A Polícia espanhola deteve um homem e uma mulher portugueses por suspeitas de terem explorado pessoas em risco de exclusão social, obrigando-as a viver e trabalhar em condições precárias e insalubres.
Trata-se de um casal, homem de 41 anos e mulher de 42, detidos nos arredores da cidade de Logrono como autores, em diferentes graus, de um "crime contra os direitos dos trabalhadores" e outro "crime de maus-tratos", disse à agência Lusa o porta-voz da Guarda Civil de Logrono, capital da comunidade autónoma de La Rioja.
Aliciando as vítimas em Madrid, através de mentiras e da falsa promessa de um emprego decente, com um bom salário, seguro de saúde, alojamento e refeições, os suspeitos acabavam por encaminhá-las para La Rioja., onde as exploravam como trabalhadores sazonais em diferentes campanhas agrícolas. Depois, impunham-lhes "descontos exorbitantes" nos salários para pagarem o alojamento e a alimentação e, por vezes, nem pagavam qualquer salário. Os alvos eram cidadãos de diferentes nacionalidades e em risco de exclusão social.
A investigação descobriu, por exemplo, a situação "extremamente precária" de pessoas naturais do Brasil e da Roménia, que viviam no subsolo das casas dos seus empregadores "em condições precárias e insalubres, sofrendo ameaças e por vezes agressões físicas", informou um comunicado da Guarda Civil. A situação destes trabalhadores agravou-se desde o início do estado de emergência (15 de Março), "por não poderem trabalhar ou receber qualquer salário, por terem de se alimentar com os restos de alimentos deixados pelos seus empregadores, ou com a ajuda de vizinhos e serviços sociais".
A Câmara Municipal de Espinho identificou "uma potencial cadeia de transmissão ativa de covid-19" no bairro piscatório da Marinha, na freguesia de Silvalde, tendo já procedido ao confinamento dos envolvidos e identificado terceiros eventualmente contaminados.
Segundo fonte da autarquia, "a situação está a ser acompanhada pelos Serviços Municipais de Proteção Civil, pelas Autoridades de Saúde e pelas Forças de Segurança", estando a contaminação já "circunscrita" de acordo com as orientações sanitárias vigentes - o que implica agora a realização de testes de rastreio a "todos os contactos identificados".
Joaquim Pinto Moreira, presidente da autarquia, admitiu à Lusa que, ao contrário de outros casos detetados no município, esta cadeia de transmissão "envolve uma família inteira", particularmente "conhecida no bairro piscatório" e, por isso, com uma extensa rede de contactos.
Nessa perspetiva, "a situação está a ser acompanhada de perto e em permanência pelas autoridades competentes", mas o autarca defende que o caso "não justifica, para já, outras medidas para além das que estão a ser tomadas pelas autoridades de saúde e pelos Serviços Municipais".
Pinto Moreira apela assim à "serenidade e responsabilidade nesta altura"
A evolução epidemiológica do vírus SARS-Cov-2 no concelho de Espinho continua a registar uma tendência de crescimento, embora essa se verifique a um ritmo lento e por vezes sem alterações por alguns dias.
Segundo dados da autarquia, esse território de 21,4 quilómetros quadrados registava hoje ao final da tarde um total acumulado de 05 óbitos e 111 casos de infeção entre os seus 33.000 habitantes.
O traçado definitivo da edição da 75.ª da Volta à Espanha em ciclismo, que vai decorrer entre 20 de Outubro e 08 de Novembro, terá 18 etapas, sem passar por estradas portuguesas devido à crise sanitária do novo coronavírus.
Com efeito, as três cidades portuguesas que constavam do itinerário da Vuelta - Porto, Matosinhos e Viseu - foram substituídas por outras, espanholas, devido à situação excecional causada pela covid-19, na sequência de uma decisão conjunta dos municípios destas três cidades lusas e da empresa organizadora da prova, a Unipublic.
