Tributo Solidário
Numa Democracia como a nossa, os
apoios sociais que o Estado dá a quem necessita são uma função essencial. A
justiça social é ajudar quem precisa. Podemos discutir modelos e modalidades de
apoio social, mas nunca ouvi um dirigente político afirmar que o Estado não
deve apoiar os mais desfavorecidos. E ainda bem, pois todos queremos uma
sociedade mais equilibrada, mais justa e sem pobreza.
A solidariedade e a justiça
social são fundamentais para ajudar as famílias e os cidadãos que, por qualquer
razão, ficam desprotegidos. Aqueles que perderam o emprego, aqueles que não o
conseguem, não podem ser excluídos. A riqueza gerada por todos também deve ser
utilizada para dar resposta a estas situações, evitando ao máximo o
aparecimento do fenómeno da exclusão social.
Hoje, fruto da crise económica,
assistimos a muitos dramas familiares. A classe média portuguesa é das mais
sobrecarregadas fiscalmente em toda a Europa (cerca de 38% do rendimento) e
existem cada vez mais os “novos pobres”, que mais não são do que famílias com
trabalho, mas cujo rendimentos não chegam para pagar as facturas do fim do mês.
E fruto da crise, assistimos (e bem) à proliferação de apoios sociais a
agregados familiares que perderam os seus rendimentos.
A solidariedade que o Estado dá
(e bem) a quem precisa, pode, e deve, ter um retorno. Os apoios sociais não
podem contribuir para a quebra da auto-estima de quem passa pelo drama do
desemprego. Não pode, nem deve, contribuir para o baixar de braços, para o
acomodar com a situação. Os apoios sociais devem ajudar a combater a
emergência, mas não podem conduzir a uma situação de dependência das pessoas.
As pessoas têm de ser úteis à sociedade. Por isso entendo bem e defendo a
proposta de Passos Coelho da criação de um Tributo Solidário. Não se trata de
retirar ou diminuir apoios a quem precisa. Trata-se, sim, de criar condições
para que esses beneficiários da nossa solidariedade tenham a oportunidade de
devolver essa solidariedade com trabalho social. É uma forma de manter as
pessoas activas, com sentimento de utilidade para com a comunidade, reforçando
a sua auto-estima. Não queremos que as pessoas se institucionalizem no
desemprego. Queremos ajudar a resolver o problema, ajudar a reagir e aproveitar
as imensas capacidades que essas pessoas têm para poderem ajudar a sociedade em
muitas áreas. Dar e receber, é disso que se trata.
Este é um caminho diferente e
inovador, sobretudo mais justo, do que aquele que temos percorrido até hoje.
Emídio Guerreiro
(Opiniões do meu arquivo)
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