quarta-feira, 10 de março de 2021
SECÇÃO DE BASQUETEBOL DA SOCIEDADE COLUMBÓFILA PARTICIPOU EM REUNIÃO PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE COIMBRA
Aprovada lei que rebatiza estádio brasileiro do Maracanã com nome “Rei Pelé”
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira uma polémica lei que rebatiza o lendário estádio do Maracanã com o nome Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé, considerado por muitos o melhor futebolista da história.
Apesar de os legisladores ressalvarem que se trata de uma merecida homenagem em vida ao tricampeão mundial, a lei gerou uma intensa polémica por abandonar o jornalista Mário Filho, que hoje dá nome ao estádio que já foi palco de as finais da Copa do Mundo de 1950 e 2014.
Mário Filho, além de um grande nome do jornalismo desportivo carioca, foi também fundamental na luta pela construção do Maracanã.
A mudança do nome do estádio, cuja lei depende agora da aprovação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem sido criticada por familiares de Mário Filho, por historiadores e por alguns setores da imprensa.
O autor da lei, deputado André Ceciliano, alegou que o complexo desportivo que abriga o estádio do Maracanã, que inclui a academia Maracanazinho, o parque aquático Julio Delamare e a pista de atletismo Célio de Barros, manterá o nome de Mario Filho, dando continuidade à homenagem ao jornalista.
Apenas o estádio de futebol, que também sediou a final de futebol e a cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, receberá o nome de Pelé.
"O Rei Pelé é o maior jogador de todos os tempos. É uma justa homenagem. Embora não tenha dúvidas de que todos continuarão a chamá-lo de estádio do Maracanã", disse o deputado, admitindo que o palco mítico dificilmente perderá o nome do bairro que o abriga.
Ceciliano também rejeitou as críticas daqueles que consideram como proselitismo o uso de nomes de personalidades vivas para batizar espaços públicos.
"A utilização de nomes de pessoas vivas em bens pertencentes ao património público tem sido uma preocupação da sociedade para cuidar do que é de todos e evitar a privatização do espaço público. Mas, neste caso, é uma justa homenagem a uma pessoa reconhecida mundialmente pelo seu legado no futebol brasileiro e por prestar importantes serviços ao nosso país", justificou.
Entre os deputados que assinaram como coautores do projeto está o ex-jogador de futebol Bebeto, campeão com o Brasil no Mundial de 1994 nos Estados Unidos.
O projeto foi aprovado pelo plenário do legislativo regional em regime de urgência e por votação simbólica, ou seja, em que intervieram apenas os porta-vozes de cada partido.
Apenas o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL, esquerda) expressou a sua rejeição à iniciativa.
"Mário Filho foi um jornalista não só comprometido com a democracia, mas também muito ativo na área desportiva. Não posso negar que me dói imaginar a mudança do nome", alegou o deputado Flávio Serafini, parlamentar do PSOL.
Mário Filho foi o principal fomentador da ideia de que o Brasil construiria o maior estádio do mundo para o Mundial que o país organizou em 1950 e defendeu que o mesmo fosse erguido no bairro do Maracanã, próximo ao centro da cidade, e não num local remoto, onde o Governo da época o queria construir.
O jornalista também foi um importante cronista desportivo e organizador de torneios nacionais de futebol.
Lusa
Morreu o músico Carlos Costa, do Trio Odemira, aos 80 anos
O músico Carlos Costa, de 80 anos, que fez parte do Trio Odemira, morreu no domingo, anunciou hoje este grupo.
O Trio Odemira contava mais de 60 anos de carreira, formou-se em 1958, e protagonizou êxitos como "Ana Maria" e "Anel de Noivado", tendo sido o primeiro a gravar em disco temas populares alentejanos, à exceção dos grupos corais, segundo a Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, que dá como exemplo o 'single' "Rio Mira", de 1958.
Esta enciclopédia indica que o repertório do trio inclui várias canções espanholas e sul-americanas, algumas gravadas em português, temas tradicionais da Beira Baixa e do Alentejo, e versões de canções gravadas por Tony de Matos (1924-1989), Amália Rodrigues (1920-1999) e Max (1918-1980).
O grupo, segundo a mesma fonte, detém recordes de vendas como um Disco de Platina (mais de 140 mil exemplares) e seis Discos de Ouro (mais de 40 mil exemplares, cada).
