CONSAGRAÇÕES ATUAIS

• Péricles Capanema

Em 15 de abril último o Pe. José Alves de Amorim, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa [foto], consagrou os países de língua portuguesa e mais de 60 santuários no mundo inteiro a Nossa Senhora da Lapa, no santuário-mãe de Nossa Senhora da Lapa, na diocese lusitana de Lamego, o mais antigo santuário dedicado a Nossa Senhora sob tal invocação.

Declarou a respeito o padre Amorim em 14 de abril: “Porque este santuário divulgou-se precisamente por esses povos e chegou a ter presença no Brasil, em África, na Índia e a devoção à Senhora da Lapa permanece ainda hoje em mais de 60 lugares, de uma maneira viva. Por isso amanhã todos esses povos e santuários derivados deste são convidados para se associarem a esta consagração. Convidamos toda a gente para se associar a esta oração, para que Nossa Senhora da Lapa nos proteja”.

Nicho com a imagem de Nossa Senhora da Lapa

Lê-se no alvissareiro comunicado do Santuário: “Atendendo ao momento de dor e sofrimento que a pandemia, provocada pelo Covid-19, está a provocar em todo o mundo, o Santuário de Nossa Senhora da Lapa tomou a iniciativa de invocar a proteção maternal da Mãe de Deus, de forma muito especial para todos os povos de língua portuguesa e, mais concretamente, para as comunidades onde o culto secular à Senhora da Lapa continua presente. Na impossibilidade de nos reunirmos fisicamente no Santuário-mãe, na diocese de Lamego, vimos por este meio convidar os devotos da Senhora da Lapa, espalhados pelos quatro cantos do mundo, a associarem-se a nós e a acompanharem-nos espiritualmente, através das redes sociais e outros meios de comunicação”.

.O convite aos fieis

São solicitados à consagração os devotos de Nossa Senhora da Lapa e os povos de língua portuguesa. Eu, aqui no Brasil, fui convidado (o leitor também), fiquei sabendo por amigo e pela imprensa, aceitei agradecido o apelo. Convido a quem me leia que o aceite — a fórmula da consagração está na rede, é fácil encontrá-la.

A prática piedosa das consagrações, em especial ao Sagrado Coração de Jesus, ganhou enorme presença na Igreja a partir do apostolado da Santa Margarida Maria Alacoque (1647-1690) [quadro ao lado], freira reclusa no convento das visitandinas de Paray-le-Monial. Ali teve, entre seus confessores, a são Cláudio La Colombière (1641-1682), jesuíta, também considerado um dos grandes difusores da devoção ao Sagrado Coração de Jesus.

Consagração, reparação, esperança de triunfo

Três características marcaram especialmente tal prática na Igreja: consagração, reparação, esperança de triunfo. A consagração não pode ser ato meramente formal; supõe propósito sério de reforma de vida, é renovação das promessas do batismo.

Antes das aparições de Paray-le-Monial a devoção ao Sagrado Coração de Jesus não era muito difundida, não exista ainda o conjunto das práticas ascéticas que hoje a acompanham e não era inequívoco seu caráter reparador. Reparação pelos pecados próprios, reparação pelos pecados familiares, reparação pelos pecados sociais. Os últimos séculos foram de descristianização e o abandono dos preceitos de Cristo torna congruente, até mesmo inelutável, a atitude de reparação. Aceitar o peso da responsabilidade prepara a leveza do perdão.

A última característica é a esperança de triunfo. Triunfo sobre os vícios pessoais, mas também sobre a indiferença e os pecados sociais, trazendo à Terra o Reinado Social de Nosso Senhor Jesus Cristo, a ordem temporal cristã. Nosso Senhor é Rei dos corações. Rei da sociedade e do Estado.

Texto expressivo

Estão presentes no texto as mencionadas três características na fórmula de consagração lida pelo reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, o que a coloca em longa esteira histórica. Reata com o passado piedoso, hoje tão atual; o texto não está contaminado pela atmosfera intoxicada de relativismo e laicismo, muito disseminada nos anos pós-conciliares que tendiam a ver tais movimentos de piedade como anacrônicos.

Seleciono alguns trechos da consagração do último 15 de abril. Ela é pródiga em afirmações de contrição, humildade e reparação, faz bem repisá-las: “a prece ardente que hoje contritos vos dirigimos”; “embora réus da excelsa justiça de Deus e quão merecidos são os castigos que sobre o mundo ingrato e impenitente se possam abater”; “nos deis um coração e vida penitentes”. E que o Coração Imaculado de Maria se apiede de nossos corações e nos inspire a penitência que almejamos.

O texto também é copioso nas manifestações de consagração: “consagrar os nossos povos e Vos pedir que deles afasteis a atual pandemia”; “ó dulcíssimo Jesus, Vos pedimos por intercessão da Senhora da Lapa, a Quem hoje nos consagramos”.

Finalmente, rico de passagens denotando a esperança do triunfo e afirmação do Reinado Social de Nosso Senhor Jesus Cristo: “que sejais a Rainha daqueles que vivem obscurecidos pelos erros”; “obtenhais para todas as nações tranquilidade e ordem, em tudo submetidas à beleza da Fé”.

Trouxe excertos, a consagração é muito maior. E começa com frase conhecida de grande densidade teológica: “Se foi por Vós que Jesus Cristo, Senhor Nosso, veio ao mundo, é também por Vós que nele deve reinar”. A consagração se coloca especialmente oportuna, lembra o Santuário e repito, “atendendo ao momento de dor e sofrimento que a pandemia, provocada pelo covid-19, está a provocar em todo o mundo”.

Consagração da Colômbia

Este mesmo momento foi invocado por iniciativa semelhante, rumo idêntico, encabeçada pela Sociedad Colombiana Tradición e Acción, que pede ao presidente da República e à Conferência Episcopal que consagrem a Colômbia ao Sagrado Coração de Jesus e a Nossa Senhora de Chiquinquirá [foto], padroeira do País. O texto do importante documento, assinado por seu diretor, Eugenio Trujillo Villegas, suplica e lembra:

“Queremos lhe pedir com veemência, que diante da incerteza pela qual passamos, junto com as autoridades da Igreja Católica, renove a consagração ao Sagrado Coração de Jesus, que se fez ininterruptamente de 1902 a 1992. E também que consagre o País a Nossa Senhora de Chiquinquirá, padroeira da Colômbia”.

