Câmara de Castelo de Paiva associou-se à campanha “ Portugal Contra a Violência “: Apresentada a Estrutura de Atendimento “ CataVentos “

O Município de Castelo de Paiva, associou-se à campanha  “ Portugal Contra a Violência “ , de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica e apresentou ontem à noite, no Centro de Interpretação da Cultura Local, a Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica – CataVentos.

Na cerimónia realizada, marcou presença Telmo Pinto, secretário geral da CIM do Tâmega e Sousa, que se referiu à abertura desta Estrutura de Atendimento e à importância da Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vitima, orientada e definida numa estratégia concertada para os onze municípios da região, enquanto a assistente social do município, Fernanda Nunes, apresentou os valores referentes ás ultimas avaliações de violência doméstica no concelho de Castelo de Paiva, nomeadamente dados relativos a casos identificados e devidamente sinalizados.

Por sua vez, Andreia Gomes, técnica da Rede Social local, falou da importância e do interesse da estrutura de apoio à vítima CataVentos, esclarecendo detalhes sobre o modo como irá funcionar, a importância da rede municipal e integrada, do trabalho de proximidade, pró-actividade e parceria em prol de respostas assertivas às vitimas de violência doméstica, elencando os diversos apoios que esta Estrutura disponibiliza – apoio social, apoio jurídico e apoio psicológico, assim como a necessidade de um trabalho de prevenção e sensibilização junto da comunidade, em que todos devemos assumir um papel de agentes activos em prol de uma mudança de mentalidades e estereótipos.

A encerrar a sessão esteve o presidente da Câmara Municipal, José Rocha, que detém o Pelouro da Acção Social, congratulando-se com a criação desta estrutura de apoio, potenciando um conjunto de medidas que visam reforçar a resposta para prevenir e combater este flagelo traduzido nos maus tratos às mulheres e a violência doméstica que tem ganhado contornos assustadores nos últimos anos, aproveitando o autarca paivense para, neste contexto, assumir para muito breve, a concretização de uma promessa eleitoral, com a concretização urgente da Casa de Emergência Social, que responderá a situações de emergência por razões de pobreza extrema, violência doméstica, desemprego ou mesmo calamidades.

O grande objectivo, destacou o edil José Rocha, num momento em que também os constrangimentos impostos pela pandemia COVID 19 provocaram desafios acrescidos, é consolidar o sentido de responsabilidade colectiva, transmitir confiança a cada mulher, na sua luta, e à sociedade em geral, no combate a este crime, bem como divulgar as respostas e mecanismos de apoio às vítimas.

Esta iniciativa municipal que, na sessão de abertura contou com a participação da Academia de Musica de Castelo de Paiva, foi promovida em conjunto pela Rede Social, CPCJ e CataVentos, sendo pensada no apelo à intervenção de cada um de nós e divulga, de forma clara, as respostas e mecanismos de apoio às vítimas, e marcaram presença a Vereadora da Cultura Liliana Vieira, o Comandante da GNR local, Sargento Gilberto Monteiro, a representante da CPCJ, Giselda Neves, bem como a representante da Segurança Social, Isabel Nascimento.

A campanha, divulgada em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional, regional e local, salas de cinema, meios de transporte, postos de combustíveis, hipermercados e rede de multibancos, reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.

Recorde-se que, a violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade colectiva, pelo que em situação de gravidade deve ligar para o 800 202 148 ou enviar uma SMS para o 3060.

Carlos Oliveira

Marinha Grande | DEPUTADA MARGARIDA BALSEIRO LOPES RECEBIDA NA CÂMARA MUNICIPAL

O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, e a vereadora Ana Alves Monteiro, receberam a deputada à Assembleia da República eleita pelo distrito de Leiria, Margarida Balseiro Lopes, na tarde desta sexta-feira, 26 de novembro.

A deputada foi recebida na sequência do pedido formulado ao presidente da Câmara, para uma sessão de cumprimentos e felicitações ao novo executivo, que tomou posse no passado dia 18 de outubro.

Numa altura em que foi dissolvida a Assembleia da República, a deputada quis realizar esta visita oficial ao Município de onde é natural, para inteirar o presidente da Câmara das diligências que realizou durante as suas funções parlamentares, em torno de questões importantes para o concelho, nomeadamente a reflorestação do Pinhal do Rei ou a despoluição da bacia hidrográfica do Rio Lis.

Margarida Balseiro Lopes pretendeu também conhecer as principais preocupações do presidente Aurélio Ferreira para o futuro do concelho.

Águeda | Câmara proporcionou uma “viagem encantada” às crianças do 1.º Ciclo do concelho

 No total, durante esta semana, o espetáculo passou por 14 escolas do Ensino Básico de todo o concelho

A Câmara Municipal de Águeda proporcionou uma “viagem encantada” a mais de 2.000 crianças que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico e pré-escolar, levando o Natal e a magia desta época a todas as escolas do concelho.

