A casa era a Casa do Barreiro, em Santa Maria do Souto, pertencente a Fernando Freitas do Amaral, e o armamento, segundo se apurou na altura, tinha permanecido ali escondido durante alguns dias.
O episódio aconteceu num dos períodos mais turbulentos da Primeira República. A implantação da República, em 1910, não tinha eliminado a questão monárquica e, nos anos seguintes, os conflitos políticos, as revoltas militares e a instabilidade governativa foram-se sucedendo. O assassinato de Sidónio Pais, em Dezembro de 1918, agravou ainda mais a situação e abriu uma oportunidade para os sectores monárquicos que pretendiam aproveitar a fragilidade do regime republicano.
Em Janeiro de 1919, Paiva Couceiro atravessou a fronteira e iniciou a tentativa de restauração monárquica no Norte. No Porto foi instalada uma Junta Governativa do Reino e, em várias localidades, os partidários da Monarquia procuraram ocupar edifícios públicos e substituir as autoridades republicanas.
Guimarães viveu directamente esses acontecimentos.
A cidade assistiu à mobilização de homens, à circulação de armas e à ocupação de edifícios públicos, enquanto entre os militares e a população existiam posições políticas muito diferentes. Os monárquicos chegaram a conseguir importantes apoios e, durante alguns dias, a situação pareceu suficientemente favorável para que muitos acreditassem que a República poderia efectivamente ser substituída.
Mas a tentativa de restauração não se limitava aos grandes movimentos de tropas. Havia também uma dimensão clandestina, constituída por pessoas que apoiavam a causa monárquica e por casas particulares onde homens e armas podiam encontrar abrigo.
Foi nesse contexto que surgiu a Casa do Barreiro.
O armamento que viria a ser apreendido nas Caldas das Taipas esteve, segundo se apurou, escondido durante alguns dias na casa de Fernando Freitas do Amaral. O documento é particularmente claro neste ponto: foi precisamente essa descoberta que levou à sua incriminação por alegada participação num “complot monárquico”. E Fernando não foi o único membro da família atingido pelas suspeitas, porque também o seu irmão António Freitas do Amaral foi considerado suspeito de participar no mesmo movimento.
A partir desse momento, a situação deixou de ser apenas uma questão política e passou a representar um perigo concreto para os dois irmãos.
As autoridades procuravam prendê-los. Fernando não se encontrava em casa e começou então uma procura que demonstra bem o ambiente vivido naquela época. As autoridades de Guimarães chegaram a comunicar com as autoridades de Felgueiras, solicitando que fosse feita uma busca à Casa da Eira, em Vila Fria, onde suspeitavam que Fernando pudesse estar refugiado.
Mas Fernando já tinha conseguido escapar.
Encontrava-se na Galiza, a caminho do Brasil.
A informação chegou a Duarte do Amaral, que conseguiu avisar a proprietária da Casa da Eira, a tia Emília, de que a residência seria cercada e revistada na manhã seguinte. O aviso permitiu que a busca fosse recebida sem o sobressalto que poderia ter provocado numa mulher idosa, embora os agentes acabassem por desistir da revista, convencidos de que ela não seria necessária.
A fuga de Fernando não significou, contudo, o fim do processo.
O Tribunal Marcial de Braga viria a condená-lo à revelia, isto é, sem que estivesse presente no julgamento, numa pena de alguns anos de prisão. O documento não especifica quantos anos, pelo que não é possível afirmar uma duração exacta sem recorrer a outra fonte.
A circunstância de a condenação ter sido feita à revelia é particularmente importante. Fernando encontrava-se fora de Portugal e, portanto, não estava presente para responder pessoalmente às acusações que lhe eram feitas. A condenação produzia, ainda assim, consequências concretas sobre a sua situação jurídica e sobre a possibilidade de regressar ao país.
O próprio julgamento é apresentado de forma muito crítica no relato, que considera que os juízes daquele tribunal tinham sido escolhidos entre oficiais subalternos do Exército com forte hostilidade política e descreve o seu critério de julgamento através de uma comparação extremamente violenta, dizendo que julgavam como uma metralhadora a disparar em tiro contínuo.
É uma apreciação particularmente dura, mas ajuda a perceber o clima político em que os processos contra os monárquicos decorreram.
E aqui entra novamente António Freitas do Amaral.
Ao contrário de Fernando, António também se encontrava refugiado na Galiza, mas o seu percurso judicial teve outro desfecho. Duarte do Amaral conseguiu que o processo contra António fosse arquivado, embora reconheça que isso aconteceu tardiamente. Até esse momento, António tinha sofrido consequências muito concretas: a impossibilidade de exercer a advocacia e uma ausência prolongada da sua casa.
É um pormenor que merece atenção porque mostra que a perseguição política não precisava necessariamente de terminar numa condenação para destruir temporariamente a vida de uma pessoa. O simples facto de ser considerado suspeito podia impedir alguém de trabalhar, obrigá-lo a abandonar a sua casa e a refugiar-se fora do país.