Faróis a iluminar os rumos

Duas iniciativas atuais e exemplares. Empreendimentos assim, acompanhados da contrição congruente, infelizmente muito raras, atrairiam a misericórdia divina nos presentes dias duros trilhados por todos nós. Sua ausência, é incoercível, a lógica nos arrasta até lá, pressagia maiores sofrimentos e tragédias. A elas nossa adesão e aplauso. São faróis, iluminam e indicam rumos.

ABIM

Câmara de Figueiró dos Vinhos paga cada vez mais tarde

Câmara paga cada vez mais tarde

O PSD em 2013 pagava a 76 dias. O PS paga a 31 Dezembro 2019  a 211 dias, isto é, a mais de 7 meses.

O PS costuma encher a boca com a dívida com inverdades para se desculpabilizar de ter o concelho parado, com o pior poder de compra do distrito, deserto, sem gente, sem novas empresas e sem emprego.

Nos termos da legislação em vigor, nº 4, do artigo 23º do Decreto-Lei nº 25/2017 de 3 de março, compete à DGAL – Direcção Geral das Autarquias Locais,  divulgar trimestralmente a lista dos municípios que tenham um prazo médio de pagamentos (PMP) superior a 60 dias.  

Ao olharmos para a lista divulgada pela DGAL,  publicada recentemente, reparamos que a Câmara está a apagar cada vez mais tarde.

o PSD quando estava na câmara pagava no terceiro trimestre de 2013 ( a 30 de setembro)  a 76 dias. 

Quando o PS entrou na câmara, no início de outubro, de 2013 aumentou logo o prazo de pagamentos e no final desse ano o  prazo já estava nos  81 dias. 

E agora pelos últimos números conhecidos constatamos que a câmara está a pagar a mais de 7 meses. Está nos 211 dias.  

Nos últimos 30 anos, o PS governa a câmara há 22 anos e tem-se revelado incapaz de resolver os problemas do Concelho e dos Figueiroenses.

É preciso uma MUDANÇA. 

Basta falar com as pessoas no dia-a-dia. Faz-se muitas festa, distrai-se as pessoas com muita propaganda, mas naquilo que é essencial, não se resolvem os problemas. É muita muita desculpa, muita ilusão, mas maus resultados. 

Sabemos que há quem não se importe com estas coisas e esteja resignado, mas nós não. Merecemos  Melhor!  

 2013

Município de Estarreja continua a garantir material de proteção às entidades locais

Desde o início da pandemia, a Câmara Municipal de Estarreja tem distribuído Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às entidades locais de solidariedade social, saúde e segurança, procurando responder às suas carências e garantindo que estes materiais não faltem a quem de direito. Até agora, foram distribuídos cerca de 40 mil artigos num investimento de 54 616,31€. Uma nova encomenda da autarquia assegurará mais 169 mil máscaras cirúrgicas e respiradores FFP2.

Esta semana, o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, e a Vereadora da Ação Social, Isabel Simões Pinto, assinalaram a entrega de mais equipamentos, nomeadamente nos lares do concelho que absorvem a maior fatia dos EPI.

Articulação e coordenação. São palavras-chave que têm orientado a atuação do Município neste cenário COVID-19. Não poupando a esforços para ajudar, a Câmara Municipal de Estarreja tem articulado com as entidades locais (IPSS, BVE, GNR e Unidades de Saúde), apoiando-as com equipamentos indispensáveis à sua atuação.

Diamantino Sabina considera que “os Municípios têm sido fundamentais no apetrechar destas entidades com os Equipamentos de Proteção Individual! Estas pessoas que estão ao serviço da comunidade não podem prescindir do seu uso! É essencial, para que não corram o risco de infetar ou ser infetados! Enquanto o Estado Central não fizer a sua parte, não temos alternativa. Não as podemos deixar desprotegidas!”

Máscaras cirúrgicas, respiradores, aventais, cobre-pés, fatos de proteção e viseiras são exemplos dos equipamentos de proteção individual que o Município de Estarreja tem vindo a garantir através de aquisições diretas de material (35 297,03€) ou através de donativos (19 319,28€), num investimento total de 54 616,31€.

As IPSS, com resposta de lar e serviço de apoio domiciliário, absorvem a maior parte do valor global deste bolo, tendo a Câmara Municipal lhes destinado um total de 33 180,93€ em EPI. 

Para as áreas da Saúde (Unidades de Saúde locais) e da Segurança (GNR e Bombeiros Voluntários de Estarreja), foram distribuídos respetivamente 8 896,51€ e 12 538,87€ em material de proteção.

O Presidente da Câmara Municipal faz questão de transmitir “uma palavra de sentido agradecimento a todas as entidades e pessoas, que de forma anónima ou não, têm colaborado com o fornecimento de equipamentos! A todos, um bem-haja muito grande.”

Falando em quantidades, já foram distribuídos perto de 40 mil artigos, entre os quais os seguintes:

. 20.960 Máscaras cirúrgicas

. 2.579 Respiradores FFP2

. 403 Fatos de proteção

. 3.954 Tapa-pés

. 160 Batas descartáveis

. 4.341 Aventais

. 4.000 Luvas

. 1.059 Viseiras

. 212 Toalhas

. 330 litros Álcool gel

Numa altura em que estes são artigos prioritários à escala mundial, prevê-se que chegue a qualquer momento uma encomenda da China, no valor de cerca de 200 mil euros, que permitirá à Câmara Municipal de Estarreja continuar a apoiar as entidades locais, através da doação de equipamentos, e em especial os de proteção individual, nomeadamente:

. 142.000 Máscaras cirúrgicas 

. 27.000 Respiradores FFP2 (KN95)

. 8.500 Fatos de Proteção

. 930 Fatos de proteção impermeáveis

. 5.000 Tapa-pés

. 2.500 batas descartáveis

. 120 óculos

. 6.000 pares de luvas

. 16 termómetros infravermelhos

Carla Miranda

PSP e GNR intensificam patrulhamento até segunda-feira

A PSP e a GNR estão a intensificar até segunda-feira as ações de sensibilização e fiscalização para garantir o cumprimento das regras em vigor no âmbito do estado de emergência devido à covid-19, designadamente a proibição de circulação intermunicipal.