“Temos um Pai Natal gigante no centro de Águeda, mas quisemos trazer também o Natal às escolas, com um espetáculo itinerante, com música, magia, malabarismos e um palhaço muito divertido que percorreu todas as freguesias, levando a alegria do Natal a todas as crianças”, começou por dizer Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, que acompanhou um dos espetáculos na EB de Macinhata do Vouga, acrescentando que esta iniciativa, que aconteceu pela primeira vez, será para repetir. “Os professores estão contentes e as crianças ainda mais”, apontou, aproveitando para desejar “um feliz Natal para todos”.

O espetáculo, intitulado “Uma viagem encantada”, espalhou durante esta semana a magia do Natal junto das crianças do 1.º Ciclo, num total de 14 sessões em 14 escolas do Ensino Básico [do Agrupamento de Escolas (AE) de Águeda, do AE de Águeda Sul, do AE de Valongo do Vouga e do Instituto Duarte Lemos], para mais de 2.000 alunos dos 3 aos 9 anos.

Marlene Gaio, Vereadora da Educação, Ensino Superior e Formação Profissional, acompanhou a iniciativa na EB António Graça, em Barrô, testemunhando a alegria vivida pelas crianças. “Nesta altura que vivemos, em que estamos quase há dois anos em confinamento, faz mais sentido do que nunca trazer o Natal às escolas. Poder ter a oportunidade de trazer hoje, um palhaço, um malabarista e o Pai Natal é uma alegria muito grande”, disse.

Por outro lado, salienta que esta foi uma forma de “descentralizar o Natal, vir às freguesias e às crianças, para quem o Natal tem todo o sentido”.

O espetáculo iniciou com a chegada do Pai Natal no seu “trenó”, um veículo móvel devidamente decorado, causando gritos contagiantes de alegria de toda a criançada. Depois, sentado no seu cadeirão, o Pai Natal distribuiu uma pequena lembrança a cada criança. Simultaneamente, o espetáculo continuava, com dois músicos a interpretarem algumas músicas natalícias.

Entretanto, um mágico e um malabarista captavam a atenção dos mais pequenos, até que um palhaço muito divertido e brincalhão entrou em “palco” para grande entusiasmo de todos. A performance, que teve a duração aproximada de um hora em cada sessão, proporcionou momentos encantados e únicos, deixando uma memória feliz em todos, pequenos e graúdos.

Isso mesmo atestaram Naara, de 8 anos, e Dinis, de 9. “Estamos a gostar muito, muito”, garantiram. “Gostei muito do malabarista”, apontou Dinis e Naara disse ter preferido o Pai Natal. Mas achas que ele era de verdade?, questionámos. “Não”, foi a resposta. Ainda assim, com um sorriso rasgado e um brilho nos olhos, evidência de que a magia e o encanto acontecem, mesmo quando se sabe que o Pai Natal é uma figura do imaginário coletivo.

Rosa Estimado, Coordenadora da EB de Macinhata do Vouga e professora do 1.º Ano, sublinhou que este tipo de iniciativas “é sempre uma mais-valia, até porque estas crianças nem sempre têm a oportunidade de assistir a um espetáculo desta natureza. Obrigada à Câmara Municipal de Águeda pelo projeto”, declarou.

De referir que todos os intervenientes no espetáculo foram testados diariamente, sendo que apenas o Pai Natal teve um contacto mínimo e superficial com as crianças para entregar as guloseimas e tirar algumas fotografias.

 

Câmara de Águeda distinguida como Município “amigo das famílias”

 Galardão de Município Mais Familiarmente Responsável foi entregue ontem, em Coimbra, no auditório da Fundação FEFAL

A Câmara Municipal de Águeda recebeu, ontem, o galardão de Município Mais Familiarmente Responsável, num reconhecimento público pelo trabalho e boas práticas implementadas na área da política familiar. A cerimónia decorreu no auditório da Fundação FEFAL, em Coimbra.

“Esta é uma distinção que o Município recebe há 12 anos consecutivos e que evidencia que as boas práticas que se têm adotado para a construção de uma política integrada de apoio à família, nomeadamente através da promoção das medidas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, são um exemplo a seguir”, disse Marlene Gaio, Vereadora da Coesão e Inovação Social, Solidariedade e Família.

Na sessão solene, Marlene Gaio recebeu a bandeira verde com palma, que aponta Águeda como um Município que é distinguido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) há mais de três anos consecutivos.

Este prémio foi atribuído a um total de 84 municípios de todo o país, que se destacam pelas políticas e boas práticas adotadas no apoio à família, munícipes e aos seus funcionários, distinguindo as autarquias em duas vertentes: enquanto entidade empregadora, isto é, que adota medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, sendo, por isso mesmo, um modelo destas práticas; e para os munícipes, com medidas facilitadoras da vida familiar.