As duas etapas que passavam por território português, a 15.ª e a 16.ª, foram substituídas por outras duas, a primeira das quais sairá de Mos, em Pontevedra, e já não terminará no Porto, como estava inicialmente projetado, mas sim em Puebla de Sanabria, em Zamora, e a segunda, em vez de partir de Viseu, arranca de Salamanca, com chegada a Ciudad Rodrigo, em Salamanca.
A Volta à Espanha parte de Irún, no dia 20 de outubro, com uma etapa em linha com a meta no Alto de Arrate, e termina em Madrid, a 08 de novembro.
Em dezembro de 2019, antes do surto da covid-19, a organização espanhola da prova anunciou que, 23 anos depois, a Vuelta regressaria a Portugal, em duas etapas, uma com partida em Mos, na Galiza, atravessando o Minho para terminar na Avenida Montevideu, junto ao mar, numa organização conjunta entre Matosinhos e o Porto, e outra, no dia seguinte, que começaria em Viseu, passaria pela Guarda e finalizaria em Ciudad Rodrigo, já em território espanhol.
A GNR, através da Unidade de Controlo Costeiro, apreendeu, ontem, 2.700 quilos de sardinhas em Matosinhos, distrito do Porto, num valor estimado de 16.200 euros.
No âmbito desta operação, que decorreu no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, foram identificados dois pescadores, de 54 e 55 anos, por infração ao transbordo de pescado e excesso de captura, sublinhou esta força policial, em comunicado.
A infração do transbordo de pescado é punida com uma coima entre os 250 e 25.000 euros e a de excesso de captura entre os 600 e 37.500 euros, revelou.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária, tendo sido vendido em lota 1.080 quilos e doados 1.620 quilos a instituições de solidariedade social da região Norte, referiu a GNR.
Na nota, esta força policial recordou que a sardinha é um "recurso de interesse estratégico" que deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria.
O Governo prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, segundo um despacho publicado em Diário da República.
O diploma, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, produz efeitos a partir de segunda-feira e até ao último dia de junho.
A "prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia" (UE), admite exceções, como é o caso dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, bem como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.
Relativamente aos países de expressão portuguesa, o diploma salvaguarda que no caso do Brasil apenas serão admitidos os voos provenientes de e com destino a São Paulo e Rio de Janeiro.
As normas constantes neste despacho também não se aplicam a voos que visem a entrada e saída de cidadãos nacionais da União Europeia, de Estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia, assim como a pessoas de países terceiros que viajem por motivos de estudo.
Este diploma aplica-se a voos comerciais, estando excluídas aeronaves de Estado e Forças Armadas, aeronaves integradas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte exclusivo de carga e correio, ou de caráter humanitário e de emergência médica.
Fica também definido que, através de despacho conjunto, os ministros da Administração Interna e da Saúde podem adotar medidas específicas de controlo sanitário necessárias, em função da origem dos voos e atentas as orientações da Comissão Europeia e a avaliação da situação epidemiológica pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).
No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à pandemia de covid-19, em março foi determinada a interdição, até 17 de abril de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, prorrogada sucessivamente até às 00:00 de 15 de junho, atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia.
Apesar dos progressos registados, o Governo mantém a prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo, "tendo em conta as orientações da Comissão Europeia de 11 de junho de 2020 relativas à aplicação de restrições temporárias a viagens não essenciais para a UE, numa abordagem comum coordenada de abertura das fronteiras externas da UE e em função da evolução da situação epidemiológica".
OComitê Superior da Fraternidade Humana, organização inter-religiosa composta por membros islâmicos, judeus e católicos, convocou para o dia 14 de maio uma jornada [foto acima]“de jejum, obras de misericórdia, orações e súplicas para o bem de toda a humanidade”.1
Durante o Regina Caeli de 3 de maio na Praça de São Pedro, o Papa Francisco declarou: “Como a oração é um valor universal, aceitei a proposta do Comitê Superior da Fraternidade Humana”.
