Bolsonaro afirma ser a “prova viva” da eficácia da cloroquina

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou hoje ser a "prova viva" da eficácia do cloroquina contra a covid-19, fármaco sem comprovação científica na cura da doença, e que disse ter tomado quando esteve infetado.

Sabemos que mais de 100 mil pessoas morreram no Brasil. Caso tivessem sido tratadas desde o início com esse medicamento, muitas mortes poderiam ter sido evitadas. Aqueles que criticaram a cloroquina não apresentaram alternativas", declarou Jair Bolsonaro, num evento público realizado em Belém, capital do estado do Pará.

Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais céticos em relação à gravidade da pandemia, contraiu o novo coronavírus em julho e afirmou que recuperou graças à cloroquina, um fármaco usado no tratamento de doenças como a malária, mas cuja eficácia contra a covid-19 é colocada em dúvida pela maioria da comunidade científica internacional.

Também contraíram o vírus, e já recuperaram, nove ministros do atual executivo brasileiro, assim como a própria mulher do Presidente, Michelle Bolsonaro, que permanece em confinamento e que na quarta-feira soube da morte de sua avó materna, de 81 anos, vítima da covid-19.

No evento em Belém, Jair Bolsonaro anunciou que o Governo federal vai enviar 400 mil comprimidos de cloroquina às autoridades estaduais do Pará, porque mesmo "sem comprovação científica, há muitos médicos que recomendam".

O estado do Pará, localizado na Amazónia brasileira, tem cerca de oito milhões de habitantes e, segundo os últimos balanços oficiais, registou até ao momento 173.625 casos do novo coronavírus e um total de 5.917 mortes.

O Brasil totaliza 104.201 óbitos e 3.164.785 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, sendo o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos da América.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 749 mil mortos e infetou mais de 20,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Lusa

Três meses depois do anúncio, apoio de emergência às Artes ainda não chegou a todos

Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões de euros, ainda não tinham hoje recebido o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.

Fonte oficial do Ministério da Cultura, questionada pela agência Lusa, referiu hoje que “neste momento há 50 entidades que ainda não entregaram os protocolos assinados ou documentos requeridos” e que, “assim que entregarem, irão receber os apoios”.

Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o setor no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de maio. Nesse dia, ficou a saber-se que das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio.

Em maio, o músico Julio Brechó soube, que tinha sido uma das 311 entidades contempladas. Nesse mesmo dia, lembrou, enviou toda a documentação que lhe pediram, mas o protocolo para assinar, contou hoje à Lusa, só chegou cerca de dois meses depois, em 10 de julho.

Questões processuais acabaram por fazer com que o processo andasse de um lado para o outro e só na quarta-feira Julio Brechó conseguiu enviar o protocolo final assinado para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), que está a gerir o processo.

“Disseram-me que até segunda-feira o dinheiro estará na conta”, referiu.

Mesma sorte não teve a bailarina, coreógrafa e atriz Sara Montalvão, que até hoje ainda não tinha recebido a versão final do protocolo para assinar.

Sara Montalvão concorreu à Linha de Apoio de Emergência às Artes, tal como Julio Brechó, como entidade individual, embora o seu projeto seja em cocriação com um artista visual, “os dois com funções iguais”.

Por “questões práticas”, a candidatura seguiu no seu nome, mas do valor recebido é retirado o ‘cachet’ para os dois.

Mal soube que o seu projeto tinha sido escolhido, Sara Montalvão questionou como seria pago o valor, visto que se tivesse que passar um recibo verde para o receber iria perder o apoio da Segurança Social, o único rendimento que tem desde março, “quando tudo foi cancelado ou adiado para 2021”.

“Enviei vários emails, e fiz vários telefonemas, para saber como seria feito o pagamento e se teria que passar um recibo pelo ‘cachet’ dos dois, ainda antes de receber o protocolo, e referi que, caso fosse necessário passar o recibo, este podia ser passado por uma associação”, contou à Lusa, referindo que a Apuro - Associação Cultural e Filantrópica se disponibilizou para ajudá-la.

O GEPAC acabou por aceder ao pedido e, “há cerca de três semanas”, Sara Montalvão recebeu um email em que lhe eram pedidos os dados da associação, para o protocolo poder ser alterado e depois assinado.

No entanto, o protocolo “ainda não chegou à Apuro”.

Sara Montalvão lembra que o projeto com que se candidatou à Linha de Apoio de Emergência, tal como o de Julio Brechó, foi pensado para ser desenvolvido durante a quarentena.

“É o único trabalho que foi possível [em tempos de emergência] e ainda estou à espera”, lamentou.

Em 30 de junho, a ministra tinha garantido, no parlamento, que todas as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes receberiam até ao final da semana o valor que lhes foi atribuído, acrescentando que, até então, cerca de metade já tinha recebido “na sua conta bancária o apoio”.

Na semana seguinte chegava o alerta da Plateia – Profissionais de Artes Cénicas: “a semana passou, e as verbas não só não chegaram a todos os projetos apoiados (através deste concurso lançado em março, e cujos resultados saíram em maio), como está a haver grandes atrasos nos esclarecimentos por parte do Ministério da Cultura”.

Anunciada em 23 de março com um orçamento de um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência às Artes foi depois reforçada com 700 mil euros.

Os resultados, apresentados em 13 de maio, foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do setor, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.

A Lusa tentou, por diversas vezes, aceder aos resultados na íntegra, mas fonte oficial do Ministério da Cultura referiu que estes só seriam divulgados depois de a verba ter sido distribuída na totalidade, o que até hoje ainda não aconteceu.

