenham melhorado. Em Julho de 2013 uma enorme revolta sacudiu o centro e levou à fuga de 200 detidos.

Outro destes centros de detenção offshore australianos é o de Manus localizado na ilha de Los Negros pertencente à Papua Nova Guiné e também gerido pela Broadspectrum/Ferrovial. Aqui morreu, de uma simples ferida que infetou e não foi tratada, em 2014 Hamid Kehazaei um iraniano que procurava exilar-se na Austrália.

Segundo a Stanford International Human Rights Clinic e outros observadores internacionais nestas prisões os espancamentos, a tortura e os abusos sexuais e as violações de adultos e crianças são comuns, vivendo os detidos num regime de terror. Muitas pessoas morreram já em virtude das condições de detenção.

Recentemente foi conhecido o caso de um emigrante que morreu depois de num curto espaço de dois meses ter pedido assistência médica, sempre recusada, 13 vezes!! Noutro caso um refugiado de 70 anos que foi preso num Hospital, onde estava a receber tratamento relativo a complicações cardíacas, e levado para o campo de Manus onde esperou vinte dias por um médico acabando por morrer sem assistência.

Actualmente, permanecem ilegalmente detidas nestes dois campos mais de 1.200 pessoas, sem culpa formada e sem poderem regressar aos seus países de origem ou entrar na Austrália. As tentativas de suicídio devido aos maus tratos constituem, segundo os médicos especialistas, uma epidemia.

A GLAN na queixa entregue no TPI afirma que “existem bases razoáveis para crer que funcionários públicos e empregados de empresas privadas possam ter cometido e continuem a cometer crimes contra a humanidade de prisão ilegal, tortura, deportação, perseguição e outros actos desumanos. Estes crimes estão no cerne da política de detenção australiana para emigrantes e constituem um ataque generalizado e sistemático contra uma população civil na acepção do Artigo 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional”.

O TPI tem sucessivamente sido acusado de ser um Tribunal parcial, que tem levado a julgamento ditadores africanos, mas que nunca levou à barra os países desenvolvidos mesmo quando estes cometem as maiores atrocidades. Este caso é um excelente teste para aferir a independência do TPI.

- em Timor Agora

MOÇAMBIQUE PROMETE AJUDAR NA LUTA PELA AUTODETERMINAÇÃO DO SAARA OCIDENTAL

Presidente da República Árabe Saarauí Democrática recebeu o apoio de Maputo no diferendo com Marrocos. Joaquim Chissano será o enviado especial da União Africana para a resolução do conflito.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reiterou esta quarta-feira (22.02), em Maputo, o total apoio do país a todas as iniciativas internacionais na luta do povo saarauí à autodeterminação. Uma promessa deixada durante a visita do Presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), Brahim Ghali, a Moçambique, que terminou esta quinta-feira (23.02).

Um diferendo opõe a República Saarauí a Marrocos, com este país a reivindicar a autonomia do território sob a sua soberania. As autoridades saarauís rejeitam esta reivindicação e exigem a autodeterminação do território.

UA como plataforma de conciliação

A RASD é membro de pleno direito da União Africana (UA) desde 1984, facto que levou, na altura, Marrocos a abandonar a organização pan-africana. O país foi readmitido no passado mês de janeiro.

Esta readmissão é encarada por Filipe Nyusi como a criação de condições de uma plataforma de oportunidades necessárias para conciliar as posições das duas partes. o Presidente defende que a União Africana deverá facilitar a abertura de vias para negociações abertas e francas no quadro dos princípios da intangibilidade das fronteiras e boa vizinhança que caracteriza a interação no seio da organização.

"O Governo de Moçambique continuará a apoiar os esforços tendentes a aproximação das partes e o alcance de uma solução sustentável e duradoura no quadro da União Africana e da Organização das Nações Unidas”, defende.

Do lado da RASD, Brahim Ghali afirma que "o povo saarauí irá continuar a resistir até a vitória, até que África esteja totalmente independente”.

"Somos e seremos a última colónia em África”, entende.

Readmissão sem consenso

A readmissão de Marrocos na União Africana tem dividido os países africanos. O ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, defende sinceridade dos que apoiaram a decisão.

