O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse hoje que a União Europeia está pronta para mobilizar todos os meios ao seu dispor para ajudar Itália na sequência da avalanche que provocou vários mortos numa estância de esqui.
“Em nome de toda a Comissão Europeia, reitero a nossa solidariedade para com o povo e as autoridades italianas. Faremos tudo o que pudermos para ajudar neste momento difícil. A UE não deixará a Itália enfrentar sozinha esta tragédia”, afirmou Jean-Claude Juncker, numa mensagem divulgada em Bruxelas.
Afirmando que “a UE está pronta a mobilizar todos os instrumentos ao seu dispor”, Juncker anunciou que já pediu ao comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, “para estar em permanente contacto com as autoridades nacionais, para mobilizar qualquer apoio que seja solicitado”.
“Um sismo em Itália é um sismo no coração da Europa”, disse Juncker, que enviou as condolências “a toda as famílias e amigos” das vítimas de mais um sismo no centro de Itália.
As equipas de resgate retiraram ao final da manhã o primeiro cadáver do interior do hotel Rigopiano, na localidade de Farindola (Itália central), soterrado na noite de quarta-feira por uma avalanche que fez vários mortos, informaram os media locais.
Os órgãos de comunicação italianos, citando fonte das equipas de socorro, indicam que a primeira vítima mortal retirada do interior do hotel é um homem e que os elementos dos grupos de resgate continuam a escavar a neve na busca de mais vítimas, em condições “muito difíceis”.
A proteção civil italiana informou que há 30 pessoas desaparecidas: estavam registados 22 hóspedes, além de sete pessoas do ‘staff’, no hotel Rigopiano, no maciço de Gran Sasso, a 1.300 metros de altitude, na cordilheira dos Alpeninos, a cerca de 45 quilómetros da cidade costeira de Pescara.
Vários sismos tinham sido registados na quarta-feira no centro de Itália, antes de a informação sobre a avalanche no hotel Rigopiano chegar às autoridades.
As equipas de resgate seguiram para o local depois de receberem na quarta-feira algumas mensagens de texto que alertavam para uma avalanche, mas as condições meteorológicas adversas, com vários nevões e mais de cinco metros de neve acumulada, dificultaram o acesso ao local.
Cerca das 04:00 locais chegaram as primeiras equipas de resgate e resgataram de imediato dois hóspedes que se encontravam no exterior do hotel e que se refugiaram no interior de um veículo, conseguindo desta forma alertar as autoridades.
Segundo os primeiros testemunhos das equipas de socorro, o hotel Rigopiano está completamente soterrado na neve, parcialmente derrubado e são visíveis algumas luzes no interior, mas não se ouvem pessoas a pedir ajuda.
O Governo português diz que com a chamada de volta a Bagdade do embaixador iraquiano, deixa de ser necessário declara-lo como persona non-grata. Processo passa para autoridades iraquiana
O anúncio da substituição do embaixador iraquiano foi transmitida pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros numa conferência de imprensa convocada de urgência.
O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Iraque respondeu de forma negativa ao pedido de Portugal sobre o levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador. "As autoridades iraquianas comunicam que querem usar a possibilidade que a lei internacional lhe confere de prosseguir, elas próprias no Iraque, o respetivo processo judicial. Isso será feito ao abrigo dos mecanismos da cooperação judiciária existentes entre os diferentes países, incluindo Portugal e o Iraque".
Santos Silva admitiu que esta não era a solução que pretendia.
O anúncio ocorre um dia depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros português ter divulgado em comunicado que recebeu da Procuradoria-Geral da República elementos adicionais sobre o processo que tinham sido pedidos em 06 de janeiro.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já reagiu à notícia afirmando que o Governo português trabalhou bem esta questão. O Presidente da República afirma que com a informação que tem "não posso deixar de me associar às palavras do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros".
Marcelo subscreve as palavras do ministro Augusto Santos Silva quando disse entender "que as autoridades portuguesas fizeram tudo o que deviam ter feito até agora, e continuarão a fazer, num caso em que se exigia, por um lado, o respeito do Estado de direito democrático e por outro o respeito das regras de diplomacia".
"O processo, no quadro da convenção de Viena, vai prosseguir, na ordem jurídica iraquiana. O embaixador, atendendo à falta de condições para exercer o cargo, é retirado da sua função", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.