Em 2019, o trio atuou, celebrando os 60 anos de carreira, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, entre outros palcos e, em setembro de 2016, foi distinguido com Prémio de Mérito e Excelência Cidade de Moura, na área da Música.
Alem de Carlos Costa, que residia na aldeia dos Capuchos, no concelho de Almada, no distrito de Setúbal, constituíam o trio os seus irmãos Júlio Costa e Mingo Rangel.
Lusa
Imagem: Rádio Comercial
Governo admite começar desconfinamento antes da Páscoa
O ministro da Economia admitiu hoje que algumas áreas podem começar a desconfinar antes da Páscoa, mas disse que o Governo ainda não sabe quais, porque quer decidir de forma segura e informada, com base nas auscultações que tem feito.
"Os especialistas disseram que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. O quê e a que ritmo, é que é uma decisão que ainda não foi tomada", disse Pedro Siza Vieira em conferência de imprensa, após uma reunião extraordinária de concertação social.
Sem avançar com datas, nem especificar os setores que abrirão primeiro, o ministro Adjunto e da Economia afirmou que o processo de desconfinamento será "gradual e progressivo", dependendo da evolução geográfica da pandemia da covid-19.
O ministro assegurou que o Governo vai ter em conta, na elaboração do plano de desconfinamento, as recomendações epidemiológicas, económicas e sociais que tem recebido nas auscultações que fez aos especialistas, partidos políticos e hoje aos parceiros sociais.
"Estamos a ouvir o mais possível para recolher opiniões, para tomar uma decisão, que, em última análise, será política", afirmou.
Lusa
10 anos do desaparecimento de Joaquim Lagoeiro
“Vai um homem de jornada e numa curva dá-lhe para relançar a vista ao caminho andado. Vi-me então ao longe, parado um instante numa volta da vida.”
No dia em que se assinalam os 10 anos do falecimento de Joaquim Lagoeiro (2-08-1918 – 11-03-2011), ilustre autor Estarrejense com uma vasta obra literária, a Biblioteca Municipal de Estarreja dá voz a alguns excertos do livro inédito “Aparições” (escrito em 1981 e nunca publicado), encontrado no seu espólio e gentilmente partilhado pela sua filha Dulce Pereira.
A sessão está marcada para esta quinta-feira, dia 11 de março, pelas 10h00, na página de Facebook da Rede de Bibliotecas de Estarreja. A este momento de homenagem, a Biblioteca Municipal associa a celebração dos 35 anos da criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Com obras como "Viúvas de Vivos", "Madre Antiga" e "Milagre em S. Bartolomeu", construiu o que chamou "Tríptico da Terra". Reformado e residente em Lisboa, mas nunca esquecendo a sua terra, muito pelo contrário, vinha sempre que podia e, sobretudo, mantinha contínua relação escrita com os periódicos locais.
Da estadia na capital surgiram, "Mosca na Vidraça", "Manto Diáfano", "As Castigadas", “Os Fraldas”, “Corda Bamba”, “Santos Pecadores”, “Almas Danadas”, “O Poço”, “Cafarnaum”, “Mar Vivo”, “Caiu um Santo do Altar”, “A Congosta”, “Ramilhete Espiritual de Estórias Profanas”, “Manual de Casos de Consciência”, “Flor de Sal – Sonetos de Amor e Escárnio”, “Uma Lágrima do Céu”, “Desconstrução”, entre outras.
De referir, que entre outros, recebeu elogios de Julião Quintinha, Artur Portela, Tomás de Figueiredo e Urbano Tavares Rodrigues, que consideram Joaquim Lagoeiro um dos grandes valores do romance Português da segunda metade do séc. XX. Joaquim Lagoeiro foi Medalha de Mérito do Município em 2006.
Esta quinta-feira, às 10h00, deixe-se levar pelas palavras deste exímio contador de histórias, que ao longo da sua vida publicou cerca de 3 dezenas de obras, entre 1947 e 2010.
