Opinião - A República que ensinava Liberdade...mas só aos Homens

 A Primeira República portuguesa nasceu com uma energia difícil de ignorar. Trazia consigo a retórica do progresso, a missão pedagógica de civilizar o país e a promessa de uma nova era, livre de superstição, atraso e privilégio dinástico. Foi um tempo de reformas entusiásticas, de expansão do ensino, de combate ao analfabetismo, de secularização militante e de racionalismo importado das Luzes francesas. Para muitos, foi um despertar.

O problema foi o resto.

A República alfabetizava, mas não democratizava verdadeiramente. Proclamava a liberdade, mas com asteriscos. As mulheres, por exemplo, continuaram arredadas da vida política. A cidadania plena era coisa de homens. Beatriz Ângelo, médica e contribuinte, conseguiu — por brecha legal e firmeza pessoal — votar em 1911. Foi a primeira mulher portuguesa a fazê-lo. E a última durante décadas. A lei foi logo “corrigida”. O gesto de Beatriz ficou como excepção incómoda: uma mulher que ousou reivindicar a liberdade que a República ensinava, mas não concedia.

É esta contradição que define o regime republicano nos seus dezasseis anos de vida. Quarenta e seis governos em dezasseis anos — uma média de quase três por ano. Golpes de Estado, levantamentos armados, revoltas nos quartéis, assassinatos políticos. O Parlamento era uma caixa de ressonância de fações em conflito, mais preocupado em derrubar do que em governar. A estabilidade foi um luxo que o regime nunca chegou a conhecer.

E, ainda assim, acreditou-se que Portugal podia impor-se no mundo. A participação na Primeira Guerra Mundial foi apresentada como gesto de maturidade política. Um país pequeno, em bancarrota, com fome nas ruas, decidiu enviar milhares de homens para as trincheiras da Flandres e para as campanhas em África. O objetivo era dar legitimidade internacional à jovem República. O preço foi altíssimo. Famílias destroçadas, soldados mortos, mutilados esquecidos. Internamente, a guerra agravou a crise. Mas no exterior, alguns republicanos foram promovidos. Afonso Costa, figura central do regime, viria a representar Portugal na Sociedade das Nações — como se o fracasso doméstico pudesse ser compensado com prestígio diplomático.

Entretanto, reescrevia-se a história à força da toponímia. Mudaram-se os nomes das ruas, das praças, das escolas. Onde havia reis, colocaram-se heróis republicanos. Onde havia santos, datas. A Avenida D. Carlos tornou-se Avenida Almirante Reis. A tradição foi apagada a lápis grosso, como se Portugal tivesse começado em 1910. Parecia inconveniente recordar que tínhamos oito séculos de história antes da República. Como se D. Afonso Henriques, os Descobrimentos, a Restauração ou o Marquês de Pombal fossem meras notas de rodapé.

O resultado foi um país dividido entre a exaltação simbólica e a desordem prática. A Primeira República queria ser escola, mas não conseguiu ser regime. Queria ensinar cidadania, mas não soube garantir direitos básicos. Queria progresso, mas viveu em sobressalto. Não lhe faltaram ideais. Faltou-lhe o essencial: estabilidade, inclusão e humildade histórica. A memória oficial ainda hoje a glorifica, como se tivesse sido o grande ponto de viragem da nossa modernidade. Mas a verdade é que durou pouco, caiu com estrondo e deixou muito por cumprir.

Portugal é mais do que a sua República. E a liberdade que se ensina deve ser também a liberdade que se pratica. Mesmo — ou sobretudo — quando quem a reivindica se chama Beatriz, e não Manuel.

*Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor

Semana Internacional de Folclore junta 300 participantes de 10 países. FOLK Cantanhede é o exemplo perfeito da união de culturas

 

Teve início este sábado, 5 de julho, mais uma edição do FOLK Cantanhede – Semana Internacional de Folclore, que durante nove dias junta no concelho 300 participantes de 10 países, em representação de três continentes.

O evento, com a chancela do Comité Internacional de Organizadores de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais, conta com a participação de grupos oriundos da Albânia, Argentina, Bulgária, Chéquia, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Costa Rica, Polónia e Espanha, sendo a presença portuguesa assegurada pelo Cancioneiro de Cantanhede, a quem cabe a organização.