“A relação entre as famílias e o poder local é extremamente importante”, salientou, na cerimónia, Rita Mendes Correia, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, uma afirmação corroborada por Rosário Carneiro, membro do painel científico da OAFR, para quem “as autarquias são o agente mais próximo das famílias” e são, nesse âmbito, “o interlocutor privilegiado para a aplicação de políticas públicas” de apoio às famílias.

“Famílias saudáveis, cujas necessidades estão satisfeitas, são famílias que contribuem muito significativamente para o desenvolvimento sustentável do país”, continuou, enaltecendo o papel que os municípios tiveram no suporte às famílias durante o período de pandemia. “Foram facilitadoras, num exemplo de proximidade e na capacidade de olhar para ser capaz de fazer”, frisou Rosário Carneiro.

É este exemplo de fazer para apoiar as famílias por parte da Câmara Municipal de Águeda, nas várias medidas e projetos implementados, que foi destacado pelo Prémio Município Mais Familiarmente Responsável.

Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, encerrou a cerimónia, reconhecendo o mérito dos municípios no trabalho e apoio concedido às famílias de todo o país.

Proença-a-Nova | Crianças apresentam Estendais dos Direitos em vários espaços públicos do concelho

Os alunos do pré-escolar e 1º ciclo foram incentivados nos últimos dias a realizarem um desenho alusivo aos Direitos da Criança, em t-shirts de cartão, estando já em exposição, em forma de estendal, espalhados por vários espaços públicos nas vilas de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa. Pode encontrar alguns destes trabalhos na entrada dos Paços do Concelho, no Centro de Saúde, na Escola Básica e na Escola B/S Pedro da Fonseca, no edifício da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na Biblioteca Municipal, na GNR, na Livraria Paroquial, no Posto de Turismo e no Cortiço, em Proença-a-Nova, no edifício da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, no polo da Biblioteca Municipal e na Extensão de Saúde, em Sobreira Formosa, e Escola Primária.

Este ano a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) assinala o 32º aniversário da ‘Convenção sobre os Direitos da Criança’, com a apresentação de uma edição especial, de dupla leitura, destinada a pessoas invisuais, com baixa visão e normovisuais, isto é, sem dificuldades de visão. Uma vez que está também acompanhada de um audiolivro e de um pequeno vídeo, num formato ilustrado e em linguagem amiga das crianças, esta é uma Convenção que procura encontrar um novo significado para a palavra “inclusão”.

A ideia de realizar esta Convenção resultou de uma campanha coordenada a nível nacional pela Comissão Nacional e localmente pela CPCJ de Proença-a-Nova. O objetivo aponta para aumentar a consciência pública acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, aumentar a consciência das crianças e jovens sobre os seus direitos e facilitar a integração plena das crianças e jovens no processo de desenvolvimento dos seus direitos. “A Convenção sobre os Direitos da Criança não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados”, refere a CNPDPCJ. Os estendais dos direitos, com frases e desenhos que ilustram os direitos das crianças, poderão ser vistos nestes espaços durante as próximas semanas.

Proença-a-Nova | “Só evitamos o envelhecimento morrendo jovens”

O aumento da esperança de vida e a consequente longevidade das pessoas, com um cenário futuro em que facilmente se chegará aos 120 anos, está a colocar um conjunto de desafios a que se terá que dar resposta, pois “só evitamos o envelhecimento morrendo jovens”. Esta reflexão foi trazida pelo Padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, na conferência inaugural do Congresso Internacional de Animação Sociocultural, Geriatria, Gerontologia e os Novos Paradigmas do Envelhecimento que está a decorrer em Proença-a-Nova nos dias 25, 26 e 27 de novembro. “O grande desafio que se põe é envelhecer com dignidade e sabemos que o aumento da esperança de vida não tem sido acompanhado pela da qualidade de vida dos mais velhos que estão entre nós. De acordo com dados do INE de 2017 mantém-se o agravamento do envelhecimento demográfico em Portugal que só tenderá a estabilizar daqui a cerca de 40 anos: o número de idosos passará dos atuais dois milhões e cem mil para dois milhões e 800 mil”, referiu.

Apesar de tudo o que tem sido feito a este nível, existem lacunas na preparação para a longevidade, especialmente ao nível do estado de saúde dos idosos (mais vulneráveis ao surgimento de doenças crónicas) e à sua participação na vida social (com uma tendência para diminuir). “Para responder aos desafios da longevidade é necessário adaptar os instrumentos à população, respondendo às suas necessidades de acordo com as suas características e contexto onde a pessoa idosa se encontra inserida”, afirmou Lino Maia. No desenvolvimento de cuidados sociais e de saúde de qualidade – onde se inclui o bem-estar físico, mental, emocional e social – deverão ser privilegiados os cuidados domiciliários que permitam a permanência da pessoa idosa no seu contexto de vida e familiar e só depois cuidados residenciais. Com uma figura como o ‘cuidador informal’ regulamentada, será também necessário pensar no cuidado destes cuidadores, para aliviar a sua carga.