Lusa

PROJETOS DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DE SB MESSINES E DE ALCANTARILHA ESTÃO EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Decorrerá entre os dias 14 de agosto e 25 de setembro de 2020, a fase de discussão pública dos projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Bartolomeu de Messines e de Alcantarilha, que incluem os projetos dos regulamentos dos programas municipais de apoio à reabilitação urbana naqueles aglomerados urbanos.

Durante o mencionado período, os interessados podem consultar os projetos de ORU e dos referidos regulamentos no site institucional do Município de Silves e participar na discussão pública, utilizando o formulário disponibilizado para o efeito.

Este processo desenvolve-se no âmbito da criação das Áreas de Reabilitação Urbana de Alcantarilha (ARU) e de São Bartolomeu de Messines, e decorre da aprovação pela Câmara Municipal de Silves, em 27 de julho de 2020, das propostas de Operação de Reabilitação Urbana destas localidades. A operacionalização destas medidas e ações previstas nas ARU, integra, de entre outros benefícios e apoios, o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e o Programa de Apoio às Dinâmicas Sociais e Económicas (PADSE), cuja regulamentação é agora submetida a discussão pública.

Importa, ainda, salientar que este importante instrumento assume-se como um mecanismo para estimular a mudança do paradigma da nova construção para o da regeneração e reabilitação urbana. Pretende-se, deste modo, valorizar o espaço urbano e o seu património edificado, ao mesmo tempo que se revitaliza o tecido económico e social. Neste contexto, a estratégia municipal de intervenção nas ARUs de Alcantarilha e de São Bartolomeu de Messines concretiza um compromisso para com a competitividade e atratividade do território para pessoas e atividades, promotor de um dinamismo com pendor na inovação e criatividade, articulando e reconhecendo a diversidade patrimonial, concretamente o seu potencial de aproveitamento, num contexto sustentável e requalificado ao nível do espaço público e das condições de habitabilidade, num quadro participado, inclusivo de justiça e coesão social.

Para qualquer esclarecimento relativo a esta matéria, os interessados poderão contatar o sector de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Silves através do telefone 282 440 825 ou do email reabilitacao.urbana@cm-silves.pt.

Informação detalhada em

» ORU ALCANTARILHA

https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1429/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-alcantarilha.aspx

» ORU SB MESSINES

https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1430/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-sao-bartolomeu-de-messines.aspx

CMOvar amplia oferta dos livros de fichas ao 1ºCEB

Ano Letivo 2020/2021

CMOvar amplia oferta dos livros de fichas ao 1ºCEB 

Para o ano letivo 2020/2021, a Câmara Municipal de Ovar vai ampliar o programa de oferta dos livros de fichas de apoio a todos os alunos do 1º ciclo das escolas do Município, contemplando todos os livros de fichas de apoio ao estudo de acordo com o ano de escolaridade. Através desta medida, o programa municipal complementa o governamental, garantindo, desta forma, a oferta da totalidade dos livros e fichas escolares a todos os alunos matriculados nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico em Ovar.

O programa apresenta ainda uma outra novidade para este ano letivo, uma vez que o processo de aquisição de livros será efetuado digitalmente, otimizando a plataforma de gestão escolar municipal. Assim, os encarregados de educação receberão, via SMS, um código, que terão de apresentar numa papelaria aderente ao Programa de Oferta dos Livros Escolares da autarquia.

Recorde-se que esta é uma medida de investimento na Educação no nosso município, com um valor aproximado de 65 mil euros, que promove a igualdade de oportunidades no acesso das nossas crianças à educação, independentemente das suas condições económicas, contribuindo ainda para a fixação dos respetivos agregados familiares no nosso território.

Município de Manteigas recebe máquina de desinfeção a ozono

O Município de Manteigas recebeu na tarde do dia 13 de agosto, das mãos dos responsáveis do Grupo A MatosCar, uma máquina de desinfeção a ozono, tendo em vista a higienização das viaturas municipais. 

O sistema garante a máxima segurança e estudos confirmam que esta tecnologia permite, através da transformação do oxigénio em ozono, uma eficiente eliminação de bactérias, ácaros, vírus e micróbios. 

A Câmara Municipal de Manteigas, congratula-se com a oferta, disponibilizando desde já o sistema para aplicação em todas as viaturas das Associações do Concelho.

Castelo de Paiva | A propósito do incêndio que destruíu o CACE

CONSELHO DE MINISTROS APROVOU HOJE

RESOLUÇÃO PARA APOIAR CASTELO DE PAIVA

   Reconstrução das instalações é prioridade

Foi hoje aprovada, na reunião do Conselho de Ministros, a resolução que estabelece medidas especiais de apoio às vítimas do incêndio que, em Julho, afectou e destruiu o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa, no concelho de Castelo de Paiva.

Considerando os prejuízos para as oito empresas ali localizadas, e para cerca de 400 trabalhadores que ali prestavam serviço, causados pelo incêndio ocorrido no dia 13 de Julho, foram determinadas medidas que contribuem para a retoma das actividades económicas das empresas afectadas, incluindo medidas de apoio à reconstrução e reinstalação, medidas de apoio ao emprego, bolsas de formação e instrumentos de apoio ao investimento.

Lamentando mais esta tragédia no concelho, que destrui o CACE do Tâmega e Sousa e afectou a laboração de várias empresas, o presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Rocha, congratula-se com esta decisão rápida do Governo e refere que o Município de Castelo de Paiva necessita de continuar a ser ajudado em vários dominios, através de um Plano Especial, considerando fundamentais estes apoios estruturais, agora anunciados, para ajudar estas empresas atingidas a retomar rapidamente a sua actividade, garantindo desse forma a empregabilidade, e ajudando a salvar a economia local.