"O nosso desejo ardente é que haja boa-fé por parte dos que defenderam a entrada de Marrocos a todo o custo, argumentando que seria a forma do problema do Saara Ocidental ser debatido dentro da família, respeitando os princípios da União Africana”, nota.

Já o homólogo saaraui, Muhamed Salek, espera que Marrocos mantenha e honre os compromissos que assumiu, aceitando, sem condições e sem reservas, a ata constitutiva da União Africana.

Chissano o enviado da UA

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da RASD revelou ainda que Joaquim Chissano, antigo Presidente moçambicano, será o enviado especial da União Africana para a resolução do diferendo entre a RASD e Marrocos. Um nome que agrada a Salek.

"O Presidente [Joaquim] Chissano e todos os diplomatas moçambicanos têm trabalhado para que haja paz em Madagáscar, nas Comores e em muitos países e Moçambique, na sede da ONU e da União Africana, tem trabalhado sempre nas operações de manutenção da paz e contribuiu positivamente”, refere.

A visita do Presidente da República Árabe Saarauí Democrática, Brahim Gahli, a Moçambique culminou com a assinatura de um memorando de cooperação sobre consultas políticas entre os dois países.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Moçambique. É SEMPRE A MESMA HISTÓRIA

@Verdade, Editorial

Disse Karl Marx que “a história se repete, primeiro como tragédia e segundo como farsa”. Porém, a realidade de Moçambique tem mostrado outro cenário: a história sempre se repete como tragédia, sobretudo quando se trata de calamidades naturais como, por exemplo, a passagem do ciclone tropical Dineo pela província de Inhambane. Nesse ponto do país, o vento deitou abaixo milhares de infra-estruturas, com destaque para estradas, escolas, unidades sanitárias, entre outros edifícios públicos.

Este não é um caso isolado. A nível nacional, sempre que chove ou verifica-se um vendaval, há registos de danos humanos e materiais incalculáveis, facto que deixa transfigurado o país. A título de exemplo, desde o final do ano passado até à presente data, dezenas de infra-estruturas públicas desabaram, colocando a nú a qualidade das mesmas. Aliás, hoje em dia, parece que ninguém tem dúvidas em relação à má qualidade das infra-estruturas públicas que são erguidas no país.

Isso é o facto bastante preocupante, pois revela a promiscuidade e falta de seriedade no sector das Obras Públicas no país. É evidente que os responsáveis pela construção dessas obras públicas tem estado metidos num grande esquema de corrupção. Não se justifica que as infra-estruturas construídas no período colonial continuem intactos, após a passagem de um vendaval.

Por outro lado, essa situação revela a falta de seriedade do Governo da Frelimo na construção de infra-estruturas públicas duradouras para o benefício dos moçambicanos. É vergonhoso quando uma mera chuva deixa grande parte das estradas nacionais intransitável. Na época chuvosa de 2015/2016, mais de 110 escolas ficaram danificadas, sem falar de unidades hospitalares, pontes e estradas. E a projecção para esta época (2016/2017) é que 1.893 instituições de ensino sejam afectadas por cheias ou ciclones.

O mais caricato nessa história, sobretudo em relação aso estabelecimentos de ensino, há anos existe uma iniciativa para a construção de “Escolas Seguras”, resilientes aos desastres naturais, que custam somente mais 8% do que uma construção convencional, porém até hoje não foi edificada nenhuma por falta de vontade política do partido Frelimo. O estudo mostra que o custo para construir todas salas de aulas que fazem falta em Moçambique de forma segura e resistente às cheias, vendavais e ciclones custaria menos do que o valor das dívidas secretamente contraídas pelas empresas Proindicus e MAM.

Mas o Governo da Frelimo continua a inescrupulosamente a ignorar essa situação. Portanto, como resultado da incompetência e a promiscuidade entre os empreiteiros e os indivíduos ligados às obras públicas são as infra-estruturas de má qualidade que desabam na passagem de um mero vendaval.

