quinta-feira, 20 de abril de 2017

Tribunal de Luanda notifica credores do ex-BESA para pagarem dívidas

Anúncios do Tribunal estão a ser publicados no Jornal de Angola. Objetivo é tentar encontrar o paradeiro dos destinatários dos créditos do ex-BES Angola que nunca pagaram os empréstimos.
As dívidas de várias empresas ao Banco Espírito Santo Angola (BESA), extinto em 2014 devido ao volume de crédito malparado, estão a ser alvo de ações no Tribunal de Luanda, reclamando o pagamento sob ameaça de penhora, avança a Lusa citada pela imprensa angolana.
Os anúncios estão a ser publicados nos últimos dias pela 4.ª secção da Sala Civil e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda sobre “Ação executiva para pagamento de quantia certa”, em que o exequente é o BESA (apesar de extinto).
Nestes anúncios, publicados no Jornal de Angola e assinados pelo juiz de Direito José de Freitas, são notificadas várias empresas e administradores “atualmente em parte incerta” para fazer os pagamentos – quantias não reveladas -, “sob pena” de avançar a penhora de bens, informa a agência Lusa. É o caso, por exemplo, das empresas Socisul, Instaloáfrica ou Tipol.
A Lusa noticiou a 19 de janeiro que o Banco Económico, que resultou da transformação do BESA (que foi liderado por Álvaro Sobrinho) está a tentar recuperar o crédito malparado que transitou da anterior instituição, no valor total de 3,7 mil milhões de euros, tendo criado uma equipa especializada para o efeito.
A informação foi confirmada na altura em entrevista à Lusa pelo presidente da comissão executiva do Banco Económico, Sanjay Bhasin, e pelo administrador executivo Pedro Cruchinho, a propósito da divulgação do relatório e contas da instituição, referente a 2015, o primeiro apresentado por aquele banco.
A intervenção do banco central angolano, em agosto de 2014, seguiu-se ao colapso do BES português, que era o principal acionista do BESA, e à avultada carteira de crédito malparado da instituição, que chegou a ter a cobertura de uma garantia soberana do Estado angolano, entretanto revogada.
Após a transformação em Banco Económico foi feito um ajustamento dos fundos próprios da instituição no valor de 488.780 milhões de kwanzas (3,7 mil milhões de euros à taxa de câmbio de 2014, data da intervenção do BNA), para fazer face ao volume de crédito malparado.
A transformação do antigo BESA, por decisão do BNA, levou à entrada de novos acionistas, como a petrolífera Sonangol, e à diluição das anteriores participações, em que o Novo Banco ficou apenas com uma posição de 9,72% para absorver o aumento de capital do Banco Económico, no valor de 72.000 milhões de kwanzas (cerca de 570 milhões de euros à taxa de câmbio de outubro de 2014). “Essa operação [recapitalização] está totalmente concluída. Não antevemos novas necessidades de capitalização”, admitiu, o presidente da comissão executiva do banco, Sanjay Bhasin, citado pela Lusa.
A Procuradoria-Geral da República já confirmou entretanto que está a investigar o colapso do antigo BESA.

Fonte: Dinheiro Vivo

Governo estabelece nova lei de nacionalidade

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional", de acordo com um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros.


