sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

CM DE CASTELO DE PAIVA REFORÇOU FROTA MUNICIPAL. Viatura eléctrica vai servir de apoio aos cuidados de saúde primários ao domicílio

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva acaba de reforçar a sua frota automóvel com a aquisição de uma nova viatura, que ficará adstrita aos serviços de saúde no município.
A entrega da viatura aconteceu ontem, nas instalações na Unidade de Saúde Familiar Paiva Douro (Centro de Saúde), pela mão do edil paivense José Rocha, que se fez acompanhar do vice-presidente José António Vilela, e da Vereadora do Pelouro da Saúde, Liliana Vieira, e perante os responsáveis e profissionais daquela unidade de saúde local.
A nova viatura eléctrica, que vai reforçar e facilitar a prestação dos cuidados de saúde no território municipal, ficará disponível para os serviços da USF Paiva Douro, bem como da Unidade de Saúde e Cuidados Primários de Oliveira do Arda, na zona do Couto Mineiro do Pejão.
Representando um investimento municipal na ordem dos 22 mil euros, a nova viatura vai permitir aos profissionais de saúde locais, a realização das suas deslocações para a prestação dos cuidados de saúde primários ao domicílio, de forma mais prática e, neste caso, sustentável para o ambiente.

*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

Aveiro | Reunião de Câmara – 22 de fevereiro de 2024


Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024, nos Paços do Concelho.
1.Requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos: Criação de percursos pedonais e cicláveis em Aveiro

O Executivo Municipal tomou conhecimento, na Reunião desta quinta-feira, da conclusão da empreitada de requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos, nos Municípios de Aveiro e Oliveira do Bairro e do protocolo celebrado com a Polis Litoral Ria de Aveiro, que entrega à gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) o troço edificado no Município, nomeadamente na zona dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal.

Os trabalhos foram executados pela empresa RECOLTE Serviços e Meio Ambiente, S.A., num investimento global da Polis Litoral Ria de Aveiro de 459.715,44€, dos quais 114.377,20 €, foram pagos pela CMA, já que correspondem ao troço de Aveiro.

Esta obra permitiu a criação de um novo percurso pedonal e ciclável que faz a ligação dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal, de grande importância para a qualificação e valorização do território, nomeadamente da zona da Pateira, os quais receberam um relevante investimento de qualificação pela Polis Ria de Aveiro.

Promoção pedonal e ciclável da Pateira
Este novo espaço faz parte de uma rede de percursos em volta da Pateira, tendo por objetivo a promoção da continuidade do percurso enquanto espaço pedonal e ciclável não motorizado, a ligação do percurso a caminhos agrícolas existentes, a promoção de descontinuidade da utilização motorizada (como forma de não induzir o uso por veículos e meio de proteção dos valores existentes), a promoção de espaços de estadia, de atividades lúdicas e de contemplação da paisagem, a promoção de plataformas e espaços de apoio à pesca, a criação de uma identidade de intervenção pelo reconhecimento da “imagem/produto” e pela leitura da intervenção, o ordenamento e proteção dos espaços contíguos ao percurso, a preservação e promoção dos sistemas naturais existentes e a recuperação ambiental de espaços.

2.Modificação das áreas de atuação dos Guardas-Noturnos e abertura de período de recrutamento para exercício em Aveiro

O Executivo Municipal deliberou modificar as 13 áreas de atuação de Guardas-Noturnos atualmente em vigor no Município de Aveiro, eliminando três delas e integrando estes territórios no espaço de intervenção das restantes dez zonas.

Desta forma, e considerando que se torna premente a necessidade de vigilância e proteção de bens nos arruamentos, durante o período noturno, fica extinguida a zona “Esgueira Norte”, criando uma nova área de atuação agora denominada de “Esgueira Centro, Bela Vista e Esgueira Norte”.

Por sua vez, o espaço de intervenção de “São Bernardo”, passa a integrar as áreas de atuação de “Santa Joana” e de “Glória e Aradas”. Assim a área de atuação “Santa Joana”, passa a denominar-se “Santa Joana e São Bernardo Nascente”, enquanto que a área de atuação de “Glória e Aradas”, passa a ser designada como “Glória, Aradas e São Bernardo”.