Nesta 18.ª edição, o evento assume-se, uma vez mais, como uma das grandes manifestações folclóricas, no plano nacional e internacional.

Como referiu a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, na sessão de boas-vindas, que decorreu nos claustros dos Paços do Concelho, o Folk Cantanhede promove um “verdadeiro encontro de culturas”. Por isso, elogiou o Cancioneiro de Cantanhede pela “reconhecida capacidade em explorar devidamente as dimensões cultural e sociológica do folclore, respeitando sempre a essência de tudo o que ele representa”.

Dirigindo-se aos participantes, a autarca deu conta que “a população deste concelho aguarda sempre com grande expetativa as exibições do festival e vive-as com grande entusiasmo e muita curiosidade sobre o modo como a vossa cultura popular e as vossas tradições são celebradas”.

A encerrar a sessão, na qual também participaram os vereadores Célia Simões e Sérgio Negrão, Helena Teodósio deixou a garantia do “profundo comprometimento” da Câmara Municipal com o Folk Cantanhede e os objetivos que presidem à sua realização, designadamente “a promoção do verdadeiro encontro de culturas que ele sempre proporciona”.

Já Paulo Marques, que preside ao Cancioneiro de Cantanhede e à comissão executiva do Folk, agradeceu à autarquia o facto de considerar este evento “uma prioridade no âmbito da estratégia cultural municipal” e reafirmou os propósitos desta grande manifestação da cultura popular: por um lado fomentar o ambiente de paz e amizade entre os povos; por outro, contribuir para projetar Cantanhede na região, no país e no mundo através da arte popular.

Ate ao próximo dia 13 de julho, o Folk Cantanhede proporciona 30 espetáculos em todas as freguesias do concelho, bem como em municípios vizinhos como Montemor-o-Velho e Vagos.

Barcelos | III Encontro Alumni do IPCA celebrou 30 anos de histórias e ligações que perduram

 O Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) voltou a abrir as portas aos seus antigos estudantes no passado sábado, dia 5 de julho, para a realização do III Encontro Alumni. O evento reuniu dezenas de antigos e atuais estudantes, docentes e colaboradores, num ambiente marcado pelo reencontro, partilha de memórias, celebração e muito orgulho académico.

O encontro decorreu no Campus do IPCA, em Barcelos, e assinalou não apenas o reforço da rede Alumni, mas também a comemoração simbólica dos 30 anos de existência da instituição.

Na sessão de abertura, a Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, destacou o valor humano e identitário deste momento: “O IPCA é passado, presente e futuro. E vocês representam tudo isso. Este projeto é feito de pessoas – estudantes, antigos estudantes, docentes e colaboradores – que ao longo de três décadas contribuíram para construir esta instituição.”

A Presidente salientou ainda a importância da escolha feita por cada um ao ingressar no IPCA e realçou os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que indicam que 87% dos cursos politécnicos têm 100% de empregabilidade.

“Estes indicadores são não apenas um reconhecimento do trabalho que desenvolvemos, mas também um estímulo para continuarmos a apostar num modelo de ensino-aprendizagem centrado nos estudantes, nas competências e na ligação ao território e ao tecido económico e social”, afirmou a Presidente do IPCA.

Também presente, a Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Barcelos, Mariana Carvalho, sublinhou o impacto do IPCA no desenvolvimento dos territórios onde se insere: “como docente desta casa e enquanto autarca, não posso deixar de reconhecer o papel fundamental do IPCA na transformação deste território. Barcelos precisa – e muito – do IPCA. É um privilégio termos esta instituição no nosso concelho.”

A abertura do evento ficou a cargo das tunas académicas – TAIPCA e TMIPCA – que subiram ao palco e encheram o auditório de emoção, com atuações que trouxeram à memória os tempos vividos no seio académico.

A noite continuou em festa com um espetáculo do humorista Herman José, que arrancou gargalhadas e prolongou a animação até ao encerramento.

Mais do que um reencontro, o Encontro Alumni assume-se como uma ponte entre gerações de estudantes e um pilar estratégico na missão do IPCA.

Esta ligação contínua entre o presente e o passado permite orientar percursos de carreira, expandir redes de contacto e potenciar o crescimento pessoal e profissional de todos os que fazem parte do universo IPCA.