O decreto-lei estabelece os termos em que deve ser reconhecida a existência desses laços e determina que, para obter a nacionalidade portuguesa, os netos dos portugueses nascidos no estrangeiro tenham ainda de declarar que "querem ser portugueses".
Outro dos requisitos é que "não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam o seu nascimento no registo civil português".
Em conselho de ministros, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que com o diploma hoje aprovado procede-se também à simplificação dos processos de naturalização e aquisição de nacionalidade, nomeadamente ao presumir-se que quando o interessado seja natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos e resida em Portugal há pelo menos cinco anos, tem conhecimento da língua portuguesa.
Assim, por exemplo, quem seja cidadão de um qualquer outro país de língua oficial portuguesa e tenha nascido em Portugal fica agora dispensado de comprovar o conhecimento da língua portuguesa no processo de atribuição e aquisição de nacionalidade.
Outra simplificação resulta da dispensa de apresentação do certificado de registo criminal do país da naturalidade ou do país de nacionalidade quando o interessado não tenha neles residido em idade relevante para esse registo (ou seja, após os 16 anos).
São abrangidos por esta dispensa, por exemplo, todos os interessantes que, tendo nascido em Portugal, sempre aqui residiram, não tendo residido ou sequer viajado para o seu país de nacionalidade, e que por isso passam a estar dispensados de apresentar o certificado do registo criminal do seu país da nacionalidade.
Quanto à necessidade, resultante das alterações à lei da nacionalidade efetuadas em 2015, de avaliar se o requerente pode constituir perigo ou ameaça para a segurança ou defesa nacional, por envolvimento em atividades relacionadas com o terrorismo, o diploma agora aprovado vem definir que compete ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e á Polícia Judiciária prestarem essa informação.
Francisca Van Dunem admitiu que as questões de nacionalidade "são muito complexas" e suscetíveis de gerarem "um ambiente de alguma dificuldade e compreensão" não só no público em geral como também nos próprios serviços que tratam destas matérias.
Por isso - revelou - vai ser feita "uma informação tabelar", que será um "instrumento de boas práticas para os serviços" e que estará disponível de modo a que todas as pessoas tenham o mesmo "nível de informação", por forma a perceber o que é necessário e exigido.
Por outro lado, ao definir os termos em que existe o requisito de "laços de efetiva ligação à comunidade nacional" para efeitos de aquisição de nacionalidade portuguesa, o governo diz pretender tornar este processo "mais célere e previsível para o requerente".
Para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, o requerente deve, entre outra documentação, comprovar a residência legal em território nacional, ter propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal e comprovar a participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida.
Servem para o efeito atividades que tenha desenvolvido em associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Poderá ainda, em certos casos, ter que fazer prova de residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro.
Lusa
Foto: Global Imagens

INTERNACIONAL Rússia proíbe Testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal russo baniu formalmente o culto religioso "Testemunhas de Jeová". O tribunal considera que se trata de uma organização extremista.

Não há outra alternativa, o grupo religioso tem agora de se dissolver.
A notícia foi avançada pelo jornal Moscow Times que sublinha que a decisão equipara os cerca de 175 mil crentes desta religião a grupos terroristas como o Daesh ou a Al-Qaeda. Os membros das Testemunhas de Jeová estão proibidos de se reunirem ou de distribuir qualquer tipo de literatura religiosa.
O tribunal recusou os pedidos que tinham sido feitos no sentido de reconhecer que os membros da organização seriam vítimas de repressão política e também declinou ouvir testemunhas que garantem que a polícia russa adulterou provas para obter uma condenação.
O Supremo Tribunal russo estava a analisar o caso desde meados do mês passado, quando o ministério Público de São Petersburgo intimou as "Testemunhas de Jeová" daquela cidade a pararem com "a atividade extremista". O pedido acabou por ser alargado a todas as 396 igrejas ligadas aquele culto religioso sediadas na Rússia.
Fonte: TSF
Comentário: a ignorância religiosa da parte de quem tomou esta bizarra decisão é mais do que evidente. A repressão religiosa no seu mais puro sentido.
J. Carlos
Guilherme Alves
Vou Desenhar a foto do perfil das 30 primeiras pessoas que curtir a minha página que é essa aqui 👉 Rei dos Memes 👈 Agora !! 😉
GostoResponder18 min
Mario Luis Lopes · 
Tá escrito que estes acontecimentos marcariam o culminar do final do sistema. E realmente estas profecias estão-se a cumprir.
GostoResponder38 min
Orlando Oliveira
Voltamos à Inquisição com outro rosto.
GostoResponder112 min
Joao Miranda · 
E...