Para João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, é fundamental aliar à temática dos cuidados à pessoa idosa a questão da tecnologia e da inteligência artificial, que pode potenciar a que os idosos permaneçam por mais tempo no seu contexto, sem perderem os afetos e a relação presencial. Atualmente, muitas vezes a institucionalização em estruturas residenciais permanentes não tem em conta os diferentes níveis de autonomia dos idosos, misturando-se pessoas com e sem demências, por exemplo. Nesse sentido, o percurso a realizar será sempre o de valorizar o idoso e todo o seu potencial de conhecimento, “dos olhos que já viveram mais do que nós e que conhecem mais e é a idade que lhe dá essa condição. Conhece mais porque já fez muito mais caminho e, portanto, essa condição de ter conhecimento elencado não se pode perder e é exatamente nestas faixas etárias que temos que aproveitar o melhor que existe que é a memória e conhecimento para partilhar”, adiantou o autarca durante a sua intervenção na sessão de abertura. A prestação de cuidados de saúde diferenciados pode ser uma aposta de futuro em territórios apelidados de baixa densidade, pois são “os que estão mais bem preparados para acolher aqueles que tenham condições de viver fisicamente e cognitivamente com qualidade”.

Organizado pela Associação Intervenção, o Município e o CLDS-4G “Enraizar” - cofinanciado pelo POISE, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu -, o Congresso conta com a presença de mais de 30 oradores: algumas das intervenções estão disponíveis no canal YouTube do Município.

David Antunes e ‘The Midnight Band’ atuam em Proença-a-Nova a 10 de dezembro

O músico David Antunes atuará nos Paços do Concelho a 10 de dezembro, sexta-feira, num concerto que tem início marcado para as 21h30. Os bilhetes para o espetáculo já se encontram à venda na Biblioteca Municipal, tendo o valor de 1,20€ para quem apresentar cartão de estudante, 3,10€, bilhete normal e gratuito para cartão social municipal. A lotação da sala está limitada a 100 entradas e terá lugares sentados. O concerto contará ainda com a presença da banda, ‘The Midnight Band’, composta pelos irmãos de David, André e Valter Antunes, que o acompanham com regularidade nas suas digressões desde 2009, data em que começaram a ficar reconhecidos, no programa ‘5 para a meia-noite’, onde animavam os serões. Desde então, David Antunes lançou músicas a solo, participou e venceu uma edição de ‘A tua cara não me é estranha’ e já este ano foi jurado em ‘All together Now’, concurso de talentos musicais da TVI.

Ao longo do mês de dezembro o Município disponibiliza à comunidade diversos eventos e espetáculos. Entre eles, cinco sessões de teatro: a primeira a realizar-se dia 5, na qual será possível observar o resultado do trabalho conjunto entre vários municípios na criação da peça “Da água se fez lenda”, nos Paços do Concelho, pelas 17h00, estando integrado no projeto Beira Baixa Cultural 2.0, financiado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) da União Europeia. No âmbito do mesmo projeto, dia 8, às 15h00, o grupo Atrapalharte apresentará a peça ‘Althea’, no Centro Ciência Viva da Floresta. A terceira, será o habitual espetáculo do Festival de Teatro, que apresenta ‘Mar de Ilusões’, do Grupo de Teatro dos Montes da Senhora, referente ao segundo sábado de cada mês, dia 11, às 21h30. No Mercado dos Sabores de Natal, a realizar nos dias 18 e 19, haverá espaço para a apresentação das tradições de natal, com os TeatroàFaca, e ‘Mete Bicas’, peça que aborda tempos antigos em que a resinagem era uma atividade que contribuía para os rendimentos das famílias, também integrantes do projeto Beira Baixa Cultural 2.0.

O Mercado dos Sabores de Natal terá muita animação, com a tradicicional filhó a assumir destaque entre as principais atrações. Dia 18, sábado, haverá espaço para a dinâmica ‘Filhó criativa à mesa’, concurso entre os participantes do Mercado, que serão desafiados a elaborar utilizações criativas com a filhó, por exemplo acompanhamentos ou receitas. A área que envolve o Mercado será vedada e o acesso será restrito, com entrada e saída espeficificas.

Todos os eventos organizados pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova neste período estão planeados de modo a irem ao encontro das normas estabelecidas pela Direção-Geral de Saúde, sendo garantido o cumprimento das medidas impostas, de acordo com o espaço onde se realizará cada uma destas atividades, nomeadamente a apresentação do certificado digital de vacinação contra a Covid-19 ou teste negativo.