No âmbito da operação 'Transição segura', que decorre entre hoje e segunda-feira, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a realizar operações de "intensificação do patrulhamento, sensibilização e fiscalização, em todo o território nacional", em "estreita articulação, cooperação e colaboração", para apoiar a população e garantir o cumprimento das normas do estado de emergência, foi hoje anunciado por responsáveis das duas forças durante uma conferência de imprensa.

As operações de sensibilização e de fiscalização incidirão designadamente no sentido de impedir a circulação entre concelhos, que não são permitidas até à noite de domingo, exceto por motivos justificados, de acordo com a legislação.

Os acessos a praias marítimas e fluviais também merecerão a atenção das forças de segurança durante este fim de semana, dadas as previsões de melhoria do estado do tempo, referiram os responsáveis da PSP e da GNR, cujas patrulhas também estarão atentas aos acessos a outros locais propícios à aglomeração de pessoas.

Entretanto, na tarde de hoje, haverá uma particular atenção às comemorações do Dia do Trabalhador, organizadas pela CGTP, designadamente em Lisboa e Porto e em cerca de duas dezenas de outras localidades, sobretudo para assegurar o respeito pelo distanciamento social entre os participantes nos eventos.

O fim do estado de emergência "não significa infelizmente o fim da pandemia nem o regresso à normalidade", advertem a GNR e a PSP, apelando a todos os cidadãos para que "não estraguem, com esta abertura" (fim do estado de emergência e entrada em vigor do estado de calamidade) tudo o que já foi conseguido, perante a pandemia, com "muito esforço individual e coletivo".

Nesse sentido, a ação de sensibilização e de fiscalização das forças de segurança vão dirigir-se também, a partir de segunda-feira, aos estabelecimentos que vão poder reabrir e aos transportes públicos, sobretudo no sentido de apelar e de fazer respeitar as respetivas regras de funcionamento, sublinharam.

A PSP e a GNR apelam, entretanto aos peregrinos de Fátima, que sobretudo no mês de maio costumam dirigir-se ao santuário, para que não façam este ano essa deslocação, pois as regras este ano são outras.

Lusa

Moçambique | Comiche aproveita covid-19 para começar a “txunar” as praias da Cidade de Maputo

Aproveitando as medidas de prevenção da covid-19 o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (CACM) iniciou a remoção dos estabelecimentos informação de venda de comida e bebidas na Praia da Costa do Sol tendo em vista a protecção e uma melhor gestão da costa da capital de Moçambique.

Ainda sem a aprovação da Assembleia Municipal da Postura de protecção, gestão e utilização da costa e das praias da Cidade de Maputo teve início na madrugada desta quinta-feira (30) a remoção dos 209 comerciantes que confeccionavam alimentos e os vendiam, assim como bebidas alcoólicas, na chamada praia da Costa do Sol.

Após um aviso para a remoção voluntária e graças às limitações de movimentos de pessoas, imposta pelo Estado de Emergência, a remoção das barracas e outros bens dos comerciantes decorreu de forma pacífica. O @Verdade sabe que o plano do CACM é passar os comerciantes de frango e magumba para as proximidades do Mercado do peixe.

O @Verdade revelou que esta acção faz parte do plano municipal para “txunar” a capital do país que, depois da organização dos comerciantes, será seguido pela imposição de sanções aos banhistas que poluírem as praias com resíduos de alimentos, bebidas, etc.

Dentre várias limitações a nova Postura a que o @Verdade teve acesso proíbe: Vender e/ou consumir bebidas alcoólicas nas zonas balneares, fora dos locais expressamente definidos para o efeito, nos termos da sinalética prevista na presente Postura; Usar embalagens de vidro nas zonas balneares, com excepção dos estabelecimentos de restauração devidamente licenciados; Usar fogão ou fogareiro para a confecção de alimentos, fora dos locais autorizados para o efeito; Lançar, abandonar, despejar, enterrar ou queimar qualquer tipo de resíduos, sólidos ou líquidos; Gerar lixeiras nos ecossistemas sensíveis de praia, dunas ou mangais; Urinar e defecar fora das instalações sanitárias. Usar equipamentos sonoros e de actividades geradoras de ruídos acima de 85 decibéis na curva “C” do medidor de intensidade de som, à distância de sete metros da origem do estampido ao ar livre. A extracção e remoção de areias, seja nos areais seja nas estradas, bermas e passeios, a não ser em caso de devolução à praia; A prática de campismo fora dos locais que o Município vier a criar para o efeito; A circulação ou estacionamento de viaturas e motorizadas sobre dunas e areais, salvo nos casos expressamente previstos na legislação geral; A exploração, abate, destruição ou remoção de vegetação; e o exercício de caça de qualquer espécie de fauna.

Principal fonte de divisas de Moçambique vai suspender produção de carvão, metical continua a desvalorizar

A mineradora Vale, principal fonte de divisas para o nosso país, anunciou perdas de mais de 200 milhões de dólares ainda antes do início da pandemia da covid-19 em Moçambique e anunciou que vai parar a produção de carvão pois não tem compradores e a mina assim como o porto “atingiram os limites das suas capacidades de armazenamento”. Paralelamente o metical continua a perder valor.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (30) a Vale Moçambique revelou que embora a produção de carvão mineral durante o 1º trimestre de 2020 tenha aumentado 4,6 por cento, comparativamente ao trimestre anterior, para 1.963 mil toneladas métricas, as vendas reduziram em 23,3 por cento devido a menor procura nos mercados asiáticos severamente afectados pela pandemia da covid-19 o que gerou um resultado negativo de 238 milhões de dólares norte-americanos “influenciado principalmente pela diminuição do volume de vendas e aumento de custos operacionais”.