MIRA: “Recital de Poesia ao Serviço da Liberdade”

Biblioteca Municipal de Mira comemorará, numa iniciativa conjunta, o 43º aniversário do 25 de abril de 1974 e o Dia Mundial do Livro. A sessão “Recital de Poesia ao Serviço da Liberdade” decorrerá no dia 24 de abril, pelas 21.00 horas, estendendo-se até à madrugada de 25 de abril.
Neste recital da palavra haverá lugar para a leitura de poemas, interpretação de canções de Abril e debate sobre questões históricas e ideológicas de Portugal. Serão abordados alguns pontos especiais, nomeadamente, a Repressão e a Censura, o Medo e a Guerra, a Liberdade e a Esperança, Portugal no século XXI.

O “Recital de Poesia ao Serviço da Liberdade” contará com a participação dos “Amigos das Palavras – Grupo de Promoção da Leitura da Biblioteca Municipal de Mira”.
O Dia Mundial do Livro é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril. Este ano associa-se às comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, que, na Biblioteca Municipal de Mira, decorrerá no dia 1 de julho, pelas 15.00 horas.

No entanto e dada a proximidade de datas, a comemoração do Dia Mundial do Livro será, nesta primeira fase, conjunta com a do 43º aniversário do 25 de Abril de 1974.

A nível mundial a data de comemoração do Dia Mundial do Livro foi escolhida com base na tradição catalã, segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de S. Jorge, e recebem em troca um livro, testemunho das aventuras do heróico cavaleiro.
Em simultâneo, é prestada homenagem à obra de grandes escritores, como Shakespeare e Cervantes, falecidos em abril de 1616.

A “Volta à Bairrada” passará pelo Concelho de Mira este sábado

Já se tornou uma tradição: Vem aí a 4ª Volta à Bairrada em ciclismo, que contará com a passagem do pelotão pelo Concelho de Mira.
Verifique neste link os horários em que poderá ver os atletas a darem tudo por tudo nesta prova. Dê-lhes o seu incentivo. Eles são merecedores do seu apoio...
Francisco Ferra 

Cerca de 200 operacionais combatem 11 fogos florestais

Cerca de 200 operacionais, apoiados por 62 viaturas, estão hoje à tarde envolvidos no combate aos 11 incêndios rurais em curso no continente português, segundo informação da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) atualizada às 16:30.
Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Guarda, Viseu, Leiria e Aveiro são os distritos onde ocorrem estes fogos, a que se somam outros dois já em resolução, nos distritos de Portalegre e Braga, refere o ‘site’ da ANPC.
O incêndio que mobiliza mais meios deflagrou na noite passada numa zona de mato em Lourido, no distrito de Ponte de Barca, distrito de Viana do Castelo, em território do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Nesta operação estão envolvidos 64 operacionais, 21 viaturas e um meio aéreo.
Segundo fontes da Proteção Civil ouvidas pela Lusa durante a manhã, o vento forte, os declives acentuados e os difíceis acessos dificultam o combate às chamas, que já se aproximaram de habitações em Lourido, na freguesia de Entre Ambos-os-Rios.
Os incêndios florestais com a designação "em curso" referem-se a fogos em evolução sem limitação de área, enquanto os que estão "em resolução" não representam perigo de propagação além do perímetro já atingido.

Fonte: Porto Canal com Lusa
Foto: Porto Canal

Hora de Fecho: Uber. Os motoristas que cobram a viagem "por fora"