SHEMBLE, RELIGIÃO DE ZUMA, AMEAÇA LEOPARDOS EM MOÇAMBIQUE

Uma das tradições da maior igreja evangélica do Sul de África, professada pelos zulus, entre eles o Presidente Jacob Zuma, está a ameaçar os leopardos em Moçambique. “Eles usam vestes com base na pele de leopardo” explicou ao @Verdade Carlos Lopes Pereira mostrando imagens de pele ilegalmente traficada e apreendida em Outubro de 2016, “já não há leopardos para fazer isto”, lamenta o chefe do Departamento de Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

Fundada em 1910 por Isaiah Mdliwamafaa Shembe a Igreja Batista Nazaré, ou iBandla lamaNazaretha, é um movimento religioso enraizado nas tradições dos Zulu, para alguns estudiosos tornou-se numa forma africanizada de cristianismo. O ritual para louvar Isahia Shembe acontece habitualmente ao sábado, a céu aberto.

As mulheres trajam saias coloridas e os homens que além de vários adornos típicos, da lança e do escudo, vestem sob o dorso uma espécie de camisete feita a partir da pele de leopardo.

O drama é que os crentes são aproximadamente cinco milhões, maioritariamente na África do Sul e na Swazilândia, e o uso desta pele que é símbolo de orgulho, poder, beleza, força e realeza tem contribuído, ao longo do século, para o abate de milhões de leopardos.

“Isto são tradições, usos e costumes, mas já não há leopardos para fazer isto. A África do Sul baniu a caça do leopardo e colocou-o na lista das espécies protegidas”, aclarou Lopes Pereira.

O @Verdade apurou que na África do Sul para se trajar com pele de leopardo é necessária uma autorização especial emitida pelo Estado, incluindo os membros da realeza Zulu e até o Presidente do País vizinho, Jacob Zuma. Mas nas igrejas, de acordo com a imprensa sul-africana, a maioria dos fieis usam os seus trajes garbosos de pele de leopardo sem nenhum controlo das autoridades.

Não sendo possível obter a pele do leopardo no seu País os crentes da Igreja Batista Nazaré tornaram-se potenciais compradores de peles provenientes de outros países onde a caça ainda é permita, como é o caso de Moçambique.

O mercado da pele de leopardo é a África do Sul e a Suazilândia

“Aqui ainda se pode caçar na Reserva do Niassa, na parte da concessões mas é muito controlado”, afirmou Carlos Lopes Pereira explicando que “existe um controle de qualidade, a caça é feita por estrangeiros mas não podem levar os troféus sem notificar a idade do animal e outros detalhes que temos capacidade de verificar”.

Ao @Verdade o chefe do Departamento de Fiscalização da ANAC detalhou que em caso de disputa com o caçador, relativamente as premissas para o abate de leopardos no nosso País, como é o caso da idade, as autoridades moçambicanas têm capacidade no Niassa para apurar todos os detalhes sobre o animal e, caso verifique-se tratar-se de uma abate não autorizado, o prevaricador é multado.

De acordo com com Lopes Pereira em Moçambique existe uma quota de caça de leopardos, “uma quota de 21 por ano”, porém “não se sabe muito bem a população existente de leopardos” por isso é preciso apertar a fiscalização e encontrar uma solução para a tradição dos Shembe, “se não resolvemos isto vamos acabar com os leopardos”.

O @Verdade apurou que em 2015 a quota aprovada pelo Governo para o abate de leopardos foi de 119 animais, nas dezenas de áreas de conservação e coutadas existentes pelo País.

Entretanto 2016 a ANAC registou 17 carcaças de leopardo na Reserva do Niassa e apreendeu uma pele do felino a ser traficada entre Pemba e Maputo, “o mercado é a África do Sul e a Suazilândia”, revelou Lopes Pereira. Organizações ambientalistas estimam-se que entre 1500 e 2500 leopardos sejam mortos todos os anos em vários países apenas para satisfazer a procura dos Shembe.

Adérito Caldeira - @Verdade

DITADURA: GRANDE FAMÍLIA/MPLA NO SEU MELHOR

Raul Diniz, opinião

O candidato a cadeira presidencial João Lourenço fez insinuantes declarações completamente desfasadas da realidade. JL disse em público, que o MPLA fez muitas coisas, até aí tudo bem, mas, o gênio pseudo eloquente de JL fê-lo escorregar em direção a mentira explicita, quando declarou que o MPLA fez muitas coisas todas boas, e, ainda acrescentou sem modéstias que fará muitas mais coisas boas no seu consulado.

