Relatório ONU: Finlandeses são de novo o povo mais feliz, Portugal sobe 11 posições

A Finlândia lidera, pelo segundo ano consecutivo, um 'ranking' da ONU das populações mais felizes, onde os investigadores dizem que os níveis de felicidade no mundo estão a diminuir.

O Relatório Mundial sobre a Felicidade, realizado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, classificou, pelo segundo ano consecutivo e de entre 156 países, a Finlândia como a nação com cidadãos mais felizes, e com Portugal a surgir na posição 66, subindo do anterior lugar 77.

O relatório de 134 páginas, compilado pelos economistas John F. Helliwell, Richard Layard e Jeffrey D. Sachs, mostra que, em geral, os níveis de felicidade diminuíram em todo o mundo, apesar do crescimento económico contínuo, o que prova que a receita para a felicidade está no equilíbrio de muitas variáveis.

O índice baseia-se em fatores que incluem a riqueza económica, a expectativa de vida, o apoio social, a liberdade para fazer escolhas de vida e os níveis de corrupção governamental.

O índice, que hoje divulgou os dados para 2018, revela que outros países nórdicos, como a Dinamarca, a Noruega e a Islândia estão bem colocados no ‘ranking’, acompanhados de Holanda, Suíça, Suécia, Nova Zelândia, Canadá e Áustria.

Os Estados Unidos caíram do 18.º para o 19.º lugar, apesar de terem beneficiado de uma economia em expansão nos últimos anos, acompanhando a tendência geral de menores níveis de felicidade.

A tendência, segundo os especialistas, é explicada, em parte, por quedas acentuadas na felicidade em países densamente povoados como Estados Unidos, Egito e Índia.

"A tendência mundial de um declínio considerável na felicidade média, apesar do crescimento geral do PIB per capita, é prova de que medir a felicidade e a satisfação com a vida em termos de riqueza económica não é suficiente", disse Meik Wiking, CEO da agência Happiness Research Institute, de Copenhaga, Dinamarca, que participou do relatório.

Wiking acredita que a erosão da felicidade nos Estados Unidos pode ser atribuída a uma "crise social" em que muitos norte-americanos sentem cada vez mais que não podem confiar nos seus concidadãos e que "não têm ninguém com quem contar em momentos de necessidade".

"A divisão entre ricos e pobres também cria uma erosão da coesão e da confiança entre as pessoas, que é tão vital para a sensação de segurança e, portanto, para o nível geral de felicidade do povo americano", disse aquele especialista.

Por outro lado, vários países, incluindo Portugal, revelaram um acrescento de participação em ações de solidariedade e de voluntariado, o que pode ajudar a compreender como Portugal passou do lugar 77 para o lugar 66.

Este fator de integração, de efeito positivo, contrasta com o tempo que as pessoas despendem com dispositivos eletrónicos e nas redes sociais digitais, hábitos que contribuem para a baixa interação social e para menores índices de felicidade.

O fator de desenvolvimento económico também continua a ter um papel relevante no índice, comprovado pelo facto de vários países na base do índice sofrerem de graves crises e problemas económicos: o Sudão do Sul é o país menos feliz, antecedido da República Centro-Africana e do Afeganistão.

Lusa

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NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: Portugal quer sediar uma nova conferência de cooperação internacional em Lisboa

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal anunciou hoje que o país quer sediar uma nova conferência de cooperação internacional em Lisboa.

Sapo

"A ideia é que nós continuemos a trabalhar nesses temas. Portanto, queremos acolher mais uma reunião na sequência desta conferência, mas em Lisboa para o ano. É uma consequência natural desta reunião em Buenos Aires para continuarmos a desbravar os caminhos da cooperação", disse à Lusa Teresa Ribeiro.

A governante portuguesa falava à margem do plenário da II Conferência das Nações Unidas sobre a Cooperação Sul-Sul, em Buenos Aires, capital da Argentina.

"É preciso manter alguma regularidade para dar os impulsos que este tipo de trabalho exige. Para tal, estamos disponíveis para ser anfitriões de mais uma reunião, neste caso de seguimento", avançou a secretária de Estado portuguesa, assinalando a disponibilidade com a credibilidade que Portugal obteve ao longo dos últimos anos como um país de referência mundial em matéria de cooperação.

"Portugal tem sido visto como um campeão em matéria de cooperação triangular. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], por exemplo, considera-nos assim. Portugal tem sido reconhecido como um mobilizador da cooperação triangular", referiu.

Teresa Ribeiro destacou, ainda, a importância da matéria para a política externa portuguesa e realça o valor do instrumento de cooperação para o exercício do multilateralismo, especialmente perante as ameaças atuais.

"Um dos pontos importantes deste encontro é a valorização destes instrumentos de cooperação: por um lado a Cooperação Sul-Sul; por outro, a Cooperação Triangular. E essa troca de experiências, essa partilha é muito importante porque promove o multilateralismo ao obrigar, de facto, os países a trabalharem em conjunto", avaliou a secretária de Estado.