Câmara de Águeda é finalista de Prémio Município do Ano

 Cerimónia de entrega das distinções está agendada para o próximo dia 2 de dezembro, no Funchal

A Câmara Municipal de Águeda é finalista dos Prémios Município do Ano, onde está nomeada na categoria regional em municípios com mais de 20.000 habitantes, concorrendo com o projeto AgitÁgueda – Art Festival. Estes prémios, que são promovidos pela Universidade do Minho, através da Plataforma UM-Cidades, vão ser entregues no próximo dia 2 de dezembro, numa cerimónia pública que vai decorrer no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal.

“Esta é uma distinção que reconhece as boas práticas implementadas pelos municípios e valoriza os projetos locais com impacto tanto no território municipal como na região e país e que potencia a economia bem como a dinâmica cultural e turística local”, salienta Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, confiante de que o projeto apresentado pela Autarquia vai colher um bom resultado.

O AgitÁgueda – Art Festival é um projeto que se tem afirmado entre os festivais de verão, contribuindo para o panorama cultural da cidade, da região e do país. Pelo palco do festival, já passaram cerca de 500 grupos e artistas, entre nomes consagrados do panorama artístico nacional e internacional, sem esquecer os novos projectos artísticos que surgem da promoção do concurso “Talentos AgitÁgueda”.

A par do movimento musical, o festival congrega um conjunto alargado de iniciativas, entre as quais se destacam a arte urbana e a expressão colorida da instalação dos guarda-chuvas nas ruas da cidade.

Estão nomeados para os Prémios Município do Ano, que vai na sua sexta edição, projetos de Autarquias de todo o país, divididos em nove categorias regionais, bem como uma intermunicipal e o grande prémio Município do Ano 2021. Para além das intervenções de Pedro Calado, Presidente do Município do Funchal, de Rui Vieira de Castro, reitor da Universidade do Minho, e de Paulo Pereira, coordenador da UM-Cidades, a sessão incluirá uma mesa redonda, onde será discutido “Os municípios face à crise pandémica”.

 

Telma Monteiro conquista medalha de ouro no Grand Slam de Abu Dhabi

Portuguesa venceu a francesa Priscila Gneto, por waza-ari.

A judoca portuguesa Telma Monteiro conquistou esta sexta-feira a medalha de ouro no Grand Slam de Abu Dhabi, ao vencer na final de -57 kg a francesa Priscila Gneto, por waza-ari, a 55 segundos do final do combate.

A medalha de ouro de Telma Monteiro junta-se ao bronze alcançado um pouco antes por Catarina Costa, mas na categoria de -48 kg.

Telma Monteiro, que efetuava a sua primeira grande prova após os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, competição em que foi eliminada na segunda ronda, tinha afirmado que queria terminar o ano com uma medalha, e em Abu Dhabi chegou ao ouro após três combates.

TSF

Relação tira nove anos à pena de prisão aplicada à madrasta de menina morta em Peniche pelo pai

O Tribunal da Relação diminuiu para metade a pena de 18 anos de prisão aplicada em primeira instância à madrasta de Valentina, a menina que foi morta pelo pai, em Peniche.

Segundo o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida”, “absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão, na pena de oito anos de prisão”, que, “em concurso com os demais crimes” de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva”.

O Tribunal de Leiria condenou em abril o pai e a madrasta de Valentina, respetivamente a 25 e a 18 anos, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, de abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria, e de violência doméstica, este apenas para o arguido.

A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".

“Se a lei vincula a madrasta com a obrigação de prestar alimentos ao enteado, por maioria de razão tem o dever de a proteger perante certos resultados”, refere o acórdão.

No entanto, para os juízes que apreciaram o recurso, “resulta com clareza da decisão recorrida (fundamentação a matéria de facto), que a arguida não só não participou ativamente nas agressões do arguido à vítima, como não existiu alguma adesão ou concordância relativamente às mesmas”.

Além disso, não ficou provado, mesmo tendo sido ouvido o perito médico, que o socorro atempado impedisse a morte de Valentina. “A questão insere-se no campo do nexo de causalidade entre a omissão da arguida e o resultado (no caso a morte da vítima)”, lê-se no acórdão.

O pai de Valentina também recorreu da decisão, tendo tido uma diminuição da pena de prisão em um ano.

Para o Tribunal da Relação não se provou que o arguido agiu “com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de vinte e quatro horas”.

“Conclui-se que o arguido nunca premeditou o assassínio da própria filha, já que o mesmo não queria, nem previa tal resultado”, refere o despacho.

Os juízes condenaram, assim, o pai de Valentina pela prática de um crime de homicídio qualificado, por omissão, na pena de 21 anos, que “em concurso com os demais crimes” se fixa na pena única de 24 anos de prisão efetiva.