Com base nessa premissa de que “a oração é um valor universal” — independentemente da fé, intenção ou maneira de orar —, o Papa Francisco pediu aos “crentes de todas as religiões” que atendam ao chamado do Comitê Superior e realizem um dia “de oração, jejum. e obras de caridade, para implorar a Deus que ajude a humanidade a superar a pandemia de coronavírus.”
Ao encerrar, o Papa Francisco enfatizou: “Lembre-se: em 14 de maio, todos juntos, crentes de diferentes tradições, orem, jejuem e realizem obras de caridade.”2
“Cada um reze da maneira que sabe e pode, como recebeu de sua cultura”
Durante a missa de 14 de maio, o Papa aderiu à iniciativa.3 Ele enfatizou em seu sermão que, “graças à coragem que este Comitê Superior da Fraternidade Humana demonstrou, fomos convidados a orar juntos, cada um de acordo com própria tradição, e a realizar um dia de penitência, jejum e também caridade, ajudando os outros”.
O próprio Papa Francisco antecipou a pertinente objeção que pode ser feita a essa iniciativa inter-religiosa: “Talvez alguém diga: isso é relativismo religioso e não pode ser feito”. No entanto, ele negou a validade da objeção e a respondeu dizendo: “Mas como não podemos rezar ao pai de todos? Cada um reze da maneira que sabe e como pode, como recebeu de sua própria cultura.”
Afirmar que cada um reza “como sabe”, “como pode”, de acordo com sua “própria cultura”, é aceitar a essência do relativismo religioso, que consiste em rejeitar todas as normas objetivas, bem como a verdade absoluta. Em suma, é cair no completo subjetivismo religioso. Isso é tanto mais assim quando se considera que o Papa se dirige aos “crentes de todas as religiões”, que oram “cada um de acordo com sua própria tradição”.
Deus é o “Pai de todos”?
O Papa Francisco procurou justificar esse relativismo religioso dizendo que Deus é o “Pai de todos”. Assim, não importam as diferenças de crença ou a maneira de rezar, o que implica reconhecer que todas as religiões são igualmente boas e que todas as formas de orar são igualmente louváveis, pois são dirigidas ao mesmo Pai.
Esta afirmação é absurda porque Deus não pode ser o Pai de todos os homens no mesmo modo e no mesmo sentido. Ele não pode ser Pai igualmente dos justos e dos pecadores, dos crentes e dos incrédulos, dos seguidores da verdadeira fé e dos que estão na heresia ou nas trevas do paganismo.
De acordo com o Catecismo do Concílio de Trento, é preciso distinguir entre a paternidade de Deus como “Como criador e governador do mundo” e sua paternidade enquanto adota, pela graça, os cristãos como filhos.4
No primeiro caso — da paternidade de Deus como Criador — há uma analogia em relação a uma pessoa que é pai porque estabeleceu e mantém uma família. Nesse sentido, a paternidade divina pode ser atribuída a todos os homens sem distinção. Entretanto, no segundo caso — da paternidade de Deus, não somente pela criação, mas também por adoção pela graça —, em sentido estrito, Deus só é Pai dos justos, que aceitam a fé em Jesus Cristo e permanecem em Sua amizade.
São João ilustra apropriadamente essa verdade na introdução de seu Evangelho: “[O Verbo Encarnado] veio ao que era seu, mas os seus não O receberam. Mas a todos os que O receberam, deu-lhes o poder de virem a ser filhos de Deus, àqueles que crêem em seu nome” (Jo 1, 11-12) .5
Além disso, São Paulo escreveu aos gálatas: “Todos vós, pois, sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus” (Gl 3, 26). Como também escreveu aos Romanos: “O próprio Espírito atesta ao nosso espírito de que somos filhos de Deus. Se filhos, também herdeiros, herdeiros de Deus, co-herdeiros de Cristo, suposto que padeçamos com Ele para sermos com Ele glorificados” (Rom 8, 16-17).