Fraude e Violência gratuita Contra Opositores São as Armas Para a Grande Família Vencer as Eleições

O MPLA traiu-nos a todos novamente. Afinal o MPLA não mudou nada, e o seu discurso alienado mesmo com João Lourenço afrente da campanha continua com o mesmo figurino, tudo na mesma. João Lourenço surpreende cada vez mais todos quantos expectavam nele a esperança da mudança. O MPLA traiu-nos, o novo cabeça de lista está de todo arrogante, petulante e irascível, JL quase nos dá cabeçadas, obriga até os distraídos a engolir sapos enormes com a veiculação de suas alegóricas atoardas falaciosas.

Sim é verdade, o MPLA fez coisas e desfê-las como quis e bem entendeu, roubou-nos a todos, enriqueceu a filharada, familiares e apaniguados nacionais e estrangeiros de JES e dos membros do MPLA. Fica cada vez mais estarrecedor ouvir os delirantes discursos de JL, candidato do MPLA as próximas eleições, essa lengalenga já não colhe.

Essa garantia de JL afirmar arrojadamente que no seu consolado realizará muitas coisas só boas, frauda as expectativas de termos eleições livres e democráticas em Angola.

É sintomático o crescente estado de medo visível dos atuais dirigentes do MPLA, nota-se que estão de todo assustadíssimos. Por outro lado, as palavras de João Lourenço não coincidem com a verdade objetiva dos factos. É verdade que o MPLA fez muitas coisas sim, mas, fê-las de modo totalmente errado, vai tudo muito mal em Angola e sobretudo nas hostes do MPLA, foram tantas as coisas horrendas feitas pelo MPLA, que nem de Judas Iscariotes se esperariam tais.

Angola pertence aos angolanos não é nem nunca foi propriedade do MPLA, e muito menos de bandidos da espécie de gente egocêntricas como Bornito de Sousa. Ninguém mais acredita nessa direção do MPLA, aliás todos não, desculpem-me, o meu amigo e companheiro de cadeia na casa da reclusão Vicente Pinto de Andrade acredita.

Vergastar angolanos nesses tempos por se manifestarem contra a permanência de Bornito de Sousa como regente do senso eleitoral é inacreditável, sobretudo por recair sobre ele a acusação pertinente de ser o incrementador da fraude eleitoral em marcha. Agir desta maneira contra o exercício da cidadania não é mais admissível. Camarada JL por favor vão, vão se embora isso assim não pôde ser.

A ditadura está em pleno movimento contra a pretensão daqueles cidadãos que reclamam o direito ao exercício da cidadania defendido constitucionalmente, violentar e atacar pacíficos cidadãos civis, que pretendem apenas manifestar-se contra o partido no poder há 41 anos, no mínimo é caricato, principalmente para quem afirma existir em Angola o estado de direito democrático livremente implementado.

Esse regime parece ter os dias contados, os arautos defensores do regime devem estar pasmos e preocupados com a violência gratuita exercida contra os jovens que apenas reivindicam o direito de não querer que as eleições sejam manipuladas como estão a ser.  Infelizmente os verdugos de Cassule, Kamulingue, Ganga M’flupinga Lando Victor dentre outros, não conhecem exercício normativo do direito à cidadania. É importante que o estado de polícia seja morto e enterrado. Não se pôde reivindicar a existência de democracia onde impera o estado de polícia, onde costumeiramente se tortura o pobre e pacifico cidadão, sem motivo algum aparente.

Fica até ridículo assistir as invenções de julgamentos sistêmicos regados de acusações disformes de golpes de estado, num país onde não se respeita os direitos civis. Só para que conste, em Angola não existe o requisito de tolerância política, quem é contra o regime é considerado inimigo do MPLA. É preciso lembrar sempre que Angola é tão somente o país mais militarizado e policiado do terceiro mundo africano.

Permito-me aqui aludir as mentes dopadas dos dirigentes do regime despótico, sobretudo aqueles que se julgam intocáveis, que em política o que vale hoje pôde não valer nada amanhã. Quero com isso preventivamente dar conhecer os ditadores mirins em construção na nossa terra, que Angola tem dono, e o dono não se chama Bornito de Sousa.

Por outro lado, saibam que, o cidadão angolano cresceu, e cresceu muito em termos de inteligência, e hoje, entende e sabe muito bem quem é quem. Camaradas, ganhar eleições na imprensa e com pareceres e visitas de cidadãos bajuladores estrangeiros é fácil, e fraudando as eleições ainda se torna mais fácil.