Programação online do mês de março
Durante este período de confinamento, em que nos devemos manter em casa, a Biblioteca Municipal de Estarreja mantém a proximidade aos seus utentes, garantindo a atividade online na sua página de Facebook e o serviço “EmprESTAR”, que possibilita a requisição de livros e outros documentos, com recurso à plataforma biblioteca.cm-
Próximas iniciativas:
Carla Miranda
Atividades Nascer em Coimbra
O movimento Nascer em Coimbra está a entrar numa fase de maior dinâmica e vem dar conta à comunicação social de duas atividades a acontecer já nos próximos dias e que são de caráter recorrente. A primeira delas vai já na sua 4ª edição e terá lugar este sábado, dia 13, dirigindo-se a grávidas e respetivas famílias; a outra atividade destina-se exclusivamente a profissionais de saúde e a sua primeira sessão terá lugar no próximo dia 15 às 21h30.
Câmara de Cantanhede avança com a requalificação da rede viária na Freguesia de Ourentã
Homem identificado por dez crimes de burla em Mira
O Comando Territorial de Coimbra, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Cantanhede, ontem, dia 9 de março, identificou um homem de 25 anos por dez crimes de burla, no concelho de Mira.
Na sequência de uma investigação por crimes de burla que durava há cerca de seis meses, os militares da Guarda apuraram que as vítimas colocavam os seus bens à venda em plataformas online, sendo contactadas pelo suspeito que, após demonstrar interesse nos bens, enviava falsos comprovativos de transferências bancárias. Perante os comprovativos que julgavam ser verdadeiros, as vítimas entregavam os objetos, só se apercebendo mais tarde que não tinham recebido o dinheiro do suspeito, que por sua vez ficava incontactável.
No decorrer das diligências policiais, foram realizadas duas buscas domiciliárias, que culminaram com a apreensão do seguinte material:
·Um computador portátil;
·Três telemóveis;
·Dois motociclos.
Os bens serão entregues aos legítimos proprietários.
O suspeito foi constituído arguido, e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Cantanhede.
A GNR relembra:
·Desconfie sempre de ofertas demasiado atrativas;
·Não confie em indivíduos estranhos, bem-falantes e cheios de boas intenções;
·Desconfie de esquemas que lhe ofereçam dinheiro fácil;
·Caso desconfie de algo, deve ligar imediatamente para a GNR.
Fonte: Mira Online
Ciclo de oficinas virtuais VIVER com VITAL_IDADE
Programa:
18/março: “Viver com Vital_Idade” - Apresentação do Ciclo com a participação de Domingos Caeiro, Vice-Reitor da Universidade Aberta
25/março: “Exercite o corpo”
01/abril: “Espiritual_idade”
08/abril: “Coma bem, com escolhas saudáveis”
15/abril: “Ativa_mente”
22/abril: “Expressa_mente”
29/abril: “Proseguro”
06/maio: “Sexual_idade”
13/maio: “ABC dos cuidados de saúde”
20/maio: “Potencial_idades”
27/maio: “Direitos fundamentais da pessoa idosa”
Data a definir: “A idade é um número”
Horário: todas as quintas-feiras das 15h00 às 16h00
Inscrições: As inscrições são realizadas por oficina e abrem todas as quintas-feiras à tarde.
Para inscrição na sessão de apresentação do ciclo use o link: https://forms.gle/
Participação gratuita
Requisitos: computador ou telemóvel com acesso à internet
Nota: após inscrição na oficina será enviado um tutorial para acesso à plataforma ZOOM e todas as semanas será disponibilizado um horário para a experimentação do acesso e da interação na plataforma (para aqueles que mostrem interesse/necessidade).
Homem gravemente ferido numa explosão de botija de gás em Famalicão
Um homem ficou hoje gravemente ferido na sequência da explosão de uma botija de gás numa sucata em Arnoso Santa Maria, Vila Nova de Famalicão. Vítima foi transportada para o Hospital de São João, no Porto.
Um homem ficou hoje gravemente ferido na sequência da explosão de uma botija de gás numa sucata em Arnoso Santa Maria, Vila Nova de Famalicão, disse fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.
Segundo a fonte, o alerta foi dado pelas 08h17, quando o homem estava a manusear um maçarico.
O socorro foi prestado por onze operacionais e três viaturas dos bombeiros de Famalicão.
A vítima foi transportada para o Hospital de São João, no Porto.
Lusa
Governo promete apresentar apoios extraordinários ao desporto em breve
O secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, garantiu hoje que o Governo "está prestes a apresentar um conjunto de medidas extraordinárias" de apoio ao desporto, que considera "muito relevantes" para o setor.
Em audição na Assembleia da República, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, a requerimento do Partido Comunista Português (PCP), João Paulo Rebelo remeteu para "muito brevemente" a apresentação e execução das medidas governativas para o setor, que tem sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19.