“Não é possível manter este ritmo de produção em Abril, uma vez que a mina e o porto atingiram os limites das suas capacidades de armazenamento devido à menor demanda por carvão”, declara a mineradora que explora minas de carvão na Província de Tete e anuncia que “devido às incertezas decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que incluem a já anunciada postergação da reforma da planta de processamento em Moçambique (sem nova data de início), a Vale retira o projecção para a produção de carvão em 2020 e não pode prover novas projecções no momento”.

A Vale é uma das principais fontes de divisas para a deficitária Balança Comercial de Moçambique e a sua redução de receitas tem sido uma das principais causas da depreciação da moeda nacional que nesta quinta-feira foi transaccionada a 68,49 por dólar, apesar dos esforços do Banco de Moçambique que disponibilizou uma inócua linha de financiamento de 500 milhões de dólares.

OBITUÁRIO: Morreu Chaguatica Dzero, o humorista com espírito de cantor (1961-2020)

Moçambique perdeu nesta terça-feira (21) provavelmente o seu maior humorista Chaguatica Dzero, que sempre pensou que iria viver da música. “Os políticos de hoje não têm senso de humor e sentem-se ofendidos com qualquer tipo de piada”, confidenciou ao @Verdade Chaguatica, Nelson Coutinho de Sousa de seu nome, que aos 59 anos de idade não resistiu a doença que o acometia a alguns anos.

Nascido a 21 de Janeiro de 1961 em Ribáuè, província de Nampula, Chaguatica cresceu entre Sofala e Manica despertou para o mundo das artes ainda cedo, quando frequentava uma escola primária na cidade de Chimoio. Mas foi aos 10 anos de idade que começou a dar os primeiros passos no universo da música no agrupamento Oliveira Muge. Iniciou- se a tocar bateria e, mais tarde, passou a dedilhar guitarra.

Ainda na infância, fez parte de pequenos grupos teatrais que se apresentavam em datas importantes como as de festas de Natal e do fim do ano. “Sempre fazia papéis cómicos nas peças teatrais. Numa das nossas apresentações, um professor prestou atenção à minha actuação e viu que tinha talento”, contou ao @Verdade em 2011.

Já adulto e com uma legião de admiradores o músico Nelson viu-se na desconfortável situação de reinventar a sua carreira porque “a música já não estava a dar”, visto que, por um lado, não havia instrumentos musicais e, por outro, as casas de pasto começaram a apostar nos DJ’s.

Entretanto veio à cidade de Maputo para gravar o disco que viu as portas do universo das piadas abrirem-se. Chaguatica aproveitou-se de uma pausa para, em cinco minutos, numa festa da Rádio Moçambique (RM), onde haviam sido convidados para apresentar as suas músicas, contar algumas anedotas. E o resultado: caiu na graça do público presente.

A fama nacional chegou com o “Riso Não Paga Imposto”, um programa da RM que começou por ter cinco minutos diários de duração, passou por trinta por semana e, depressa, chegou a uma hora semanal.

Confidenciou ao @Verdade que não lhe preocupava o controlo do tipo de anedotas que podia fazer, ainda por cima na rádio controlada pelo partido no poder, mas a falta de senso de humor dos governantes. “Os políticos de hoje não têm senso de humor e sentem-se ofendidos com qualquer tipo de piada. Antigamente, isto é, no governo de Chissano podia-se fazer graça com qualquer dirigente e ninguém se ofendia. Já apelidei o presidente Chissano de Mariazinha por várias vezes, hoje nem sequer se deve pensar em fazer uma coisa idêntica”.

“Há humoristas cujas piadas só têm graça quando os vemos. Eu, particularmente, nunca precisei de dar a cara para que as pessoas se riam das minhas piadas”, orgulhava-se Nelson de Sousa que deixa viúva e três filhos.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Açucareiras aproveitam pandemia da covid-19 para ganhar dinheiro com o açúcar de Moçambique

Em “braço de ferro” com o Governo de Filipe Nyusi, para manterem benefícios fiscais de 2004, as açucareiras em Moçambique aproveitaram a pandemia da covid-19 para ganhar dinheiro com o açúcar nacional cujo quilo chegou aos 90 meticais.

Quando o primeiro doente com o novo coronavírus foi diagnosticado em Moçambique o quilo do açúcar castanho custava 60 meticais, decorrido 1 mês um dos únicos produtos alimentares de produção efectivamente nacional disparou para 90 meticais.

O Ministério da Indústria e Comércio informou ao @Verdade que o aumento do preço não se trata de especulação dos retalhistas mas o custo aumentou nas açucareiras em funcionamento no nosso país motivado pelo término da isenção de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que as fábricas beneficiaram desde 2004, como parte das medidas fiscais do Governo para revitalização da indústria.

O @Verdade apurou acabou a 31 de Dezembro de 2019 a isenção do IVA na transmissão do açúcar, da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria nacional do açúcar e da transmissão de bens e prestação de serviços efectuadas no âmbito da actividade agrícola de produção de cana-de-açúcar e destinadas à indústria.

Uma fonte relevante do sector explicou ao @Verdade o aumento repentino das últimas semanas está mais relacionado com a pandemia da covid-19 que gerou uma “procura muito acima do normal” pelo açúcar nos mercados internacionais levando os “traders” a direccionarem o produto nacional para exportação, onde estão a obter maiores margens de lucro, originando uma menor disponibilidade em Moçambique, consequentemente os preços aumentaram.

No entanto a fonte explicou ao @Verdade que com o início, na semana passada, da nova época de produção de açúcar em Moçambique o preço do açúcar castanho vai baixar mas só até os 75 meticais por quilo.