Aos cidadãos da minha geração peço-lhes que tenham consciente paciência, e entendam que, estamos a descontextualizar o processo de democratização do país, e essencialmente a diminuir o ímpeto de integração do povo na sociedade que pretendemos seja futuramente bem-sucedida. Realizar eleições não dá o direito ao nosso candidato de se pavonear em passeatas, nem de realizar comícios e manifestações em todo lugar na terra que é de todos nós. E aos demais cidadãos restar-lhes a violência gratuita, como a porrada com barras de ferro, e com direito mordidelas de cães etc.…

Afinal que razão plausível e/ou que direitos especiais tem a gloriosa família MPELISTA, na qual se juntou o meu camarada Vicente Pinto de Andrade, para se movimentar livremente, realizar comícios e manifestações em todo país, como quiser e bem entender? Afinal democracia significa elitismo disfuncional?

“CUSTA VER TANTA FALTA DE VERGONHA”, diz Jornal de Angola sobre Portugal

O Jornal de Angola retoma hoje as críticas a Portugal, afirmando que "custa ver tanta falta de vergonha", a propósito da divulgação pela comunicação social do processo na Justiça portuguesa envolvendo o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

A posição é apresentada como "simples nota de rodapé" no espaço semanal de opinião do diretor do jornal, detido totalmente pelo Estado angolano, assinado hoje pelo diretor adjunto, Victor Carvalho, intitulado "Palavras desadequadas" e essencialmente dedicado a críticas ao líder da UNITA, Isaías Samakuva, o maior partido da oposição.

No artigo do Jornal de Angola é sublinhada a "justeza da nota de protesto" que o Ministério das Relações Exteriores angolano emitiu, na sexta-feira, sobre o "modo como as autoridades portuguesas divulgaram um suposto caso de Justiça" envolvendo o vice-Presidente da República, Manuel Vicente.

"A maneira leviana como as autoridades portuguesas 'permitiram' a fuga de informação que levou para a imprensa lusa esta 'notícia', é a confirmação daquilo que aqui já havia sido dito sobre a existência de uma campanha internacional especialmente orquestrada para denegrir a imagem de Angola e dos seus principais dirigentes neste ano de eleições", lê-se no artigo.

O Ministério Público português acusou formalmente, há cerca de uma semana, entre outros, o vice-Presidente de Angola (e ex-presidente da Sonangol) Manuel Vicente, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais, quando ainda estava na petrolífera estatal.

Este artigo do Jornal de Angola acrescenta: "Apesar de estarmos preparados para isso, a verdade é que nos custa ver tanta falta de vergonha, sobretudo vinda da parte daqueles que se dizem nossos amigos".

O jornal estatal angolano tinha já feito manchete, na edição de sábado, com a ameaça às relações entre os dois países que este caso representa, a propósito do comunicado emitido no dia anterior pelo Ministério das Relações Exteriores que classificou como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola.

A diplomacia angolana, nesse comunicado, protestou veementemente contra as referidas acusações, "cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados".

No documento do Ministério, refere-se que as autoridades angolanas tomaram conhecimento "com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses", da acusação do Ministério Público português "por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente".

Para o Governo angolano, a forma como foi veiculada a notícia constitui um "sério ataque à República de Angola, suscetível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados".

"Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo-factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação", sublinha a nota.

O Governo português está desde 2016 a preparar a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a Angola, prevista para a próxima primavera.

Contudo, já esta semana, a visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, que deveria ter começado na quarta-feira, foi adiada "sine die", no dia anterior, "a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento", anunciou em comunicado o Ministério da Justiça português.

Lusa, em Notícias ao Minuto

*Artigo do Jornal de Angola incluso no PG sob o título PALAVRAS DESADEQUADAS

AS CARÊNCIAS EM ANGOLA, A CORRUPÇÃO, O VÍDEO CHOCANTE

Usamos como nos venderam, costuma-se dizer quando a matéria é alheia à nossa própria manufaturação. Num vídeo datado do dia de natal de 2016 chegou-nos as “desgraças” que em Angola são vedeta. Triste vedeta. 