O Governo está prestes a apresentar e executar um conjunto de medidas extraordinárias muito relevantes para este setor", afirmou, acrescentando: "Quero tanto como as federações e os clubes que esses apoios apareçam. Garanto que vão aparecer muito brevemente".
Perante as preocupações e críticas dos deputados de PCP, Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD) e Bloco de Esquerda (BE), que se fizeram representar na audição e manifestaram a "tristeza" e "desilusão" pelas respostas dadas, o SEJD destacou a presença de financiamento ao desporto na Estratégia Portugal 2030.
"O Governo já garantiu que o Portugal 2030 vai privilegiar o setor do desporto, como o Portugal 2020 não privilegiou. Sou o primeiro secretário de Estado do Desporto, em muitos anos, que não teve oportunidade de beneficiar de apoios comunitários. Conseguimos que esse cenário fosse alterado para o Portugal 2030 e todo o setor vai beneficiar deste apoio", expressou.
O governante manifestou também vontade em colocar Portugal como "uma das 15 nações na Europa com mais atividade física e desportiva e um dos países europeus mais ativos".
Para além da Estratégia Portugal 2030, João Paulo Rebelo também prometeu apoios ao setor através do Orçamento do Estado (OE) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem sido amplamente criticado pelas estruturas desportivas nacionais, por excluir recomendações de Bruxelas, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, mas que poderá beneficiar o setor em temas como "o Serviço Nacional de Saúde [SNS], as respostas sociais, as respostas à pobreza, a mobilidade sustentável ou a edificação energética".
Por outro lado, João Paulo Rebelo frisou que o Governo tem reforçado, "de forma significativa", o plano de infraestruturas desportivas e a possibilidade de "acesso a financiamento com condições vantajosas".
"Sei que os que mais diretamente contactam com o Governo sabem que podem confiar em absoluto no que lhes é dito. Não há proclamações simpáticas para circunstâncias, há efetivamente trabalho e respostas objetivas", apontou.
João Paulo Rebelo, que fez por recordar todas as medidas apresentadas pelo Governo de ajuda ao desporto no último ano, mostrou-se cauteloso em relação à retoma da atividade desportiva que tem estado suspensa, durante o próximo desconfinamento.
"O desporto é importantíssimo e estamos a fazer tudo para que retome, mas, das sucessivas reuniões com a Direção-Geral da Saúde [DGS], houve uma expressão que não me esqueço dos responsáveis da DGS, de que é difícil para eles estarem a exigir distanciamento físico e obrigatoriedade do uso de máscara a todos os portugueses e estar a dizer a estas centenas de milhares de pessoas que se pode usar máscara e não haver distanciamento social", revelou.
Considerando que "o caminho é complexo" e que "as dificuldades são partilhadas com e por todos", o viseense lamentou que o desporto de formação ainda não tenha retomado, ao contrário do que já acontece com as modalidades de desporto sénior, alegando que o Governo tem "avançado com cautelas e precauções".
"Estamos muito preocupados com a retoma, mas entendo que muitos problemas do setor serão ultrapassados e resolvidos com a retoma da prática desportiva, que é essencial para o quotidiano destes clubes", concluiu, no final da sua audição.
Lusa
Idade da reforma sobe um mês para 66 anos e 7 meses em 2022
A idade legal de acesso à reforma voltará a subir um mês em 2022 para os 66 anos e sete meses, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República (DR).
"A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social em 2022, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 66 anos e 07 meses", lê-se na portaria hoje publicada e que produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
A idade normal de acesso à pensão de velhice varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade, indicador que o Instituto Nacional de Estatística (INE) atualizou em novembro para os 19,69 anos.
Lusa
Raúl Alarcón é suspenso quatro anos por doping e perde as duas Voltas a Portugal conquistadas
Resultados desportivos de Alarcón são anulados entre 28 de julho de 2015 e 21 de outubro de 2019.
O espanhol Raúl Alarcón (W52-FC Porto), vencedor da Volta a Portugal em 2017 e 2018, foi suspenso por quatro anos por “uso de métodos e/ou substâncias proibidas”, segundo a lista atualizada de suspensões da União Ciclista Internacional (UCI).