Assim, nos termos das alíneas g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros decidiu hoje :

1 - Reconstruir, com a brevidade possível, as instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), para os fins a que estavam acometidas, pela relevância económica e social dessa estrutura.

2 - Apoiar, em articulação com o município, a reinstalação das empresas em espaço adequado existente no território, de modo transitório.

3 - Determinar, com vista ao acompanhamento permanente da situação das empresas e trabalhadores afectados pelo incêndio, a criação de uma equipa constituída por técnicos do IEFP, I.P., da Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e do Instituto da Segurança Social, I.P.

4 - Incumbir aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Segurança Social a criação, no âmbito contributivo, de um Regime Excepcional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à segurança social, não cumulável com as medidas extraordinárias adoptadas no mesmo âmbito em resposta à pandemia da doença COVID-19, a atribuir nos seguintes termos:

     a) Isenção total, durante um período de seis meses, prorrogável até ao máximo de igual período, mediante avaliação, para as empresas e trabalhadores independentes

cuja actividade tenha sido directamente afectada pelo incêndio a que se refere a presente resolução;

     b) Isenção parcial de 50 % da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, durante um período de três anos, para as empresas que contratem trabalhadores em situação de desemprego directamente causado pelo incêndio.

5 - Estabelecer um regime de excepção de condições de acesso que assegure a elegibilidades prioridade da selecção e encaminhamento nas medidas activas de emprego dos desempregados afectados, bem como a possibilidade de cumulação de apoios.

6 - Determinar a atribuição de uma bolsa de formação, no valor de 30% do indexante dos apoios sociais, destinado, em partes iguais, ao empregador e ao trabalhador, caso este frequente planos de formação que possibilitem o desenvolvimento da qualificação profissional.

7 - Determinar, a título excepcional, durante o período de 12 meses, a atribuição de bolsas de formação com majoração de 100 % do montante habitual a pessoas que fiquem desempregadas em consequência do incêndio a que se a refere a presente resolução e que não sejam abrangidas por mecanismos de protecção social.

8 - Estabelecer que, a título excepcional, durante o período de 12 meses, é permitida a acumulação de bolsa de formação com despesas de alimentação, transporte, acolhimento e alojamento em valor equivalente aos definidos no artigo 13.º da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de Março, na sua redacção actual.

9 - Definir o concelho de Castelo de Paiva como território prioritário para medidas de emprego, formação e cariz social, nomeadamente no âmbito de projectos piloto de novas medidas, incluindo de mercado social de emprego, o programa «Radar Social» e outras iniciativas de políticas públicas neste âmbito.

10 - Determinar a flexibilização de calendários, metas a atingir e prazos de reembolso para os projetos de investimentos empresariais com o apoio do Portugal 2020 ou do Quadro de Referência Estratégico Nacional, nas empresas substantivamente afectadas pelo incêndio a que se a refere a presente resolução.

11 - Estabelecer a mobilização, de forma específica, de instrumentos de apoio ao investimento e de acesso a linhas de crédito de apoio à tesouraria que permitam a reposição da capacidade produtiva das empresas que tenham sido substantivamente afectadas pelo incêndio a que se a refere a presente resolução.

12 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Carlos Oliveira 

Maratona da Europa adiada para 2021

A segunda edição da Maratona da Europa, em Aveiro, é adiada para o dia 25 de abril de 2021. Apesar dos esforços da Organização para garantir a realização da Maratona da Europa no mês de outubro, data prevista após o primeiro adiamento, tendo como prioridade salvaguardar a segurança de todos os participantes e cumprir as normas e recomendações da Direção-Geral da Saúde, a mesma só será possível no próximo ano, caso se concretize o esperado controlo da pandemia.

A decisão de adiamento, para 25 de Abril de 2021, foi decidida de forma unânime por todos os promotores da iniciativa: Câmara Municipal de Aveiro, Turismo do Centro de Portugal e GlobalSport, empresa responsável pela produção e toda a operação logística da Maratona da Europa. A Organização, empenhada em transformar a Maratona da Europa na mais importante prova da distância realizada em Portugal, prepara um conjunto de novidades para a próxima edição com o firme propósito de alterar o modelo de entretenimento deste tipo de eventos, tornando-o mais atrativo para atletas de todo o mundo e ainda mais inclusivo para as comunidades locais.

Todos os participantes já inscritos na prova de 2020 asseguram a sua participação na Maratona da Europa 2021, em Aveiro, e vão ser presenteados com a oferta de uma t-shirt extra alusiva à edição adiada de 2020. Da parte da organização, Paulo Costa, Diretor Executivo da GlobalSport, expressa a sua mágoa pelas circunstâncias extraordinárias que provocaram este adiamento, mas está convicto que “a edição de 2021 vai ser incrível. Vamos superar as expectativas dos nossos participantes. Pedimos desculpa pelo inevitável adiamento, mas vamos aproveitar esta oportunidade para realizar uma Maratona da Europa ainda mais espetacular. Seremos 20 mil participantes, nas ruas da bela cidade de Aveiro, a celebrar a vida!”

CULTURA EM TEMPOS DE (IN) CERTEZA: CICLO DE CONCERTOS COM BALANÇO POSITIVO - Escadaria do Atlas Aveiro recebeu artistas de elevada qualidad

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) faz um balanço muito positivo do Ciclo de Concertos apresentado entre os dias 5 e 9 de agosto na escadaria do Atlas Aveiro - Edifício Fernando Távora. Composto por 14 concertos e cinco atuações de DJs, o evento teve em todas as suas sessões uma afluência muito grande do público, uma elevada qualidade artística, num ambiente de muita satisfação dos participantes nas áreas artística e técnica.