"E isso, hoje em dia, quando o multilateralismo parece estar em regressão, é seguramente uma boa notícia, e a reafirmação aqui neste fórum de que essas duas modalidades devem ser continuadas e aperfeiçoadas para que nós possamos atingir os grandes objetivos do desenvolvimento sustentável", concluiu Teresa Ribeiro, reforçando o papel de Portugal no contexto das nações.

A cooperação Sul-Sul é entre dois ou mais países do Hemisfério Sul. Já a Cooperação Triangular, onde Portugal tem projeção no cenário mundial, além de um país do Sul, envolve também um parceiro do Norte, como Portugal.

A II Conferência das Nações Unidas sobre a Cooperação Sul-Sul começou hoje em Buenos Aires.

Durante três dias, 193 países debatem e analisam a troca de experiências e de conhecimentos com o objetivo de fortalecer as suas instituições públicas.

Na sexta-feira, surgirá um novo Plano de Ação de Buenos Aires (PABA +40). O número 40 refere-se às quatro décadas depois do Plano de Ação adotado pelas Nações Unidas em 1978, depois de outra cimeira que também teve como sede a capital argentina. Foi onde os países em desenvolvimento definiram um conjunto de estratégias e de recomendações para guiar os assuntos de cooperação técnica.

Portugal propõe agora que os encontros sejam mais regulares para um balanço de seguimento.

Lusa

Greve de funcionários pode fechar escolas hoje e sexta

Os funcionários das escolas vão estar hoje e sexta-feira em greve, num protesto convocado pela CGTP, que pode fechar estabelecimentos em todo o país para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica.

SIC Notícias

A paralisação foi convocada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afeta à CGTP, uma vez que os funcionários não docentes das escolas entendem que os recentes reforços de pessoal anunciados pelo Governo “não resolvem o problema das escolas”.

Artur Sequeira, coordenador da FSTFPS, em conferência de imprensa em fevereiro, quando foi anunciada a greve, responsabilizou o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.

Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3.067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1.067 novos e de 2.500 que já estão em funções.

Dizem ainda que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.

Artur Sequeira afirmou que existe “uma negação completa” do Governo em rever as carreiras dos trabalhadores das escolas, que pretendem retomar a carreira específica que já tiveram durante a governação de António Guterres: “Foi destruída pelo senhor engenheiro Sócrates quando era primeiro-ministro”.

Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução proposta pelo governo.

“Este aumento salarial que foi feito para a função pública é um aumento populista, que tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamentou.

A 21 de fevereiro o Ministério da Educação adiantou que iria contratar mais mil funcionários para as escolas, com contratos por tempo indeterminado, de efetividade na função pública, e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir os trabalhadores em baixa médica.

Já no início de Março a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) divulgou os resultados de um inquérito realizado nas escolas sobre assistentes operacionais e assistentes técnicos, os quais revelaram que um em cada dez funcionários escolares está de baixa médica.

Entre os 25% de escolas do continente que responderam ao inquérito, 83% dos diretores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da ANDAEP, seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.

Naquele período em análise, "quase dez por cento dos funcionários estavam de baixa médica”, alertou Filinto Lima, presidente da ANDAEP, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos diretores da falta de funcionários.

Dos 7.301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam “incapacitados para desempenhar as suas funções”, lê-se no inquérito.

O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: Dos 7.445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7.301.

Mesmo que fosse cumprida a legislação, os diretores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios “são irrealistas, porque não preveem vários critérios”, disse Filinto Lima.

Lusa

E-toupeira: Benfica SAD diz que Ministério Público insiste na “busca errada e não sustentada” da sua responsabilização

A Benfica SAD considera que o Ministério Público (MP) “insiste na busca incessante, errada e não sustentada” pela sua responsabilização por atos alegadamente praticados pelo antigo assessor jurídico do clube Paulo Gonçalves, no âmbito do processo 'e-toupeira'.

SAPO 24

Este é um dos argumentos da SAD 'encarnada' apresentados na contestação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, ao recurso interposto pelo MP para o Tribunal da Relação de Lisboa, após o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) ter decidido não levar a julgamento a SAD do Benfica por nenhum dos 30 crimes pelos quais foi acusada.

No documento, com mais de 200 páginas, a defesa da Benfica SAD, a cargo dos advogados Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta, destaca a “qualidade técnico-jurídica da decisão instrutória - extensa, coerente e logicamente fundamentada”, proferida pela juíza Ana Peres do TCIC, em 21 de Dezembro de 2018, ao não pronunciar (não levar a julgamento) a Benfica SAD por nenhum dos crimes.

A contestação da Benfica SAD procura demonstrar que o recurso do procurador Válter Alves não merece provimento, porque “desconsidera a prova produzida e promove uma leitura dos tipos penais desconforme à letra da lei, à jurisprudência e à doutrina relevante”.