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
Há motoristas da Uber que propõem aos clientes viajar sem utilizar a aplicação, pagando o valor mínimo definido pela própria empresa. Usam o nome da Uber, mas ficam com o dinheiro todo para eles.
Os pais têm o direito de tomar decisões que prejudiquem os filhos? O Estado deve intervir? As escolas podem recusar alunos não vacinados? E avisar os pais dos outros que há não-vacinados entre eles?
A Direção-Geral da Saúde admite que as crianças sejam vacinadas logo a partir dos seis meses em situações de pós-exposição ao vírus. E a segunda dose antes dos cinco, mediante prescrição médica.
As vacinas evitaram pelo menos dez milhões de mortes entre 2010 e 2015, e protegeram muitos milhões de pessoas de doenças como o sarampo, a pneumonia ou a tosse convulsa, segundo dados da OMS.
Explicador. A morte de uma adolescente com sarampo voltou a lançar o debate sobre as vacinas. Falámos com especialistas para saber o que é mito e o que é verdade.
Funcionários vão passar a receber subsídio de refeição só pelos dias efetivamente trabalhados. Sindicato fala em "provocação", queixa-se de não ser ouvido e não exclui a hipótese de ir para tribunal.
Com a demissão de Mauro Xavier, o controverso Rodrigo Gonçalves ascende a presidente interino do PSD/Lisboa, mas não tem maioria na comissão política. Há uma guerra de laranjas na capital.
Presidente da concelhia do PSD sai a dois meses do fim do mandato e explica motivações em carta aberta a militantes do partido. Fernando Seara também bateu com a porta, avança o Expresso.
O português João Pina inaugura esta quinta-feira a exposição "Operação Condor" e mostra o rosto de quem sofreu na pele a maior operação de repressão política da América Latina. As imagens aqui.
Inaugura esta quinta-feira um novo conceito de restaurante, bar e loja na Avenida da Liberdade, com o primeiro balcão Ladurée em Portugal. O criador Valentino já lá esteve e o Observador também.
Há quem questione se a fotografia publicada pela manequim russa foi efetivamente tirada depois do nascimento da filha. Mas as críticas e os elogios não se ficam por aqui. 
Opinião

Maria João Avillez
Quem - por acção, intenção, omissão, inação - permitiu a fecunda sementeira da árvore lepenista e outras árvores venenosas? Sim: só perguntas. Mas alguém tem respostas?

Helena Garrido
“Logo se vê e acredita no que digo, não olhes para as estatísticas nem ligues às previsões”: estas as regras dos tempos que correram. O Governo agora começa a assumir a austeridade que sempre aplicou.

José Milhazes
As “Teses de Abril” de Lenine, publicadas a 20 de Abril de 1917, foram vistas como "um delírio", mas acabariam por se tornar no guião do golpe de Estado que passou à história como Revolução de Outubro

Paulo Tunhas
A fundação da sociedade ordeira não teve, ao contrário do que se pensa, origem no exemplar representante da lei. O verdadeiro herói fundador permaneceu desconhecido. Em sua substituição ficou a lenda.

Ricardo Montes
Somos uma classe cansada e desiludida pela forma como temos vindo a ser tratados. Quão bem a opinião pública conhece uma classe profissional a que tanto deve e na qual o poder político tanto bate?

Mais pessoas vão gostar da Hora de fecho. Partilhe:
no Facebook no Twitter por e-mail
Leia as últimas
em observador.pt
Observador
©2017 Observador On Time, S.A.
Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa

Joana Ramos conquista medalha de bronze nos Europeus de Judo

A judoca portuguesa Joana Ramos conquistou esta quinta-feira a medalha de bronze nos Europeus de Varsóvia, ao vencer a israelita Gili Cohen, terceira no 'ranking' mundial da categoria de -52 kg, por waza-ari.