Na mesma reunião e na sequência do aprovado, o Executivo Municipal deliberou abrir um novo procedimento para recrutamento e seleção de candidatos à atribuição de licença para o exercício da atividade de Guarda-Noturno, para as 10 novas áreas de atuação.

3.Prémios do Concurso Aveiro Jovem Criador aumentam mais de 20%
Tendo em conta a opção e estratégia política de incentivo e a promoção os valores emergentes nas diferentes áreas artísticas, bem como a dimensão nacional que o Aveiro Jovem Criador detém, proporcionando a projeção do Município de Aveiro, enquanto propulsor de iniciativas que promovam a criatividade e a participação ativa dos jovens, o Executivo Camarário deliberou aprovar a atribuição dos Prémios aos artistas distinguidos na edição 2024, perfazendo o valor total de 20.000€.

O valor em prémios de 20.000€ para a atual edição, significa um aumento exponencial face ao ano de 2023, em cerca de 21% (16.500€ em 2023).

A edição 2024 do Aveiro Jovem Criador bateu o record do número participantes e de trabalhos a concurso, mantendo a sua dinâmica de crescimento que assinalamos com muito gosto.

4. Revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
O Executivo Camarário deliberou aprovar a abertura do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro para alteração de algumas disposições que visam o cumprimento do definido no Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro (diploma que integra o processo conhecido por “Mais Habitação”), nomeadamente na parte que veio alterar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, bem como as tabelas de taxas que integram o respetivo regulamento.

Segue-se um período de consulta pública, para que os interessados possam apresentar os seus contributos num prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do Edital correspondente, através de comunicação dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

Embora o diploma em referência tenha um conjunto de problemas na sua aplicação prática, que estão a gerar dúvidas e dificuldades de gestão às Câmaras Municipais, situação que já motivou a solicitação da ANMP ao Governo da sua suspensão e revisão, a CMA tem de dar seguimento a esta formalidade no âmbito da aplicação da legislação em vigor.

5. Câmara de Aveiro paga dívida por trabalhos prestados há 20 ano
O Executivo Municipal tomou conhecimento do acordo celebrado com os herdeiros de Manuel Jesus Valente, onde ficou definido o pagamento pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 17.673,02€, correspondentes a trabalhos executados em Escolas do Município de Aveiro, entre 2001 e 2005 e que a CMA nunca pagou.

O processo remonta a dezembro de 2019, quando Manuel de Jesus Valente requereu o pagamento dos trabalhos executados entre 2001 e 2005 (15.830,10€) além do pagamento de juros de mora vencidos e vincendos (5.612,62€).

A CMA confirmou ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que os trabalhos foram realizados, porém, sem que tenham sido precedidos do necessário procedimento contratual prévio, motivo pelo qual, estava juridicamente impedida de proceder ao pagamento.

Os herdeiros de Manuel de Jesus Valente propuseram, a celebração de um acordo, prontamente aceite pela CMA, terminando com o processo jurídico e repondo a justa e necessária retribuição pelos serviços prestados ao Município de Aveiro, no período entre 2001 e 2005, liquidando assim mais uma dívida contraída há cerca de 20 anos pela CMA e resolvendo mais um problema da má gestão da CMA, ao tempo.

6. OCUPA-T: Edição 2024 do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres
Continuando a aposta neste Programa que entendemos relevante, o Executivo Municipal deliberou aprovar as normas de participação da edição 2024 do OCUPA-T, com uma previsão orçamental de investimento estimada em 16.000€ para atribuição de bolsas aos participantes e de 1.200€ respeitante a seguros de acidentes pessoais.

O OCUPA-T pretende proporcionar aos Cidadãos a participação ativa em diversas áreas de intervenção, através do desenvolvimento de tarefas de interesse formativo e público nas seguintes áreas: Ambiente, Cultura e Turismo, Museus, Teatro Aveirense, Floresta, Desporto, Apoio Administrativo – Arquivo Geral, Ação Social e Saúde, Cidadania, Empreendedorismo e Educação.

7.Fundo de Apoio a Famílias atribui apoios a mais duas famílias e dois Cidadãos
O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais duas famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais dois Cidadãos ajudados, no valor global de 1.460,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2023 uma verba total orçamentada de 150.000€.

8.Informação sobre a gestão financeira da obra de requalificação do Rossio e da Praça General Humberto Delgado
O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento dos valores finais da gestão financeira da obra do Rossio e da Praça General Humberto Delgado, que correspondeu a um investimento final global da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 20.531.186,86€.