A resposta da SAD 'encarnada' contraria a tese plasmada no recurso do Ministério Público, de que a Benfica SAD deve ser responsabilizada por atos alegadamente praticados por Paulo Gonçalves. Na contestação, a Benfica SAD reitera a posição assumida na fase de instrução e reforça que esses atos não correspondem a uma execução de instruções superiores.

O tema dos deveres de vigilância - artigo 11, nº2, alínea b, do Código Penal -, em que o MP sustenta o recurso, é um dos pontos essenciais na contestação.

A defesa da SAD do clube da Luz recorda os deveres a que Paulo Gonçalves estava obrigado por força da sua relação contratual com a Benfica SAD e realça que nenhum dever foi incumprido nem falhou o controlo da atuação de qualquer funcionário.

Outros dos pontos em que assenta a contestação é “a ausência de participação da Benfica SAD em qualquer crime informático”, salientando “a falta de interesse no acesso a documentos e processos que eram, em boa parte, públicos e/ou irrelevantes para a condução da atividade da SAD”.

Quanto ao crime de oferta indevida de vantagem, a defesa da Benfica SAD sustenta que o MP“faz uma leitura errada do tipo penal em causa, sem qualquer apoio doutrinário relevante e em contradição com o disposto na lei”.

O documento frisa ainda que a quase totalidade dos factos em causa terão sido praticados em momento no qual não existia norma que punisse os comportamentos descritos na acusação, acrescentando que as ofertas a agentes desportivos “correspondem a atos permitidos pela lei e pelos regulamentos, sendo comuns no âmbito da atividade desportiva e considerados adequados”.

A Benfica SAD entende “que nunca lhe poderia ser aplicada qualquer sanção acessória (que a impedisse de participar em competições desportivas) nem imputada a prática de qualquer ilícito” e pede para que seja mantida a decisão instrutória.

Junto com a contestação, a Benfica SAD juntou um parecer de Susana Aires de Sousa e juntará um outro de Teresa Quintela de Brito, ambas professoras universitárias.

Segundo a acusação do MP, Paulo Gonçalves, enquanto assessor da administração da Benfica SAD, e no interesse da sociedade, solicitou aos funcionários judiciais Júlio Loureiro (que também não foi pronunciado) e José Silva (pronunciado) que lhe transmitissem informações sobre inquéritos, a troco de bilhetes, convites e 'merchandising' do clube.

Paulo Gonçalves foi pronunciado por corrupção, por violação do segredo de justiça, por violação do segredo de sigilo e por acesso indevido, enquanto José Silva foi pronunciado pelos mesmos crimes, mais o de peculato.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza Ana Peres realçou que, à luz da lei, "os factos atribuídos a Paulo Gonçalves não podiam ser imputados diretamente à SAD do Benfica", explicando que o responsável "não fazia parte dos órgãos sociais da pessoa coletiva, nem representava a pessoa coletiva", sendo, apenas, um "subalterno", isto é, um funcionário da SAD 'encarnada'.

No recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, o MP reitera que a SAD do Benfica violou o "dever de vigilância".

“A decisão é contraditória quando afirma que no caso concreto os crimes que estão imputados ao arguido Paulo Gonçalves nada têm a ver com o prosseguimento do interesse e objeto de ente coletivo", sustenta o recurso do MP, acrescentando que a SAD ‘encarnada' deve ser responsabilizada por violar “o dever de vigilância”.

Lusa

Picantes e Boas Dinis Marina

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4ª edição da Colmel - Feira de Apicultura

A 4ª edição da COLMEL - Feira de Apicultura realiza-se no próximo dia 24 no Pavilhão Gimnodesportivo de Colmeias, em Leiria, a partir das 11h. No próximo Domingo, dia 24, o Pavilhão Gimnodesportivo de Colmeias (Leiria) volta a receber mais uma edição da COLMEL, uma das feiras apícolas portuguesas mais dedicadas e animadas quer para o público quer para os apicultores vindos de todo o país que por lá aproveitam para se reunir e partilhar experiências, conhecimento e muito, muito trabalho.

Numa altura em que a importância da apicultura é cada vez mais reconhecida dentro e além-fronteiras e em que os benefícios da apicultura e dos seus produtos têm vindo a ser cada vez mais destacados e descobertos pela sociedade civil, os apicultores portugueses voltam a dar mostras da sua força e do seu engenho projectando os frutos da sua actividade diária para novos mercados, novos consumidores, novos parceiros e novas abordagens. 

Ainda na flor da idade, a COLMEL cimenta-se e impõe-se entre alterações climáticas, incêndios, poluição e produção intensivas e a emergência de novas ameaças como a vespa velutina e a contrafacção e imitação de produtos tão importantes e ancestrais como o mel, a geleia real, o pólen, a própolis e o veneno de abelha, convocando todas as autoridades, agentes económicos, poder local e organismos de âmbito nacional para que conheçam as limitações e a realidade da apicultura em Portugal no século XXI e contribuam para a modernização e avanço de um sector importante e transversal em toda a Europa.

Mais uma vez, a entrada é livre. 

A vossa presença, apoio e contributos são imprescindíveis para o sucesso e melhorias deste certame!

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