No acórdão, a Relação atenta que a perícia pedida à personalidade do arguido foi indeferida em sede de inquérito e de julgamento, considerando que a “dita perícia poderia ajudar a compreender o comportamento do arguido, nomeadamente na manhã do dia 06 de maio de 2020”, data dos factos.

Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público (MP), a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.

O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche, distrito de Leiria), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.

Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

Madremedia/Lusa

Sismo de magnitude 3.1 registado a 55 quilómetros de Faro

O epicentro foi registado a sul da capital algarvia, às 16h46. Não existe qualquer registo de danos.

Um sismo de magnitude de 3.1 foi registado esta sexta-feira a 55 quilómetros a sul de Faro. O abalo foi registado pelo Instituto do Mar e da Atmosfera às 16h46.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera informa que no dia 26-11-2021 pelas 16:46 (hora local) foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente, um sismo de magnitude 3.1 (Richter) e cujo epicentro se localizou a cerca de 55 km a Sul de Faro", lê-se num comunicado enviado às redações.

Até ao momento, não há indicação de que o abalo tenha sido sentido. A atividade sísmica nesta zona tem sido comum nos últimos meses. Em outubro, o IPMA registou um outro sismo de magnitude 3.3 também ao largo de Faro.

Guilherme de Sousa / TSF

COVID-19: Os números desta sexta-feira, 26/11/2021

 Estão confirmadas 18.393 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais oito do que no último boletim epidemiológico. O número de pessoas infetadas pela doença até agora é de 1.136.446, mais 3205 nas últimas 24 horas.

A distribuição geográfica das mortes é de três em Lisboa e Vale do Tejo, outras três no Centro e duas no Norte. LVT é também a região com mais novos casos diários.

O Rt nacional desceu esta sexta-feira para 1,19, mas a incidência da doença cresceu para 279,8 casos de infeção por 100 mil habitantes. O número de internados em Portugal cresceu em 14 - são agora 705 -, mas há menos três pessoas em unidades de Cuidados Intensivos.

Esta sexta-feira há mais 1355 casos ativos da doença e mais 1842 doentes recuperados. O número de contactos em vigilância aumentou 3834.

Município de Cantanhede é uma vez mais “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”: Galardão atribuído pelas boas práticas e políticas amigas das famílias

As políticas sociais orientadas para a família que o Município de Cantanhede tem vindo a desenvolver foram reconhecidas pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). Este é o décimo terceiro ano consecutivo que a autarquia cantanhedense obtém o estatuto de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, tendo recebido por isso a Bandeira Verde com Palma, a qual identifica os municípios distinguidos.

As respetivas insígnias foram entregues a Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal, ontem, 25 de novembro, no decurso da cerimónia que teve lugar no Auditório da Fundação FEFAL, em Coimbra, e que contou ainda com a presença de Jorge Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local e de representantes do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Na edição de 2021, foram apresentados os indicadores relativamente aos parâmetros de avaliação constantes no inquérito realizado pela entidade promotora, com destaque para as políticas e práticas ao nível do apoio dado às famílias, na sua função primordial de suporte aos descendentes e ascendentes.

O reconhecimento de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” atribuído ao Município de Cantanhede resulta das ações concretas implementadas, entre as quais o Programa de Incentivo à Natalidade, traduzido na atribuição de um subsídio de 500 euros por cada bebé nascido, bem como a introdução de uma política mais favorável para as famílias com o designado IMI Familiar. Por outro lado, também a INOVA-EM contribui ativamente para esse estatuto, designadamente com a Tarifa Social para as famílias numerosas.

A autarquia cantanhedense desenvolve outros programas de intervenção social orientados para as famílias mais vulneráveis, seja através de apoios pecuniários no âmbito de programas de apoio específicos, seja através de medidas favoráveis à minimização dos encargos a diversos níveis, designadamente através do Equipamento Municipal Banco de Recursos Colmeia, o Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Famílias em Situação de Extrema Carência Económica do Concelho de Cantanhede, o Cartão Abem (para acesso aos medicamentos de forma gratuita) o Banco de Voluntariado, e o desenvolvimento de múltiplas atividades sociais em parceria com entidades locais e regionais nomeadamente, a CPCJ de Cantanhede, o CLDS Cantanhede 4G, o VirtuALL, o Banco de Leite e o CuidiN.

De salientar também o importante papel da autarquia no sentido de aliviar o impacto social causado pela pandemia ocasionada pela doença COVID19, através de um pacote de 40 ações excecionais e temporárias, entre as quais o alargamento do apoio no âmbito da ajuda alimentar a centenas de famílias.