A iniciativa teve por objetivo prioritário o apoio aos artistas e técnicos de Aveiro, como resposta aos efeitos da pandemia no sector cultural, estando integrada numa estratégia mais ampla e com um elenco vasto de medidas de suporte, designada “Cultura em Tempos de (In)Certeza”. Nesse sentido, o evento foi organizado com músicos de Aveiro e um conjunto de técnicos selecionados através de convocatória aberta, lançada em julho passado.

Para a CMA, a Cultura é um pilar estratégico da sua visão para o desenvolvimento do Município, que através do programa de apoio “Cultura em Tempos de (In)certeza”, procura contribuir para debelar os problemas causados pela pandemia. Assim, continuarão a ser desenvolvidas várias ações deste tipo, aliando a dimensão artística a momentos muito intensos de união e de partilha do sector.

Funcionários do CTT de Mira “em luta por melhores condições”

Desde o dia 12 e até ao dia 21 de Agosto, os operacionais do CTT de Mira irão dar a cara por uma luta que consideram "necessária", sempre junto à N109, para que lhes seja dada a visibilidade pretendida...

O encerramento de lojas ao longo dos últimos anos, por conta da privatização que os CTT conheceram, e o "declínio da qualidade de trabalho por escassez de recursos humanos" são alguns dos pontos que refletem o desconteamento de grande fatia dos funcionários de uma casa que, ao longo de muitos anos "bem serviu o país e as populações" e que desejam voltar a conquistar, através de "intervenções necessárias que coloquem a imagem dos CTT no lugar que a empresa merece".

A luta, que é desenvolvida a níveis nacional, regional e local, chegou a Mira, onde alguns dos funcionários procuram "mostrar o grande descontentamento que sentimos" deixando a certeza de que "termos balcões em três localidades - Praia de Mira, Seixo e Lentisqueira - é manifestamente pouco e não substituem o trabalho das lojas. Conhecemos casos onde as pessoas recusam-se a levantar as cartas registadas, por exemplo, uma vez que não se revêem neste tipo de serviços. Sem demérito algum para quem o desenvolve, é preciso que a empresa não deixe de conhecer a percepção das populações".

Entretanto, João Moniz, representante do Bloco de Esquerda de Aveiro, também esteve presente no local para "prestar solidariedade à luta destes trabalhadores que deve ser valorizada". No seu entender, "é preciso condenar esta privativazaão que tem feito, ao longo do tempo, empregados e populações sentirem na pele, o efeito nefasto que ela causou desde a primeira hora. É preciso que este quadro se reverta o quanto antes!".

Por fim, ficou agendada entre os participantes da luta local e o Presidente da CM Mira, Raul Almeida, uma reunião que decorrerá pelas 09:30 horas do dia 19 de Agosto, onde serão debatidos todos os pontos referentes à este "protesto parcial" que está a decorrer. Esta foi a forma que Câmara e funcionários do CTT encontaram, como de resto também aconteceu em localidades como Cantanhede, por exemplo, para alavancar ainda mais a visibilidade que consideram "muito importante para esta causa".

Francisco Ferra / Jornal Mira Online

Foto: João Eduardo Fernandes Ribeirinho, a quem o Jornal Mira Online agradece a disponibilidade da imagem.

FONTE: Mira Online

Marcelo aconselha “sentido nacional” a Governo e oposição’

O Presidente da República aconselhou hoje ao governo e aos partidos da oposição "sentido nacional" na gestão da atual crise pandémica de covid-19 e consequente crise económica, admitindo um novo modelo de sessões com epidemiologistas.

"A epidemia exige escrutínio público e político e é natural que os partidos, nomeadamente a oposição, queiram fazer esse escrutínio, mas exige também muito sentido nacional. Eles que pensem um bocadinho que, se fossem Governo, teriam de enfrentar muitos fatores imprevisíveis", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia a perguntas da comunicação social após visitas a três unidades hoteleiras lisboetas para avaliar o setor do turismo, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

O Governo que pense também um bocadinho em como é importante informar a oposição acerca dos seus pontos de vista sobre matérias tão importantes como a abertura do próximo ano letivo, os dados dos exames serológicos sobre a imunidade da sociedade portuguesa e a própria antevisão, que é difícil, daquilo que se pode passar lá fora e cá dentro"

Sobre o eventual regresso das sessões com epidemiologistas no Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "cabe ao governo no momento que entender adequado", depois de "terminado o mês de agosto que é o mês mais morto" repensar um modelo de informação ao país.

Lusa

Três turistas espanhóis morrem em acidente de canoagem na Suíça

Três turistas espanhóis morreram e um outro encontra-se desaparecido na sequência de um acidente de canoagem no leste da Suíça, disseram hoje as autoridades policiais do cantão de Saint-Gallen.

O acidente, na quarta-feira, localizou-se em Vattis (comuna de Pfafers) nas quedas de água do Parlitobel, numa zona do rio muito utilizada pelos praticantes de canoagem.

Inicialmente os quatro espanhóis foram dados como desaparecidos depois de a região ter sido atingida por intensas trovoadas.

Os corpos de três espanhóis foram encontrados durante a noite.

Segundo a polícia, o quarto elemento do grupo continua desaparecido. 

Durante a noite de quarta-feira, as condições meteorológicas obrigaram os socorristas a interromperem a operação de busca que foram retomadas hoje de manhã.

Os quatro turistas efetuavam a descida do rio sem guia.

"Era um grupo que viajava de forma particular", disse à agência Keystone-ATS, o porta-voz da polícia do cantão de Saint-Gall.