                                               

*Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)
Serviços Centrais do IPCA

Nota Imprensa - Posição oficial quanto à questão relativa à Dra. Rosário Carvalho

Tendo em conta a notícia divulgada ontem, ao final da noite, pela RIA – Rádio Universitária de Aveiro, da não aceitação, por parte da Dra. Rosário Carvalho, provedora da Santa Casa da Misericórdia, de Aveiro, de integração no grupo de trabalho da Aliança Mais Aveiro, a direção de campanha da Aliança Mais Aveiro vem, através desta Nota de Imprensa, esclarecer o seguinte:

1. A Dra. Rosário Carvalho foi convidada a integrar o grupo de trabalho responsável pela conclusão do programa eleitoral e aceitou o convite, estando programadas sessões de trabalho, já na próxima semana;

2. Foi com base nessa aceitação, e com a sua concordância, que a Aliança Mais Aveiro, tornou pública a nota de imprensa;

3. Passadas escassas horas da publicação da nota de imprensa em diversos órgãos de comunicação social, a Dra. Rosário Carvalho informou a candidatura da sua indisponibilidade para integrar o grupo de trabalho, alegando eventual incompatibilidade devido ao cargo que desempenha e que inicialmente não considerou;

4. Lamentamos o sucedido, mas estamos muito tranquilos quanto à correção do comportamento da Aliança Mais Aveiro em todo o processo;

5. Com esta nota de imprensa, a Aliança Mais Aveiro, dá por esclarecido e encerrado o sucedido;

6. Continuamos concentrados na conclusão do Programa Eleitoral, após termos percorrido o município, auscultado as pessoas, associações e empresas, e que queremos apresentar aos nossos concidadãos, alicerçado no rigor, na seriedade das propostas e que seja indutor da melhoria da qualidade de vida em Aveiro e dos Aveirenses. Continuaremos a pugnar por uma candidatura que defende e valoriza as Pessoas e Aveiro.

Contamos com a vossa colaboração.

Com as Pessoas. Por Aveiro.

: José Alexandre Silva

Opinião - Achados roubados, memória perdida Caixa de entrada Paulo Freitas do Amaral

 Em Portugal, o roubo de achados arqueológicos tornou-se um crime banalizado. Há muito que deixámos de proteger com seriedade o que nos define como povo. Entre a indiferença e a omissão, o passado vai-se perdendo — à pá, à picareta, ao som discreto de detectores de metais manuseados por saqueadores de ocasião ou traficantes organizados.

O que aconteceu no Castelo de Noudar, em Barrancos, é mais do que vandalismo. É um aviso. Num dos mais isolados e belos testemunhos do Portugal medieval, foram identificados buracos cavados com ferramentas clandestinas e vestígios de remoção de objetos arqueológicos. Sabemos que desapareceram moedas, cerâmicas, fragmentos de um tempo que ninguém voltará a estudar. O Estado nada fez. E o silêncio é a segunda agressão.

Mas Noudar é apenas um nome numa lista que cresce. No Castro de Sabroso, em Guimarães, o saque repetiu-se. Grupos com detectores de metais vandalizaram estruturas da Idade do Ferro, deixaram valas abertas e retiraram cerâmicas.

Na Torre Velha I, em Serpa, o que restava de uma villa romana foi parcialmente destruído por uma retroescavadora — a ignorância matou aquilo que a arqueologia ainda não tinha conseguido proteger.

Ao largo de Faro, uma empresa estrangeira extraiu ilegalmente moedas da nau espanhola Nuestra Señora de las Mercedes, levando para fora de águas portuguesas um espólio histórico que devia ser nosso.

E em 2009, a Polícia Judiciária recuperou no estrangeiro bustos, peças litúrgicas e objetos sacros roubados em vários pontos do país, provando que há um mercado negro ativo e impune para o nosso património.

É altura de dizê-lo com todas as letras: o saque do património arqueológico em Portugal é sistemático, transversal e politicamente ignorado. Não faltam leis — falta vontade. Falta fiscalização. Falta dinheiro. Falta vergonha.

A Direção-Geral do Património Cultural não tem meios para agir. As autarquias, na sua maioria, não têm técnicos nem formação para identificar, muito menos proteger, os sítios em risco. A GNR pouco pode fazer quando os alertas chegam tarde e os agressores já partiram com o espólio. E no meio disto tudo, a memória coletiva vai-se desfazendo como pó antigo em mãos irresponsáveis.