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

 Foto: José Roberto Dias Tavares

Medalha Milagrosa de Nossa Senhora das Graças — cuja festividade celebra-se no dia 27 de novembro — é imagem-símbolo da luta e da vitória contra o poder das trevas

• Plinio Corrêa de Oliveira

Gosto muito dessa imagem de Nossa Senhora das Graças. Aos pés d’Ela uma serpente, símbolo do demônio, tem sua cabeça esmagada pelos pés celestiais. Ela, pisando naquela imunda serpente, não se suja — o que é símbolo da Imaculada Conceição.

Mas é também símbolo da derrota do demônio pelos devotos da pureza de Nossa Senhora, daqueles que reagem contra a ação do demônio, daqueles que não permitem a menor influência diabólica em suas almas.

O demônio é esmagado e inutilizado sob os pés da Virgem das virgens — outro símbolo da luta e da vitória da Igreja contra o poder das trevas.

Inspirados pelo amor ardente e puríssimo a Nossa Senhora e, por meio d’Ela, a Nosso Senhor Jesus Cristo, calcamos o demônio como nesta imagem de Nossa Senhora das Graças, que esmaga o demônio e olha para seus fiéis com uma doçura sem par. E, enquanto olha para seus filhos, Ela esmaga a hidra infernal. É a imagem-símbolo da luta dos filhos de Maria Santíssima vencendo o demônio.

Quantas vezes, lendo episódios históricos, se tem a impressão de que há um quebranto que torna impossível a resistência aos ataques da Revolução gnóstica e igualitária. Isso porque não se conhece o poder daqueles que lutam pela Santíssima Virgem, não se conhece o poder da oração e o quanto a oração pode flagelar, exorcizar e enxotar os demônios.

ABIM

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Excertos da conferência proferida pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 11 de março de 1995. Esta transcrição não passou pela revisão do autor.

Figueiró dos Vinhos | Natal da Fantasia está de regresso

A tradicional celebração de Natal está de volta a Figueiró dos Vinhos e traz consigo um programa recheado de espírito natalício para todas as idades.

Música, Teatro, Exposição de Presépios, Animação Infantil na Casa do Pai Natal e na Tenda da Fantasia é, desta forma, que se comemorará o Natal da Fantasia 2021 entre 01 e 30 de dezembro.

O programa, disponível na página de facebook e no site do Município, inicia-se no primeiro feriado do mês de dezembro com o Concerto de Natal proporcionado pelo, bem conhecido, Coro de St. Amaro de Oeiras, pelas 15h00 na Igreja Matriz. Neste dia, também poder-se-á usufruir da Exposição de Presépios no Jardim Municipal, elaborados pelas Associações do Concelho e patente até 06 de janeiro.

O Pai Natal, por sua vez, chegará ao concelho no dia 15 de dezembro e permanecerá até à Véspera de Natal, recebendo miúdos e graúdos na sua Casa e na Tenda da Fantasia, onde não faltarão oficinas, jogos, contos e muitas outras atividades que se estenderão até 30 de dezembro.

Mas, o espírito da época não se esgota aqui… A música e o teatro vão ressoar numa simbiose perfeita com a peça infantil “O Príncipe Nabo” da Associação Cultural CRI’ART, que se apresentará ao público na Casa da Cultura, pelas 15h00 de 18 de dezembro. Na noite seguinte, pelas 21h00, a Igreja Matriz receberá a Orquestra ConSequência e o seu convidado especial, o talentoso cantor Telmo Miranda, para um Concerto que fechará o fim de semana que antecede a data de todas as emoções, o Dia de Natal.

A celebração de 2021 será realizada tendo em conta todas as recomendações e medidas de prevenção preconizadas pelo Governo Português e pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente a apresentação obrigatória do certificado digital no acesso aos espetáculos constantes do programa (Teatro Musical Infantil e Concertos de Natal).

O Natal da Fantasia volta, assim, de 01 a 30 dezembro para reviver e levar a todos uma mensagem de alegria, de magia e de renovada esperança para o novo ano de 2022.

Évora celebra 35 anos de Património Mundial

Assinalou-se ontem, 25 de novembro, o 35.º aniversário da classificação do centro histórico de Évora como Património Mundial pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O Teatro Garcia de Resende foi o palco escolhido para as comemorações, com a realização de uma sessão evocativa que contou com intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, do dirigente da Divisão de Cultura e Património da autarquia, Miguel Pedro, e da Diretora Regional da Direção Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira. 

A importância da revisão e implementação de instrumentos de planeamento e gestão patrimonial foi tema comum nos discursos dos três oradores. A este respeito, Carlos Pinto De Sá lembrou que estão em desenvolvimento o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Évora e a revisão do Plano de Urbanização. Para o autarca, os instrumentos de planeamento devem ser ambiciosos e céleres para não ficarem desatualizados e, em simultâneo, devem contribuir para simplificar a vida dos cidadãos. “A cidade é feita de compromissos mas também de ambição, com as pessoas em primeiro lugar”, sublinhou o Presidente da Câmara. 