As carências são por demais, o sofrimento de muitos angolanos é abissal, a corrupção é senhora e dona do país. Desde a presidência da República, vincadamente afirmado, até à simples enfermeira, como é dito na reportagem do NYT que podem ver. 

A mortandade é por demais inadmissível devido às carências no setor da saúde angolana. Está à vista. E também nas declarações apreendidas pelo repórter. Enquanto isso, o fausto, a abundância escandalosa de certos e incertos elementos das elites também é por demais. Num país tão rico é impossível compreender-se tal situação sem penalizar seriamente os dirigentes. Num país tão rico e tão injusto.

À vossa consideração a reportagem - que desconhecíamos - e a introdução que chegou ao Página Global, via Desconcertante.

CT / PG

New York Times Expõe a Dimensão Da Corrupção Em Angola Num Vídeo Chocante

“New York Times” dá-nos a conhecer a dimensão da corrupção em Angola, pode ser um pouco difícil de assistir, mas é importante todos conhecerem a realidade!

Trata-se da realidade angolana que muitos se recusam a aceitar… onde existe uma clara divisão entre ricos e pobres.

Algumas imagens são fortes, pela sua crueldade e verdade, mas deve ser partilhado!

Angola. PALAVRAS DESADEQUADAS

Victor Carvalho – Jornal de Angola, opinião

Na sua recente entrevista ao canal de televisão “Zimbo”, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, fez recurso a um vocabulário antiquado e perfeitamente desajustado daquela que é a actual realidade democrática e pluralista do país.

Insistindo na estratégia de atacar para melhor se defender ou, como me disse um amigo, usar a agressividade verbal para esconder a falta de ideias, o presidente do segundo maior partido de Angola – com legítimas aspirações a um dia poder chegar ao poder – usou e abusou de uma estratégia que julgávamos ser já coisa de um passado que tão tristes recordações nos deixou.

Além da forma desnecessariamente deselegante como se referiu ao candidato a Presidente da República do partido que actualmente governa o país, Isaías Samakuva mostrou ser, à partida, um líder antecipadamente derrotado e com uma indisfarçável dificuldade em lidar com opiniões diferentes das suas.

Mas, pior que isso, foi a tendência que revelou para fazer tudo de modo a que não volte a ficar muito mal no já por si anunciado rescaldo das próximas eleições, quando ameaçou com a adopção de “medidas adequadas” caso o pleito decorra nos parâmetros que ele entende poderem envolver qualquer tipo de fraude.

Todos estamos lembrados que já em 1992 o agora líder da coligação CASA-CE havia ameaçado com as tais “medidas adequadas”, que ele mais tarde decifrou como sendo a “somalização de Angola”, caso o resultado das eleições fosse revelado com as percentagens então apuradas.

E por estarmos recordados do que depois sucedeu é que se exige aos líderes políticos – sejam eles de que partido for – que usem uma linguagem que não necessite de ser decifrada e que não se ponha a jeito de poder ter interpretações dúbias.

Mas, infelizmente, a UNITA continuou nesta semana a ser notícia, não porque realizou uma actividade política de relevo mas porque, lamentavelmente, voltou a reincidir na manutenção de uma relação mentirosa com a imprensa, sobretudo com o Jornal de Angola.

Disse Isaías Samakuva que este jornal não é “imparcial” na abordagem que faz das actividades políticas dos principais partidos nacionais, especialmente dos que têm assento no Parlamento.

Esta análise, ela sim parcial do que é a nossa agenda diária de cobertura dos diferentes eventos, revela-se mais uma descarada forma de pressão junto do Jornal de Angola, que repudiamos de forma veemente.

Não é nossa culpa que a actual actividade política do segundo maior partido angolano seja quase nula, nem nos podem ser apontadas responsabilidades pelas dificuldades que está a ter em compor a sua lista de candidatos às próximas eleições.

O nosso jornal, apesar de já ter visto um jornalista seu ser expulso de uma conferência de imprensa da UNITA, continua, sempre que nos é comunicado a tempo, a proceder à cobertura das suas actividades e a dar-lhe o destaque que nós entendemos que elas merecem. Fomos os primeiros a entrevistar o presidente da UNITA nesta fase de preparação eleitoral e convidámos os dirigentes da UNITA a assinarem artigos de opinião neste jornal, durante a visita dos deputados da 6ª Comissão Parlamentar ao grupo Edições Novembro e do actual chefe da bancada do partido, Adalberto da Costa Júnior. 