Portanto, a filiação divina adotiva vem pela fé e pela graça santificante. O pecado mortal, ao destruir a graça santificante na alma, causa a perda dessa filiação divina adotiva. Mais ainda, o pecador não apenas deixa de ser um filho adotivo de Deus, mas, além disso, se torna filho do diabo, como se lê na Primeira Epístola de São João:
“Quem comete o pecado, esse é do diabo, porque o diabo desde o princípio peca. […] Nisto se conhecem os filhos de Deus e os filhos do diabo. Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, e tão pouco aquele que não ama seu irmão” (1 Jo 3, 8-10).
Nosso Senhor ilustrou essa verdade ao responder aos fariseus, que se autodenominavam filhos de Abraão, mas procuravam matá-Lo: “Vós tendes por pai o diabo, e quereis fazer os desejos de vosso pai” (Jo 8,44).
Nem toda oração é igualmente agradável a Deus
O Papa Francisco afirma que “a oração é um valor universal”, o que pode ser entendido no sentido de que todas as orações têm o mesmo valor diante de Deus.
Agora, é evidente que Deus não pode ficar igualmente agradado com a oração do justo e com a do pecador. Nem, do mesmo modo, com a oração daquele que crê na Santíssima Trindade e com a daqueles que não apenas não crêem nela, mas lutam para eliminá-la.6 Ou mesmo com a oração feita através da intercessão de Maria Santíssima, a Mediadora de todas as Graças, e a daquele que rejeita sua mediação.
Santo Tomás ensina que “a oração depende principalmente da fé”, porque “é através da fé que o homem conhece a onipotência e a misericórdia de Deus, que são a fonte pela qual a oração alcança o que pede” .7
A oração é um meio de reverenciar o Criador, como diz o Doutor Angélico: “O homem mostra reverência a Deus por meio da oração, na medida em que se submete a Ele, e orando confessa que precisa dEle como o Autor de seus bens.”8
Mas como pode levar a uma devida “reverência a Deus” religiões que como o Islã, que, se recusa a aceitar a Santíssima Trindade, ou como o Budismo, que rejeita a própria noção de um Deus pessoal?9
Por outro lado, a oração de um pecador só é atendida por Deus quando, pelo que ainda existe de bem em sua alma, ele pede algo útil para a sua salvação. Pelo contrário, quando ele pede algo relativo ao pecado, Deus rejeita sua oração como abominável.10
O mesmo pode ser dito da oração de um não-cristão. Nos momentos em que, iluminado pela graça, ele ora a Deus em procura da verdade, ele será atendido.11 Pelo contrário, quando reza como membro de uma religião falsa, de acordo com seus princípios falsos, e desejando o progresso contínuo de seus erros, Deus não pode atender essa oração sem se contradizer consigo mesmo.
Deus “quer todas as religiões”?
Segundo o Papa Francisco, Deus, em Sua sabedoria, quer a existência de todas as religiões. O Pontífice abraçou essa posição ao assinar o Documento Sobre a Fraternidade Humana em prol da Paz Mundial e da Convivência Comum, em 4 de fevereiro de 2019, em Abu Dhabi [foto acima], com o Grande Imã de Al-Azhar, Ahmad Al-Tayyeb. Sua reunião com o prócer muçulmano e a assinatura conjunta do Documento deram origem ao Comitê Superior da Fraternidade Humana, a fonte da iniciativa de oração interreligiosa de 14 de maio. 12
O Documento declara: “O pluralismo e a diversidade de religiões, cor, sexo, raça e linguagem são desejados por Deus em Sua sabedoria, através da qual Ele criou seres humanos.”13
Essa afirmação contraria a razão humana, que se fundamenta no princípio da não-contradição. Assim, Deus em Sua infinita sabedoria jamais poderia querer ser adorado em sua Santíssima Trindade e, ao mesmo tempo, desejar que essa forma de adoração seja considerada idolatria a ser extirpada pelo Islã. Acima de tudo, o falso conceito de Abu Dhabi contradiz a Revelação divina e o Primeiro Mandamento da Lei de Deus: “Não terás outros deuses diante de mim” (Êx 20, 3).