Lusa

INE: Custo do trabalho acelera e sobe 13,5% no 2.º trimestre devido ao ‘lay-off’

O Índice do Custo do Trabalho (ICT) aumentou 13,5% no segundo trimestre em termos homólogos, acelerando "significativamente" face ao trimestre anterior devido à "forte redução" nas horas trabalhadas na sequência do 'lay-off' simplificado, divulgou hoje o INE.

"Esta evolução resultou da conjugação do decréscimo de 0,7% no custo médio por trabalhador com a redução de 12,2% no número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador", refere o Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo o qual "o decréscimo desta última componente foi transversal a todas as atividades económicas analisadas, em linha com resultados divulgados recentemente no âmbito das Estatísticas do Emprego".

No trimestre anterior, a variação homóloga do ICT tinha já acelerado para 7,7% (valor revisto face aos 6,5% estimados a 21 de maio passado).

Segundo o INE, no segundo trimestre de 2020 os custos salariais aumentaram 15,2% e os 'outros custos' do trabalho aumentaram 5,4%, tendo estas variações sido "significativamente mais acentuadas" que as observadas no trimestre anterior (7,7%, 7,6% e 8,1%, respetivamente), com exceção para os 'outros custos'.

"Esta aceleração resultou sobretudo da forte redução das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador no segundo trimestre de 2020, acentuando o decréscimo já observado no trimestre precedente", explica o instituto, precisando que o número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador diminuiu 12,2% (face aos -3,9% no trimestre anterior) e o custo médio por trabalhador diminuiu 0,7% (+ 3,4% no trimestre anterior).

De acordo com o INE, "a redução das horas trabalhadas foi fortemente influenciada pela implementação do regime de 'lay-off' simplificado", sendo as variações do custo total e dos custos salariais superiores às dos 'outros custos' "devido à diminuição ou isenção do pagamento de contribuições sociais das empresas que aderiram a este instrumento (e que estão incluídas na componente 'outros custos')".

O aumento dos custos salariais (custo médio horário) é explicado pelo efeito conjugado do acréscimo dos custos médios por trabalhador e do decréscimo acentuado das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador", refere.

Com exceção das atividades das secções ligadas ao setor industrial, os custos salariais (custo médio por trabalhador) aumentaram, essencialmente devido a aumentos no salário base e no subsídio de férias.

Já o aumento observado nos 'outros custos' (custo médio horário) resultou do decréscimo dos custos médios por trabalhador (devido à diminuição ou isenção do pagamento das contribuições patronais das empresas) e das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

Comparando a variação do ICT português com o do conjunto da União Europeia, verifica-se que o aumento homólogo de 7,7% registado em Portugal no primeiro trimestre (período a que reportam os dados mais recentes disponíveis relativamente a cada Estado-membro) foi superior à média de 3,7% dos países da União.

O ICT é um indicador de curto prazo que pretende medir a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora efetivamente trabalhada (custo médio horário) suportados pela entidade empregadora.

O índice é calculado dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

Por esta razão, a evolução destas duas variáveis (custos do trabalho e horas trabalhadas) concorrem para explicar a sua evolução, justifica o INE.

Lusa

Embaixadora diz que portugueses no Líbano estão cansados, mas esperançados

A embaixadora não residente de Portugal no Líbano terminou hoje uma visita de 3 dias a Beirute com a sensação de que a comunidade portuguesa está cansada e com dificuldades acumuladas, mas tem expectativas de mudança.

"Há aqui [em Beirute] dificuldades acumuladas há largos meses. As pessoas, mesmo para fazerem pagamentos de atos consulares, têm imensas dificuldades, porque não conseguem fazer pagamentos online, e o acesso a [cartões de crédito] 'visas' é muito complicado e, portanto, devo dizer que é com alguma ansiedade que me vou embora", afirmou Manuela Bairos, em declarações à Lusa.

Segundo a diplomata, as explosões de 04 de agosto, no porto da capital libanesa, foram "uma gota de água muito grande" num conjunto de dificuldades que já eram sentidas há muito tempo.

"O Líbano tem vivido uma crise política, social e agora sanitária, com a covid-19", lembrou Manuela Bairros, recordando que, "pelo menos desde outubro, manifestantes começaram a reclamar um outro tipo de sistema para viver".

As explosões, que destruíram a cidade e já levaram à demissão do Governo, também fizeram nascer uma semente de esperança na mudança de sistema, considerou.

"A explosão foi de uma violência que eu, se não visse, não conseguia perceber", contou Manuela Bairros depois de uma visita à zona afetada e circundante que, segundo admitiu, a deixou surpreendida por o número de mortos não ter ascendido a milhares.

Oficialmente causadas por um incêndio num depósito no porto onde se encontravam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio, as explosões provocaram pelo menos 171 mortos, 6.000 feridos, 300.000 desalojados e dezenas de desaparecidos, não havendo informações de cidadãos portugueses ou luso-libaneses feridos.

Apesar disso, a embaixadora não residente chegou na segunda-feira a Beirute para uma missão de apoio à comunidade portuguesa no Líbano.

"Chegaram-nos muitos pedidos e ecos de [portugueses que] precisavam de documentação para, eventualmente, poder sair de Beirute. Mas recebi muitos que só queriam dar conta das suas preocupações, que são muitas e acumuladas", contou a diplomata.

A pandemia da covid-19 "agravou ainda mais a nossa capacidade de ação porque há imensas restrições -- as quarentenas, os testes e imensas dificuldades de circulação" --, adiantou a diplomata, admitindo que é difícil ajudar até porque a estrutura diplomática é pequena.

No entanto, Manuela Bairos acredita que esta viagem poderá mudar alguma coisa, embora se tenha escusado a adiantar que propostas irá apresentar.