A quem pertence o passado? A todos nós. E se é nosso, então exige-se que o Estado o trate como um bem comum, não como uma nota de rodapé nos orçamentos culturais.

É por isso que defendo a criação urgente de um "Plano nacional de combate ao saque de achados arqueológicos e património", com medidas concretas:

• Fiscalização reforçada com drones e forças policiais em sítios vulneráveis;
• Mapeamento nacional dos locais arqueológicos em risco, com sinalização visível no terreno;
• Campanhas de sensibilização junto das populações, para que cada cidadão se torne um vigilante da sua própria herança;
• Revisão da lei, criminalizando com firmeza o uso não autorizado de detectores de metais e o tráfico de bens culturais;
• Cooperação internacional, para travar a exportação clandestina de artefactos e recuperar o que já foi levado.

A história de um país não se resume ao que está nos livros. Vive no solo, nos vestígios, nos fragmentos que esperam por quem os saiba ler. Quando esses fragmentos são roubados, roubam-nos também o direito de compreender quem fomos. E sem esse direito, não há futuro que se construa com raízes firmes.

Noudar foi saqueado. Mas e o que dizer de nós? Ficaremos imóveis, a ver a História a fugir-nos por entre os dedos?

*Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor

Fundão recebe 18.ª edição do ART&TUR, um dos maiores festivais de cinema de turismo do mundo

Festival internacional decorre de 9 a 12 de setembro, com a exibição de dezenas de filmes, mesas-redondas, masterclasses e experiências culturais no Fundão.

O programa da 18.ª edição do ART&TUR – Festival Internacional de Cinema de Turismo foi hoje apresentado no edifício A Moagem – Cidade do Engenho e das Artes, no Fundão. O evento, que terá lugar entre os dias 9 e 12 de setembro, colocará esta cidade no epicentro mundial do cinema dedicado ao turismo.

A apresentação contou com a presença de Rui Ventura, Presidente da Turismo Centro de Portugal, Paulo Fernandes e Miguel Gaivinhos, respetivamente Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal do Fundão, e Mariana Calaça Baptista, Diretora do Festival e Secretária da Direção da Centro de Portugal Film Commission.

O ART&TUR é um dos festivais mais conceituados do CIFFT – o circuito internacional de festivais de filmes de turismo – atraindo todos os anos as melhores produções realizadas em todo o mundo. O evento integra duas competições distintas: uma para produções portuguesas e outra de âmbito internacional.

As últimas sete edições do festival realizaram-se de forma itinerante no Centro de Portugal, nomeadamente em Leiria, Torres Vedras, Viseu, Aveiro, Ourém, Caldas da Rainha e Lousã. Este ano, chega ao Fundão, numa coorganização entre a Turismo Centro de Portugal, a Câmara Municipal do Fundão e a Centro Portugal Film Commission, entre outros parceiros, reforçando a relevância desta região para o turismo e o cinema.

Um festival com alma e visão global

Ao longo de quatro dias, o ART&TUR exibe dezenas de filmes provenientes dos quatro cantos do mundo, selecionados pelo júri do festival e que integram a shortlist de finalistas da competição. Estes foram distinguidos entre os 243 filmes promocionais e documentários, de 41 países, que se inscreveram na competição. As exibições são organizadas em sessões temáticas e acompanhadas por mesas-redondas, masterclasses e momentos de networking com especialistas do setor.

O júri internacional do ART&TUR reúne 43 membros, de 20 países, e tem a missão de avaliar os filmes das competições nacional e internacional, em dois formatos – filmes promocionais e documentários –, de acordo com as 12 categorias do festival.

O programa inclui também três competições criativas paralelas, de promoção audiovisual do Fundão. A primeira é o ART&FACTORY, que desafia cinco equipas internacionais a criar filmes no território do Fundão, na semana anterior ao evento, sendo depois as produções apresentadas em estreia durante o festival. No ART&Storytelling, destinado à promoção de talentos emergentes no audiovisual, duas equipas de alunos da Universidade da Beira Interior, orientadas por produtores audiovisuais experientes, competem pelo melhor filme promocional sobre o Fundão. A terceira competição paralela é o Blogging Fundão 2025 e tem como âmbito publicações de bloggers sobre o território do Fundão.

A entrada no festival é gratuita, mas requer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/inscricao-arttur-2025.