Paradoxalmente o antigo ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, havia iniciado uma “guerra” às protecções que a indústria açucareira beneficia particularmente à sobretaxa que é imposta ao açúcar importado que torna o preço do açúcar nacional 30 por cento mais caro para os moçambicanos.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Portas Abertas e Câmara Municipal de Espinho estabelecem colaboração

A plataforma Portas Abertas e a Câmara Municipal de Espinho acabam de estabelecer uma parceria de colaboração para angariação de material informático, no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino à Distância – EDUCA ON.

A colaboração estabelecida entre o website Portas Abertas e o Município de Espinho traduz-se na intermediação e angariação de computadores, impressoras, tablets, telemóveis com acesso à internet e seus acessórios, doados por entidades sensíveis à necessidade de promover e manter o acesso à educação para todos os alunos do concelho de Espinho.

Como parceiro oficial nacional do Município de Espinho, o projecto Portas Abertas ficará assim responsável por obter cerca de 700 equipamentos informáticos, novos ou usados, para apoiar o Programa de Apoio ao Ensino à Distância – EDUCA ON. Lançado pela Divisão de Educação e Juventude e pela Divisão de Cultura e Museologia, com o apoio dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Espinho, este programa pretende criar uma bolsa de material informático para que, tanto os docentes, como os alunos com dificuldades de acesso a estes bens, consigam prosseguir o ensino à distância – a única modalidade de aprendizagem disponível neste tempo de pandemia.

O projeto Portas Abertas não conseguiu ficar indiferente a este problema e mobilizou toda a sua equipa de voluntários para poder ajudar e minimizar a falta de equipamentos informáticos, essenciais para que todos os estudantes do país consigam continuar os seus estudos à distância, acedendo de forma equitativa à sua educação. “É para nós uma honra podermos contar com o voto de confiança que a Câmara Municipal de Espinho está a depositar na missão que temos vindo a desempenhar, desde que se iniciou esta terrível pandemia no nosso país. Acreditamos estar à altura deste desafio, fundamental para que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades na sua aprendizagem e educação à distância”, assinala a equipa do Portas Abertas. 

Sob o mote “Abra as Portas à Solidariedade”, o Portas Abertas nasceu para dar resposta às muitas necessidades de bens e serviços que todos os médicos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais de saúde estão, ou poderão vir, a sentir durante esta luta contra o novo Coronavírus.

Através desta plataforma online, qualquer empresário, em nome individual ou com micro, pequena, média ou grande empresa, pode manifestar o seu interesse para doação de vários produtos para colmatar as necessidades mais básicas de hospitais, centros de saúde e outras unidades hospitalares. De igual modo, qualquer profissional de saúde ou unidade hospitalar pode registar a sua carência, para que a mesma seja rapidamente solucionada.

#FiqueEmCasa e abra as portas à Solidariedade

Prazo para pagar a primeira prestação ou pagamento único do IMI começa hoje

O prazo para o pagamento da primeira prestação ou para o pagamento único do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) começa hoje, sem alterações face ao contexto da pandemia de covid-19.

As taxas de IMI são anualmente aprovadas pelas autarquias que têm de fazer chegar a sua decisão à Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo com base nesta informação que o fisco faz os cálculos relativamente ao que cada pessoa tem a pagar.

A primeira prestação do IMI é paga durante o mês de maio, sendo este o único pagamento caso o valor do imposto seja inferior a 100 euros.

Ultrapassado este montante, o imposto será dividido em duas ou três fases (consoante o monte global seja, respetivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.

Os proprietários de imóveis já começaram a ser notificados para esta obrigação.

O jornal Público questionou o Ministério das Finanças sobre a manutenção destas datas, mas a tutela não anunciou nenhuma alteração até essa altura (25 de março).

"Sem prejuízo das medidas já implementadas de apoio às famílias e empresas relativamente às obrigações tributárias do segundo trimestre de 2020, o Governo continuará a acompanhar e avaliar de perto a evolução da conjuntura atual", respondeu o ministério liderado por Mário Centeno.

Lusa

Município de Pombal abre concurso para adquirir 2 viaturas de recolha de RSU

A Câmara Municipal de Pombal deliberou, na reunião do passado dia 24, abrir concurso público para aquisição de 2 viaturas equipadas com superestrutura para recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.

O investimento, com um valor previsto de 340.000,00€, permitirá renovar a frota municipal, com viaturas com menores emissões de dióxido de carbono e gases potenciadores do efeito de estufa, mais confortáveis e seguras para motoristas e operadores e mais produtivas.

A substituição de viaturas, com mais de 20 anos, permitirá também diminuir os custos e as paragens associados às manutenções preventivas e corretivas.

De referir que, mensalmente, são recolhidas cerca 1.500 toneladas de resíduos sólidos urbanos no concelho de Pombal.

A eficiência da frota afeta aos vários serviços tem sido uma das apostas do Município, com vista à sustentabilidade energética e ambiental e ao combate às alterações climáticas.

Destaca-se também o investimento na eficiência energética dos edifícios, na melhoria da eficiência do sistema de abastecimento de água e as iniciativas de sensibilização ambiental.

Estas medidas enquadram-se no esforço de redução efetiva das emissões de carbono, em linha com o preconizado no Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática (PASEC) do Município de Pombal.

O impacto da pandemia COVID-19 no cinema português

Inquérito aos associados da APC revela que cerca de 80% dos profissionais ficaram sem qualquer tipo de retribuição.

A Academia Portuguesa de Cinema (APC) entregou esta semana à Presidência da República, à Secretaria de Estado da Cultura e ao ICA- Instituto do Cinema e Audiovisual um documento que sintetiza os resultados de um inquérito enviado aos seus associados, sobre o impacto da pandemia do Covid 19 no cinema português.

De acordo com o mesmo a generalidade dos inquiridos confirmou que tinha suspendido as rodagens e cerca de 30 % não sabe se voltará a rodar. Por outro lado, 80% dos profissionais confirmaram ter a sua retribuição baseada em recibos verdes (65%) ou similares (15%), não podendo por isso recorrer a nenhum dos apoios definidos pelo Governo, até à data.  Quanto ao regresso à atividade, depois de passada a pandemia, apenas 57% confirma que planeia regressar. Os restantes não sabem se regressam e há mesmo 3% a informar que deixarão de exercer atividade neste setor.