Acho que há [alguma coisa que Portugal pode fazer], mas tenho de reportar primeiro à minha sede", disse, acrescentando acreditar que ter visto a situação ao vivo e ter ouvido as preocupações das pessoas lhe dará "mais capacidade de ser persuasiva".

"Vejo que há aqui muito carinho por Portugal, algumas das pessoas que atendi aqui têm dupla nacionalidade e têm muito apreço pela sua nacionalidade portuguesa. É reconfortante e comovente. Tudo isso levo comigo", afirmou.

Nos dias em que esteve em Beirute, e apesar de ter tido de ficar em isolamento até poder mostrar um resultado negativo do teste à infeção da covid-19, Manuela Bairos atendeu "entre 30 e 40 pessoas para atos consulares", sobretudo pessoas que ficaram sem documentos devido à explosão e destruição consequente.

"A comunidade [portuguesa] está ansiosa, mas, ao mesmo tempo, na expectativa de que este acontecimento desencadeie alguma capacidade da comunidade internacional de apoiar uma solução diferente para o sistema", afirmou, explicando que as pessoas querem um Estado mais forte, que as proteja.

"Este momento de cataclismo poderá desencadear uma nova abordagem a muitas coisas aqui no Líbano", concluiu.

Lusa

NOVO PDM DE SILVES AVANÇA PARA DISCUSSÃO PÚBLICA

A Câmara Municipal de Silves aprovou, em reunião realizada no dia 27 de julho de 2020, submeter a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves) a discussão pública.

De acordo com a Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, “este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves”.

O novo PDM de Silves tem como base estratégica o reposicionar do concelho de Silves em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual, com o propósito de promover, através de uma atitude atenta e pró-ativa, o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam, apostando na atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, com respeito pela prossecução do desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, o plano estabelece um conjunto de orientações de diferentes escalas, desde ações concretas a normas regulamentares de gestão do território, que, numa ótica integrada, flexível, atual e eficiente, permitirá operacionalizar a estratégia adotada para transformar o concelho de Silves num território mais atrativo, coeso, dinâmico, competitivo e sustentável.

Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, o novo PDM de Silves assume uma visão integrada e prospetiva, considerando que o território é dinâmico e que o horizonte temporal do plano exige do mesmo uma lógica de monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho.

Em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento. Também por este motivo, a fase de discussão pública que agora se inicia é determinante para a conclusão do procedimento de revisão do plano e para a sua futura operacionalização.

“Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves”, refere a Presidente da Câmara Municipal de Silves.

Assim, no período de discussão pública, a decorrer de 19 de agosto a 30 de setembro de 2020, a proposta de revisão do PDM de Silves estará integralmente disponível no site institucional do Município de Silves (em https://www.cm-silves.pt/pt/destaques/6905/novo-pdm-de-silves-avanca-para-discussao-publica.aspx), e nas sedes das juntas de freguesia do concelho de Silves, onde os interessados poderão consultar a proposta, aceder a um vídeo síntese de apresentação da mesma e obter informação sobre as diferentes iniciativas a desenvolver no decurso da discussão pública, nomeadamente as sessões públicas de apresentação a ter lugar em cada uma das Freguesias e Uniões de Freguesias.

Atendendo à situação excecional de saúde pública em que nos encontramos, estas sessões terão necessariamente que respeitar as regras e orientações sanitárias estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, pelo que o número de participantes será limitado e sujeito a inscrição prévia.

Durante este período será, ainda, possível obter esclarecimentos por via de correio eletrónico (dogu.ordenamento@cm-silves.pt), telefone (282440800 / 282440825) ou outros meios telemáticos disponíveis. O atendimento técnico, à semelhança do que já está implementado pela autarquia, carece de marcação prévia, de forma a evitar aglomerações e a otimizar o funcionamento dos serviços. Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, para além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito.

Estará também disponível, nos locais referidos, um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves, e que serão objeto de análise ponderada e resposta.

A realização da discussão pública do PDM de Silves é já por si, pelas caraterísticas do plano e pela diversidade territorial do concelho de Silves, um desafio, que, no quadro pandémico em que nos encontramos, assume maiores proporções. Ainda assim, é objetivo do Município de Silves terminar este procedimento, e, consequentemente, dotar o concelho de um instrumento de planeamento rigoroso, atual, flexível e prospetivo, que permitirá dar passos seguros no desenvolvimento sustentável do território e elevar os níveis de qualidade de vida das populações.

Apela-se, assim, a todos os interessados que participem, se envolvam e colaborem nesta fase, uma vez que o plano é de todos e é para todos.

Covid-19: Câmara de Vila do Conde revela 173 casos ativos no concelho

A Câmara de Vila do Conde, do distrito do Porto, revelou que existem 173 casos ativos de covid-19 no concelho e que já está em marcha um plano de apoio à população, assim como ações de sensibilização.

Segundo a autarquia vila-condense, a maior parte dos casos está concentrada na área urbana do concelho, embora também se verifiquem situações relevantes nas freguesias de Guilhabreu, Mindelo, Azurara e Árvore.

Estas informações foram hoje transmitidas pela presidente da câmara local, Elisa Ferraz, numa conferência de imprensa em que confessou serem "situações que preocupam", mas garantiu estarem em marchas várias medidas para mitigar o problema e proteger a população.

Temos um carro nas ruas para sensibilizar a população sobre a transmissão do vírus, temos as camas de retaguarda montadas e ativas para receber as pessoas que solicitarem apoio, assim como o programa 'Estamos Aqui' que oferece ajuda social, psicológica e alimentar", disse a autarca.

Elisa Ferraz disse, ainda, estar "em contacto permanente com a Autoridade de Saúde e as forças de segurança [PSP e GNR]" para uma vigilância aos estabelecimentos de restauração e esplanadas que proporcionam aglomerados, sobretudo nesta altura e verão.