No comunicado divulgado quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistiu na necessidade, de acordo com "elementos adicionais", do levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque, acusados de agressão de um jovem em Ponte de Sor no verão passado.
"Estes elementos confirmam e reforçam a necessidade de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do Embaixador do Iraque, Senhores Haider Saad Ali e Rhida Saad Ali, para que este processo possa prosseguir em Portugal", lê-se no comunicado do Ministério.
Investigação do DCIAP aponta para homicídio na forma tentada
A investigação das alegadas agressões dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal a um jovem em Ponte de Sor, no verão passado, exclui a intervenção de uma terceira pessoa e não reúne provas de que a vítima tenha sido atropelada.
Os autos do processo, consultados pela agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, referem que há fundada suspeita e fortes indícios de que os irmãos Haider e Ridha tenham praticado um crime de homicídio na forma tentada.
Apesar de ter sido noticiada a possibilidade do envolvimento de uma terceira pessoa, a investigação apenas faz referência à indiciação da participação dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal nas agressões ao jovem de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.
Um dos irmãos saiu do automóvel e foi atrás de Rúben Cavaco, agarrando-o, e o outro também saiu da viatura pouco depois, tendo ambos feito cair o jovem no chão e agredindo-o com violência, com murros e pontapés, principalmente na zona da cabeça e da face, relatam os autos.
No documento é mencionado que os dois irmãos iraquianos continuaram as agressões mesmo quando a vítima, caída no chão, deixou de se mexer e que só pararam quando uma testemunha e trabalhadores de limpeza do município se aproximaram do local.
Um dos funcionários da câmara, segundo os autos, diz ter ficado com a perceção de que o carro em que seguiam os dois jovens iraquianos tinha atingido Rúben Cavaco, mas não deu a certeza por estar a ver a situação pelo espelho retrovisor.
A investigação indica terem sido observados no automóvel danos de origem não determinada no para-choques traseiro na zona mais à esquerda e na cava da roda dianteira, realçando que não foi consentido exame, nem perícia forense à viatura.
Nos autos do processo consta o único depoimento dado à GNR por um dos suspeitos, em que Ridha se queixa de terem sido vítimas de agressões horas antes e nega a existência de atropelamento e da intenção de matar o jovem de Ponte de Sor.
No seu depoimento, Rúben Cavaco afirma lembrar-se de uma luta entre todos no exterior de um bar em Ponte de Sor, não sabendo dizer quem começou, mas não se recorda das agressões de que foi vítima.
O documento elaborado pelo Ministério Público realça que se mantém a imunidade dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal, a qual obsta a que a ação penal se dirija contra eles, notando que foram realizadas no essencial todas as diligências de inquérito.
Os dois filhos do embaixador têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, e o Governo português pediu ao Iraque, por duas vezes, o levantamento desta imunidade, para que os jovens pudessem ser ouvidos em interrogatório e na qualidade de arguidos sobre o caso das agressões.
Em ambas as situações, as autoridades iraquianas "suscitaram questões jurídicas".
Na última resposta enviada ao MNE, divulgada a 06 de janeiro, as autoridades iraquianas pediram mais informações acerca da "factualidade e sobre as condições de interrogatório de outras testemunhas".
Ainda nesse dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ter recebido um pedido do MNE para que facultasse elementos adicionais que permitissem ao Governo iraquiano deliberar sobre a agressão ao jovem.
Segundo a PGR, a documentação recebida na ocasião seria remetida ao inquérito, para que, nesse âmbito [da investigação], fosse objeto de apreciação pelo Ministério Público.
A agressão aconteceu a 17 de agosto de 2016, quando Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.
Um avião despenhou-se hoje em Paraty, litoral do Rio de Janeiro, com quatro ocupantes a bordo e na lista de passageiros figura o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, noticiou o jorbnal Folha de S. Paulo.
O juiz é o relator dos processos da operação Lava Jato no STF, mas não há confirmação de que Teori Zavascki estivesse a bordo.
Não há ainda informações sobre a existência de vítimas.
O
corpo da cantora ainda não chegou no Instituto Médico Legal de Araruama
Esta
quinta-feira, dia 19, a cantora Loalwa Braz Vieira, popularizada pelo tema
'Lambada', foi encontrada morta dentro de um carro incendiado em Saquarema, na
Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Polícia
Militar e pela Polícia Civil.