Do que esse partido não nos pode acusar é de sermos responsáveis pela sua própria exclusão e má fé que se revela de forma clara quando ele não participa nem nos comunica algumas das suas actividades para depois, qual virgem imaculada, vir a público acusar-nos de parcialidade por não as termos reportado.

É bom que fique claro que a nossa postura de imparcialidade jornalística em relação aos diferentes actores políticos, que já é uma imagem de marca do Jornal de Angola, não sofrerá abalos com estas tentativas de pressão e intimidação. O que não podemos fazer é fabricar factos ou acontecimentos políticos apenas para satisfazer partidos que têm a responsabilidade de fazer mais e melhor e apenas escrevem direitos de resposta.

A democracia, para ser sólida, precisa de partidos políticos fortes e empenhados em participar num debate público despidos de insinuações mal intencionadas. E dispensa aqueles que julgam poder manipular a imprensa impondo-se mais com a força das palavras do que com a razão dos factos.

 A UNITA faz oposição aos jornalistas, violando os princípios da liberdade de imprensa. A cerca de seis meses da ida às urnas ainda é tempo da UNITA rever a sua estratégia e ter uma postura mais independente em relação à imprensa. Mas, para isso, é preciso que os seus principais responsáveis tenham como referência órgãos pluralistas e não caiam no ridículo apontando a rádio “Despertar” como um exemplo de isenção informativa, como o fez Isaías Samakuva na sua entrevista à “Zimbo”.

Como simples nota de rodapé, uma palavra para sublinhar a justeza da nota de protesto que o Ministério das Relações Exteriores emitiu em relação ao modo como as autoridades portuguesas divulgaram um suposto caso de justiça que envolve o segundo mandatário da Nação.

A maneira leviana como as autoridades portuguesas “permitiram” a fuga de informação que levou para a imprensa lusa esta “notícia”, é a confirmação daquilo que aqui já havia sido dito sobre a existência de uma campanha internacional especialmente orquestrada para denegrir a imagem de Angola e dos seus principais dirigentes neste ano de eleições.

Apesar de estarmos preparados para isso, a verdade é que nos custa ver tanta falta de vergonha, sobretudo vinda da parte daqueles que se dizem nossos amigos.

Doença desconhecida cresce em São Tomé e Príncipee a OMS acciona sistema de alerta

Chegou a São Tomé e Príncipe uma equipa multidisciplinar da Organização Mundial da Saúde para reforçar a investigação da doença desconhecida, que segundo as autoridades são-tomenses, começou a ser registada no país em Outubro do ano 2016.

Maria Tomé Palmer, Directora dos Cuidados de Saúde, anunciou na manhã de quinta – feira a imprensa, a chegada da equipa multidisciplinar da OMS, que se juntará a outros dois especialistas em epidemiologia, também quadros da OMS que se encontram a trabalhar no terreno.

No dia 31 de Janeiro passado a Direcção dos Cuidados de Saúde, anunciou a imprensa que até aquele dia, o sistema nacional de saúde tinha registado 1094 casos da doença de origem desconhecida. A actualização dos dados nesta semana aponta para aumento de casos.

Maia Tomé Palmer, fez saber que existem duplicações de casos, que estão a ser rastreados, mas que até este momento, o número de casos não ultrapassa os 1350. «Estamos a proceder a verificação do tipo de registo. Mas informamos que o número não ultrapassa os 1350 casos. Importa dizer que estamos perante uma doença infecciosa mas não contagiosa», afirmou.

Dados avançados pela Direcção dos Cuidados de Saúde, indicam que os homens são os mais afectados, 57% dos casos, contra 43% de mulheres.

Maria Tomé Palmer, explicou que amostras da doença foram enviadas para laboratórios de referência em Portugal, nos Camarões, na Bélgica e no Benin. As investigações ainda não determinaram a origem da doença. O mecanismo de propagação ainda é desconhecido.

No entanto, acrescentou que os estudos já realizados confirmam que não se trata da úlcera de buruli.

A Direcção dos Cuidados de Saúde, define a doença como sendo celulite necrotizante. Doença que surge como u coceira, que se alastra destruindo os tecidos epiteliais, incluindo os músculos.

Abel Veiga – Téla Nón