Na audiência concedida pelo Presidente da República ao Presidente da APC, na passada segunda feira, Paulo Trancoso manifestou “profunda preocupação quanto ao futuro do setor, caso não sejam acauteladas de imediato medidas de contingência que assegurem a sobrevivência económica individual e financeira das empresas e dos seus colaboradores”.

As medidas propostas pela APC assentam essencialmente em 3 pilares:

1. Definição imediata de um Plano de Emergência que assegure a sobrevivência dos profissionais do cinema e audiovisual, para o qual a Academia Portuguesa de Cinema se disponibiliza a colaborar.
2. Concurso relâmpago com verbas para iniciativas online, e de burocracia mínima.
3. Regresso às rodagens com equipas reduzidas e cuidados sanitários máximos.

O seu impacto dependerá evidentemente da abertura gradual das salas de espetáculo, salvaguardando os cuidados sanitários necessários.

O setor do cinema e do audiovisual emprega direta e indiretamente mais de 20.000 profissionais, entre atores, realizadores, guionistas, argumentistas, técnicos de luz e som, e muitos outros. Nos últimos anos tem vindo a afirmar-se no plano internacional, sendo já inúmeros os atores e realizadores portugueses com carreiras internacionais de sucesso. É também responsável por divulgar e preservar grande parte do património histórico e cultural do nosso país. Por isso o Presidente da APC considera “indispensável que o governo português acautele de imediato medidas de contingência que assegurem a sobrevivência do setor, mostrando total disponibilidade da Academia para colaborar na gestão da implementação das mesmas.”

Marcelo assinou decreto que limita circulação entre concelhos entre esta sexta-feira e domingo

O Presidente da República assinou o decreto do Governo que limita a circulação entre concelhos de 1 a 3 de maio, período em que se passará do estado de emergência para a situação de calamidade pública.

Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto "tendo em atenção o sinal que se pretende dar no próximo fim de semana, isto é, na transição entre o estado de emergência e o período que se vai iniciar, de que o arranque da gradual retoma social e económica não pode colocar em risco os passos dados pelos portugueses na contenção e no controlo do surto epidémico", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

Este decreto regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade no período entre o feriado desta sexta-feira, Dia do Trabalhador, e domingo e foi aprovado pelo Governo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "limita-se a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00 do dia 1 de maio de 2020 e as 23:59 do dia 3 de maio de 2020, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa".

O chefe de Estado promulgou também um decreto-lei igualmente aprovado hoje pelo Governo que "altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional com o objetivo de assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal".

"Para o efeito, passa a prever-se uma estrutura flexível para a articulação e interlocução entre as estruturas desconcentradas do Estado, autarquias locais e entidades dos setores social", é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou este diploma "atendendo à necessidade imperiosa de coordenação de organismos de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, em períodos como o da pandemia de covid-19, assim preenchendo um vazio deixado pela extinção dos governadores civis", de acordo com a nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Com Lusa

Covilhã |-19: MÁSCARAS JÁ ESTÃO A SER DISTRIBUIDAS PELA POPULAÇÃO

A Câmara Municipal da Covilhã colocou já em marcha a operação de distribuição de máscaras de proteção individual à população do Concelho. 

Produzidas por um consórcio de empresas que inclui unidades de produção a laborar no concelho da Covilhã, estas máscaras certificadas podem ser lavadas e reutilizadas. A distribuição prossegue durante as próximas semanas e realiza-se porta-a-porta. Caso não esteja ninguém na habitação ou não seja possível concretizar a entrega, será deixado um cartão para apresentar no Serviço de Ação Social da Autarquia e aí proceder ao seu levantamento. 

Na cidade, a distribuição ficará a cargo de equipas de funcionários da autarquia que serão acompanhados por agentes da PSP e da GNR. A participação das forças de autoridade nesta iniciativa de proximidade permite monitorizar a população, identificando mais facilmente possíveis situações de risco, fragilidade ou isolamento. 

Em simultâneo com a distribuição na cidade, foram já enviadas máscaras para as Juntas de Freguesia para que procedam à entrega junto das respetivas populações. 

Para Vítor Pereira, Presidente do Município da Covilhã, “estas máscaras vão dar um contributo decisivo, não só para evitar a propagação do coronavírus, mas também para dar mais segurança e confiança aos covilhanenses quando retomarem as suas atividades”. Embora reforce que, “para controlar o surto pandémico, temos de continuar a ser vigilantes e responsáveis, dando sempre passos seguros e seguindo as orientações das autoridades de saúde”, o autarca considera também da maior importância “proteger a população na fase em que todo o país vai entrar, de pós-confinamento e de progressivo regresso à normalidade”.

Até 15 de maio a Câmara de Serpa estende medidas preventivas

O Município de Serpa informa que, depois de reavaliada a propagação da Covid 19 em todo o país e no concelho, decidiu alargar as medidas preventivas tomadas (a 13 de março e renovadas até 30 de abril) até ao próximo dia 15 de maio. De destacar que estas medidas poder ser alteradas ou suspensas a qualquer momento, caso se venha a justificar. 

O executivo continua a acompanhar, com toda a atenção, a evolução do surto e está a seguir todas as recomendações da Direção Geral de Saúde, bem como das autoridades de saúde locais e regionais, num processo de permanente avaliação e revisão, sempre em articulação com as Juntas e Uniões de freguesia e com os vários agentes locais. 

As medidas preventivas são as seguintes: 

Iniciativas e atividades: 

Cancelamento de todas as iniciativas e atividades organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior, bem como o mercado mensal. 

Transportes: 

Cancelamento de cedência de transportes do Município e suspensão do serviço do autocarro Serpentina. 

Equipamentos e serviços municipais 

Encerrados ao público. 

Atendimento ao público 

O serviço de atendimento apenas receberá munícipes para tratar questões urgentes e inadiáveis, desde que seja feita a marcação prévia através dos contactos disponíveis (e-mail e telefone). 