O Concurso Público foi adjudicado em julho de 2020, pelo valor inicial de 11.710.999€ (+ IVA), ao agrupamento concorrente constituído pelas entidades Tecnórem – Engenharia e Construções S.A. e pela CIMAVE – Construtora Imobiliária de Aveiro, Lda..

No quadro da empreitada foram reportados trabalhos complementares, ao longo do período de obra, no valor global de 5.138.852,84€ (+ IVA), enquanto que as revisões de preço, pressionadas pela pandemia de Covid-19, o início da guerra na Ucrânia e pelo crescimento agudo da inflação, entre outros, cifraram-se em 4.567.968,87€ (+ IVA).

A estes valores acresce o referido IVA, no valor de 1.162.148,36€, o que perfaz o suprarreferido custo total da empreitada de 20.531.286,86€.

Ao nível da gestão financeira da obra importa ainda referir a redução de 2.078.680,14€ de trabalhos a menos identificados, a comparticipação de Fundos Comunitários (CENTRO 2020), com o valor final de 2.051.423,31€ e a retribuição financeira do concessionário à CMA pela exploração do parque de estacionamento do Rossio e do Mercado Manuel Firmino durante 40 anos, no valor de 2.500.000€.

Para conhecimento a CMA partilha a tabela que se segue:
Adjudicação
11.710.999,00 €
Trabalhos a menos
- 2.078.680,14 €
Trabalhos complementares
+ 5.138.852,84 €
Revisões de preços
4.567.968,87 €
IVA
1.162.148,36 €
Valor final
20.531.286,86 €
Comparticipação CENTRO 2020
2.051.423,31 €
Retribuição Empark Portugal
2.500.000,00 €

O Presidente CMA deu a conhecer estes números publicamente no discurso de inauguração do Rossio, cumprindo agora o compromisso que tinha assumido de apresentar ao Executivo Municipal uma informação formal com os valores referidos exatos.

9.Alteração às datas das Reuniões de Câmara do mês de fevereiro
Considerando várias condicionantes de agenda no mês de março de 2024, das quais se destacam o Congresso do PPE no âmbito da atividade do Comité das Regiões (em Bucareste nos dias 06 e 07), e a realização da Reunião de Câmara para apreciação e deliberação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão de 2023 da Câmara Municipal de Aveiro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração as datas das Reuniões Camarárias do mesmo mês.
Assim, as Reuniões de Câmara do mês de março, inicialmente previstas para os dias 07 e 21, ocorrerão nos dias 14 e 28, sempre pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o caráter público da primeira (14) e privado da segunda (28).

*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Município de Proença-a-Nova e Agrupamento de Escolas unidos na comemoração dos 50 anos do 25 de abril


No ano em que se assinalam 50 anos do 25 de abril, o Município de Proença-a-Nova tem em curso um conjunto de iniciativas para assinalar a data, algumas delas em articulação com o Agrupamento de Escolas que na reunião pública de Câmara de 19 de fevereiro apresentou o programa de atividades.
Desde a recolha de testemunhos, visualização de filmes, criação de um mural de azulejos, declamação de poemas e músicas de intervenção, realização de peças de teatro, exposições e edição de livro são alguns dos exemplos apresentados representantes de cada ano escolar (do 1º ao 12º ano).
“Registo com grande alegria o repto que aqui foi lançado e que permitirá celebrar a democracia. O 25 de abril permite-nos reconhecer e apreciar os valores fundamentais que a sustentam, tais como a liberdade de expressão, o direito ao voto, a igualdade perante a lei e a participação cívica. Além disso, celebrar a democracia implica reconhecer que é um sistema em constante evolução e que requer a participação ativa e informada dos cidadãos. Estas atividades representam e promovem a consciencialização e o fortalecimento do sistema democrático”, afirma João Lobo, Presidente da Câmara Municipal.
João Paulo Cunha, diretor do agrupamento de escolas, reforçou a liberdade que o 25 de abril nos trouxe, mas “também é preciso nós fazermos uso dessa liberdade, como por exemplo, as atividades que hoje estamos a aqui a apresentar. No 25 de abril era aluno como vocês, mas a educação era muito diferente. A Câmara Municipal tinha muito pouco a ver com a educação. Hoje em dia, a Câmara Municipal é o principal parceiro da escola e contamos com o Município para conseguir executar todas estas iniciativas”.
O arranque destas iniciativas está marcado para 22 de fevereiro na Escola Básica de Proença-a-Nova com o início da execução de um mural alusivo aos direitos humanos consagrados a partir do 25 de abril, a aplicar no muro exterior da entrada na escola que contará com a colaboração da artista plástica Rosário Bello.
O ponto de partida das comemorações dos 50 anos do 25 de abril no concelho iniciou-se em janeiro com duas sessões literárias sobre "A Cor da Liberdade", promovidas pela Alma Azul e que decorreram junto dos alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova.