António acabou por escapar a esse destino judicial. O processo foi arquivado, mas não antes de ter sofrido os prejuízos decorrentes da impossibilidade de trabalhar como advogado e da sua ausência prolongada de casa.
Fernando teve uma sorte diferente.
A condenação à revelia pelo Tribunal Marcial de Braga tornou-se a consequência judicial mais grave do episódio do armamento escondido no Barreiro. A diferença entre os dois irmãos é significativa: ambos foram associados ao mesmo complot monárquico, ambos foram procurados e ambos tiveram de abandonar Portugal, mas Fernando acabou condenado enquanto António conseguiu posteriormente o arquivamento do processo.
O caso dos irmãos Freitas do Amaral mostra também como a acusação de conspiração podia atingir pessoas que não estavam necessariamente nas primeiras linhas da actividade política. A apreensão de armas nas Caldas das Taipas levou as autoridades a procurar saber onde o armamento tinha estado anteriormente e essa investigação conduziu à Casa do Barreiro.
Uma casa particular transformava-se assim numa peça de um processo político e judicial muito maior.
A situação tornou-se ainda mais delicada para Duarte do Amaral, irmão de Fernando e António. Embora se declarasse comprometido com o cumprimento da República, passou também a ser visto com desconfiança por causa das ligações familiares. O próprio relata que era acusado, entre outras coisas, de ser irmão de dois conspiradores.
Esta circunstância é talvez uma das partes mais reveladoras de toda a história.
A suspeita política não ficava necessariamente confinada ao indivíduo acusado. Podia atingir a família, as relações profissionais e a reputação social. Duarte, apesar de afirmar que tinha cumprido honradamente o compromisso de acatar a República, viu-se colocado sob suspeita precisamente pelas relações com os irmãos.
E a questão não terminou com o processo de Fernando e António.
No mesmo Tribunal Marcial de Braga, Duarte participou num júri especial destinado a julgar outros indivíduos acusados de conspirarem contra a República, alguns presentes e muitos ausentes. Segundo o relato, nada teria sido provado contra eles além daquilo que considerava ser uma vontade de os vexar e incomodar.
No dia seguinte, o jornal Mundo publicou uma ironia particularmente reveladora sobre o julgamento dos couceiristas, escrevendo que tinham respondido no Tribunal Marcial de Braga 130 couceiristas e tinham sido “generosamente absolvidos 131”.
A frase, naturalmente satírica, mostra a forma como aqueles processos eram recebidos no debate político da época.
Mas por detrás da política e da ironia dos jornais estavam pessoas concretas.
Estava Fernando Freitas do Amaral, que viu a sua casa ficar associada à descoberta de armamento monárquico, teve de fugir para a Galiza e depois para o Brasil e acabou condenado à revelia pelo Tribunal Marcial de Braga.
Estava António Freitas do Amaral, também suspeito do mesmo complot, refugiado na Galiza e impedido durante algum tempo de exercer a sua profissão de advogado, até que o processo acabou por ser arquivado.
E estava Duarte do Amaral, militar, que viu a própria família ficar sob suspeita e que, apesar de afirmar o seu compromisso com a República, não deixou de manter relações pessoais com pessoas de diferentes posições políticas.
A história do armamento escondido na Casa do Barreiro permite-nos, por isso, olhar para a Monarquia do Norte de uma maneira diferente. A tentativa de restauração não aconteceu apenas nas ruas, nos quartéis ou nos edifícios públicos. Também aconteceu dentro das casas particulares, onde as armas podiam ser escondidas e onde uma família podia, de um momento para o outro, ficar associada a uma conspiração contra o regime.
A Casa do Barreiro, em Santa Maria do Souto, tornou-se assim uma pequena peça de uma grande crise nacional.
O armamento que ali esteve escondido acabaria por ser apreendido nas Caldas das Taipas. A partir dessa apreensão, as autoridades chegaram a Fernando Freitas do Amaral, que passou a ser considerado suspeito de integrar um complot monárquico. A suspeita atingiu também António. Fernando fugiu e acabou condenado à revelia; António refugiou-se na Galiza e viu o seu processo posteriormente arquivado.
Mais do que uma história sobre armas, este é um episódio sobre as consequências de uma tentativa falhada de mudança de regime. Em 1919, a política podia entrar dentro de uma casa através de uma arma escondida, transformar irmãos em suspeitos e obrigar um homem a abandonar o país, enquanto outro via a sua profissão interrompida e outro ainda tinha de justificar a sua própria lealdade política.
A Casa do Barreiro guarda, por isso, uma pequena história dentro da grande História da Monarquia do Norte. Uma história de armas escondidas, de acusações de conspiração, de tribunais militares e de uma família de Guimarães apanhada no meio de uma luta pelo poder que atravessou Portugal.
E talvez seja precisamente essa dimensão familiar que torna este episódio tão importante: porque a História de Portugal não se fez apenas nos palácios, nos quartéis e nas ruas. Também se fez dentro das casas onde, por vezes, era preciso esconder aquilo que podia comprometer uma família inteira.
Paulo Freitas do Amaral
Professor, Historiador e Autor