Serviços essenciais 

Durante este período os serviços essenciais do Município (higiene urbana, águas e saneamento) continuarão a realizar o seu trabalho em todo o concelho, respeitando todas as normas de proteção e segurança dos seus trabalhadores. 

Fronteira 

O acesso a Espanha, pela Estrada Municipal 520, que liga São Marcos e Paymogo, mantem-se encerrado ao trânsito. 

O Município de Serpa volta a afirmar que está a acompanhar a evolução da situação, e com estas medidas pretende evitar a disseminação da doença, protegendo os seus trabalhadores e munícipes. 

A Câmara Municipal reforça ainda a importância de uma atitude de serenidade e responsabilidade por parte de todos, contribuindo para um melhor serviço e uma resposta mais eficaz das várias entidades, num apelo a todos munícipes para que sigam rigorosamente todas as recomendações da Direção Geral de Saúde, designadamente no cumprimento das medidas de autoproteção, como é o caso dos procedimentos básicos de lavagem de mãos, etiqueta respiratória e conduta social. 

MERCADOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE SILVES VÃO REABRIR

No âmbito da implementação gradual do desconfinamento mediante o levantamento faseado de restrições e a consequente reabertura progressiva da economia, a Delegada Local de Saúde Pública em conjunto com a Presidente da Câmara Municipal de Silves e os Presidentes de Junta das Freguesias e Uniões de Freguesias, têm vindo a realizar avaliações presencias a todos os mercados municipais, analisando as características e necessidades de cada um para que possam voltar a entrar em funcionamento a partir do próximo dia 5 de maio (3.ª feira), mediante o cumprimento de regras de distanciamento social e higienização dos espaços conforme indicação da DGS.

Neste sentido, por forma a permitir a reabertura em segurança dos mercados municipais, a Delegada Local de Saúde Pública, a Presidente da Câmara Municipal de Silves e os Presidentes de Junta das Freguesias e Uniões de Freguesias realizaram reuniões com todos os comerciantes que exploram espaços nos mercados, no sentido de concertar e esclarecer as regras que terão de ser observadas para permitir o reinício da atividade, nomeadamente:

- Afixação de informação relevante alusiva às regras de higiene e condutas sociais a adotar;

- O controlo de acessos em função da capacidade de carga legalmente prevista, tendo em conta, designadamente, a área e as especificidades arquitectónicas do espaço;

- Definição de um fluxo de circulação perfeitamente perceptível para os utilizadores do espaço;

- Colocação de linhas de contenção ou, quando possível, implementadas barreiras físicas, que permitam salvaguardar distâncias mínimas, permitindo manter o distanciamento social e evitar a tendência de tocar nos produtos e reduzir a hipótese de contaminação por contacto ou por gotículas, particularmente relevante nas bancas de venda de peixe;

- Colocação de dispensadores de álcool gel para a desinfeção das mãos na entrada principal e em diferentes locais no interior do espaço;

- Acionar um plano de limpeza e higienização do espaço, identificando-se claramente a periodicidade da intervenção e quem a executou, podendo ficar registada e afixada a informação no placard criado na entrada para informação importante ao público;

- Obrigatório o uso de máscara no interior do mercado;

No que aos comerciantes diz respeito, os mesmos deverão instalar dois dispensadores de álcool gel, um para uso próprio e outro para os clientes, utilizar equipamento de protecção individual obrigatório, como máscara e/ou viseira, tendo ainda sido definido o protocolo de higienização de mãos no decorrer da venda e manuseamento de produtos, assim como foi estabelecida a entrada exclusiva para reabastecimento de produtos.

Estudantina Universitária de Coimbra - À Meia Noite ao Luar - Em quarentena

Versão de "À meia-noite ao Luar", desta vez em quarentena mas com a participação de 140 Estudantinos de 24 países. Dedicado a todos aqueles que trabalham para que a vida continue normal, dentro dos possíveis, tanto profissionais de saúde e fornecedores de bens básicos. 

Nesta versão contámos também com a honrosa presença de um membro que infelizmente já não pode estar presente da maneira que desejávamos, Paulo Saraiva, a voz de solista original na gravação deste tema no nosso primeiro álbum Estudantina Passa, de 1989.

México | Frena Los Ciberataques: Piensa Como Los Cibercriminales

por Yesica Flores

Las organizaciones actuales utilizan las mejores prácticas cibernéticas y cumplen con diferentes requisitos, los cuales, muchas veces no brindan suficiente seguridad. De igual forma, los presupuestos en ciberseguridad se han incrementado, lo cual requiere que seamos más eficientes e inteligentes. En este sentido es importante priorizar nuestras estrategias de tal forma que nos permita tomar riesgos calculados. Y la única forma de hacerlo es pensar como un atacante.  

Para ello, tenemos que descubrir cómo ser menos vulnerables. Al definir la defensa correcta, podemos hacer frente a los ataques y amenazas. Si bien es importante estar lo más seguro posible, lo que es más valioso es estar más seguro que otras empresas, pues lo delincuentes van a tomar el camino de menor resistencia. Si puedes bloquear suficientes accesos para frustrarlo, esto aumentará la probabilidad de que pasen a otro objetivo.

Necesitamos tener en cuenta las consideraciones normales, como vulnerabilidad, presupuesto, análisis de impacto empresarial, etcétera, pero también debemos comprender cómo están conformadas nuestras debilidades para evitar que los atacantes logren sus objetivos. 