Resultado de imagem para Joana Ramos conquista medalha de bronze nos Europeus de Judo
Foi a sexta vez que as duas judocas se defrontaram, com o equilíbrio de três vitórias para cada uma, a última das quais hoje, favorável à portuguesa, 20.ª da hierarquia mundial, com uma sofrida vantagem já no prolongamento do combate.
Nos quatro minutos iniciais, depois de um melhor começo, Joana Ramos apenas conseguiu levar o combate para o 'ponto de ouro', período de decisão após os quatro minutos iniciais e quando se verificava um empate.
Nesse período a judoca chegou a ter dois castigos, mas soube gerir no 'prolongamento', com um acréscimo desgastante de mais 2.40 minutos, até que Joana Ramos, em nova tentativa de ataque, conseguiu o 'waza-ari' que lhe deu o bronze.
A judoca chegava a Varsóvia como candidata a uma subida ao pódio, embora só muito recentemente tenha regressado à competição, com a conquista também da medalha de bronze, no final de março, no Grande Prémio de Tbilisi.
A experiência de Joana Ramos, vice-campeã europeia em 2011, em Istambul, pesava na sua participação nestes Europeus e a atleta teve hoje um percurso imparável até encontrar a campeã olímpica, Majlinda Kelmendi, que viria a sagrar-se campeã europeia, contra quem não foi inferior.
Joana Ramos deu a ideia de equilibrar o combate com Kelmendi, considerada a melhor judoca mundial nos -52 kg e que, além do título olímpico, foi campeã mundial em 2014 e 2013 e europeia nos mesmos anos.
A kosovar teve dois castigos, e Joana Ramos também, levando a que um terceiro castigo significasse o 'fim de linha' para uma delas na tentativa de chegarem à final, o que acabaria por acontecer com a portuguesa.
Antes, a judoca do Sporting venceu a norueguesa Madelene Rubinstein (107.ª) e duas adversárias acima de si na hierarquia mundial, a romena Andreea Chitu (9.ª), campeã europeia em 2015 e 2012 e vice-campeã mundial em 2015 e 2014, e a sua compatriota Alexandra-Larisa Florian (8.ª), todas por 'ippon'.
Para Varsóvia, a selecionadora Ana Hormigo tinha projetado, em declarações à agência Lusa, a conquista de pelo menos uma medalha, meta alcançada neste primeiro dia de competição.
Menos bem esteve Sergiu Oleinic (11.º do mundo), judoca olímpico, tal como Joana Ramos, que foi eliminado ao segundo combate, já na decisão do ponto de ouro, por waza-ari, quando o seu adversário, o turco Sinan Sandal (41.º) tinha dois castigos.
Também Maria Siderot (26.ª) perdeu no prolongamento, com a jovem judoca a ser eliminada ao segundo combate pela sérvia Milica Nikolic, por 'ippon'.
No primeiro dia destes Europeus, que decorrem até domingo, estiveram também em prova Joana Diogo (-48 kg) e João Crisóstomo (-66 kg), eliminados no primeiro duelo, e Leandra Freitas (-52 kg), afastada pela israelita Gili Cohen no segundo combate.
Na sexta-feira competem Jorge Fernandes (-73kg), Luís Carmo (-73kg), Anri Egutidze (-81kg) e João Martinho (-81kg), e no sábado Yahima Ramirez (-78kg), Tiago Rodrigues (-90kg) e Jorge Fonseca (-100kg).

Fonte/Foto: Lusa

Para Papa (não) ver: ASAE fecha nove estabelecimentos em Fátima

Resultado de imagem para Para Papa (não) ver: ASAE fecha nove estabelecimentos em Fátima
Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 550 estabelecimentos e levantou 125 processos de contraordenação e seis processos-crime.
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que, no âmbito da operação Centenário das Aparições, foram fiscalizados 550 estabelecimentos no país, tendo sido levantados 125 processos de contraordenação e seis processos-crime, como noticia a Lusa.
Em Fátima, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar disse aos jornalistas que foi ainda suspensa a atividade em nove estabelecimentos. Quatro estão em Fátima, três ficam em Aveiro, um no norte e outro em Leiria.
 Esta operação já começou a ser desenvolvida no final de dezembro, segundo Pedro Portugal Gaspar, “com o objetivo de muito atempadamente tomar as medidas necessárias com vista a assegurar a prevenção e o despiste em termos de atuação” desta autoridade.

“A suspensão verifica-se em situações limite e onde há um juízo de proporcionalidade que justifica” essa determinação “até ser feita a correção”, explicou, precisando que depois o operador tem de pedir uma nova inspeção.
Fonte: Jornal Económico com agências

Primeiro-ministro inaugurou quinto edifício do Biocant Park, em Cantanhede

Resultado de imagem para Primeiro-ministro inaugurou quinto edifício do Biocant Park, em Cantanhede
“O Biocant Park demonstra bem aquele que deve ser o papel dos municípios em Portugal", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na inauguração do quinto edifício do parque de biotecnologia de Cantanhede.
Acompanhado do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o chefe do Governo enalteceu “o Biocant Park, pelo modo como o município de Cantanhede e duas universidades, a de Coimbra e a de Aveiro, foram capazes de constituir uma plataforma para atrair empresas e criar um quadro de desenvolvimento do tecido empresarial baseado na inovação".