*Andreia Gonçalves
Comunicação, Turismo e Eventos





Aveiro | CONVITE/ INFORMAÇÃO DE AGENDA SABER VIVER COM O CANCRO

 O consórcio Saúde na Praça vai evocar amanhã, dia 23 de fevereiro, o Dia do Doente Oncológico, com uma série de iniciativas que decorrerão no Museu de Santa Joana, em Aveiro.

Infra, o programa do SABER VIVER COM CANCRO, cujas ações culminam no desfile de moda AQUI HÁ BELEZA, que conta com a participação das doentes seguidas no Hospital de Dia da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro.

Nota ao Editor:  O Consórcio Saúde na Praça integra a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, a Câmara Municipal de Aveiro e a Universidade de Aveiro, através da sua Escola Superior de Saúde e tem por principal objetivo promover estilos de vida saudáveis e contribuir para uma maior literacia em saúde junto da Comunidade.

Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Marinha Grande | TEATRO STEPHENS FAZ MEDIAÇÃO CULTURAL DE PRODUÇÃO SONORA COM ENSINO SECUNDÁRIO

 O Município da Marinha Grande, no âmbito da programação do Teatro Stephens, está a dinamizar ações de capacitação em produção sonora, dirigida por Guilherme Simões, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte.
A iniciativa é concretizada nas turmas do 12.º ano de Artes Visuais e do curso profissional de Multimedia. Pretende trabalhar e desmistificar processos científicos e de pensamento conceptual, aliados às práticas de criação sonora. Numa primeira fase, são desconstruídos conceitos básicos dos fundamentos do áudio e tecnologias associadas e, posteriormente, são propostos exercícios de reflexão com base na escuta crítica e ativa.
Guilherme Simões é licenciado em Tecnologias da Música, pela Escola Superior de Música de Lisboa. Tem vasta experiência nas áreas da engenharia do som, desde a reparação e construção de sintetizadores e outros equipamentos de áudio analógico, predição acústica, cinema, “field recording”, gravação e pós produção de discos, operação e montagem de sistemas de som. É multi-instrumentista e os seus métodos de criação baseiam-se na experimentação e pesquisa, procurando traçar um percurso diferente para cada projeto em que se encontra.
Gabinete de Comunicação e Imagem


RUA DO CASTELO, EM SILVES, SOFRE CORTE DE TRÂNSITO MANHÃ DO DIA 01 DE MARÇO, ENTRE AS 08H00 E AS 13H00


O Município de Silves informa que a circulação automóvel na Rua do Castelo, em Silves, estará cortada no dia 01 de março, entre as 08h00 e as 13h00, na sequência de betonagem na construção de Muro de Contenção, com recurso a camião betoneira e camião autobomba na via.
A autarquia pede a atenção dos automobilistas e residentes para esta situação e agradece a compreensão e colaboração de todos.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Aeroporto na região Centro é o que melhor promove a coesão territorial do país


Especialistas de todo o mundo discutem os novos desafios para o turismo religioso em Fátima.
Anabela Freitas, vice-presidente da Turismo Centro de Portugal, defendeu hoje que um aeroporto na região Centro é o que melhor defende os interesses do país, sendo a única hipótese que reforça a coesão social. As declarações foram feitas durante a sessão de abertura da 11.ª edição do IWRT - Workshop Internacional de Turismo Religioso, que decorre até amanhã em Fátima.
“O turismo é uma alavanca importante para a coesão territorial, para a fixação de pessoas no território. A decisão do novo aeroporto é fundamental para o desenvolvimento deste setor. Defendemos que essa estrutura aeroportuária deveria ser construída na região Centro, em Santarém, não só para alavancar aquilo que é a economia, e em particular o turismo, mas sobretudo para promover a coesão territorial", considerou Anabela Freitas.
A vice-presidente da Turismo do Centro realçou também o contributo do turismo religioso para os resultados positivos da atividade turística na região. “Em 2023, a procura turística da região Centro de Portugal cresceu acima da média nacional, registando um aumento nas dormidas de 11,9%. Foram 8 milhões de dormidas, dos quais 1,5 milhões na sub-região do Médio Tejo, onde nos encontramos hoje. Este crescimento não se pode dissociar daquilo que é o efeito Fátima e a influência que tem nos números da região”, afirmou.