Segundo a lista de suspensões atualizada na terça-feira pela UCI, os resultados desportivos de Alarcón são anulados entre 28 de julho de 2015 e 21 de outubro de 2019, pelo que o espanhol ‘perde’ as Voltas a Portugal conquistadas.
O ciclista de 34 anos, que está suspenso até 20 de outubro de 2023, venceu a Volta a Portugal de 2017 diante de Amaro Antunes, campeão da edição especial da prova celebrada no ano passado, e no ano seguinte bateu o também português Jóni Brandão.
Lusa
Ansião dá hoje início a mais um Orçamento Participativo
Investigadores da UC criam banda desenhada para estimular a ciência cidadã na proteção dos cursos de água
Cristina Canhoto, Ana Lúcia Gonçalves e Aingeru Martínez, da Universidade de Coimbra (UC), criaram duas bandas desenhadas (BD) para alertar a comunidade escolar e a sociedade para a necessidade de cuidar e proteger os cursos de água.
Com ilustrações de André Caetano, as duas BD’s, intituladas “Grasping the Stream With a Litter Bag” e “Which Should I Eat?”, explicam os procedimentos a executar no campo e no laboratório, respetivamente, para avaliação da integridade funcional dos ribeiros e dos efeitos de atividades antropogénicas em organismos aquáticos.
As bandas desenhadas foram produzidas no âmbito do projeto europeu “LivingRiver - Caring and protecting the life and culture around rivers and streams” e estão disponíveis em http://cfe.uc.pt/profile/news/
Neste consórcio, coordenado pela Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), a equipa do Centre for Functional Ecology - Science for People & the Planet, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), é responsável pela implementação e elaboração de materiais de apoio, no âmbito da ecologia de rios, a serem usados pelos diferentes agentes de formação, nacionais e internacionais.
Segundo Cristina Canhoto, Ana Lúcia Gonçalves e Aingeru Martínez, «esta forma de comunicação, apelativa e acessível a não especialistas de vários níveis etários, parece ter valor acrescido na clarificação e rigor de execução das técnicas, nem sempre familiares aos estudantes e comunidade em geral».
No âmbito do projeto foram também produzidos pequenos filmes que auxiliam a compreensão do funcionamento dos pequenos cursos de água, nomeadamente o processo de decomposição da folhada: https://www.youtube.com/watch?
Cristina Pinto
CONSTRUÇÃO DE NOVA RUA OBRIGA A CORTE DE TRÂNSITO NA RUA DE SÃO SEBASTIÃO
QUALIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA RUA DR. MANUEL DAS NEVES E AVENIDA DE OITA
ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PAINÉIS AZULEJARES DO TÚNEL DE ESGUEIRA
Município de Manteigas atribui mais de 550 mil euros
Subvenções e outros benefícios públicos - Ano 2020
O Município de Manteigas atribuiu no ano de 2020 mais de 550 mil euros, no que respeita a subvenções e outros benefícios públicos, entre despesa corrente e de capital, conforme abaixo discriminado:
Apoio anual - Desenvolvimento de atividades regulares (Proteção Civil) - 45.898,72 €
Apoio anual - Desenvolvimento de atividades regulares (Ação Social, Cultura e Desporto) - 220.687,00 €
Atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior - 40.360,95 €
Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - Apoio à fixação da residência e à natalidade - 12.500,00 €
Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior - 524,95 €
Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - Aquisição de Manuais Escolares - 301,23 €
Apoio ao Fundo Municipal de Emergência Social - 6.415,23 €
Incentivo à Criação de Emprego - Manteigas Pró-Emprego - 47.775,00 €
Incentivo à Produção de Feijoca - 3.358,00 €
Transferência para as Freguesias (Sameiro, Santa Maria, São Pedro e Vale de Amoreira) - 84.100,00 €
Transferência para a Administração Local - 12.789,20 €
Apoio à aquisição de equipamento e realização de obras (Instituições locais) - 73.150,25 €
Programa de Apoio à Pintura de Fachadas - PAPF - 5.158,68 €
Outras transferências - 5.054,21 €
Total - 558.073,42 €
Manteigas, 09 de março de 2021
Ministério Público acusa corticeira de Santa Maria da Feira de criar ambiente “hostil, intimidatório e degradante” a Cristina Tavares
O Ministério Público (MP) acusou a administração da corticeira Fernando Couto, em Santa Maria da Feira, de ter criado um ambiente “hostil, intimidatório e degradante” para levar a operária Cristina Tavares a despedir-se, após ter sido obrigada pelo tribunal a reintegrá-la.