Para António Costa o novo edifício comprova o sucesso deste empreendimento que é um excelente exemplo daquilo que é fundamental no novo modelo de desenvolvimento português, o investimento na qualificação, inovação e na valorização económica do conhecimento. O Biocant Park”, adiantou o primeiro-ministro, "demonstra bem o novo papel que os municípios devem ter em Portugal, um papel que não passa apenas por assegurar a satisfação das necessidades básicas da população, pois têm que ser cada vez mais os grandes motores do desenvolvimento económico e social".

Segundo António Costa, nenhuma política terá sucesso se o país não tiver em cada concelho a capacidade e energia de ir à procura dos empreendedores e das universidades. Só assim o país pode dar o salto em frente".

A este propósito, o chefe do Governo sublinhou “o facto de mais de 50% das empresas do novo edifício do Biocant Park serem estrangeiras, o que representa um excelente sinal de confiança na economia nacional. Aqui está-se a criar emprego e a atrair para Portugal empresas estrangeiras, contribuindo assim para criar o valor que precisamos para crescer mais".

Por seu lado o presidente da Câmara Municipal, João Moura, interpretou a presença do primeiro-ministro e de três ministros na inauguração do novo edifício como “o reconhecimento do Governo relativamente ao valor do investimento e da infraestrutura em que ele se insere, uma infraestrutura que, na prática, é o reflexo do modo como, desde há cerca de 15 anos, o Município de Cantanhede tem interpretado o seu papel de agente promotor de desenvolvimento”.

O líder do executivo camarário destacou a participação empenhada de entidades que desde o início estão associadas ao processo, a começar pela Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro, que souberam reconhecer em Cantanhede um ambiente propício para fazer crescer um empreendimento como o Biocant Park”, e considerou como fator determinante “o financiamento da União Europeia, o um testemunho de reconhecimento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.

Referindo-se à evolução do projeto, João Moura lembrou que as empresas e unidades de investigação instaladas representam 40% do setor da biotecnologia em Portugal, frisando que, numa década, entre 2006 e 2015, o parque tecnológico gerou cerca de 30 milhões em impostos para o Estado português.

Segundo o autarca, está em curso desde há algum tempo “o desenvolvimento do núcleo industrial do parque, cujo objetivo é, até 2025, que no universo Biocant seja gerado um volume de negócios que poderá chegar aos mil milhões de euros, maioritariamente na exportação de conhecimento, produtos e serviços de alto valor acrescentado”. O presidente da Câmara considera que “este é um desafio porventura mais ousado que aquele que motivou o primeiro passo”, mas confia que, “com a determinação de sempre, aumentar-se-á significativamente o impacto económico e social do universo Biocant como fator estruturante para a economia da região e do País”.


‘Práticas comerciais agressivas’: Anacom multa NOS em 210 mil euros

“Adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda” de serviços: estes foram dois dos motivos que levaram o regulador a multar a NOS em 210 mil euros. Operadora já recorreu.
A NOS viu a Anacom aplicar uma coima de 210 mil euros pela “adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda” de serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações legais relacionadas com a cessação dos contratos, escreve o jornal Público na sua edição online.
O Público noticia que a informação consta no balanço divulgado esta quinta-feira pela entidade reguladora das comunicações no que diz respeito às sanções aplicadas às empresas do setor em março. Aqui, pode ler-se que a NOS “prestou, por escrito, a seis clientes e, oralmente, a um cliente, informações falsas”.
Estas informações diziam respeito, escreve o diário, “a exigência de penalizações por incumprimentos de período de fidelização em situações em que tais incumprimentos não se verificavam”, à “cobrança de mensalidade do serviço prestado que deveria ser gratuita” e à “falta de assinatura de formulário de denúncia que não era verdadeira”.

Fonte: Público