Devida ao escândalo e às reações desencadeadas pela Declaração de Abu Dhabi,14 mais de um mês depois, em uma audiência geral, o Papa Francisco disse que a existência de muitas religiões é desejada pela “vontade permissiva” de Deus. Depois de perguntar: “Por que Deus permite muitas religiões?” ele respondeu que isso se deve “à voluntas permissiva de Deus”. Ele acrescentou que Deus “queria permitir esta realidade: existem muitas religiões” .15
Faltou-lhe explicar que, embora Deus permita que o mal exista no mundo, “seja para não impedir a existência de bens maiores, seja para evitar que ocorram maiores males”, como diz o Papa Leão XIII,16 Ele não pode ser a causa, nem mesmo indiretamente, de algum mal.17
A explicação do Papa Francisco é ainda mais falha quando ele acrescenta que “algumas (religiões) nascem da cultura, mas sempre olham para o céu; elas olham para Deus.”
A afirmação é muito ambígua, porque as religiões falsas não podem buscar correta e eficazmente o Céu e Deus. Caso contrário, a conclusão necessária seria que todas elas são boas e salvadoras. Se assim fosse, todas existiriam, não pela vontade permissiva de Deus, mas por Sua vontade e desejo positivos. No entanto, esse é o significado da sentença disputada no documento de Abu Dhabi, que causou um grande escândalo por apresentar um Deus contraditório a Si mesmo, querendo o bem e o mal, a verdade e o erro.
Fraternidade utópica
O documento de Abu Dhabi que o Papa Francisco assinou, e a iniciativa de oração do Comitê Superior à qual ele se juntou, pretendem construir uma fraternidade entre os homens abstraindo da fé em Nosso Senhor Jesus Cristo.
Ora, é essa fé que nos torna filhos de Deus e, portanto, verdadeiramente irmãos.
Tal aspiração é, portanto, apenas mais uma das muitas utopias naturalistas das quais a História nos dá tão tristes exemplos.
Uma religião naturalista universal
As idéias que o Papa Francisco prega sobre uma religião universal indefinida não são novas. São Pio X [foto ao lado]já as havia condenado como parte da heresia modernista.
Ao condenar o movimento de inspiração modernista Le Sillon, esse santo Papa denunciou uma verdadeira conspiração dentro da Igreja para transformá-La em uma religião naturalista desprovida de qualquer dogma. Depois de apontar que antes de se desviaresse movimento havia sido objeto de muita esperança, o Pontífice escreve:
“[Le Sillon] agora já não é mais do que um miserável afluente do grande movimento de apostasia organizada, em todos os países, para o estabelecimento de uma Igreja universal que não terá nem dogmas, nem hierarquia, nem regra para o espírito, nem freio para as paixões, e que, sob o pretexto de liberdade e de dignidade humana, restauraria no mundo, se pudesse triunfar, o reino legal da fraude e da violência, e a opressão dos fracos, daqueles que sofrem e que trabalham”.18
Submissão a um poder alheio a Jesus Cristo
Além dos aspectos teológicos perturbadores das várias declarações e iniciativas discutidas acima, desconcerta como o Papa Francisco, detentor por instituição divina da mais alta autoridade religiosa da Terra, de alguma forma se submeteu a outro poder religioso financiado e dominado por muçulmanos.
