Sociedade | Manifestação assinala Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data que se assinala na próxima segunda feira, dia 25 de novembro, realiza-se pelas 18 horas, no Largo do Papa, em Leiria, a manifestação #NEMMAISUMA promovida pela Mulher Séc. XXI em parceria com a Câmara Municipal de Leiria. 

Todos(as) são importantes na luta pelo fim da violência. Por isso, não falte e traga roupa preta, numa homenagem simbólica às mulheres vítimas de violência. 

Para mais informações siga o link https://bit.ly/2QyrUoT

A Mulher Século XXI 

Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres é uma Organização Não Governamental dos Direitos das Mulheres, reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, sediada em Leiria, mas de âmbito nacional. 

Constituída em 2001, a Mulher Século XXI visa promover a Igualdade de Género e a Cidadania, bem como prevenir e combater a Violência de Género, em especial, a Violência Doméstica, a Violência no Namoro e a Violência Doméstica Contra Pessoas Idosas, adequando as suas ações em conformidade com as orientações estratégicas nacionais e internacionais.

Oeste | 17 de Dezembro: Almoço de Natal reúne centenas de seniores nas Caldas da Rainha

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha realiza a tradicional Festa de Natal dos seniores, dia 17 de Dezembro, na Expoeste, a partir das 12H00.

Neste almoço, em que se celebra o espírito de Natal, pretende-se reunir à mesa a população sénior, especialmente os utentes do Cartão Municipal do Idoso (CMI) para partilhar a festa da família e da amizade, pautada pelo convívio e animação.

Este almoço de natal anual insere-se num conjunto alargado de iniciativas sociais destinadas à população sénior do concelho organizadas pelo Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa que é composto pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia/União de Freguesias e IPSS’s do concelho.

O almoço deste ano contará com a seguinte ementa:

Sopa de Legumes

Feijoada com acompanhamento de Arroz branco

Pão + Bebidas + Doce (Pudim Flan + Bolo Rei)

NOTA: Não haverá ementa alternativa.

Aos utentes do CMI, será enviada carta com convite.

Os interessados em participar deverão fazer a sua inscrição, obrigatoriamente, confirmando/autenticando o convite na:

» JUNTA DE FREGUESIA OU UNIÃO DE FREGUESIA DA SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA

» OU NA ACÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 10 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA)

NOTA IMPORTANTE: Para a participação no almoço-convívio é obrigatória a apresentação do convite confirmado/autenticado à entrada da Expoeste (local do evento).

Oeste | Pai Natal chega às “Caldas, Rainha no Natal” este sábado

Depois da festa inesquecível de 16 de Novembro, este fim-de-semana as actividades continuam em grande, com a Grandiosa Parada do Pai Natal a 23 de Novembro, a partir das 10h30.

O Pai Natal chega às Caldas da Rainha numa grande parada que tem início na avenida 1º de Maio, junto à sede da ACCCRO, e segue depois pela praça 25 de Abril até à rua Heróis da Grande Guerra, terminando na rua Miguel Bombarda.

Será mais um momento de muita animação, com o o grupo de bombos e personagens de Natal interpretadas por alunos da ETEO.

A partir desse dia, aos Sábados e Domingos, estará aberta a Casa do Pai Natal, na rua Miguel Bombarda, e haverá animação infantil em vários pontos da cidade.

 

"Não está escrito em lado nenhum que uma mulher é propriedade de homem"

Fátima Lopes revoltou-se perante o relato de um caso de violência doméstica no programa.

Esta segunda-feira, no programa da TVI 'A Tarde é Sua', Fátima Lopes conheceu a história dos irmãos André Bernardo e Simão que cresceram num ambiente de violência doméstica motivado pelo pai contra a mãe. 

Perante o relato de alguns momentos que deixaram a apresentadora verdadeiramente incrédula, Fátima deixou o seu parecer quanto ao assunto. 

"Isso mostra uma mentalidade que não é tacanha, é uma mentalidade da era da pedra. E eu peço desculpa porque a esta hora muitas pessoas que têm esta mentalidade devem estar chocadas comigo, mas é a minha maneira de pensar e de olhar para isto", começou por referir. 

"Nós estamos em 2019 e as mulheres não são propriedade dos homens, nós somos pessoas como os homens. Merecemos o mesmo respeito, a mesma consideração, temos os mesmos direitos", defendeu.

