Moçambique | Daviz Simango candidata-se a Presidente de Moçambique para “acabar com o princípio de que o partido governante é Estado”

Sem os meios do Estado para transportar os seus apoiantes e realizar uma entrada apoteótica no Conselho Constitucional, Daviz Mbepo Simango submeteu nesta quarta-feira (12) a sua candidatura ao cargo de Presidente de Moçambique e prometeu: “Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido”.

Simango, candidato a Chefe de Estado derrotado em 2009 e 2014, afirmou que este ano candidata-se pois quer “ser um instrumento dos moçambicanos para travar a democracia armada e instalar um democracia de facto, baseado num Estado de Direito com instituições fortes e prestigiantes, onde o cidadão, homem, mulher, jovem, serão o centro da atenção sem discriminação, com separação nítida dos três poderes”.

“Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido. Urgente trazer a credibilidade da Assembleia da República para que seja o centro privilegiado para fiscalizar o Executivo e o Presidente da República confronte com ideias com os deputados em debate directo na plenária”, declarou Daviz Simango que pretende por ao serviço dos moçambicanos a sua experiência de boa governação na segunda mais importante cidade do nosso país.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique e edil da Cidade da Beira prometeu rever a Constituição da República para transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, assegurar a “Eleição directa dos Governadores com devidos poderes bem com a fiscalização por parte da Assembleia Provincial do orçamento, plano de actividades e dos seus deveres; Garantir a eleição directa do Autarcas, particularmente do presidente do Conselho Municipal”.

“A redução dos poderes em torno da figura do chefe do Estado, nomeadamente: nomeação dos magistrados judiciais; dos reitores das universidades publicas; do Governador do Banco; dos administradores das empresas publicas”, acrescentou Simango que disse pretender prevenir a fraude e a corrupção instalando “um polígono estratégico de gestão com cinco vértices, que devem funcionar de modo interligado e a complementar entre si, que são: A Carta de Ética; Existência de um quadro normativo claro; O Código de Conduta, Manuais de boas práticas; e Instrumentos de mapeamento e prevenção de riscos”.

Conselho Constitucional “demorou demais para declarar” inconstitucionalidade da EMATUM

Antecipando-se ao manifesto eleitoral, que disse será partilhado com os moçambicanos nos próximos dias, Daviz Simango elencou os cinco pilares: “preservar a paz e a democracia e consolidar a coesão nacional; desenvolvimento económico e criação de emprego; desenvolvimento das infra-estruturas; desenvolvimento e equilíbrio social; reforçar a participação de Moçambique no contexto internacional”.

Instado pelo @Verdade a comentar o Acórdão do Conselho Constitucional que declarou a nulidade do empréstimos de 850 milhões de Dólares norte-americanos contraídos em 2013 pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição e lei Orçamental o candidato do MDM à Presidência de Moçambique disse: “Sempre disse que não havia dívidas, eram ilegais”.

“E quando são coisas inconstitucionais o Conselho Constitucional até demorou demais para declarar isso”, sentenciou Daviz Simango.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Gerais 2019: candidaturas a Presidente de Moçambique até 16 de Julho

A juíza conselheira Lúcia Ribeiro anunciou nesta quarta-feira que os cidadãos moçambicanos que pretendam candidatar-se ao cargo de Presidente de Moçambique, ao abrigo do novo pacote eleitoral, podem fazê-lo até 16 de Julho de 2019.

Dirigindo-se aos jornalistas, após receber a candidatura de Daviz Simango, a juíza que no Conselho Constitucional está a liderar o processo assinalou que ao abrigo da legislação eleitoral, revista no âmbito dos entendimentos entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo, o prazo para a submissão de candidaturas para o cargo de Presidente de Moçambique foi alargado de 16 de Junho para 16 de Julho.

Todos cidadãos que tenham a nacionalidade moçambicana como originária e não possuam outra nacionalidade, maiores de 35 anos de idade, que estejam no pleno gozo dos direitos civis e políticos e tenham sido propostos por um mínimo de dez mil eleitores podem concorrer à Eleição Presidencial marcada para 15 de Outubro de 2019.

Além do candidato do Movimento Democrático de Moçambique já submeteu a sua candidatura Filipe Nyusi, do partido Frelimo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Gerais 2019: Nyusi em campanha eleitoral pede vitória para “convencer”

Em mais um acto de campanha eleitoral antecipada, e depois de ter viajado para a província de Tete usando meios do Estado, Filipe Nyusi pediu aos membros do partido Frelimo uma vitória a 15 de Outubro para “convencer (...) não podemos andar a ganhar à tangência”.

Eleito com 57 por cento dos votantes em 2014 o candidato do partido Frelimo pediu nesta terça-feira (11), na cidade de Tete, que nas Eleições Gerais deste ano “temos que vencer e convencer”.

“Não podemos andar a ganhar à tangência (NOTA DO EDITOR: quereria dizer à tangente), 49 o outro e nós 51 não, por aqui vão pensar me roubaram, me roubaram, é bater bem ouviram?”, acrescentou Filipe Nyusi justificando que “Uma equipa que leva 5 a 0 não fala porque 5 a 0 há de acusar que árbitro?”.