A cerimónia finalizou com um apontamento musical pelo Quinteto de cordas da Orquestra do Alentejo e uma visita ao Teatro Garcia de Resende, guiada pelo diretor do CENDREV, José Russo. 

Recorde-se que, não obstante os trabalhos preparatórios da candidatura de Évora a património mundial se terem iniciado anos antes, o centro histórico desta cidade foi o segundo a ser reconhecido, em Portugal, como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO (1986), depois de Angra do Heroísmo (1983). Na sua declaração de valor, esta organização considerou a capital alentejana como “o melhor exemplo de cidade da idade de ouro portuguesa, após a destruição de Lisboa pelo terramoto de 1755.”

HORTAS URBANAS DE ÉVORA JÁ DISPÕEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA 100% A ENERGIA SOLAR

As hortas urbanas de Évora, Horta do Monte de Santo António e Horta Comunitária do Forte de Santo António, estão agora iluminadas através de um sistema autossuficiente de abastecimento de energia elétrica, com fonte na captação e aproveitamento da radiação solar. 

Correspondendo positivamente a um desejo que vinha sendo manifestado pelos utilizadores das hortas urbanas, a Câmara Municipal de Évora concluiu na passada semana a instalação de iluminação pública nestes dois espaços comunitários. Foram instaladas no total seis colunas de braço duplo, o que corresponde a uma dúzia de luminárias, consideradas suficientes para permitir a circulação e a operação dos utilizadores em condições de visibilidade e segurança. 

Neste projeto merece destaque o facto de que a fonte de energia provém exclusivamente da captação de radiação solar através de painéis instalados em cada uma das colunas de iluminação. Utilizando a radiação captada durante o dia e transformada em energia guardada em baterias, o sistema tem capacidade para iluminar o espaço em permanência durante as primeiras cinco horas do período noturno. Durante o tempo restante até ao nascimento dia, o sistema desliga a iluminação em permanência, mas liga-se automaticamente quando acionados os sensores de movimento. 

A instalação de iluminação pública nas hortas urbanas de Évora tem origem no processo de gestão participada que tem vindo a ser implementado pela Câmara Municipal em conjunto com a população do Município, e representou um investimento total que rondou os 15.000,00 euros. Recorde-se a este propósito que a Autarquia, através de um programa desenvolvido no âmbito da CIMAC, procedeu recentemente à substituição das luminárias da iluminação pública da cidade por tecnologia LED, o que representou uma redução no consumo de energia superior a 70%.

Vereadora da Educação Liliana Vieira visitou escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância. Para avaliar necessidades e conhecer projectos em curso

Procurando inteirar-se da realidade escolar do concelho, Liliana Vieira, vereadora do pelouro da educação da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, depois de passar pelos agrupamentos escolares existentes no concelho, em Sobrado e no Couto Mineiro do Pejão, começou esta semana a visitar os estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico, bem como os Jardins de Infância de todo o concelho.    

Tal como já tinha feito, esta responsável municipal, aproveitou a passagem pelos estabelecimentos escolares, para deixar uma saudação neste inicio de mandato, bem como fazer uma avaliação das necessidades e dos projectos em curso, bem como conhecer as dinâmicas e iniciativas destas comunidades escolares neste ano lectivo.

Neste périplo, a autarca paivense visitou as instalações escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Pré-Primário e enalteceu o trabalho que tem sido desenvolvido nestes agrupamentos, nomeadamente todo o esforço que foi feito no contexto pandémico, para que as escolas funcionassem com alguma normalidade e sem problemas, sendo que, mesmo com os constrangimentos que ainda se continuam a viver, com os efeitos e consequências da pandemia, deixou um louvor e uma palavra de incentivo, bem como o reconhecimento para todos agentes da comunidade educativa de Castelo de Paiva, na medida em que, a Câmara Municipal quer continuar a apostar no sector da educação, trabalhando empenhadamente para que, a aprendizagem possa continuar a ser  um sucesso, com mérito para os estabelecimentos de ensino e para toda a comunidade envolvente. 

A propósito, a Vereadora Liliana Vieira realçou que, o Executivo Municipal liderado por José Rocha, continuará a não regatear esforços, no sentido de ajudar a manter os apoios escolares actualmente existentes, porque o  apoio à educação continua a ser uma das prioridades da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, com a edilidade a disponibilizar apoio às famílias paivenses, procurando assegurar, desta forma, uma educação mais equitativa e de igualdade no acesso aos instrumentos educativos, numa etapa muito importante no crescimento de cada criança/ aluno, anunciando que continuarão a ser implementadas várias medidas de apoio no domínio da Acção Educativa.

Carlos Oliveira