Os filmes vencedores da competição nacional poderão ser incluídos, após validação da equipa de entretenimento da TAP, nos voos de longo curso da Transportadora Aérea Portuguesa. Também de reforçar que a parceria com a CP permite a vinda ao Fundão com um desconto de 30% para todos os participantes, além da participação na divulgação a nível nacional do Festival nas suas redes. Também a TAP dá um desconto de 10% para quem vem de avião para Portugal, facilitando assim a deslocação ao Fundão. O Festival ART&TUR associa-se a dialéticas de redução de carbono na implementação de boas práticas ambientais para todos os participantes do Festival.

Declarações:

Rui Ventura, Presidente da Turismo Centro de Portugal: “O ART&TUR é hoje um verdadeiro embaixador da alma e da diversidade do Centro de Portugal. Com o seu carácter itinerante, o festival percorre a nossa vasta e rica região, revelando-a, edição após edição, a quem nos visita e a quem nos vê através das lentes e das histórias captadas por cineastas de todo o mundo. Este ano é a vez do Fundão, cidade de tradições profundas e de futuro vibrante, ser o palco deste encontro de criatividade, emoção e promoção turística. É aqui que voltamos a afirmar, com convicção, que o cinema é também uma poderosa ferramenta de desenvolvimento territorial. Cada filme apresentado, cada imagem projetada, cada narrativa construída em torno dos nossos lugares, sabores, sons e gentes, é um convite – um convite a conhecer, a sentir, a viver o Centro de Portugal”..

Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão: "Em 2025, há mais uma razão para que os olhos do mundo se voltem para o coração da Beira Interior: o Município do Fundão será o palco do ART&TUR, uma celebração da criatividade, da imagem e da alma dos territórios. Mais do que um evento, é um encontro de mundos – um lugar onde as paisagens ganham voz, as culturas se entrelaçam e as histórias se revelam, frame a frame, através da lente do cinema. Ao acolher este prestigiado festival, o Fundão afirma-se como um destino onde tradição e a vanguarda caminham de mãos dadas. Será uma oportunidade única para dar a conhecer, a realizadores e profissionais de todo o mundo, a alma da região – da imponência da Serra da Gardunha aos sabores autênticos da cereja e dos queijos da região, passando pela vitalidade dos seus centros históricos e pelas gentes que fazem da hospitalidade uma arte. O ART&TUR trará ao Fundão uma atmosfera de descoberta e inspiração. Cada filme será uma janela rasgada para o mundo — e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para redescobrir e reimaginar o Fundão".

Mariana Calaça Baptista, Diretora do Festival ART&TUR: “Para todos os amantes do cinema e do turismo, esta congregação temática valoriza o que de melhor há nos territórios de todo o mundo, através de narrativas audiovisuais que premeiam a cultura, a paisagem, a arquitetura, os valores locais e as heranças ancestrais de cada povo. Numa altura em que o mundo tantas vezes diverge sobre os valores fundamentais da tolerância e da convivência entre etnias e culturas, o ART&TUR constitui um forte contributo para a aproximação cultural através da indústria do turismo e da criação audiovisual. Esta 18.ª edição, no Fundão, não será exceção e deixará uma marca duradoura em todos os que participarem do extenso programa de quatro dias que o festival oferece”.

Programa: Quatro dias de cinema, debate e criatividade no Fundão

O festival abre no dia 9 de setembro, com uma sessão de boas-vindas no edifício A Moagem – Cidade do Engenho e das Artes, seguida da mesa-redonda “Aldeias do Xisto, um Território de Futuro”.

Ao longo da manhã, o público poderá assistir à sessão de filmes do segmento “Destinos Turísticos, Regiões e Cidades”. A tarde começa com uma formação em storytelling com Marco Calábria, realizador que já venceu o ART&TUR, e a conversa “Jornal do Fundão: O Sonho e as Causas”, com o diretor deste jornal, Nuno Francisco, e Miguel Costa, realizador do documentário. Seguem-se a exibição do documentário homónimo e uma sessão de filmes e conversa com realizadores independentes portugueses, que culmina na mesa-redonda “O Audiovisual de Turismo como Modo de Vida”. O dia termina com a sessão “Best Doc Nacional” e a masterclass “O Som como Narrativa da Paisagem da Serra da Gardunha”, com o artista sonoro Luís Antero, que conduzirá depois os participantes num passeio noturno imersivo no Bosque do Convento.