O candidato Presidencial da Frelimo para um 2º mandato refutou ainda as acusações que o partido já está a roubar para vencer, em alusão às indicações de manipulação no recenseamento eleitoral que terminou e cujos números beneficiam claramente a Nyusi e ao seu partido, “parece que estamos a roubar no estágio”, antes do jogo começar, declarou continuando a usar linguagem futebolística.

O desejo de Filipe Nyusi parecem ser as vitórias “retumbantes” que Armando Guebuza conseguiu, 75 por cento em 2009 depois de 64 por cento obtidos em 2004.

Recorde-se que Joaquim Chissano venceu a primeira eleição Presidencial do nosso país, em 1994, com 53 por cento (Afonso Dhlakama obteve 34 por cento), e foi reeleito em 1999 com apenas 52 por cento dos votos (Dhlakama obteve 48 por cento).

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Algarve prepara participação no Campeonato Nacional das Profissões

O Algarve vai marcar presença, em Setúbal, na edição de 2020 do Campeonato Nacional das Profissões 2020 (Skills Portugal) e receber a de 2022.

Os Campeonatos das Profissões, que se realizam em mais de 70 países e para além da fase nacional têm uma fase europeia e outra mundial, constituem uma ferramenta de valorização das profissões, de captação de formandos/alunos para o Ensino Profissional e a Aprendizagem, e de promoção da qualidade da formação profissional.

Para preparar estes eventos realizou-se, esta quarta-feira, dia 12 de junho, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento do Instituto do Emprego e Formação Profissional, decorreu uma sessão de trabalho.

Estiveram presentes na sessão de trabalho quase uma dezena de Escolas Secundárias que ministram Cursos Profissionais, as Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, os Centros de Formação do IEFP, o Centro de Formação For-Mar, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, Escolas Profissionais e outras entidades que operam no âmbito da qualificação de jovens. Participaram igualmente técnicos do Município de Portimão.

Sul | Empresa municipal Loulé Concelho Global certificada

No âmbito do Pacto para a Conciliação integrado no “Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar”, celebrado no passado mês de fevereiro, em que um dos signatários foi o Município de Loulé, a Loulé Concelho Global foi a primeira empresa municipal do país a ser certificada.

Esta certificação distingue as empresas e instituições que pretendem ir para além daquilo a que estão legalmente obrigadas, em matéria de conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal. Esta distinção indica que a empresa municipal com capitais exclusivos da Câmara Municipal de Loulé conseguiu cumprir os requisitos necessários na implementação de um sistema de gestão da conciliação baseado em princípios e valores que visam elevar o bem-estar, qualidade de vida e satisfação geral das partes.

O galardão foi atribuído pelo Bureau Veritas, líder mundial na avaliação de conformidade e certificação e a única entidade em Portugal que pode emitir certificação para esta norma, no seguimento da assinatura do programa “3 em Linha”.

Depois da empresa municipal Loulé Concelho Global, até ao final do presente ano está prevista a certificação da Câmara Municipal de Loulé e da empresa municipal Infralobo. 

Algarve | Câmara de Lagos investe mais de milhão e meio de euros em novas viaturas

A Câmara de Lagos lançou vários avisos de abertura de concursos de aquisição de um total de 25 viaturas, envolvendo um investimento que pode chegar a 1.549.000 euros.

Através de dois dos concursos, a autarquia assume querer adquirir dois miniautocarros pelo valor máximo de 200 mil euros e 3 viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos (2 de 26 toneladas e 1 de 12 toneladas) com o valor base de 750 mil euros.

A estes veículos juntam-se 4 viaturas ligeiras de mercadorias (131 mil euros); 15 viaturas ligeiras de passageiros (288 mil euros) e uma viatura pesada de mercadorias com grua (180 mil euros).

A decisão da autarquia foi tomada na última reunião do seu executivo e publicada, esta quarta-feira, em Diário da República. Em comunicado, justifica este investimento”pela antiguidade e obsolescência do parque automóvel existente, pelas exigências legais que vigoram, nomeadamente no que concerne ao transporte de crianças, e pela necessidade de apetrechar a estrutura municipal, tornando-a mais eficaz e eficiente, designadamente na execução de trabalhos de manutenção e conservação do espaço público e edifícios municipais, fiscalização de atividades e prestação de serviços diversos à população.

Silves | Concurso para concessão da exploração de área de restauração e bebidas do ‘Casino’ de Armação de Pêra

A Câmara Municipal de Silves lançou o concurso público de Reabilitação do “Casino de Armação de Pêra” e concessão do direito de exploração de área de restauração e bebidas.O respetivo aviso já foi publicado em Diário da República e o prazo para a entrega de candidaturas está a decorrer. A solução arquitetónica proposta vale 60% e o preço apresentado 40% no critério de adjudicação.

O concorrente que ganhar este concurso fica com a concessão daquele equipamento ao longo de 30 anos.