"Não está escrito em lado nenhum que uma mulher é propriedade de homem. Por isso, as pessoas que usam a religião, fazendo-se passar por grandes cristãos, agradecia que lessem o evangelho como deve ser, porque eu também sou católica. Um cristão respeita o outro e não faz mal ao outro. As pessoas que sabem disto e não abrem a boca são tão más como quem as faz", completa.

NAM

Moçambique não baixou no Doing Business “porque não fez nada, os outros países fizeram mais do que nós” ministro da Indústria e Comércio

Na sequência da queda do nosso país no índice “Doing Business 2020” do Banco Mundial o ministro da Indústria e Comércio reconheceu que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”. Ragendra de Sousa reiterou que o Governo é o primeiro interessado em melhorar o ambiente de negócios pois “sem investimento não há crescimento”.

O @Verdade revelou que o nosso país regrediu em 9 dos 10 indicadores do ambiente de negócios e por isso caiu da posição 135 para 139 no relatório do “Doing Business 2020”, apenas o quesito da obtenção de alvará de construção melhorou.

Na óptica da Confederação das Associações Económicas (CTA) esta degradação do ambiente de negócios deveu-se particularmente a falta de implementação de seis reformas aprovadas pelo Executivo de Filipe Nyusi.

A revisão pontual do Código Comercial, que passou a permitir a publicação apenas do extracto simplificado do estatuto de nova sociedade comercial, é desconhecida dos empresários moçambicanos.

O Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada criado em 2015 e regulamentado em 2016 ainda é incipiente.

Embora desde 2015 exista um regulamento para tornar mais eficiente e rápido o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a CTA indicou que “há algumas solicitações cujo processamento leva mais de 18 meses”.

Está atrasada a implementação do regime jurídico de insolvência e recuperação de empresários comerciais, aprovado em 2013.

No Comércio Internacional deveria ter sido retirada em 2018 a inspecção pré-embarque e continua por acontecer a integração das instituições que emitem certificação ou licenças necessárias para o comércio internacional na Janela Única Electrónica, tais como os ministérios da Agricultura, Saúde e Indústria e Comércio.

“Fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas”

Questionado pelo @Verdade o ministro da Indústria e Comércio começou por reconhecer que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”.

“Para lhe dar um exemplo, nós já passamos no Conselho de Ministros a aprovação alteração do Código Comercial, tem que ir a Assembleia e tem implicações. Outro exemplo bom é que nós fizemos a comunicação à sociedade que para empresas já não é preciso imprimir os estatutos na íntegra no Boletim da República, bastam duas páginas, o valor baixou de 40 para 2, isto foi feito no ano passado, mas o nosso sector privado informou que não sabe, então vamos fazer saber, não estamos ansiosos”, disse Ragendra de Sousa.

O ministro argumentou “fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas, nós não nos sentimos nem na defensiva, tivemos a classificação que tivemos que para nós é um incentivo para melhorar ainda mais as nossas reformas e estar mais próximo do agente económico para fazer saber do benefício”.

“Por exemplo nós tínhamos o registo da empresa feito no prédio Fonte Azul, o agente tinha que ir lá levar um papel, ir ao BAU levar outro, quanto tempo demorava? Agora está tudo no mesmo escritório. Fechamos aqui (no prédio Fonte Azul) e pusemos lá (BAU) e o empresário fala com um e depois fala com outro, não reduziu o tempo? Para nós reduziu. Agora o pedido é pôr tudo no mesmo computador, então vamos fazer este ano”, prometeu Ragendra de Sousa.

O titular da Indústria e Comércio deixou ainda claro que “o Governo é um dos primeiros interessados de melhorar o ambiente de negócios para que o agente económico se sinta bem, para que mais investimentos venham”.

“Porque caros compatriotas, sem investimento não há crescimento, se queremos crescer para ter mais emprego e melhorar o nosso salário temos que promover investimento, o Produto Interno Bruto não vem com discurso, mas se eu produzir mais cresce. É interesse principal do Governo de melhorar o ambiente de negócios para promover o desenvolvimento”, concluiu.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Reabilitação pós-Idai da EN6 custou 12 milhões de dólares adicionais

O Governo teve de desembolsar mais 12 milhões de dólares para a reabilitação da Estrada Nacional nº 6. A infra-estrutura que liga a Cidade da Beira ao resto país havia custado 410 milhões de dólares mas não resistiu a força das cheias que seguiram a passagem do Ciclone Idai pelo Centro de Moçambique.