A autarca lembrou, ainda, que foram suspensas as visitas aos lares de idosos e unidades de cuidados integrados de Vila do Conde e também na cidade vizinha da Póvoa de Varzim, e que foi adiada, por mais 15 de dias, a reabertura dos centros de convívio no concelho vila-condense.

Elisa Ferraz revelou que o cemitério de Guilhabreu é, por enquanto, o único do concelho a estar encerrado à população e afirmou que, após uma avaliação conjunta com a Autoridade de Saúde local, foi decidido manter a realização da feira semana de Vila do Conde, com as medidas de higienes e segurança já anteriormente implementadas.

Questionada sobre a origem deste surto no concelho, autarca disse "não ter informações concretas" sobre o tema, mas relacionou-o com o foco que surgiu numa fábrica de conservas em Caxinas, em julho.

"Para nós, o cerne da questão começou com o foco de infeção na [fábrica] Gencoal, que entretanto dizem-me estar controlado, mas que terá ramificado. No entanto, também não sabemos se houve casos importados, que levaram a este aumento do número de infetados em Vila do Conde".

De acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral de Saúde, Vila do Conde regista 496 casos de infeção pelo novo coronavírus, sendo que 215 se reportam ao período entre entre 1 de julho e 10 de agosto.

Lusa

PJ investiga ameaças a três deputadas e à SOS Racismo

Várias pessoas receberam um e-mail com ameaças. Segundo a mensagem, os destinatários tinham 48 horas para saírem do "território nacional" e rescindir "as suas funções políticas". Entre o grupo constam as deputadas Beatriz Gomes Dias, Mariana Mortágua e Joacine Katar Moreira. O mail estará assinado por um grupo ligado à extrema-direita radical.

De acordo com o Público, que teve acesso ao e-mail, a Polícia Judiciária e as secretas já estão a conduzir investigações sobre o caso.

Entre as dez pessoas que receberam o mail estão as deputadas Beatriz Gomes Dias, Mariana Mortágua (ambas do Bloco de Esquerda) e Joacine Katar Moreira (deputada não inscrita), mas também Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, entre outros.

Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’ em causa, a que a Lusa teve acesso.

Com data de 11 de agosto, a mensagem de correio eletrónico foi enviada, a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários, para o SOS Racismo e é assinada por “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigília em honra das forças de segurança” em frente às instalações da SOS Racismo, em Lisboa, e que um dos dirigentes desta associação, Mamadou Ba, classificou como “terrorismo político”.

Ao jornal, as duas deputadas do Bloco de Esquerda, aferiram que vão apresentar queixa-crime em nome individual ao Ministério Público.

“O Bloco deu imediatamente conhecimento [do ‘e-mail’] à PJ [Polícia Judiciária], as duas deputadas do Bloco irão apresentar queixa ao Ministério Público”, disse à Lusa fonte oficial do BE.

Este e-mail acontece depois de uma dezena de pessoas se ter juntado à frente da sede da SOS Racismo no passado fim de semana, em Lisboa, com a cara coberta por máscaras brancas e tochas a fazer lembrar as manifestações dos supramacistas brancos Ku Klux Klan, nos Estados Unidos.

Lusa

Infarmed suspende distribuição de um lote de medicamento para tratar anemias

O Infarmed ordenou a suspensão imediata da distribuição de um lote do medicamento Binocrit, usado para tratar anemias, por terem sido detetados resultados fora da especificação para um parâmetro de impureza, anunciou a Autoridade do Medicamento.

Segundo o Infarmed, o titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM), o laboratório Sandoz Gmbh, irá proceder à recolha voluntária do lote 2003020058 do medicamento Binocrit, epoetina alfa, 30000 U.I./0.75 ml, solução injetável (seis seringas pré-cheias).

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz que as entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.

Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo", acrescenta.

A suspensão deste lote de Binocrit em Portugal surge seis dias depois de a agência espanhola do medicamento ter ordenado a retirada de outros dois lotes do mesmo medicamento, pelo mesmo motivo.

Lusa

De novo a opção preferencial pela exclusão

• Péricles Capanema

Ajornalista Mônica Bergamo divulgou na “Folha de São Paulo” (26 de julho) “carta ao povo de Deus”, manifesto assinado por 152 bispos (em boa parte, resignatários), que deveria ter sido dado à publicidade quatro dias antes, a 22 de julho. Pelo que afirma a colunista, os signatários queriam, antes de propagá-la, esperar a opinião da Comissão Permanente da CNBB, cuja reunião para análise do texto ocorrerá proximamente. E temiam que a chamada “ala conservadora” da CNBB impedisse sua divulgação.

Tem sólidos fundamentos o temor do choque em setores conservadores. E não só da CNBB, em qualquer lugar, pois é traumático o conteúdo; trata-se de lídimo libelo petista, poderia ser assumido pela Comissão Executiva Nacional do PT.

De fato, na 2ª feira, 27 de julho, em nota a CNBB se distanciou (pelo menos, por enquanto) da mencionada tomada de posição, dizendo que “nada tem a ver” com ela, que é “responsabilidade dos signatários”. Teria então havido um vazamento para impedir o engavetamento do texto. Aqui não se trata de apoio ao governo Bolsonaro. É normal a oposição, cumpre papel necessário, terá justificativas que devem ser ponderadas.

O chocante no caso é a assunção da linguagem e das bandeiras da esquerda, mesmo a mais extremada, o apelo a um trabalho coordenado, cujo êxito colocará o Brasil em situação próxima à da Venezuela ou Cuba, retrocesso cruel para todos, em especial para os pobres.