Segundo
informações do site 'G1', o carro foi encontrado numa estrada, tendo o
comandante do Corpo de Bombeiros, Leonardo Couri, informado que a equipa foi
acionada para combater um incêndio numa residência. A casa seria da cantora,
mas a informação não foi confirmada pela polícia. O fogo consumiu o sótão.
Segundo o comandante, enquanto a equipa trabalhava no imóvel, uma nova chamada
foi feita.
"Era
para conter as chamas que consumiam um carro. Dentro do automóvel a equipa
identificou um corpo carbonizado e a perícia foi acionada", afirmou
Leonardo Couri em entrevista ao 'G1'.
Dois
homens foram vistos na casa da cantora, que fica próxima ao local onde o carro
foi localizado. Ainda não há informações sobre a ligação entre a possível
invasão e o crime.
O
corpo ainda não chegou no Instituto Médico Legal de Araruama.
Loalwa
Braz Vieira era vocalista do grupo Kaoma, que, na década de 80, se tornou uma
referência com o tema 'Chorando se foi', conhecido em Portugal por 'Lambada'. A
cantora vendeu mais de 25 milhões de discos vendidos em toda a sua carreira.
O cantor e compositor Paul McCartney comunicou à Sony/ATV, uma das maiores editoras de música do mundo, que quer recuperar os direitos de autor dos êxitos que compôs com os Beatles entre 1962 e 1971.
O autor entregou, na quarta-feira, um processo no Tribunal Federal de Nova Iorque, no qual recorda que comunicou desde 2008, e em várias ocasiões, à Sony/ATV Music Publishing, que possui o catálogo dos Beatles, a intenção de recuperar o controlo legal dessas canções.
A argumentação de McCartney baseia-se na complexa e várias vezes alterada legislação norte-americana sobre os direitos de autor que, segundo a interpretação do compositor britânico, lhe vai permitir recuperar, a partir de 2018, a propriedade das canções escritas com John Lennon.
Entre os temas que formam parte do conjunto estão grandes êxitos como “Love Me Do”, “Can’t Buy Me Love”, “Ticket to Ride”, “Yesterday”, “Hey Jude” o “Let It Be”.
Uma alteração à legislação norte-americana de direitos de autor, realizada em 1976, determinou que os artistas que venderam os seus direitos de autor a terceiros antes 1978 podem recuperá-los 56 anos depois da criação das obras.
A Sony/ATV respondeu ao processo do músico britânico, assegurando que tem “o mais alto respeito” pelo artista, mas disse estar “dececionada” com uma decisão que considera “desnecessária e prematura”, noticiou o The Hollywood Reporter.
Em 1985, o cantor Michael Jackson (1958-2009) comprou a ATV Music, que detinha os direitos de todas as canções dos Beatles, e 10 anos depois deu-se uma fusão com a Sony, dando origem ao consórcio Sony/ATV Music Publishing, que controla atualmente um catálogo de mais de três milhões de títulos musicais.
Ser Bombeiro não é para qualquer um: é para quem tem espírito de colaboração, de doação sem estar a espera de "algo em troca" que não seja a compreensão e a valorização de toda a sua comunidade.
Se está dentro destes requisitos, inscreve-te nos Bombeiros Voluntários de Mira e contribua para a continuidade do excelente trabalho que esta corporação desenvolve, dia após dia, há tantos anos...
O preço base da intervenção na Escola Secundária da Mealhada é de 772.500 euros e o prazo de execução é de 180 dias. Os trabalhos incidirão sobre o edifício principal ao nível da cobertura, do ginásio, das fachadas e das comunicações interiores (escadas). O edifício será dotado de um elevador com vista a garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, um aspeto de primordial importância para a Câmara Municipal da Mealhada. Nas áreas exteriores será requalificado um campo de apoio à prática desportiva.
A obra é liderada pelo município por força do contrato inter-administrativo de transferência de competências assinado, em 2015, com o Governo. Aquando da assinatura, o executivo conseguiu a salvaguarda, por parte do Ministério da Educação, de uma verba de 700 mil euros para a recuperação daquela unidade de ensino.
O projeto pretende dar resposta aos anseios da comunidade escolar, garantindo as melhores condições a alunos, professores e funcionários
Vários sismos tinham sido registados na quarta-feira no centro de Itália, antes de a informação sobre a avalanche no hotel Rigopiano chegar às autoridades.