Um exemplo da perplexidade que causou essa atitude é a carta de um sacerdote ao jornalista católico Aldo Maria Vali, que a publicou em seu blog. O jovem padre escreve: “Fiquei subitamente chocado com o tipo de obediência do Papa a uma autoridade que ele parece considerar superior à sua, cujo nome é todo um programa: Comitê Superior da Fraternidade Humana”.19
Estaria Francisco com esse gesto abdicando implicitamente do papado? Embora a pergunta seja delicada, ela não pode deixar de ocorrer a muitos, principalmente porque há pouco ele renunciou ao uso do título papal de “Vigário de Cristo”.20
Rezemos para que a luz brilhe em meio a tanta confusão. Que Maria Santíssima, Sede da Sabedoria, nos guie nesta situação e nos ajude a permanecer fiéis à única e verdadeira Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Citações bíblicas do “Novo Testamento”, Editora Vozes Ltda., Petrópolis, 1958, e da Bíblia Sagrada, Edições Paulinas, São Paulo, 1980.
O Corão considera a Santíssima Trindade como politeísmo. No capitulo 9:5 se lê, “mate os politeístas,” referindo-se aos cristãos. Ver Luiz SérgioSolimeo, Islam and the Suicide of the West: The Origin, Doctrine, and Goals of Islam (Spring Grove, Penn.: The American Society for the Defense of Tradition, Family, and Property—TFP, 2018), 51.
Summa Theologica, II–II, q. 83, a. 15, ad.3.
Ibid., a.3. corpus.
“O budismo é única entre as religiões do mundo porque não tem nenhum lugar para Deus em sua soteriologia. […] Ele é positivamente anti-teísta porque a própria noção de Deus entra em conflito com alguns princípios fundamentais da visão do mundo e da humanidade.” A. Gunasekara, The Buddhist Attitude to God, accessed May 30, 2020, https://www.budsas.org/ebud/ebdha068.htm.
Summa Theologica, II–II, q. 83, a. 16.
Catecismo Romano. IV Parte: Da Oração. Capítulo III. Suas espécies e graus §6. c) oração de quem procura a verdade.
O website do Comitê Superior da Fraternidade Humana assim apresenta sua história: “Em 4 de fevereiro de 2019, o Papa Francisco e o Grande Imã de Al-Azhar se econtraram em Abu Dhabi para assinar o Documento sobre a Fraternidade Humana—uma declaração conjunta com um apelo à recondiliação entre as pessoas de boa vontade no serviço da paz universal. Esse corajoso ato nos inspira. Com o apoio dos Emirados Árabes Unidos, os quais estão profundamente empenhados na coesistência harmoniosa por meio do diálogo e da compreensão, nós formamos o Comitê Superior da Fraternidade Humana.” Accessed May 26, 2020, https://www.forhumanfraternity.org/.
A Venezuela prolongou, até 13 de Julho, o estado de exceção em vigor no país desde Março, o que permite ao executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia da covid-19.
O prolongamento da quarentena, por 30 dias, foi publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República).
O texto do decreto presidencial justifica o prolongamento "dadas as circunstâncias de ordem social que põe gravemente em risco a saúde pública e a segurança dos cidadãos e das cidadãs habitantes da República Bolivariana da Venezuela", para que o Executivo "adote as medidas urgentes efetivas e necessárias, de proteção e preservação da saúde da população".
O objetivo é "assegurar que a população desfrute plenamente dos seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos e outros produtos essenciais para a vida".
"Persistem as circunstâncias excecionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram do estado de exceção de alarme", indicou.
Por outro lado, explica o Governo pede "adotar as medidas que se considerem necessárias para conter e evitar o contágio".
O decreto precisa que a 13 de Março de 2020 a Venezuela confirmou a existência da covid-19 no país.
Na Venezuela estão oficialmente confirmados 2.879 casos e 23 mortes associadas ao novo coronavírus. Estão ainda dados como recuperados 487 pacientes.
A Venezuela está desde 13 de Março em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia.
Os voos nacionais e internacionais estão restringidos no país.
Desde 16 de Março que os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários estados do país.