Uma nota publicada hoje na página da Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que foi deduzido despacho de acusação no dia 11 de fevereiro para julgamento por tribunal singular, contra seis arguidos, aos quais imputou a prática de um crime de maus-tratos.
“Os arguidos acusados são uma pessoa coletiva dedicada à indústria e comércio de cortiça e seus derivados, com sede em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira [distrito de Aveiro], assim como os membros do respetivo conselho de administração e diretores de produção e qualidade”, refere a mesma nota.
Os alegados maus-tratos ocorreram a partir de maio de 2018, após a sociedade ter sido condenada a reintegrar uma trabalhadora ilicitamente despedida.
De acordo com a acusação, os arguidos levaram a cabo um “vasto” conjunto de condutas que tiveram como objetivo “criar um ambiente hostil, intimidatório e degradante e discriminar a trabalhadora dos demais funcionários, alocando-a a tarefas desumanas e sobrecarregando-a com trabalhos excessivos”.
O MP diz ainda que os arguidos conheciam as limitações de saúde que a trabalhadora apresentava, assim como um “difícil contexto familiar”.
“Mais se indicia que subjacente a tais comportamentos esteve a intenção de degradarem a relação laboral, provocando à trabalhadora desconforto e desgaste físico e emocional com o objetivo último de que esta pusesse fim, por sua iniciativa, à relação laboral”, refere a mesma nota.
Na segunda-feira, a coordenadora da Comissão para a Igualdade da CGTP e líder da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), Fátima Messias, classificou a abertura do processo do MP contra “cinco administradores, dois diretores e a empresa Fernando Couto Cortiças” como algo inédito na justiça portuguesa.
Esta acusação por crimes de maus-tratos é ímpar no nosso país e obrigará a que se faça uma revisão da própria legislação que temos em Portugal contra o assédio", afirma Fátima Messias, acrescentando que Cristina Tavares foi sujeita pelos patrões a "atitudes de perseguição, intimidação e violência", o que, em suma, configura "tortura psicológica".
Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, Alírio Martins, disse estar "muito contente" por a queixa-crime apresentada por essa estrutura ter levado a que, "pela primeira vez em Portugal, os administradores de uma empresa sejam acusados de maus-tratos" a título pessoal, "enquanto pessoas singulares".
Contactada pela Lusa, a administração da Fernando Couto Cortiças alega que "não há qualquer fundamento" para a acusação do MP e confirma que foi requerida a abertura da fase de instrução para evitar que o caso chegue a julgamento.
"O MP acabou por deixar cair muitas causações que o sindicato queria impor e agora a nossa expectativa é que não haja julgamento, porque aqui nunca houve maus-tratos a ninguém", disse Vítor Martins, diretor financeiro da empresa.
Cristina Tavares foi despedida uma primeira vez, em janeiro de 2017, alegadamente por ter exercido os seus direitos de maternidade e de assistência à família, mas o Tribunal considerou o despedimento ilegal e determinou a sua reintegração na empresa.
Dois anos depois, a empresa voltou a despedi-la, acusando-a de difamação, depois de ter sido multada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que verificou que tinham sido atribuídas à trabalhadora tarefas improdutivas, carregando e descarregando os mesmos sacos de rolhas de cortiça, durante vários meses.
Na altura, a administração da empresa explicou que decidiu “virar a página negativa que se formou”, criando condições para se focarem na sua atividade “em paz jurídica”.
Além da reintegração da trabalhadora, a empresa aceitou pagar uma indemnização por danos morais de cerca de 11 mil euros, bem como os salários que a trabalhadora deixou de receber durante o período em que não esteve a trabalhar.
A situação de Cristina Tavares deu ainda origem a duas contraordenações da ACT, por assédio moral e violação de regras de segurança e saúde no trabalho, tendo sido aplicadas coimas no valor global de cerca de 37 mil euros.
A corticeira tem ainda pendente um terceiro recurso sobre uma coima de que foi alvo, no valor de cerca de 11 mil euros, por a ACT entender que o segundo despedimento de Cristina Tavares foi contrário à lei, nomeadamente por o considerar abusivo.
A operária avançou ainda com uma ação no Tribunal do Trabalho a pedir uma indemnização de 80 mil euros à empresa pelos danos morais sofridos pelo assédio moral de que foi alvo.