“É importante realçar também que o turismo religioso tem uma ligação muito próxima com outros produtos turísticos, desde a História, à cultura, ao património, à natureza ou à gastronomia e aos vinhos. Através do turismo religioso, conseguimos mostrar que a região tem muito mais para oferecer aos visitantes”, continuou. “Este Workshop de Turismo Religioso tem crescido ao longo dos anos. Começou em Fátima, centro icónico do culto Mariano, mas soube evoluir para outros caminhos do turismo religioso, nomeadamente para a herança judaica no território, que é muito forte na região Centro de Portugal”, elogiou ainda Anabela Freitas.

Antes, Purificação Reis, Presidente da ACISO - Associação Empresarial Ourém Fátima, entidade que organiza o evento, tinha já defendido a solução de Santarém para receber o aeroporto. Recordando que “Fátima recebeu 6,3 milhões de peregrinos em 2023”, a dirigente destacou que “o futuro aeroporto em Santarém seria uma verdadeira solução para a coesão do país e contribuiria em muito para afirmar Fátima no mundo”.

Pedro Machado, presidente da Agência Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal, também presente na sessão de abertura, focou também o tema aeroporto. "Fátima integra uma rede de Cidades Santuário, quase todas elas servidas por aeroportos de proximidade, à exceção desta. Não se deve construir uma nova estrutura aeroportuária onde já existe uma carga elevada de pessoas e de infraestruturas, como acontece em Lisboa, mas sim num local que contribua para o reforço da coesão territorial, como é o caso de Santarém", afirmou.

“Fátima, o Centro de Portugal e o país são cada vez mais uma referência e um destino de excelência no turismo religioso. O turismo religioso é um elemento-chave que, em particular nesta região do Médio Tejo, complementa e dá visibilidade a outros produtos turísticos e aproxima os territórios”, acrescentou Pedro Machado.

A sessão de abertura contou ainda com a participação de outras personalidades, incluindo o Pe. Carlos Cabecinhas, Reitor do Santuário de Fátima, Samoel Kozelinski, Presidente da Fundação São José de Ciências Humanas e Religiosas, Jorge Brandão, Vogal da Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro, Carlos Abade, Presidente do Turismo de Portugal, Luís Albuquerque, Presidente do Município de Ourém, e Rui Melo, Vereador do Turismo e Valorização do Território do Município da Guarda.

Um programa abrangente
O Workshop Internacional de Turismo Religioso, já na 11.ª edição, é uma iniciativa anual que atrai centenas de participantes de todo o mundo. É o principal ponto de encontro para os profissionais em peregrinações e turismo religioso, contando este ano com representantes de 40 nacionalidades. Além das atividades em Fátima, os participantes terão a oportunidade de explorar a herança judaica na região, durante um programa paralelo na Guarda.

No programa do XI IWRT, destacam-se as conferências e painéis "Inteligência Artificial e o Turismo", "Propostas para um Turismo Sustentável" e "Como Comunicar o Turismo?", entre apresentações diversas relacionadas com o turismo religioso.

O destino convidado este ano é o Paraguai.
O XI IWRT é organizado pela Associação Empresarial de Ourém-Fátima, Câmara Municipal de Ourém e Câmara Municipal da Guarda, com o apoio de entidades como o Turismo de Portugal, Turismo do Centro de Portugal, Visit Center of Portugal, Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. – Porto Convention & Visitors Bureau, Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo – Turismo do Alentejo, a Associação de Turismo de Lisboa – Visit Lisboa e Programa Operacional Regional do Centro.

Mais informações em www.iwrt.pt.

*Adriana Rodrigues
Chefe de Núcleo de Comunicação, Imagem & Relações Públicas
Turismo Centro de Portugal