Es fácil decir que hay que pensar como un atacante, pero es una tarea extremadamente difícil que requiere un conjunto específico de habilidades. Algunos de los elementos que una organización típica debería establecer para defenderse son: 

• Crear un equipo. Si es posible, contratar personas altamente preparadas para el propio equipo de seguridad cibernética, que hayan sido atacantes o que hayan formado parte de una organización de inteligencia. Esto puede ser un desafío dado que algunos de los hackers más sofisticados no están disponibles, trabajan para diferentes proyectos o son extremadamente caros. La recomendación es estos casos es que se pueda contratar consultores externos que sean expertos en pentesting y hacking ético y firmar acuerdos de confidencialidad y de no divulgación con ellos. 
• Desarrollar una metodología de “Defensa-Ofensiva”. Este enfoque debe provenir del punto de vista de un atacante. No es suficiente solo identificar debilidades. Se debe tener un plan sobre cómo priorizar esos problemas para poder concentrarse y resolver los que lo hacen más vulnerable. Si su equipo presenta 100 vulnerabilidades y las prioriza por igual, nada se resolverá.
• Mantener un pensamiento holístico. Trate a su empresa como la entidad compleja que es. El equipo de ciberseguridad debe pensar de manera integral y asociarse con varios departamentos, como RRHH, Legal, Comunicaciones, Cadena de Suministro, entre otros, para comprender la mayor cantidad de riesgos posibles.
• Automatizar. El objetivo de la automatización es aliviar las tareas rutinarias que experimentan los analistas de seguridad todos los días, como llevar a cabo escaneos de vulnerabilidades. Al automatizar puede enfocar a sus defensores humanos en enfrentar las amenazas de sus atacantes humanos.

No es suficiente saber dónde la debilidad de sus programas de ciberseguridad o si sus atacantes están utilizando las herramientas más avanzadas. Si va a defenderse de los ataques, debe pensar y actuar de manera diferente. Identificar y priorizar vulnerabilidades es una buena manera de comenzar, pero para tener más éxito, tenga de su lado a expertos que puedan asesorarle. Estos especialistas tienen la ventaja de poder ver a su empresa desde otros ángulos y así poder darle recomendaciones adecuadas en temas de pentesting, hacking éticos, prevención ante pérdida de datos o gestión en situaciones de crisis.

Por Víctor Ruiz, fundador de SILIKN 

México | Necesario Implementar Estrategias 360° Para Preservar Empleos Durante La Pandemia Del COVID-19: EY México

por Yesica Flores

• En el marco del Día Internacional del Trabajo y ante la incertidumbre generada por la pandemia de COVID-19, EY señala la importancia de gestionar estrategias 360° en materia laboral.
• Inicialmente, las empresas deben analizar si su operación está incluida en el catálogo de “actividades esenciales” definido por la autoridad, o bien, si tiene repercusión directa en alguna de ellas.
• La pandemia por COVID-19 es solo una de tantas disrupciones que deben enfrentar las empresas, ¿con cuánto tiempo contamos para la próxima?

Desde el inicio de la emergencia sanitaria ocasionada por la pandemia de COVID-19 y a medida que la crisis evoluciona, las empresas han enfrentado retos importantes en materia laboral, sobre todo en aquellos derivados de definir si su operación forma parte de las actividades esenciales establecidas por la autoridad, así como la gestión adecuada de la relación contractual con los colaboradores.  En este contexto y en el marco del Día del Trabajo, EY, firma líder en servicios profesionales de auditoría, impuestos, asesoría de negocios, transacciones, fusiones y adquisiciones; brinda una serie de recomendaciones para que las empresas gestionen una estrategia laboral 360° para hacer frente a la crisis.

“En el contexto actual, resulta fundamental tomar decisiones de manera ágil, informada, oportuna y con apego a derecho, basadas siempre en torno a los tres principios que en EY consideramos clave para navegar durante la crisis: la salud de los colaboradores, la preservación de empleos y la continuidad del negocio” comenta Diego González, Associate Partner de EY Law – Laboral.

“Ante la incertidumbre sobre cómo interpretar armónicamente el cúmulo de directrices emitidas por las autoridades, así como definir la mejor forma de adaptar la operación del negocio al nuevo entorno, las organizaciones han implementado diversas acciones legales y laborales enfocadas en mantener la operación del negocio, sin embargo y derivado de la falta de un análisis profundo de las implicaciones que trae consigo cada una de ellas, las empresas se pueden ver involucradas en riesgos adicionales a los generados por el coronavirus”, señaló Alejandro Caro, Associate Partner de EY Law- Laboral.

¿Cuáles son los riesgos que deben considerar las empresas al momento de definir su estrategia laboral?

Las siguientes son solo algunas medidas tomadas por algunas empresas que podrían detonar riesgos legales y limitar la capacidad de reacción frente a la emergencia sanitaria y económica:

• Reducción de salarios, jornada de trabajo y beneficios en general: De acuerdo con la Ley Federal del Trabajo (LFT), la modificación unilateral de las condiciones de trabajo es nula y permite al empleado el demandar la restitución del beneficio y, bajo ciertas circunstancias, demandar la rescisión del contrato. Para implementar esta alternativa, es indispensable cubrir ciertas formalidades legales y documentar las acciones adoptadas.
• Despidos: En algunos casos ciertas empresas han tomado la decisión de dar por terminado el contrato de trabajo. La terminación colectiva de todos o parte de los empleados, para ser procedente, debe encuadrar en causas específicas referidas por la LFT. De no hacerlo así, los empleados podrán demandar la reinstalación y el pago de los salarios caídos.
• Suspensión de labores: La suspensión de las relaciones colectivas implica que el empleado no está obligado a trabajar y el empleador no está obligado a pagar salarios y beneficios. Esta medida solo se puede adoptar en casos específicos listados por la LFT. En el caso de suspensión por causa de fuerza mayor, la medida de suspensión debe ser aprobada por el tribunal laboral.
• Actividades “no esenciales” – continuación de operaciones: En este supuesto, el empleador podría enfrentar sanciones administrativas (multas, clausura), y riesgos laborales (rescisión por falta de probidad y por exposición a riesgo sanitario).
• Actividades “esenciales”: En caso de no implementarse las medidas sanitarias especiales, el empleador podría enfrentar los riesgos laborales y administrativos indicados en el punto anterior.

La pandemia por COVID-19 es solo una de tantas disrupciones que afectan la fuerza laboral en las empresas y que tienen un impacto importante en el desempeño de estas. El proceso de cambio y resiliencia de las empresas debe iniciar con el diseño de una estrategia laboral adecuada, que involucre a los actores clave en la toma de decisiones de la organización.