No dia 10 de setembro, o programa arranca com a exibição dos “Melhores Filmes Promocionais Portugueses”, seguida da mesa-redonda “Melhor Filme Promocional Português”. À tarde, Dörrte Schneider orienta a masterclass “A Relevância do Green Shooting na Produção Audiovisual Atual”, antes da sessão “Produtores Independentes Internacionais” e da mesa-redonda “All You Need is Olive”, sobre olivoturismo, com prova de azeite incluída. A noite será animada com um concerto de músicas de cinema pela Big Band do Fundão.

O dia 11 de setembro começa com a mesa-redonda “A Força do Audiovisual na Promoção dos Territórios Transfronteiriços”, envolvendo as Film Commissions de Portugal e Castilla y León, e a sessão “Filmes Promocionais Internacionais”. À tarde, serão apresentados e votados os filmes das competições ART&FACTORY e ART&Storytelling Fundão 2025. Segue-se a sessão de filmes “Melhor Documentário”, com entrevista ao realizador vencedor. O dia termina com uma súmula pública de avaliação do festival e um jantar com animação cultural do país convidado.

No último dia, 12 de setembro, os participantes poderão desfrutar de uma visita cultural a Castelo Novo. A partir das 17h00, o festival culmina com a aguardada cerimónia de entrega de prémios ART&TUR, no edifício do Casino Fundanense, na Praça do Município, onde serão reveladas as melhores produções da edição de 2025.

O programa completo pode ser consultado em: www.tourfilm-festival.com

Link para filme promocional do festival: https://youtu.be/NIl9WBe4OHE

Sobre a Turismo Centro de Portugal:

A Turismo Centro de Portugal é a entidade que estrutura e promove o turismo na Região Centro do país. Esta é a maior e mais diversificada área turística nacional, abrangendo 100 municípios, e tem registado um intenso crescimento da procura interna e externa. É a região a escolher para quem pretende experiências diversificadas, pois concilia locais Património da Humanidade com a melhor costa de surf da Europa, termas e spas idílicos, locais de culto de importância mundial e as mais belas aldeias.

*Sílvia Ribau

Diretora do Departamento de Estratégia e Operação

Turismo Centro de Portugal

**Luís Miguel Nunes

Consultor de comunicação

Porto de Mós | Assinado Acordo de Colaboração para requalificação da cozinha da Escola Secundária de Mira de Aire

No dia 4 de julho de 2025, foi formalizado o Acordo de Colaboração para a Realização de Obras Urgentes de Requalificação da Cozinha da Escola Secundária de Mira de Aire, entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Ministério da Economia e Coesão Territorial e o Município de Porto de Mós.

O acordo, assinado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, pelo Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Eduardo Manuel Ferreira Amaral, visa garantir a execução de obras urgentes de conservação das instalações escolares.

Esta iniciativa insere-se no compromisso do Governo em garantir uma Educação de qualidade, que promova a igualdade de oportunidades e o sucesso escolar em todo o território nacional. Esse sucesso passa também por assegurar aos alunos infraestruturas adequadas ao bom funcionamento das escolas.

Para esse efeito, é essencial reforçar a concretização da descentralização no domínio da Educação, conforme previsto no artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que delega nos municípios a gestão e conservação das instalações escolares, cabendo ao Governo garantir os recursos necessários à realização das intervenções.

Com base no trabalho técnico das Direções de Serviço Regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, foi identificada a necessidade de requalificação da cozinha da Escola Secundária de Mira de Aire, no concelho de Porto de Mós.

O acordo celebrado define a transferência de uma verba de 220 mil euros para o Município de Porto de Mós, destinada à execução da empreitada. O Município assume a responsabilidade pela elaboração dos projetos, obtenção de pareceres, lançamento dos procedimentos, adjudicação, fiscalização e coordenação da obra, garantindo também o financiamento de eventuais custos adicionais.

A assinatura do acordo decorreu numa sessão realizada a 4 de julho, pelas 12h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa.

Esta intervenção faz parte do Plano de Investimento para 2025, reforçando o compromisso conjunto de assegurar melhores condições para as comunidades escolares e de promover a valorização dos recursos públicos e das infraestruturas educativas.

*Patrícia Alves

Gabinete de Comunicação