Cerca de 11 quilómetros, dos 287 quilómetros, da principal ligação entre a capital da província de Sofala aos distritos do Dondo, Nhamatanda, Gondola, Manica e a cidade do Chimoio não resistiram a força das águas dos rios Búzi e Púnguè que em Março saíram das suas margens após a passagem do Ciclone Tropical Idai.

Na altura o empreiteiro chinês estava a terminar a estrada e infra-estrturas adjacentes que tinham custa 410 milhões de dólares norte-americanos em dívida contraída à China.

Na passada quinta-feira (14) o Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou a estrada que é também uma conexão fundamental entre o Porto da Beira e o Corredor para Tete, Zimbabwe e o Malawi.

Entrevistado pelo @Verdade o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos revelou que a reparação pós-Idai custou “quase 12 milhões de dólares” em fundos de reconstrução do Governo.

“Tivemos as duas secções que ficaram cortadas, a ponte Haruna e uma outra ponte na secção Inchope – Chimoio”, explicou João Machatine que acrescentou que o Governo investiu estes fundos adicionais “porque sabemos que vamos ter retorno (através das portagens)”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Reestruturação da Empresas Públicas “é uma área muito prioritária para a economia” em Moçambique, diz FMI

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique afirmou que a reestruturação do Sector Empresarial do Estado “é uma área muito prioritária para a economia do país”. Ari Aisen assinalou que muito tem sido feito pelo Governo de Filipe Nyusi contudo “mais precisa de ser feito”.

Salvo os Caminhos de Ferro de Moçambique, a Electricidade de Moçambique e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos as restantes 10 Empresas Públicas estão em situação de falência técnica. Em situação idêntica encontram-se 9 das 15 empresas onde o Estado tem Participação igual ou superior a 50 por cento dez: Transmarítima, Sociedade Notícias, SEMOC, Petromoc, Medimoc, TMcel, LAM, Farmac e EMATUM.

Apresentando nesta segunda-feira (18) em Maputo as Perspetivas Económicas para África Subsaariana e Moçambique o representante do FMI indicou Reestruturação e Governação do Sector Empresarial do Estado como umas das áreas prioritárias para o Governo de Filipe Nyusi no mandato que vai iniciar em Janeiro.

“O Governo vem trabalhando mas mais precisa de ser feito porque ainda não temos uma resposta final de um saneamento bom desse sector. Obviamente que há muitas estratégias a seguir, uma pode ser melhor do que a outra, mas isso vai depender muito do programa que o Governo deseje implementar e os detalhes são importantes: que empresa deveria ficar, que empresa deve fazer fusão, qual empresa privatizar”, declarou Aisen.

O representante do Fundo Monetário ressalvou que “parte do problema é uma herança de uma dívida muito elevada, por mais que algumas dessas empresas operacionalmente estejam muito melhores fica difícil servir o fardo de uma dívida tão elevada que foi herdada. Mas de alguma maneira algumas decisões vão ter que ser tomadas sobre como apoiar essas empresas porque elas constituem um risco fiscal”.

“Eventualmente o Governo pode ficar afectado pelo desempenho dessas empresas, existe uma ligação com o sistema financeiro, então o contágio da capacidade operacional dessas empresas, a capacidade de pagar as suas dívidas, pode ficar comprometida eu diria que essa é uma área muito prioritária para a economia do país”, alertou Ari Aisen.

Para além da reestruturação do Sector Empresarial do Estado o FMI recomendou outras seis áreas prioritárias para a economia: “em primeiro lugar garantir que a Despesa Pública possa estar focada na redução da pobreza, não é possível que qualquer consolidação fiscal que seja feita recaia sobre despesas sociais num país como Moçambique”.

“Governação e transparência, (...)Fortalecimento da instituições da área do gás, (...) consolidação fiscal, (...) continuar o processo de reestruturação da Dívida Pública, (...) e ainda Legislação do Banco de Moçambique, Lei Bancária, Lei Cambial e a própria Lei Orgânica que data de 1992 que precisa de ser modernizada”, concluiu Ari Aisen.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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