Desde décadas, tem sido excluída a maioria silenciosa dos católicos. Existem cerca de 500 bispos atuando no Brasil, pouco mais de 300 efetivos, pouco menos de 200 resignatários. Dos 152 subscritores, repito, parte importante é resignatária. O fato tem sua importância. Convém recordar, o bispo emérito não tem obrigações de pastorear diocese, está mais distante dos fiéis e do Clero, sente-se assim mais livre para agir segundo suas preferências ronceiras; no caso, a militância esquerdista, que por razões prudenciais preferiria esconder quando à frente de dioceses. Ali, precisariam pelo menos fingir levar em conta o clamor da maioria silenciosa e silenciada do povo; recordando linguagem bíblica, não poderiam atirar uma pedra para filhos que pedem pão, nem podem arrojar uma serpente ao escutá-los pedindo peixe.

Com efeito, observando a orfandade em que se encontra desde décadas a imensa maioria do laicato católico, excluída de forma intolerante pela opção preferencial pela esquerda levada a cabo por parte dos pastores, é normal se lembrar de passagens bíblicas atinentes. “Tenho visto atentamente a aflição do meu povo, que está no Egito, e tenho ouvido o seu clamor” (Ex 3, 7). “E qual o pai de entre vós que, se o filho lhe pedir pão, lhe dará uma pedra? Ou, também, se lhe pedir peixe, lhe dará por peixe uma serpente?” (Lc 11, 11). Para os aflitos, a política habitual tem sido pedras e serpentes. O manifesto em análise constitui, dói dizê-lo, mais um dos episódios lacerantes do misterioso processo de autodemolição da Igreja, em que tantas vezes o pastor espanca a ovelha indefesa, abre as portas do redil e saúda alegremente o lobo que avança.

Radicalização da exclusão. Mais um ponto a ter em vista. Os 152 signatários podem estar redondamente iludidos a respeito da real influência que seu demolidor libelo terá na opinião nacional, em especial na católica. Na prática, vai demolir pouca coisa, se tanto. O brasileiro é pacato, abomina agitações e dilacerações. E o intolerante texto as instiga. Imaginarão que sua condição de bispos da Igreja Católica dá à sua voz eco que no caso não existe? Na prática, incomodado com a ácida linguagem revolucionária, o laicato majoritariamente fechará os ouvidos à mensagem.

Outro aspecto importante. Nosso Senhor no Evangelho ensinou: “As minhas ovelhas conhecem a minha voz” (Jo 10, 27). O sensus fidei faz com que o católico conheça o timbre da voz do bom pastor. Quando é estranho o timbre, dele se afasta. Em resumo, o palavrório amazônico terá repercussão escassa. Os católicos, em geral desgostosos com o disparatado do texto, sentir-se-ão ainda mais excluídos.

Outra maioria silenciosa. Certamente bem mais que 152 bispos foram sondados para darem seu apoio ao texto intoxicado por um esquerdismo primário e descabelado. Recusaram. Temos aqui uma maioria silenciosa, um pouco menos de 350 — destes, quantos foram sondados, não tenho como saber —, que pelas mais variadas razões, inclusive desconhecimento, imagino, abstiveram-se. Preferiram guardar distância do texto revolucionário. Isolaram-se assim dos 152 signatários, tangidos pelo vezo incoercível de se juntar às reinvindicações da esquerda, mesmo as mais radicalizadas.

Em 1976, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira publicou livro de grande repercussão “A Igreja ante a escalada da ameaça comunista — Apelo aos bispos silenciosos”. O trabalho continha o pedido para que os então bispos silenciosos, maioria clara, tomassem a frente do palco, tirando o protagonismo quase monopolístico dos bispos de esquerda.

Agora, também, a maioria está silenciosa. Dizia ele na ocasião: “Importa, com efeito, não ver em tal silêncio apenas a posição cômoda de quem está longe da luta. Mas também o desapego e a retidão que evitam obstinadamente a complacência ativa com o mal. […] Nas mãos dos silenciosos, pôs Deus todos os meios que ainda podem remediar a situação: são eles numerosos, dispõem de posições, de prestígio e de cargos. Atuem. Nós lhes imploramos. Falem, ensinem, lutem”. Estamos hoje em situação parecida. Os excluídos na Igreja, ansiando por inclusão e compreensão, hoje não pedem outra coisaa seus pastores. Não aprofundem ainda mais as valas da exclusão.

Apelo à união da esquerda em torno de programa demolidor. O libelo dos 152 está na rede e na imprensa escrita. Dele extraio trechos de maior significado. Ponto central, recusa qualquer complacência com o governo: “É dever […] posicionar-se claramente. […] A narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justifica a inércia e a omissão”. Aos que não têm nenhuma complacência (os sem complacência) com o governo, a proposta: “O momento é de unidade. […] Por isso, propomos um amplo diálogo nacional”. A finalidade de tal frente popular salta do texto apaixonado: “As reformas trabalhista e previdenciária mostraram-se como armadilhas. […] É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo. […] uma ‘economia que mata’. […] O desprezo pela educação, cultura, saúde e diplomacia também nos estarrece. […] Demonstrações de raiva pela educação pública. […] escolha da educação como inimiga. […] No plano econômico, o ministro da economia […] privilegiando apenas grandes grupos […] grupos financeiros que nada produzem. […] O governo federal demonstra rechaço pelos mais pobres e vulneráveis. […] Este tempo não é para divisões”.

Esperemos que a CNBB recuse seu apoio a um texto favorecedor de retrocessos e exclusões. E que, enfim, para o bem do Brasil, falem os silenciosos do Episcopado.

ABIM